O Estado relativamente laico e as capelanias absolutamente intoleráveis

(Carlos Esperança, 02/07/2019)

Doentes, presos, militares e polícias, à semelhança de quaisquer crentes, podem recorrer aos ministros do culto das suas religiões, se isso lhes dá prazer ou conforto. Faz parte da liberdade religiosa, inerente a qualquer democracia.

Já não se percebe que os hospitais, prisões e quartéis tenham padres católicos privativos, os únicos que, na ditadura, tinham o monopólio desses espaços. É uma ofensa ao Estado laico e a prorrogação da regalia da Concordata de 1940, agora alargada às forças policiais, assinada no apogeu do fascismo, entre o Estado salazarista e o Vaticano de Pio XII, o Papa de Hitler.

Se o Estado permite que a Igreja católica domicilie os padres nos hospitais, prisões e quartéis, ainda que teoricamente aceite a invasão de outras confissões, não se percebe por que motivo os exclui das repartições de Finanças, centros de emprego, ministérios, autarquias, lojas do cidadão e outros organismos públicos.

Se é intenção capitular perante o proselitismo religioso, abdicar da ética republicana, ajoelhar perante as sotainas e esquecer a Constituição, é justo solicitar um sacristão para cada edifício público e uma freira para vigiar as consultas de planeamento familiar.

A Concordata de 2004, desnecessária e indigna de um Estado laico, foi uma concessão ao clero católico que cria desigualdades entre as várias religiões e ao País sujeições inaceitáveis.

Portugal recorda o ridículo das mais altas figuras do Estado a integrarem a comissão de honra da canonização de Nuno Álvares Pereira, herói nacional que a Igreja capturou. O PR e o presidente da AR caucionaram a cura do olho esquerdo de D. Guilhermina de Jesus, queimado com óleo de fritar peixe, por intercessão de D. Nuno. Cavaco e Jaime Gama, exorbitando as funções, integraram a junta médica que confirmou o embuste e injuriaram todos aqueles que negam ao Estado competência para certificar milagres.
Agora é Marcelo que se desdobra em missas, procissões e outras diversões pias, genufletido e osculador dos anelões episcopais a mostrar que acima da República estão os encarregados dos negócios distritais da fé.

O Governo em vez de defender a laicidade no aparelho do Estado, como deve, abre as portas ao incenso e à água benta sem respeitar a pituitária e a pele dos que não suportam o odor do primeiro e o contacto da última, por alergia às benzeduras.

Lentamente, as sotainas vão invadindo o espaço público à semelhança dos países islâmicos, enquanto a ciência dá lugar à fé e a cidadania às genuflexões.

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Laicidade — Páscoa católica, Justiça e escolas públicas

(Carlos Esperança, 17/04/2019)

O país foi, este ano, assolado por um violento ataque de fé que levou às escolas públicas a liturgia e as orações.

A abertura do Ano Judicial foi, este ano, abrilhantado por um figurante de vestes talares, um cardeal objeto de saudações generalizadas, o que faz temer o regresso do direito canónico ao Código Penal, com punição exemplar para os casos de adultério feminino e homossexualidade, proibição do divórcio e penas severas para os pecados, talvez com a benevolente redução penal para a pedofilia e a violência doméstica.

A Universidade de Coimbra deu o exemplo ao introduzir a missa, pela primeira vez, na cerimónia de posse do reitor. Na próxima posse de um novo reitor será já uma tradição.

Nos Hospitais públicos, além dos nomes de santos com que são crismados, pululam nos corredores das enfermarias crucifixos e senhoras de Fátima onde se acoitam bactérias e fungos que a água benta e as orações não erradicam.

Em Vieira do Minho, a atividade pascal, da iniciativa dos pais dos alunos, levou a missa ao Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo; em Famalicão, o compasso visitou as 27 escolas do Agrupamento D. Maria II; em Viana do Castelo, os alunos das escolas de Lanheses, Arcos de Valdevez e Ponte de Barca participaram em cerimónias religiosas; em Bragança a comunhão pascal foi facultativa no Agrupamento de Escolas Miguel Torga e nos restantes agrupamentos do concelho também se realizou; em Vila Real, a missa aconteceu no horário normal, mas o subdiretor de Escolas Diogo Cão ressalvou que “é uma atividade como outra qualquer”; e, em Vila do Conde, no Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, na Junqueira, no último dia de aulas, alunos, professores e funcionários da EB 2,3 foram em cortejo até à igreja do Mosteiro de S. Simão da Junqueira para assistir à missa. (Fonte deste §: JN de 10-04-2019).

O regresso ou reintrodução da evangelização romana foi facultativa, diferente da sharia, em “escolas com autonomia” como se o caráter laico do Estado e a CRP permitissem as manifestações contrárias ao espírito e letra da Constituição, como se o constrangimento social não violasse a liberdade religiosa que, sendo inviolável, não pode expor quem se sinta coagido ou se recuse.

A Igreja católica goza de privilégios incompatíveis com a laicidade a que o Estado está obrigado. O Estado português tem obrigação de defender a igualdade entre os cidadãos declarando-se incompetente em questões de fé, obrigando-se a promover a neutralidade religiosa. É um abuso de qualquer religião a interferência na esfera pública, tal como a ingerência do Estado nas religiões.

A autonomia das escolas não pode servir de alibi para ferir a legalidade democrática e constranger a liberdade religiosa. A separação do Estado e das Igrejas é uma conquista civilizacional e a única garantia para evitar exigências de outros credos e prevenir novas guerras religiosas, de que a Europa tem trágicas tradições.

Sobre a violação da laicidade pelas escolas vale a pena ler o que escreveu um respeitado constitucionalista, Vital Moreira.

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Erdogan – o Irmão Muçulmano que deseja ser califa

(Por Carlos Esperança, 22/03/2019)

Ergodan

Não basta deplorar a conduta de um fascista australiano de 28 anos, ligado à extrema-direita, abertamente antimuçulmano e anti-imigração, que deixou 50 mortos e 48 feridos no ataque a duas mesquitas da Nova Zelândia.

Há um submundo de raiva e desespero que encontra protagonistas para atos de violência que surgem um pouco por todo o mundo. Há apenas duas décadas ainda era impensável a frequência e intensidade de ataques terroristas que ora surgem com inaudita crueldade, em contexto religioso.

Os governos europeus têm desprezado a laicidade, cedendo aos dignitários das religiões maioritárias, em troca de um punhado de votos. É difícil combater a pregação do ódio transmitido pelos livros sagrados quando o Estado abandona a neutralidade religiosa a que a democracia e a decência obrigam.

Erdogan, dissimulado e devoto, chegou ao poder com a bênção da Nato e dos países que viam no seu partido um homólogo das democracias-cristãs europeias. Fingiram ignorar o seu percurso político, assumindo reiteradamente as posições ideológicas e religiosas da ‘Irmandade Muçulmana’ e do Hamas.

A Europa ignorou que foi dos poucos líderes, mesmo entre os regimes muçulmanos da região, que apoiou Moahmed Morsi, ex-PR egípcio, oriundo das fileiras da ‘Irmandade Muçulmana’ que, depois de eleito, logo alterou o quadro legal, numa deriva teocrática que impunha a sharia.

O ditador que dispõe das maiores Forças Armadas de um país da Nato, fora dos EUA, e das segundas mais poderosas, depois do Reino Unido, e que alberga no seu território um enorme arsenal nuclear, depois de perseguir, prender, matar e demitir os defensores da laicidade nos Tribunais, nas Universidades, na função pública e nas Forças Armadas, está a seguir as pisadas de todos os ditadores islâmicos, com a herança de Atatürk já sepultada, ostentando o record mundial de jornalistas presos.

Quem não foi sensível ao genocídio dos curdos e aos atropelos aos direitos humanos, há de agora surpreender-se por Erdogan exibir, em comícios eleitorais, trechos do vídeo do atentado na Nova Zelândia enquanto induz o medo contra o “terrorismo cristão”.

Já houve terrorismo cristão nas Cruzadas, na evangelização e na Inquisição, mas há dois séculos que não existe, apesar das crueldades cometidas por cristãos, desde a invasão do Iraque e de numerosas guerras provocadas, até às atrocidades de Duterte e outros.

Há quem não distinga terrorismo religioso de terrorismo feito por crentes. Não há hoje, entre cristãos, organizações homólogas da al-Qaeda, do Hamas ou do Isis, que praticam terrorismo organizado em nome da fé e para a sua dilatação.

Erdogan pode estar em vias de ensaiar um novo califado, o que justificaria as posições dúbias face ao Daesh. A atitude turca quando do combate em Kobani (Síria) foi bastante reveladora das intenções de Erdogan.

Enquanto a Europa ameaça desunir-se, para gáudio de EUA, Rússia, China e Turquia, pode nascer um projeto turco (otomano). Erdogan esperará de que sejam superadas as divisões entre xiitas e sunitas para se afirmar como o muçulmano capaz de enfrentar a UE e os EUA e dominar o Médio Oriente onde a política ocidental tem sido incoerente, ineficaz e frequentemente criminosa.

Deus é grande! E perigoso.