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COSTA e a CONFIANÇA

(Joaquim Vassalo Abreu, 01/04/2017)

 

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Dizem todos os renomados Economistas, mesmo os menos renomados e até quem não é Economista nem renomado, como eu, que a CONFIANÇA é a mais valiosa de todas as variáveis económicas.

“Eles (a Esquerda) acreditam nele”. Ouvi eu ainda há pouco Pedro Santana Lopes confessar à Judite de Sousa, recordando aqueles quatro anos em que, como líder da oposição, conviveu na Câmara de Lisboa com o então Presidente António Costa, mostrando a sua incredulidade pelo modo como Costa todos, ele próprio, conseguia convencer. Isto a propósito da (para si inesperado) solução governativa engendrada por Costa.

Mas disse mais Santana Lopes, agora, com a idade, mais avisado e prudente e também mais sábio e condescendente, desta vez a propósito das relações do PR Marcelo com o Governo de Costa: “A princípio achava muito estranha aquela relação de Costa com Marcelo!”. Mas, logo de imediato, reconhece ser Costa o mais hábil Político que conheceu desde o 25 de Abril!

Claro que ele não disse, mas sabe, que esse relacionamento se baseia na tal CONFIANÇA. Das tais coisas que se adquire ou não se adquire e se consegue manter ou não. E quem a consegue obter a pior coisa que lhe pode acontecer é perdê-la! É assim em todas as vertentes da Vida. E essa CONFIANÇA consubstancia-se no pleno, cabal e exaustivo conhecimento do Presidente da República de tudo o que se passa no Governo, das suas ideias e decisões, que ele conhece sempre de antemão.

Por isso, com todo aquele voluntarismo que se lhe conhece, chega até a extrapolar as suas competências, falando antecipada e frivolamente de coisas, mas tudo isto porquê? Porque lhe está no sangue, lhe está na sua extensa cultura, na sua imensa curiosidade pelo saber, pelo desejo de ser interventivo e ajudar. Mesmo, às vezes, não ajudando. Mas tudo isso já passou ao estado de normalidade e a verdade é que, para além de tudo querer saber e de tudo querer ser informado, até faz questão de ir ao pormenor e reunir com Ministros. E tudo Costa lhe faculta! Segredo? Coisa simples: CONFIANÇA e Transparência!

De modo que não existem agora aqueles jogos de sombras, aqueles discursos herméticos e redondos, aqueles “avisos” : os assuntos são partilhados, as decisões ponderadas e transmitidas e nada é, no fundo, escondido. E o Presidente lá cumpre como ninguém até hoje conseguiu, nem sequer Soares, transmitir ao povo esse clima de calma, de estabilidade e de CONFIANÇA imprescindíveis para um crescimento económico que se quer sustentado.

E com estas premissas perfeitamente consolidadas na minha mente, estive também, ao final da tarde, a seguir a conferência de imprensa conjunta do Primeiro Ministro e do Ministro das Finanças, explicando todo o processo de venda do Novo Banco, sem quaisquer equívocos ou subterfúgios, uma hora depois da confissão de derrota de um outro Costa, o Carlos, que, de um modo quase mudo veio confessar a sua ultrapassagem a toda a velocidade pelo Governo, neste e noutros processos  da sua jurisdição (regulação, controle e salvaguarda do Sistema Financeiro), depois de ter gasto, só com este processo, dizem que cerca de 25 milhões Euros! Enfim…

E, com todo o sentimento de surrealismo e pasmo que alguma vez pensei possuir, vi todos aqueles comentadores do “outro regime”, numa unanimidade quase total, a vergarem-se à habilidade, à indómita vontade e à coragem daqueles dois que estiveram ali à sua frente, que  ousaram enfrentar o tal “golias” (eu ia a dizer touro, leão e até dragão, mas não seria conveniente!), a tal Entidade Reguladora Europeia, independente e soberana diga-se,  e domar o tal animal completamente tresmalhado e perdido, chamado “Sistema Financeiro”! E isto em pouco mais de um ano e resolvendo, melhor ou pior, todos aqueles eternos problemas, cínica e irresponsavelmente adiados pelo anterior governo.

Bem, Ok, eu sei que, neste caso, com uns certos requintes de malvadez para com os tais Bancos do “Sistema” e que estavam ou parece estarem contra esta decisão. Não queriam ter o ónus que lhes foi transmitido, através do Fundo de Resolução, de cuidarem que os Activos em posse do chamado “Side Bank”, um Banco dentro do Banco, que terão que vender ou rentabilizar para não serem chamados a pedir mais dinheiro ao Estado que, num acto de boa vontade e benevolência, lhes esticou os prazos de pagamento dos tais 3,9 mil milhões para trinta anos. Mas os juros pagam, claro, pois o Estado também se endividou, ora! Venham agora dizer que não…É que isto não é só fazer asneiras e depois assobiar para o lado…

É uma solução equilibrada, disse António Costa, e que, a correr com normalidade, garante que os contribuintes não sejam chamados a pagar seja o que for mas que, ao mesmo tempo e como disse, compromete os Bancos do “Sistema”, que o anterior governo esqueceu e este ajudou a resgatar. Ser contra? É que não faltava mais nada!

Eu não vou aqui especificar os termos do negócio (não faltarão por aqui textos de Especialistas, uns mesmo e outros meramente curiosos, tanto hoje, como amanhã ou depois…), mas quero aqui frisar dois ou três pequenos pormenores que, por muito que o PCP e o BE recorram a posições de princípio (eu também as tenho), são do maior interesse e condicionam, para o bem e para o mal, os termos finais do negócio:

  • Pertencemos à CE e estamos obrigados aos tratados que assinamos. União Bancária, por exemplo.
  • Existe uma Entidade Reguladora Europeia, como disse, independente e soberana, que rege ao seu critério estes mecanismos e com quem é deveras difícil negociar, ainda por cima quando, contra os dogmas em vigência, esta solução pressupõe que o Estado fique com 25%!
  • Que uma “nacionalização” pura e simples, para além de afrontar essas Entidades Europeias que, já tendo sido convencidas a não considerar ajuda do Estado a recapitalização da CGD (não ser considerada para o défice), nunca aceitariam que esta não o fosse e, indo ao défice, tal poder abrir uma autêntica “caixa de Pandora”, de consequências imprevisíveis.
  • E, por último, fazendo alarde da credibilidade já adquirida perante os seus pares Europeus, credibilidade obtida não só pelos resultados do défice de 2016, mas também pelos recentes dados da economia, desde o crescimento, ao emprego, ao comportamento das exportações etc, reconhecidas por todos, desde o BP, ao INE e até ao CFP da Teodora Cardoso, até à afirmação plena desta solução política e à sua completa desmistificação, este é um passo importante, a par da saída do PDE (procedimento por défice excessivo), do reforço dessa afirmação que, espero, também se venha a reflectir na avaliação das agências de rating e nas taxas de juros cobradas pelos mercados.

Podem acusar-me alguns de situacionismo, mas esta é a realidade e, no imediato, não podemos fugir dela. A mim o que me agrada é que tudo isto o que foi conseguido em pouco mais de um ano, foi obtido contra tudo e todos, com afirmação e nunca com subserviência. E não foi impunemente que na tal entrevista o Pedro Santana Lopes tenha apelado ao seu Partido: “Deixem-se de cavalgar os casos e casinhos, os SMS e as taxinhas e apresentem é propostas construtivas…pois assim…”.

De modo que este fim de tarde, olhando para aqueles dois Homens, que não se esconderam, deram o peito às balas e responderam, sem quaisquer subterfúgios, a todas as questões que lhes foram colocadas, pensei: ESTES TRANSMITEM-ME CONFIANÇA. NESTES EU CONFIO!

NOTA 1: Em 03/08/2014, aquando da decisão da “resolução do BES”, Passos estava na Manta Rota, a Cristas bronzeando-se numa praia qualquer e quem presidiu àquele Conselho de Ministros electrónico foi Paulo Portas.  Algum alguma vez deu a cara por aquela solução? Não! A responsabilidade era toda do Carlos Costa! Eles limitaram-se a fazer a lei à medida…Mais nada!

NOTA 2: Também parece que o “Abutre” vai ter, pelo menos durante uns anos, as asas atadas!

Fonte aqui

Aeroporto contribuintes

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 01/04/2017)

AUTOR

                                    Miguel Sousa Tavares

1 Se alguém em Portugal merece ser homenageado, ter um aeroporto com o seu nome, são os contribuintes. Os contribuintes são o parceiro silencioso da equação económica, os que assistem, calados e impotentes, a todos os desmandos financeiros, que depois são pagos com o dinheiro dos seus impostos. A sua função é apenas essa: assistir em silêncio e pagar. Nos últimos anos, o grosso do seu esforço foi canalizado para pagar o despesismo público injustificável e o desvario imperdoável da banca.

2 Já perdi a conta a quanto dinheiro dos portugueses que pagam impostos foi usado para acorrer às sucessivas más “surpresas” que a banca tinha reservadas para nós: entre BPN, Banif, Caixa e Novo Banco, julgo ser possível dizer que nunca o país foi chamado a um tão grande esforço financeiro, sem qualquer retorno nem culpa própria. Julgávamos que deter um banco era um privilégio que tinha como contrapartida exigências de competência e de seriedade a toda a prova e afinal descobrimos que não. Julgávamos que, mesmo que isso falhasse, estávamos seguros por uma supervisão atenta e afinal descobrimos que não. Julgávamos que a banca era essencial para financiar a economia e afinal acabámos com a economia (os nossos impostos) a financiar a banca.

Há muito que eu aqui vinha escrevendo que a próxima bomba a cair-nos em cima, depois de revelados os prejuízos da Caixa, era o Novo Banco. Ela aí está e pode resumir-se assim: os contribuintes não vão ver de volta um único euro dos 3,9 mil milhões que o Estado “emprestou” ao Fundo de Resolução (empresta agora e recebe, se receber, daqui a 40 anos, sem juros: agradeço, mas não sei que endereço hei-de dar para me enviarem o meu dinheiro de volta, em 2057). Portanto, a primeira mentira que nos foi dita é que o Fundo de Resolução (constituído com dinheiro dos outros bancos) passaria a responder pelas necessidades de financiamento de urgência da banca, assim poupando os contribuintes. Viu-se: no primeiro teste, logo avançaram, outra vez, os contribuintes. Mas a coisa não fica por aqui: depois de dois anos a tentar vender o banco para evitar a sua liquidação, eis que os termos dessa venda não só não implicam o pagamento de um euro que seja como ainda permitem antecipar, quase seguramente, novas perdas para o futuro, a pagar pelos mesmos de sempre. O acordo de venda é tão mau que, da direita à esquerda, não há quem não o conteste. Porém, nenhum partido consegue apresentar uma alternativa viável para um problema que, na verdade, nasceu com a resolução do BES e que eles não se atreveram então a contestar — uns por princípio ideológico, pois parecia-lhes uma nacionalização, outros por oportunismo político, pois queriam gabar-se de ter enfrentado o Dono Disto Tudo. O problema é que se esqueceram de acautelar os interesses das Vítimas Disto Tudo.

Se alguém em Portugal merece ser homenageado, ter um aeroporto com o seu nome, são os contribuintes.

Seria interessante rever o discurso do governador do Banco de Portugal na noite em que anunciou a resolução do BES. Estava ali um ovo de Colombo, que ele e o BCE tinham inventado e que, curiosamente, nunca antes ou depois foi aplicado a outro banco. Era assim: afastavam-se os administradores e nomeavam-se outros, escolhidos pelo BdP; ignoravam-se os accionistas, grandes ou pequenos (os quais agora reclamam, e com razão, que foram alvo de um confisco, nem sequer de uma nacionalização); mudava-se o nome ao banco, confundindo a criança com a água do banho; chutavam-se todas as más imparidades para outro banco, que, esse, continuaria a chamar-se BES e que seria presidido pelo amigo do primeiro-ministro, o dr. Ricciardi (o qual, não chegando à sorte grande, se contentou com a terminação e depois com a chinização); injectavam-se no Novo Banco 4,9 mil milhões, vindos supostamente do tal Fundo de Resolução, e fazia-se uma vasta campanha publicitária a anunciar a boa nova a todos os actuais e futuros clientes. E, depois, era só esperar sentado pelos inevitáveis resultados positivos. Porém, ninguém sabe como (a banca é, de facto, um negócio misterioso), aconteceu exactamente o contrário. Depois de perder o crédito de 4 mil milhões sobre o BESA, trocado por miúdos, depois de vender todos os activos disponíveis a preço de saldo, depois de dar um calote de 2 mil milhões aos obrigacionistas, enviando-os para o BES mau (de onde regressarão um dia para cobrar com juros ao Novo Banco e a nós), mesmo depois de tantos actos luminosos de gestão, os 4,9 mil milhões de capital de arranque esfumaram-se. E esfumaram-se de tal maneira que hoje já são precisos mais uns 2 mil milhões para recapitalizar o banco. Em Trafalgar, antes da batalha vitoriosa em que viria a morrer, Nelson enviou uma mensagem aos seus marinheiros: “A Inglaterra espera que cada um cumpra o seu dever.” No Novo Banco, antes de sair ao fim de dois anos, deixando para trás 6, 7 ou 8 mil milhões esfumados no nevoeiro, o seu presidente declarou, ipsis verbis: “Missão cumprida.”

E, depois de vistos os resultados da gestão pública no Novo Banco e na Caixa Geral de Depósitos, depois de se renderem à evidência de que, ao contrário do que garantia Carlos Costa, ninguém quis pagar um tostão pelo NB, propõem o BE e o PCP que se nacionalize oficialmente o NB e assim se garanta que os contribuintes responderão não por 25% mas por 100% dos futuros prejuízos. E, tanto na CGD como no NB, sem fechar balcões nem despedir funcionários excedentários, para que os prejuízos sejam garantidos.

3 A outra fonte de inesgotáveis alegrias para os contribuintes é ver o Estado a gastar dinheiro. Eu sei que o Governo conseguiu a proeza de obter 4 mil milhões de saldo primário (isto é, sem os 8,3 mil milhões de serviço da dívida) na execução orçamental de 2016. Mas os parceiros do Governo, os mesmos BE e PCP, detestam que se pague a dívida e não gostaram nada do défice de 2,1%, pois queriam que o Estado tivesse gasto muito mais consigo mesmo. E, como não querem que isso se repita este ano, todas as semanas avançam com mais propostas para aumentar a despesa pública: ou é a integração de 100 mil “precários” na Função Pública, ou é a retoma das progressões automáticas e os aumentos salariais no Estado, as propinas gratuitas ou a extensão da ADSE aos cônjuges e filhos dos funcionários até aos 30 anos de idade das criancinhas (os hospitais particulares agradecem).

São tudo “direitos adquiridos”, ou “devolução de direitos”, ou “conquistas de direitos”, que escapam ao “mundo civil”, cuja situação, cuja opinião e cujos votos contam muito pouco para os que têm por programa político fomentar a dependência do Estado, na boa tradição salazarista. Eis um exemplo do tipo de notícia que os contribuintes “civis” adoram ler, entre o espanto e a ira: uma auditoria à Direcção-Geral da Segurança Social concluiu que ali trabalham 86 funcionários (numa proporção de 73% de mulheres) e com um rácio de um chefe para cada 4,5 índios. Isso é indicativo, mas não é escandaloso. O escândalo vem a seguir: um dia por mês, os funcionários da DGSS estão dispensados de ir trabalhar — ou seja, têm um horário de 33 horas por semana ou mais 12 dias de folga por ano do que o comum dos mortais! Ah, e também folgam no dia de anos — um “direito” que nem as crianças da Primária têm. Quem terá sido o generoso dirigente ou governante que instituiu este oásis de trabalho? E será o único oásis existente? Depois de saber que há mais de 1200 tipos diferentes de subsídios na Função Pública, não seria de espantar que houvesse também algumas dezenas (para ser modesto) de regimes de trabalho diferentes, e cada um melhor do que o outro… E depois diz António Costa que é preciso dar aos funcionários públicos uma perspectiva de carreira. Tem toda a razão, mas primeiro é preciso limpar a casa.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

A solução para o Novo Banco é o pior dos dois mundo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/03/2017)

Autor

                              Daniel Oliveira

A União Europeia usou Portugal como cobaia para uma nova forma de lidar com crises bancárias. Correu mal e, como é habitual, o jogo é do toca e foge. Bruxelas decide o que é melhor para nós e nós pagamos a fatura se afinal não for grande coisa. Olhando para o BES, assim como olhando para uma intervenção externa que tinha a estabilização do sistema bancário como segundo pilar e deixou tudo na mesma ou olhando para a fraude que foi a “saída limpa”, uma decisão política com fins meramente eleitorais para manter um governo submisso no poder, é difícil ser arrogante com a decisão tomada hoje pelos britânicos. Bem sei que os seus motivos foram outros, mas não é fácil criticar quem decide abandonar um barco desgovernado. Mas o Brexit deixo para o meu texto de sábado. Agora é o Novo Banco.

Antes de sair do governo, Passos Coelho decidiu reconduzir Carlos Costa como governador. Um homem que, sabemos hoje, decidiu ignorar todos os avisos e manter o seu colega (era assim que na realidade o via) Ricardo Salgado à frente do BES até ao limite do tolerável. Na troca de favores que marcou a relação entre Passos Coelho e o governador do Banco de Portugal, este escolheu o secretário de Estado Sérgio Monteiro para tratar da venda do banco. Foi-se embora com o cheque na mão e sem vender coisa nenhuma. Uma venda que não tinha prazo, depois passou a ser urgente, depois voltou a não ter prazo. No fim, a batata quente acabou, como tantas outras, na mão de António Costa.

Perante a impossibilidade de vender bem o Novo Banco, têm surgindo duas propostas: fazer mesmo o negócio ruinoso, vendendo a um preço simbólico, com garantias do Estado, ou manter o banco nas mãos do Estado. Neste segundo caso, uns querem uma nacionalização, outros um adiamento para vender quando houver melhores condições.

Esta semana, apareceu uma terceira via que, ao que tudo indica, será aproveitada pelo governo: a venda do Novo Banco, mantendo o Estado ou o Fundo de Resolução (à hora que escrevo este artigo ainda não se sabe) 25%. Mas sem poder nomear administradores e votar em decisões. Caso seja o Estado o acionista eunuco, ele manterá as responsabilidades financeiras do que entrega aos privados mas não gere coisa nenhuma.

Como disse Catarina Martins, “é o pior dos dois mundos”. Ou o Estado paga e manda, ou o Estado não manda e vende. Se é para ficar com o Novo Banco, que tenha sobre ele o controlo e não um quarto dos problemas e poder nenhum.

António Costa é um mero herdeiro de um Frankenstein inventado por Bruxelas e fabricado, a meias, por Carlos Costa e Passos Coelho. Mas a decisão de como sairá disto é dele. E começa a ser exasperante ver a Comissão a decidir como pode ou não pode Portugal resolver, com o seu próprio dinheiro, os problemas que ela ajudou a criar mas que não ajuda a solucionar.

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