Nada abala a nossa cobardia

(Por Valupi in Blog Aspirina B, 14/10/2021)

«A Operação Marquês – um tema recorrente nas minhas crónicas – é demasiado importante pelos abalos que pode provocar na democracia, seja na confiança na política, seja na eficácia da justiça.»

Ricardo Costa, Março de 2021

O mano Costa reclama ser um dos maiores especialistas vivos na Operação Marquês. Não só não custa a acreditar como é o seu dever. Lembremos que foi dele a decisão de emitir na SIC interrogatórios produzidos nos estúdios televisivos do Ministério Público. Porque esses interrogatórios tinham algum conteúdo informativo ou noticioso que justificasse o deboche deontológico e a violência mediática sobre os alvos e suas famílias? Não, pá, abre a pestana.

Em Março, nas vésperas da decisão instrutória de Ivo Rosa sobre a Operação Marquês, este génio da análise política quis apostar no preto e no vermelho. Como Ivo Rosa não é dado à copofonia com jornalistas e políticos, o mano Costa não fazia ideia, a um mês de distância, do que iria sair daquela cabeça.

Achou que seria uma de duas coisas: a validação das supostas provas de corrupção por um segundo juiz que se iria finalmente elogiar ou a desilusão de aparecer o longamente difamado juiz maluco interessado tão-somente em cumprir a Lei. Mas, mesmo neste último cenário, tal apenas poria em causa a “eficácia” da justiça; isto é, continuava a deixar Sócrates como culpado de corrupção, criava era o aborrecimento de, apesar de se ter concedido tantos recursos e tanto tempo para revirarem as pedras da calçada, o Rosário Teixeira e o Carlos Alexandre acabarem o serviço sem conseguirem montar um caso blindado contra a inteligência, decência e coragem dos Ivos Rosas. É que o tema da “eficácia” da justiça é matéria predilecta do mano Costa. Por exemplo, aquando da condenação de Armando Vara num processo onde não se conseguiu provar directamente qualquer ilegalidade, o craque apareceu ao lado da Manuela Moura Guedes para celebrar a “eficácia” sublime da justiça com esse fulano. Pela primeira vez na história da justiça portuguesa, alguém condenado por tráfico de influência ia ser sujeito a prisão efectiva sem sequer ter sido consumado qualquer tráfico de influência nem se ter encontrado qualquer pagamento do sucateiro no seu bolso. Isto sim, é eficácia de aplaudir e mandar as cartolas ao ar.

Ora, em Outubro de 2021, que é feito dos abalos na democracia causados pelo mais importante processo judicial em Portugal? A publicação de O Recurso, em três lances – a narrativa, o acórdão e o “erro” permite medir o pulso a essa febre. No texto, Sócrates demonstra – pela enésima vez – que os “senhores procuradores” fizeram da Operação Marquês uma coutada onde se divertem a aplicar um Código Penal que eles próprios vão inventando conforme as necessidades de ocasião. Esta denúncia, de facto, está à altura do prometido abalo na democracia. Pelo que, no mínimo, o que se esperava era que a imprensa, o jornalismo de opinião, o comentariado, os sindicatos, as ordens e até os partidos políticos botassem faladura a respeito. Fosse para problematizar as questões em causa ou para achincalhar o autor, como irreversível culpado que é haja ou não provas. Pois o contrário foi o que se registou. Absoluto silêncio, nem sequer meio editorial por desfastio. O ostracismo a funcionar com uma eficácia digna dos encómios do mano Costa.

Algumas personalidades públicas, muito poucas, reclamaram ter lido as 4 mil páginas da acusação a Sócrates e restantes arguidos. A expressão frequentemente usada neste grupo rarefeito nem era a de já terem lido mas a de “estarem a ler”, de “terem chegado a meio”. Altamente significativo foi constatar que inclusive entre os jornalistas retintamente fanáticos dedicados ao processo, como os do Expresso e do Observador, jamais se ouviu ou leu deles algo que pudesse ser exibido como o fumo a sair do cano que chegasse para alguém intelectualmente honesto se render e juntar-se ao linchamento. Como reconheceu o mano Costa, por não ter alternativa ou por distracção, a Operação Marquês está montada em cima de “saltos lógicos e sem recurso a prova direta que juntam as várias pontas do processo“. O mesmo é dizer que estamos perante uma ficção. Uma ficção vitoriosa pois a Operação Marquês é um histórico sucesso para a oligarquia, independentemente do que venha a ser o desfecho final na Justiça. Os alvos estão política, social e financeiramente destruídos ou fortemente inibidos na sua liberdade. A lição foi dada, qualquer sofrimento que ainda possa ser infligido é néctar melífluo para os verdugos.

Quem tiver a curiosidade de ir ao texto do Código Penal para entender o que está em causa no “erro do Ministério Público” a respeito da troca do “artigo 17 pelo 16 da Lei 34/87”, a que Sócrates acrescenta relevantes informações contextuais, vai ficar cara a cara com o “mecanismo” que os “senhores procuradores” montaram para ousarem o que jamais tinha antes sido feito em Portugal: uma gigantesca operação de lawfare, só possível de ser lançada ao se ter a cumplicidade de todos os órgãos de soberania, de todo o sistema partidário e ainda da sociedade. É que nunca houve provas de corrupção, nem podia haver. Se houvesse, era o próprio PS que teria de ser posto no banco dos réus.


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O que diz Pereira?

(Dieter Dellinger, 30/06/2019)

João Vieira Pereira

O diretor do Expresso João Vieira Pereira queria que o PS ou outro partido inventasse de novo a pólvora.

Ele afirma que nenhum partido tem uma ideia inovadora para o País.

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Para um jornalista é lamentável que não conheça o Mundo de hoje. É o mesmo, apesar das diferenças de nomes. O mundo da ex-URSS e satélites e o da China que não mudou de nome mostrou ser um bom caminho para o capitalismo e é onde estão dezenas de fábricas que faziam algumas coisas em Portugal estão agora na China às quais se acrescentam as dezenas de milhares dos países capitalistas com ordenados elevados. Claro, isto – por enquanto – porque tudo pode alterar-se e a China adquiriu muito capital tecnológico para poder prescindir do capitalismo. A INTEL até instalou em Beijing uma Universidade de Informática.

Temos no Mundo o modelo misto da China e Vietname e as democracias mais ou menos liberais ou sociais. O PS quer uma democracia social depois de resolver parcialmente o problema do endividamento excessivo.
Bastaria uma dívida de 75 a 80% para ir sendo gerida com cuidado.

O Mundo viveu o século passado com tudo, iniciou-se com monarquias e impérios coloniais imensos e acabou sem os monarcas, salvo algumas figuras decorativas como na Inglaterra, Holanda, Bélgica, Suécia e Noruega que são verdadeiras repúblicas parlamentares sem que o monarca incomode alguém.

Moscovo controlou dezenas de povos e nações desde a fronteira com a Alemanha em Wolfsburg às portas da VW até às ilhas japonesas e num ápice transformou-se no capitalismo oligárquico dos Abramovitch e outros. Das suas torres militares viam sair das fábricas VW milhões de automóveis e nunca quiseram imitar. Só as bombas nucleares e os mísseis.

Digo isto para mostrar que o Pereira não percebe o que se passou e passa no Mundo, e Portugal é como todas as outras nações aberta às ideias do Mundo que não são nenhumas.

As ideias novas são os velhos fascismos e nazismos que começam a despontar para liquidar os refugiados. Partidos como o AfD alemão e o da Le Pen em França mais a Lega e os 5 Estrelas existem para liquidar ou expulsar os refugiados e se rebentasse uma guerra entre EUA e Irão, mais alguns outros que desviasse as atenções, os refugiados seriam liquidados e para os palestinianos haveria uma verdadeira e completa solução final. É tudo velho e vem nos livros de história e biografias de ditadores e democratas.

Para Portugal, diz Pereira, o PS abrange todo o espectro político do centro direita ao centro esquerda.

Mesmo assim há uma luta de classes travada entre o grande capital quase falido que gostaria de ter a saúde paga pelo Estado ao seu serviço e um sistema de reformas de capitalização privada tipo BEST ou Fundos do BES para serem embolsados por uns tantos e os jovens trabalhadores daqui a quarenta anos ficariam a ver navios.

O PS só admite migalhas privadas na saúde e não quer ouvir falar de reformas privadas porque precisa de pagar as atuais e há malandros como eu que fazem agora 80 anos e não se querem demitir da condição de reformado. Daqui a 40 anos, a maioria dos malandros da época continuará a viver até aos 100 anos, mas atenção não vão ficar cá para sempre.

Não é a economia portuguesa que está sufocada, é antes a economia das pessoas que auferem ordenados elevados e chegam a pagar mais de 50% de IRS e TSU, o que não é invenção deste governo, sendo mesmo mais dos 10 anos cavaquistas. Costa até reduziu o IVA da restauração e um pouco do IRS, mas muitos gestores não merecem tudo o que supostamente ganham.

O Pereira fala do Costa como condutor de um autocarro cheio de sorte.

Ele não sabe que a primeira qualidade de um político é ter sorte e aproveitá-la sem a deitar para lixo por razões ideológicas ou administrativas.

Se rebentar a guerra entre EUA e Irão, acaba-se a sorte do Costa ou de outro qualquer que governe o país. O petróleo subirá para preços inconcebíveis e com ele quase tudo. Centeno será incapaz de controlar o défice e muitas desgraças aparecerão, até porque será uma guerra prolongada, já que o Trump não quer colocar tropas no terreno e será tudo à base de drones e mísseis.

O mano Costa não é fratricida

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 05/02/2019)

RCO2

«Vara pode ainda queixar-se de outra coisa, a dureza das penas. Foi-lhe aplicada a pena máxima para o crime em causa, o que parece excessivo dada a natureza do processo, dos objetivos pretendidos e alegadas contrapartidas. Mas houve claramente, por parte dos juízes, uma vontade de tornar este caso exemplar. De mostrar que o Face Oculta não é uma exceção, mas um virar de página.

Não nos podemos esquecer do que foi o Face Oculta numa primeira fase, com as escutas entre Armando Vara e José Sócrates. O caso abalou fortemente o sistema judicial, com Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento a decidirem destruir essas escutas e, assim, acabarem um inédito caso em que um primeiro-ministro em funções podia ser investigado por um atentado contra o Estado de direito, por conspirar para a compra da TVI.

O caso começou assim e acabou por ser outra coisa. Mas a Operação Marquês surgiu poucos anos depois para fechar o ciclo. Vara pode queixar-se, mas é sobretudo disto. De ter estado no centro de muita atividade judicial, com as piores companhias, péssimas intenções e uma ideia de que tudo se pode fazer.»

(Ricardo Costa, in Expresso Diário, 17/01/2019)



Talvez Ricardo Costa seja quem melhor nos consegue mostrar o que esteve e está em causa na condenação abstrusa e grotesca de Vara num caso sem provas nem proveito ilícito. Ele é uma das raríssimas super-vedetas da imprensa portuguesa, chefiando o poder editorial de um dos maiores grupos mediáticos nacionais cuja agenda consiste em desequilibrar o espaço público a favor do PSD. Para além disso, é irmão do actual secretário-geral do PS e primeiro-ministro. As coisas que este passarão não deve saber, com tantos almoços e jantares animadíssimos à mesa da oligarquia, né? Pois é.

Como se pode ler acima, está consolado e satisfeito com a prisão de Vara em pena máxima. Acontece que o seu agrado nasce de saber que os juízes resolveram violar a razão de ser da sua independência como poder soberano. Essa independência garante-se constitucionalmente para que cada juiz se saiba na posse de uma liberdade absoluta. Porém, acarreta uma inerente e indelével responsabilidade: que a sua liberdade inviolável seja posta ao serviço do mais absoluto respeito pela Lei no acto mesmo de se fazer justiça aos cidadãos. Dito de outro modo, a Justiça só se justifica como poder soberano se estiver ao serviço do Soberano donde recebe esse poder. Ora, o que o Ricardo Costa nos está a dizer através do Expresso, para que não haja qualquer dúvida sobre o seu pensamento, é o oposto destes princípios. Quando se faz de um julgamento uma exibição de força para usar a liberdade dos cidadãos, e o seu bom nome, como carne para um canhão que dispara sentenças “exemplares”, então a liberdade dos juízes que assim decidem está a servir para destruir a liberdade inscrita na Constituição – a liberdade que antecede e supera a sua legitimidade como magistrados. Não foi para deixar aos tribunais um arbítrio com intentos políticos que se delegou nos mesmos a representação dos direitos e garantias, isso é antinómico com a noção de Estado de direito democrático e apenas serve intentos violentos.

Igualmente nos diz que o abuso judicial e penal sobre Vara corresponde a um “virar de página“, é o saboroso fruto de uma «“evolução” no Direito». Vara como vítima sacrificial de um bem maior, eis o sofisma que agita. Acontece que nada mais acrescenta, nada demonstra, nada sequer existe no que escreve que permita ir além da mais pura hipocrisia, do mais cristalizado cinismo. Será que os juízes vão passar a repetir os critérios usados neste julgamento, é disso que se trata? Pena máxima para situações onde um funcionário de um banco apareça invocado nas declarações de uma testemunha que alegue ter ouvido o seu nome referido por um terceiro, sendo que esse terceiro nega o que a testemunha disse e nem sequer acaba como arguido? Qual é exactamente a lógica que vai marcar a nova jurisprudência onde entrámos graças aos justiceiros de Aveiro? E, já agora, tendo em conta que Vara foi apanhado há 10 anos, onde é que estão os novos casos já ao dispor dos ferozes juízes que perseguem o flagelo criminoso do tráfico de influências? Presume-se que Vara, para citar o angélico Marques Mendes, seja apenas a ponta da ponta da pontinha do icebergue, daí se justificar o seu linchamento penal em nome da salvação da Pátria. Cadê o resto da bandidagem? Ou será que não temos conhecimento de mais nenhum caso de tráfico de influências onde dê para atacar partidos e prender ex-políticos porque este aconteceu durante o mandato de Pinto Monteiro à frente da PGR? Vai na volta, com a Joana Marques Vidal é que terá voltado a impunidade, fica a suspeita.

Ricardo Costa atinge o zénite da utilidade na compreensão do que se fez a Vara quando nos explica que o “Face Oculta” e a “Operação Marquês” são partes de um mesmo processo. Que processo? O processo de tentar derrubar um primeiro-ministro em funções usando a Justiça, numa primeira fase, e depois conseguir prender um ex-primeiro-ministro sem esperar por qualquer acusação, condenação e trânsito em julgado, a “fechar o ciclo“. Então, como expõe e aprova, Vara não passa de um protagonista menor num drama muitíssimo maior. Em 2009, recorda feliz, espiou-se um primeiro-ministro de forma ilícita e estava tudo pronto para enfiar Sócrates num processo judicial nas vésperas de ir a votos para as legislativas e autárquicas. Depois se ele era acusado ou não, condenado ou não, seria até indiferente. O simples facto de ficar como arguido levaria a decapitar e afundar o PS, estava o ganho político obtido. Só que Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento não alinharam na golpada, como corruptos socialistas que são, tendo a operação borregado. À pressa, lançou-se a Inventona de Belém como substituto do plano original. Em 2013, aí sim, foi possível usufruir de todas as vantagens políticas e mediáticas que a captura de Sócrates iria trazer. O director-geral de informação pago pelo Balsemão não podia estar mais contente com o desfecho da operação bicéfala.

Sabemos que Ricardo Costa pensa assim, e exactamente assim, porque o deixou escrito:

«Vara pode queixar-se, mas é sobretudo disto. De ter estado no centro de muita atividade judicial, com as piores companhias, péssimas intenções e uma ideia de que tudo se pode fazer.»

Aqui chegados, a perguntinha fatal: quem são as restantes figuras que compunham “as piores companhias“, essas que tinham “péssimas intenções e uma ideia de que tudo se pode fazer“? Ou seja, de quem fala sem nomear seja quem for para além de Sócrates? Quem são os outros “socráticos” que adoraria ver em tribunal a receber condenações exemplares e na ramona a caminho de Évora? Jamais o dirá. Porque não lhe convém, bem pelo contrário, olá. Por um lado, porque recorrendo à sonsaria a calúnia expande-se ao máximo e engole o Partido Socialista por inteiro. Por outro lado, porque as suas reuniões familiares passariam a decorrer num ambiente pesado ou exaltado, quiçá atentatório da sua integridade física, tendo em conta que António Costa era um dos mais notáveis e influentes membros do núcleo duro de Sócrates; sendo que no actual Governo estão outros que compunham esse grupo de intimidade política e vivencial nos Governos socráticos, os quais nunca renegaram a sua lealdade partidária e pessoal.

Ricardo Costa não se pode dar ao luxo de emporcalhar o nome de tanta gente tão importante pelas melhores razões no PS e no País, especialmente o nome do seu mano. Daí optar pelo recurso favorito dos cobardes, a pulhice embrulhada num hilariante e decadente “jornalismo de referência” que não passa de uma exibição de impotência política e miséria cívica.


Fonte aqui