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Por estas e outras nunca haverá liberais em Portugal

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 02/02/2021)

(Não foi só o Mayan que veio com esta história, ó Francisco. Ontem também o Rui Rio pegou na dita, na entrevista à TVI, para provar o “preconceito ideológico” do Governo contra a iniciativa privada. Mas que raio de iniciativa privada querem estes tipos!? O Estado que pague aos médicos, que lhes mande os doentes, lhes pague as facturas dos internamentos que eles ficam com os lucros e, no fim do processo, não os taxe com muitos impostos?

Em suma, os que os liberais tugas pretendem, e a que se habituaram durante décadas, é o chamado “Estado vaca leiteira”. Só que a teta da vaca está a secar e eles gritam que se fartam. Não, aos liberais e ao borracho não deve pôr o Estado a mão por baixo, parafraseando o provérbio.

Comentário da Estátua, 02/02/2021)

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O Hospital Compaixão, em Miranda do Corvo, foi concluído há dois anos mas continua fechado. Não tem porteiro, nem telefonista, nem administrativos nem um único profissional de saúde. É um edifício vazio. E foi notícia nas eleições presidenciais, com um candidato, Tiago Mayan, a fazer do escândalo o tema de um dia de campanha, querem lá ver que o polvo do Estado recusa salvar os doentes por puro preconceito ideológico contra a iniciativa privada.

O hospital foi construído pela Fundação Assistência para o Desenvolvimento e Formação Profissional (ADFP), um nome curioso que se deve referir à sua função. Pois a Fundação especializou-se no negócio da saúde, gerindo várias unidades na região centro. O seu presidente é um dinossauro do PSD, Jaime Ramos, que foi deputado, vice-presidente da bancada, governador civil de Coimbra e presidente da Câmara de Miranda do Corvo em sucessivos mandatos. O Hospital Compaixão é o seu principal investimento mas, para surpresa dos inocentes, nunca abriu portas.

Em novembro, as autoridades de saúde contactaram todas as unidades privadas da região para programarem a cooperação na resposta à pandemia. Houve duas que não responderam, entre elas o hospital do dr. Ramos. Chegadas as eleições presidenciais e encontrado um porta-voz voluntarioso, o “escândalo” vem para a praça pública: temos aqui estas camas e salas cirúrgicas, tudo pronto, e o Estado recusa-se a enviar doentes. Perguntadas pela imprensa, as autoridades de saúde manifestaram perplexidade: como é que vamos mandar doentes Covid, ou outros, para um hospital que está fechado e não tem nem um enfermeiro nem uma médica? O dr. Ramos explicou então candidamente numa reportagem da Sic que o que queria, precisamente, era que o Estado lhe garantisse o pagamento dos profissionais que ainda não contratou e que lhe despachasse os clientes que ainda não tem. Ou seja, a iniciativa privada quer que o setor público lhe pague as despesas e lhe proteja o negócio. Não pretende convenções, quer uma garantia de cobertura dos custos e uma salvaguarda das receitas. Sem isso, continua amuado e não contrata ninguém. Só abre portas se o Estado lhe assegurar a tesouraria e os proveitos.

A mais atrevida das imaginações não conseguiria conceber um retrato tão fiel sobre o liberalismo português. Com direito a fanfarra eleitoral, um operador político estende o chapéu ao Estado, não para o ajudar a singrar ou para colaborar numa urgência sanitária, mas para lhe fazer a caixa. Como bem explicou recentemente outro destacado prosélito liberal, o dr. Mesquita Nunes, quem critica esta fé são os que “não percebem nada de economia”.

A esquerda, a direita e o Estado

(Ricardo Paes Mamede, 29/01/2020)

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É um equívoco comum: a ideia de que esquerda e direita se distinguem pelo desejo de mais ou menos Estado. Há esquerda e direita estatizante, como há esquerda e direita libertária. Há direita que se afirma liberal e nada faz (ou pretende fazer) para reduzir a dimensão do Estado, como há esquerda que se diz socialista e contribui activamente para a redução do espaço da intervenção pública. A questão não é apenas conceptual, influencia muitas das opções políticas que são tomadas todos os dias.

Vale a pena lembrar que o Estado contemporâneo é indissociável da emergência e do desenvolvimento do capitalismo. Neste processo, o papel do Estado foi duplamente repressivo: proteger a propriedade privada, não apenas contra os bandidos mas também contra aqueles que se opunham à acumulação de riqueza nas mãos de uns poucos; e submeter pela força outros países e povos, para permitir a expansão do poder económico além-fronteiras.

Não admira, pois, que o Estado tenha sido desde cedo um alvo de críticas por quem se opunha ao autoritarismo e à exploração dos mais fracos. Para Marx, por exemplo, no contexto capitalista o Estado constitui um instrumento ao serviço das classes dominantes, uma “comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa”, lê-se no Manifesto do Partido Comunista.

O cepticismo de Marx em relação ao papel do Estado contrasta com a ideia comum que faz equivaler o marxismo a uma presença omnipresente do Estado nas economias e nas sociedades. Esta ideia decorre mais da evolução histórica da experiência soviética e de outras que se seguiram do que da leitura marxista original sobre o papel do Estado em sociedades como aquelas em que vivemos hoje.

Mas não é só no campo marxista que as confusões abundam. John Stuart Mill, um filósofo cimeiro da tradição liberal, contribuiu de forma decisiva para denunciar o papel coercivo do Estado, constituindo como tal um risco para a liberdade individual e para o respeito pelas minorias. No entanto, ao contrário do que se possa pensar, o mesmo Mill via no Estado um actor fundamental para promover a igualdade, a justiça social e o bem comum.

A confusão continua quando analisamos a evolução da social-democracia. Durante boa parte do século XX, os sociais-democratas inspiraram-se tanto na crítica marxista ao capitalismo como na visão do liberalismo clássico sobre o papel do Estado, vendo-o simultaneamente como um risco e como um instrumento de promoção do bem-estar geral. Para a social-democracia clássica, a intervenção do Estado é fundamental para corrigir as ineficiências dos mecanismos de mercado (externalidades, bens públicos, poder de mercado, etc.), para impedir a submissão de vastas áreas da vida em sociedade à lógica mercantil (o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à protecção social, etc.) e para minimizar a instabilidade intrínseca ao sistema capitalista (através de políticas de estabilização macroeconómica e do controlo sobre os mercados financeiros). No entanto, muitos partidos sociais-democratas estiveram na linha da frente do ataque ao papel do Estado em todas as dimensões referidas desde a década de 1970.

Para confundir ainda mais, aquilo a que chamamos neoliberalismo, ao contrário do que muitos julgam, não se caracteriza pela defesa de um Estado mais fraco. O que preocupa os neoliberais não é saber se o Estado é maior ou menor: durante as presidências republicanas de Ronald Reagan e George Bush pai (1981-1993), por exemplo, o peso das despesas públicas no PIB americano não só não diminuiu como aumentou, de 30,1% para 32,8%. O que importa não é a dimensão, é o tipo de funções que o Estado exerce. O objectivo central dos neoliberais é estender a lógica de mercado e da acumulação capitalista a todas as esferas da vida em sociedade. Se para tal for necessário gastar mais recursos públicos em segurança, em defesa ou até na externalização para empresas privadas das funções tradicionais do Estado, assim seja.

A experiência do século XX mostrou-nos que o Estado pode ser tudo: autoritário, invasivo, emancipador, defensor de liberdades e garantias individuais; pode estar ao serviço de poucos ou da maioria; pode servir para promover a guerra ou a paz, a repressão de minorias ou a inclusão social.

Os principais debates políticos que hoje se fazem à esquerda e à direita não visam pôr em causa a existência do Estado, nem sequer a sua dimensão. São muito poucos os verdadeiros libertários (sejam de esquerda ou de direita) que vêem uma incompatibilidade intrínseca entre a existência de um Estado e o respeito pela liberdade individual. O que mais distingue a esquerda e a direita é o papel que se defende para o Estado, em particular o modo como interage com os mecanismos de mercado.

Aqueles que defendem o predomínio da lógica da competição nas várias esferas da vida em sociedade compreenderam há muito que o Estado é um instrumento indispensável para atingir os seus fins. Aqueles que, pelo contrário, defendem a necessidade de impor limitações à lógica mercantil devem lembrar-se que a intervenção do Estado pode ser necessária, mas não é condição suficiente. Para que promova a justiça social e reduza a instabilidade no respeito pelas liberdades de todos, o Estado tem de ser devidamente escrutinado. Independentemente de ser grande ou pequeno, o fundamental é que o Estado seja melhor.

Economista e professor do ISCTE

O liberalismo dura até ter de pedir dinheiro ao Estado

(Francisco Louçã, in Expresso, 01/11/2019)

O liberalismo é maravilhoso. Jura baixar os impostos aos ricos, financiar a saúde privada, pagar os colégios, multiplicar os rendimentos, distribuir rios de leite e mel e satisfazer toda a gente. Isto só tem um problema: é que já vimos todas estas promessas, são quase todas feitas com o dinheiro público, e o resultado foi sempre feio.

DE CHAPÉU NA MÃO

Foi com base neste mundo maravilhoso que se desregulou a finança, na esperança do milagre da perfeição do mercado livre. O resultado foi a maior crise económica mundial dos últimos 60 anos. E, assim que a finança entrou em pânico, foi pedir dinheiro aos Estados.

Lembro os resultados: foram alguns dos maiores bancos norte-americanos, com 700 mil milhões de dólares na primeira tranche; na Europa foi o caso do Fortis, com €16 mil milhões dos governos belga e holandês; do Dexia, na Bélgica e em França (2012), que recebeu €6 mil milhões; do Bankia, em Espanha (2012); do NKBM, na Eslovénia (2012); do SNS Reaal, na Holanda (2013); do Laïki e do Banco de Chipre, em Chipre (2013); do Espírito Santo (2014) e do Banif (2015), em Portugal, onde todos os compromissos públicos com a banca chegam aos €25 mil milhões; do Monte dei Paschi, do Banca delle Marche, do Banca Popolare dell’Etruria e del Lazio e do Carife, em Itália (2014-2015); e do Hypo Alpe Adria, na Áustria (2014-2015), entre outros.

ELES SABIAM O QUE FAZIAM

A explicação para a desregulação da finança é consistente. Alan Greenspan, o banqueiro central mais poderoso da nossa era, explicava em 1997 que “à medida que entramos no novo século, as forças regulamentadoras privadas de estabilização do mercado deverão substituir gradualmente muitas das estruturas governamentais incómodas e cada vez mais ineficazes”. Dito e feito, os governos retiraram-se e o mercado prosperou, criando produtos complexos e acumulando fortunas com a especulação. Como Greenspan repetiu, a razão pela qual “seria um erro ir além desse nível (mínimo) de regulamentação, prende-se com o facto de essas transações de derivados serem transações efetuadas entre profissionais”. O mercado e os “profissionais” resolvem a questão. Assim, as autoridades agiram sistematicamente para acabar com a regulação, como insistiu Greenspan: “Na sua essência, a regulamentação prudencial é feita pelo mercado, através de avaliação e monitorização por contraparte e não pelas autoridades (…). De um modo geral, a regulamentação privada tem vindo a revelar-se mais eficaz na limitação do risco excessivo do que a regulamentação por parte do governo.”

E FECHARAM OS OLHOS

Bernanke, que substituiu Greenspan na direção da Reserva Federal norte-americana nas vésperas da crise, repetiu o mesmo dogma em 2006: “A melhor maneira de termos uma boa gestão dos fundos especulativos é através da disciplina de mercado (…). Acredito que a disciplina de mercado mostrou a sua capacidade de manter os fundos especulativos bem-comportados.” Em março de 2007, num testemunho ao Congresso, declarava que o risco do subprime estava contido. Quatro meses depois começava o efeito dominó.

Mesmo com a crise à porta, os desreguladores prosseguiram a religião liberal, o mercado não se engana, são os tais “profissionais”. Em agosto de 2008, o Comité Europeu de Supervisão Bancária investigou 22 bancos importantes e todos foram aprovados. Em 2009, alargou os testes a 91 bancos e apenas sete falharam. Em 2011, a nova Autoridade Bancária Europeia aprovou todos os bancos de Chipre e o Bankia, em Espanha. As autoridades norte-americanas também não detetaram quaisquer riscos com os principais bancos. Tiveram de intervir depois em quase todos, pagando.

AFINAL FOI UM ERRO

Greenspan, que deixou a Fed dois anos antes do colapso do subprime, reconheceu depois o desastre. Numa audição no Congresso, a propósito da crise financeira, aceitou que haviam sido cometidos erros. “Estou chocado”, admitiu. O “erro dos últimos 40 anos” foi só pensar “que os bancos e outras instituições financeiras seriam os melhores protetores dos interesses dos seus acionistas”. De facto, esses financeiros foram unicamente liberais, até precisarem do dinheiro do Estado.

O papelucho

A nova tese é esta: em 2015, só houve acordo escrito entre o PS e as esquerdas por ter sido exigido por Cavaco Silva, agora não é preciso e pode-se viver sem o tal papelucho. O único problema é que quase tudo é falso nesta tese (que aliás só ganhou foros depois de o PS se ter arrependido da promessa de 6 de outubro, quando garantia que iria negociar em vários formatos, incluindo o acordo assinado). Em primeiro lugar, além do papelucho houve grupos de trabalho constituídos com o governo para trabalharem soluções para o Fisco, Segurança Social, precariedade, reestruturação da dívida pública e outros temas, que fizeram relatórios e propostas de políticas. Foram organizadas reuniões regulares de coordenação parlamentar. Houve contactos permanentes a todos os níveis. Os orçamentos chegaram a ser preparados com meses de antecedência. A ‘geringonça’ era um compromisso sólido para objetivos para quatro anos e uma forma de trabalhar para os conseguir. Foi a isso que o PS fez o funeral, pois queria uma maioria absoluta para acabar com a parceria e, sem a ter, acabou agora com qualquer dos modos em que essa cooperação se organizava.

Em segundo lugar, o argumento segundo o qual só houve acordo escrito em 2015 por Cavaco Silva o ter exigido é um interessante jogo político. É certo que o então Presidente exigiu esse acordo escrito e o facto dá muito jeito para a narrativa atual. Mas não tinha poderes para o delimitar, pelo que o acordo tanto podia ficar por uma mera declaração como ser o mapa de medidas e regras de trabalho (como os tais grupos de trabalho permanentes para os temas difíceis da governação). Além disso, esse acordo era exigido pelo menos por um dos parceiros de então. Ora, sabendo que agora o PCP não o exige, e já se sabia que não exigiria, o primeiro-ministro sugere que encontrou com esse partido o modus vivendi que lhe convém, uma garantia de voto que seria suficiente para a tal “governabilidade”. Assim, os partidos contam duas histórias diversas e aceitam um pacto de silêncio sobre a diferença entre elas: o PCP diz que não quer papel porque decidirá dia a dia, o PS sugere que não há papel porque obteve uma promessa selada de obediência (eles “já se juntaram”, na pitoresca expressão do primeiro-ministro no fim de semana). Percebe-se quem fica a ganhar com esta dissonância sinuosa. Mas isto é “governabilidade”?

A falta que o chá faz

Estamos em New Jersey, em junho de 2018, é uma sessão de dia e meio para uma trintena de mulheres, executivas da Ernst & Young. A empresa é gigante, tem 270 mil empregados, e faz regularmente sessões de motivação e treino. Uma agência de informação, Huffpost, teve agora acesso ao testemunho de participantes e conta que elas foram ensinadas a manter uma postura discreta nas reuniões, a não olharem os homens nos olhos, a vestirem-se modestamente (“a sexualidade baralha a mente”, foi explicado). Mas também lhes foi dito que o cérebro das mulheres é menor do que o dos homens em 6% a 11% e funciona de outra forma. Diz uma participante, que tomou nota da explicação, que a teoria é esta: o cérebro da mulher é como as panquecas que absorvem a calda e por isso não se consegue concentrar, ao passo que o dos homens é como os waffles, organiza metodicamente a informação em cada quadrado. É de convir que na direção da empresa faz falta algum chá.

Devia ter pedido licença

Miguel Sousa Tavares (M.S.T.) escreveu a sua opinião sobre a questão catalã. No mesmo artigo, descompôs-me por me ter atrevido a dar a minha opinião, num texto que assinei com outras pessoas. Ainda bem que não estamos em Espanha, onde uma votação pode valer uma condenação, mas em Portugal, onde a opinião diferente da de M.S.T. só leva um raspanete.