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Seis cenários e meio para depois das eleições

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 24/11/2021)

Daniel Oliveira

Um dos principais debates nesta campanha será a governabilidade. São seis os cenários possíveis: o da continuidade, o da geringonça, o de Passos Coelho, o açoriano, o de Sócrates e o de Cavaco. Diz-se que os presidentes só dissolvem parlamentos quando novas eleições nos tiram de um impasse. Não estou convencido que isso seja verdade.

O primeiro é o cenário de continuidade: o PS fica em primeiro, com uma maioria de esquerda, e precisa do BE, do PCP ou dos dois para governar (já vou ao bloco central). Até ver, isto aconteceria com um Bloco e um Partido Comunista mais frágeis, o que torna os entendimentos ainda mais difíceis. Sem muito a perder, não é provável que se queiram enfiar na mesma situação que os levou até aqui, ficando de novo reféns da responsabilização por qualquer crise política. Se o fizerem, o acordo deveria ser escrito, como o BE pediu há dois anos. Foram os acordos escritos de 2015 que permitiram quatro anos de estabilidade, com negociações duras, mas sem os dramas dos três últimos orçamentos. Veremos se o PCP não volta a cometer o erro de 2019, dispensando acordos escritos e mantendo-se no pântano. A solução deveria ser à espanhola, com ministros dos dois partidos. Quem quer conquistas assume responsabilidades.

Depois, há o cenário da geringonça, com o PS em segundo, mas a esquerda em maioria. Juntos, Bloco e PCP tinham de ter mais do que Chega, Iniciativa Liberal e CDS, o que não se afigura, neste momento, provável. António Costa não resistiria a esta situação e isso levaria a uma clarificação no próprio PS. Para uma nova “geringonça” – dificilmente daria tempo a fazer antes do primeiro Orçamento – ou viabilização de um governo minoritário do PSD – mais provável.

Entremos nos cenários que facilitam um governo de direita. O primeiro é o cenário Passos Coelho, com o PSD a vencer as eleições, com uma maioria de direita no Parlamento. A grande diferença é que, em vez do CDS, teria o Chega à sua direita. Uma estratégia possível é deixar o ónus de uma crise política para André Ventura, nada negociando com ele, mas dependendo dele para governar. Fazer, em versão mais descarada, o que Costa faz com a esquerda desde 2019. É o que tem defendido Miguel Morgado. Bastam uns números com o RSI, que nem sequer ferem as convicções mais profundas de Rangel ou Rio, e umas medidas securitárias para o manter sereno por uns tempos. O problema é que Ventura, não muito dado a convicções políticas, também é mais calculista do que os partidos de esquerda. No momento mais oportuno para ele, faria cair o Governo.

O cenário açoriano é o PSD em segundo, mas com uma maioria de direita. Certo é que o Chega não vai entrar em governo algum. Mas não ponho na equação as juras que André Ventura faz agora, garantindo que sem estar no Governo não dá apoio a ninguém. A sua palavra vale zero, nunca cumpre. Para o Presidente dar posse, teria de existir um acordo escrito com o Chega. Paulo Rangel ou Rui Rio assinariam? Nunca o negaram com todas as letras. Ou o PSD viabilizar um governo minoritário do PS?

Em todos estes casos, temos, como já ficou claro, uma meia solução: o cenário do bloco central informal, apresentado como a grande solução de estabilidade. O partido que ficou em segundo pode viabilizar o Orçamento de 2021 do que ficou em primeiro. Mesmo que o seu espaço político esteja em maioria (cenários da geringonça ou açoriano); ou para evitar alianças à esquerda ou à direita (cenários de continuidade ou Passos Coelho). Em qualquer dos casos, o líder derrotado será rapidamente substituído. Costa e Rio até podem segurar os respetivos partidos na primeira votação, mas a sua vida política teria chegado ao fim. Acabado de ser eleito, Paulo Rangel pode durar um pouco mais de tempo, mas a pressão será enorme. Sobretudo depois de todas as juras que fez na campanha interna. Não deixa de ser interessante que os que tanto sublinham a importância da “estabilidade” defendam uma solução deste género.

Por fim, temos os dois cenários de maioria absoluta (ou quase). Ao da maioria absoluta do PS chamo, por facilidade (e lembrete), cenário Sócrates. Pode precisar do PAN, a quem tem de ser dado um ministério e pouco mais do que trocos. Imaginem António Costa com seis anos de poder no bucho, reforçado por uma maioria absoluta. Se em minoria, passando para primeiro, a arrogância permitiu-lhe carregar Eduardo Cabrita até esta crise, o que seria sem freio?

Muitíssimo improvável é o cenário da maioria absoluta do PSD, ou a só precisar da Iniciativa Liberal (podem pôr aqui o CDS, por piedade) ou até do PAN, que já se disponibilizou para qualquer um que lhe dê um ministério. Chamo-lhe cenário Cavaco, mas no seu programa, porque os tempos são outros, corresponderia ao regresso do passismo aditivado pelo dinheiro do PRR e a influência radical da IL, único dos aliados prováveis com um programa ideológico claro. Sobretudo se o líder for Paulo Rangel. Viram o friso da tomada de Posse de Carlos Moedas? É mais ou menos aquilo, para pior.

Sei que quase ninguém tem dúvidas quanto ao acerto da dissolução da Assembleia da República que, recordo, não correspondeu a um imperativo constitucional. O PS tinha pressa porque queria tentar chegar a uma improvável maioria absoluta (ou pelo menos enfraquecer o BE e o PCP), a direita tinha pressa porque, apesar da sua caótica crise interna, precisa de ir ao pote – ou seja, ao PRR. E Rui Rio tinha ainda mais pressa porque podia (e pode) ser apeado a qualquer momento. Mas a verdade é que Marcelo Rebelo de Sousa não obrigou António Costas a esgotar todas as possibilidades de negociação à esquerda e à direita. Pelo contrário, levantou uma cenoura para crise: a possibilidade de Costa, num momento particularmente difícil, responsabilizar os partidos à sua esquerda e apanhar com as calças na mão os partidos à sua direita.

Já é tarde para este debate. Mas costuma dizer-se que os presidentes só dissolvem o Parlamento quando sentem que novas eleições podem tirar o país de um impasse. Olhando para todos os cenários, não estou nada convencido que isso seja verdade. Dirão os eleitores.

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Se Costa e Rio têm solução para um impasse a quem interessou esta crise?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/11/2021)

Daniel Oliveira

Costa e Rio não afastam viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes à atual. Se depois de 30 de janeiro há solução para as mesmas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não tentaram sequer negociar, para impedir a crise? Porque as eleições interessavam a alguém.

Grande parte das análises a esta crise já estavam feitas antes da própria crise. Só esperavam o momento certo para desabrochar. Por isso, poucos ligaram a uma coincidência extraordinária: António Costa e Rui Rio, atuais líderes do PS e do PSD, não afastam a possibilidade de viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes a esta. Rio di-lo expressamente, Costa insinua-o de forma quase explícita. Ou, pelo menos, ao contrário de Costa em 2020 e Rangel agora, não defendem que isso está interdito aos seus partidos.

A narrativa da inevitabilidade da crise, pondo toda a responsabilidade por ela em dois partidos mais pequenos que desde 2019 não têm qualquer compromisso com o Partido Socialista (por escolha do próprio António Costa), foi alimentada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República. E fez um caminho tão sólido que ninguém se perguntou: se em iguais circunstâncias os atuais líderes dos dois principais partidos estão disponíveis para impedir um impasse, porque não o fizeram agora? O que de tão importante os impedia de nos levar a umas eleições que ambos consideram nocivas para o país?

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A única diferença parece ser tão fútil como esta: António Costa tinha dito, em 2020, que não podia governar com o apoio do PSD. Ninguém o exigiu, o PSD não se pôs de fora, o BE e o PCP não tinham qualquer acordo com o PS que o impedisse. Costa disse-o porque quis dizê-lo. Porque, para fazer o cerco aos dois partidos à sua esquerda, lhe interessava dizê-lo. O PSD agradeceu, claro. Tirou todo o peso de cima dele. A partir de 2022 já pode? Porquê? Costa disse que não tinha mandato para tal. O PSD até podia não ter mandato para apoiar o PS. No limite, e com esforço, o BE e o PCP podiam não ter mandato para deixar de apoiar o PS. Mas esses eram mandatos desses partidos, não do PS. Costa não está ou deixa de estar mandatado para determinar o apoio de terceiros.

Não havendo acordos formais à esquerda (acabaram em 2019), o que Costa nos diz é que o seu mandato era ser apoiado pelo BE e pelo PCP, e que não tinha sido mandatado para ver o seu Orçamento viabilizado pelo PSD. Respeitar o mandato recebido dos eleitores correspondia, para Costa, a impor que os outros o continuassem a apoiar, não era ele próprio assumir compromissos com esses partidos. Ou seja, o seu mandato correspondia a deveres dos outros, não a seus. Imagino que essa foi a conveniente conclusão que tirou do reforço do resultado do PS, em 2019.

Além de absurdo, o argumento é falso. Se a questão era Costa estar mandatado para repetir a “geringonça”, violou esse mandato quando recusou um acordo de legislatura, porque esse foi um elemento central dos quatro anos anteriores. O mandato da “geringonça” nunca foi, nem nesses quatro anos, viabilizar orçamentos. Foi um conjunto de compromissos comuns. E se o mandato o impedia de negociar com o PSD (e obviamente não impedia), também o violou várias vezes nesta legislatura. Até para travar propostas do BE e do PCP.

O que fica claro é que António Costa e Rui Rio tinham, neste momento, todas as condições para impedir uma crise, já que se comprometem a, com as mesmíssimas condições e lideranças, impedir um impasse destes depois de 30 de janeiro. Se há solução para estas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não foi tentada, pelo menos negociada, para impedir esta crise? Só pode haver uma resposta: a crise e as eleições agora interessavam a alguém. Basta olhar para as sondagens para perceber a quem seguramente não interessavam e a quem podiam interessar. Se seguirem esse rasto, a propaganda fica mais difícil de fazer. Costa e Rio explicam quando falam de cenários futuros que a crise presente tinha solução.

Se era evitável e aconteceu, é porque é útil a alguém. E não é difícil perceber a quem. Talvez Rio tivesse pressa para não ser apeado. Talvez Costa tivesse pressa para secar a sua esquerda e tentar a maioria absoluta. Isto já são conjeturas. Que a solução existia, é um facto que os dois não negam quando nos falam do futuro.

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A ‘desgeringoncização’ do PS

(Daniel Oliveira, in Expresso, 06/11/2021)

Daniel Oliveira

A coligação negativa de que António Costa precisava para governar teve uma missão positiva: a de reverter as medidas da troika, impedindo que se tornassem permanentes, como aconteceu com a legislação laboral. Terminada essa missão, era inevitável que regressassem velhas clivagens. E a principal é a perda de poder de trabalhadores, cada vez mais atomizados e desprotegidos. Foi em rompimento com a tradição sindical dos trabalhistas que Blair fez nascer o New Labour, a “maior conquista” de Thatcher, nas palavras da própria. Foi com uma política laboral liberalizante que Schroeder mudou o SPD. Mas também foi com a revogação da reforma laboral de 2012 que o PSOE e o Podemos acabaram de reforçar um rumo político partilhado. Costa recusou-a por cá. Ao contrário do PS, o PSOE tem implantação sindical. E em Espanha há um acordo escrito, com ministros da Unidas Podemos.

Num artigo recente, Augusto Santos Silva definiu como linha vermelha do PS o “questionamento radical do diálogo e da concertação social”. Curioso, porque o combate da esquerda à caducidade das convenções coletivas corresponde a uma defesa radical da negociação. Bem sei que a recuperação da negociação coletiva, que hoje está morta, não é chamativa para cartazes. Mas faria mais pelo aumento do salário médio e pelas condições de vida do que centenas de subsídios.

Só uma esquerda de serviços mínimos acha que a clivagem com a direita se fica pela decência de alguns apoios sociais. Mas era previsível que a coisa partisse por aqui. Era, antes de tudo, previsível que partisse. Passada a reversão das medidas da troika, BE e PCP mantinham apoio a um Governo a quem aprovavam Orçamentos que não eram muito diferentes do que seriam os do PS sozinho. Quando a pandemia chegasse ao fim, as contradições de uma aliança sem compromissos (nisso Costa teve a ajuda do PCP) acabariam por desconfinar. Em torno de um OE de contenção em crise e de recusa da reversão das leis laborais da troika.

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Apesar do que se vai sabendo sobre a disponibilidade do PCP para um acordo mais recuado, no fim da negociação, indicar que Costa desejou este desfecho, é ele que ainda fala de uma nova ‘geringonça’, se for necessária. Uma das lições desta experiência é que, sendo apenas uma coligação negativa ou ficando-se pela “mercearia orçamental”, como lhe chamou Manuel Alegre, estes entendimentos não têm futuro. Costa quer fazer diferente, com pontes programáticas mais sólidas? Se sim, porque não o fez agora? BE e PCP mais fracos serão menos exigentes? Pelo contrário, tentarão reconstruir-se na oposição a um governo de longuíssima duração e desgastado. A ‘geringonça’ só terá futuro se BE e PCP não forem esmagados e aceitarem um acordo e ministérios. Agora, a conversa da repetição da ‘geringonça’ tem como objetivo seduzir os eleitores que gostaram dela e querem castigar os dois partidos pelo seu fim, que Costa lhes conseguiu imputar em exclusivo.

Sobra o bloco central. Teria como único efeito expulsar os descontentes para a extrema-direita. Há, claro, o bloco central sem o bloco central. Como se viu pela guerra a Rui Rio, isso não é possível através de entendimentos entre os dois principais partidos. Nem estamos na Alemanha nem os tempos estão para isso. A estratégia de esgotamento dos partidos mais à esquerda — seja por via da sua inutilidade como “parceiros” que enfeitam Orçamentos, seja pelo esmagamento eleitoral quando deixam de o fazer — tem um argumento de fundo: o da governabilidade contra uma direita com o Chega pendurado, o que é excelente para a dramatização sem concessões. Objetivo: o PS sozinho à esquerda, podendo deslocar-se sem risco para o centro.

A luta parece ser com o BE e com o PCP, mas está dentro do PS. Surda, porque o momento pré-eleitoral e o divórcio litigioso não ajudam à franqueza. As primeiras vítimas do esmagamento do PCP e do BE seriam as correntes de esquerda do PS. Basta ouvir Adalberto Campos Fernandes (convidado por Francisco Assis para fazer um estudo do CES sobre o SNS, contra a “esquerdista” Marta Temido) para perceber qual a parte do PS que será aliada de Costa no processo de ‘desgeringoncização’ do partido e na viragem à direita, caso os resultados eleitorais o permitam. Basta ver como Santos Silva ou Carlos César ganharam um novo protagonismo.

Costa não é neutral nesta guerra. Apenas é, como sempre foi, menos direto. Sem a pressão eleitoral vinda do BE e do PCP, a esquerda do PS, que começava a ficar demasiado próxima do poder, seria dispensável, permitindo que o partido e, com ele, todo o sistema político se desequilibrasse para a direita. O PS poderia seguir o exemplo de Macron, ocupando o centrão como alternativa a uma direita dependente de um Chega em crescimento. O contraste com uma direita em acelerada radicalização facilita um voto pouco entusiasmado, mas temeroso, de uma esquerda derrotada.

O que estará em causa já não é só a unidade da esquerda, apesar de não deixar de ser curioso que o legado dessa unidade venha a ser um severo castigo para quem garantiu, sem pedir ministros nem fazer grandes exigências, o Governo minoritário e a experiência multipartidária de apoio a um Governo mais longos da nossa democracia. Estará em causa o pluralismo da esquerda e, com ele, a própria identidade do PS.

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