A história foi revelada no passado dia 11 pelo Jornal de Notícias. Um gato sem dono, que há três anos residia num condomínio do bairro de Tiradentes, no estado brasileiro de Mato Grosso, “recebeu da Justiça o direito de permanecer naquele local como animal comunitário”. O felino, de seu nome Frajola, conquistara já o coração de muitos moradores, mas outros, indignados, queriam expulsá-lo à força da seleta propriedade. Houve mesmo quem, em violenta inimizade, tivesse disparado fogo-de-artifício contra o animal.
O juiz, contudo, deu razão ao bicho. “Os moradores e o condomínio não têm o direito de abandonar o animal, que já pertence ao local, muito menos matá-lo ou maltratá-lo. Todas essas condutas constituem crimes”, sentenciou. Por mais que não tivesse título de propriedade, o gato ganhou assim oficialmente o direito ao lugar.
A mesma sorte não têm tido, em São Paulo, os moradores de rua. São mais de 24 mil, segundo um estudo da prefeitura, quase 13 mil a viver ao relento. Em plena pandemia, tornou-se viral a imagem do padre Júlio Lancelotti, 72 anos, com uma marreta na mão a derrubar as pedras que os serviços da prefeitura plantaram debaixo dos viadutos para impedir que os sem-abrigo dormissem naqueles lugares. Questionado sobre o significado do seu gesto, o pároco explicou que era bem mais que um conjunto de marretadas. “É uma forma de combater todo tipo de autoritarismo e imposição (…) é um combate a quem desrespeita os direitos humanos e a dignidade das pessoas.”
Infelizmente não é só em São Paulo que os poderes públicos têm utilizado estes esquemas desumanos para afugentar quem não tem onde se abrigar à noite. Mais do que pregar a justiça ou esperar por ela, Júlio Lancelotti decidiu exercê-la, enfrentando “a tragédia dos esquecidos”, como lhe chamou, e contrariando com uma ação concreta os procedimentos de arquitetura hostil para impedir a permanência das pessoas. Tem razão o padre, ao lembrar assim a importância da hospitalidade, como a tem o juiz de Mato Grosso a propósito do gato. Serão verdadeiras cidades as que não acolhem amigavelmente quem nelas vive, sem exclusões? E o que dizer de quem desconhece o que Manuel António Pina disse melhor do que ninguém a propósito dos gatos? Ao contrário do que terão achado alguns condóminos, não somos nós quem os acolhe. Nos gatos, lembrava o poeta portuense, habita “um deus único e secreto/ governando um mundo efémero/ onde estamos de passagem”. E diz Pina, ainda, “Um deus que nos hospeda/ nos seus vastos aposentos/ de nervos, ausências, pressentimentos,/ e de longe nos observa”.
A história do bebé abandonado em Santa Apolónia é daquelas que não me puxa à escrita. Não é insensibilidade. É até o oposto. A forma como todos os o que procuram a aparência do bem aproveitam estes momentos para uma boa oportunidade fotográfica retira ao drama íntimo tudo o que ele tem de íntimo, transformando cada um dos envolvidos em personagens de narrativas políticas.
O herói acidental com que Marcelo se fez filmar, para sua própria glória, encarregou-se de estragar a banda desenhada simplista, obliterando todos os que, na realidade, salvaram a criança. Isso não faz dele nem bom nem mau, apenas nos recorda que as pessoas não se encaixam apenas nas categorias sociais com que as vemos: o sem-abrigo capaz de um gesto extraordinário.
O espanto, como se um sem-abrigo não fizesse o que qualquer um de nós faria no seu lugar, deu lugar à desilusão – afinal um sem-abrigo pode ser tão mesquinho e vaidoso como nós e, depois, à desculpabilização paternalista. Tudo o que acontece quando transformamos pessoas em personagens em vez de serem o que são: pessoas. E quanto mais desestruturadas forem as suas vidas, mais contraditórias elas tendem a ser. Porque não há nada de belo e puro na miséria.
Mas foi em torno da mãe de 22 anos que se gerou um debate caricatural. Daqueles onde as narrativas políticas moldam as pessoas às personagens-tipo que precisam, alienando-as de toda a individualidade. O ato extremo e inqualificável (no sentido em que não se pode qualificar) de uma mãe (ou pai) abandonar o seu filho à sua sorte não tem nada de antinatural, ao contrário do que se pensa. Mas é de uma violência primitiva que desafia tudo o que temos, por milénios de desenvolvimento, como certo. E perante a incompreensão desse ato geram-se duas narrativas: a da mãe agressora e a da mulher vítima.
A tese da agressora trata a miserável sem-abrigo como alguém que, independentemente do seu estado, sabe distinguir o bem do mal e escolheu o mal. Apesar de, segundo o psicólogo clínico forense, ela ser imputável, porque tem consciência do que fez, o seu comportamento evidencia perturbações de personalidade causadas pela “instabilidade emocional e baixa autoestima”. Não é relativismo moral, é análise técnica. Para não parecer socialmente insensível, o retrato precisa de heróis igualmente pobres, que contrastem com ela. Que confirmam, eles mesmos, a possibilidade de escolher o caminho da bondade. No caso, o sem-abrigo que salvou a criança. Tudo se resume ao confronto eterno entre o bem e o mal.
A tese da vítima trata a mulher que abandonou o bebé como alguém que foi empurrada pelo desespero, incapaz de fazer escolhas. Uma mulher pobre a quem o Estado não deu resposta – saíram artigos sobre as falhas no acompanhamento aos sem-abrigo –, que se entregou à prostituição e engravidou porque “os homens pagavam mais quando o sexo era sem proteção”. Toda a responsabilidade lhe é exterior.
Num e noutro caso a personagem cumpre um papel determinado numa narrativa ideológica que a ultrapassa. A indignação ou a compaixão são, na maioria dos casos, recursos estilísticos.
Claro que as personagens, que não foram criadas por nenhum guionista omnipotente, pregam partidas. O sem-abrigo bom afinal aldrabou toda a gente e queria era aparecer e contar os seus próprios dramas. “Toda a gente que aqui esteve foi Deus que pôs aqui”, resolveu Marcelo Rebelo de Sousa, unificando assim as narrativas possíveis na mais reconfortante e inútil de todas. A mãe soube que estava grávida muito antes, não quis abortar e não quis que o bebé fosse encontrado. Os nacos desta história são disputados num campo de batalha, porque cada pedaço serve a história-tipo que se quer construir.
Há uma conclusão que todos podemos tirar, se quisermos ser honestos connosco mesmos: que a miséria em que estas pessoas se encontram tem responsabilidades sociais repartidas e que dela resulta, como todos sabemos, a miséria moral. Repito: não há nada de belo e puro no fim da linha.
Quando as coisas entram no espaço público são sempre despidas da sua complexidade. Notem que não nego a dimensão social e política do drama pessoal. Se o negasse, atiraria todas as narrativas políticas para o espaço da não existência concreta. Digo só que não chega. Que as pessoas são contraditórias. Que há pobres maus, que há mães más, que a maldade tem razões profundas e contraditórias, de responsabilidades da sociedade e dos próprios. Que as vítimas são agressores e os agressores foram vítimas. Que esse debate se faz, quando o queremos mesmo fazer, no campo das políticas públicas, sociais e económicas, para tentar que as pessoas possam ser um pouco mais aquilo que queriam mesmo ser. Cada drama individual não pode ser explicado por equações simples. Porque, parecendo muitas vezes generosas, elas roubam cada indivíduo concreto da sua própria história.
Talvez tenhamos de ter a humildade de dizer, sobre esta e muitas outras histórias pessoais: não sei o que ali se passou. Talvez, com muita sorte e trabalho, quem se aproxime dela e a oiça consiga vir a perceber. Não enquanto personagem social, mas como uma pessoa concreta.
É também com esta humildade coletiva que devemos debater a forma como a Justiça se deve comportar. Este caso não será o único em que o agressor – abandonar uma criança num ecoponto é obviamente uma brutal agressão – é vítima das suas circunstâncias e do abandono social extremo. Sabemos que os abusadores sexuais foram muitas vezes abusados, que as pessoas mais violentas cresceram muitas vezes em ambientes violentos e têm graves distúrbios de personalidade e falta de autoestima, que quem exerce a mais abjeta violência doméstica cresceu muitas vezes no meio dessa violência… Isso não pode implicar que todas estas pessoas se tornam inimputáveis. Quer apenas dizer que partilhamos com eles a culpa. Resumir o agressor-vítima a vítima é tão injusto como reduzi-lo a agressor. E é retirar às suas vítimas o direito à justiça, abandonando-as duas vezes. Partilhar a culpa implica identificar as causas, assumir responsabilidades e fazer um pouco mais do que as frases caridosas e já um pouco repetitivas que o Presidente dá em nome do Estado. É mesmo aqui que deve entrar a política. Não implica deixar de julgar e punir.
Defender, perante crimes graves, a punição sem reintegração é tão estéril como defender a reintegração sem a punição. Depois, há a vida concreta das pessoas. E essa baralha quase sempre as narrativas fáceis. Tanto as que isolam o indivíduo das suas circunstâncias, acreditando que somos apenas fruto das nossas próprias escolhas; como as que esvaziam o indivíduo da sua capacidade de escolher, transformando-o em simples marioneta do que a sociedade, essa entidade vazia de pessoas, fez dele. Todos sabemos, instintivamente, que algures, no meio disto, está a verdade. Mas quando contamos histórias que puxam para o equilíbrio que desejamos, apagamos a complexidade das coisas.
Todos percebemos que confrontam narrativas que dão mais ou menos saliência às condições sociais que moldam escolhas ou à liberdade de escolha de cada indivíduo. É um confronto válido e útil. Mas os dois pontos de vista não são, com o risco de passarem a ser caricaturas de si mesmos, a negação um do outro. E é por isso que nenhum deles chegará para contar a história do bebé abandonado e da sua mãe. Nem sequer chegará para explicar a reação de muitas pessoas, sobretudo quem tem filhos, talvez ainda mais as mulheres, perante um ato que tudo em nós rejeita. Uns optarão pelo nojo, outro escolhem a narrativa da mulher vítima que torne a coisa mais fácil de digerir. Talvez tenham todos razão, o que quer dizer que ninguém a tem. Talvez o erro seja querer contar a história do mundo na história irrepetível de uma pessoa.
(Afinal o Supremo Tribunal de Justiça acaba de confirmar a prisão preventiva da rapariga, negando o provimento ao pedido de habeas corpus, (Ver aqui).
A corporação cerra fileiras. Perante os mais que duvidosos motivos para a prisão preventiva e tendo em conta os inúmeros casos que tem vindo a público em que as mulheres são sempre condenadas e os homens que as agridem sempre absolvidos, ou condenados com suavidade, só me ocorreu aplicar, em paráfrase, aos juízes o título de um romance de Stieg Larson da trilogia Millennium: “Os homens que odeiam as mulheres”.
Estátua de Sal, 14/11/2019)
Li o que não queria ter lido sobre a imigrante ilegal deixada à sua sorte nas ruas de Lisboa, anónima, grávida, sim, a mulher que terá cometido o crime que evidentemente nos perturba até às lágrimas. Li dessa mulher sobre a qual só sabemos do seu abandono o que não esperava ler, porque o me salta à consciência é o nosso abandono, é a pergunta coletiva ou as perguntas umas atrás das outras, velozes, cortantes, como ?, porquê?, não estava sinalizada?, como terá sido concebida aquela criança?, em que condições?, o que a levava a esconder a gravidez?, por que razão não tinha um único apoio familiar?, onde estava o Estado social?, onde estava eu?, onde estávamos nós?
Depois é decretada a prisão preventiva e leio estarrecida gente esclarecida e defender que não sendo possível aplicar outro tipo de medidas era a única medida possível ou a defenderem que foi o melhor para “ela”.
Não consigo admitir que uma prisão ilegal seja defensável como ato piedoso, como ato caridoso, uma espécie de previdência para a mulher que não terá alternativa à prisão. Não consigo, não posso nem quero admitir uma barbaridade tamanha.
A prisão preventiva tem pressupostos claros e não basta que haja indícios da prática de um crime grave. Seria necessário demonstrar, neste caso, porque é sempre no caso concreto e nunca em abstrato, que a liberdade desta mulher causaria abalo social ou poria em causa a ordem pública, o que não é manifestamente o caso. Seria necessário demonstrar perigo de continuação da atividade criminosa por parte de quem, no caso, obviamente já não oferece qualquer perigo, porque não há outra gravidez a criança está hospitalizada.
Mais agonizante é explicar que a prisão preventiva é a pior medida que pode ser aplicada a quem ainda não foi julgado, pelo que não, não se aplica para dar conforto a quem não tem casa. O Juiz não substitui o Estado social dando cama a uma sem-abrigo via decretação de prisão preventiva. Estamos a falar de uma mulher com direito à liberdade ou a outra medida de coação como qualquer arguida ou arguido e, se carece de tratamento hospitalar ou de abrigo, há hospitais e há casas abrigo.
Pergunto-me se quem defende a prisão preventiva com base na condição de sem-abrigo da arguida está disposto a defender a prisão de todos os sem-abrigo na condição de arguidos como forma de lhes dar um teto. Francamente, é repugnante.
Se os pressupostos da prisão preventiva não estão preenchidos – e não estão – a prisão é ilegal e miséria, miséria de Estado, este que prende uma mulher que abandonámos.
