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Porque é que a guerra civil dentro dos partidos é endémica?

(Pacheco Pereira, in Público, 04/12/2021)

Pacheco Pereira

No próprio dia da vitória, bastava ouvir com atenção os comentários dos opositores de Rio para perceber que tudo ia continuar quase na mesma.

Como sabem nunca acreditei em qualquer processo de “pacificação” interna nos partidos após momentos em que a guerra civil interior define vencedores e vencidos. Nem quando Rio teve bons resultados nas autárquicas, nem quando venceu Rangel. No próprio dia da vitória, bastava ouvir com atenção os comentários dos seus opositores para perceber que tudo ia continuar quase na mesma. Havia muita raiva e muito lugar-comum de circunstância, mas estava já tudo a esperar pelo dia seguinte.

Porquê? Por uma razão mortífera para a vida partidária: cada vez mais assumem lugares de relevo nas estruturas partidárias pessoas cuja única actividade e profissão é obtida pela influência interior nos partidos, e cujas carreiras não dependem um átomo da sua influência e prestígio social, seja cultural, seja profissional, seja político. Peguem nas listas de deputados da legislatura cessante e façam um teste para ver se alguém sabe quem são e o que fizeram de útil para a sociedade. Salvo raras excepções e, cada vez menos de legislatura a legislatura, o resultado é próximo de zero. Alguns berram muito nas redes sociais, mas, fora disso, nada. São funcionários políticos cujas preocupações dominantes são o emprego, a carreira e as promoções. Nem ideologia, nem política e muito menos o país. Esta composição nos grandes partidos com votos para chegar ao poder é nociva para a democracia.

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Isto é válido para o PSD, como o é para o PS, pelas características que são comuns aos dois partidos: serem grandes eleitoralmente, a dimensão conta, e terem por isso mesmo acesso a “bens” significativos do poder para distribuir. É por isso que esta análise não se aplica ao PCP, que tem outra cultura política, nem ao CDS, que é cada vez mais um muito pequeno partido, nem ao Chega, que é o único partido em Portugal que se alimenta de um populismo antidemocrático. Isso não significa que sejam todos eles imunes a muitos dos efeitos perversos que se manifestam nos grandes partidos – só que a dimensão dos “bens” não chega para moldar de forma significativa os mecanismos interiores.

Veja-se o caso do PSD. As listas de deputados são um dos “bens” mais relevantes para distribuir e, do mesmo modo que já foram um motivo central para a disputa Rio-Rangel, vão continuar a sê-lo mesmo depois da vitória de Rio. E a disputa será ainda mais acesa, porque um candidato que ganhou contra o aparelho terá de lidar com o mesmo aparelho na elaboração e aprovação das listas. Os efeitos perversos vêem-se em duas não-atitudes: nenhum responsável distrital ou concelhio que comprometeu a sua estrutura abusivamente no apoio a um candidato que perdeu assume responsabilidades pela sua atitude e se demite. A demissão seria normal, porque, queira-se ou não, falou-se abusivamente em nome dos militantes e isso significa uma crise de legitimidade. Pelo contrário, nem pensar, abrenúncio.

A esta atitude soma-se que ainda não se ouviu ninguém, dos que estavam sempre a repetir que a “estratégia estava errada”, dizer esta simples frase: como não concordo com a estratégia, não quero permanecer deputado a defender uma opção em que não acredito e que entendo ser má para o partido e para o país. Não penso que seja preciso qualquer especial heroicidade para fazer isto, nem que seja um drama. Eu próprio fiz isto mais do que uma vez, uma das quais para recusar o muito desejado lugar no Parlamento Europeu, porque discordava da aliança que Barroso quis fazer com Portas…

Os efeitos destes processos são devastadores para os grandes partidos: abrem caminho para a corrupção – interesses de carreira chamam outros interesses –, afastam dos partidos gente competente (é mau que os partidos não tenham no seu interior os conhecimentos técnicos associados à consciência política e fiquem dependentes de “independentes”), e deixam de ser atractivos para todos os que têm prestígio social adquirido por mérito, fora do mundo partidário, com vida própria e liberdade para entrar e sair. Tudo isto reforça ainda mais o fosso entre a representação política e a sociedade.

Este não é um problema escolhido, nem conjuntural, mas sim estrutural. A forma como evoluiu o sistema partidário em Portugal, com quase 50 anos de democracia, deu origem a esta situação que é um efeito da oligarquização dos partidos, processo conhecido e estudado na ciência política. O que torna ainda mais grave nos dias de hoje esta oligarquização conflitual é que ela se insere num contexto de uma ecologia crítica para a democracia, ou seja, as perversões no PS e no PSD ferem a saúde da democracia de forma a acentuar a sua crise e desgaste, que nunca foi tão perigoso, porque vem de dentro.

Numa democracia em que as mediações são a base que a distingue da demagogia, a crise dos principais partidos políticos corrói na sua base a representação. Aqueles que acham muita graça a estas guerras, e as vêem como “lutas de galos”, que repetem a curiosidade pelo “sangue” que alimenta a comunicação social – e que ainda não percebeu que esta crise é da mesma natureza da que atravessa –, estão a brincar com o fogo. É fácil atirar contra o Chega bruto, o de Ventura, mas achar graça ao Chega sofisticado do Observador. O fogo que destrói a democracia já está a arder.

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Para o centro, direita volver

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/11/2021)

E, pronto, Rui Rio arrasou as previsões, o aparelho e as conveniências do seu principal opositor externo, o primeiro-ministro. Fica assim definido o quadro das eleições de janeiro, com um PSD a procurar somar votos do centro por via da polarização à direita, com o PS a procurar votos de centro usando a guerra contra as esquerdas, que procuram impedir aquele salto para o bloco central, com o PAN a oferecer-se tanto ao PS quanto ao PSD e com o CDS a lutar pela sobrevivência face ao Chega, que insinua um convite a Telmo Correia. Tudo no seu lugar, mas ainda sobram algumas incógnitas.

No PS, algumas vozes reclamam vitória com a anunciada aproximação ao PSD e citam as suas próprias pretéritas declarações, que já teriam sugerido esse entendimento, esperando que ele agora se concretize com um passe orçamental. Há nisto uma forte dose de autointoxicação. O PS já seguiu este caminho e foi há pouco tempo: depois da sua maioria absoluta (2005-2009), virou-se para acordos com a direita, consagrados com os famosos PEC, até Passos Coelho anunciar, com um à vontade que fez escola, que já era “tempo de ir ao pote”.

O resultado não foi entusiasmante. Ora, se isso é, ainda assim, o passado que passou, uma atual reedição de um entendimento do mesmo tipo entre o PS e o PSD, a que se tem chamado bloco central informal, com sustentação parlamentar mas sem coligação de governo, sofre agora de um risco maior. O facto é que essa convergência não tem projeto para o país e, sendo consagrado depois de seis anos de um governo cansado, parece mesmo aquilo que é, uma exasperada estratégia de sobrevivência.

O seu único programa é o poder pelo poder, a carreira, e isso nem sequer é ocultado. Veja o caso da saúde: o Governo rompeu negociações com os partidos de esquerda por não aceitar carreiras profissionais em exclusividade no SNS, entre outros temas. Fica agora preso a uma escolha impossível, ou continuar a degradação do serviço de saúde (mais quatro anos?) ou comprar a proposta do PSD, a começar por entregar a medicina familiar ao sector privado, com o milhão de clientes a quem falta médico no centro de saúde.

Acresce que este bloco central informal, se será defendido como a “estabilidade” da corrida para o centro, acentua a divisão dentro do partido do Governo e, fracassando, como está escrito nas estrelas, sublinha a viabilidade e mesmo a inevitabilidade da alternativa de Pedro Nuno Santos. Assim, a incógnita do atual governo é que a política com que pretende vencer agora conduz à certeza da sua derrota posterior.

No PSD a incógnita é diversa. Parece até mais pequena. Rio concorre para perder em janeiro, mas ganhou tempo. Ao dar o PS os próximos orçamentos, estende os seus prazos e fica à espera do desgaste ou até da eventual saída de Costa antes do final do mandato para um cargo europeu, assunto sempre rodeado de palpitante intriga. Por só ter de gerir o tempo, a sua escolha é a trincheira e é aí que tem sempre conseguido o que pretende: por isso, deve escolher se deixa morrer o CDS, que dificilmente elegerá um só deputado, ou se salva Rodrigues dos Santos e assim o tenta usar como um tampão contra Ventura. Para o efeito da polarização contra o PS, essa coligação é inútil e, de tão incredível, até perniciosa, imagine-se os comícios com os líderes dos dois partidos, que só sublinhariam a artificialidade da operação. No entanto, Rio hesita entre reconhecer o inevitável ou tentar usar o CDS como uma espécie de PEV do PCP. Assim, a incógnita do PSD é sobre o efeito de perder agora para esperar ganhar depois.

O resultado destas duas incógnitas é uma deslocação da política portuguesa, com o PS a procurar entrincheirar-se no centro e num acordo orçamental com o PSD e com o PSD a disputar a polarização da direita para atrair votos do centro. Tudo isto é jogo. Não há aqui Portugal.

Não há investimento, não há emprego com salário, não há segurança para as pessoas, não há saúde. Não há uma ideia ou uma proposta, há uma flutuação continuista. Não há chama nem entusiasmo, há resignação. O que assim nos é proposto é que caminhemos, cantando e rindo, para o pântano.

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Do mal, o menos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 27/11/2021)

Miguel Sousa Tavares

A retoma da pandemia — que, aliada a outros factores, vem pôr em causa a retoma da economia — não podia deixar de ser atacada pelo Governo. Graças ao sucesso da vacinação, estamos hoje em muito melhor situação para o fazer do que estávamos há um ano, com números que, em todos os indicadores, são cinco vezes inferiores ao que eram na mesma altura de 2020. Mas, tendo presente as trágicas consequências do laxismo havido no Natal passado, não havia forma de voltar a arriscar. As novas medidas agora anunciadas parecem razoáveis e adequadas, saudando-se particularmente (e se for levado a sério) o fim da incom­preensível bandalheira nas fronteiras aéreas.

Do ponto de vista político, o regresso ao estado de calamidade é uma má notícia para toda a oposição, e espe­cialmente para o PSD: António Costa e o seu Governo de gestão vão estar em foco e em destaque todos os dias e, se não cometerem erros aqui, colherão os frutos disso a 30 de Janeiro. Caso contrário…

2 E logo à noite saber-se-á, enfim, que PSD vai a votos contra o PS de António Costa. Vendo de fora e apenas pelo que aparece relatado ou defendido pelos apoiantes de ambos os lados, estranhamente não consta que esteja em causa nada de essencial a separar os dois candidatos no que respeita a programa económico, reformas propostas, políticas agrícolas, ambientais, energéticas, laborais, etc. Não, o que distingue Rangel de Rio parece ser apenas a origem dos seus apoios e a forma de se posicionar à frente do partido — venha ele a sair vencedor ou vencido das eleições.

<p class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</p>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Rangel tem consigo o “aparelho” e Rio as “bases”, o que significa que Rangel tem a maioria dos “notáveis” e Rio os “militantes” rasos. E o que implica que Rangel tenha os votos cacicados e Rio os votos “livres”: 1-0 para Rio. Rangel recusa-se a dizer o que fará se ganhar sem maioria absoluta ou que lhe permita governar em coligação à direita ou o que fará se o mesmo acontecer ao PS; Rio diz que o interesse do país e da governabilidade está à frente do interesse do partido e, portanto, facilitaria um Governo do PS minoritário, esperando que o PS fizesse o mesmo a um Governo PSD minoritário: 2-0 para Rio. Rangel não se compromete a sair se tiver uma derrota clara em 30 de Janeiro; Rio diz que sairá se a derrota for indiscutível: 3-0 para Rio. Na oposição, Rangel e os seus apoiantes prometem uma luta sem tréguas ao Governo que estiver, ao contrário da “branda” oposição de Rio, que diz que não é por gritar mais alto que se ganha mais votos ou mais ganho de causa: aqui, os votantes do PSD é que sabem. Enfim, no que pode ser uma rara diferença de políticas, alguns apoiantes de Rangel, como Paula Teixeira da Cruz, acusam Rio de ser antidemocrata por, entre outras coisas, insistir no controle dos desmandos do Ministério Público: 4-0 para Rio.

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Os 46 mil votantes do PSD dirão hoje de sua justiça. Felizmente, não sou um deles. Limito-me a observar de fora as guerras fratricidas nas concelhias de Bragança, Barcelos, Ovar, Aveiro e por esse país laranja adentro, onde em alturas destas é tão fácil confundir o conforto pessoal de cada um com o conforto pessoal de todos nós. Mas, apesar de tudo, este é o menos mau de todos os sistemas.

3 E, por falar em concelhias e cidades que as abrigam, vou fazer um breve relato do que tenho andado a ver pelo país fora, gozando uma nova disponibilidade e juntando neste relato visitas recentes com outras menos recentes. O Porto, que — fora do triângulo Boa­vista, Foz, Campo Alegre — eu já não via com olhos de ver há uma boa dúzia de anos, está deslumbrante. É absolutamente fantástico o que a cidade mudou nestes anos, o número inacreditável de habitações decadentes recuperadas, de novos hotéis grandes e pequenos, de esplanadas, cafés, lojas, praças arranjadas, tudo com um gosto e um orgulho que, muito devendo ao turismo, porém nada perdeu da sua autenticidade e da sua incomparável forma de receber. É a minha terra, que me habituei a ver cinzenta, suja e desleixada e hoje me deixa embasbacado. E o mesmo direi de Guimarães, linda de morrer, ou de Braga, onde fui duas vezes num mês para me certificar de que tinha visto bem: incrível a manutenção exemplar dos monumentos, os jardins, as lojas, as pequenas esplanadas encavalitadas em todo o lado no centro, nada parecendo ao abandono e com um meio segredo que guardo para mim: aqui mora o melhor restaurante de comida portuguesa de Portugal, cujo nome não pronunciarei mas que faz corar de vergonha todos os estrelados chefes do país. Aveiro foi outra descoberta inesperada, uma cidade a renascer, para a ria e para o mar, e que soube recuperar o centro (infelizmente, faz-me lembrar Setúbal, que era há 30 anos, mesmo há 20, talvez a cidade de Portugal com maio­res potencialidades naturais para ser uma terra maravilhosa e que foi indecorosamente vandalizada por um poder local para além de incompetente). No centro, visitei agora Coimbra, onde também já não ia há um par de anos. Para tudo resumir brevemente, direi que é verdade o que diz a canção: “Coimbra tem mais encanto na hora da despedida.” A cidade “capital da medicina” e dos mestres de direito, a grande cidade universitária, é um catálogo de horrores arquitectónicos espalhados ao deus-dará sem qualquer esboço compreensível de plano de urbanização: Coimbra é de fugir, senhores doutores! No Alentejo, outra descoberta recente e surpreendente foi Elvas, um caso notável de modernização com respeito pela monumentalidade e pelo espaço envolvente. Inversamente, Évora, a magnífica Évora, desde que a UNESCO a elevou a Património Cultural, não tem feito outra coisa, a meus olhos, que não degradar-se, dentro e fora da muralha. Dentro, são evidentes os sinais de descuido e desleixo; fora, a cidade está a ser cercada por uma cintura de centros comerciais e bombas de gasolina sem sombra de planeamento urbanístico ou de respeito pelo casco histórico, que vai sufocando. Descendo para sul, Mértola é minha paragem obrigatória e frequente, uma vila mágica, encantada, seja qual for a estação do ano: é para ver, sentir e ficar. E lá em baixo, Tavira é a fabulosa excepção que resta de um Algarve devastado pela cupidez e estupidez humanas — se bem que ali ao lado, Vila Real de Santo António, a cidade pombalina, esteja a emergir de um longo sono para uma nova luz. Mas Tavira é capaz de ser a terra mais bonita de Portugal, e eu só espero que haja muito cuidado e muita contenção com ela e imaginação suficiente para resolver os seus problemas de crescimento sem ser pelo método da agressão. E deixo para o fim Lisboa e uma homenagem devida a Fernando Medina: Lisboa está também incomparavelmente melhor do que estava quando ele a recebeu. Só lamento que o melhor de Lisboa seja coutada quase exclusiva dos turistas e, sobretudo, daqueles milhares de passantes dos navios de cruzeiro que nada acrescentam à cidade a não ser poluição e caos no trânsito. E a Carlos Moedas deixo um desafio e um pedido: por favor, acabe com aqueles guarda-sóis e cadeiras berrantes da Super Bock e da Sagres que enxameiam as nossas esplanadas e que não vi nem no Porto, nem em Braga, nem em Guimarães. Quem tem o privilégio de ocupar o espaço público dos passeios e praças para estender o seu negócio tem pelo menos a obrigação de o manter vi­sualmente limpo.

Eis o que vi, andando por aí. Para quem, como eu, passou anos a fustigar o poder local das rotundas e centros de congressos para vivalma, confesso que foram bem mais as boas surpresas do que as confirmadas decepções. Que grande pequeno país que podíamos fazer daqui!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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