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Carta aberta ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro

(António Garcia Pereira, in NoticiasOnline, 03/10/2025)

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Foi ontem, quarta-feira, 1 de Outubro, publicamente noticiado que, com base numa denúncia anónima, considerada no final de todo inconsistente, o Ministério Público se arrogou o direito de instaurar um inquérito-crime visando o juiz Ivo Rosa.

A instauração do dito processo terá ocorrido perto da data em que o mesmo juiz proferiu despacho de pronúncia e de não pronúncia no chamado processo da Operação Marquês, que tanto repúdio e oposição suscitou por parte do mesmo Ministério Público.

E terá durado cerca de três anos, durante os quais a vida profissional e pessoal do visado terá sido por completo devassada, com medidas como o levantamento do sigilo bancário, a intercepção de conversas, bem como operações de vigilância. Isto durante três anos — repete-se, três anos! —, sem que o juiz visado fosse notificado ou sequer informado do que quer que fosse, inclusivamente do próprio despacho final de arquivamento, de cuja existência, e logo do próprio processo, terá tomado conhecimento apenas através dos jornalistas.

E quando estes tentaram aceder ao mesmo processo, tal acesso foi-lhes negado pelo respectivo titular, tendo, após reclamação hierárquica, o próprio Procurador-Geral da República (que, recorde-se, era à altura da abertura do inquérito-crime, Procurador-Geral-Distrital de Lisboa) acabado por permitir o acesso a apenas duas (!?) páginas do referido despacho de arquivamento. Isto, enquanto o mesmo titular afirmava, para procurar justificar a denegação do acesso ao mesmo, que o processo era para ser destruído.

Ora, nos termos do n.º 6 do artigo 246.º do Código de Processo Penal, uma denúncia anónima só pode determinar a abertura de um inquérito se dela se retirarem indícios da prática de crime. Assim, se o mesmo inquérito é arquivado devido à “inconsistência” da dita queixa inicial, que não contém quaisquer indícios da prática de crime, a primeira questão que se deve colocar é a de saber por que razão se investigou então, e com recurso a tantos meios invasivos, o juiz visado e que garantias há de que a dita “queixa anónima” não tenha sido afinal fabricada pelos próprios investigadores ou por alguém a eles ligado?Por outro lado, aquilo que a lei permite e impõe, no n.º 8 do mesmo artigo 246.º do Código de Processo Penal, é a destruição da própria queixa, e somente quando esta não determinar a abertura de inquérito. E, por isso, a segunda questão que aqui se coloca é a das verdadeiras razões por que se pretenderia destruir agora todo o processo e, mais, se tem persistentemente procurado ocultá-lo ao máximo, com todo o tipo de pretextos, nomeadamente o da “protecção de dados pessoais” como se estes não pudessem ser expurgados da cópia processual disponibilizada.

Se um juiz de Direito, no exercício das suas competências, e cuja função está constitucionalmente protegida pelas garantias da independência, da irresponsabilidade e da inamovibilidade, pode ser objecto de uma conduta destas – a qual, para mais sem qualquer informação ou explicação, assume os contornos de uma intolerável perseguição e/ou retaliação — o que não poderá então suceder aos cidadãos comuns, sobretudo aos mais críticos e incómodos para o Ministério Público?

Enquanto se torna cada vez mais ensurdecedor o silêncio de chumbo do Procurador-Geral da República, do Conselho Superior do Ministério Público e do próprio Conselho Superior da Magistratura (pois que deverá ter havido despachos judiciais a autorizar as diligências mais gravosas), bem como das habitualmente tão diligentes e intervenientes associações sindicais de juízes e procuradores, a verdade, esmagadora e inquietante, é que uma actuação como esta, por parte do Ministério Público, representa um verdadeiro atentado ao Estado de Direito Democrático, a completa subversão do regular funcionamento das instituições democráticas e um intolerável abuso de poderes por parte de quem aparenta sentir-se acima da lei e dispensado de prestar contas ao Povo português daquilo que faz ou deixa de fazer.

Ao Presidente da República, na sua qualidade de garante, nos termos do artigo 120.º da Constituição da República, do regular funcionamento das instituições democráticas; à Assembleia da República e, em particular, à sua Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, como órgão legislativo por excelência e como fiscal do cumprimento da Constituição e das leis, por força dos artigos 161.º e 162.º da mesma Constituição; e ao Primeiro-Ministro, como Chefe do Governo, que é o órgão superior da Administração (artº 182º), o Povo exige, e a Democracia impõe, que tomem providências, imediatas e firmes, não só para a averiguação integral da verdade dos factos e para o sancionamento dos respectivos responsáveis, como para a promoção de medidas — designadamente de reforma do processo penal e do próprio Ministério Público — que assegurem que nunca mais um desmando destes, e seja com quem fôr, possa voltar a suceder.

Acuso o PR Marcelo

(Carlos Esperança, in Facebook, 28/09/2025)

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Acuso-o de ser o principal responsável pela degenerescência do regime e pela ruína das instituições democráticas.

Acuso-o de sucessivas dissoluções e conspirações, até levar ao poder o PSD, e do apoio a adversários de Rui Rio, acelerando as alterações do sistema democrático, a dramática viragem à direita e a explosão da extrema-direita.

Com um PR sensato e com sentido de Estado ainda o PS teria agora maioria absoluta e seria considerável a representação parlamentar à sua esquerda, só alterável em finais de 2026, com a previsível alternância a favor do PSD.

Acuso-o de responsabilidade na dimensão que precocemente atingiram o Chega e a IL e não aceito que o PS branqueie a imagem de Marcelo, uma figura sinistra da democracia e o coveiro do 25 de Abril. O PSD e a extrema-direita, IL e Chega, que lhe agradeçam.

Hoje, a direita, PSD/CDS, cada vez mais à direita, e a extrema-direita, podem rescrever a História, o que já estão a fazer, subverter a CRP e esvaziá-la do conteúdo social, para o que dispõem de vontade e de mais de 2/3 dos deputados na AR.

E não é apenas a democracia que se perde, é o ódio que se semeia, a mentira que se propaga e o nacional-catolicismo que regressa.

Acuso-o da viragem à direita do PSD, através do movimento interno, Nova Esperança, com Durão Barroso, José Miguel Júdice, Santana Lopes e Pinto Leite. Impuseram em Braga, em 1984, Mota Pinto contra Mota Amaral e, no ano seguinte, na Figueira da Foz, o obscuro salazarista Cavaco Silva contra João Salgueiro, para líder do PSD.

Acuso-o de ser o artífice da primeira candidatura vencedora de Cavaco Silva a PR, com Ricardo Salgado, anfitrião, Durão Barroso, e Cavaco, na companhia das mulheres, para evitar a candidatura de um conservador culto, honrado e civilizado, Freitas do Amaral.

Acuso-o de ter sido sempre um obstáculo aos direitos individuais, da despenalização da IVG à eutanásia e de ter estado sempre ao lado das forças mais reacionárias, excetuando os fascistas do Chega.

Hoje, dia 28 de setembro, 51 anos depois da contenção da tentativa de golpe de Spínola contra a democracia, vale a pena imaginar de que lado estaria Marcelo!

E acuso-o finalmente da desfaçatez com que referiu hoje a “estabilidade apreciável”, porque o País só conheceu dois primeiros-ministros nos seus penosos dez anos de PR.

É preciso topete!

Chega: sexo, mentiras e Deus

(Paulo Pena, in Público, 28/09/2025)

A mobilização da extrema-direita nos EUA, no Brasil e em Portugal é enigmática. Dois filmes e o livro Por Dentro do Chega revelam como a religião e as redes sociais são aproveitados.

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Numa pequena cidade dos EUA, um contabilista obeso morreu subitamente no seu cubículo de trabalho. No seu funeral estavam apenas a mulher e os filhos, que mal o conheciam. O homem vivia em frente ao computador e falava pouco. Nessa mesma noite, longe da família enlutada, houve outro funeral. “Ajax”, a personagem que o contabilista protagonizava num jogo de computador, foi homenageada por milhares de pessoas, no mundo inteiro, que nunca viram o contabilista solitário, não sabiam quem era ou onde morava. Esse funeral foi épico, com amigos, aliados, inimigos e adversários, que celebravam os feitos heróicos de Ajax naquele jogo. Afinal, qual era a “vida” realmente importante do homem que morreu? Na realidade ou no jogo?

Esta história é contada por Steve Bannon, o antigo conselheiro de Donald Trump, que dirigiu a sua campanha vitoriosa em 2016, no filme American Dharma, de Errol Morris (2018). Bannon argumenta que o “destino” (dharma) da vida de milhões de pessoas está vazio — e pronto a ser preenchido por quem o saiba compreender. “Vem aí uma revolução”, explica o guru de Trump a um céptico realizador que o tenta confrontar. Bannon e Morris não parecem discordar sobre as causas desse vazio: as classes médias sentem-se hoje como os servos russos do século XVIII, ou como hamsters numa gaiola, concede Bannon, enumerando as razões materialistas que levam muitas pessoas a refugiar-se nos jogos, nas teorias da conspiração e na ficção para encontrar um sentido para as suas vidas. Estão reféns do sector financeiro e entregaram a sua auto-determinação às plataformas digitais e à inteligência artificial — tudo isso é verdade, argumenta o estratega político. Mas para se entender a mobilização que alimenta esta corrente política que nem sequer tem um nome consensual — “direita radical”, “extrema-direita” ou “direita populista” — é preciso juntar à realidade os mecanismos da pura ficção. Aqueles que procuram um sentido são os combatentes da “guerra” que os políticos como Trump, Ventura ou Bolsonaro seduzem para travar.

Um grande actor

Não será por acaso que Miguel Carvalho, jornalista que investigou o Chega nos últimos cinco anos, escolheu começar o seu livro (Por Dentro do Chega, com a chancela da Objectiva) por uma história que André Ventura criou. Ameaçado por uma suposta investigação judicial que pretendia prendê-lo — mas nunca existiu —, Ventura refugiou-se na luxuosa Quinta das Nespereiras, em Odiáxere (Lagos). O proprietário, Arlindo Fernandes, militante do Chega, conta que viu chegar, “borradinhos de medo”, o líder do partido e a sua mulher, mais um grupo restrito de dirigentes. Estávamos em 2020 e Ventura era deputado. O seu plano era passar à “clandestinidade”, numa lancha rápida com destino a Tânger, Marrocos. Um político como Ventura precisa de criar uma personagem, com um “destino”, um arco narrativo. É esse mecanismo que o liga aos votantes — mais de um milhão e 400 mil nas últimas legislativas.

Miguel Carvalho recolheu centenas de testemunhas, de dirigentes e militantes do Chega. Muitos, certamente sem conhecerem a teoria de Bannon, apontam essa explicação “Ajudei a nascer o Chega porque acreditei que era algo que Deus queria que eu fizesse. Entretanto, o André revelou-se um Saul e não um David. É um grande actor,” diz Lucinda Ribeiro, a mulher nascida em Meimoa, Penamacor, que organizou o crescimento do Chega nas redes sociais. A seu lado trabalhava outra mulher, de origem social bem diferente: Patrícia Sousa Uva gosta de se chamar a si própria de “dondoca”. O seu testemunho sobre Ventura também revela uma personagem construída: “É uma mistura de padre com chico-esperto do futebol de Mem Martins.”

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O grupo que geria as redes sociais de Ventura incluía ainda Gerardo Pedro, de Santarém. “Via-o a ralhar na CMTV, no ‘Rua Segura’, e deixei-me ir naquela conversa, era música para os meus ouvidos…” Hoje, Lucinda, Patrícia e Gerardo deixaram de se rever na personagem. “Sinto vergonha de ter andado nisto. Não é o que quero, nem para a minha filha… Este homem não pode governar o país. Não pode”, diz Gerardo Pedro. Mas o seu trabalho (muitas vezes de sapa, com perfis falsos, montagens e difamações sobre outros políticos) permitiu a Ventura libertar-se da sua ajuda. O líder é a personagem, como revela o livro: 80% dos fundadores do Chega já saíram do enredo.

Religião e política

“O meio é a mensagem”, explica Bannon ao cineasta americano (e seu adversário político) Errol Morris. Não se trata de uma citação nova, nem original. Quando Marshall McLuhan a escreveu, em 1967, não havia X, nem TikTok, nem Facebook, nem Youtube, ou qualquer das “redes” onde a maioria das pessoas hoje forma as suas opiniões, e onde os políticos da direita radical “pescam” os seus apoiantes. Mas a ideia continua a fazer sentido, seja ali ou na televisão, que reproduz de maneira acrítica os vídeos — encenados ao detalhe — que Ventura diariamente protagoniza.

As redes substituíram os media e têm consequências — pessoais, políticas, económicas, estéticas, psicológicas, morais, éticas e sociais — que nenhuma força política tradicional, de esquerda ou de direita, parece compreender. A extrema-direita foi hábil a identificar esta mudança estrutural no debate político. As redes são a sua casa (e o dono do X, Elon Musk, faz saudações nazis para os acolher).

“Aqui a gente destrói os caras”, explica Silas Malafaia, mostrando o seu telemóvel. É um pastor evangélico, celebridade nas redes e na televisão brasileira. Ele é a personagem principal de Apocalipse nos Trópicos (Netflix, 2024), o mais recente documentário da brasileira Petra Costa.

Entrevistado ao longo dos últimos anos, em visitas pessoais a Bolsonaro no Palácio do Planalto, ou a viajar no seu avião privado que — gaba-se — custou mais de um milhão de dólares, Malafaia é um religioso que quer ser influente na política, depois de ter herdado uma igreja evangélica que há dez anos tinha 15 mil fiéis. “Tem 100 mil agora”, exclama. “Evangélicos e católicos somos a maioria absoluta do país! A democracia é a vontade da maioria absoluta”, teoriza o evangélico rico.

Essa via para um regime político de faceta teocrática não existe apenas no Brasil ou nos Estados Unidos. Já chegou a Portugal há algum tempo. Lucinda Ribeiro é não só uma eficaz “guerreira” nas redes sociais, mas abriu as portas do Chega a um grupo demográfico novo: o voto evangélico.

Só na região de Lisboa há mais de mil igrejas evangélicas. As mais pequenas têm menos de 100 pessoas, enquanto as maiores (como a IURD ou a Igreja Maná) organizam muitos milhares. Miguel Carvalho aponta alguns nomes curiosos de congregações: “Assembleia de Deus Fogo para a Europa”, “Igreja Baptista Cristo Vive em Células”, “Igreja do Avivamento em Portugal”, ou “Igreja Evangélica Bola de Neve”.

Estas igrejas são espaços comunitários, raros, nas nossas sociedades, quando quase todas as formas de organização (incluindo a Igreja Católica, os sindicatos, as associações culturais) estão em crise. No início deste século, os evangélicos representavam 5% da população brasileira, sendo agora quase um terço dos 212 milhões de habitantes do Brasil. Ricardo Marchi, observador (muitas vezes participante) do Chega é citado por Miguel Carvalho: “Muitos evangélicos comprometeram-se com o Chega desde o início, compartilhando vídeos e textos de fiéis brasileiros contrários à agenda da esquerda (principalmente política de género e mobilização LGBTQIA+).”

Ventura deixou nas redes o convite: “O Chega é a religião dos portugueses comuns”; “Nós somos como aquelas seitas religiosas: fortíssimos”; “Sou muito religioso e acredito que o que me aconteceu a mim e ao Chega na História de Portugal, desde o meu percurso de comentador até ao Parlamento, é um milagre”; “Quero todas as igrejas cristãs com o Chega. Todas. Sem medo nem preconceito”; “Deus no Comando!”

“Olham para Ventura como Messias político e testa de ferro dos seus interesses”, explica, no livro de Miguel Carvalho, João Viegas, pastor evangélico português. “Somos um partido de fanáticos religiosos”, acrescenta Luís Alves, ex-dirigente do Chega, em Sintra.

Poder, dinheiro e favores são a moeda de troca neste negócio político-religioso, detalha o livro.

Silas Malafaia é um exemplo vivo: em 2002 apoiou Lula; em 2012 José Serra; em 2014 Aécio Neves; e em 2018 e 2022 Jair Messias Bolsonaro. Já apostou em todas as cartas do baralho político brasileiro. Nas últimas eleições (que perdeu para Lula da Silva), Bolsonaro recebeu os votos de 70% dos eleitores evangélicos.

Dois dias depois da eleição de 2018, Bolsonaro foi a um dos espectáculos religiosos de Malafaia, que ia dizendo, enquanto apontava para o Presidente eleito: “Deus escolhe as coisas loucas, as coisas vis, as coisas desprezíveis. É por isso que Deus te escolheu!”

Bolsonaro, Ventura ou Trump não precisam de ser “heróis”. Longe disso. São personagens políticas, e assim são vistas por muitos dos que os apoiam. Podem não ter palavra, desdizer-se, contradizer-se, errar, ser maldosos, cruéis, impreparados, boçais. Como diz Malafaia, “loucos, vis e desprezíveis”. Nenhuma dessas falhas lhes rouba votos, como demonstram as eleições na última década.

Em Por Dentro do Chega, Miguel Carvalho detalha as relações de Ventura com magnatas dos media (Marco Galinha e Mário Ferreira), com vendedores de armas, industriais e donos das maiores herdades do país. E, ainda assim, é visto como o político que quer acabar com o “sistema”. Nas páginas de Miguel Carvalho, constatamos que grande parte dos dirigentes, deputados e financiadores do Chega são investidores e negociantes de imobiliário. O preço das casas bate recordes e cria uma crise social profunda, mas o Chega é o partido que mais sobe nas eleições. O próprio André Ventura, imediatamente antes de se dedicar à política, aconselhava candidatos a vistos gold em negócios de compra de prédios. “Ventura provou que não é anti-sistema, é o próprio sistema”, critica uma antiga candidata do Chega em Braga.

Ficção e realidade

Essa candidata esteve em guerra com uma outra militante do partido que contradiz o senso-comum. Cibelli Almeida, pernambucana, veio para Braga com o marido, em 2011, para se matricular no doutoramento em Comunicação na Universidade do Minho. Juntou-se à Igreja Cristã Presbiteriana de Portugal. É contra o aborto, a “ideologia de género” e as uniões homossexuais. Com Maria Helena Costa (que submeteu o filho a “terapias de conversão sexual”), fundou a Associação Família Conservadora, que “compara desejo sexual masculino, pedofilia e homossexualidade”, segundo Miguel Carvalho. Manuel Matias — pai de Rita Matias — recrutou-as para as listas do Chega em Braga.

Mas havia outro tipo de religiosos que disputavam os lugares nas listas. Filipe Melo, sobrinho-neto do cónego Melo (activista anticomunista e ligado ao movimento terrorista MDLP), é o líder distrital do partido, e deputado em São Bento. Para os seus apoiantes, os evangélicos não passam de “uma seita”. Um deles fez um vídeo em que lambia uma bala e publicou-o nas redes sociais, como ameaça. Por isso, Filipe Melo escreveu nas suas redes um recado para Cibelli: “Não vai ser uma BRASILEIRA que vai mandar nos destinos de um partido nacionalista, patriótico.”

Cibelli Almeida fez queixa, dizendo que Melo era “xenófobo e machista”, o deputado alterou o texto, substituindo “BRASILEIRA” por “senhora”, mas manteve o resto. O líder pacificou-os: “Deus pode estar a usar o André Ventura para mudar a história de Portugal, como utilizou Bolsonaro para mudar a história do Brasil”, conclui a doutoranda ante a incredulidade do jornalista.

No documentário de Petra Costa, as imagens mostram o que foi essa mudança histórica. A 8 de Janeiro de 2023, as sedes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, foram invadidas por hordas de pessoas, em transe religioso e político, que partiram estátuas, paredes, janelas, mesas e cadeiras, defecando nas sedes do poder político e judicial. Enquanto o faziam, proclamavam para os seus telemóveis que “o bem venceu o mal”. O fervor revolucionário que as anima — em Brasília, Washington, ou Portugal — é a “guerra” que Bannon antecipou, uma guerra em que a ficção invade a realidade.

“Ventura provou que não é anti-sistema, é o próprio sistema”, critica uma antiga candidata do Chega em Braga.

Miguel Carvalho recolheu depoimentos que ilustram este fervor escatológico em Lisboa. A senhora que limpava a sede do partido revela que “por vezes a sede parecia uma taberna! Rasca! Enfrascavam-se de uma maneira… Se esta gente governasse o país, eu emigrava…”

Não faltam, neste livro, provas de problemas sérios: trata-se de um partido sem democracia interna, onde o poder está concentrado nas mãos de André Ventura e que recebeu financiamentos ilegais. Na vida interna do partido, gravações não autorizadas, campanhas difamatórias, ameaças e agressões entre militantes e dirigentes são comuns. Tudo isto foi verificado através de documentos e testemunhos, mas não encaixa na construção narrativa que sustenta a imagem pública do Chega.

Depois de ler estas páginas, e de ver os documentários de Errol Morris e Petra Costa, também não restam dúvidas de que há um real fundo ideológico de extrema-direita nos slogans, nos métodos e nas intenções destes políticos. Mas essa é apenas a ponta do icebergue.

A ideologia ali é como uma ementa de restaurante, explica Miguel Carvalho. Cada um dos votantes, e mesmo dos dirigentes, escolhe o seu prato, mesmo que deteste a maioria da oferta. Na entrevista a Errol Morris, Steve Bannon diz o mesmo: “Se dermos cinco coisas por dia, três acabam por passar.”

Os dirigentes do Chega parecem não estar de acordo sobre nenhuma das bandeiras mais conhecidas do partido. Não são todos anticiganos, alguns são imigrantes (como Luc Mombito, o único amigo de juventude que André Ventura não traiu nas lutas internas), e vários cabem na definição de “bandidagem” com que o líder enche a boca.

O único ponto da ementa em que toda a gente parece estar de acordo é o sexo e a guerra de géneros que os anima. Orgulham-se de ser antifeministas, temem que as mulheres tenham demasiado poder, que os homens estejam a ser subalternizados, receiam que a homossexualidade esteja a ser ensinada nas escolas. No final de um congresso em Sagres, André Ventura — imitando Trump — dançou ao som de YMCA, a música dos Village People, em palco. Gerardo Pedro subiu ao palco, indignado: “Mas o que é esta merda?! Não tens vergonha de estar aqui a dançar a música dos rabetas?!”.

Curiosamente, isso parece fornecer a Trump, Bolsonaro e Ventura a bandeira da liberdade. Não estão apenas a “lutar contra as trevas” (Silas Malafaia), ou a deixar que o povo siga o seu dharma, mas a quebrar as grades do que chamam de “politicamente correcto”. A liberdade que Petra Costa vê no dever da democracia — “proteger o que é vulnerável da força bruta” — fica em cacos na marcha marcial dos algoritmos e das missas que alimentam esta revolta a que assistimos.

Steve Bannon gosta de repetir uma frase estranhamente ameaçadora: “É melhor reinar no inferno do que servir no céu.” (John Milton, Paraíso Perdido).

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