A democracia norte-americana é doente

 (Francisco Louçã, in Expresso, 01/09/2018)

LOUCA3

(Este texto dá que pensar. O Louçã fez um magnífico “trabalho de casa” sobre o sistema eleitoral americano e explica como está feito para torpedear a vontade dos eleitores produzindo maiorias conservadoras e favorecendo sempre os republicanos. Não é que os “democratas” à moda da Clinton, sejam melhores ou muito diferentes, mas sempre são um pouco mais polidos e civilizados. E ainda chamam àquilo “democracia”.

Comentário da Estátua, 01/09/2018)


O sistema eleitoral dos EUA está desenhado para maiorias conservadoras. E tem um conhecido efeito perverso: dois dos cinco Presidentes do século XXI (Bush e Trump) perderam no voto popular .


Não se sabe, o futuro dirá se o maior risco para Trump vem do pântano dos escândalos financeiros, como a condenação no mesmo dia de dois dos seus antigos colaboradores, o diretor de campanha Paul Manafort, que acumulou fortuna com as receitas de lobbying para governos estrangeiros, e do seu advogado e fixer, Michael Cohen, ou da série de denúncias, livros chocantes e demissões entre os seus atuais colaboradores na Casa Branca. Dois deles, Scott Pruitt e Tom Price, estão a ser processados por manigâncias diversas. Tudo gira sempre à volta de dinheiros escondidos, despesas injustificadas e abusos de poder.

O odor a corrupção que se instalou com o homem que dizia que ia limpar Washington não surpreende. O seu efeito político pode ter consequências: se, como calcula “The Economist”, os democratas tiverem 75% de probabilidades de ganhar as eleições intercalares, podem aproximar-se da maioria na Câmara dos Representantes, passando então a controlar as comissões parlamentares que abrem a porta às investigações que a maioria republicana tem bloqueado. Vai daí uma grande distância até à impugnação de Trump, que exigiria dois terços dos votos no Senado, o que não parece plausível.

No entanto, todas estas dificuldades são acentuadas por um sistema eleitoral que não está doente, é doente. Os promotores de propostas de novas engenharias eleitorais em Portugal fariam bem em estudar este sistema construído para enganar a democracia.

UM SISTEMA PARA OS REPUBLICANOS

As eleições intercalares, que renovam parte da Câmara dos Representantes e do Senado, são particularmente difíceis para os democratas em estados mais rurais e conservadores como o Missouri, Montana, Dakota do Norte e Virgínia Ocidental, ou também Indiana. Essa circunstância tem acentuado a divisão interna do partido democrata, com democratas mais à direita a conseguirem vitórias nas primárias desses estados, enquanto na Califórnia e em Nova Iorque candidatos apoiados por Bernie Sanders têm surpreendentemente conseguido a nomeação pelo seu partido.

Acresce que o sistema eleitoral está desenhado para maiorias conservadoras e sempre tem funcionado assim. Entre 2012-2016, os republicanos só obtiveram 46% dos votos no senado, mas mantiveram sempre a maioria, o que se explica pela representação do território (nas áreas rurais, há 70% de republicanos nas assembleias legislativas estaduais, nas urbanas os democratas são 63% e os republicanos 37%) e pelo sistema bipartidário, enraizado e reproduzido pelos círculos uninominais.

O sistema de eleição de representantes dos estados para escolher o Presidente tem ainda tido um conhecido efeito perverso: se todos os Presidentes eleitos no século XX tiveram a maioria dos votos populares, dois em cinco dos eleitos no século XXI (Bush e Trump) foram eleitos perdendo entre o povo. Em 2016, Trump teve menos três milhões de votos do que a sua rival, que obteve uma vantagem superior à de vencedores da corrida presidencial, como Kennedy (1960), Nixon (1968) e Carter (1976).

AFASTAR OS ELEITORES

Ou seja, os republicanos, dominantes na política norte-americana, perderam as eleições presidenciais e as senatoriais, mas ganharam a Casa Branca e a maioria dos lugares. A reprodução permanente deste sistema viciado fica difícil, como é bom de ver.

Há duas tecnologias que têm sido desenvolvidas ao longo dos tempos para assegurar a sobrevivência desta fraude. A primeira é o desenho dos círculos eleitorais, que é permanentemente refeito. Nem sempre a manobra mais descarada é aceite e, na semana passada e pela segunda vez, o Supremo Tribunal anulou por inconstitucionalidade a redefinição do mapa eleitoral da Carolina do Norte, alegando que beneficiava escandalosamente os seus autores, republicanos. Esta forma de intervenção, chamada “gerrymandering” (o nome foi dado por um cartoon de 1812 a propósito da eleição em Massachusetts, onde o governador, Elbridge Gerry, desenhou um círculo eleitoral que, no mapa, parecia uma salamandra, para garantir o resultado que lhe convinha), generalizou-se ao longo dos anos. E lentamente tem vindo a garantir a vantagem dos republicanos.

O resultado é notável: em 2016, os democratas que ganham precisam em média de 67,4%, ao passo que aos republicanos bastaram menos 5%. Deste modo, nas três últimas eleições para a Câmara de Representantes, os republicanos conseguem uma representação de mais 4 a 5% acima do seu resultado popular, o que explica que o outro partido tenha de alcançar uma vantagem muito expressiva para poder aspirar a ganhar as eleições. Segundo “The Economist”, no total os democratas têm de ter mais 7% de votos do que os republicanos, dada a geografia do sistema eleitoral; se ganharam por 6% de vantagem, podem ficar em minoria.

A segunda tecnologia para manter este sistema eleitoral viciado é a alteração de regras de voto de modo a afastar das urnas os eleitorados que sejam mais críticos dos republicanos. O pretexto, que Trump repetiu à exaustão, é que os hispânicos e os negros falsificariam as eleições. Foi mesmo formada uma comissão parlamentar para investigar o assunto, chefiada por um aliado da Casa Branca, que depois decidiu desistir sem sequer ter elaborado um relatório. De facto, desde 1982 foram investigados 1200 casos de fraude eleitoral, mas a grande maioria refere-se a atividades dos funcionários e não a atitudes de eleitores.

Isso não impede que no estado do Arkansas tenha sido anulada a inscrição eleitoral de pessoas condenadas judicialmente, mas descobriu-se que a lista dos punidos incluía pessoas que estiveram em contacto com os tribunais, por exemplo por se terem divorciado. Em Nova Iorque, foram anuladas centenas de milhares de inscrições, sobretudo de hispânicos, na presunção de que teriam mudado de residência. Os partidários de Trump empenham-se nesta purga eleitoral: se menos pessoas votarem entre estas comunidades, as hipóteses do Presidente crescem.

Assim, este sistema está feito para distorcer e para falsificar a vontade dos eleitores. Será alguma coisa, mas chamar-lhe democracia é um exagero.



Como impedir os estudantes de copiar

Quando não há cão caça-se com gato: durante os exames nacionais na Argélia, para impedir o copianço, a internet foi desligada durante um período que chegou a três horas e foram usados detetores de metais para impedir que entrassem telemóveis nas salas. Os 700 mil alunos e alunas que terminam o liceu são assim alvo da maior atenção para garantir a integridade do exame e, em 2016, chegou a haver repetição da prova para meio milhão. Mas as autoridades temem que seja agora ainda mais fácil copiar. A ideia é que o meio mais importante para fazer batota no exame já não é a cábula, escondida num bolso ou numa manga, mas o acesso rápido a soluções dos exames disponibilizadas nas redes sociais, para o que basta um telemóvel com internet e alguma subtileza para que os professores não detetem a atividade da transcrição das respostas.

Têm razão, é mesmo assim que se aldraba um exame no secundário. Num caso recente na Argélia, as perguntas e as respostas começaram a ser publicadas nos onlines de diversos jornais e nas redes sociais, mal o exame tinha começado. Depois, 31 pessoas foram presas, incluindo funcionários do Ministério da Educação. Por isso, em 2017 foram instalados bloqueadores de sinal em 2100 salas de exame, mas o Ministério decidiu ir mais longe e bloquear a internet em todo o país. O acesso ao Facebook foi completamente fechado durante os dias dos exames.

O caso não é inédito. Na Mauritânia, o acesso à internet foi cortado por duas horas em cada um dos dias dos exames. O mesmo tipo de medida foi adotado no Iraque, no Uzbequistão, na Síria, na Etiópia e em alguns estados da Índia. Mas o efeito é devastador: toda a atividade que se baseie na disponibilidade da comunicação por internet fica paralisada. É o que acontece com a correspondência entre pessoas, com a marcação de bilhetes de avião, com acesso a informação médica, com a atividade policial — o país fica parado. Essa é a razão pela qual esta estratégia não pode ser seguida numa economia mais forte, dado que o custo de bloquear a internet durante horas seria imenso e a infraestrutura do país seria posta em causa. Ou seja, não se sabe como impedir que a internet ajude uns alunos a enganar os exames.

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