A reinvenção de Passos

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 06/06/2015)

Pedro Adão e Silva

                  Pedro Adão e Silva

Passos, que se apresentou como homem de ruturas e no Governo se revelou socialmente insensível, pretende agora recandidatar-se como referencial de estabilidade

Quando surgiu como candidato a líder do PSD, Passos Coelho surpreendia pela combinação de voluntarismo ideológico com radicalismo pueril. A sua proposta política não passava por gerir as coisas tal como tinham sido geridas. O propósito era mesmo mudar, para citar o título do livro que então publicou. Mudar o Estado, a sociedade portuguesa e, supõe-se, também os portugueses. Tudo com a densidade de pensamento que tem acompanhado a sua carreira.

Depois, aproximou-se a campanha eleitoral e com ela um chorrilho de falsas promessas. O candidato a líder de partido impetuoso, armado de uma revisão constitucional refundadora, era substituído pelo futuro primeiro-ministro que garantia que se fosse Governo não seria “necessário despedir pessoas nem cortar mais salários”; até porque era chegada a altura de “cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos”. Afinal, tinha de “se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento”.

Alçado ao Governo, emergiu outro Passos Coelho — diferente do pós-jota candidato a líder do PSD e do futuro primeiro-ministro em campanha. O palco político passava a ser ocupado pelo homem austero, desprovido de compaixão, que dava asas ao experimentalismo nas políticas e via no desemprego “uma oportunidade”, aconselhava os portugueses a serem “menos piegas” e a deixarem a sua zona de conforto, emigrando. A imagem colou-se-lhe, e mesmo quando os portugueses lhe reconhecem a obstinação, não esquecem a falta de humanismo e a distância perante o sofrimento concreto das pessoas. Sintomaticamente, “Somos o Que Escolhemos Ser”, essa obra de fino recorte literário que percorre os episódios da vida de Pedro, não podia ser mais distante de “Mudar” e não tem outra preocupação que não seja humanizar, de forma irremediavelmente tosca, o Pedro frio e insensível que os portugueses hoje identificam.

As eleições são sempre um momento de avaliação da legislatura que termina e de posicionamento perante o que se anuncia para os próximos anos. Daí que, esta semana, Passos Coelho não tenha hesitado em reinventar-se uma vez mais, procurando livrar-se do passado que se lhe colou. Na apresentação do “programa” eleitoral, deu garantias de que os próximos anos serão de “segurança, estabilidade, previsibilidade” e em tom confessional disse mesmo, “que bom para os portugueses não terem de viver em sobressalto à espera de novas medidas, de novos desenlaces, sem saber o que é que poderia acontecer”.

O mesmo Passos Coelho que se apresentou como um homem de ruturas, para logo se transformar num candidato de mentiras, e que no Governo se revelou socialmente insensível, pretende agora recandidatar-se como referencial de estabilidade. São demasiadas reinvenções em muito pouco tempo: à primeira, caem muitos; à quarta, já só cai mesmo quem quer.

O infinito e mais além

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 30/05/2015)

Pedro Adão e Silva

                    Pedro Adão e Silva

Em matéria de segurança social, o Governo foi “ao infinito e mais além” da troika. Nada como ler o Memorando. Na sua versão inicial, o tema pensões era praticamente ausente.

O que se tem passado com as pensões é o melhor observatório político dos últimos 4 anos. Estamos mesmo perante um caso em que a expressão “ir além da troika” é desadequada. Em matéria de segurança social, o Governo foi “ao infinito e mais além” da troika. Nada como ler o Memorando. Na sua versão inicial, o tema pensões era praticamente ausente. Para BCE, Comissão e FMI, com a reforma de 2007, Portugal tinha passado a ser um dos países onde o risco de sustentabilidade financeira do sistema de pensões era menor.

No que toca a pensões, o Memorando previa apenas uma redução das pensões acima dos 1500 euros, congelamento do seu valor e englobamento do rendimento das pensões para efeitos de IRS. Depois, o Governo iniciou a sua caminhada imparável rumo ao experimentalismo económico, concentrou uma dose excessiva da austeridade no primeiro exercício orçamental e os resultados são conhecidos: colapso da economia, brutal aumento de impostos para compensar o falhanço e cortes sem critério nos maiores agregados da despesa, à cabeça as pensões. Estimativas conservadoras apontam para uma perda de 9 mil milhões de euros na segurança social neste período, resultado combinado da queda das contribuições e do aumento da despesa com subsídio de desemprego.

Sem nenhuma reflexão e, pior, sem qualquer planeamento, o sistema previdencial tornou-se, num ápice, vítima privilegiada da degradação económica e da deterioração do contexto demográfico. Com consequências: a confiança (um ativo fundamental de qualquer sistema de segurança social) ficou ferida, as clivagens geracionais foram cavalgadas politicamente e as condições para alterações negociadas e passíveis de estabilizar as regras do sistema saíram diminuídas. É esse o legado deste desgoverno na segurança social.

O reforço da sustentabilidade da segurança social precisa, acima de tudo, de recuperação económica e de uma retoma da confiança, mas requer também uma repartição do esforço, que não pode recair só nos atuais ativos, e muito menos apenas na contribuição do fator trabalho. Ao mesmo tempo que uma estratégia de reforma tem de incidir também no regime não contributivo e nas pensões mínimas. Infelizmente, por culpa do atual Governo, as condições para um compromisso amplo são, hoje, muito escassas.

Agora a situação é de facto de rutura, como reconheceu a ministra das Finanças: se continuarmos a escavacar a economia, a destruir emprego ao ritmo dos últimos anos (mais de 400 mil postos de trabalho), a incentivar os jovens qualificados a saírem da sua zona de conforto e a emigrarem (outros 400 mil) e a fazer colapsar as contribuições e a aumentar a despesa com proteção no desemprego, não há segurança social que resista. Aliás, não há nada que seja sustentável: nem pensões, nem sistema educativo, nem serviço nacional de saúde, nem sequer as mais elementares funções de soberania.

A narrativa e as propostas

(Pedro Adão e Silva, Expresso, 23/05/2015)

Pedro Adão e Silva

                   Pedro Adão e Silva

Depois de meses sob a acusação de que não tinha uma alternativa, o PS de António Costa encontra-se numa posição singular: já apresentou compromissos de tal forma detalhados que, agora, o problema é outro — tornou-se difícil processar a sua linha programática.

Estamos perante uma daquelas singularidades em que a política portuguesa é pródiga. Se as campanhas eleitorais são, por natureza, momentos de escolha baseados numa avaliação do que se passou na legislatura que termina e na apreciação dos programas apresentados para o próximo ciclo, as legislativas deste ano arriscam transformar-se num referendo às propostas do PS.

Claro está que o facto de o PS já ter apresentado a “Agenda para a Década”; o “Cenário Macroeconómico” e o “Programa Eleitoral”, enquanto a coligação se limitou a comprometer-se, através do Governo, com um “Programa de Estabilidade” vago e irrealista dá, à primeira vista, uma vantagem comparativa aos socialistas. Não apenas porque centra o debate em torno do que o PS propõe, como inverte as posições relativas — a oposição torna-se Governo, com o Governo a assumir o lugar de oposição.

Mas a ideia de que o PS está a conseguir definir os termos do debate pode ser ilusória. Por um lado, a apresentação de muitas propostas abre espaço ao ruído, permitindo que se apontem baterias críticas seletivamente; por outro, liberta a coligação face ao que foi a governação dos últimos quatro anos e, paradoxalmente, em relação aos compromissos para a próxima legislatura. Passos Coelho e Paulo Portas quase que aparecem isentos de culpas no falhanço colossal deste Governo e desobrigados de apresentar um programa para a próxima legislatura.

Não por acaso, Passos Coelho tem tido, nos últimos tempos, espaço para se concentrar na sua narrativa, que, tendo lógica interna, tem tanto de simplista como de falsa. Começa por afirmar que o Governo herdou uma situação catastrófica, que, com muito sacrifício dos portugueses, o país está melhor e libertou-se da troika, para agora acrescentar que merece uma oportunidade para governar num contexto mais favorável. Pouco importa que a resposta às circunstâncias em que o país continua precise de uma interpretação mais complexa da natureza da crise ou que o ajustamento tenha fracassado, de acordo com todas metas definidas no Memorando ou, pior, que tenha sido uma catástrofe económica e social.

O mais sintomático é que, tal como aconteceu há quatro anos, o PSD/CDS podem esconder a sua agenda. Enquanto Passos Coelho vai com eficácia repetindo uma narrativa, passa para segundo plano o corte previsto de 600 milhões nas pensões ou as declarações de figuras proeminentes da maioria que defendem (ainda) mais cortes em salários e pensões. Este efeito de ocultação é, também, consequência de o PS já ter apresentado uma “agenda”, um “cenário” e um “programa”, aliviando o combate político.