A laicidade e a liberdade religiosa

(Carlos Esperança, 12/02/2020)

A laicidade é uma exigência da liberdade religiosa, condição para que todos possam ter a sua crença, descrença ou anti-crença. Todos somos ateus em relação aos deuses dos outros, e os ateus só o são em relação a mais um.

Numa sociedade democrática todos os crentes devem ver defendido o direito à fé que perfilham e aceitar iguais direitos aos fregueses de outra fé ou de nenhuma. O Estado só pode cumprir cabalmente a função que lhe cabe se for escrupuloso na neutralidade que deve assumir, se ao Estado estiver vedado o direito de exercer qualquer poder religioso e às Igrejas o exercício de qualquer poder político.

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A França, tal como Portugal, depois do 25 de Abril, garante a liberdade religiosa como direito constitucional. Quem conhece a história sangrenta das lutas religiosas na Europa, sabe que a paz só foi possível com a separação do Estado e Igrejas e a garantia da neutralidade religiosa dos Estados. A sua longa história de violência religiosa levou a França a adotar o forte compromisso com a manutenção de um setor público totalmente secular.

A lei de 9 de dezembro de 1905, em vigor, que aboliu a Concordata napoleónica e repôs a herança iluminista, determina:

Artigo 1º – A República assegura a liberdade de consciência. Ela garante o livre exercício dos cultos;
Artigo 2º – A República não reconhece nem contrata nem subvenciona qualquer culto.

Em 1905, a neutralidade religiosa imposta contra a vontade da Igreja católica, revelou-se de grande utilidade quando, além dos protestantes, muito minoritários, a concorrência era insignificante.

Hoje, perante religiões hostis ao ethos civilizacional europeu, herança do Renascimento, Reforma e Iluminismo, a Europa só pode preservar o legado democrático da Revolução Francesa e conter o proselitismo belicista de crenças totalitárias que a ameaçam, com as exigências da laicidade, e tratar os desmandos religiosos como casos de polícia.

Não foi por acaso que Emmanuel Macron, a propósito do 5.º aniversário dos atentados contra o Charlie Hebdo, nos tradicionais votos à Imprensa, declarou a partir do Palácio do Eliseu: «É importante que o nosso país não ceda a esta lapidação e à ordem moral, e que continuemos a criticar todas as formas políticas e todas as religiões. Somos um país onde a liberdade de blasfémia existe e queremos continuar a sê-lo». *

Em Portugal o anacrónico delito ‘blasfémia’, de sabor medieval, ainda existe no Código Penal. O bom-senso dos juízes privilegia a liberdade de expressão, mas é tempo de o abolir.

* Courrier Internacional n.º 288, fevereiro de 2020, pág. 8.


Vaticano – A guerra dos papas

(Carlos Esperança, 15/01/2020)

Quando o Papa Francisco procurava timidamente abrir vagas a homens casados, isto é, normais, para o múnus eclesiástico, saiu um livro com o pensamento do antecessor que, receoso da Cúria, renunciou aos sapatinhos vermelhos, à tiara e outras mordomias, num gesto sem precedentes nos últimos seis séculos, desde 1415.

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Francisco anunciara que na Amazónia poderiam ser ordenados padres casados, o que já acontece com trânsfugas de outras fés cristãs, mas Ratzinger, pastor alemão, conhecido por Rottweiler de Deus, surgiu como coautor de um livro, com um cardeal, a defender o celibato como virtude irrenunciável.

A três meses de fazer 93 anos, inteligente, culto e indesejável, afirma que não autorizou a inclusão do seu nome no livro, com o cardeal guineense Robert Sarah, mas o mestre da dissimulação e hipocrisia, afirmou ter autorizado a publicação dos textos.

Esta facada nas costas do Papa Francisco, que tratou o desertor com desvelo e respeito, está à altura da Cúria, que não tem cura, e de um exército de ressentidos celibatários que veem virtudes no celibato e na castidade, esta última pouco escrutinada, ambas de fácil cumprimento depois dos setenta anos, onde ainda se encontra grande parte do poder.

O que está em causa é a guerra surda contra o atual Papa, um homem inteligente e cauto que tem preservado a existência a navegar num mar infestado de tubarões com o saber milenar de atacar as presas.

Não sei o que têm preparado os purpurados turvos de ódio à modernidade, habituados a mordomias, contra o único Papa que procura acertar o passo ao compasso do tempo e às angústias comuns a quem tem um Deus privativo e a quem não tem qualquer deus.

Isto não é uma guerra de papas, é a história universal da pulhice humana feita por atores de báculo, mitra, vestidinhos de seda e meias coloridas, com anelões de diamantes incrustados e cérebros de conspiradores treinados.

O Céu pode esperar, e o Inferno para o Papa que preferiu defender a paz e a justiça, em vez de se colocar ao lado dos predadores, é o desejo obstinado da horda de clérigos que nunca aceitaram o Vaticano II e esperam o regresso a Trento e ao Vaticano I.

Deus nunca se intrometeu nas lutas do Vaticano, mas aqueles Diabos não perdoam a quem prefere homens casados, como funcionários de Deus, por enquanto só homens, a imaculados celibatários pedófilos a quem retirou a proteção.


Os bispos portugueses e a democracia

(Carlos Esperança, 26/12/2019)

É injusto comparar o cardeal Tolentino de Mendonça, agora em vias de reabilitação pelo Governo Regional da Madeira, depois do sólido ódio que Alberto João Jardim lhe devotou, pela sua postura cívica e progressista, com o cardeal de Lisboa.

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O bispo de Viseu que resignou voluntariamente em 2018, Ilídio Pinto Leandro, clérigo humanista e tolerante, era diferente do atual bispo do Porto, reacionário e provocador.

A Igreja católica não é monolítica e, neste momento, o Vaticano é uma referência para a paz e concórdia, quando os nacionalismos e as religiões se dão as mãos numa sangrenta aliança, islamismo, judaísmo, catolicismo, hinduísmo, protestantismo evangélico e, até, o budismo, que, não sendo um teísmo, acaba por ser referência espiritual.

Comparar o Papa Francisco com João Paulo II, amigo de todos os ditadores de direita, é erro clamoroso e uma injustiça que o atual pontífice não merece. Francisco não faz mais credível a crença, mas torna-a mais respeitável e respeitada.

Há nos bispos das duas maiores cidades portuguesas uma aparente nostalgia da ditadura e a gana belicista contra a democracia, que se revelam em mensagens e entrevistas com que se dirigem ao país.

Na guerra dos colégios privados coube a liderança ao cardeal Clemente que investiu de colete amarelo contra o Governo legítimo, que apenas lhe moderou a gula com que quis ir ao pote do Orçamento de Estado, para benefício dos seus estabelecimentos de ensino, esquecido do escândalo que representam as isenções fiscais e privilégios obscenos que a Concordata e a falta de coragem de sucessivos governos consentem à sua Igreja.

Em 24 de dezembro, nas quatro páginas que o Público lhe concedeu para uma entrevista (pg. 2/5), foi o bispo do Porto que disparou contra a democracia, parecendo um Cruzado, não um sucessor do honrado bispo Ferreira Gomes, que a ditadura exilou.

Manuel Linda, bispo criado por Bento 16, considerou o fim dos contratos de associação com os colégios da Igreja “das coisas mais dramáticas que aconteceram desde 1834”, num indisfarçável ódio ao liberalismo, ao comparar a contenção na úbere teta do Estado com a extinção das ordens religiosas em Portugal, implícita na data. É preciso topete!

“O Estado [ler ‘atual Governo’] não é pessoa fiável”, como se o fosse o ex-comandante dos católicos fardados com estrelas de general. Queixa-se de que a Igreja “pode receber [dinheiro] para fazer obras de remodelação em alguns monumentos, porque o Estado se apropriou deles, quer na altura do liberalismo, dos bens que eram das ordens religiosas, das igrejas concretamente, quer depois, em 1910. A Sé do Porto, teoricamente falando, é do Estado”. Na prática, é do bispo.

Não agradece o uso gratuito e a conservação, queixa-se de a Igreja estar a ser afastada, ao não lhe darem o indevido dinheiro do Estado, e acrescenta: “A nossa [da Igreja] carta fundacional, a nossa Constituição da República chama-se Evangelho”, como se o livro lhe outorgasse o direito aos dinheiros públicos e a lei, num país laico, o isentasse.

O posicionamento reacionário em relação à doutrina católica, é assunto que aos crentes diz respeito, mas os ataques à democracia e a volúpia pelos dinheiros públicos são um caso de vigilância perante um bispo em rota de colisão com a democracia.

Não há paciência para aturar primatas paramentados, mais próximos da Hungria e da Polónia do que do Vaticano.