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E os Números?

(Por Dieter Dillinger, in Facebook, 05/01/2018)

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Ouvindo os políticos que falaram hoje cheguei à conclusão que sabem muito, mas nada de números.

Rui Rio e Santana disseram muita coisa que não vale nada.
Quanto a projetos políticos, Rui Rio diz que quer fazer uma política de futuro com mais crescimento e mais isto e aquilo, mas reparando bem ele só falou no IRC, o imposto sobre o lucro das empresas. Sucede que todo o nosso dinheiro passa pelas empresas com exceção daquele que algumas pessoas podem esconder numa panela da cozinha ou no colchão.

Rui Rio é economista e não sabe que o imposto sobre os lucros das empresas, IRC, é o imposto global que tem uma das menores receitas no OE 2018, isto, é, com previsão de 5.585 milhões de euros quando para o IRS estão orçamentados 12.145 milhões e o IVA em 16.548 milhões.. Até o imposto sobre os combustíveis está perto do IRC com 3.554 milhões.

Não creio pois que haja muito futuro em descer o IRC que representa cerca de 5% das receitas do Estado e não impede o investimento porque todas as despesas empresariais não pagam impostos, salvo algumas como carros de luxo que o Estado sabe que são também privados. Mas, enfim, o economista não fez as contas.

Santana falou vagamente em crescimento e redução de impostos, mas nada disse de concreto.

Os dois acham que o Governo não está a governar para o futuro como se um gigantesco saldo primário que permitiu reduzir substancialmente o défice não tivesse algo a ver com o futuro.

Fundamentalmente, Rui Rio e Santana criticaram as chamadas reposiçõezinhas, dando a entender que acham que o pessoal deve continuar com as carreiras estagnadas e médicos, professores, polícias, etc. devem auferir apenas o miserável ordenado inicial e, naturalmente, os 2,8 milhões de pensionistas não podem ter quaisquer aumentos, até porque para Rio representam o passado e não o futuro. Enquanto eleitores, estes pensionistas devem ter isso em conta.

Rui Rio quer descentralizar e criar governos regionais que estarão mais próximos das populações, mas custam uma fortuna para reduzir a chamada “desertificação” do interior.

Ora, num país cheio de autoestradas e provido de uma das melhores redes de telefone, internet e TV da Europa, um interior ainda pouco ocupado é uma felicidade na medida em que há espaço para instalar indústrias e áreas de habitação sem destruir o essencial da paisagem e arvoredo tão necessários para evitar as alterações climatéricas e a Pátria não é para viver na próxima legislatura, mas sim nos próximos séculos ou milénios. Mas, esta questão do interior é problema para os dez a vinte anos agora iniciados e em certas zonas já começou a ocupação.

Tanto os dois do PPD como depois o Rangel mais os outros na Prova dos Nove da TVI falaram nessa coisa “horrível” que é a lei do financiamento dos partidos que se resume a isentá-los do IVA. Já estavam isentos para aquilo que é a chamada mensagem política dos partidos, mas ficam alargadas a todas as despesas. O socialista disse que não devia competir aos funcionários tributários saber o que é a mensagem e o que não é. Recentemente muitos de nós estivemos no Casal Ventoso no jantar do Governo e ouvimos muitas mensagens políticas, entre as quais a do PM António Costa. No custo do jantar, 15 euros, nada estava incluído para o partido, mas devia de estar alguma coisa mais dado que fomos para comer e para ouvir a mensagem atual do partido enquanto Governo.

Sucede que o Código do IVA tem 27 alíneas de isenção que são auferidas por 35 mil instituições portuguesas sem fins lucrativos como Igrejas, IPSS, Fundações e muita coisa mais. Enfim, só 35 mil, entre as quais está a IURD com os seus bispos multimilionários com aviões a jacto privadas e casas de grande luxo e negócios muito especiais como a venda crianças roubadas às famílias. “Cala-te boca, não digas tudo”.

Só gostei de Rui Rio quando este, a propósito da chamada operação marquês, disse que era contra os julgamentos nos jornais e que o Ministério Público comportou-se muito mal ao estar ligado a uma certa comunicação social. Isso é contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

O financiamento dos partidos e os políticos

(Carlos Esperança, in Facebook, 04/01/2018)

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Admito que os 13 anos de intervenção política, que precederam o 25 de Abril, deixaram em mim tiques frentistas que perduram. Mesmo quando são sérias as divergências que me separam de qualquer dos partidos cujo passado foi antifascista, exprimo-as com uma benevolência que não tenho para com os que vieram dos destroços da União Nacional.

É por isso que a pusilanimidade e dissimulação da Dr.ª Assunção Cristas, relativamente ao financiamento partidário, em quem, talvez injustamente, vislumbro o perfil adequado a distribuir, com braçadeira do Movimento Nacional Feminino, aerogramas e maços de tabaco a soldados de uma qualquer guerra colonial ou cruzada para libertar um santuário católico ocupado pela IURD, me provoca náuseas.

Com a falência fraudulenta do BPN, o banco do cavaquismo, e do BES, o banco do arco do poder, na designação antidemocrática de Passos Coelho, Paulo Portas, Cavaco Silva e Assunção Cristas, o financiamento partidário está à mercê de luvas de veículos militares de alta gama, de eventuais subornos para abate de sobreiros ou dos desvios de dinheiros da UE para cursos de apertadores de parafusos em aeronaves, na presunção da perda de documentos e/ou prescrição dos processos judiciais.

Para quem a ditadura não constitui problema, o financiamento dos partidos pelo Estado é sempre um crime, ao contrário do que acontece com as IPSS, bombeiros, fundações e comissões fabriqueiras paroquiais. Permite-se destinar 0,5% a instituições de interesse duvidoso e impossibilidade de escrutínio, mas não se permite aos partidos beneficiar do mesmo privilégio. A Fundação Sousa Cintra, por exemplo, é de interesse público, mas os partidos políticos são a lepra que corrói a União Nacional, de saudosa memória.

Combater os partidos e os políticos é uma obrigação nacional, tão ingénua ou crapulosa como admitir que todas as IPSS são sempre beneméritas, todos os sacerdotes incapazes de fazerem mão baixa da arte sacra e todos os bombeiros incapazes de atearem fogos. Mas há partidos beneficiados!

No financiamento partidário, independentemente da solução que vier a ser encontrada, o pior que pode suceder é deixá-lo a mercê do poder económico e financeiro.

Sempre me assustaram os seráficos líderes partidários que se indignam com a isenção de impostos à Festa do Avante e reivindicam apoios governamentais aos colégios privados.

Quanto mais me financias, mais gosto de ti

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 29/12/2017)

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João Quadros

Queria começar esta crónica desejando um magnífico ano de 2018 para todos os leitores, excluindo os que pertencem a partidos. A esses é escusado desejar porque já o garantiram. Isto foi a forma irónica – ou, segundo o spin partidário, populista – de fazer uma “piada” à recente lei do financiamento dos partidos.

Para começar, o facto de termos de acautelar um limite para as doações é uma espécie de confissão dos partidos – agarrem-me, senão eu roubo. Vou usar de todo o meu populismo para dizer que somos um país onde os políticos ganham pouco, mas gastam muito.

Podíamos estar aqui horas a falar da forma e conteúdo desta nova lei, mas estamos todos demasiado cansados das consoadas e das conversas em família. Das alterações à lei, a que me faz mais confusão é a isenção total de IVA para os partidos políticos, com efeitos retroactivos.

Vamos lá ver. Se os partidos acham que era injusto o IVA que pagaram em tempos e querem recebê-lo de volta, eu também quero receber o IVA que paguei a mais nos restaurantes no tempo da PAF. Este Governo já confirmou que era injusto. Isenção do IVA com efeitos retroactivos aos processos pendentes dá vontade de chorar, não fosse o IVA dos lenços.

Acho espectacular que se pague IVA de fraldas e que, a seguir, se façam comícios e as bandeiras não paguem IVA e nem para limpar o rabo servem. Segundo o que li, os partidos passam a ter IVA mais favorável do que as IPSS. Pelo menos, já dá para comprar verdadeira roupa de alta-costura.

O mais extraordinário do spin partidário é o querer reduzir a indignação de muitos a populismo, logo aqueles que todos os dias o usam. A forma de tentar anular uma indignação que, estranhamente, muitos sentem é tentar diminuir intelectualmente quem a tem. Não resulta porque somos nós que vamos votar em vocês. A verdade é que, talvez por isso, julguem que somos intelectualmente fraquinhos.

Tal como resulta mal as falsas virgens ofendidas. Ver Santana Lopes e Rui Rio ficarem chocados com esta lei é o tipo de lição de moral que não consigo aceitar. É como ver Maradona chocado com o doping no ciclismo.

Ou ver Assunção Cristas, agora, depois de meses e reuniões mais secretas do que aquelas a que vai o Nuno Magalhães na casa Mozart, vir dizer que saltou fora. Imagino que jamais o CDS vai aceitar devoluções e IVA, a não ser que venham em nome de um Jacinto Leite Capelo Rego. O CDS é o partido que fica do outro lado do muro a guardar enquanto os outros vão roubar as nêsperas, mas se aparece o dono diz que os outros foram às nêsperas.

Para acabar, o nosso sempre presente e opinativo Presidente Marcelo diz que não pode pronunciar-se “já” sobre as alterações à lei do financiamento dos partidos. Fico impressionado, até sobre o sentido da vida ele conseguiria falar mas, sobre isto, tem de meditar.

Termino como comecei, desejando um bom ano de 2018 para todos e uma excelente passagem de ano, mas deixo uma sugestão: depois desta lei do financiamento dos partidos, proponho trocar as cartolas compradas pela CML por auréolas para todos os portugueses. Bom ano.

TOP-5

Financiamentos

1. Costa faz as últimas compras de Natal no mercado de rua do Príncipe Real – Se estivesse na Raríssimas…

2. Braga. Dois anos e quatro meses de prisão efectiva por roubo de tablet – O Salgado roubou o equivalente a meia Apple.

3. Empregados de lar de idosos ganham 10 milhões na lotaria de Natal de Espanha – Lá vão os velhotes ficar sozinhos.

4. Doces e salgados proibidos nos hospitais – Só entra legionela.

5. Portugal perto de défice zero até Setembro – Vão distribuir dividendos por todos.