Arquivo de etiquetas: Novo Governo

A geringonça e a avantesma

(José Pacheco Pereira, in Jornal Público, 21/11/2015)

Autor

               Pacheco Pereira

O governo minoritário do centro-esquerda do PS com a apoio parlamentar do BE e do PCP ainda é uma geringonça, mas quanto mais baixas forem as expectativas mais a geringonça se pode transformar numa máquina a sério. Ou talvez não.

A caracterização do eventual governo do PS como uma “geringonça” foi feita por Vasco Pulido Valente e repetida com evidente gozo por Portas, dando o mote para vários deputados do CDS que costumam repetir o chefe. Muito bem, não me parece que haja qualquer problema em aceitar a classificação, tanto mais que ela não é tão pejorativa como eles pensam. Mas proponho outra simétrica para o governo PSD-CDS, muito menos ambígua e que não há imaginação criadora que lhe encontre qualquer sentido positivo: a avantesma. A geringonça apareceu para que não nos assombre a avantesma.

Geringonça não é uma designação tão má como isso. É verdade que é “coisa mal feita, caranguejola, obra armada no ar”. Mas perguntem ao MacGyver e dêem-lhe um canivete suíço. A primeira máquina a vapor, a primeira lâmpada, o avião dos irmãos Wright podiam ser designadas como geringonças, mas as máquinas a vapor, as lâmpadas e os aviões que vieram a seguir já não eram geringonças. O governo minoritário do centro-esquerda do PS com a apoio parlamentar do BE e do PCP ainda é uma geringonça, mas quanto mais baixas forem as expectativas mais a geringonça se pode transformar numa máquina a sério. Ou talvez não.

Mas, o governo tombado na Assembleia não é uma geringonça, é já uma máquina a sério, com quase cinco anos de experiência, e é por isso que a continuidade da direita no poder foi sentida como sendo tão assustadora que conseguiu que o MacGyver invisível da esquerda, à pressa, construísse com o seu canivete suíço, a geringonça.

É que, para uma maioria dos portugueses, que votou “contra o governo” – insisto a única interpretação sólida dos 62% de votos –, ficarem lá “os mesmos”, seria o pior dos pecados e é essa força invisível e visível que permitiu a geringonça. É também por isso que o cimento da geringonça não está nos acordos, nos “papéis” como diz pejorativamente a direita, mas no que permitiu que eles se fizessem.

Vamos à avantesma. Os nossos dicionários são inequívocos “aparição de uma pessoa morta”, “pessoa ou objecto assustador, disforme ou demasiado grande”. Morto está, mas o Presidente da República ainda lhe permite que mexa, para ainda maior susto dos portugueses. Mete medo? Mete e ainda devia meter mais. Todo o processo da avantesma, o seu “conceito” como agora se diz, está bem explícito na história da devolução dos 35% da sobrecarga do IRS, que agora se verifica ser zero. Porque é que a história da devolução do IRS fantasma está na massa do sangue da avantesma? Porque foi isso que reiteradamente semana sim, semana sim, a coligação fez nestes últimos quatro anos e continua a fazer como quem respira.

É a mentira muito comum na esfera pública e política? É. Há uns especialistas na mentira que estão agora a contas com a justiça e que vinham do lado da geringonça. Mas isso não justifica o uso sistemático da mentira como mecanismo de governação, com a agravante de que uma comunicação social que nunca esteve tão perto do poder, em particular no chamado jornalismo económico, mas não só, dá uma amplificação enorme a estas mentiras. Transformaram-se naquilo que é o mais próximo que já alguma vez conhecemos, do “pensamento único”. E o “único” tem muita força, mas é do domínio dos “objectos disformes”, “demasiado grandes”, das avantesmas.

Denunciei várias vezes que se estava a criar artificialmente um panorama paradisíaco da situação económica portuguesa para efeitos eleitorais, e que iriamos ter um despertar abrupto depois do dia 4 de Outubro. Assim foi. Não o disse porque tinha qualquer varinha mágica ou informação privilegiada para o afirmar. Bastava somar dois e dois e verificar que não davam quatro e as coisas não encaixavam. A pergunta certa é por que razão não se fazia a soma a ver o que é que dava?

Mas a voz do governo e dos interesses que com ele se fundiam, funcionavam como um megafone ensurdecedor. Hoje, que se começa a perceber melhor qual era a verdadeira situação orçamental, os números preocupantes sobre a evolução da economia portuguesa, as prevenções do Banco de Portugal, o que está a acontecer com o Novo Banco e com a TAP, a censura dos números sobre a emigração, ainda vamos ver culpar retrospectivamente a esquerda pelos números negativos. Aliás, não é “vamos ver”, é “já vimos”, porque já vi o desplante de um jornalista da área económica de um grande jornal, dizer que a culpa destes números, no caso do IRS que fugiu, foi “das eleições”.

Foi, aliás, por estas e por tantas outras que me surpreendeu que o Presidente da República, na sua nova e inventada Câmara Corporativa, se tenha esquecido de ouvir os jornalistas de economia que, salvo honrosas excepções, se comprometeram a fundo nos últimos anos na interpretação do “ajustamento” que fez a coligação PSD-CDS. Eles lhe diriam certamente que o maior crime que se pode fazer à economia é aumentar o rendimento das pessoas e das famílias, em vez das empresas. Eles lhe diriam que a “reversão” da legislação laboral, um dos terrores dos empresários que acompanham Passos e Portas, tornará as empresas ingovernáveis e dificultará essa maravilhosa opção que é despedir. Eles lhe diriam que tentar no meio de muitos constrangimentos, olhar de forma dedicada e voluntariosa, para medidas moderadas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos portugueses, é um projecto comunista. E eles lhe diriam, como aliás já li, que Hollande pode – como um mau exemplo a exorcizar – dizer que não vai cumprir o Tratado Orçamental, para gastar mais em defesa da França, mas nem pensar pôr em causa as “orientações”, como lhe chama o Presidente, da “Europa” a Portugal. E eu a pensar que o único senhor das “orientações” era o povo português, votando. Mas isso já não se usa.

Por isso, a queda do governo foi também a queda do “seu” governo, com ele perderam a face e a independência, e reflectem também muita da raiva que anda por esses lados.

A geringonça é um frágil meio de combater a avantesma, mas hoje não há outro para reequilibrar o sistema político puxado violentamente à direita. Talvez o melhor exemplo dessa viragem à direita esteja no número de vozes que afirmam alto e bom som que preferem um governo de gestão sabendo bem de mais os estragos que isso trará à economia, à paz civil e à legalidade democrática. É que a avantesma alimenta-se do “único”, do “não há alternativa”, do direito natural e irrevogável de governarem, para si e para os seus.

Se gosta de ser enganado, junte-se ao exército dos mortos vivos, mas não se esqueça em Janeiro de 2016 de ir lá buscar a reposição dos 35%. Sim, porque para si, nem Passos, nem Portas, nem Albuquerque, iriam fazer essa coisa socratista de mentir para ganhar eleições.

É que a avantesma, mete medo e deve meter medo. Não me canso de dizer, é perigosa, muito capaz na defesa dos seus interesses, com enormes recursos, com muitas contas a ajustar, e muitas velhas e novas mentiras para dizer.

E deve-se ser implacável com a geringonça, para que não se parta por dentro, já que por fora vai respirar ácido sulfúrico.

Ou que esperam da avantesma que é do domínio do enxofre? Sim, daquele enxofre que vem na Bíblia.

Teoria da democracia limitada

(José Pacheco Pereira, in Jornal Público, 14/11/2015)

Pacheco Pereira

             Pacheco Pereira

1. Em 1968, a URSS e um grupo de países do Pacto de Varsóvia invadiram a Checoslováquia em nome da teoria da soberania limitada. Frente aos interesses prioritários do “campo socialista”, a independência da Checoslováquia era secundária. Hoje, a teoria da soberania limitada é a essência daquilo que se chama a “Europa”, ou as “regras europeias”, que nada tem que ver com a intenção original dos fundadores da União Europeia. Não se faz com as lagartas dos tanques, mas com a torneira do dinheiro.

2. Todos os fundamentos do processo de integração europeia estão de há muito abandonados, e o que existe é uma coisa muito diferente e contrária ao projecto inicial dos fundadores que veio com as tropas americanas para a parte da Europa que ficou fora da ocupação soviética e que foi consolidado com o gigantesco esforço de solidariedade do Plano Marshall. A Guerra Fria ajudou a consolidar a vontade de construção de uma outra Europa, de democracia, paz e cooperação, mas estes fundamentos não existem na “Europa” que hoje se invoca para pôr na ordem os países mal comportados. E esses princípios originais eram claros: a “comunidade” era em primeiro lugar uma construção política para acabar a guerra na Europa; todos os membros da “união” eram iguais em poderes e direitos, mesmo que cada um soubesse que era desigual; nunca se dava um passo sem que isso correspondesse à vontade colectiva de povos e governos; esses passos eram “pequenos” e prudentes, porque havia a consciência de que na Europa as nações têm muita história e interesses diversos, e, também por isso, deixavam-se de fora políticas de defesa e segurança (que ficavam para a NATO), e negócios estrangeiros que deviam ser minimalistas. A “alma” da “comunidade” era a Comissão e não o Parlamento, e muito menos o Conselho.

3. O outro aspecto essencial era o de que a política da “comunidade” era solidária, como tinham sido os americanos com o Plano Marshall e, com Delors, instituía-se a ideia da “coesão social”, ou seja, uma deslocação de recursos dos países mais ricos para os menos desenvolvidos. Sendo assim, com os “pequenos passos” de Jean Monnet, a “comunidade” deu grandes passos.

4. O que aconteceu depois foi que tudo isto foi mudado: o experimentalismo político vanguardista substituiu os “pequenos passos”; à medida que as coisas falhavam em baixo, acelerava-se em cima; o medo ao voto foi crescendo à medida que “projectos europeístas”, como a Constituição Europeia, caíram aos pés do “canalizador polaco”; o receio de que os países do centro e do Leste na Europa pusessem em causa o poder do “motor franco-alemão” (e que os agricultores polacos quisessem receber o mesmo que os agricultores franceses…) foi criando uma hierarquia, depois um directório e depois um poder solitário da Alemanha; o crescimento do poder da burocracia de Bruxelas, que acha que sabe melhor como governar os países do que os parlamentos e governos; as divisões sobre o Iraque; o cepticismo inglês que cresceu com a ideia de que “um buldogue inglês é melhor do que uma couve-de-bruxelas”; e uma patética e perigosa política externa que destruiu a Líbia ajudou ao incêndio sírio e gerou a guerra civil da Ucrânia. Chega?

5. Não chega. Há mais e, agora, cada vez mais é no cerne da soberania e da democracia que a “Europa” suga como um vácuo. Deu-se então a tempestade perfeita, a crise bancária de 2008, chocando com uma Europa dominada pelos partidos conservadores do PPE, a começar por esse tandem altamente capaz Merkel-Schäuble, acolitado pelos anões em que se tornaram os partidos socialistas europeus. A resposta à crise financeira foi transformá-la artificialmente numa crise de outra natureza, a das dívidas soberanas, e tornar essa crise num poder sólido dos alemães que se exerceu sempre como poder político. Tudo começou com a punição à Grécia, que o PPE, aliás, governava com a Nova Democracia e o Pasok, e depois Sócrates, mais a “coligação negativa” que o derrubou, entregou-lhe, com regozijo do PSD e do CDS, Portugal numa bandeja.

6. Depois é que se sabe: da troika ao Governo dos não “piegas”, a utilização de uma ideologia da austeridade e do “não há alternativa” para proceder a uma engenharia social que destruiu uma parte da classe média, desequilibrou as relações laborais, transformou o desemprego num meio de baixar salários e acelerar a precariedade, tornou os velhos um fardo e violou todos os contratos com os mais fracos para manter aqueles que eram sacrossantos com os mais fortes. Portugal retrocedeu dezenas de anos, sem que haja uma única mudança estrutural que possa ser creditada a esta governação. E, pior que tudo, disseminou com sucesso, mas como um veneno, uma concepção egoísta entre os portugueses, que passaram a olhar para o vizinho do lado com ressentimento e inveja, ou porque tinha emprego, ou porque tinha direitos e força para os manter, ou porque tem uma pensão “milionária” de mil euros, em vez de olharem para cima. Pergunta-se “quem paga” a quem é aumentado 1,80 euros na sua reforma de 600 euros, e não a quem meteu milhares de milhões para salvar um banco ou para comprar um parecer a um escritório de advogados, ou a uma consultora financeira, depois de ter atirado para fora da função pública os funcionários competentes que o podiam fazer. Quem paga? Nós. Mas a pergunta certa devia ser: quem é que não paga e devia pagar?

7. Daqui resulta que, na Europa de hoje, apenas no espaço da soberania é que ainda há uma possibilidade de democracia. Quanto mais soberania, mais democracia. Daí a pressão contínua, nunca sufragada pelos povos, para tornar a “Europa” e “Bruxelas” numa sede de poder que obedece à sua burocracia e aos partidos do PPE, para retirar aos parlamentos nacionais e aos governos qualquer poder de decidir sobre o destino dos povos e das nações. O meu voto vale quase nada e, quando o uso para valer alguma coisa, há que pedir novas eleições. Tantas quantas forem precisas para haver um resultado “europeu”, amigo dos negócios, amigo do “não há alternativa”, amigo de colocar na ordem sindicatos e partidos desalinhados.

8. É essa possibilidade que hoje está a ser atacada com aquilo a que chamo “a teoria da democracia limitada”, forma de interiorizar e materializar a soberania limitada. Com mais ou menos sofisticação, significa que votem os povos como quiserem, quem manda são os mercados. Na verdade, a frase mais correcta é “mandam os partidos dos mercados”. E os “partidos dos mercados” são a expressão orgânica dos grandes interesses financeiros – o eufemismo é “os nossos credores” –e representam a desaparição do primado do poder político sobre o poder económico, ou seja, da autonomia do poder político assente no voto numa democracia.

9. Portugal está nessa encruzilhada. O governo do PSD-CDS é o que a “Europa” do PPE quer e precisa para não haver contágio em Espanha. O governo do centro-esquerda do PS, com apoio do PCP e do BE, não só não pode ter sucesso, como nem sequer pode existir como possibilidade, para o caso miraculoso de mostrar que “há alternativa”. Não é um jogo a feijões – é um jogo, se se pode chamar assim, em que estão todos os grandes interesses europeus e nacionais que agitam fantasmas, que vão da CGTP ao PREC, para gerar o medo e impor o monopólio político da direita.

É verdade que o mecanismo ideal da teoria da democracia limitada é ver os partidos socialistas a fazerem a política da direita e com a direita. Mas isso parece falhar em Portugal, como já falhou no Partido Trabalhista inglês. Não é porque Costa seja um Corbyn – não é certamente –, mas porque a recusa visceral de que “os mesmos” continuem a governar, traduzida em 62% dos votos, mudou as regras do jogo e levou o PCP a abrir uma porta que nunca tinha sido aberta e pela qual entraram o PS e o BE.

10. Não sei se vão falhar, tudo aponta para que as dificuldades sejam imensas. Mas há quem deseje ardentemente que falhem, mesmo que isso signifique dar cabo da economia que resta, criar um sério conflito institucional entre um governo em gestão a testar sempre os seus limites (como fez com a TAP), um Presidente que será pressionado para meter na gaveta tudo o que uma Assembleia hostil decidir e uma Assembleia a ter de “governar”, sem ter o governo que apoia em funções. Isto, sim, é o PREC. Aliás, nada é mais parecido com a linguagem e as atitudes do PREC do que o que diz e o que faz a direita radicalizada que hoje temos. Obra da “Europa” da soberania limitada, a querer impor à força uma democracia limitada. E não é com “eles” – é connosco.

A sombra dos nossos pesadelos

(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 20/11/2015)

Baptista Bastos

Baptista Bastos

Cavaco Silva é um homem extremamente inseguro, atingido por uma soberba que o levava a alterações de carácter quando era professor e se algum aluno o contestava.

As delongas que o dr. Cavaco tem feito à indigitação do dr. António Costa para primeiro-ministro é um dos episódios mais repulsivos da Segunda República. O dr. Cavaco é homem de verdetes e de pequenas vinganças, já se sabia; mas este ressabiamento ultrapassa todas as paciências. Os ódios velhos não cansam, mas as coisas, com ele, têm atingido os mais deploráveis limites. Não permitiu que a pensão de sangue fosse atribuída à viúva de Salgueiro Maia, mas acedeu a que antigos agentes da PIDE fossem distinguidos com rendas, “por serviços distintos prestados à pátria”. Escusou-se, com evasivas canhestras, a presidir a uma homenagem a Melo Antunes, e tem colocado penduricalhos a uma legião de medíocres. Não condecorou José Sócrates, como é hábito a primeiros-ministros, em final de funções, notoriamente porque o detestava e detesta, além de o mimosear com dois discursos abjectos. Mário Soares, que o tratava por “O Gajo”, é outros dos seus inimigos. Não pode com Pedro Santana Lopes porque este é divertido, ama a vida e é inteligente. Apadrinhou Pedro Passos Coelho devido à reverência mesureira com que este o distingue. Aliás, apressou-se a indigitá-lo primeiro-ministro, logo após as eleições de 4 de Outubro, num atropelo às regras mais elementares da democracia. Nem precisou, como o fez agora, com inaudito despudor, de ouvir a opinião de “notáveis”. Sobre ser uma pessoa inculta e medíocre. O dr. Cavaco é o pior Presidente da República desde o 25 de Abril.

 Os níveis de popularidade do senhor descem de forma preocupante porque atingem, inevitavelmente, a própria instituição. Não ouve ninguém, não atenta nos conselhos que lhe dão, timidamente e com muita cautela porque ele encoleriza-se com frequência e não tem amigos, apenas breves instantes de reverência assustada. É um homem extremamente inseguro, atingido por uma soberba que o levava a alterações de carácter quando era professor e se algum aluno o contestava. Por duas vezes, pelo menos que víssemos, em duas cerimónias públicas, teve delíquios sem que, até hoje, essas súbitas quebras nos fossem esclarecidas.

 A demora em nomear António Costa faz parte da sua estrutura política e moral. Mas a atitude, por absurdamente deseducada, atinge toda a nação. Sabemos que o dr. Cavaco nunca foi o “Presidente de todos os portugueses”, e que a sua presença nos cargos que desempenhou caracterizaram-se por um total e absoluto desdém pelos outros. O que está a provocar, com este adiamento, é uma cisão desnecessária entre todos nós. A ferida que rasgou nos portugueses dificilmente sarará. Há anos, com uma impudícia que rondou o insulto, disse, publicamente, esta frase maldita: “Temos de ajudar o dr. Mário Soares a sair com dignidade da Presidência.”

 Todos sabemos que Mário Soares não costuma levar insolências para casa, e que, quando o assolam, não é flor que se cheire. Pode ser acusado de todos os defeitos, menos o de delito contra a liberdade. Talvez o mesmo não se possa dizer do dr. Cavaco, com as tropelias e os atropelos à democracia que tem praticado, e, até com o vilipêndio comprovado pela República e pelo 5 de Outubro.

 Com um suspiro de alívio aguardamos o dia próximo em que este senhor irá para casa e deixará de ser a sombra dos nossos pesadelos.