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A fuga de capitais como instrumento da conquista moderna

(José Vítor Malheiros, in Público, 28/07/2015)

José Vítor Malheiros

  José Vítor Malheiros

A corrida aos depósitos bancários, que a União Europeia incentivou na Grécia, é apenas mais uma arma da guerra europeia.

1. Mesmo sem saber tudo, temos hoje uma boa ideia do ambiente das negociações que levaram ao terceiro empréstimo da troika à Grécia e dos argumentos que estiveram em cima da mesa. Sabemos que a discussão não foi uma civilizada troca de argumentos mas uma operação de coacção à boa maneira mafiosa, com a reiterada exposição de um catálogo de ameaças feitas à Grécia pelos “parceiros”.

Sabemos que a negociação não foi um jogo de cedências mútuas, mas algo que um dos participantes comparou a uma sessão de tortura. E sabemos, explicadas por Tsipras, as razões fundamentais que fizeram com que o primeiro-ministro grego não desse o famoso murro na mesa e batesse com a porta, mas acabasse por dizer “nai” às propostas a que uma significativa maioria de gregos tinha acabado de gritar “oxi” nas ruas e nas urnas. Antes de mais, o mandato: Tsipras acha que não tinha mandato para bater com a porta porque os gregos, maioritariamente, num exemplo de distorção cognitiva que ficará para a história, não querem sair do euro. Depois, a realidade: a Grécia não tinha (não tem) nem euros nem moeda estrangeira que permitisse criar uma almofada, por mínima que fosse, para garantir as necessárias compras ao estrangeiro.

Mas há uma outra razão, de não menor peso, que foi referida por Tsipras mas pouco aparece na imprensa internacional: a fuga de capitais da Grécia nos últimos cinco anos, que está calculada em 250 mil milhões de euros. O problema não é só o facto de o dinheiro não estar nos bancos gregos e não poder alimentar o investimento de que a Grécia precisa. O problema é que, num cenário de saída do euro e violenta desvalorização de uma futura moeda grega – há estimativas de 50% – este capital poderia regressar em força à Grécia para comprar tudo o que tivesse valor e adquirir, no cenário de escassez e confusão que ocorreria nos primeiros meses do Grexit, uma influência desmesurada, equivalente à que 500 mil milhões de euros poderiam conferir hoje. Uma invasão não pelo ar nem pelo mar nem por terra mas “por euro”.

Esta particular fuga de capitais – não apenas a preocupação dos detentores do capital em pô-lo a bom recato para evitar uma eventual desvalorização ou mesmo o seu confisco, mas o seu estacionamento num porto de abrigo para regressar com força redobrada para pilhar o que estiver à mão — é algo a ter em conta. Devido a este fenómeno, uma saída do euro pode ter como consequência um movimento de brutal concentração do capital nas mãos das pessoas que tenham a capacidade para o exportar previamente.

2. A fuga de capitais da Grécia não é um normal fruto da crise do euro. Ao contrário, ela foi activamente estimulada ao longo dos últimos meses (desde a eleição do Syriza) e mesmo antes (desde o crescimento do Syriza) por uma campanha internacional orquestrada que tentou espalhar o medo entre os pequenos e grandes depositantes e investidores convencendo-os de que as suas poupanças e investimentos não estariam seguros numa Grécia governada à esquerda. Basta reler as declarações nas últimas semanas de dirigentes da UE, políticos europeus de todos os costados e analistas diversos, constantemente “alertando” para a possibilidade, conveniência ou inevitabilidade de o governo grego impor um controlo de capitais para perceber a mensagem subliminar.
Há um interessante artigo publicado no site do think-tank americano Peterson Institute for International Economics antes das eleições gregas de Junho de 2012, onde a direita receava um descalabro dos partidos tradicionais e uma enorme subida do Syriza, que tem como título, para quem não queira perceber: “How a Bank Run Can Be Part of the Solution” (“Como uma corrida aos bancos pode ser parte da solução”)

Aí se escreve, preto no branco: “Qualquer pessoa que queira manter a Grécia no euro deve retirar o seu dinheiro dos bancos. Ainda que os políticos que são a favor do programa do FMI provavelmente vão ficar calados, o PASOK e a Nova Democracia deviam de facto encorajar a corrida aos bancos. Podiam, por exemplo, publicar no YouTube as imagens das filas às portas dos bancos para tornar a mensagem mais clara!”

E, mais à frente: “O exemplo da Grécia ilustrou um novo factor: o facto de a ameaça de uma corrida aos bancos acontecer em qualquer país que esteja a considerar sair do euro actua como o equivalente de um ataque nuclear preventivo sobre as forças políticas que defendam essa saída. Devido ao exemplo grego, os populistas em toda a zona euro acordaram para uma nova realidade política: serão acusados de uma destruidora corrida aos depósitos se prosseguirem as suas estratégias de saída do euro.”

O autor deste texto, Jacob Funk Kirkegaard, que esteve em Portugal numa conferência que teve lugar na Assembleia da República sobre dívida pública em Dezembro de 2014, é particularmente brutal, mas declarações deste tipo, às vezes suavizadas por um verniz pseudo-democrático, foram feitas a partir de Bruxelas centenas de vezes nos últimos meses por políticos de diversos quadrantes.

Os verdadeiros portugueses

(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 23/07/2015)

Sandro Mendonça

       Sandro Mendonça

Algumas notas breves num verão que chega ao seu pico:

1. Fadiga grega. A apregoada capitulação grega perante um acordo envenenado (em que nem a parte que ainda resta do governo que começou a legislatura acredita nele) ditou o fim de um ciclo noticioso. Os portugueses, entre outros, já estavam numa fadiga greco-noticiosa. Por isso não vai ser este um artigo em que nos vamos alongar sobre isto. O que vamos fazer aqui é apenas puxar para a antena algumas considerações relevantes que alguns analistas fizeram sobre o (momentâneo!) desfecho da questão. Note-se: começamos aqui, no próximo ponto, por selecionar apenas peritos “mainstream” ou ligeiramente mais conservadores do que o típico centro político (não iremos referir-nos a “radicais”, como Stiglitz ou Krugman, os quais tendem a estar tantas vezes certos nestas matérias como a ser ignorados).

2. Fantasmas periféricos. O FMI foi o primeiro a dizer que sem uma restruturação da dívida a recuperação da Grécia não tem futuro (e que sem recuperação ainda menos dívida vai ser paga). Curiosamente, esta é uma análise libertada antes do novo economista-chefe da organização, Maurice Obstfeld, tomar posse (entrará em funções em Setembro próximo). Como o “The Economist” já fez questão de fazer notar no dia 20 de Julho, este economista previu muito cedo (pelo menos desde 1997) que a arquitetura do euro seria inerentemente instável: o sistema bancário do centro iria sobre-emprestar à periferia a qual demoraria muito tempo a recuperar uma vez debaixo dessa dívida. Por seu turno apareceu Ben Bernake, o anterior responsável pela Reserva Federal norte-americana, com um artigo perguntando se o “norte” da Europa está a cumprir a sua parte uma vez que tem beneficiado de um euro internacionalmente menos caro do seria uma moeda única sem a presença das economias do sul. Aqui eu acrescentaria que os moralistas de serviço estão em falta grave mesmo em termos legais: o “Macroeconomic Imbalances Procedure” é um mecanismo que olha para desequilíbrios como tal, tanto positivos ou negativos (pois são duas faces da mesma moeda), e pretende que hajam sanções por superavits excessivos nas suas transações correntes. Foi adotado em 2011 mas dele ninguém fala (talvez com medo de represálias por parte dos polícias que não se auto-policiam!). Outra observação importante foi feita pelo editor do “Financial Times Deutschland”, Wolfgang Munchau, na sua última crónica de 19 de Julho: o atual governo grego acabou por aceder a um resgate tão mais insustentável como os anteriores: é impossível imaginar como pode ser cumprido pois o país afunda-se num ciclo vicioso. Para Munchau o “Grexit” é como um fantasma: vai continuar a andar por aí.

3. Junker, o meio-entendedor: O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker disse ao diário belga “Le Soir” (que o conhece bem) que o governo de Portugal repudiou qualquer restruturação da dívida pública grega (uns 180% do PIB) antes das eleições portuguesas. Passos Coelho soluçou no seu tom monocórdico que não … isso era uma “meia verdade” metida dentro de um “mal-entendido”. Já é muito fumo, e onde há fumo costuma haver fogo (pelo menos em pleno Verão!). Na sequência de uma denúncia autorizada vinda de dentro da sala de negociações esperemos pelo menos que agora o povo português seja bom entendedor, e que estas meias-palavras bastem.

4. Cavaco, o voyeurista da dívida. Entretanto Cavaco acudiu a Coelho e disse: a posição portuguesa “não tem qualquer relação com eleições em Portugal”. Cavaco Silva considera ainda que não deve haver restruturação da dívida. Isto é curioso vindo de alguém que se candidatou ao lugar dizendo que o país precisava de um economista-presidente: sob o seu olhar a dívida pública portuguesa passou de 62,8% do PIB (quando tomou posse em 2006) para bem mais do dobro (130,2% previstos em 2015). Pior: para alguns economistas a lei da gravidade parece que não importa … nem tudo o que sobe tem de descer. Porém, para outros é uma questão de lógica: há cada vez mais economistas (e não apenas os tais “Krugmans” ou “Stiglitzs” como já vimos) acham o contrário … se calhar o que subiu a mal tem mesmo de descer a mal.

5. Verdadeiros portugueses. Hoje sabemos que o escrutínio para mais uma legislatura será em 4 de Outubro próximo. Ontem na sua declaração ao país o ainda-Presidente exigiu estabilidade, lembrando que em 23 dos 28 países da União Europeia existem sólidas soluções de coligação a dois ou a três partidos. E deu como bom exemplo a Finlândia que em Abril fixou no poder um governo com três partidos. Pasme-se! Vindo de um alegado social-democrata é curioso ouvir isto. É que talvez haja muito boa gente em Portugal que pense que a ascensão ao poder do partido “Verdadeiros Finlandeses” não é uma coisa boa. Trata-se de uma força xenófoba, ultra conservadora e étnico nacionalista: algo em contra mão com os valores-matriz que estiveram na origem da construção europeia! Este partido trata-se, de facto, de uma força viva num dos governos do norte europeu mais anti-solidariedade com o sul europeu; algo que dispensaríamos, pois o atual governo português já estava bastante especializado nessa linha! Portanto, neste contexto, qual é a mensagem do ainda Presidente?! É uma piada de “silly season” ou foi algo mais encriptado. Afinal, a que incita Cavaco? À formação dos “Verdadeiros Portugueses”?! A uma coligação PSD-CDS-PNR?! É este que deseja ser o legado da sua presidência?!

Enfim, … já tínhamos noção que havia algures para os lados de Belém um economista desfasado da realidade: parece evidente agora que existe um político esvaziado de sentido de oportunidade. Tanto nestas próximas eleições (legislativas) como nas que virão logo a seguir (presidenciais) é hora do voto popular dar o seu melhor. Parafraseando Jorge Palma: enquanto houver democracia para andar, valerá a pena continuar.

A Alemanha como problema

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 23/07/2015)

Boaventura Sousa Santos

Boaventura Sousa Santos

O maior problema da Europa não é Grécia. É a Alemanha. Há pouco mais de dois anos (5 de Maio de 2013) publiquei um texto neste jornal intitulado O Diktat Alemão no qual descrevia as justificações dadas pela Alemanha no início da Primeira Guerra Mundial para as atrocidades que cometeu contra um pequeno país, a Bélgica, que se recusara a colaborar com os seus desígnios bélicos.

O modo destemperadamente cruel como a Alemanha se está a vingar de um acto de desobediência de um outro pequeno país, a Grécia, obriga-nos a rever a história recente da Europa e, a partir dela, a pensar o nosso futuro comum. Não se trata de ressuscitar fantasmas há muito enterrados e muito menos de supostos sentimentos anti-germanistas que só poderiam accionar, por oposição, sentimentos filogermanistas. Isso aconteceu há setenta anos e as discussões havidas de pouco valeram aos povos europeus (e não europeus) massacrados por uma guerra cruenta. Trata-se apenas de rever as soluções que foram dadas ao problema alemão depois da Segunda Guerra Mundial, de analisar os seus limites e imaginar outras possíveis soluções.

O problema alemão sempre foi o de ser grande de mais para a Europa e pequeno de mais para o mundo. De um lado, o expansionismo dos impérios alemão e austro-húngaro, do outro, uma das mais pequenas potências coloniais europeias, com um curto período colonialista (1884-1919), e sem sequer deixar a língua alemã entre os colonizados, ao contrário do que aconteceu com as outras potências europeias. Para não falar da guerra franco-prussiana (1870-1871), dominada pelo desejo de Bismarck de unificar a Alemanha sob a égide da Prússia e pelo temor da França de que daí adviesse um excessivo domínio alemão sobre a Europa, a arrogância bélica da Alemanha nas duas guerras mundiais do século XX causou uma devastação sem precedentes. Só na Segunda Grande Guerra morreram 60 milhões de pessoas, 3% da então população mundial. Em 1945, a solução encontrada para conter o problema alemão foi a divisão da Alemanha, uma parte sob controle soviético e outra, sob controle ocidental. Esta solução foi eficaz enquanto durou a guerra fria. Com a queda do Muro de Berlim (1989) e a subsequente reunificação da Alemanha houve que encontrar outra solução.

Deve notar-se que a reunificação da Alemanha não foi desenhada como um novo Estado (como muitos democratas da Alemanha Oriental queriam) mas sim como uma ampliação da Alemanha Ocidental. Isso levou a pensar que a solução estava afinal encontrada desde que em 1957 se criara a Comunidade Económica Europeia (mais tarde União Europeia), com a participação da Alemanha Ocidental e com o objectivo, entre outros, de conter o extremo nacionalismo alemão. A verdade é que esta solução funcionava “automaticamente” enquanto a Alemanha estivesse dividida. Depois da reunificação, ela dependeria da autocontenção da Alemanha. Esta autocontenção foi durante os últimos vinte e cinco anos o terceiro pilar da construção europeia, sendo os outros dois o consenso nas decisões e a progressiva convergência entre os países europeus. O modo como foi sendo “aprofundada” a UE foi revelando que os dois primeiros pilares estavam a ceder e a criação do euro deu um golpe final no pilar da convergência. A importância transcendente da crise grega é a de revelar que o terceiro pilar também ruiu. Devemos aos gregos o trágico mérito de mostrar aos povos europeus que a Alemanha não é capaz de se autoconter. A nova oportunidade dada à Alemanha em 1957 acaba de ser desperdiçada. O problema alemão está de volta e não augura nada de bom. E se a Alemanha não é capaz de se autoconter, os países europeus têm rapidamente de a conter. O antigo chanceler alemão, Helmut Schmitt, viu este perigo com ímpar lucidez ao afirmar há muitos anos que, para seu próprio bem e o bem da Europa, a Alemanha não devia sequer tentar ser o primeiro entre iguais. Mal podia ele imaginar que a Alemanha se converteria em poucos anos no primeiro entre desiguais. E não nos sossega pensar que a Alemanha de hoje é uma democracia, se essa democracia for über alles. Não nos esqueçamos de que a terapia da imposição violenta exercida contra a Grécia foi praticada antes contra uma região derrotada da Alemanha, a Alemanha Oriental, durante o processo de reunificação e, de facto, praticada pela mesma personagem, Wolfgang Schäuble, então ministro do Chanceler Helmut Kohl. A diferença crucial foi que, nesse caso, a fúria financeira de Schäuble teve de ser politicamente contida por se tratar do mesmo povo alemão. Os gregos e, daqui em diante, todos os europeus pagarão caro por não serem alemães. Isto, a menos que a Alemanha seja democraticamente contida pelos países europeus. Não vejo muitas vantagens em reagir defensivamente com o regresso ao soberanismo. Em verdade, o soberanismo está já instalado na Europa, só que sob duas formas: o soberanismo ofensivo dos fortes (encabeçado pela Alemanha) e o soberanismo defensivo dos fracos (tentado pelos países do sul, a que se junta, ainda meio atordoada, a própria França). No contexto europeu, o soberanismo ou o nacionalismo entre desiguais é um convite à guerra. Daí que, por mais ténue que seja a possibilidade de êxito, há que tentar reconstruir a União Europeia sobre bases democráticas, uma Europa dos povos onde deixem de dominar burocratas cinzentos e não eleitos ao serviço dos clientes mais fortes ante a distração fácil de representantes democraticamente eleitos mas politicamente desarmados.

Estas soluções não resolverão tudo pois o problema alemão tem outras dimensões, nomeadamente culturais e identitárias, que se revelam com particular virulência em relação aos países europeus do sul. Em carta dirigida ao seu amigo Franz Overbeck, em 14 de Setembro de 1884, Friedrich Nietzsche zurzia “o medíocre espírito burguês alemão” pelo seu preconceito contra os países do sul da Europa: “frente a tudo o que vem dos países meridionais assume uma atitude entre a suspeita e a irritação e só vê frivolidade… É a mesma resistência que experimenta em relação à minha filosofia… O que detesta em mim é o céu claro”. E concluía: “um italiano disse-me há pouco: ‘em comparação com o que nós chamamos céu, o céu alemão é uma caricatura'”. Traduzido para os tempos de hoje, é crucial que os europeus do sul convençam os alemães de que o céu claro do sul não está apenas nas praias e no turismo. Está também na aspiração do respeito pela diversidade como condição da paz, da dignidade e da convivência democrática.

Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra