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Como não perder depois de ganhar

(Francisco Louçã, in Público, 04/10/2017)

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O vencedor da noite eleitoral, o PS, é o partido que arrisca mais nas próximas semanas. Explico-me: o PSD iniciará o seu processo de congresso, muitas reuniões — que delicioso que a primeira congregação se reúna numa quinta em Azeitão, em ambiente bucólico tão propício às facas longas — e muita zaragata. Mas, até ver, tudo o que o PSD fará é não fazer nada. Entrará desbaratado no processo orçamental, penará até ao congresso e depois se vê. Ora, ao não fazer nada, o PSD não arrisca, já perdeu o que tinha a perder.

Fica então o PS. O PS festejou exuberantemente e tem razões para isso. É simplesmente a sua maior vitória de sempre. Isso nunca aconteceu a um partido que estivesse no governo. Ora aí está: a explicação para a vitória é mesmo o governo. O alívio popular descrispou a política, tornou esotérico o discurso do PSD (e do CDS, mas este partido afastou-se do discurso diabista), reforçou o governo e fez do PS o seu herdeiro natural.

Tudo correu bem a Costa: o acordo com os seus parceiros, a confusão europeia que nos foi ignorando mansamente, a marginalização de Sócrates, esquecendo o passado, a teimosia de Passos Coelho, o encantamento de Marcelo, a pequena recuperação económica, nunca poderia aspirar a melhor conjugação astral. Ora, é por isso mesmo que o PS é o partido que mais arrisca de imediato.

O primeiro risco do PS é não perceber o que se passou. Se pensa que venceu o PCP, engana-se. Ganhou-lhe câmaras importantes, mas lembro que o PCP tem ainda assim mais votos no total das câmaras do que teve nas eleições legislativas. Se pensa que o Bloco não conta nas autarquias, está enganado: é o partido que à esquerda mais subiu em Lisboa e é decisivo na câmara, o que vai ser uma vantagem estratégica, como no caso de outros vereadores, e ganhou em coligação a Câmara do Funchal.

Mas é o segundo risco que mais ameaça o PS: é pensar que, tendo ganho as eleições, tem luz verde para impor as suas escolhas, desprezando os seus parceiros e reduzindo a negociação orçamental a uma escrituração de éditos ministeriais. Já ouço o que se diz em alguns ministérios, agora passamos a ferro o orçamento. Seria simplesmente perder depois de ganhar.

O governo tem fechado os olhos a problemas que se vão avolumando e que, de algum modo, as eleições autárquicas ocultaram. Não resolveu a embrulhada dos professores indevidamente deslocados para bolandas nem resolveu a questão das enfermeiras, que ficaram sem carreira durante anos a fio. Entretanto, foi agravando a confusão de Tancos por alguma vertigem autodestrutiva do ministro, que tem opções difíceis pela frente e não as quer tomar. Tudo isso vai ressurgir agora. Se o governo aceita um bom conselho, resolva estas questões.

Mas o pior problema é mesmo o Orçamento, que tem de estar pronto em dez dias. Ora, a negociação começou tarde, atrasou-se e agora está num impasse. O governo propôs 200 milhões para uma cosmética alteração no IRS e depois baixou a sua proposta. Propôs descongelar carreiras ao cuidado do próximo governo. Resiste a um aumento das pensões mais baixas. Investimento, sempre pelos mínimos. Recusa alterar a regra da troika para os despedimentos fáceis. Ou seja, a estratégia é esperar que as boas expectativas, os turistas e um milagre europeu nos puxem pela economia.

Os que no governo acham que o PS venceu e, portanto, não precisa senão do seu deslumbramento estão a esquecer-se de que foi a percepção de que estão condicionados pela esquerda que criou confiança. Esse deslumbramento está a minar o trabalho de convergência e é um perigo para o governo.

Na sequência das autárquicas, só há uma forma de não perder depois de ganhar: fazer um orçamento ousado na recuperação social. Mais ainda por causa das autárquicas, só haverá bom orçamento se for um bom acordo à esquerda.

Passos curtos e pavio longo

(Francisco Louçã, in Público, 08/09/2017)

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No meio de notícias contraditórias sobre as negociações para o Orçamento de Estado de 2018, o primeiro-ministro reuniu com alguns parlamentares do seu partido e declarou que nessa lei que define o próximo ano se manteria um “progresso sustentável”, com uma gestão “prudente”, mas sem dar “passo maior do que a perna“. É vantajoso que, de vez em quando, seja deitado um balde de água fria nas especulações que correm. Mas não creio que o processo esteja a correr como devia.

Até agora, os negociadores já têm dois problemas em mãos. Primeiro, estão demasiado atrasados: o novo Secretário de Estado de Assuntos Fiscais só reuniu com as esquerdas em Setembro, falta um mês para o documento ser entregue na Assembleia. Todo o trabalho feito com o anterior titular da pasta parece ser ignorado. Ou seja, a negociação de impostos, como de pensões e carreiras, vai ser feita em poucas semanas.

Segundo problema, o governo já por várias vezes apresentou em público números errados, o que tem um efeito comunicacional prejudicial. A criação de um novo escalão entre o primeiro e o segundo não beneficia 3,6 milhões de pessoas, é melhor dividir por três e ainda tirar alguma coisa (entre 7 e 20 mil euros anuais estão 1,128 milhões de contribuintes). A alteração do mínimo de existência de 607 para 632 euros não beneficia 1,6 milhões de pessoas, como sugerido por fonte governamental, é melhor dividir várias vezes.

A consequência do atraso é a total sobreposição com a campanha eleitoral. Seria menos problemático não fora o tempo curto e a tentação de fazer o debate fora da mesa da conversa. Não é assim que se negoceia, e sobretudo o governo não deve fazer este jogo. É evidente que as esquerdas, que não têm poder de governo, só podem fazer pressão apresentando as suas agendas, mas têm-no feito com o cuidado necessário para reservar para a negociação o apuramento de compromissos. Da parte do governo tem inteiramente outro significado quando são apresentadas conclusões, que não correspondem a nenhuma negociação, pois, uma vez publicada a decisão do governo, mais difícil será que haja um compromisso distinto. O governo está a negociar anunciando a lei antes de a discutir com os parceiros (por exemplo, remeter o essencial do descongelamento das carreiras para o próximo governo). Está a reduzir o diálogo a factos consumados, apoiando-se para mais em jogos com números demasiado fáceis mas sem rigor. E está a abdicar de fazer um contrato legislativo sólido para o ano inteiro.

O tempo passa a ser um factor porque, na pressa, se torna mais difícil pensar, corrigir e propor. De facto, o governo parece convencido de que basta oferecer discricionariamente algum ganho de causa a propostas das esquerdas para arrumar o assunto. Favorece assim quem prefere este tipo de negociação, um pouco de braço de ferro de última hora e ficamos satisfeitos, vale mais a aparência do que o trabalho aturado para soluções esforçadas e imaginativas, que abram caminhos novos.

Ora, as escolhas em Portugal não se compadecem deste jogo. Mesmo presumindo que o pavio é longo e que a bonança europeia se prolongue por mais uns meses, que Trump não destrua algum pilar da economia mundial e que o castelo de cartas aguente, Portugal precisa de um governo com mais ambição nos serviços estratégicos, com mais capacidade de mobilização de recursos para consolidar a recuperação económica e, portanto, não pode adiar medidas essenciais.

Será esse passo muito ou pouco curto? Pois até agora os resultados falam por si. Os únicos festejos que houve nos últimos dois anos foi quando se saiu do mapa estabelecido pela austeridade. Mais valia continuar a fazer o que tem sido bem sucedido.

“NÃO DAR UM PASSO MAIOR QUE A PERNA…”

(Joaquim Vassalo Abreu, 08/09/2017)

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(Este texto reflecte apenas a opinião do seu autor, sobretudo no que toca à sua declaração negativa de voto eleitoral. Esta página não faz declarações de voto explícitas, nem a favor nem contra, até porque as Estátuas não votam.

Estátua de Sal, 08/09/2017)

Lentamente começo a actualizar-me e, agora que terminou o período estival e recomeça a disputa política, também eu vou retomando os meus velhos hábitos e vendo alguma TV.

E ouvi hoje esta lapidar frase de António Costa, que releva da sabedoria popular e do bom senso, não admitindo, por isso, qualquer relevante contraditório, e verifiquei de imediatos três tipos de reacções: Por um lado o ar estupefacto de Passos Coelho, que desejava realmente que Costa aceitasse, por pressão dos seus aliados, dar “um passo maior que a perna”, a de Catarina Martins, também estupefacta e dando uma resposta leviana e inconsequente e, por fim, a posição sempre sensata do PCP que prefere esperar para ver, mas sempre disposto a lutar pelo possível.

“Lutar pelo possível” disse eu e conscientemente o disse. Porque é disso mesmo que se trata.

Pois vejamos: Se os resultados da Economia têm sido francamente bons; se os valores das principais variáveis económicas e sociais têm tido um comportamento francamente positivo ( a confiança, o investimento, o consumo privado, as exportações etc e etc.), tudo isso tem por sustentação dois aspectos nitidamente relevantes: por um lado a sensação de que o Governo tudo tem feito para inverter o ciclo da austeridade e reverter rendimentos, mesmo que faseadamente e, por outro lado, a certeza de que tudo isso tem sido feito observando e respeitando integralmente as condicionantes que nos são impostas pelo controle do défice e pelo rating da dívida.

Assim sendo, constituindo esta notável melhoria da situação económica e global um desafio a uma estabilidade sustentável, não só desejável como imprescindível, ela não pode ser desperdiçada por desejos de um aproveitamento pontual que se poderá tornar malévolo num futuro próximo.

As posições do Bloco de Esquerda, imediatistas , não digo irresponsáveis mas no mínimo aéreas, não condizem minimamente com a aceitação da realidade nem com as suas exigência e mais me parecem a daquelas famílias que, tendo conseguido uma momentânea melhoria da sua situação orçamental, desatam logo a gastar sem cuidar de poupar ou antever uma crise futura.

Reivindicar, como faz o BE, para que depois o sucesso das medidas sejam obra sua, é o caso de uma política pouco responsável e até oportunista, que nada aporta nem ao bom senso nem à estabilidade.

Contrário é, como disse, o comportamento do PCP. O PCP elege temas comportáveis e realizáveis. Estuda-os e, movimentando-se na sombra, sabe perfeitamente da exequibilidade e de todos os contornos mas, sabendo serem medidas possíveis e compagináveis, não prescinde delas. É consequente e responsável.

O BE apenas quer louros e apresenta uma Catarina sempre mal disposta. Não é bem o Passos Coelho, embora às vezes pareça, mas coloca-se muitas vezes a jeito!

É que Passos Coelho logo veio dizer do seu desejo: que os Partidos de Esquerda que apoiam esta solução parlamentar se desentendam e deixem o PS a falar sozinho!

Isto é o que ele sonha, já que todos os seus sonhos se têm perdido no anedotário do tempo, a não ser que a Catarina ajude…

De modo que eu reafirmo, corroborando energicamente a frase de Costa, que “ Não dar um passo maior que a perna”´ é o que impõe o bom senso e a razoabilidade!

O BE quer derrubar o Governo? Pois que derrube! Vai-se arrepender eternamente…

Não tenho nada contra o Bloco, mas nunca nele votaria!

É a minha opinião! Apenas minha!

Fonte aqui