A desfaçatez de certa direita

(Carlos Esperança, 18/04/2019)

Certa direita não se satisfaz com o seu poder económico, o quase monopólio dos media, a devoção dos serventuários e as intrigas dos acólitos nas redes sociais.

A direita democrática está a ser devorada pela que nunca aceitou a democracia. Os netos do 28 de maio odeiam Abril, considerando excessiva a alternância democrática, e a alternativa de esquerda uma insuportável heresia.

Se a família dos interesses deixa de ocupar os lugares políticos e os empregos do Estado chama endogamia aos laços familiares de cargos governativos, de natureza precária.
Esta direita que vai desde o primata que Passos Coelho escolheu para autarca de Loures, um defensor da pena de morte e da erradicação de imigrantes e ciganos, até à D. Cristas, Nuno Melo e Cavaco, é a que deteve o poder 48 anos e reivindica a herança.

Esta é a direita que, com a sensibilidade de um batráquio, condena a deslocação de sete enfermeiros, ao serviço da Cruz Vermelha, para ajudar Moçambique, após a tragédia do Ciclone Idai, alegando carência nos hospitais portugueses, sem noção da insensibilidade e do ridículo de censurar o Governo pela falta de 7 enfermeiros num universo de 45 mil.
Esta é a direita que queria impor ao PS os governantes e as alianças, uma direita que não conseguiu eleger Santana Lopes presidente do PSD e quis que o PS indicasse Francisco Assis para o Parlamento europeu. Logrou colocar no Montepio Luís Amado, próximo do PSD, ex-MNE de um governo do PS.

No fundo, os ataques soezes a todos os que são da confiança política de António Costa são reflexo da síndrome de privação do poder absoluto, que esta direita almeja. Quando se sente rejeitada pelo eleitorado, cria sindicatos através de Ordens ou instala um patrão e um advogado na direção de um sindicato de motoristas de matérias perigosas, adrede criado, para dar aos trabalhadores o que há muito devia, depois de assustar o eleitorado e provar que, em democracia, pode criar o caos.

A estratégia para derrubar Salvador Allende e levar Pinochet ao poder foi usada noutras ditaduras de extrema-direita. Hoje, Steve Bannon, ex- Goldamn Sachs e conselheiro do Trump, anda pela Europa cheio de dólares, obcecado em ressuscitar o nazi-fascismo, a promover o populismo e a ensinar como divulgar falsidades, calúnias e intrigas.

Não admira que esta direita veja em Rui Rio desvios de esquerda e em Marcelo, demo-cristão, com tiques peronistas, sem Evita, um obstáculo à radicalização mimetizada da Hungria, Polónia e Ucrânia.

Esta direita, à direita de Rui Rio, é o VOX vindo da Andaluzia por Vila Real de Santo António, cheio de testosterona fascista, para inseminar o CDS, Aliança e Chega.

Há quem esqueça a História da década de 30 do século passado.


As novas classes e a nova luta

(Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 20/04/2019)

Pedro Marques Lopes

Não é preciso um grande esforço de memória para lembrar quem se indignava contra aqueles que chamavam a atenção para os ataques ao interesse público que algumas greves punham em causa. O discurso, no essencial verdadeiro, salientava que elas eram tão mais efetivas quanto mais afetavam a comunidade em geral.

O discurso, de há uns tempos a esta parte, mudou. A nova realidade de organizações de trabalhadores que não estão enquadradas nas grandes centrais sindicais ou sequer seguem o modelo dos sindicatos tradicionais – o STOP, o sindicato dos enfermeiros e agora o dos motoristas de substâncias perigosas – fez que estejamos a assistir a uma mudança na narrativa política acerca das organizações de defesa dos direitos dos trabalhadores. A multiplicação destes sindicatos é, sobretudo, a ponta do icebergue de uma mudança política bem mais profunda.

Tradicionalmente, as nossas organizações sindicais estão ligadas a uma visão da comunidade em que a defesa dos direitos dos trabalhadores, de todos os trabalhadores, é feita por ramificações de partidos que, em tese, colocam o valor do trabalho acima de todos os outros fatores de produção – e, tirando opções partidárias, fica a minha visão: é esse o valor certo.
As centrais sindicais ou apenas os sindicatos setoriais enquadravam a luta dos trabalhadores em geral, ou seja, alinhados com os valores políticos e doutrinários dos partidos e movimentos sociais de onde eram, no fundo, originários. Mas tinham outra função: obstar a que desequilíbrios normais não se acentuassem e não tivessem repercussões em diferenças salariais significativas: uma linha de autocarro não pode funcionar sem motoristas, mas pode por muito tempo operar sem os administrativos que lhes dão apoio.

O estertor do movimento sindical tradicional é evidente. A incapacidade de representar os trabalhadores fora do mercado, o abandono dos precários, a secundarização de quem trabalha no setor privado, a desregulação provocada pela globalização, são apenas algumas das razões. Sejam elas quais forem, a história não vai andar para trás e não parece que seja possível recuperar o movimento sindical como o conhecíamos e que funcionou bem durante um longo período de tempo.

Não é em vão que vamos assistindo a várias personalidades de esquerda a apelar ao bom senso e a ter um discurso que é de facto contrário a greves como a dos camionistas de substâncias perigosas. Não julgo se a preocupação é a de o colapso dos sindicatos tradicionais perturbarem os seus objetivos políticos ou se é por pensarem que os trabalhadores defenderão pior os seus direitos. Do que não tenho dúvidas é de que não estão a conseguir lidar com uma nova realidade que parece imparável. E essa é de alguns trabalhadores pensarem que conseguem atingir os seus objetivos de uma forma mais efetiva com outras maneiras de se organizarem e lutarem. E o facto é que este tipo de organizações está a crescer dia a dia e apresenta melhores resultados. São egoístas? Esquecem a “luta” global? Não se importam de parar um país em função dos interesses de pouquíssimas pessoas? Talvez seja tudo verdade, mas tem resultado e quando assim é o crescimento destes fenómenos é imparável.

O desespero e a incompreensão destas novas realidades geram acusações esdrúxulas em que se diz que estas novas realidades organizativas têm origem nos partidos de direita ou que estão ao serviço de movimentos de extrema-direita e que apenas querem semear o caos. Não há pior cego do que aquele que não quer ver.

A tal mudança política mais profunda parece ser a de que a luta de classes foi substituída pela luta de classes profissionais desenquadradas dos partidos e forças políticas.

No fundo, os sindicatos, os patrões e o Estado aceitavam um modelo em que todos acreditavam que cada um dos outros estava interessado na prossecução do bem comum. Ou seja, era uma tensão que gerava um equilíbrio. As greves eram só mais um instrumento.

Com a aparente falência deste modelo muitas coisas terão de mudar. Nesta semana, um pequeno grupo de trabalhadores bloqueou o país. A CGTP também bloqueava dirão uns; mas era para a defesa de muitos, dirão outros. É uma discussão que pode valer academicamente alguma coisa, mas já não tem que ver com a realidade. Repito, há uma lógica que mudou. E sim, não podemos estar expostos a que meia dúzia de pessoas, por muito justas que sejam as suas reivindicações, ponham em causa o bem-estar mínimo da comunidade. O tipo de instrumentos de luta, de negociação, terá de mudar, a acomodação dos interesses dos vários membros da comunidade será feita de outra maneira e, claro, sem nunca esquecer que na relação laboral há uma parte que é sempre mais fraca e que tem de ser protegida – e em Portugal, sobretudo no setor privado, tem de ser feita de uma forma bem melhor.

E não vale a pena agitar fantasmas do tipo “é tudo um esquema para limitar o direito à greve”. Nada disso. O que não podemos é tentar manter realidades que pura e simplesmente já não funcionam. Talvez fossem melhores para todos e durante muito tempo resultaram, mas tentar mantê-las artificialmente ainda causará mais problemas e não só porque adiam a resolução de problemas fundamentais.

O que aí vem será melhor para a comunidade? Talvez não. Mas a evolução não é, demasiadas vezes, uma linha em direção a um mundo melhor.


A lei do mais forte

(Daniel Oliveira, in Expresso, 19/04/2019)

Daniel Oliveira

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É natural e positiva a multiplicação de greves. É quando se destapa a panela que a paciência transborda. As pessoas sentem que os tempos estão melhores e querem parte da bonança para si. Só assim desequilibrarão uma balança que, em crise ou fora dela, cai sempre para o lado de lá. Só que nem todos os trabalhadores têm o mesmo poder. Por isso tenho escrito sobre o cuidado que o movimento sindical deve ter perante o crescente desnível de capacidade reivindicativa entre trabalhadores do público e do privado. Nem dentro do mesmo sector o poder é partilhado por igual. Os maquinistas da CP ou os pilotos da TAP sempre conseguiram mais do que os seus colegas. Porque param o país. E isso até criou, dentro destas empresas, situações de intolerável injustiça. Só sindicalistas politicamente conscientes conseguem evitar que prevaleça a lei do mais forte. E, com todas as críticas justas que se fazem ao sindicalismo marcado pela cultura do PCP, ele sempre teve a vantagem de se basear numa solidariedade de classe entre trabalhadores e não numa pertença a um grupo profissional. Historicamente, essa foi a grande fronteira entre os sindicatos socialistas e fascistas. Pelo contrário, a fragmentação do sindicalismo em minúsculos sindicatos de nicho sem relações de solidariedade entre si alimenta a intransigência egoísta de grupo. E isto será cada vez mais difícil de gerir.

Veremos até que ponto serão atendidas as reivindicações dos motoristas de matérias perigosas, que até podem ser justas. Mas os ganhos não podem ser apenas para eles, só porque transportam a gasolina que faz andar o país. Foi a consciência do seu poder que levou à fundação de um sindicato de nicho um mês depois de um acordo histórico entre sindicatos e patrões pelo qual todos os camionistas esperaram 21 anos. E que lhes permitiu ignorar serviços mínimos e da requisição civil. Além impor a lei, o Governo pouco podia fazer num confronto entre privados. Podia, como acabou por conseguir, obrigar as partes a sentarem-se à mesa. Mas um acordo com este sindicato, meses depois de outro ter sido fechado com todos, tem vários riscos. Os trabalhadores concluirão que o sindicalismo eficaz é o que isola pequenos grupos para cada um tratar de si, deixando para trás os que não conseguem paralisar o país. Criará insegurança em todos os processos negociais. Depois de um acordo ser assinado pode nascer um sindicato de nicho que faça tudo voltar ao princípio. Sindicatos que acreditam na solidariedade entre trabalhadores e patrões que acreditam na negociação ficarão mais frágeis perante pequenos grupos de interesse.

A justeza de uma greve depende sempre do princípio da proporcionalidade. 800 pessoas não podem ter 10 milhões como reféns. Um processo negocial que durou meses e que resultou num acordo histórico não pode ser destruído por uma pequena parte de uma classe sem que todos os que nele foram abrangidos sejam incluídos em novas negociações.

Qualquer greve que ignore a solidariedade de classe e faça mal ao sindicalismo é uma greve injusta. Ao travar a greve, o Governo teve uma vitória circunstancial e Assunção Cristas fez uma triste figura. Mas um novo acordo não pode criar uma situação injusta, que beneficie 800 pessoas que nos têm como reféns em relação a todos os seus colegas. Realmente urgente: mudar a distribuição de combustível para que um país inteiro não volte a depender de umas poucas centenas de pessoas.