(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/07/2020)
Preocupa-me a alegria redentora que se sente, ao fim de seis anos, por ter saído finalmente o despacho de acusação a Ricardo Salgado e companhia. Não digo que não seja fundamental. Veremos se é sólida. A complexidade do sistema financeiro não me permite ver mais do que parece óbvio: que, talvez numa ação desesperada e esperando que tudo passasse sem rasto, Ricardo Salgado atirou para o abismo um banco para tentar salvar o seu grupo falido e manter as redes de cumplicidade de que dependia.
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Para além de ter andado a enganar clientes, envolvendo funcionários numa operação de venda da banha da cobra, essa operação foi feita como tudo o resto no reino de Ricardo Salgado: comprando silêncios e cumplicidades, dentro e fora do Império. E com isto destruiu um banco que era demasiado grande para falhar, o que obrigou a uma intervenção pública – do meu ponto de vista desastrosa na forma, ao permitir que a Europa nos usasse como cobaia – com efeitos brutais nas finanças do Estado.
Há a parte fácil: o julgamento moral de Ricardo Salgado. Não me entregarei demasiado a isso. O homem está acabado e concentrarmo-nos no que já está em andamento é tentar desviar do que falta resolver. Espero que as provas sejam sólidas, porque a lei tem de ser para todos. Para isso, é preciso que os procuradores tenham feito bem o seu trabalho e que os juízes façam bem o seu. Faz pouco sentido andar para aí tanta gente a queixar-se dos advogados de defesa. Se forem profissionais conscientes, cumprem a sua função. Se cumprirem melhor do que quem acusa, o problema é de quem acusa. Parece-me demasiado simples para ser discutido.
Sobre a demora de tudo isto, sou menos severo do que o costume quanto à eficiência da Justiça. Trata-se de um crime de enorme complexidade, com imensas derivações para instituições externas. Defendo a celeridade da Justiça, dentro dos limites do que o rigor exige. E o rigor exige muito, neste caso.
O que me espanta, na celebração geral, é haver quem não perceba que tudo mudou no império de Ricardo Salgado mas pouco no que tornou aquilo possível. Só não temos bancos demasiado grandes para cair porque, verdade seja dita, quase deixámos de ter bancos. E isso só é boa notícia para quem acha que a melhor forma de resolver os problemas do país é deixar de haver país. Olhe-se para tudo o que foi acontecendo na associação mutualista Montepio no mandato de Tomás Correia.
A mistura entre sector financeiro e empresarial também continua a ser um problema. Não é um problema português. É geral. A razão pela qual não há “ring fencing” que sobreviva é porque as duas coisas já não se conseguem separar. Este é um problema estrutural da financeirização do capitalismo. O sector produtivo, de que realmente devíamos depender, está refém do casino. Ricardo Salgado foi o jogador que apostou o carro, o relógio e a casa numa jogada final que estava condenada a falhar. E quando começou a falhar os inimigos que foi somando saíram da toca. O que fez é crime grave e tem de ser punido. Mas não vale a pena grandes preleções morais no meio do faroeste.
Notam que tenha havido alguma revolução na relação da política com as grandes empresas? Talvez haja mais cuidado com as promiscuidades óbvias, mas não me parece que tenha havido um corte definitivo na transumância entre o público e o privado. Como podemos observar em tudo o que fomos discutindo sobre a EDP, continua mais ou menos na mesma. E a agenda política mantém o foco em José Sócrates – mais um cadáver que fala –, mas vai ignorando o que possa estragar a narrativa que associa um problema transversal ao poder apenas a uma parte dele. Até ao ponto da confirmação de que a campanha de Cavaco Silva – o mesmo que em 2014 nos dizia que podíamos confiar no BES – recebeu dinheiro do saco azul de Ricardo Salgado ser uma nota de rodapé nas notícias televisivas. Há que manter ereta a ideia de que é preciso nascer duas vezes para ser mais sério do que o antigo Presidente.
Basta ver a polémica em torno da nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal, em contraste com a facilidade com que foi aceite a nomeação de Carlos Costa, vindo quase diretamente dos regulados para o regulador, para perceber que não acabou a bonomia com que essa promiscuidade estrutural é tratada.
Depois do que foi o mandato de Carlos Costa, notam que tenha mudado alguma coisa de essencial no Banco de Portugal? Ainda hoje vemos jornalistas a desculpar a desatenção de Carlos Costa, explicando que ele nunca pensou que Ricardo Salgado levasse o BES ao fundo. Disse Luís Rosa, do “Observador”: “Não se pode criticar o Banco de Portugal por isso. O ‘ring fencing’ tinha uma lógica bastante simples – Ricardo Salgado não vai querer levar o BES ao buraco com o Grupo Espírito Santo.” Era tudo na base de uma relação de confiança, mesmo quando os sinais eram mais do que muitos. Desculpem se me repito, mas basta ver “Assalto ao Castelo” para perceber até onde foi a incúria e a camaradagem com os banqueiros. No entanto, Carlos Costa acaba o seu mandato sem contestação e o grande debate é como impedir a promiscuidade entre o Banco de Portugal e… o poder político.
A queda do BES e de Ricardo Salgado destapou as linhas com que o regime se tece. Espero que Salgado tenha um julgamento justo e que dele resulte a reparação penal do mal que nos fez. Mas estamos a tratar da cortina que caiu, não do que vimos no palco depois de ela ter caído. Isso está mais ou menos na mesma. Porque para o mudar não chega um julgamento. É preciso alguma radicalidade política.
