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A inauguração da Escola Secundária de Cascais – Uma cerimónia deprimente

(Carlos Esperança, in Facebook, 21/09/2026, revisão da Estátua)

Inauguração de nova Escola Secundária de Cascais, com o Patriarca de Lisboa, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e o Ministro da Educação

A princípio duvidei, depois confirmei e, finalmente fiquei em estado de estupor. Tive de recompor-me para escrever umas linhas sobre o evento que a foto documenta. Trata-se da inauguração do novo edifício da Escola Secundária de Cascais, construído com forte cofinanciamento do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).

O Presidente da República que se julgava desaparecido, afinal está vivo. O Primeiro-ministro, o avalista da competência dos ministros, não podia abandonar o da Educação, sobrevivente do naufrágio nos exames ao ensino superior, ora a debater-se com alunos sem escolas e escolas sem professores.

Lá estavam os três, Presidente da República, Primeiro-ministro e Ministro da Educação, na companhia do edil de Cascais, o que seria normal se a cerimónia não fosse abrilhantada pelo Patriarca de Lisboa, a distribuir rezas e sinais cabalísticos num evento que a ética e a decência republicanas exigem laico.

Acresce que os fundos do PRR vêm dos impostos dos cidadãos da UE, crentes e ateus, que a Constituição da República Portuguesa é laica e a escola em causa é pública e não confessional, obrigatoriamente neutra sob o ponto de vista religioso.

O momento que a foto documenta é uma vergonha, com o PR a gesticular em nome do Pai, o PM cabisbaixo e o ministro no do Espírito Santo e o autarca, um pouco atrasado, ainda à procura da testa enquanto o clérigo, em êxtase perante a subserviência pia de tão luzidio séquito, exerce o múnus.

Na defesa da laicidade, sinto-me indignado e só posso sentir asco perante os dignitários a quem cabe dar o exemplo de neutralidade religiosa pelas funções que ocupam.

Seria incapaz de censurar os crentes que cumprem as obrigações religiosas, e não posso calar o nojo que me despertam aqueles que usam os lugares que ocupam e os dinheiros do Estado para proselitismo.

Raios partam tais ratos de sacristia!

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A laicidade e a liberdade religiosa

(Carlos Esperança, 12/02/2020)

A laicidade é uma exigência da liberdade religiosa, condição para que todos possam ter a sua crença, descrença ou anti-crença. Todos somos ateus em relação aos deuses dos outros, e os ateus só o são em relação a mais um.

Numa sociedade democrática todos os crentes devem ver defendido o direito à fé que perfilham e aceitar iguais direitos aos fregueses de outra fé ou de nenhuma. O Estado só pode cumprir cabalmente a função que lhe cabe se for escrupuloso na neutralidade que deve assumir, se ao Estado estiver vedado o direito de exercer qualquer poder religioso e às Igrejas o exercício de qualquer poder político.

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A França, tal como Portugal, depois do 25 de Abril, garante a liberdade religiosa como direito constitucional. Quem conhece a história sangrenta das lutas religiosas na Europa, sabe que a paz só foi possível com a separação do Estado e Igrejas e a garantia da neutralidade religiosa dos Estados. A sua longa história de violência religiosa levou a França a adotar o forte compromisso com a manutenção de um setor público totalmente secular.

A lei de 9 de dezembro de 1905, em vigor, que aboliu a Concordata napoleónica e repôs a herança iluminista, determina:

Artigo 1º – A República assegura a liberdade de consciência. Ela garante o livre exercício dos cultos;
Artigo 2º – A República não reconhece nem contrata nem subvenciona qualquer culto.

Em 1905, a neutralidade religiosa imposta contra a vontade da Igreja católica, revelou-se de grande utilidade quando, além dos protestantes, muito minoritários, a concorrência era insignificante.

Hoje, perante religiões hostis ao ethos civilizacional europeu, herança do Renascimento, Reforma e Iluminismo, a Europa só pode preservar o legado democrático da Revolução Francesa e conter o proselitismo belicista de crenças totalitárias que a ameaçam, com as exigências da laicidade, e tratar os desmandos religiosos como casos de polícia.

Não foi por acaso que Emmanuel Macron, a propósito do 5.º aniversário dos atentados contra o Charlie Hebdo, nos tradicionais votos à Imprensa, declarou a partir do Palácio do Eliseu: «É importante que o nosso país não ceda a esta lapidação e à ordem moral, e que continuemos a criticar todas as formas políticas e todas as religiões. Somos um país onde a liberdade de blasfémia existe e queremos continuar a sê-lo». *

Em Portugal o anacrónico delito ‘blasfémia’, de sabor medieval, ainda existe no Código Penal. O bom-senso dos juízes privilegia a liberdade de expressão, mas é tempo de o abolir.

* Courrier Internacional n.º 288, fevereiro de 2020, pág. 8.

A Universidade de Coimbra e a missa da Imaculada – 2019

(Carlos Esperança, 07/12/2019)

A Universidade de Coimbra não cria apenas cientistas de elevado mérito e académicos de referência, atrai beatos capazes de conduzirem a caldeirinha com o hissope, atrás dos paramentos do capelão. Mistura Matemática, Física, Biologia e outras ciências com missas e orações, traindo a laicidade, a que a CRP, obriga por indulgências.

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O Magnífico Reitor, Amílcar Falcão Ramos, depois de ter proibido a carne de vaca na U. C., como os talibãs a de porco, procura aliviar a alma com missas na capela privativa onde a tradição e dinheiros públicos mantêm um capelão. Ungido com a missa integrada na cerimónia de posse, uma inovação do antecessor, começa o mandato, qual almuadem católico, a convidar docentes e discentes para cerimónias pias em honra da Imaculada.

Falcão Ramos não perde as asas com que voou para reitor, mas empenha a envergadura do cargo ao convidar, com o capelão, professores, alunos e funcionários, para a missa de homenagem à padroeira da Universidade – a Imaculada Conceição –, a 8 de dezembro, às 12H00, na capela de S. Miguel.

Aceita-se que o capelão, no exercício das funções, convide os crentes a assistirem a uma cerimónia da sua religião. Permite, aliás, visitar a soberba capela, relíquia da arte sacra, e, aos devotos, adorarem um dos muitos avatares da mãe de Jesus, virgem desde os inícios da Idade Média, boato milenar para mães de diversos deuses, e que Pio IX, em 8 de dezembro de 1854, tornou dogmaticamente imaculada por decreto pontifício.

O que é inaceitável é que a mais alta entidade académica, de uma Universidade pública, se comporte como diretor de uma escola confessional ou mullah de uma madraça. Quem preside ao areópago da Ciência não pode dedicar-se à fé, sobretudo num país laico, onde a separação das Igrejas e do Estado é obrigatória.

Há anos, uma docente beata, então vice-reitora, propôs a recriação da extinta Faculdade de Teologia, no que fracassou por ter prevalecido o bom senso e a formação cívica do corpo docente, mas teme-se que a onda beata, que ora percorre a Reitoria da U.C., traga na enxurrada o regresso do ensino da única ‘ciência’ sem método nem objeto.

Uma faculdade de Teologia teria certamente licenciaturas em islamismo, cristianismo e judaísmo, bacharelatos em hinduísmo, xintoísmo e budismo, graduações em lançamento de búzios, mestrados em tarô e bruxaria, e doutoramentos exotéricos.

A Universidade deve ser o último reduto da laicidade e não uma vanguarda do convite à genuflexão e à prática litúrgica. Em vez de santuário da sabedoria, onde a Ciência deve ser o único culto, transforma-se em madraça que concede à liturgia a mesma dignidade.

Se a Universidade de Coimbra persiste em homenagear a Virgem, de que necessita para padroeira, é tempo de transformar as igrejas, mesquitas e sinagogas em laboratórios, e a água benta em potável, através da química para que a formação farmacêutica preparou o Reitor.

Ámen.