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PS e PSD têm uma campanha comum: reanimar o voto útil

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/12/2021)

Daniel Oliveira

A oposição interna do PSD converteu-se à disponibilidade para viabilizar um governo do PS, se este ficar em primeiro. Exige que o PS se comprometa ao mesmo. Para o apelo ao voto útil, querem que as pessoas acreditem que as maiorias parlamentares voltaram a não interessar, mas quem fica em primeiro. No encontro da JS, Costa desdisse o que defendeu em 2015, a que deve sua carreira, e o mesmo. Rio e Costa precisam disto para a campanha.

A oposição interna ao PSD foi até Santa Maria da Feira a fazer o pino – o que não é nada fácil – e transformou o que até há uns dias era o principal motivo para atacar Rui Rio no seu discurso: a disponibilidade para viabilizar um governo do PS, se este ficar em primeiro, para o libertar das garras radicais do BE e do PCP. Em troca, exige que o PS se comprometa a fazer o mesmo.

Este discurso, que há umas semanas fazia de Rui Rio o candidato a vice-primeiro-ministro sem ambição, foi interiorizado pelos seus opositores. Ouvimo-lo, no congresso, da boca de Poiares Maduro e Montenegro. Tem razão Salvador Malheiros: o cheiro a poder atrai. Uma das razões porque são necessários partidos à esquerda e à direita do PSD e do PS é para, além desse cheiro, sobrar alguma coisa.

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É natural que o PSD defenda esta posição. A posição de Rangel de novembro de 2021 (é indispensável ser rigoroso de que versão de Rangel estamos a falar) era insustentável. Ninguém acredita numa maioria absoluta do PSD e o anúncio prévio de alianças com o Chega não tem um efeito simétrico aos entendimentos do PS com o resto da esquerda. Porque fora da bolha fanatizada da direita há uma perceção geral de que a prática política e as propostas do BE e do PCP (tal como as da IL) não põem em causa o Estado de Direito democrático. Por isso, os entendimentos com eles não fizeram o PS perder votos (até cresceu, em 2015) e a simples ideia do PSD se aliar ao Chega o faria perder o centro. Os eleitores mais centristas sabem distinguir o que não se compara.

Na realidade, depois do discurso de encerramento do congresso do PSD, em que Rio piscou o olho à extrema-direita com o seu “Make Portugal Great Again” e culpabilizou os pobres madraços que não querem trabalhar pela falta de mão de obra em alguns sectores, os entendimentos com o Chega tornaram-se menos improváveis, como André Ventura se apressou a sublinhar. Mas não interessa a Rio, por agora, ir tão longe. Precisa daquele fundo do congresso, com a palavra “centro” bem grande, que tanto destoa das palavras que foi dizendo.

Por outro lado, o PSD precisa de combater a fragmentação partidária à direita. Para isso, é indispensável dar uma utilidade dramática ao voto no PSD: o que interessa não são as maiorias parlamentares – pode-se governar contra a vontade da maioria dos votantes –, o que interessa é quem fica em primeiro (até coligado, como foi com Passos Coelho, em 2015). É impossível dizer que esta posição, que torna irrelevante o voto de todos os que não escolham dois dos nove partidos representados no Parlamento e deixa governar quem tem a oposição da maioria seja a mais democrática. Mas é a mais útil a PSD e PS. E é natural que a tentem reavivar.

A ideia de que deve governar o que fica em primeiro, independentemente da maioria que existe, só tem um problema para o PSD: terá de retirar o apoio ao governo dos Açores, que existe no pressuposto contrário. Mas Rio não é o único a defender, nesta matéria, coisas diferentes conforme o contexto.

Em princípio, esta posição não poderia ser explicitada por António Costa, que deve a sua carreira política à sua recusa. Por isso, apesar deste ser o discurso ideal para ele neste momento, chegava lá, até agora, através de um atalho: passando a ideia que deixaram de existir condições para negociar com o resto da esquerda. Mas no encontro da Juventude Socialista foi mais claro, dando uma nova cambalhota (a sua posição de 2015 já era a oposta do que defendera em 2011), e anunciou que agora já não se elegem maiorias, mas o primeiro-ministro. Ele ou Rui Rio (mas não foi ele ou Passos Coelho).

Costa quis o BE e o PCP quando precisava deles para chegar ao poder e com isso mudou as regras não escritas do jogo, reforçando o parlamentarismo. Agora, para voltar a ter as vantagens do voto útil que lhe permite conquistar os votos dos que não confiam nele, mas não querem a direita no poder, precisa de regressar ao pré-geringonça. Foi essa a função desta crise e da ausência de acordos, em 2019: desfazer a novidade de que precisou em 2015.

As sondagens mais recentes ajudam o PS. O resultado em Lisboa também, apesar de comparar autárquicas com legislativas ser absurdo, porque as regras são diferentes. Numa governa quem fica em primeiro, na outra governa quem constrói maioria. Se fosse igual, ou Passos tinha continuado primeiro-ministro ou Medina ainda seria presidente da Câmara. Mas tudo isto cria um clima de medo à esquerda.

O BE e, com menos intensidade, o PCP mantêm a ideia de que entendimentos são possíveis, apesar de saberem que só se reforçassem a sua posição é que poderiam vencer os impasses de 2019. Ainda assim, os votos nestes partidos, assim como o voto na IL, são os que mantêm intacta a mudança que se operou em 2015 e que politicamente nos aproximou dos países europeus com democracias mais maduras: a ideia de que elegemos um Parlamento e não um líder de Governo. Que é das maiorias que se formam na Assembleia que sai o Executivo. Que os Parlamentos devem representar a diversidade política dos países. Se é isto que os eleitores querem, é outra coisa.

Nas próximas eleições decidimos bem mais do que o novo governo. À esquerda, decidimos se a representação se concentra de tal forma no centro que todo o sistema se desequilibra inevitavel e até inexoravelmente para a direita. E se se reverte a novidade política que nasceu em 2015, que tornou a pluralidade da esquerda mais produtiva. A novidade fundamental não foi uma aliança para suportar um governo. As alianças são sempre passageiras e circunstanciais. Foi a transformação das eleições legislativas naquilo que a Constituição sempre disse que elas eram: para um Parlamento plural, não para um governo monocolor que já nem se usa em quase nenhum país europeu, mesmo depois de crises e dissoluções.

À direita, decide-se se o PSD consegue estancar a fragmentação e se o PS o retira da enrascada em que está, aceitando a falsa equivalência entre PCP e BE, por um lado, e Chega, por outro. Aceitar a inevitabilidade do voto útil, para salvar o PSD do Chega e o PS do BE e PCP, é aceitar essa equivalência.

Sempre que se discutem as alianças há alguém que diz que devemos é discutir os programas. Compreende-se a vantagem de manter o mistério sobre entendimentos futuros. Isso naturaliza a ideia de que só estamos a eleger um primeiro-ministro. Mas se assumirem que o Governo será de minoria com a abstenção do maior partido de oposição – a solução mais instável e menos saudável para a democracia –, eles não poderão cumprir as suas propostas mais distintivas.

Debater a política de alianças é debater o programa que verdadeiramente será aplicado. Mesmo que isso não interesse às estratégias de campanha do PS e do PSD, que precisam de reanimar a validade do voto útil.

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O CDS morreu e o PSD ainda vai sentir a sua falta

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/12/2021)

Daniel Oliveira

É compreensível que o PSD não dispense lugares a um partido que não deve valer qualquer deputado e que não queira Rio ao lado de um líder que afasta eleitores exigentes. Mas, mesmo que esta decisão fosse inevitável, não há razões para o PSD festejar. O seu futuro será mais difícil sem este parceiro do passado.

A crise no CDS é estrutural, por redundância. Como escrevi antes, o CDS era a última estação onde desaguavam todos os que estivessem a direita do PSD, fossem liberais mais radicais, conservadores, democrata-cristãos, saudosistas, nacionalistas. Com o nascimento do Chega e da IL, esses espaços ficaram quase totalmente ocupados, com a eficácia da melhor clareza e da novidade. E o CDS é um apeadeiro onde ninguém quer desembarcar. A péssima liderança apenas explica a incapacidade de segurar o núcleo duro. Fosse Adolfo Mesquita Nunes, pelo menos o flanco liberal seria segurado por alguém mais sólido e credível do que o dogmatismo doutrinário da IL. Não daria para mais do que o partido do táxi, mas permitia passar o cabo das tormentas até à clarificação da reorganização da direita portuguesa.

Com Francisco Rodrigues dos Santos, sobrava ao CDS aliança com o PSD. Com uma de duas funções: a de sobreviver a este momento até virem melhores dias – é o que esta liderança tem feito em todas as eleições – e melhores líderes ou a de uma fusão que aproveitasse o património político e histórico do partido.

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A decisão do PSD em não dispensar lugares a um partido que não deve valer neste momento qualquer deputado é compreensível. Assim como se compreende que o partido não queira ver Rui Rio ao lado de um líder que, mais do que afastar eleitores do centro, afasta eleitores exigentes.

Há um risco aritmético nesta decisão. Por pouco que valha o CDS, a dispersão de votos em alguns distritos pode fazer a diferença para o número de eleitos. Sobretudo numas eleições em que a direita vai tão fragmentada. E há sempre o voto inerte no CDS. Pequenas diferenças que podem fazer grande diferença em alguns círculos eleitorais. Em Lisboa, teria significado a derrota de Carlos Moedas. Apesar da consequência não ser a mesma – nas legislativas não governa obrigatoriamente quem fica em primeiro –, é relevante do ponto vista simbólico.

Mesmo que esta decisão fosse inevitável, o CDS não será a única vítima. O PSD também sofre, a longo prazo, com a morte do CDS. Ele era o aliado natural que segurava eleitorado de direita. O PSD pode vir a precisar de um aliado assim no futuro e não é provável que Chega e IL o substituam.

A IL até pode vir a ter um bom resultado pela novidade, mas sem o conservadorismo democrático que o CDS abarcava (que casa com o liberalismo económico, mas não nos costumes) só teria futuro se viesse a ser semelhante a outros partidos liberais europeus, muito mais centristas. Nunca será um partido charneira, como é o FDP, hoje aliado ao SPD, na Alemanha. E, estando muito mais à direita do que os seus congéneres, é um partido classista e doutrinário, sem a adaptabilidade que o CDS tinha. Podendo ganhar com descontentamentos pontuais com o PSD, tem um teto de crescimento mais baixo do que o CDS já teve e do que o Chega tem. Quanto ao Chega, qualquer aliança com ele é tóxica.

Hoje, o CDS não representa ninguém. E não é provável que o PSD o salvasse, porque é difícil salvar um partido que se entrega ao suicídio da forma extraordinária e quase grotesca como o CDS se entregou. Mas não há razões para o PSD festejar. O seu futuro será mais difícil sem este parceiro do passado.

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Porque é que a guerra civil dentro dos partidos é endémica?

(Pacheco Pereira, in Público, 04/12/2021)

Pacheco Pereira

No próprio dia da vitória, bastava ouvir com atenção os comentários dos opositores de Rio para perceber que tudo ia continuar quase na mesma.

Como sabem nunca acreditei em qualquer processo de “pacificação” interna nos partidos após momentos em que a guerra civil interior define vencedores e vencidos. Nem quando Rio teve bons resultados nas autárquicas, nem quando venceu Rangel. No próprio dia da vitória, bastava ouvir com atenção os comentários dos seus opositores para perceber que tudo ia continuar quase na mesma. Havia muita raiva e muito lugar-comum de circunstância, mas estava já tudo a esperar pelo dia seguinte.

Porquê? Por uma razão mortífera para a vida partidária: cada vez mais assumem lugares de relevo nas estruturas partidárias pessoas cuja única actividade e profissão é obtida pela influência interior nos partidos, e cujas carreiras não dependem um átomo da sua influência e prestígio social, seja cultural, seja profissional, seja político. Peguem nas listas de deputados da legislatura cessante e façam um teste para ver se alguém sabe quem são e o que fizeram de útil para a sociedade. Salvo raras excepções e, cada vez menos de legislatura a legislatura, o resultado é próximo de zero. Alguns berram muito nas redes sociais, mas, fora disso, nada. São funcionários políticos cujas preocupações dominantes são o emprego, a carreira e as promoções. Nem ideologia, nem política e muito menos o país. Esta composição nos grandes partidos com votos para chegar ao poder é nociva para a democracia.

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Isto é válido para o PSD, como o é para o PS, pelas características que são comuns aos dois partidos: serem grandes eleitoralmente, a dimensão conta, e terem por isso mesmo acesso a “bens” significativos do poder para distribuir. É por isso que esta análise não se aplica ao PCP, que tem outra cultura política, nem ao CDS, que é cada vez mais um muito pequeno partido, nem ao Chega, que é o único partido em Portugal que se alimenta de um populismo antidemocrático. Isso não significa que sejam todos eles imunes a muitos dos efeitos perversos que se manifestam nos grandes partidos – só que a dimensão dos “bens” não chega para moldar de forma significativa os mecanismos interiores.

Veja-se o caso do PSD. As listas de deputados são um dos “bens” mais relevantes para distribuir e, do mesmo modo que já foram um motivo central para a disputa Rio-Rangel, vão continuar a sê-lo mesmo depois da vitória de Rio. E a disputa será ainda mais acesa, porque um candidato que ganhou contra o aparelho terá de lidar com o mesmo aparelho na elaboração e aprovação das listas. Os efeitos perversos vêem-se em duas não-atitudes: nenhum responsável distrital ou concelhio que comprometeu a sua estrutura abusivamente no apoio a um candidato que perdeu assume responsabilidades pela sua atitude e se demite. A demissão seria normal, porque, queira-se ou não, falou-se abusivamente em nome dos militantes e isso significa uma crise de legitimidade. Pelo contrário, nem pensar, abrenúncio.

A esta atitude soma-se que ainda não se ouviu ninguém, dos que estavam sempre a repetir que a “estratégia estava errada”, dizer esta simples frase: como não concordo com a estratégia, não quero permanecer deputado a defender uma opção em que não acredito e que entendo ser má para o partido e para o país. Não penso que seja preciso qualquer especial heroicidade para fazer isto, nem que seja um drama. Eu próprio fiz isto mais do que uma vez, uma das quais para recusar o muito desejado lugar no Parlamento Europeu, porque discordava da aliança que Barroso quis fazer com Portas…

Os efeitos destes processos são devastadores para os grandes partidos: abrem caminho para a corrupção – interesses de carreira chamam outros interesses –, afastam dos partidos gente competente (é mau que os partidos não tenham no seu interior os conhecimentos técnicos associados à consciência política e fiquem dependentes de “independentes”), e deixam de ser atractivos para todos os que têm prestígio social adquirido por mérito, fora do mundo partidário, com vida própria e liberdade para entrar e sair. Tudo isto reforça ainda mais o fosso entre a representação política e a sociedade.

Este não é um problema escolhido, nem conjuntural, mas sim estrutural. A forma como evoluiu o sistema partidário em Portugal, com quase 50 anos de democracia, deu origem a esta situação que é um efeito da oligarquização dos partidos, processo conhecido e estudado na ciência política. O que torna ainda mais grave nos dias de hoje esta oligarquização conflitual é que ela se insere num contexto de uma ecologia crítica para a democracia, ou seja, as perversões no PS e no PSD ferem a saúde da democracia de forma a acentuar a sua crise e desgaste, que nunca foi tão perigoso, porque vem de dentro.

Numa democracia em que as mediações são a base que a distingue da demagogia, a crise dos principais partidos políticos corrói na sua base a representação. Aqueles que acham muita graça a estas guerras, e as vêem como “lutas de galos”, que repetem a curiosidade pelo “sangue” que alimenta a comunicação social – e que ainda não percebeu que esta crise é da mesma natureza da que atravessa –, estão a brincar com o fogo. É fácil atirar contra o Chega bruto, o de Ventura, mas achar graça ao Chega sofisticado do Observador. O fogo que destrói a democracia já está a arder.

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