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O admirável mundo novo e a sua companheira a censura

(José Pacheco Pereira, in Público, 01/09/2018)

JPP

Pacheco Pereira

O incremento da censura na Internet, em particular nas redes sociais, é uma tendência perigosa, que vai a par com legislação destinada a “proteger-nos” do racismo, do ódio nacionalista, da violência verbal, que desde a Constituição, aos surtos de indignação com apelos censórios, é tudo destinado a criar um mundo fofinho e higiénico que não existe na realidade.

Há muita coisa que se pode fazer para combater o problema combinado das fake news – teorias conspirativas – boatos perigosos – boatos atentatórios da personalidade – linguagem de ódio – uso da Internet para fins de manipulação profissionalizada por serviços de informação e agências de comunicação, etc., e tudo é melhor do que a censura que começa a generalizar-se e depois a normalizar-se. Censura essa que merece o aplauso da multidão do “politicamente correcto”, que preza pouco a liberdade. A liberdade que existe para os outros poderem dizer as coisas que mais me repugnam.

Em primeiro lugar, é preciso separar as coisas: separar os crimes das opiniões, por afrontosas que sejam; as acções bélicas de “propaganda negra” ou outras usadas pelos servições de informação, que são também crimes, do uso de linguagem violenta e odiosa; a incitação ao crime, que é também um crime, das obscenidades racistas e outras. Ou seja, simplificando, – tratar os crimes como crimes e deixar o resto para a liberdade de expressão, insisto, mesmo que a consideremos repugnante.

No plano do crime, a legislação precisa de evoluir e adaptar-se a esta nova realidade, mas a regra é sempre a mesma: o que é crime cá fora é crime lá dentro. Deve-se facilitar a identificação dos autores mesmo anónimos em casos de investigação de crimes, e perceber que os crimes de abuso de liberdade de expressão, calúnia, ataques insultuosos, devem ter legislação expedita e exemplar. As fornecedoras de serviços de redes sociais devem assumir a responsabilidade por não permitir a manipulação de identidades, e devem ser capazes de identificar com clareza junto das autoridades quem esteja a cometer crimes em linha.

O uso de anonimato deve manter-se na base do princípio de que alguém está a denunciar (whistleblowing) algo que pode ser um crime, ou uma malfeitoria ou uma prática inaceitável e deve ser protegido de retaliações, mas não é justificado para a cobardia da opinião. Já o uso de pseudónimos é legítimo e deve ser protegido, desde que, quando haja crimes, seja possível aceder ao nome verdadeiro. Eu sei que tudo isto é complicado e há meios eficazes de dar a volta ao anonimato, mas quem o sabe fazer é um número pequeno dos habitantes que pululam as redes sociais e que, na maioria dos casos, são muito rudimentares na protecção da sua identidade. E deviam perceber que há consequências para as brincadeiras que colocam em linha.

Do mesmo modo, é perigoso instituir, como cada vez mais acontece, formas de policiamento da linguagem. Usar, como se diz nos EUA, a n-word, nigger, chamar “macacos” aos jogadores negros, acompanhado os insultos, por gestos simiescos, chamar “monhé” ao primeiro-ministro, chamar “paneleiros” aos homossexuais e “fufas” às lésbicas, e por aí adiante, por muitas fúrias verbais que suscite, cabe no meu entendimento da liberdade de expressão. Nada tenho contra as tempestades de resposta – quem não se sente não é filho de boa gente – mas sou completamente contra a censura do Estado, do Facebook, do Google e do Twitter, que pretende criar um muro sanitário para as ofensas e, ao fazê-lo, entram num processo censório que sabemos como começa, mas não sabemos como acaba.

Já outra coisa é escrever que o “senhor A roubou o dinheiro da cooperativa B” quando se trata de uma falsidade. Ou quando, de forma organizada, as empresas de comunicação que fazem campanhas negras a favor de empresas ou pessoas denegrindo os seus adversários ou competidores. Infelizmente, isto é cada vez mais comum e “invisível” usando comentários dirigidos, manipulando os sites que avaliam restaurantes ou hotéis, ou disseminando falsa informação. Isto tem que ser tratado como fraude. A essas pessoas, eu levava-as a tribunal, e às empresas a mesma coisa e, em ambos os casos, pedia indemnizações vultuosas, que é o que mais os afecta.

O problema do que hoje se está a passar nas “redes sociais” e nas páginas de comentários não moderadas é o completo falhanço de várias instituições do Estado e da sociedade, a começar pela absoluta desadequação da educação e das escolas, ao mundo real em que desde crianças, aqueles que se pretende “educar” vivem. Depois, a sociedade, a comunicação social, deviam obrigar-se, primeiro a si próprias, e ao público em geral a dar prioridade à verificação dos factos. Se o Info-wars, ou Trump, ou a Fox News, ou um site racista português, ou um comentador do Facebook do PÚBLICO, disserem que Obama não é americano e é muçulmano, dupliquem o site com uma nota dizendo que é uma falsidade. A verificação sistemática, continuada e séria é a melhor maneira de combater as fake news. Dá trabalho, é difícil e o sucesso não está garantido, mas é melhor do que a censura.

Pode-se dizer que os mecanismos que garantem o sucesso da circulação de falsidades têm vantagem sobre a verdade porque o lubrificante que as faz circular tem a ver com outras coisas, com a polarização e radicalização política, com o ressentimento social, com o incremento nas redes sociais do tribalismo, com as iliteracias, a ignorância agressiva das redes e a propensão para as conspirações. É verdade, mas a censura não é resposta.

A última coisa que quero é que o Estado ou as grandes empresas tecnológicas, que fazem o mal e a caramunha, me “protejam” do ruído do mundo e me tratem como uma criancinha. O que eu quero é que os adultos vão à luta, denunciem as falsidades, que os jornalistas façam investigações sobre as fileiras racistas, homofóbicas, violentas, que denunciem os seus mentores, que a escola não se ponha com deslumbramentos tecnológicos e ensine a “ler” a Internet e a televisão, que a “conversação” na sociedade e nos media não tenha um átomo de complacência com este admirável mundo novo. Mas tudo menos a censura.

A democracia norte-americana é doente

 (Francisco Louçã, in Expresso, 01/09/2018)

LOUCA3

(Este texto dá que pensar. O Louçã fez um magnífico “trabalho de casa” sobre o sistema eleitoral americano e explica como está feito para torpedear a vontade dos eleitores produzindo maiorias conservadoras e favorecendo sempre os republicanos. Não é que os “democratas” à moda da Clinton, sejam melhores ou muito diferentes, mas sempre são um pouco mais polidos e civilizados. E ainda chamam àquilo “democracia”.

Comentário da Estátua, 01/09/2018)

O sistema eleitoral dos EUA está desenhado para maiorias conservadoras. E tem um conhecido efeito perverso: dois dos cinco Presidentes do século XXI (Bush e Trump) perderam no voto popular .

Não se sabe, o futuro dirá se o maior risco para Trump vem do pântano dos escândalos financeiros, como a condenação no mesmo dia de dois dos seus antigos colaboradores, o diretor de campanha Paul Manafort, que acumulou fortuna com as receitas de lobbying para governos estrangeiros, e do seu advogado e fixer, Michael Cohen, ou da série de denúncias, livros chocantes e demissões entre os seus atuais colaboradores na Casa Branca. Dois deles, Scott Pruitt e Tom Price, estão a ser processados por manigâncias diversas. Tudo gira sempre à volta de dinheiros escondidos, despesas injustificadas e abusos de poder.

O odor a corrupção que se instalou com o homem que dizia que ia limpar Washington não surpreende. O seu efeito político pode ter consequências: se, como calcula “The Economist”, os democratas tiverem 75% de probabilidades de ganhar as eleições intercalares, podem aproximar-se da maioria na Câmara dos Representantes, passando então a controlar as comissões parlamentares que abrem a porta às investigações que a maioria republicana tem bloqueado. Vai daí uma grande distância até à impugnação de Trump, que exigiria dois terços dos votos no Senado, o que não parece plausível.

No entanto, todas estas dificuldades são acentuadas por um sistema eleitoral que não está doente, é doente. Os promotores de propostas de novas engenharias eleitorais em Portugal fariam bem em estudar este sistema construído para enganar a democracia.

UM SISTEMA PARA OS REPUBLICANOS

As eleições intercalares, que renovam parte da Câmara dos Representantes e do Senado, são particularmente difíceis para os democratas em estados mais rurais e conservadores como o Missouri, Montana, Dakota do Norte e Virgínia Ocidental, ou também Indiana. Essa circunstância tem acentuado a divisão interna do partido democrata, com democratas mais à direita a conseguirem vitórias nas primárias desses estados, enquanto na Califórnia e em Nova Iorque candidatos apoiados por Bernie Sanders têm surpreendentemente conseguido a nomeação pelo seu partido.

Acresce que o sistema eleitoral está desenhado para maiorias conservadoras e sempre tem funcionado assim. Entre 2012-2016, os republicanos só obtiveram 46% dos votos no senado, mas mantiveram sempre a maioria, o que se explica pela representação do território (nas áreas rurais, há 70% de republicanos nas assembleias legislativas estaduais, nas urbanas os democratas são 63% e os republicanos 37%) e pelo sistema bipartidário, enraizado e reproduzido pelos círculos uninominais.

O sistema de eleição de representantes dos estados para escolher o Presidente tem ainda tido um conhecido efeito perverso: se todos os Presidentes eleitos no século XX tiveram a maioria dos votos populares, dois em cinco dos eleitos no século XXI (Bush e Trump) foram eleitos perdendo entre o povo. Em 2016, Trump teve menos três milhões de votos do que a sua rival, que obteve uma vantagem superior à de vencedores da corrida presidencial, como Kennedy (1960), Nixon (1968) e Carter (1976).

AFASTAR OS ELEITORES

Ou seja, os republicanos, dominantes na política norte-americana, perderam as eleições presidenciais e as senatoriais, mas ganharam a Casa Branca e a maioria dos lugares. A reprodução permanente deste sistema viciado fica difícil, como é bom de ver.

Há duas tecnologias que têm sido desenvolvidas ao longo dos tempos para assegurar a sobrevivência desta fraude. A primeira é o desenho dos círculos eleitorais, que é permanentemente refeito. Nem sempre a manobra mais descarada é aceite e, na semana passada e pela segunda vez, o Supremo Tribunal anulou por inconstitucionalidade a redefinição do mapa eleitoral da Carolina do Norte, alegando que beneficiava escandalosamente os seus autores, republicanos. Esta forma de intervenção, chamada “gerrymandering” (o nome foi dado por um cartoon de 1812 a propósito da eleição em Massachusetts, onde o governador, Elbridge Gerry, desenhou um círculo eleitoral que, no mapa, parecia uma salamandra, para garantir o resultado que lhe convinha), generalizou-se ao longo dos anos. E lentamente tem vindo a garantir a vantagem dos republicanos.

O resultado é notável: em 2016, os democratas que ganham precisam em média de 67,4%, ao passo que aos republicanos bastaram menos 5%. Deste modo, nas três últimas eleições para a Câmara de Representantes, os republicanos conseguem uma representação de mais 4 a 5% acima do seu resultado popular, o que explica que o outro partido tenha de alcançar uma vantagem muito expressiva para poder aspirar a ganhar as eleições. Segundo “The Economist”, no total os democratas têm de ter mais 7% de votos do que os republicanos, dada a geografia do sistema eleitoral; se ganharam por 6% de vantagem, podem ficar em minoria.

A segunda tecnologia para manter este sistema eleitoral viciado é a alteração de regras de voto de modo a afastar das urnas os eleitorados que sejam mais críticos dos republicanos. O pretexto, que Trump repetiu à exaustão, é que os hispânicos e os negros falsificariam as eleições. Foi mesmo formada uma comissão parlamentar para investigar o assunto, chefiada por um aliado da Casa Branca, que depois decidiu desistir sem sequer ter elaborado um relatório. De facto, desde 1982 foram investigados 1200 casos de fraude eleitoral, mas a grande maioria refere-se a atividades dos funcionários e não a atitudes de eleitores.

Isso não impede que no estado do Arkansas tenha sido anulada a inscrição eleitoral de pessoas condenadas judicialmente, mas descobriu-se que a lista dos punidos incluía pessoas que estiveram em contacto com os tribunais, por exemplo por se terem divorciado. Em Nova Iorque, foram anuladas centenas de milhares de inscrições, sobretudo de hispânicos, na presunção de que teriam mudado de residência. Os partidários de Trump empenham-se nesta purga eleitoral: se menos pessoas votarem entre estas comunidades, as hipóteses do Presidente crescem.

Assim, este sistema está feito para distorcer e para falsificar a vontade dos eleitores. Será alguma coisa, mas chamar-lhe democracia é um exagero.

Como impedir os estudantes de copiar

Quando não há cão caça-se com gato: durante os exames nacionais na Argélia, para impedir o copianço, a internet foi desligada durante um período que chegou a três horas e foram usados detetores de metais para impedir que entrassem telemóveis nas salas. Os 700 mil alunos e alunas que terminam o liceu são assim alvo da maior atenção para garantir a integridade do exame e, em 2016, chegou a haver repetição da prova para meio milhão. Mas as autoridades temem que seja agora ainda mais fácil copiar. A ideia é que o meio mais importante para fazer batota no exame já não é a cábula, escondida num bolso ou numa manga, mas o acesso rápido a soluções dos exames disponibilizadas nas redes sociais, para o que basta um telemóvel com internet e alguma subtileza para que os professores não detetem a atividade da transcrição das respostas.

Têm razão, é mesmo assim que se aldraba um exame no secundário. Num caso recente na Argélia, as perguntas e as respostas começaram a ser publicadas nos onlines de diversos jornais e nas redes sociais, mal o exame tinha começado. Depois, 31 pessoas foram presas, incluindo funcionários do Ministério da Educação. Por isso, em 2017 foram instalados bloqueadores de sinal em 2100 salas de exame, mas o Ministério decidiu ir mais longe e bloquear a internet em todo o país. O acesso ao Facebook foi completamente fechado durante os dias dos exames.

O caso não é inédito. Na Mauritânia, o acesso à internet foi cortado por duas horas em cada um dos dias dos exames. O mesmo tipo de medida foi adotado no Iraque, no Uzbequistão, na Síria, na Etiópia e em alguns estados da Índia. Mas o efeito é devastador: toda a atividade que se baseie na disponibilidade da comunicação por internet fica paralisada. É o que acontece com a correspondência entre pessoas, com a marcação de bilhetes de avião, com acesso a informação médica, com a atividade policial — o país fica parado. Essa é a razão pela qual esta estratégia não pode ser seguida numa economia mais forte, dado que o custo de bloquear a internet durante horas seria imenso e a infraestrutura do país seria posta em causa. Ou seja, não se sabe como impedir que a internet ajude uns alunos a enganar os exames.

O combate civilizacional pelos livros e pela leitura

(José Pacheco Pereira, in Público, 03/03/2018)

JPP

Pacheco Pereira

(Bom texto do Pacheco Pereira, sobre um tema premente da cultura, da sociedade, da civilização. Estou com curiosidade em ver como o amigo José Neves – acérrimo crítico do Pacheco nos comentários que publica neste blog -, vai desta vez pôr o JPP em sentido… 🙂 

Comentário da Estátua, 03/03/2018)

Estas últimas semanas passei pelos restos de um mundo que foi o meu, mas que está a acabar. A Livraria Leitura no Porto acabou. Era seu frequentador desde os tempos em que era Divulgação e tinha a loja da esquina da Rua de Ceuta e a outra que depois foi dos Livros do Brasil e o seu livreiro era Fernando Fernandes, juntamente com o editor José Carvalho Branco. Não era difícil perceber, nos últimos anos, a sua agonia para quem, como eu, já viu muitas livrarias moribundas. O stock começa a não ser renovado, as estantes têm quase sempre os mesmos livros, as novidades começam a ser sempre as mesmas de todas as livrarias, até que começam também a desaparecer. Não há dinheiro para diversificar as encomendas ou as compras e isso na Leitura era uma ruptura com a prática de Fernando Fernandes de encomendar sempre dois exemplares dos livros que os professores da Universidade do Porto mandavam vir, um para eles e outro para a livraria. Deixou há muitos anos de haver a Galeria de Arte. Pouco a pouco fechou a secção de livros artísticos, desapareceram muitos livros estrangeiros e sobravam os chamados “monos”, mesmo assim aqueles em que ainda ia descobrindo livros para comprar. Havia uns restos de filosofia, alguns livros de história, e para os professores uma boa secção de pedagogia. As montras pareciam sempre iguais e os esforços dos empregados, e dos clientes fiéis que ficaram até ao fim, não chegavam para dar vida ao espaço. Quem queria apresentar novos livros rumava para outros locais menos fúnebres. E, mesmo no anúncio da sua morte, alguns dos artigos jornalísticos publicados eram tão estereotipados e pobres, que era fácil perceber que havia uma ruptura da memória do papel da Leitura no Porto, desde os tempos da resistência, nessa rua emblemática onde havia tertúlias no Café Ceuta dos oposicionistas do Porto, onde vários destacados membros da oposição à ditadura viviam ou tinham os seus escritórios profissionais. Foi na Leitura (e na Divulgação) que vi muitas exposições, recordo-me de uma de Tapiés, escrevi textos para alguns dos catálogos, conheci Francisco Sá Carneiro e vi pela única vez Aquilino Ribeiro.

Primeiro, chegou um cabeleireiro ocupando a parte “histórica” da livraria e ficou apenas a nova parte na Rua José Falcão, para onde antes se passava por uma espécie de túnel com livros por todo o lado. Nada tenho contra os cabeleireiros, mas aquele ficou-me atravessado, sem culpa nenhuma. E depois veio o estrangeirismo na moda “Leitura Books &Living”, depois veio a doença terminal, e depois veio a Morte.

Nesta mesma semana, fui pela última vez à Pó dos Livros em Lisboa. Consegui a proeza de entrar, ver com algum tempo tudo o que lá havia e não conseguir encontrar nada para comprar. Este para mim é sempre o sinal. Mesmo no mercado dos livros na Estação da Gare do Oriente consigo comprar dezenas de livros de cada vez, fruto de uma outra realidade do mundo dos livros: a caótica e paupérrima distribuição, que deixa dezenas de títulos de pequenas editoras por distribuir e lá, junto dos comboios, estão como “monos” invendáveis. Comprei, na última vez, livros sobre o PREC, sobre Maria Archer, sobre a história fabril de Portugal, sobre história cultural da música popular portuguesa, etc., etc. O mesmo me acontece com os livros dessa empresa que não é uma editora, mas dá o nome de Chiado aos livros que lhes pagam para publicar. O que acontece é que há coisas muito más, mas há também alguns ensaios e estudos muito interessantes. Como de costume não se encontram nas livrarias e só nestes mercados e na Feira do Livro.

O panorama de muitas livrarias que ainda sobrevivem é igualmente paupérrimo. O espaço que têm para expor os livros — uma aspecto fundamental de uma livraria — está cheio da mesma tralha de papel pintado que às centenas de títulos se publicam por mês. Quase não há livros estrangeiros, a não ser as mesmas traduções de Pessoa e Saramago para os turistas, com o pretexto de que agora “toda a gente manda vir os livros pela Amazon”. Isto é apenas uma parte da verdade, mas, de novo, ignora-se o papel dos livros expostos para uma espécie de “browsing” físico que nada substitui. Quem compra livros escolhe muitas vezes pela possibilidade de encontrar livros que não conhecia, ou mesmo quando os conhecia por ter a possibilidade de os folhear. Por exemplo, a Fnac e outras livrarias colocaram nas estantes a edição original do livro controverso sobre a Casa Branca de Trump de Michael Wolff. Não tinha a intenção de o comprar, porque pensava que os extractos publicados me chegavam e acabei por o fazer perante o livro físico. O desprezo pelo objecto real em detrimento de um hipotético objecto virtual é cada vez mais acentuado e é suicidário nos livros e nas livrarias. O mercado pode ser mais pequeno, mas é certamente constituído por gente com mais recursos.

E depois há um lado negro pouco conhecido que passa pela manipulação dos “tops”, pelas relações preferenciais entre editores e jornalistas da área da cultura da televisão, rádio e jornais, que promovem apenas alguns livros e alguns autores, há o amiguismo de grupos intelectuais ou das cortes de A e B e C que se autopromovem mutuamente, colocando-se na moda, ou estando presentes nos sítios certos e nos momentos certos, há muitas formas de pequena corrupção nos meios culturais que a ideia da intangibilidade de tudo o que é da cultura impede de ser escrutinado como devia.

Que algumas livrarias estão a morrer é verdade, mas não são todas as livrarias, que o mercado caminha para haver ou grandes livrarias como a Fnac ou livrarias de culto como a Letra Livre é verdade, que o mundo das grandes cidades como Lisboa e Porto, dominado pelos efeitos imobiliários do boom turístico, é hostil ao mercado livreiro, tudo isto é verdade. Mas também é verdade que a edição de livros é muito má, que traduções, edições, revisões, grafismo são pouco cuidados e que os professores que iam encomendar livros à Leitura hoje não compram livros, nem na Amazon — como os estudantes não os lêem. O deserto livreiro que são as universidades estende-se à sua volta onde só os ingénuos pensam que sobrevivem livrarias, quando o que está a dar são casas de fotocópias.

Não há nada pior do que dar uma explicação errada para o que se está a passar, quando essa explicação é uma justificação derrotista de aceitação de fim de um mundo melhor a favor de um mundo pior. É que, meus amigos, às vezes as coisas andam para trás.

Repetem-se quanto à morte das livrarias os mesmos lugares-comuns sobre o arcaísmo dos livros face às novas plataformas digitais, às mudanças de hábitos de leitura geracionais, etc,. etc. Considero que quase tudo isto é, para usar um eufemismo americano, que é substituído nas televisões por um apito, bullshit. Estas “explicações” destinam-se a encobrir muita incompetência, muitos erros de gestão, muito facilitismo, muito ir atrás de modas, muitas afirmações que podem ser virais, mas que não são verificadas; e, pior que tudo, escondem um problema maior, que é o da leitura, não no mundo digital que para estas matérias eu não sei o que é, mas o da ascensão de novas e agressivas formas de ignorância, aquilo a que tenho chamado a “nova ignorância”, que ganharam valor corrente na sociedade dos dias de hoje e que a ajudam a caracterizar. E do mesmo modo que é suposto combater o autoritarismo, a violência, o sexismo, o populismo, e mais uma longa série de “ismos”, é preciso combater essa degradação daquilo que era um valor civilizacional (sim, há valores civilizacionais…) que era caminhar do fim do analfabetismo para uma qualificação da leitura como modo de dominar melhor o mundo e a vida de cada um.

O problema não é substituir os livros por um ecrã de um telefone inteligente ou de um tablet — o problema é o mito perigoso de que a “leitura”, mesmo numa forma diferente, está a emigrar de um meio para outro, porque não está. O que se está é a ler diferente, pior e menos, como se está a “saber” demasiado lixo — meia dúzia de performances rudimentares com as novas tecnologias — e pouco saber. A morte das livrarias é um aspecto desse soçobrar no lixo, mas infelizmente estão demasiado acompanhadas pela morte de muitas outras coisas, do valor do conhecimento, do silêncio, do tempo lento, da leitura, da verdade factual, e da usura da democracia.