O TOQUE DE FINADOS DA EUROPA

(Clara Ferreira Alves, Expresso, 16/05/2015)

Clara Ferreira Alves

                      Clara Ferreira Alves

A União Europeia teria tido um dos ciclos históricos mais curtos da História da democracia liberal

E pensava a Europa que tinha problemas com a Grécia. Sentado numa maioria e mandatado para referendar a presença e manutenção do Reino Unido na União Europeia, David Cameron sente-se com vontade de antecipar a data. Em vez de 2017 seria no final de 2016.

A alteração é insignificante porque ou a Europa muda até lá, e mudam as políticas europeias, ou o Reino Unido sairá da União, contando com a hipótese de o próprio Reino Unido, sujeito aos arroubos do nacionalismo escocês, deixar de ser tão unido. Os pais-fundadores da Europa dão uma volta na tumba. Tudo o que parecia adquirido deixou de estar. Cameron e o seu Governo preparam-se para chantagear Bruxelas e, de caminho, os donos da União Europeia, a Alemanha. Ou Bruxelas obedece e desconta nos “impostos” europeus dos ingleses, diminuindo as contribuições, aumentando a participação na decisão política (que só se fará em detrimento das hegemonias de Berlim e Paris) e aceitando a exclusão de normas da União (incluindo a receção de migrantes) ou Cameron testará a temperatura das águas do Canal da Mancha e aproveitará o fracasso das negociações para dizer que fez os possíveis. Isento da responsabilidade política de ter contribuído para o fim da União Europeia, responsabilidade que ninguém quer, incluindo os alemães que menos que todos querem ser acusados de destruição do bloco europeu, Cameron ficará com as mãos livres para promover uma política nacionalista e insular, reforçando a ligação umbilical aos americanos e à sua economia saudável, e mantendo Londres como a capital financeira da Europa. Porque, se houver uma derrocada europeia, Londres e a libra beneficiarão.

Nunca estivemos tão perto do fim, e o fim viria sob forma referendária. O primeiro referendo desencadeará os outros e os tratados terão de ser reescritos ou destruídos. Jean-Claude Juncker, um velho e avisado político europeu, um homem dentro da burocracia de Bruxelas e que sabe o peso e a importância dessa construção burocrática para a manutenção da classe política que neste momento (e desde sempre) reina na Europa desde que a Europa resolveu unir-se, sabe reconhecer um toque de finados. E avisou que os “anglo-saxónicos”, um termo curioso, querem dar cabo da Europa. Ou, pelo menos, desta Europa.

As cicatrizes da História têm importância. A Grã-Bretanha detesta a Alemanha e não aprecia a política alemã nem o diktat de Berlim, venha ele de um partido da direita ou da esquerda. Basta abrir um tabloide britânico para perceber que os boches não são populares e que os “frogs”, os franceses, também não. Os alemães são autoritários e os franceses são colaboracionistas. Qualquer conversa que se tenha num salão de Londres sobre política europeia descamba nesta apreciação vista à luz do churchillianismo que nunca abandonou a visão geoestratégica inglesa. Não existe confiança na Alemanha nem na França. Apesar dos pronunciamentos do “Financial Times” e da “Economist” sobre os pecados gregos e a necessidade da punição desses pecados, o povo britânico olha para a telenovela grega, e para a portuguesa e a irlandesa, como um processo de humilhações e de perda de soberania. E olha para essas economias como subprodutos de uma cultura política europeia dominada pelo despesismo e o aumento da dívida. Foi a Alemanha a primeira a inaugurar a violação da regra dos 3% a seguir à reunificação (quando o défice de Berlim aumentou brutalmente) e foram as potências europeias que viraram a cabeça para o lado quando a Grécia, e a Itália, e Portugal, e a Espanha, e a Irlanda, começaram a usar a liquidez e o excesso de crédito barato para gastos sumptuários e desperdício ilimitado. Ninguém pediu reformas, na altura. Bruxelas falhou na supervisão e não só falhou como construiu para si um Estado dentro do Estado, um gracioso Vaticano onde os seus membros têm regalias e mordomias, salários, pensões, reformas, ajudas de custo, viagens, gabinetes, e milhares de organismos e penduricalhos inúteis destinados a manter a oligarquia burocrática, que nenhum dos Estados membros tem. Nenhum político nacional recebe uma remuneração remotamente parecida com a de um deputado ou apparatchik europeu. Que este escândalo se tenha mantido anos a fio, com o silêncio, a indiferença e a ignorância dos povos europeus, percebe-se. O dinheiro escorria como água na areia. O dinheiro acabou e muitos não verão no desejo de Bruxelas de manter-se como regulador da União mais do que o instinto de sobrevivência dessa burocracia. Se a Grécia sair, o que o sr. Schäuble sugeriu, estará a assinar a certidão de óbito da Europa. Escrevi, quando a crise da dívida soberana começou em 2011, que tudo poderia terminar em referendos nacionais à UE. A União Europeia teria tido um dos ciclos históricos mais curtos da história da democracia liberal.

Os estragos na cabeça

(José Pacheco Pereira, in Publico, 02/05/2015)

Pacheco Pereira

              Pacheco Pereira

Pobre país o nosso, entregue a estas cabeças e a este desastre ambulante que é hoje a Europa.

1. Estes últimos anos de “ajustamento” moeram o corpo de muitos milhões de europeus, mas fizeram ainda mais estragos à cabeça de muitos, não tantos, mas muitos.

Está a interiorizar-se um conjunto de falácias muito perigosas, a tornar-se habitual pensar fora da democracia, de uma forma mais ou menos soft mas, de facto, fora do quadro democrático, estão-se a aceitar como normal ou habitual procedimentos e práticas que subordinam toda a política “possível” a uma versão ideológica da política, que é o que é o “economês”. Aceita-se como normal uma espécie de marxismo dos imbecis que é a determinação da política (superestrutura) pela infraestrutura (economia) em termos tão grosseiros que deixariam Marx coberto de vergonha e Adam Smith furioso com tanta ignorância. Vamos pagar caro por estes estragos na cabeça. Estamos já a pagar caro.

2. Criou-se uma nova classificação de “radicalismo”. Um bom cristão, ainda melhor burguês, fiel a Deus, protector da sua família, conservador nos costumes, firme partidário da propriedade privada, moderado nas suas opiniões, que nunca sonhou ser revolucionário na vida, se contestar esta hegemonia do pensamento “economês” e da “Europa”, passa imediatamente a ser um “radical” e é atirado para as trevas exteriores da “boa política”, onde não há direito a vida cívica a não ser em obscuros e convenientes grupúsculos. Ao demonizarem a moderação, o que estão é a atearem as chamas do verdadeiro radicalismo. Esta “Europa” vai acabar mal.

3. Hoje em nome de um “realismo” autoritário, que é tudo menos “realismo” como a história se encarregará de mostrar breve, soçobraram os liberais genuínos, que aceitam novas formas de autoridade imperial sem pestanejarem, que abandonam o amor pela liberdade, a favor de uma vulgata que lhes é imposta em nome da “inevitabilidade”; ficam calados e indiferentes os democratas que vêem os parlamentos para que votam serem desprovidos dos poderes fundamentais do orçamento (ou seja “taxation without representation”), os patriotas que vêem a sua comunidade nacional desprovida da possibilidade de se governar a si própria, a quem se retiram todas as dimensões da soberania, a começar pela possibilidade de definirem as suas leis, terem as suas forças armadas e defesa própria, e a sua política externa.

4. As nações passaram a secções da União Europeia numa nova dimensão internacionalista e imperial, governada por alguns países mais poderosos, a favor estritamente dos seus interesses. É um império muito instável, acantonado em muitas posições defensivas, sem dinamismo, força e vontade, mas é um império. Vive cada vez mais de censuras, diktats e do medo.

5. A “Europa” é hoje o argumento definitivo e ad terrorem que se usa hoje para bloquear qualquer debate sobre políticas. A “Europa não deixa”, isso “coloca-nos fora do euro”, os custos dessa atitude são “enormes”. É sempre o tudo ou o nada, o que é o retrato, esse sim, de um radicalismo real em que se tornou o debate europeu. O medo tornou-se o principal argumento, como se vê na Grécia: “portem-se mal e vão ver o que vos cai em cima”.

6. Este tipo de argumentos é usado por todos os que se querem no “arco da governação”, que na verdade significa, estarem dentro desta “Europa” e deste euro. Fora não há governação possível como se “viu na Grécia”. Isso significa que socialistas, social-democratas, democratas cristãos ou não cristãos, direitistas liberais, partidos do centro-direita e do centro-esquerda, partidos de esquerda “europeísta”, todos dizem isto. O mesmo.

7. Mas acaso a “Europa” é uma entidade supra-política? Não é de “direita” ou de “esquerda”? Não é o resultado de uma hegemonia política de alguns partidos e alguns países e alguns governantes, em particular alemães? Não tem cor política? É neutra? Claro que não é: é até bastante à direita. O que torna particularmente irónico se não fosse trágico, ouvir um socialista dizer que quer estar com a “Europa”, ou seja com as políticas de direita da actual maioria europeia. O Tratado Orçamental selou esta aliança dando à “Europa” um modelo político de direita, a que todos devem obediência.

8. A “direita” hoje chama-se “realidade”, e não há arrogância maior, nem maior prosápia do que essa. Não só são donos da “realidade”, que só a eles cabe definir, como, mais do que isso, eles são a própria “realidade” incarnada. Isto significa que as suas políticas são as únicas possíveis e não há alternativas. O seu quadro impositivo, a que todas as políticas se tem que conformar, é uma variante pouco complexa de uma folha de Excel, um “modelo macroeconómico” cujas variantes são apenas as permitidas pelo pensamento único do “economês”. Não é neutro, significa interesses. Na prática, significa para Portugal (ou a Grécia) apenas “pagar aos credores”, atitude benévola se a dívida pudesse ser paga sem ser pela tísica do pagador ou a morte a prazo do devedor. Resta, no limite, a prisão por dívidas. Tudo isto é um absurdo e, como de costume, uma história bem mais complicada do que aquela que nos contam.

9. Este “modelo” implica um regime objectivamente autoritário, em qua as eleições são uma perturbação perigosa e, no limite, desnecessária. Traduz-se em termos populares por perguntas que se tornaram uma espécie de cianeto para o pensamento, aparentemente sensatas, mas cujo lugar na argumentação não é para os homens livres, aquele em que eles as colocam os mandantes e os seus colaboradores: “quanto custa?” “onde está o dinheiro?”, “quem paga?”. E nem sequer podemos questionar que sabemos onde está o dinheiro, só que não é nos bolsos onde o querem ir buscar.

10. Estamos reduzidos a isto. E se aceitamos este quadro de partida chegamos sempre à chegada que convém a quem acha que isto é que é a “realidade” do “possível” em política. Foi nesta armadilha em que o PS se meteu ao aceitar o quadro do pensamento dominante (em nome seja lá do que for, da “Europa”, por exemplo) e assim colocar-se inteiramente no terreno de uma discussão pública cujos termos são os do governo e da maioria e que ela domina sempre melhor. Ao começarem a apresentação de um projecto político por aquilo que deve ser um complemento ancilar e não um ponto de partida, aceitaram o “economês” e todas as ideias simplistas sobre a sociedade, a política e a economia que lhes estão associadas. Parece quererem obter o beneplácito dos adversários, fishing for compliments e atestados de responsabilidade dados pelos mentores e apoiantes da actual maioria, que nunca deixarão de pensar que os “outros” fazem melhor. O PS “confiável” é conveniente para eles passarem o intermezzo que acham que os eleitores vão dar à maioria, para diminuir as tensões, mas depois tudo voltará ao normal, um “ajustamento” eterno, que aumenta as desigualdades sociais, fragiliza o poder do trabalho, reduz Portugal a uma versão pobre e medíocre de uma Singapura falhada.

11. Os programas políticos agora são auditados e auditáveis. Por quem? Por técnicos que lhes vão dar notas pelo “trabalho de casa”. Mas esses técnicos não têm opiniões, não são parte quando se trata, no fundo, de analisar políticas? Mas não, não é política é uma folha de Excel. Vão dar notas? Alguém espera que o PS tenha mais do que um sofrível dez e o PSD-CDS um melhor treze? Com que modelos, com que concepção da sociedade, com que ideias, com que “economia”? Não. Com a “realidade”, aquela mesmo de que falei atrás. Mas está tudo doido em democracia? É natural que universidades, think tanks, economistas, comentadores, outros partidos façam um trabalho de análise, com mais ou menos independência, mas querer a validação de um programa político por técnicos oficiais do Estado, por instâncias do Estado, é pretender um aval de outra natureza. E como é se chumbarem a avaliação, vão mudar o programa, melhorar a folha de Excel, apelar a um tribunal superior? Mais valia mandar directamente ao senhor Schäuble e à senhora Merkel. E a prazo? Quem chumba não pode ir a exame? Vai haver exclusões eleitorais porque os programas estão fora do “consenso europeu”? Já esteve mais longe.

12. Pobre país o nosso, entregue a estas cabeças e a este desastre ambulante que é hoje a Europa. Esta é das previsões mais fáceis de fazer: vai haver surpresas e todas elas fora do “consenso europeu”. É que a história não é feita de modelos, mais ou menos neo-malthusianos, que não incluem a complexidade da realidade, agora sem aspas. E essa realidade é o ruído de que falava Max Weber: a regra desses programas é falhar. A regra, não a excepção.

Linhas verdes e linhas vermelhas

(Isabel do Carmo, in Publico, 30/04/2015)

Isabel do Carmo

        Isabel do Carmo

Seja o que for que suceda com a Grécia, o grito de rebelião da sua população e do Syriza foi uma vitória.

Nós repetimos que “vemos, ouvimos e lemos” e “não podemos ignorar”, mas muitas vezes parece que ignoramos. Perante a escalada de desumanização que nos rodeia, é de ordem política e moral a necessidade de agir. Alguém poderá perguntar daqui a dezenas ou centenas de anos, olhando retrospectivamente: “Eles estavam lá e o que é que fizeram?”

Tal como hoje podemos perguntar aos socialistas, comunistas, outras organizações de luta e aos cidadãos em geral o que é que não fizeram e o que fizeram de errado nos anos que precederam a dominação nazista e fascista na Europa.

É perante a situação actual que podemos reflectir sobre as linhas verdes de coincidência e as linhas vermelhas de limite ao tacticismo e às cumplicidades tóxicas, que deverão nortear a necessidade de unidade à esquerda. Basta andar com os ouvidos atentos à população para perceber que essa necessidade é sentida de forma urgente para fora dos círculos restritos das organizações partidárias, fechadas sobre si próprias, com a sua narrativa interna e o eleitoralismo clubista.

A história que a esquerda se foi contando a partir da revolução francesa deu a aparência de uma linha de tendência ascendente, apesar de algumas quedas terríveis. E de facto não vemos hoje na Europa multidões de andrajosos e famintos a trabalharem dezasseis horas por dia; em muitos espaços mundiais as mulheres têm igualdade de direitos legislada; já não há colónias; a América Latina saiu das ditaduras e da fome: a Ásia não é devastada por milhões de famintos. Quanto à direita, essa não tem história, senão a das “glórias da pátria”, que não podem ser vistas com os nossos critérios actuais. A direita não tem moral, é pragmática. Mas a partir da terceira Revolução Industrial, com a introdução da microelectrónica, novas formas de energia, de produção e de comunicação, o mundo entrou numa espiral, a qual não pode ser lida com as grelhas de leitura do passado. As grandes massas de proletariado vão sendo sucessivamente substituídas por máquinas. As pessoas, as empresas, os países, o mundo, entraram numa espiral de crédito e de dívida, que não tem fim. Um operário da indústria automóvel, com contrato por tempo indeterminado, pode ter uma vida mais estável que um pequeno empresário, individual ou com poucos trabalhadores, endividado nas finanças, no empréstimo da casa, na Segurança Social. Estas dívidas, que são as da “vergonha”, constituem uma mancha de óleo que cobre todo o país e que não parece poder ter correspondência num movimento de massas.

Na situação actual, a leitura da luta de classes não pode ser a da primeira e segunda revoluções industriais. As colónias fora da Europa desapareceram, mas nós, os países do Sul da Europa, somos as novas colónias dos países do Norte, perdemos a soberania e também temos por cá os seus representantes, os novos administradores de tabanca. Por isso seja o que for que suceda com a Grécia, o grito de rebelião da sua população e do Syriza foi uma vitória. Havia outro caminho? Enquanto isto, as proezas geoestratégicas dos países “ocidentais” (estão a ocidente de quê? O mundo é redondo) transformaram o Médio Oriente e o Mediterrâneo num novo holocausto. As desigualdades agravam-se como demonstra Piketty e claro que os desiguais de cima estão dispostos a todas as crueldades para aí se manterem. Tudo isto parece ser a implosão do sistema, mas antes de acabar muito sangue e sofrimento fará correr. Parafraseando o poeta Manuel Pina, “ainda não é o fim, calma, é apenas um pouco tarde”.

Quem não tiver dúvidas que levante um braço. E, com modéstia, lembremo-nos que houve um tempo, em que nós, tal como o Presidente da República, não tínhamos dúvidas e nunca nos enganávamos… A surpresa é que muito do discurso dos partidos de esquerda é hoje, quase sempre, remanescente dessa época. E em vez de uma procura de pontos comuns, há um clubismo e um eleitoralismo, que põem em segundo ou terceiro lugar o mundo real. Ora há convergências possíveis ao nível da educação, da saúde e da segurança social. É possível uma luta comum contra a precariedade. É possível encontrar uma barreira às privatizações. Para tudo isso é necessário ter o espírito de encontrar coincidências e, pelo contrário, não andar a “catar” as divergências, mesmo que prováveis ou possíveis, no sentido de abrir fossos, onde ainda pode haver pontes. Claro que a preservação do Estado social é incompatível com o tratado orçamental (no que é omisso o documento estratégico do PS), que tem que haver pelo menos renegociação da dívida enfrentando o centro de poder na Europa. Mas mais uma vez, o caminho faz-se caminhando, arriscando possíveis erros. A realidade traz-nos surpresas e não é no quietismo narcísico de análise ou na resistência enquistada no seu terreno, tratando sempre os outros partidos da esquerda eleitoral como o inimigo principal, que encontraremos solução para a desgraça actual. Estaremos agora, nos dias após a morte de Mariano Gago e os elogios post mortem, a esquecer as críticas vorazes, sem relevar nunca os lados positivos do seu Ministério, que o acompanharam enquanto foi ministro, só porque o era num Governo PS? Quem se esqueceu que vá aos registos dessa época. E pense.