Engana-se quem pensa que é apenas o código penal a limitar a liberdade de expressão, no caso português, honrosamente liberal, e com jurisprudência que a privilegia.
Os constrangimentos sociais são suficientemente fortes para condicionar a liberdade dos cidadãos. A tradição é a anacrónica desculpa para a limitar e até o maldito aforismo, “A nossa liberdade acaba onde começa a dos outros”, serve para intimidar quem não desiste da sua defesa.
As ideologias políticas e, sobretudo, as religiosas têm tendência a ser totalitárias. Não é a fé individual que está em causa, é o poder institucional das religiões. O proselitismo é a tara monoteísta que começou com Paulo de Tarso e impregnou o cristianismo e a mais implacável das três religiões do livro, o Islão. Só escapou o judaísmo que tem a loucura exclusiva, ser detentor da escritura do Notariado Divino, domiciliado em parte incerta, que lhe confere direitos imprescritíveis sobre a Palestina.
O que seria da liberdade de expressão se os crimes e os pecados fossem a mesma coisa, se a interpretação de idiossincrasias divinas, pelos funcionários privativos de cada deus, fosse acolhida pelo código penal de cada país? Não teríamos democracias, estaríamos sujeitos a teocracias, não teríamos a civilização moldada pela secularização, mas uma ditadura clerical.
Há crenças que odeiam a música, a dança, o corpo da mulher, as esculturas, a carne de porco, a democracia e os direitos humanos. Com que legitimidade temos de abdicar da civilização e dos direitos individuais para não ferir as suscetibilidades beatas de quem a fé embrutece e a sede do Paraíso desvaira?
Os direitos humanos enunciados na Declaração Universal (DUDH) sobrepõem-se aos interditos que cada um considera sagrados para si próprio, sem direito a impô-los a quem é indiferente às crenças ou perfilha uma crença diferente.
Todos os crentes pensam que a sua fé lava mais branco do que a fé da concorrência e a Europa sabe por dolorosa experiência o que foi a violência das guerras religiosas até à Paz de Vestefália que pôs termo à Guerra dos Trinta Anos.
Só a laicidade sem tibiezas pode barrar os desmandos prosélitos que religiões exógenas à Europa dos últimos séculos introduziram no tecido social da nossa civilização onde as religiões tradicionais foram acalmadas pela repressão política sobre o seu clero.
Não se pode permitir o regresso à competição violenta no mercado da fé. É tão legítimo ridicularizar o ateísmo como qualquer religião. É o direito à liberdade de expressão.
Lembro o dia em que deixei o catolicismo praticante. Não é o mesmo que deixar Deus, ou a ideia de Deus. Deixei o ritual e a crença segundo o dogma. Ou, como dizem as crianças, deixei de ir à missa. Ainda vou à missa de vez em quando, uma missa de Páscoa cantada numa catedral, missas em igrejas por essa Europa fora, entradas à hora meditativa do crepúsculo. Continuo a achar a igreja, a luz que escorre dos vitrais, as cores esbatidas, a púrpura doirada das imagens, um lugar de paz e serenidade. E uma emoção ética e estética. Naquele dia estava em Espanha, no sul. Rodeada de espanhóis, no meio de família. Um desastre tinha vindo abanar aquelas terras e o país. Uma família titular, com um daqueles nomes sonantes de Espanha, acabara de perder cinco crianças, cinco meninas, num acidente de automóvel. Viajavam com a nanny, também morta. O choque e a estupefação, a funda e humana consciência do horror, o pavor do horror, tomaram conta das pessoas. Não se pode conceber tamanho sofrimento. Nos dias seguintes não se falava de outra coisa na imprensa e televisão.
Até que um dos membros da família, creio que o avô, deu uma entrevista a dizer que tinha sido a vontade de Deus. E que aceitavam o sofrimento que lhes levara aqueles “anjos “como vontade de Deus. Esta frase gerou uma discussão entre mim e os espanhóis, todos católicos praticantes (e o catolicismo espanhol não é como o português, é mais devoto, dogmático e fundamental) sobre a vontade de Deus, a ideia de Deus, e o martírio como expiação aceite com resignação e sacrifício. Com os ombros vergados à vontade divina. Argumentei pelo lado da racionalidade e todos me disseram que a única maneira de aguentar tamanho sofrimento era, justamente, concebê-lo como um ato vindo da transcendência. Na discussão, descobri como esta ideia se me tinha tornado estranha e equívoca, desumana no limite. Com aquele Deus que planeia a morte de cinco crianças como vontade, vontade de anjos, eu nada tinha a ver. Nem queria ter a ver. Um dos católicos argumentou que eu não era católica, talvez tivesse razão, se o reduto do catolicismo era a aceitação do extremo sofrimento físico e moral como uma emanação divina. A discussão foi longa e violenta. Lembro que fiquei moralmente exausta e exasperada pela teimosia dos crentes.
Até hoje, não mudei. Recuso o sofrimento e o martírio como uma obrigação perante Deus que implica toda a obrigação perante a vida. Do mesmo modo que recusei, numa longa conversa com um mestre budista, a ideia de que o sofrimento de uma criança doente, uma criança com uma doença terminal, era carma. Logo, natural. A minha racionalidade levou a melhor, nada daquilo fazia sentido e a busca de sentido deve nortear a consciência e os atos morais. Sei que esta recusa me afasta do catolicismo dogmático e me aproxima do Iluminismo e do antropocentrismo, mais de Newton e dos “Principia Mathematica” do que da Bíblia, se quisermos ser simples.
É uma ideia complexa, a de sofrimento, o pessoal e o alheio, o próximo e o distante. E é uma ideia inseparável do cristianismo, o maior legado doutrinário da Paixão de Cristo. Toda a ideologia e iconografia cristãs fazem assentar a redenção no sofrimento. Apesar de o próprio Cristo ter pedido ao Pai para afastar o cálice. A crucificação é o momento da redenção dos pecados, da salvação. Uma das conversas mais estimulantes da minha vida tive-a com um padre católico, sobre a hipótese “perversa” do suicídio de Cristo. Não sendo dogmático, e estando aberto a discutir a hipótese do suicídio como um ato volitivo predestinado, ainda vontade divina, do Pai, o padre negou-a em termos absolutos. Nunca seria um suicídio. Mais uma vez, coloquei-me do lado da racionalidade e não da fé, o lado do “advogado do diabo”, uma expressão que é uma revelação.
A ideia de martírio consentido enforma toda a religião, podíamos dizer todas as religiões monoteístas, e é inseparável da crença na vida como uma criação de Deus e no corpo humano como uma extensão de Deus. Só Deus os pode terminar, “naturalmente”. Aqui chegados, podemos ver como a ciência incorporou este conceito da sacralização da vida, um conceito religioso, ao ponto de rejeitar não só a argumentação racional sobre a negação ou alívio do sofrimento terminal como ao ponto de as ordens científicas, sobretudo as médicas, rejeitarem qualquer interferência jurídica no processo de terminação da vida, embora se aceite a pena de morte como punição. E é comum ouvirmos dizer, depois de um desastre ou fatalidade, que temos de aceitar e resignar, como uma forma nublada de expiação.
Esta ideia dominante é fortíssima. Muito mais do que a negação e prevenção da eugenia ou do homicídio, do extermínio ou, se quisermos ser latos, do mal, outras ideias prevalentes, a negação da morte assistida como ato volitivo humano, vigiado e condicionado, e a obrigação do sofrimento terminal, foram universalmente interiorizadas. A Paixão de Cristo tornou-se, e é um feito extraordinário que ultrapassa as questões de uma fé, a paixão da humanidade. Os budistas acham que a vida não passa de sofrimento e reencarnação para mais sofrimento, até ao dia da iluminação e do fim do carma. Buda continua a reencarnar. E o islamismo está hoje ligado, nas suas formulações martirológicas, ao radicalismo desviante e homicida do terrorismo ideológico. Uma ideia gerou outra bem mais perigosa.
Ao entrarmos no Museu Nacional D’Art da Catalunya, onde passei largos dias a ver decapitações por causa de um romance que estava a escrever, podemos verificar como as representações do martírio dos santos, os martírios místicos, inundam a arte gótica do Norte de Espanha. As representações são gráficas, cabeças cortadas, corpos despedaçados, assados no caldeirão, pregados, martelados, torturados, assassinados com crueldade. Os instrumentos e ferramentas entram na representação fazendo uso de imaginação digna das torturas chinesas descritas por Octave Mirbeau em “O Jardim dos Suplícios”.
No íntimo de cada um de nós espreita um assassino, e daí as reservas colocadas à terminação da vida por um estranho ao corpo a terminar. Já a condenação geral do suicídio como cobardia, desprezando a doença “moral”, entronca diretamente na fórmula cristã da vida como ato divino. Nos martírios dos santos, emulações da crucificação que querem ir ainda mais longe no sofrimento, e são desejadas e suicidárias, o misticismo é recompensado na vida para além da morte. O sofrimento torna-se uma delícia, um masoquismo visionário que distingue o mártir do comum mortal. A agonia torna-se êxtase. O sofrimento como condição da santidade. Os santos aparecem sereníssimos no martírio e nimbados da luz divina, a luz da aprovação da tortura e da morte. Eles sabem o que os espera e não se importam de morrer. Têm prazer em morrer. Na vida, não é bem assim.
Na era do cientificismo devocional que é a nossa, a ideia de que não estou autorizada a controlar ou terminar o sofrimento último recorrendo à ciência, não posso querer terminar a dor do meu corpo e o sofrimento moral da dor, que é posto de parte como um apêndice, continua a ser estranha à minha razão. Sem prescindir de um ente divino que usa a compaixão e abomina o martírio.
(Alexandre Quintanilha, in Expresso Diário, 13/02/2020)
Há século e meio, o nosso tempo médio de vida andava pelos 40 anos e tudo sugere que possamos alcançar os 100 anos nas próximas décadas.
A evolução do conhecimento não se limitou a dar-nos mais anos de vida; deu-nos também, frequentemente a capacidade de os usufruir das mais variadas formas. Infelizmente, nem sempre estes anos adicionais de vida são acompanhados da qualidade desejada.
Falemos sobre esta questão. O que acontece quando alguém tem a consciência clara de que a perda de autonomia, autoestima e dignidade assim como o sofrimento físico e psicológico que sente, se irão acentuar nas semanas/meses/anos de vida de que possa vir ainda a usufruir?
Todos conhecemos, ou acompanhamos histórias dramáticas deste tipo de situações, e “usamos” essas histórias para justificarmos a nossa posição neste contexto. Se para uns, a resposta são os cuidados paliativos, para outros, o desejo é o de por fim rapidamente a esse sofrimento.
Mas o diálogo é difícil entre aqueles que consideram a vida humana como uma “dádiva divina” e os que, pelo contrário, olham para a vida humana como um processo de construção e consolidação individual. Uns invocam o conceito de “obstinação terapêutica”, enquanto que outros a noção de “prepotência da autonomia”.
Os que defendem os cuidados paliativos afirmam que em situações de grande fragilidade, é relativamente fácil convencer a pessoa de que não vale mesmo a pena fazer mais nada. Mas este argumento é verdadeiro também para quem deseja convencer a pessoa exatamente do contrário. E ninguém sugere que os cuidados paliativos devem ser descurados. Mesmo sabendo que ao entrarem em cuidados paliativos é difícil sair dos mesmos.
Atualmente, em Portugal, a decisão de terminar a nossa vida é solitária e frequentemente angustiante. Continua a ser punível na lei a assistência por parte de outrem, em particular por um profissional de saúde, à morte de alguém que o tenha solicitado repetidamente. E é esta, na minha opinião, a questão principal em discussão no debate sobre a morte assistida.
Como resposta ao medo da dor insuportável que faz com que alguém queira terminar rapidamente o seu sofrimento, afirmam que existem muitas formas de controlar a dor. Mas os efeitos secundários das elevadas doses necessárias destes fármacos, são por vezes tão intoleráveis como a dor que tentam controlar. E é perfeitamente concebível que para muitos (em que eu me incluo), não é só a dor física que é intolerável. É também a ideia de que a “quantidade de vida” adicional não compensa a “qualidade de vida” perdida. E suspeito que quanto mais rica tiver sido essa “qualidade de vida” de alguém, menos disposta estará a valorizar semanas ou meses de vida adicionais. Quando começamos a sentir que a nossa continuada existência deixou de ter qualquer relação com as experiências físicas, racionais ou emocionais que mais valorizamos, e que sentimos a nossa autoestima cada vez mais fragilizada, o fim parece perfeitamente razoável e até desejável para muitos de nós.
Outro conceito é o de que os profissionais de saúde devem tratar, curar se possível e acompanhar os doentes, nunca matar ou ajudar a morrer. O que faz todo o sentido e deve continuar a ser o seu principal objectivo. Mas só quem está muito mal informado é que não tem conhecimento de inúmeros casos de ajuda, por profissionais de saúde, a doentes perto do fim que querem acelerar a sua morte. Tudo feito às escondidas, à margem da lei, com enormes riscos de denúncia e com consequências profissionais gravíssimas. Não seria muito mais honesto evitar ao máximo, ou mesmo acabar com esta situação?
Admito que pensar desta forma pode parecer aberrante para alguns, mas felizmente já muitos profissionais de saúde pensam o mesmo.
Ainda outro argumento (o do slippery slope) é o de que os países onde se dará assistência médica aos que querem morrer, passarão a ser centros mundiais de morte assistida. As poucas experiências que existem neste domínio, tanto nos EUA como na Europa ilustram situações muito diversas. Onde é legal, o processo é longo, complexo e exigente – muito diferente do que se passa onde é criminalizado e por isso mesmo praticado às escondidas e sem qualquer controlo. E não deve surpreender ninguém que, ao deixar de ser ilegal, o que era escondido tenha passado a ser conhecido.
No passado recente, em Portugal, este mesmo argumento (o do slippery slope) foi (ab)usado nos debates da estratégia para a toxicodependência e da interrupção voluntária da gravidez. Não só as previsões não se concretizaram, como toda a evidência recente mostra exatamente o contrário.
Uma das soluções sugeridas e efetivamente aplicadas é a de não fazer nada para tentar alongar o tempo de vida que resta, quando a equipa médica decide que o paciente esta em fase terminal. Esta solução, em que se mantém o paciente com, ou sem a hidratação mínima necessária, e que pode durar dias ou semanas, é vista por muitos (onde eu me incluo) como cruel e insensível.
Por todas estas razões, e tantas outras que são sobejamente conhecidas, acho que a morte assistida deve ser legalizada e regulamentada, e que o processo seja o mais exigente e rigoroso possível para evitar ao máximo aquilo que hoje acontece muitas vezes sem qualquer supervisão.
Para mim, a qualidade e dignidade da minha vida e da minha autonomia, é muito mais importante que a “quantidade de vida” e suspeito que isso é verdade para muitos cidadãos.
Gostava de terminar com uma observação que considero, no mínimo irónica. A história da humanidade está cheia de exemplos de pessoas que escolheram e/ou aceitaram morrer para não abdicarem das suas convicções, da sua “honra”, da sua “dignidade” ou da sua “verdade”. Estas pessoas são normalmente admiradas e até por vezes vistas como mártires. O debate em que estamos empenhados parece ignorar a ideia de que a forma como cada um quer morrer é provavelmente a decisão mais importante da sua vida.
