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8 de Março: a luta feminista é não contra o homens, é contra o machismo

(Paula Cosme Pinto, In Expresso Diário, 07/03/2019)

Paula Cosme Pinto

São vários os sindicatos, associações e partidos nacionais que se juntaram à Greve Feminista Internacional de amanhã. Trocado por miúdos, é uma paralisação mundial de mulheres, a acontecer em vários pontos do mundo – incluindo Portugal – em pleno Dia Internacional da Mulher. Que promete juntar mulheres de vários países em defesa dos seus direitos, mobilizando-se contra a violência, os femicídios, as desigualdades e os preconceitos de género. Mas não se resume ao que estamos habituados a ver como uma greve, alargando o foco de paralisação feminina a quatro pilares: greve ao trabalho assalariado, ao trabalho não pago (cuidados e esfera doméstica), estudantil e ao consumo.

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Historicamente foram a islandesas que lançaram o mote, ao fazerem greve feminina em 1975. Só assim o país acordou para esta realidade: se as mulheres parassem, o país parava. Era, por isso, urgente começar a valorizá-las e a reduzir o fosso das condições de vida entre homens e de mulheres. Amanhã o objetivo é o mesmo, mas à escola global. Colocando em foco as dificuldades de se ser mulher em pleno século XXI, esta é mais uma forma de se dizer “já chega” a todas a múltiplas formas de discriminação sofridas pelas mulheres. E de se dei-xar claro que o dia 8 de março é uma data altamente política, de defesa dos direitos das mulheres, constantemente violados um pouco por todo o globo. Portanto esqueçam as flores, não é esse o objectivo

Qual o papel dos homens no meio disto? Neste caso concreto, e já que a mobilização desta vez é concretamente feminina, os homens são convidados a facilitarem o acesso à greve, garantindo, por exemplo, a manutenção total dos cuidados básicos e essenciais pelo menos neste dia, participando e responsabilizando-se por eles. E ao fazerem-no, estão também a gritar ao mundo que compreendem o que está aqui em causa, que não se revêm no sistema patriarcal instituído e que apoiam as mulheres das suas vidas – e a população feminina em geral – na sua demanda por um mundo mais igualitário. Que lhes dão espaço para terem voz ativa e compreendem que a sua luta não é contra os homens em geral, mas sim contra o patriarcado e tudo que ele representa. Porque também eles – por mais que possam retirar privilégios disso, mesmo não sendo opressores diretos – não se conformam com a injustiça do machismo enquanto ditador das normas sociais, esse sim o grande inimigo do feminismo e principal factor de prejuízos gravíssimos às vidas das mulheres mundo fora. Posto isto, a greve das mulheres é também um momento de união das mulheres com todos os homens que abraçam a igualdade de género e que estão dispostos a questionar o desequilibrado statu quo que nos traz até aqui. Felizmente são muitos.

Posto isto, e voltando às mulheres de Portugal, desde as múltiplas formas de violência de género, às desigualdades laborais, passando pelas questões da autodeterminação sobre o seu corpo, o parco acesso ao poder político, a insegurança no espaço público ou à sobrecarga do trabalho não pago, tudo isto vai sair à rua em várias marchas espalhadas por várias zonas do país. Faz sentido que assim seja? Sim. E espero que os parágrafos seguintes consigam elucidar-vos um pouco sobre o que está aqui em causa, tanto cá, como mundo fora.

O MACHISMO MATA

A violência contra as mulheres é problema mundial, totalmente transversal. Repito aqui números oficiais de entidades como a ONU, OMS e Comissão Europeia: sabiam que 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo é vítima de agressões físicas, psicológicas e sexuais, pelo simples facto de ser mulher? Ou que todos os anos 15 milhões de meninas e adolescentes são obrigadas a casar, o que dá uma média de 28 meninas por minuto? E que anualmente são mais de 5 mil as mulheres e raparigas mortas nos chamados crimes de honra, regra geral cometidos pelos seus próprios pais, irmãos ou maridos? Ou que 8 mil raparigas estão em risco de sofrer mutilação genital diariamente? Feitas as contas, são três milhões de meninas por ano. Sabem quantas mulheres da União Europeia viveram situações de assédio sexual a partir dos 15 anos? À volta de 83 milhões, ou seja, qualquer coisa como mais de 50% da população feminina a residir nos 28 Estados-membros. Sabiam que mais de 70% das vítimas de tráfico humano são mulheres e meninas, sendo que 3 em cada 4 são depois alvo de exploração sexual? E que feitas a contas às mulheres assassinadas no mundo, mais de metade foram mortas por homens com quem mantinham relações de intimidade? Por favor, não fechemos os olhos a isto.

É certo que estamos longe de viver realidades para os direitos das mulheres que roçam o medieval, como acontece em sítios como Afeganistão ou Índia. Mas seria muito imprudente, já para não dizer que irrealista, dizer que vivemos numa sociedade onde a paridade foi conquistada. Ora vejamos: por exemplo, vivemos num país onde meninas e mulheres são vítimas diariamente das mais variadas formas de abuso e de assédio sexual, sem poderem circular livremente no espaço público sem serem importunadas. Um país onde ainda se pergunta a uma vítima de violação porque é que usava determinada roupa. Mais de 90% das vítimas de violência sexual no nosso país são do sexo feminino. Somos também um país onde existem 6567 mulheres e raparigas que sofreram mutilação genital feminina. E onde, em média, duas mulheres são assassinadas por mês em contexto de violência doméstica. Um contexto abusivo que regista anualmente mais de 25 mil ocorrências, sendo que mais de 80% das vítimas são mulheres, e que 70% delas são agredidas por um homem com quem mantêm uma relação amorosa/de intimidade. Somo um país onde a própria casa continua a ser o sítio mais perigoso para as mulheres já que é lá que invariavelmente são mortas pelos seus carrascos. Somos um Estado democrático e laico onde ainda se recorrem a excertos do Velho Testamento da Bíblia para tentar desacreditar uma vítima de violência doméstica. E onde se ataca amiúde a dignidade e honra de uma mulher com base em estereótipos de género para justificar em tribunal que esta tenha merecido ser agredida. Isto é válido igual-mente em casos de violação, infelizmente.

TRABALHO NÃO É NECESSARIAMENTE EMPREGO

Um dos grande temas desta greve feminista é o trabalho não remunerado e a conciliação da vida familiar e profissional. Tantas vezes sem poder de escolha, as mulheres continuam a ter a seu cargo demasiado trabalho invisível no que respeita à manutenção da nossa sociedade tal como nós a conhecemos. Se o nosso dia a dia funciona, em boa parte é graças a todas as mulheres que põem a máquina a rodar sem que esse seu esforço constante seja sequer tido em conta como uma realidade essencial. Entre trabalho doméstico e de assistência e prestação de cuidados familiares, todas elas formas de trabalho não remunerado, as mulheres gastam, em média, cerca de 4 horas do seu dia. Feitas as contas, gastam em média mais 01h45 do que os homens neste tipo de trabalho, o que corresponde a 3 meses de trabalho não remunerado por ano. Sim, várias pessoas que têm algum poder económico veem esse esforço

reduzido ao contratarem serviços domésticos (e não pela partilha igualitária destes trabalhos), mas muitas destas contratações acarretam consigo outras várias formas de desigualdade, entre elas as raciais, de género e de classe, já para não falar da falta de contratos e de direitos laborais. Mais uma vez são também as mulheres, principalmente migrantes e racializadas, as grandes vítimas deste tipo de desigualdade. No centro da questão, está sempre um premissa: esta é uma tarefa e uma obrigação tida como maioritariamente feminina. É o seu papel perante a estrutura da sociedade como a conhecemos, independente de ser ou não ser justo, ou de ser ou não ser essa a sua vontade. E é esse ponto de partida que precisa de mudar.

À sobrecarga com o trabalho não pago, somam-se as questões relacionadas com o emprego. Se muito do outro trabalho é injusto, também no que toca ao emprego – ou trabalho assalariado – a igualdade e a justiça quando falamos de mérito, oportunidades e recompensa está longe de ser equivalente para homens e mulheres. Não só as profissões em que as mulheres são a maioria da força de trabalho são invariavelmente desvalorizadas, tanto socialmente como em termos remuneratórios, como o sexo feminino continua a ganhar, em média, cerca de menos 16% por trabalho igual ou equivalente. Não sou eu que digo, é o Ministério do Trabalho. Ou seja, isto traduz-se em cerca de menos 176 euros por mês, resultando numa diferença de 2464 euros por ano.

Se fizermos estas contas – sempre as contas, por mais que também se diga que nós não te-mos jeito para os números – podemos perceber que as mulheres trabalham 58 dias por ano sem receberem quando comparadas com os homens do nosso país. Uma assimetria que tanto acontece no setor público como no privado. Claro que há exceções, que tanto podem fazer subir ou descer este valor (e as exceções são precisamente o que a palavra indica, não as confundamos com a norma), mas aqui estamos a falar do bolo geral da nossa sociedade, de valores médios quando fazemos um retrato do país.

OS TETOS DE VIDRO NO ACESSO AO PODER

Há mais de vinte anos que existem mais mulheres do que homens licenciadas e com mestrado em Portugal, mas no que toca a ascensão de carreira ou até mesmo a acesso a oportunidades de emprego, são elas quem enfrenta mais obstáculos. Se por um lado ainda se considera que a gestão doméstica e os cuidados familiares são obrigações femininas, por ou-tro as mulheres são também profissionalmente penalizadas por causa dessa construção social sobre o seu papel no mundo. Não só estão sobrecarregadas com o trabalho não pago, como são prejudicadas na sua carreira, independentemente do seu mérito, porque por serem mulheres são automaticamente rotuladas como menos disponíveis. O mesmo para as questões da maternidade. Porque ora se parte do princípio de que assim será independente-mente dos planos individuais de cada mulher, ora porque na realidade a sobrecarga de tare-fas nas várias dimensões nas suas vida faz com que a sua disponibilidade para trabalho extra horário laboral não seja objetivamente viável. Não que isto seja uma obrigação, mas num país onde ainda se endeusa o modelo do “corpo presente” e das longas horas de jornada – como se fossem sinais diretos de compromisso e de produtividade – isto pode ser uma sentença profissional.

Às mulheres continuam também maioritariamente a ser vedados os altos quadros nas em-presas dos mais variados sectores. E quando pensamos nas que conseguem lá chegar, vale a pena observar a discrepância salarial, que dispara para os 26% em comparação com os homens nestas posições de liderança. Os tetos de vidro estão lá, só não os vê quem não quer.

O mesmo para a política – basta olhar para a composição do atual Governo. Não é propriamente por falta de mérito ou de competências que a representação política das mulheres em Portugal é tão pequena. E uma sociedade que continua a excluir as mulheres do acesso ao poder político muito dificilmente será uma sociedade equilibrada e justa. Nem tampouco uma sociedade que vai ter em conta de forma prioritária as especificidades das dificuldades de vida no feminino, e que são tantas.

Tal qual pescadinha de rabo na boca, uma mulher cujas dificuldades não são tidas como prioridades pelos seus líderes é uma mulher que vai sempre encontrar mais entraves à vivência plena da sua cidadania. Um mulher que está sobrecarregada com tarefas que têm por base um estereótipo e não a sua vontade, é uma mulher constantemente pressionada, sem tempo, basicamente privada do usufruto pleno das diversas dimensões da sua vida. Uma mulher que teme andar na rua porque é importunada apenas por ser mulher, é alguém que vê a sua liberdade condicionada. Uma mulher que é agredida dentro da sua própria casa, e que em vez de ser protegida pela justiça, é duplamente vitimada por ela, é uma mulher sem chão, sem porto seguro. Uma mulher que ganha menos uma vida inteira e a quem são cria-dos obstáculos de progressão profissional, será sempre uma cidadã com menos disponibilidade económica. Tudo isto tem um impacto direto na autonomia das mulheres ao longo das várias fases da vida, incluindo na terceira idade, altura em que as mulheres portuguesas enfrentam um invariável empobrecimento, com enormes discrepâncias de garantias à sua subsistência financeira e qualidade de vida quando comparadas com os homens.

Durante séculos acreditámos e fomos todos – homens e mulheres – levados a acreditar que a discriminação contra o sexo feminino era só parte de uma norma. Hoje não é assim, não pode mais ser assim. É preciso equilibrar o mundo em que vivemos para que possamos todos andar para frente lado a lado, como pares.

Mas não é certamente a violentar, desvalorizar, sobrecarregar, empobrecer e discriminar as mulheres que a sociedade evolui como um todo. E não percebermos que tudo isto acontece diariamente no nosso país, mesmo que não nos afete diretamente a nós, é um ato de egoísmo e de pura falta de empatia. Que a longo prazo tem consequências graves para todos nós.

“The Handmaid’s Tale”, o tempo que se insinua

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/03/2019)

Daniel Oliveira

Para o dia internacional da mulher, a Associação Sindical de Juízes não decidiu organizar um debate sobre o papel das mulheres na Justiça ou uma ação de formação sobre violência doméstica. PREFERIU PROMOVER UM WORKSHOP DE MAQUILHAGEM. A coisa não foi bem pensada? Não, e é por isso que tem relevância. Porque ela representa o automatismo misógino que se sente em muitas decisões quotidianas que são apenas caricaturadas pelos acórdãos de Neto de Moura.

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Estarei a ser picuinhas? Não. Porque ao mesmo tempo que estes automatismos fazem o dia a dia das nossas instituições há quem trabalhe para os institucionalizar. São os que, no seu combate contra o “politicamente correto”, tentam que o discurso dominante volte a corresponder à prática dominante, permitindo assim travar novas conquistas e até recuar no tempo. Desses, não vêm atos “inocentes” e pouco pensados. Vem um discurso cada vez mais descarado, construído para chocar e criar novos normais. Ou retomar os velhos normais, na realidade.

Ao ler ESTE ARTIGO de Joana Bento Rodrigues, militante ultraconservadora do CDS, publicado no “Observador” e que rapidamente se tornou viral, fica-se inicialmente na dúvida se estamos perante um exercício de humor irónico. Depois percebe-se que não.

Primeiro, a mulher: “O potencial feminino refere-se a tudo o que, por norma, caracteriza a mulher. Gosta de se arranjar e de se sentir bonita. Gosta de ter a casa arrumada e bem decorada. Gosta de ver ordem à sua volta. Gosta de cuidar e receber e assume, amiúde, muitas das tarefas domésticas, com toda a sua alma, porque considera ser essa, também, a sua função.”

As mulheres já não estão apenas a lutar por mais direitos. Estão a lutar para impedir um brutal recuo civilizacional. Que lhes será imposto à primeira oportunidade. Não com artigos de jornal, mas com leis, repressão e doutrinação na escola. Vejam “The Handmaid’s Tale”. Parece ficção científica mas é sobre um tempo que se insinua

Depois, a sua relação com o homem e o seu sucesso: “A mulher gosta de se sentir útil, de ser a retaguarda e de criar a estabilidade familiar, para que o marido possa ser profissionalmente bem sucedido. Esse sucesso é também o seu sucesso! Por norma, não se incomoda em ter menos rendimentos que o marido, até pelo contrário. Gosta, sim, que seja este a obtê-los, sendo para si um motivo de orgulho. Por outro lado, aprecia a ideia de ‘ter casado bem’, como se fosse este também um ponto de honra.”

Por fim, o seu papel na sociedade: “Não espanta, assim, que haja menos mulheres em cargos políticos e em posições de poder. A mulher escolhe-o naturalmente, ao dedicar menos tempo que o homem às causas partidárias e ao estudo da História e da atualidade, enquanto conhecimento necessário para defender e representar uma Nação.”

Dito tudo isto, falta a caracterização das atuais feministas. As do passado são excelentes, claro. Porque se já não estiver viva qualquer feminista é magnífica. E porque a estratégia destes novos ultraconservadores é darem a ideia que o problema está nos excessos da luta pela igualdade que eles apenas querem moderar. Como se vê pelo delírio deste texto, é uma tática sonsa. Eles são contra tudo aquilo pelo qual o movimento feminista se bateu desde que nasceu. Escreve a senhora: “A mulher dita feminista (…) optou por se objetificar, pretendendo ser apenas fonte de desejo em relações casuais, rejeitando todo o seu potencial feminino, matrimonial e maternal. (…) Este ativismo tornou-se, inclusivamente, desprestigiante para a mulher. Priva-a da possibilidade de ascensão social e profissional pelo mérito. Retira-lhe a doçura e candura.”

Joana Bento Rodrigues não é (só) uma maluquinha que resolveu mandar um texto delirante para um jornal. É membro da Tendência Esperança em Movimento (TEM) que, tendo um peso ainda pouco expressivo no CDS (10%), tem um espaço absurdo no “Observador”. Ali, onde se juntam a extrema-direita do PSD e a extrema-direita do CDS, aliando, à Bolsonaro, o populismo neoliberal ao ultraconservadorismo beato, está a ser formado uma espécie de Tea Party português. Se se manterá no CDS e no PSD é o que futuro dirá. Talvez com a notoriedade comece a sonhar com outros voos.

A estratégia deste tipo de grupos é chocar. Abel Matos Santos, líder da tendência, CELEBROU O SUCESSO DESTE ARTIGO no seu Facebook: “parece que se criou a semana da mulher, sem quotas, só pelo mérito dos textos e ações”. E O SEU PONTO DE VISTA sobre o papel da mulher na sociedade e no trabalho acompanha o de Joana Bento Rodrigues. O que, sendo um homem com mais tempo para “as causas partidárias e ao estudo da História e da atualidade”, tem logo outro valor: enquanto as mulheres são “empurradas pelo politicamente correto para o carreirismo, para estarem fora de casa, para terem uma carreira profissional (…) os homens não são empurrados para estas coisas, os homens sempre sentiram, naturalmente, impelidos a fazer isso”. Ou seja, a mulher é livre de ter uma carreira, mas enquanto isso é natural no homem é artificial na mulher. Joana Bento Rodrigues não se enganou, falou em nome de toda a organização.

A alegria dos até agora anónimos Abel Matos Santos e Joana Bento Rodrigues não segue apenas a velha máxima de que não há má publicidade. Se fosse isso a solução era ignorá-los. A estratégia é um pouco mais ambiciosa: é o choque ir dando lugar à banalização. Até o aberrante deixar de ser inaceitável. Porque a regra do combate ao “politicamente correto” é que nada é realmente inaceitável. Até eles chegarem ao poder e porem ordem nisto tudo, claro está. Esticar a corda, escrevendo textos que quase nos dão vontade de rir, não serve apenas para dar que falar. Serve para esticar as fronteiras do debate e assim mudar o seu ponto de equilíbrio. Até alguém dizer ainda pior e aquilo já parecer moderado. À décima vez que se escreva que a mulher até gosta de receber menos do que o seu marido, que prefere ser a sua sombra e que é natural que não esteja preparada para a política, aquilo deixa de chocar. E sobe-se para o degrau seguinte. Não nos parece Sarah Palin uma senhora ponderada quando ouvimos Donald Trump? Não nos parece Joana Bento Rodrigues uma progressista quando ouvimos Jair Bolsonaro? É sempre uma questão de posição relativa para que o abjeto pareça normal e, depois, se transforme na norma.

O resposta à radicalização do conservadorismo não é moderar o discurso a ver se não irritamos os talibã. Isso permitiria que o centro do debate sobre os direitos das mulheres – assim como os das minorias – voltasse para o lugar onde esteve num passado. Pelo contrário, o discurso e a prática devem ser ainda mais assertivos na luta pela igualdade. Sabendo que as mulheres já não estão apenas a lutar por mais direitos, estão a lutar para impedir um brutal recuo civilizacional. Elas serão, como são quase sempre, as primeiras vítimas do retrocesso. Que lhes será imposto à primeira oportunidade. Não com artigos de jornais, mas com leis, repressão e doutrinação na escola. Vejam “The Handmaid’s Tale”. Parece ficção científica mas é sobre um tempo que se insinua.

Neto de Moura: vantagens e desvantagens de perder a vergonha

(Francisco Louçã, in Expresso, 04/03/2019)

Ao desencadear uma tempestade quando se soube que ia processar algumas das pessoas que o criticaram (ou todas?), o juiz Neto de Moura pode ter agora compreendido que, numa sociedade de comunicação tão líquida, a pior das condenações é ser alvo de chacota.

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Para ele, tudo é mau: mesmo enfraquecido pela censura dos seus pares, decidiu fazer-se notar pela perseguição a quem contraria as suas espantosas sentenças; convoca o tribunal, o lugar da exposição pública da sua doutrina, para uma evocação da lei que ele próprio amesquinhou por particularismos religiosos ou outros; escolhe como advogado alguém cuja exuberante vulnerabilidade no mesmo terreno do menosprezo pelos direitos das mulheres foi notada, abrindo a via para as teses de uma ação sistemática por uma causa; e, pior do que tudo, torna-se ridículo, o que não convém mesmo nada a quem veste uma toga. As consequências deste fim de semana alucinante de Neto de Moura vão no entanto muito para além destes tons inevitavelmente carnavalescos.

A primeira consequência é um efeito de aglomeração de todas as queixas. Com os seus acórdãos, Neto de Moura já tinha enfraquecido a credibilidade da Justiça. Mas nada disso deixava prever, até porque não seria o único, que, ao contrário de outros, viria ameaçar a liberdade de opinião e, por isso, colocar-se no centro de uma tormenta crescente. Ele escolheu portanto personalizar em si próprio todas as frustrações com a Justiça, todas as zangas das mulheres maltratadas, todos os temores de quem entra num tribunal. Até se dirá que há alguma injustiça nessa justiça poética e que foi traído pelo seu próprio conceito de um tribunal que fala de si próprio a partir do lugar da autoridade, ou até se pode notar que, por vezes, erros dos tribunais de primeira instância limitam o âmbito de deliberação da segunda instância.

Mas o que nunca se pode aceitar é que a religião seja uma fonte de jurisprudência ou que os preconceitos de um juiz contra mulheres possam influenciar a decisão do tribunal. Assim, do primeiro ao último dia deste escândalo, porque se tornou um escândalo que vai marcar a história dos tribunais portugueses, Neto de Moura enterrou-se num percurso que envergonha a democracia e de que parece não querer nem redimir-se nem proteger-se.

A segunda consequência, e essa exige uma reflexão de fundo, é o custo imenso da inevitável mediatização da Justiça. É conveniente lembrar quem iniciou este processo, que em Portugal era até então muito contido, inaugurado por um juiz que convocou os jornalistas para se fazer filmar num elevador do Parlamento a ir pedir o levantamento de imunidade de um deputado que viria a ser acusado de pedofilia (e depois inocentado).

Depois vieram outras fontes de autoridades judiciárias, que criaram ligações privilegiadas com alguns jornais para a indústria de fugas ao segredo de justiça, com divulgação de transcrições de escutas ou vídeos de interrogatórios, sempre para ferozes sentenças preliminares executando os arguidos ou acusados. Houve mesmo uma assessora de imprensa de um Procurador-Geral da República que o apontou como a fonte principal de algumas das mentiras mais populares num jornal de escândalos. Foi uma saborosa forma de poder até ao dia tremendo em que a roda deste mecanismo atropelou o juiz Neto de Moura e passou a ser normal o que é normal, o escrutínio público das sentenças e do exercício da justiça. Distinguir agora entre um obscuro populismo mediático, a clareza da Justiça como parte da vida democrática e a fronteira da exposição dos próprios magistrados torna-se um problema que merece atenção.

Finalmente, a terceira consequência deste frenesim carnavalesco de Neto de Moura é que no imediato favoreceu quem queria prejudicar. Imagino que as manifestações e a greve deste 8 de março ganhem uma dimensão distinta por se tornarem a voz das vítimas e que registarão o impulso dado pelo juiz, que mostrou que havia razões profundíssimas para a sua indignação e até para a vontade de protegerem o direito de opinião. Também um dia saberemos se começa aqui uma carreira política: na Andaluzia, foi por ofensas menos graves que começou o percurso do chefe local do Voxx, um juiz que fora suspenso pelo seu preconceito contra os direitos maternais e depois se dedicou à extrema-direita. Haverá quem se lembre disso.

Finalmente, agora mesmo importa destacar a vítima que não tem tido defesa: essa é a Justiça, que deve ser salvaguardada destas vagas de confusão e degradação que foram desencadeadas por Neto de Moura, muito para além do imaginável. Salvemos os tribunais, onde as mulheres devem saber que passam a poder entrar para encontrar o mesmo respeito devido a qualquer pessoa e a aplicação da lei que as protege da violência doméstica e de género.