A hostilidade aos professores

(José Pacheco Pereira, in Público, 18/05/2019)

Pacheco Pereira

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A hostilidade aos professores é evidente em muitos sectores da sociedade portuguesa. Manifestou-se mais uma vez no último conflito gerado pelas votações dos partidos na Assembleia atribuindo aos professores a contagem integral do tempo de serviço. Antes, durante e depois deste processo, a vaga de hostilidade aos professores atingiu níveis elevados, com a comunicação social a escavar fundo a ferida, com sondagens orientadas e uma miríade de artigos de opinião e editoriais.

Valia a pena parar para pensar, porque este movimento de hostilidade é mais anómalo do que se pensa, e acompanha outros, como o ataque aos velhos como sendo um “fardo” dos novos. Mostram que estamos a entrar numa cosmovisão social que implica um retrocesso enorme naquilo a que chamamos precariamente “civilização”. É preciso recuar muito para encontrar ataques aos professores, o último dos quais teve expressão quando a escola laica, em países como a França, foi um alvo importante da igreja, que tinha o monopólio do ensino.

Mas eu seria muito cuidadoso sobre as razões dessa actual hostilidade, porque ela incorpora aspectos muito negativos da evolução da nossa sociedade. É um caminho que muita gente está a trilhar, sem perceber que ele vai dar a um profundo retrocesso. E isso acontece muitas vezes na história: anda-se para trás quase sem se dar por ela, contando com a inacção, a apatia, ou a acédia, de quem deveria reagir. Como a democracia é uma fina película contra a barbárie e é apenas defendida pela vontade dos homens e não por nenhuma lei da natureza, mais vale prevenir com todos os megafones possíveis.

Há vários aspectos na actual hostilidade. Há uma agravante no caso português que tem a ver com a vitória muito significativa da ideologia da troika, que está longe de ter desaparecido e, nalguns casos, migrou para sectores que lhe deveriam ser alheios e não são: os socialistas, por exemplo. Disfarçada de “economia”, essa ideologia assenta numa visão pseudo-cíentifica, muito rudimentar e simplista, cheia de variantes neo-malthusianas, que se apresentou como não tendo alternativa, a nefasta TINA. Isto encheu-nos as cabeças e não saiu delas.

Essa ideologia centra-se na crítica do Estado, em particular do Estado social, e transforma os funcionários públicos em cúmplices de uma rede de privilégio, sendo descritos apenas como “despesa” excessiva. Vale a pena ensinar-lhes um pouco de história europeia e lembrar-lhes o papel do Estado desde Bismarck como instrumento para impedir sociedades bipolares de “proletários” e ricos, com a consequente conflitualidade social extrema. Acresce que esse processo criou à volta do Estado uma classe média, os tais desdenhados funcionários públicos, que não só funcionou como tampão como arrastou muita gente que vinha da pobreza e acedeu à mediania. A economia privada e o dinamismo das empresas, quando existiu ou existe, teve e tem igualmente esse papel, mas não chegou para criar este elevador social.

Portanto, gritem contra a função pública e os malefícios do Estado, que também existem como é obvio, mas percebam que o pacote de não ter professores, enfermeiros, médicos, jardineiros, funcionário das repartições, leva atrás de si o ensino e a saúde pública, que são componentes essenciais do elevador social, o único meio de retirar as pessoas da pobreza, quer no privado, quer no público. Pais lavradores, que conheceram a verdadeira pobreza, filha professora primária ou funcionária pública, neto estudante universitário – sendo que o papel da educação é um elemento fundamental para esta ascensão.

Depois, há outros ingredientes. Os professores protestam, fazem greves, boicotam exames, fecham escolas, e hoje há uma forte penalização para as lutas sociais. Quem defende os seus interesses é penalizado e de imediato tem contra si muita comunicação social, o bas-fond das redes sociais e a maioria da opinião pública. São os enfermeiros, os camionistas, os professores, os trabalhadores dos transportes – manifestam-se, são logo classificados de privilegiados e egoístas. Os mansos que recebem migalhas no fundo do seu ressentimento invejam quem se mexe. Sem mediações, a sociedade esconde os que não precisam, e pune os que lutam. As greves hoje são solitárias.

O papel mais negativo é o da comunicação social, que se coloca sempre na primeira linha do combate ao protesto social. Despreza por regra os sindicatos, que considera anacrónicos, aceita condições de trabalho de sweatshop e ajuda a apagar e a tornar incómoda a memória de que o pouco que muitos têm no mundo do trabalho foi conseguido com muito sangue, e não ficando em casa a jogar gomas no telemóvel ou a coscuvilhar no Facebook.

Por fim, e o mais importante, há uma desvalorização do papel do professor, de ensinar, de transmitir um saber. Vem num pacote sinistro que inclui o falso igualitarismo nas redes sociais, o ataque à hierarquia do saber, o desprezo pelo conhecimento profissional resultado de muito trabalho a favor de frases avulsas, com erros e asneiras, sem sequer se conhecer aquilo de que se fala. É o que leva Trump a dizer que se combatia o incêndio de Notre Dame com aviões tanques atirando toneladas de água, cujo resultado seria derrubar o que veio a escapar, paredes, vitrais, obras de arte. É destas “bocas” que pululam nas redes sociais que nasce também a hostilidade aos professores. É o ascenso da nova ignorância arrogante, um sinal muito preocupante para o nosso futuro.

Os professores têm muitas culpas, deveriam aceitar uma mais rigorosa avaliação profissional, deveriam evitar ser tão parecidos como estes novos ignorantes, deveriam ler e estudar mais, deveriam ser severos com as modas do deslumbramento tecnológico, mas isso não esconde que têm hoje uma das mais difíceis profissões que existe. E que, sem ela, caminhamos para o mundo de Camilo. Não de Eça, mas de Camilo, do Portugal de Camilo. Verdade seja que isto já não significa nada para a maioria das pessoas. Batam nos professores e depois queixem-se.


O incompreensível corte salarial da função pública

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 08/11/2018)

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A atual solução governativa assenta num entendimento político cujo núcleo central é a devolução de rendimentos aos trabalhadores e pensionistas, tanto por uma questão de dignidade e de justiça social como enquanto meio para a recuperação económica. É isso mesmo que tem vindo a ser feito ao longo desta legislatura, de formas tão diversas e acertadas quanto os aumentos do salário mínimo, as atualizações das pensões, a introdução de novas prestações sociais, a eliminação da sobretaxa, o descongelamento das carreiras ou as alterações aos escalões do IRS.

Tendo em conta todas estas medidas e os resultados claramente positivos que produziram, percebe-se mal que o governo se prepare agora para, no último ano da legislatura, cortar os salários de boa parte dos funcionários públicos. O que está em causa para 2019 não é um corte nominal nos salários da função pública, claro está, mas um corte em termos reais resultante da inflação prevista de cerca de 1,5%. No próximo ano, quem não tiver um aumento nominal de pelo menos 1,5% verá o seu poder de compra reduzido de forma bem real. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado, deverá ser o caso de boa parte dos funcionários públicos, para os quais esta nova perda acrescerá aos cerca de 20% de perda do salário real acumulados em média desde a viragem do século.

Depois de em todos os anos desta legislatura o governo ter reposto salários da função pública através da eliminação dos cortes e outras medidas, no próximo ano podem regressar os retrocessos caso o governo mantenha a intenção de dedicar a este fim apenas 50 milhões de euros, que independentemente da forma como possam vir a ser distribuídos estão longe de chegar para compensar a deterioração do poder de compra decorrente da inflação. E ainda menos se perceberá que assim seja se, como sugeriu recentemente o economista Ricardo Cabral, isso se dever ao excesso de zelo do ministro das finanças no cumprimento de absurdas regras orçamentais europeias relativas à evolução da despesa nominal.

O governo deve explicar claramente aos portugueses porque é que, num contexto de crescimento económico, pretende voltar a cortar em termos reais os salários dos funcionários públicos. E, de preferência, deve reconsiderar esta intenção, garantindo no mínimo a preservação do rendimento real de todos através do recurso à dotação provisional para este fim. Por um questão de justiça, de motivação e de consistência com a linha de atuação do próprio governo.

O ORÇAMENTO DAS GORJETAS

(In Blog O Jumento, 14/10/2018)

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Desde que a discussão do aumento do salário mínimo passou a ser feito com base em aumentos em termos absolutos, com uns a propor 20€ e outros a ficarem-se pelos 5€, que a moda pegou e agora todos os aumentos salariais no Estado ou os aumentos de pensões é feito com base nela lógica.

Imagino que o Mário Centeno enfrenta neste momento o mesmo dilema com que se confronta quando pede a conta num restaurante e tem de se decidir sobre o montante da gorjeta que deve dar. Receio mesmo que se sinta na obrigação de ser generoso porque não parece bem a um ministro dar ares de sovina, mas quando chega ao ministério passa a ser o contrário porque um ministro das Finanças deve ser um limão e bem azedo.

Agora querem que as pensões mínimas aumentem em 10€ e andam em grandes discussões para decidirem se o aumento dos funcionários públicos será de 5€ para todos ou de dez para os que ganham menos e de zero para os outros, porque são os ricaços e já lhes é dado muito. No Estado deixaram de haver carreiras, começa a parecer uma espécie de Havana.

Mas o mais grave é que os que assim tratam tantas dezenas de milhares de cidadãos deste país revelam um conceito de respeito pela dignidade alheia que há muito eu não via em governantes deste país. Parece que para eles um catedrático de engenharia anda ansioso por saber se o António Costa decide dar-lhe mais cinco euros por mês ou se tem de aguentar por um momento de generosidade do primeiro-ministro para o próximo orçamento.

Isto é tão miserável que andam a tratar-se os funcionários públicos como se fossem uns indigentes ansiosos por um momento de simpatia de António Costa para poderem ganhar mais cinco euros por mês. De um momento para todos somos todos gorjeteiros, olhamos todos com muita ansiedade para a mão do primeiro-ministro para percebermos se ele tira uma nota de cinco euros ou se vai ao porta-moedas e se fica por uma gorjeta de dois euros.

Enfermeiros, motoristas, engenheiros, cirurgiões que fazem transplantes de coração, catedráticos de astrofísica, economistas, comandantes de fragatas, pilotos de caças, polícias, magistrados, estamos todos em grande ansiedade porque ainda não sabemos se vamos receber uma gorjeta de cinco euros ou se vamos ter de esperar ansiosamente durante mais um ano para recebermos tão preciosa gorjeta. Já não sei o que é pior, se andar há uma década a ser desvalorizado financeiramente ou a ser cada vez mais ofendido na dignidade.


Fonte aqui