Laicidade — Páscoa católica, Justiça e escolas públicas

(Carlos Esperança, 17/04/2019)

O país foi, este ano, assolado por um violento ataque de fé que levou às escolas públicas a liturgia e as orações.

A abertura do Ano Judicial foi, este ano, abrilhantado por um figurante de vestes talares, um cardeal objeto de saudações generalizadas, o que faz temer o regresso do direito canónico ao Código Penal, com punição exemplar para os casos de adultério feminino e homossexualidade, proibição do divórcio e penas severas para os pecados, talvez com a benevolente redução penal para a pedofilia e a violência doméstica.

A Universidade de Coimbra deu o exemplo ao introduzir a missa, pela primeira vez, na cerimónia de posse do reitor. Na próxima posse de um novo reitor será já uma tradição.

Nos Hospitais públicos, além dos nomes de santos com que são crismados, pululam nos corredores das enfermarias crucifixos e senhoras de Fátima onde se acoitam bactérias e fungos que a água benta e as orações não erradicam.

Em Vieira do Minho, a atividade pascal, da iniciativa dos pais dos alunos, levou a missa ao Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo; em Famalicão, o compasso visitou as 27 escolas do Agrupamento D. Maria II; em Viana do Castelo, os alunos das escolas de Lanheses, Arcos de Valdevez e Ponte de Barca participaram em cerimónias religiosas; em Bragança a comunhão pascal foi facultativa no Agrupamento de Escolas Miguel Torga e nos restantes agrupamentos do concelho também se realizou; em Vila Real, a missa aconteceu no horário normal, mas o subdiretor de Escolas Diogo Cão ressalvou que “é uma atividade como outra qualquer”; e, em Vila do Conde, no Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, na Junqueira, no último dia de aulas, alunos, professores e funcionários da EB 2,3 foram em cortejo até à igreja do Mosteiro de S. Simão da Junqueira para assistir à missa. (Fonte deste §: JN de 10-04-2019).

O regresso ou reintrodução da evangelização romana foi facultativa, diferente da sharia, em “escolas com autonomia” como se o caráter laico do Estado e a CRP permitissem as manifestações contrárias ao espírito e letra da Constituição, como se o constrangimento social não violasse a liberdade religiosa que, sendo inviolável, não pode expor quem se sinta coagido ou se recuse.

A Igreja católica goza de privilégios incompatíveis com a laicidade a que o Estado está obrigado. O Estado português tem obrigação de defender a igualdade entre os cidadãos declarando-se incompetente em questões de fé, obrigando-se a promover a neutralidade religiosa. É um abuso de qualquer religião a interferência na esfera pública, tal como a ingerência do Estado nas religiões.

A autonomia das escolas não pode servir de alibi para ferir a legalidade democrática e constranger a liberdade religiosa. A separação do Estado e das Igrejas é uma conquista civilizacional e a única garantia para evitar exigências de outros credos e prevenir novas guerras religiosas, de que a Europa tem trágicas tradições.

Sobre a violação da laicidade pelas escolas vale a pena ler o que escreveu um respeitado constitucionalista, Vital Moreira.

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Erdogan – o Irmão Muçulmano que deseja ser califa

(Por Carlos Esperança, 22/03/2019)

Ergodan

Não basta deplorar a conduta de um fascista australiano de 28 anos, ligado à extrema-direita, abertamente antimuçulmano e anti-imigração, que deixou 50 mortos e 48 feridos no ataque a duas mesquitas da Nova Zelândia.

Há um submundo de raiva e desespero que encontra protagonistas para atos de violência que surgem um pouco por todo o mundo. Há apenas duas décadas ainda era impensável a frequência e intensidade de ataques terroristas que ora surgem com inaudita crueldade, em contexto religioso.

Os governos europeus têm desprezado a laicidade, cedendo aos dignitários das religiões maioritárias, em troca de um punhado de votos. É difícil combater a pregação do ódio transmitido pelos livros sagrados quando o Estado abandona a neutralidade religiosa a que a democracia e a decência obrigam.

Erdogan, dissimulado e devoto, chegou ao poder com a bênção da Nato e dos países que viam no seu partido um homólogo das democracias-cristãs europeias. Fingiram ignorar o seu percurso político, assumindo reiteradamente as posições ideológicas e religiosas da ‘Irmandade Muçulmana’ e do Hamas.

A Europa ignorou que foi dos poucos líderes, mesmo entre os regimes muçulmanos da região, que apoiou Moahmed Morsi, ex-PR egípcio, oriundo das fileiras da ‘Irmandade Muçulmana’ que, depois de eleito, logo alterou o quadro legal, numa deriva teocrática que impunha a sharia.

O ditador que dispõe das maiores Forças Armadas de um país da Nato, fora dos EUA, e das segundas mais poderosas, depois do Reino Unido, e que alberga no seu território um enorme arsenal nuclear, depois de perseguir, prender, matar e demitir os defensores da laicidade nos Tribunais, nas Universidades, na função pública e nas Forças Armadas, está a seguir as pisadas de todos os ditadores islâmicos, com a herança de Atatürk já sepultada, ostentando o record mundial de jornalistas presos.

Quem não foi sensível ao genocídio dos curdos e aos atropelos aos direitos humanos, há de agora surpreender-se por Erdogan exibir, em comícios eleitorais, trechos do vídeo do atentado na Nova Zelândia enquanto induz o medo contra o “terrorismo cristão”.

Já houve terrorismo cristão nas Cruzadas, na evangelização e na Inquisição, mas há dois séculos que não existe, apesar das crueldades cometidas por cristãos, desde a invasão do Iraque e de numerosas guerras provocadas, até às atrocidades de Duterte e outros.

Há quem não distinga terrorismo religioso de terrorismo feito por crentes. Não há hoje, entre cristãos, organizações homólogas da al-Qaeda, do Hamas ou do Isis, que praticam terrorismo organizado em nome da fé e para a sua dilatação.

Erdogan pode estar em vias de ensaiar um novo califado, o que justificaria as posições dúbias face ao Daesh. A atitude turca quando do combate em Kobani (Síria) foi bastante reveladora das intenções de Erdogan.

Enquanto a Europa ameaça desunir-se, para gáudio de EUA, Rússia, China e Turquia, pode nascer um projeto turco (otomano). Erdogan esperará de que sejam superadas as divisões entre xiitas e sunitas para se afirmar como o muçulmano capaz de enfrentar a UE e os EUA e dominar o Médio Oriente onde a política ocidental tem sido incoerente, ineficaz e frequentemente criminosa.

Deus é grande! E perigoso.


A exótica Universidade de Coimbra e a laicidade

(Por Carlos Esperança, 22/02/2019)

UCOI

A Universidade de Coimbra não é apenas uma fonte de ciência, é a fossa onde desagua a fé, onde a liturgia a coloca como exclave de uma universidade pública e a transforma em confessional, onde o cargo máximo exige missa prévia, com genuflexões, aspersões de hissope e homilia sacra.

conviteO Professor Decano, Professor Doutor Aníbal Traça de Carvalho Almeida, encarregado da cerimónia de posse do novo Reitor, mais preocupado com a salvação da alma do que com a separação da Igreja e do Estado, quiçá ignorante da laicidade a que está obrigada a Universidade pública, quem sabe se ungido pelo Divino, introduziu na cerimónia de posse do novo Reitor uma santa missa. A missa de 1 de março vai merecer o prémio da inovação.

No próximo 1 de março, a missa é a novidade da posse do Magnífico Reitor, Professor Doutor Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira, mas na posse do posterior Reitor será já uma tradição, um uso que se perpetuará para maior glória do cargo e deleite pio. Espera-se que o capelão seja experiente e não dê a comunhão ao novo Reitor e a extrema-unção ao piedoso Professor Decano ou vice-versa.

Não há coisa tão bonita como ver o corpo docente de joelhos e a Universidade pública a desfilar ao som do cantochão, com professores em vestes talares, de borla e de capelo.

Se a moda for contagiante a tomada de posse do presidente do Conselho de Reitores vai abrir com solene Lausperene e Te Deum, seguidos de procissão com o Senhor Exposto, passando sucessivamente de igreja para igreja, por entre aplausos dos profanos.

Nos Politécnicos há de ser também a missa a preceder a posse de diretores. Em escolas integradas a posse exigirá, pelo menos, uma novena e na creche o terço há de preceder a entrada em funções de cada novo diretor.

Os juramentos de fidelidade à Constituição e ao cumprimento das leis da República são obsoletos. O futuro está na Bíblia, na Tora e no Corão, e a Universidade de Coimbra na vanguarda das cerimónias pias.

Do Vale dos Caídos, onde ainda jaz Francisco Paulino Hermenegildo Teódulo Franco Bahamonde Salgado-Araujo y Pardo de Lama, doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra, só não mandou felicitações pela cerimónia pia porque, felizmente, continua morto.