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Marcelo Rebelo de Sousa, comentador presidencial

(In Blog O Jumento, 04/03/2018)
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Marcelo Rebelo de Sousa teve excelentes oportunidades para opinar e tentar alterar a lei do financiamento dos partidos. durante muitos anos foi comentador político e durante algum tempo foi líder do PSD. Enquanto líder do PSD Marcelo poderia ter feito propostas, mas tanto quanto a memória nos ajuda, na ocasião Marcelo nada fez, constava na comunicação social que o partido tinhas os cofres vazios e era o seu presidente a meter dinheiro do seu bolso, dinheiro que recuperou quando Durão Barroso lhe deu o golpe. Na ocasião foi anedota nacional a informação de que Marcelo antes de partir deu um aumento generoso às suas secretárias na São Caetano à Lapa, deixando não só os cofres vazios e o partido falido, como Barroso ficou com uma folha salarial agravada.Portanto quanto ao pensamento de Marcelo enquanto líder partidário parece estarmos esclarecidos, a praia dele era o aborto e não as contas partidárias, era a promoção de referendos para atrapalhar o amigo Guterres e não a transparência política. Agora parece que Marcelo já tem uma opinião sobre a questão, mas há aqui um pequeno problema. Marcelo não foi eleito nem é pago para ser parte na questão e muito menos quando não pode vetar uma lei que ele próprio já reconheceu não ser inconstitucional.

Agora cabe a Marcelo promulgar o que, por outras palavras, significa “comer e calar”. Se quer ter opinião sobre matéria da competência parlamentar Marcelo escolheu o palácio errado, aí quem opina e decide são os deputados.

Marcelo parece querer ser tudo ao mesmo tempo, Presidente, deputado, comentador televisivo e primeiro-ministro. às vezes até faz de porta-voz hospitalar, já só falta que os boletins meteorológicos passem a ser transmitidos a partir de Belém sob a forma de comunicações presidenciais.
«Marcelo Rebelo de Sousa assistiu, sábado de manhã ao culto da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Lisboa. Mas foi de coisas bem mais terrenas que o Presidente da República falou aos jornalistas. No final da visita, referiu-se à reapreciação parlamentar das alterações à lei de financiamento dos partidos – votadas na sexta feira – para assumir que sobre a matéria tem uma posição “ultraminoritária na sociedade portuguesa”. “Sou a favor da redução das despesas e a favor de um sistema essencialmente público”, disse, assumindo que esta opinião “não é consensual” e que “o Presidente não deve impor a sua opinião”.

É o segundo dia consecutivo em que o Presidente se refere ao diploma. E, novamente, para tentar mostrar que está satisfeito com a reapreciação do diploma que, em janeiro, vetou e devolveu ao Parlamento, por falta de debate alargado sobre o tema. A nova versão registou pequenas alterações e foi aprovado na sexta-feira com os votos favoráveis do PSD, PS, BE, PEV e PCP, os votos contra do CDS-PP e PAN e a abstenção dos deputados eleitos pelo PS Helena Roseta e Paulo Trigo Pereira.» [Expresso]

E os Números?

(Por Dieter Dillinger, in Facebook, 05/01/2018)

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Ouvindo os políticos que falaram hoje cheguei à conclusão que sabem muito, mas nada de números.

Rui Rio e Santana disseram muita coisa que não vale nada.
Quanto a projetos políticos, Rui Rio diz que quer fazer uma política de futuro com mais crescimento e mais isto e aquilo, mas reparando bem ele só falou no IRC, o imposto sobre o lucro das empresas. Sucede que todo o nosso dinheiro passa pelas empresas com exceção daquele que algumas pessoas podem esconder numa panela da cozinha ou no colchão.

Rui Rio é economista e não sabe que o imposto sobre os lucros das empresas, IRC, é o imposto global que tem uma das menores receitas no OE 2018, isto, é, com previsão de 5.585 milhões de euros quando para o IRS estão orçamentados 12.145 milhões e o IVA em 16.548 milhões.. Até o imposto sobre os combustíveis está perto do IRC com 3.554 milhões.

Não creio pois que haja muito futuro em descer o IRC que representa cerca de 5% das receitas do Estado e não impede o investimento porque todas as despesas empresariais não pagam impostos, salvo algumas como carros de luxo que o Estado sabe que são também privados. Mas, enfim, o economista não fez as contas.

Santana falou vagamente em crescimento e redução de impostos, mas nada disse de concreto.

Os dois acham que o Governo não está a governar para o futuro como se um gigantesco saldo primário que permitiu reduzir substancialmente o défice não tivesse algo a ver com o futuro.

Fundamentalmente, Rui Rio e Santana criticaram as chamadas reposiçõezinhas, dando a entender que acham que o pessoal deve continuar com as carreiras estagnadas e médicos, professores, polícias, etc. devem auferir apenas o miserável ordenado inicial e, naturalmente, os 2,8 milhões de pensionistas não podem ter quaisquer aumentos, até porque para Rio representam o passado e não o futuro. Enquanto eleitores, estes pensionistas devem ter isso em conta.

Rui Rio quer descentralizar e criar governos regionais que estarão mais próximos das populações, mas custam uma fortuna para reduzir a chamada “desertificação” do interior.

Ora, num país cheio de autoestradas e provido de uma das melhores redes de telefone, internet e TV da Europa, um interior ainda pouco ocupado é uma felicidade na medida em que há espaço para instalar indústrias e áreas de habitação sem destruir o essencial da paisagem e arvoredo tão necessários para evitar as alterações climatéricas e a Pátria não é para viver na próxima legislatura, mas sim nos próximos séculos ou milénios. Mas, esta questão do interior é problema para os dez a vinte anos agora iniciados e em certas zonas já começou a ocupação.

Tanto os dois do PPD como depois o Rangel mais os outros na Prova dos Nove da TVI falaram nessa coisa “horrível” que é a lei do financiamento dos partidos que se resume a isentá-los do IVA. Já estavam isentos para aquilo que é a chamada mensagem política dos partidos, mas ficam alargadas a todas as despesas. O socialista disse que não devia competir aos funcionários tributários saber o que é a mensagem e o que não é. Recentemente muitos de nós estivemos no Casal Ventoso no jantar do Governo e ouvimos muitas mensagens políticas, entre as quais a do PM António Costa. No custo do jantar, 15 euros, nada estava incluído para o partido, mas devia de estar alguma coisa mais dado que fomos para comer e para ouvir a mensagem atual do partido enquanto Governo.

Sucede que o Código do IVA tem 27 alíneas de isenção que são auferidas por 35 mil instituições portuguesas sem fins lucrativos como Igrejas, IPSS, Fundações e muita coisa mais. Enfim, só 35 mil, entre as quais está a IURD com os seus bispos multimilionários com aviões a jacto privadas e casas de grande luxo e negócios muito especiais como a venda crianças roubadas às famílias. “Cala-te boca, não digas tudo”.

Só gostei de Rui Rio quando este, a propósito da chamada operação marquês, disse que era contra os julgamentos nos jornais e que o Ministério Público comportou-se muito mal ao estar ligado a uma certa comunicação social. Isso é contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

O financiamento dos partidos e os políticos

(Carlos Esperança, in Facebook, 04/01/2018)

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Admito que os 13 anos de intervenção política, que precederam o 25 de Abril, deixaram em mim tiques frentistas que perduram. Mesmo quando são sérias as divergências que me separam de qualquer dos partidos cujo passado foi antifascista, exprimo-as com uma benevolência que não tenho para com os que vieram dos destroços da União Nacional.

É por isso que a pusilanimidade e dissimulação da Dr.ª Assunção Cristas, relativamente ao financiamento partidário, em quem, talvez injustamente, vislumbro o perfil adequado a distribuir, com braçadeira do Movimento Nacional Feminino, aerogramas e maços de tabaco a soldados de uma qualquer guerra colonial ou cruzada para libertar um santuário católico ocupado pela IURD, me provoca náuseas.

Com a falência fraudulenta do BPN, o banco do cavaquismo, e do BES, o banco do arco do poder, na designação antidemocrática de Passos Coelho, Paulo Portas, Cavaco Silva e Assunção Cristas, o financiamento partidário está à mercê de luvas de veículos militares de alta gama, de eventuais subornos para abate de sobreiros ou dos desvios de dinheiros da UE para cursos de apertadores de parafusos em aeronaves, na presunção da perda de documentos e/ou prescrição dos processos judiciais.

Para quem a ditadura não constitui problema, o financiamento dos partidos pelo Estado é sempre um crime, ao contrário do que acontece com as IPSS, bombeiros, fundações e comissões fabriqueiras paroquiais. Permite-se destinar 0,5% a instituições de interesse duvidoso e impossibilidade de escrutínio, mas não se permite aos partidos beneficiar do mesmo privilégio. A Fundação Sousa Cintra, por exemplo, é de interesse público, mas os partidos políticos são a lepra que corrói a União Nacional, de saudosa memória.

Combater os partidos e os políticos é uma obrigação nacional, tão ingénua ou crapulosa como admitir que todas as IPSS são sempre beneméritas, todos os sacerdotes incapazes de fazerem mão baixa da arte sacra e todos os bombeiros incapazes de atearem fogos. Mas há partidos beneficiados!

No financiamento partidário, independentemente da solução que vier a ser encontrada, o pior que pode suceder é deixá-lo a mercê do poder económico e financeiro.

Sempre me assustaram os seráficos líderes partidários que se indignam com a isenção de impostos à Festa do Avante e reivindicam apoios governamentais aos colégios privados.