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Não é o nacionalismo, é a democracia 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 10/10/2017)

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Tenho lido lençóis de prosa sobre a legitimidade da Catalunha ser independente e outro tanto sobre se Espanha é ou não uma Nação. Este debate, que pretende naturalizar o conceito de Nação, é ele, na sua crítica aos nacionalismos, o mais nacionalista de todos. Não me parece que isso seja relevante. E é por isso que defendo a única posição que me parece respeitadora da vontade alheia e que sempre foi a da esquerda, incluindo a internacionalista: a defesa do direito à autodeterminação dos povos. Quer isto dizer que não sou eu, do alto da minha enorme sabedoria ou à procura de certificados de pureza nacional, a decidir quem merece e quem não merece ser independente. Deixo essa decisão para os próprios.

Sempre que digo isto aparecem uns espertalhões a perguntar qual seria a minha posição se a Madeira ou o Algarve quisessem ser independentes. Não querem, é a minha resposta. E quando atalho assim não estou a tentar despachar a conversa. Estou a dizer que na política os problemas existem quando existem ou quando é previsível que existam. Portugal não tem problemas com nacionalidades e Espanha tem. Essa constatação de facto chega para não termos de fazer um debate que os espanhóis têm de fazer. Se tivéssemos problemas de nacionalidade estaríamos obrigados a mudar a nossa forma de organização. Não estamos.

Os Estados independentes, nacionais ou plurinacionais, são construções políticas que resultam de acidentes ou de vontades coletivas. Como todas as vontades, sempre circunstanciais. Não são nem nunca foram coisas naturais. Ao contrário do que agora é costume dizer-se, a soberania dos Estados não carrega em si a semente do ódio e da divisão.

Carrega ou não, dependendo da natureza do poder político que lidera, da forma como se afirma ou da sua natureza mais ou menos étnica, mais ou menos democrática. Se é verdade que a rivalidade entre nações nos trouxe duas guerras mundiais e centenas de guerras locais e que o nacionalismo de direita é responsável pelo maior crime da história, também é verdade que a democracia, o parlamentarismo, o Estado de Direito e o Estado Social só foram e são possíveis com a soberania dos Estados. E que, perante o processo de globalização, a perda do poder dos Estados representa a perda de poder dos cidadãos na determinação do seu próprio destino. Quem diz que a ditadura é nacional esquece-se de dizer que também o é a democracia.

Devo recordar que alguns dos maiores crimes contra a autodeterminação e a liberdade dos povos aconteceram numa união de repúblicas (a URSS) e usando uma retórica supranacional. Dirão, com razão, que a URSS, ao contrário de outras uniões voluntárias de Estados, era uma ditadura. E eu respondo: também a Alemanha nazi, ao contrário dos Estados nacionais que os democratas defendem, o era. Não há nada de criminoso na defesa do Estado soberano cosmopolita e aberto ao mundo como a melhor forma de organização política quando isso se faz no plano da defesa da democracia. Assim como a União voluntária de Estados nada tem de colonial quando resulta e depende da vontade livre dos povos. A minha critica à UE não é, por isso, de principio. É uma critica à transferência de soberania de instituições democráticas sólidas e aceites por quase todos para instituições burocráticas opacas e que a quase ninguém dizem alguma coisa. E à evidente natureza ideológica de uma construção nada democrática, usada como instrumento contra as vontades populares e de imposição da vontade de uns Estados contra outros.

Nada tenho contra a organização política de Espanha. Mas parece que há, por razões absolutamente compreensíveis, povos de Espanha que têm. Com exceção do tempo de Zapatero, qualquer tentativa de negociação com vista a uma caminhada para a federalização de Espanha esbarrou com a irredutibilidade de Madrid. É por isso que os apelos ao diálogo são na maioria dos casos sonsos.

Os catalães não têm o dever de ser espanhóis. É tão simples como isto. Se Espanha quer que sejam, encontra uma plataforma de entendimento para que isso seja possível. Se está indisponível para o fazer, permite que estes se pronunciem sobre o seu futuro, num referendo que não obrigue o eleitor a pôr em perigo a sua integridade física. E não vou, se não se importam, contar manifestantes para saber quem tem mais apoio. Para saber a vontade do povo continuo a achar que o melhor método é o voto. Não vejo como pode, quem se opõe a isto, chamar-se a si mesmo de democrata.

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TÃO FELIZES QUE NÓS ÉRAMOS

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 18/03/2017)

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                              Clara Ferreira Alves

Neste filme a preto e branco, pintado de cinzento para dar cor, podia observar-se o mundo português continental a partir de uma rua. O resto do mundo não existia, estávamos orgulhosamente sós

Anda por aí gente com saudades da velha portugalidade. Saudades do nacionalismo, da fronteira, da ditadura, da guerra, da PIDE, de Caxias e do Tarrafal, das cheias do Tejo e do Douro, da tuberculose infantil, das mulheres mortas no parto, dos soldados com madrinhas de guerra, da guerra com padrinhos políticos, dos caramelos espanhóis, do telefone e da televisão como privilégio, do serviço militar obrigatório, do queres fiado toma, dos denunciantes e informadores e, claro, dessa relíquia estimada que é um aparelho de segurança.

Eu não ponho flores neste cemitério.

Nesse Portugal toda a gente era pobre com exceção de uma ínfima parte da população, os ricos. No meio havia meia dúzia de burgueses esclarecidos, exilados ou educados no estrangeiro, alguns com apelidos que os protegiam, e havia uma classe indistinta constituída por remediados. Uma pequena burguesia sem poder aquisitivo nem filiação ideológica a rasar o que hoje chamamos linha de pobreza. Neste filme a preto e branco, pintado de cinzento para dar cor, podia observar-se o mundo português continental a partir de uma rua. O resto do mundo não existia, estávamos orgulhosamente sós. Numa rua de cidade havia uma mercearia e uma taberna. Às vezes, uma carvoaria ou uma capelista. A mercearia vendia açúcar e farinha fiados. E o bacalhau. Os clientes pagavam os géneros a prestações e quando recebiam o ordenado. Bifes, peixe fino e fruta eram um luxo. A fruta vinha da província, onde camponeses de pouca terra praticavam uma agricultura de subsistência e matavam um porco uma vez por ano. Batatas, peras, maçãs, figos na estação, uvas na vindima, ameixas e de vez em quando uns preciosos pêssegos. As frutas tropicais só existiam nas mercearias de luxo da Baixa. O ananás vinha dos Açores no Natal e era partido em fatias fininhas para render e encharcado em açúcar e vinho do Porto para render mais. Como não havia educação alimentar e a maioria do povo era analfabeta ou semianalfabeta, comia-se açúcar por tudo e por nada e, nas aldeias, para sossegar as crianças que choravam, dava-se uma chucha embebida em açúcar e vinho. A criança crescia com uma bola de trapos por brinquedo, e com dentes cariados e meia anã por falta de proteínas e de vitaminas. Tinha grande probabilidade de morrer na infância, de uma doença sem vacina ou de um acidente por ignorância e falta de vigilância, como beber lixívia. As mães contavam os filhos vivos e os mortos, era normal. Tive dez e morreram-me cinco. A altura média do homem lusitano andava pelo metro e sessenta nos dias bons. Havia raquitismo e poliomielite e o povo morria cedo e sem assistência médica. Na aldeia, um João Semana fazia o favor de ver os doentes pobres sem cobrar, por bom coração.

Amortalhado a negro, o povo era bruto e brutal. Os homens embebedavam-se com facilidade e batiam nas mulheres, as mulheres não tinham direitos e vingavam-se com crimes que apareciam nos jornais com o título ‘Mulher Mata Marido com Veneno de Ratos’. A violação era comum, dentro e fora do casamento, o patrão tinha direito de pernada, e no campo, tão idealizado, pais e tios ou irmãos mais velhos violavam as filhas, sobrinhas e irmãs. Era assim como um direito constitucional. Havia filhos bastardos com pais anónimos e mães abandonadas que se convertiam em putas. As filhas excedentárias eram mandadas servir nas cidades. Os filhos estudiosos eram mandados para o seminário. Este sistema de escravatura implicava o apartheid. Os criados nunca dirigiam a palavra aos senhores e viviam pelas traseiras. O trabalho infantil era quase obrigatório porque não havia escolaridade obrigatória. As mulheres não frequentavam a universidade e eram entregues pelos pais aos novos proprietários, os maridos. Não podiam ter passaporte nem sair do país sem autorização do homem. A grande viagem do mancebo era para África, nos paquetes da guerra colonial. Aí combatiam por um império desconhecido. A grande viagem da família remediada ao estrangeiro era a Badajoz, a comprar caramelos e castanholas. A fronteira demorava horas a ser cruzada, era preciso desdobrar um milhão de autorizações, era-se maltratado pelos guardas e o suborno era prática comum. De vez em quando, um grande carro passava, de um potentado veloz que não parecia sujeitar-se à burocracia do regime que instituíra uma teoria da exceção para os seus acólitos. O suborno e a cunha dominavam o mercado laboral, onde não vigorava a concorrência e onde o corporativismo e o capitalismo rentista imperavam. Salazar dispensava favores a quem o servia. Não havia liberdade de expressão e o lápis da censura aplicava-se a riscar escritores, jornalistas, artistas e afins. Os devaneios políticos eram punidos com perseguição e prisão. Havia presos políticos, exilados e clandestinos. O serviço militar era obrigatório para todos os rapazes e se saíssem de Portugal depois dos quinze anos aqui teriam de voltar para apanhar o barco da soldadesca. A fé era a única coisa que o povo tinha e se lhe tirassem a religião tinha nada. Deus era a esperança numa vida melhor. Depois da morte, evidentemente.

A incompatibilidade do nacionalismo com a democracia

(Carlos Matos Gomes, in Facebook, 11/03/2017)

 

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A utilização do velho truque de Nero, de lançar fogo a Roma e acusar os cristãos, pelos jovens neofascistas do movimento “Nova Portugalidade” a propósito de uma conferência/comício de Jaime Nogueira Pinto numa faculdade, trouxe o tema da relação do nacionalismo com a democracia à actualidade. Jaime Nogueira Pinto sabe de história e de política. Conhece a teoria e a prática. Jaime Nogueira Pinto sabe da incompatibilidade entre nacionalismo e democracia, mas sabe também que com verdades, como dizia um júnior do partido popular, não se ganham eleições. Na atual fase da história aqui em Portugal é conveniente afirmar exactamente o contrário, a compatibilidade entre nacionalismo e democracia. O caminho faz-se caminhando e chegará o tempo de retirar a máscara e chamar à ditadura democracia orgânica.
Passe a redundância, o nacionalismo é incompatível com a democracia porque o nacionalismo se baseia em conceitos incompatíveis com a democracia. O nacionalismo baseia-se no conceito da superioridade. Os nacionalistas defendem a superioridade do seu grupo e logo a inferioridade dos outros. O nacionalismo defende a desigualdade entre grupos. A democracia defende a igualdade. A afirmação da superioridade causa naturais reacções nos que são considerados inferiores. Daí a violência dos nacionalistas. A superioridade só pode ser imposta pela força. O nacionalismo defende a violência. Mas a violência só pode ser eficaz se for dirigida e executada pelos mais fortes. O nacionalismo defende a desigualdade interna, daí os corpos especiais e os privilégios e os direitos das elites.
O nacionalismo tem um contraditório conceito de povo e de nação baseados na genealogia e no território. Em princípio, para os nacionalistas, na terra mãe, a Nação, ou a Pátria, só são povo, os que ali nasceram, descendentes de habitantes originários. As excepções (a hipocrisia nacionalista) diz respeito à classe social (e fortuna) e com preconceitos racistas. Os milionários brancos Champalimaud, ou Sommer são/eram portugueses, mas a pobre mulata mulher a dias é sempre caboverdeana. António Costa é indiano, mas Narana Coissoró é um português originário dos nobres parses!
Na sua terra, os nacionalistas são isolacionistas de conveniência. Quando ocupam ou invadem as terras dos outros, os nacionalistas integram os ocupados e invadidos em membros da nação e do povo, mas na condição de se manterem docilmente ao seu serviço, concedendo o estatuto de assimilado, ou evoluído aos que melhor os sirvam.
O nacionalismo assenta na hipervalorização de um passado mítico, nas glórias de um passado que quase sempre tem pouco de glorioso e muito de mentiroso, ou fantasioso.
Parece evidente que o nacionalismo, um regime baseado na desigualdade entre nações e povos, na desigualdade entre habitantes num dado território baseada na classe social, na fortuna, na cor da pele, na violência interna e externa para imposição de uma proclamada superioridade individual ou coletiva, na glorificação de passados fantasiosos, na força em vez da lei é incompatível com o regime a que nas sociedades ocidentais se designa como democracias liberais, da igualdade, do respeito, do primado da lei, da busca da paz e do bem estar, de procurar um futuro melhor que o passado.

A mistificação de Nogueira Pinto é afirmar que o seu nacionalismo é apenas o direito a uma afirmação de identidade… e de elidir que essa afirmação implica a sua imposição, inevitavelmente pela força.