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Andam mortos a receber pensões da Segurança Social

(Carlos Esperança, 03/03/2019)

Num tempo em que a Internet espia a vida de todos nós, estranha-se que a morte de um beneficiário não seja logo comunicada à Segurança Social, que a defunção se mantenha na clandestinidade e parasitas, à custa dos mortos, roubem aos vivos 3,7 milhões de €€.

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Por mais estranha que se afigure esta situação, é possível exigir aos vivos a devolução dos valores indevidamente recebidos e processá-los por fraude. É fácil provar o crime, com uma simples certidão de óbito, recuperar os prejuízos e punir os vigaristas.

Há, no entanto, outros roubos à Segurança Social, ou seja, a todos nós, que vão ficando impunes graças ao silêncio e cumplicidade de uma população amorfa, cobarde e cínica, incapaz de denunciar casais que vivem em união de facto e juntam aos vencimentos ou pensões, a pensão de viuvez. Esta é uma contabilidade mais difícil de fazer, uma fraude mais árdua de provar e um ressarcimento mais improvável de obter.

Quem denuncia, a não ser por inveja, não por imperativo cívico, os casais estáveis, com filhos comuns, sendo solteiro um dos membros e viúvo o outro, ou ambos viúvos, sem abdicarem da pensão de viuvez a que perderam direito?

Quem se insurge com a fraude de quem aceita o subsídio de desemprego e um emprego informal e com as empresas que eventualmente ofereçam trabalho, com a condição de os colaboradores manterem o estatuto de desempregados? Permanecem impunes.

Há funcionários públicos e trabalhadores por conta de outrem, de baixa médica, a trabalhar em empresas privadas e nos seus escritórios, com a cumplicidade ou desleixo de quem devia defender interesses coletivos e não o faz. Não é um dever cívico, de quem conhece as situações, denunciá-las? Ou a síndrome do horror à pide permanece para o delito comum?

Será legítimo que a acumulação de pensões da função pública ultrapasse o vencimento do primeiro-ministro ou mesmo o do PR, inclusive num ex-PR? Pode um governo de esquerda tolerar que não haja uma pensão máxima quando se torna difícil ou impossível elevar a mínima?

Um povo tão severo a julgar os políticos e tão brando ou conivente com fraudes dos que delapidam o erário público não se dá conta de que a probidade individual é o alicerce do combate à corrupção.

Face ao alarme hipócrita, perante as fraudes reveladas aos mortos, pasmo com o silêncio em relação às fraudes furtivas dos vivos.

Nobel Morre na Miséria

(Dieter Dellinger, 15/10/2018)

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Aos 96 anos de idade morreu, no passado dia 3, Leon Lederman, um dos pais dos Neutrinos, nomeadamente do Myon-Neutrino e também um dos construtores da teoria das partículas elementares.

Ledermann era americano de origem russa e judaica, nascido em Manhattan depois dos pais terem fugido ao bolchevismo russo.

Foi Prémio Nobel em 1988 e morreu com demência senil na miséria.

O seguro de doença não cobria já as despesas médicas nem a estadia numa casa para pessoas com a sua doença. Por sua vez, a reforma privada como a de quase todos os americanos sofreu uma forte erosão por via da queda das taxas de juro e, talvez, com a falência de alguns bancos ou seguradoras de reformas..

Ledermann teve de vender a sua medalha do Prémio Nobel, adquirida por favor pela sua universidade por 765.000 dólares e foi com essa quantia que se manteve nos últimos dez anos de vida com despesas médicas gigantescas como são as americanas.

Enfim, é o segundo Prémio Nobel da Física que morre nos EUA na miséria por via dos sistemas privados de saúde e reforma.

Saliente-se que isto é conhecido por se tratar de um cientista laureado com o Nobel, porque, ao mesmo tempo, morrem milhares ou milhões de americanos brilhantes ou apenas de classe média ou baixa na indigência porque as entidades privadas que tudo prometem pouco ou nada pagam quando é mesmo necessário e, por vezes, não existem mais quando se chega à idade da reforma.

Não devemos esquecer que o PSD e o CDS sempre lutaram pela chamada redução do Estado com a privatização total ou parcial da Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde.

Imagine-se que milhares de portugueses teriam entregue ao BES o equivalente aos descontos para a reforma. Como estariam agora? Da mesma maneira que os lesados que eram pessoas a quem a propaganda da direita fez não acreditar no Estado, ou julgar que este iria à falência, quando afinal foi o BES que faliu e já engoliu mais de 8 mil milhões de euros para entregar a um fundo carteirista americano.

Ainda há pouco tempo o porta voz para a economia de Rui Rio falava nessa “reforma estrutural” do Estado. Sempre que algum economista fala em “reforma” do Estado é a isso que se refere.

Hoje, temos um Estado com défice praticamente zero, apesar da dívida, que nos dá a garantia de que haverá dinheiro para as reformas de todos os portugueses e para o Serviço Nacional de Saúde.

Mas, há gente dita de esquerda que considera um défice de 0,2 ou 0,3% uma subserviência ao capitalismo quando é precisamente o contrário. O Estado Social não pode ser algo para aumentar eternamente a dívida porque chegaria a uma situação de incapacidade para pagar as reformas, saúde, escola pública e salários dos seus funcionários e os credores são fundos capitalistas.

Há que salientar claramente. O Estado Social tem dois grandes inimigos, um à direita que quer acabar com ele e outro à esquerda que quer despesas tais que significam o seu fim. Contra ambos tem o PS de defender a grande conquista da democracia que é o Estado Social.

A Segurança Social de Portugal tem amplas reservas e consegue aumentá-las todos os anos. O seu orçamento é quase independente e conhecidas as suas contas, não indo dinheiros das reformas para outros fins. Portugal não constrói bombas atómicas, como certos estados que pretendiam e pretendem ser muito sociais, e gastamos pouco em tropas e armas.

Portugal com uma contabilidade equilibrada poderá renacionalizar a ANA, a EDP e a REN, deixando de ser uma colónia de chineses e franceses. Para isso, gastaria menos do já meteu no Novo Banco entregue a larápios americanos.

A ANA foi vendida por três mil milhões de euros, uma ninharia que já embolsaram com os lucros e a EDP/REN não foi por muito mais. Alguém ganhou com estes negócios, mas a Joana não quis investigar.

Nós e os refugiados

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 27/06/2018)

capitaoferreira

E o que é que isto tem a ver com Economia, Finanças ou outras das coisas que nos ocupam) Muito, meus amigos. Muito.

Não é que faltem melhores razões, desde logo as humanitárias, as de respeito pela vida humana, as de verdadeira construção de uma sociedade plural. Mas também sobram destas, daqui das mais próximas às matérias económicas.

Ainda há uns dias o INE publicou informação atualizada:

  • Continuamos a perder população. Em 2016 o crescimento efetivo foi negativo de 0,18% mantendo-se a tendência de decréscimo populacional ainda que atenuado face aos últimos anos.
  • O envelhecimento demográfico em Portugal continua a acentuar-se: face a 2016, a população com menos de 15 anos diminuiu, sendo apenas 13,8%, e a população com idade igual ou superior a 65 anos aumentou para mais de 2,2 milhões de pessoas (21,5% da população total) e, dentro destes, quase 300.000 com mais de 85 anos.
  • No futuro, projeta o INE, Portugal perderá população até 2080, passando dos atuais 10,3 milhões para 7,7 milhões de residentes, ficando abaixo dos 10 milhões “já” em 2033. O número de jovens diminuirá de 1,4 para 0,9 milhões e o número de idosos passará de 2,2 para 2,8 milhões. Quem cuidará deles? Não sabemos.

Como não nascem crianças o que atenua o decréscimo é o saldo migratório, e no ano passado ele finalmente inverteu-se, findo que está o ciclo de sangria súbita de jovens a que assistimos nos anos da troika (um crime para o desenvolvimento da Economia no curto prazo, mas especialmente no longo prazo), como ilustra este gráfico, do mesmo documento:

Sem nascimentos suficientes (temos 1,37 filhos por casal, pouco mais de metade do que seria necessário apenas para manter a população) e com uma população que vive cada vez mais, e ainda bem, com a esperança média de vida a superar os 80 anos em Portugal já é anacrónico falarmos de pirâmide demográfica.

Com cada vez mais idosos e menos jovens, não há nenhuma pirâmide. Há um vago e difuso quadrilátero esquinado. Os dados não enganam:

Face a isto tudo, e no que respeita a acolher quem nos procure, a nossa resposta não pode ser só um generoso: sim. Tem de ser um sonoro: obrigado. A não ser que algum de vocês me saiba explicar como se salva a segurança social, se garante a capacidade de a economia produzir riqueza, de haver impostos que financiem o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública, entre tantas outras politicas públicas.

Um País que perde população é como um corpo que perde músculo. Tudo o que nos ajude a não ir por aí é bem-vindo. E, por uma vez, o que faz sentido económico também é a coisa certa a fazer. Não sei se sabemos lidar com isso.