O mano Costa não é fratricida

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 05/02/2019)

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«Vara pode ainda queixar-se de outra coisa, a dureza das penas. Foi-lhe aplicada a pena máxima para o crime em causa, o que parece excessivo dada a natureza do processo, dos objetivos pretendidos e alegadas contrapartidas. Mas houve claramente, por parte dos juízes, uma vontade de tornar este caso exemplar. De mostrar que o Face Oculta não é uma exceção, mas um virar de página.

Não nos podemos esquecer do que foi o Face Oculta numa primeira fase, com as escutas entre Armando Vara e José Sócrates. O caso abalou fortemente o sistema judicial, com Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento a decidirem destruir essas escutas e, assim, acabarem um inédito caso em que um primeiro-ministro em funções podia ser investigado por um atentado contra o Estado de direito, por conspirar para a compra da TVI.

O caso começou assim e acabou por ser outra coisa. Mas a Operação Marquês surgiu poucos anos depois para fechar o ciclo. Vara pode queixar-se, mas é sobretudo disto. De ter estado no centro de muita atividade judicial, com as piores companhias, péssimas intenções e uma ideia de que tudo se pode fazer.»

(Ricardo Costa, in Expresso Diário, 17/01/2019)



Talvez Ricardo Costa seja quem melhor nos consegue mostrar o que esteve e está em causa na condenação abstrusa e grotesca de Vara num caso sem provas nem proveito ilícito. Ele é uma das raríssimas super-vedetas da imprensa portuguesa, chefiando o poder editorial de um dos maiores grupos mediáticos nacionais cuja agenda consiste em desequilibrar o espaço público a favor do PSD. Para além disso, é irmão do actual secretário-geral do PS e primeiro-ministro. As coisas que este passarão não deve saber, com tantos almoços e jantares animadíssimos à mesa da oligarquia, né? Pois é.

Como se pode ler acima, está consolado e satisfeito com a prisão de Vara em pena máxima. Acontece que o seu agrado nasce de saber que os juízes resolveram violar a razão de ser da sua independência como poder soberano. Essa independência garante-se constitucionalmente para que cada juiz se saiba na posse de uma liberdade absoluta. Porém, acarreta uma inerente e indelével responsabilidade: que a sua liberdade inviolável seja posta ao serviço do mais absoluto respeito pela Lei no acto mesmo de se fazer justiça aos cidadãos. Dito de outro modo, a Justiça só se justifica como poder soberano se estiver ao serviço do Soberano donde recebe esse poder. Ora, o que o Ricardo Costa nos está a dizer através do Expresso, para que não haja qualquer dúvida sobre o seu pensamento, é o oposto destes princípios. Quando se faz de um julgamento uma exibição de força para usar a liberdade dos cidadãos, e o seu bom nome, como carne para um canhão que dispara sentenças “exemplares”, então a liberdade dos juízes que assim decidem está a servir para destruir a liberdade inscrita na Constituição – a liberdade que antecede e supera a sua legitimidade como magistrados. Não foi para deixar aos tribunais um arbítrio com intentos políticos que se delegou nos mesmos a representação dos direitos e garantias, isso é antinómico com a noção de Estado de direito democrático e apenas serve intentos violentos.

Igualmente nos diz que o abuso judicial e penal sobre Vara corresponde a um “virar de página“, é o saboroso fruto de uma «“evolução” no Direito». Vara como vítima sacrificial de um bem maior, eis o sofisma que agita. Acontece que nada mais acrescenta, nada demonstra, nada sequer existe no que escreve que permita ir além da mais pura hipocrisia, do mais cristalizado cinismo. Será que os juízes vão passar a repetir os critérios usados neste julgamento, é disso que se trata? Pena máxima para situações onde um funcionário de um banco apareça invocado nas declarações de uma testemunha que alegue ter ouvido o seu nome referido por um terceiro, sendo que esse terceiro nega o que a testemunha disse e nem sequer acaba como arguido? Qual é exactamente a lógica que vai marcar a nova jurisprudência onde entrámos graças aos justiceiros de Aveiro? E, já agora, tendo em conta que Vara foi apanhado há 10 anos, onde é que estão os novos casos já ao dispor dos ferozes juízes que perseguem o flagelo criminoso do tráfico de influências? Presume-se que Vara, para citar o angélico Marques Mendes, seja apenas a ponta da ponta da pontinha do icebergue, daí se justificar o seu linchamento penal em nome da salvação da Pátria. Cadê o resto da bandidagem? Ou será que não temos conhecimento de mais nenhum caso de tráfico de influências onde dê para atacar partidos e prender ex-políticos porque este aconteceu durante o mandato de Pinto Monteiro à frente da PGR? Vai na volta, com a Joana Marques Vidal é que terá voltado a impunidade, fica a suspeita.

Ricardo Costa atinge o zénite da utilidade na compreensão do que se fez a Vara quando nos explica que o “Face Oculta” e a “Operação Marquês” são partes de um mesmo processo. Que processo? O processo de tentar derrubar um primeiro-ministro em funções usando a Justiça, numa primeira fase, e depois conseguir prender um ex-primeiro-ministro sem esperar por qualquer acusação, condenação e trânsito em julgado, a “fechar o ciclo“. Então, como expõe e aprova, Vara não passa de um protagonista menor num drama muitíssimo maior. Em 2009, recorda feliz, espiou-se um primeiro-ministro de forma ilícita e estava tudo pronto para enfiar Sócrates num processo judicial nas vésperas de ir a votos para as legislativas e autárquicas. Depois se ele era acusado ou não, condenado ou não, seria até indiferente. O simples facto de ficar como arguido levaria a decapitar e afundar o PS, estava o ganho político obtido. Só que Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento não alinharam na golpada, como corruptos socialistas que são, tendo a operação borregado. À pressa, lançou-se a Inventona de Belém como substituto do plano original. Em 2013, aí sim, foi possível usufruir de todas as vantagens políticas e mediáticas que a captura de Sócrates iria trazer. O director-geral de informação pago pelo Balsemão não podia estar mais contente com o desfecho da operação bicéfala.

Sabemos que Ricardo Costa pensa assim, e exactamente assim, porque o deixou escrito:

«Vara pode queixar-se, mas é sobretudo disto. De ter estado no centro de muita atividade judicial, com as piores companhias, péssimas intenções e uma ideia de que tudo se pode fazer.»

Aqui chegados, a perguntinha fatal: quem são as restantes figuras que compunham “as piores companhias“, essas que tinham “péssimas intenções e uma ideia de que tudo se pode fazer“? Ou seja, de quem fala sem nomear seja quem for para além de Sócrates? Quem são os outros “socráticos” que adoraria ver em tribunal a receber condenações exemplares e na ramona a caminho de Évora? Jamais o dirá. Porque não lhe convém, bem pelo contrário, olá. Por um lado, porque recorrendo à sonsaria a calúnia expande-se ao máximo e engole o Partido Socialista por inteiro. Por outro lado, porque as suas reuniões familiares passariam a decorrer num ambiente pesado ou exaltado, quiçá atentatório da sua integridade física, tendo em conta que António Costa era um dos mais notáveis e influentes membros do núcleo duro de Sócrates; sendo que no actual Governo estão outros que compunham esse grupo de intimidade política e vivencial nos Governos socráticos, os quais nunca renegaram a sua lealdade partidária e pessoal.

Ricardo Costa não se pode dar ao luxo de emporcalhar o nome de tanta gente tão importante pelas melhores razões no PS e no País, especialmente o nome do seu mano. Daí optar pelo recurso favorito dos cobardes, a pulhice embrulhada num hilariante e decadente “jornalismo de referência” que não passa de uma exibição de impotência política e miséria cívica.


Fonte aqui

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Ainda sobre o (triste) caso do Azeredo Lopes, notas

(Por RFC, 06/10/2018)

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Se eu assinalei na semana passada o facto de os rapazes do Expresso não disporem dos saberes para serem reconhecidos como um player na política portuguesa, sendo que o resultado sobre a recondução da actual PGR foi estatelarem-se ao comprido, pois por aqui ninguém perdoa nada!, no caso do ministro Azeredo Lopes deve ter sido um dia, ou dois, de pura adrenalina.

Acontecimentos, uma narrativa possível:

Um comité revolucionário (1), escreveu que o Camarada Vasco, o da PJM, revelou no seu depoimento no DCIAP que Mr. Magoo estava a par da aldrabice sobre a descoberta das armas na Chamusca e, tal como com o edital de Calvino, pregaram-no e exibiram-no no lugar do estilo, não na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, mas nas portas, janelas e postigos, (no confessionário?), do tipo da Microsoft através da edição online.

… «não as portas da porta da Igreja do Castelo de Wittenberg,», a porta da igreja acho.

Os algoritmos dispararam, e na redacção do Expresso a adrenalina manteve-se elevada: seguiram-se as reacções (umas públicas, muitas privadíssimas), assessores, adjuntos, chefes de gabinete, todo o pessoal dos gabinetes ministerais.

Marcelo Rebelo de Sousa e o palácio de Belém à escuta, o palacete de São Bento em obras, a Gomes Freire fervilha, largo do Rato, Lapa, Almirante Reis, Soeiro Pereira Gomes arregalam os olhos, os gatos do PAN arrebitam as orelhas, SIC N na dianteira, TVI24 na peugada, RTP 3, Manuel Carvalho e Ana Sá Lopes entreolham-se, DN, TSF, Antena 1, Renascença.

A Estrela Serrano está cada vez mais preocupada com a pouca sorte e a falta de jeito do seu partenaire num blog que jaz morto e arrefece, e até mesmo, em pontas!, a personagem valupiana, sempre enfrascada, delira febrilmente rezando para que consiga ser um dos milhares de figurantes neste filme.

Chegam as notícias nas TV’s à hora de jantar e começa o ritual. Perante tal sacrifício alguns dos espectadores desabafam sobre o que lhes vai na alma nos balcões dos cafés, e nas caixas de comentários dos jornais. Os cabos de esquadra dos blogs acordam, nos táxis o motorista desenrosca a cabeça, bate no volante e grita, enquanto o cliente da Uber, mais clean, usa o Twitter, a selva do FB  e o Instagram, para dar um alô pessoal. Outros mostram-se condoídos e vão à página do Provedor da RTP indignar-se por lhes ser dado a ver, pormenorizadamente, aquilo que parecia ser o cadáver de Azeredo Lopes.

Este, entretanto, não sabe se o vão demitir mas, pelo sim pelo não, giza um plano de fuga num fim-de-semana prolongado (que se lixe o 5 de Outubro e as paradas militares, que isso não é coisa para quem não percebe patavina de G3’s, tanques de guerra, de messes, continências e gajos fardados!).

A sexta à meia-noite aproxima-se, qual será a manchete do Expresso? Demissão? «Eu, estou demitido?», pensa Mr. Magoo enquanto escreve uma carta a agradecer todo o apoio do PM, fala da honra que foi servir e tal-e-tal. Uma frase mais colorida do PR e deixam-no cair? Que não, afinal, que está provavelmente adiada a demissão. Quê?

Ainda assim, a manchete do Expresso em papel (ver aqui), de tão inspirada é cruelmente mortal: diz-se que o ministro da Defesa está nas mãos do careca que mandava na Polícia Judiciária Militar, simplesmente! Ou seja, que está na palminha das mãos da tropa. Que é esta quem decide se o ministro que deveria tutelar os militares está politicamente morto-morrido, ou não.

E António Costa, que na sua bonomia aparentemente não percebeu o cerne do problema – que é como se deixou encurralar neste processo -, ficará a aguardar dias ou semanas pelos militares até que, eventualmente pelos canais formais, lhe sejam apresentados os resultados da autópsia.

Até lá, até lá, que se dane mas que… não bufe.


(1) Hugo Franco, Joana Pereira Bastos, Micael Pereira, Pedro Santos Guerreiro, Rui Gustavo, cinco jornalistas!, sendo, logo de seguida, difundida pelo Martim Silva através do Twitter e retweetada pelo Bernardo Ferrão. Cinco, siblinho, sinal de que a Impresa aprendeu com o erro da PGR.

O Expresso e as fake news

(Estátua de Sal, 20/09/2018)

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No último fim-de-semana a caixa alta da primeira página do semanário dito “de referência”, era sobre a recondução da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, como se pode ver na imagem acima.

O corpo do texto, nas páginas interiores, dava conta de Marcelo querer a toda a força renovar o mandato de Joana, enquanto que António Costa, não sendo defensor da recondução, não se iria opor à solução porque, segundo a notícia, “não quereria comprar uma guerra com Marcelo”.

E assim, durante vários dias, a comunicação social em geral, sempre enviesada à direita, foi dando a recondução como facto garantido, e exultando na onda do seu furor justicialista, apesar de Marcelo ter vindo a negar, em intervenções várias, que já houvesse da sua parte, uma decisão final sobre o assunto, pois aguardava a proposta do Governo, como está previsto na legislação sobre o tema.

Ora, acabámos de saber há algumas horas quem irá ser a nova Procuradora-Geral da República que tomará posse no próximo dia 12 de Outubro, Lucília Gago de seu nome (Ver notícia aqui).

Perante isto, o que dirá agora o director do Expresso, Ricardo Costa, sempre tão bem informado dos ventos que sopram de Belém? Que o Expresso é um reiterado fautor de fake news? Ou que era tudo verdade mas que, há última da hora, Marcelo deu o dito por não dito e lhes tirou o tapete, por não querer, ele sim, “comprar uma guerra” com António Costa?

O melhor, ó Ricardo, é dizeres a verdade (fico a aguardar explicações, pois os réus tem sempre direito a defesa). Foi apenas e só um balão de ensaio tendente a pressionar o Governo para que não insistisse em afastar a Vidal, pois tal teria um impacto negativo na opinião pública passando a ideia de que se estaria a afastar a campeã e paladina da luta contra a corrupção e contra os poderosos?  A ser assim, tal manobra só pode ser tida como uma despudorada acção de fake news, e como tal desmontada e verberada. Não é esta a postura que se espera de um orgão de comunicação social que critica e pretende não se confundir com um qualquer tablóide. Mas enfim, no melhor pano cai a nódoa, ainda que, nos últimos tempos, as nódoas comecem a alastrar com demasiada frequência.

Mas retomemos o cerne da questão. A notícia de que haverá uma nova personagem na Procuradoria-Geral da República, só pode ser bem recebida. Já nem discuto os méritos da acção de Joana Marques Vidal – que alguns terá tido -, ou os deméritos – que muitos também teve. A rotatividade nos cargos é o cerne da democracia e, se tivesse havido recondução com base nos méritos, estaríamos talvez daqui a seis anos a discutir se não lhe deveríamos creditar mais seis anos de permanência, tornando o cargo eventualmente vitalício e Joana Marques Vidal uma espécie de busto da República plasmado na pedra até à eternidade.

Acresce que, a fulanização das instituições contém sempre, lá no fundo, um germe de urdidura pouco democrática e pouco republicana. A nova Procuradora não poderá – nem deverá -, ignorar o trabalho da sua antecessora, mas imprimirá na condução do seu mandato, seguramente, uma nova marca. Esperemos que, para melhor, sobretudo nos itens em que Joana falhou redondamente.

A imagem da Justiça, aos olhos dos portugueses, arrasta-se penosamente pelas ruas da amargura, segundo revelam variados estudos de opinião. Os julgamentos na praça pública, com peças processuais transcritas nos jornais, com filmagens de diligências e inquirições a passar nas televisões, só descredibilizam a Justiça. Perante estes acontecimentos, Joana Marques Vidal, foi incapaz de se opor ou de, pelo menos, descobrir os culpados e de os penalizar em conformidade.

A ligeireza – ou pelo menos a falta de explicações cabais -, com que diversos processos mediáticos, envolvendo figuras da direita, foram arquivados – tendo alguns deles suscitado condenações em jurisdições estrangeiras -, também não é abonatória de uma Justiça isenta e imparcial. Leva a opinião pública a suspeitar da existência de uma cartilha política oculta por detrás de muitas das decisões de juízes e de procuradores.

Se a acção da nova Procuradora contribuir para melhorar a imagem que os portugueses tem do seu sistema de Justiça, ajudando a limar muitas das suas pechas e vícios, a democracia terá saído reforçada de toda esta farsa político-mediática com que a comunicação social, com o Expresso à cabeça, nos presenteou nos últimos dias.

É esse contributo que esperamos si, Dra. Lucília Gago, pelo que só posso endereçar-lhe os meus parabéns pelo seu novo cargo. E para ti, Ricardo Costa, os meus pêsames. Pregaste mais um prego na credibilidade de um jornal que já a teve, e muita. Se calhar, tal como a Joana, também estás a precisar de ser substituído.