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Católicos por defeito

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 06/02/2017)

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O Tribunal Constitucional já declarou por duas vezes a inconstitucionalidade do carácter obrigatório da disciplina de Religião e Moral católica nas escolas públicas. Fê-lo em 1987 e de novo em 2014, a propósito de um diploma do Governo Regional da Madeira que, como o do Governo da República de 1983, assumia o silêncio dos encarregados de educação como aquiescência em relação às aulas daquela disciplina – era a chamada obrigatoriedade “por defeito”.

É muito simples: o Estado, constitucionalmente definido como laico, está impedido de fazer proselitismo religioso. Que tenha havido governos a tentar impô-lo na escola pública diz muito desses governos mas também sobre quem na Igreja Católica pugnou para que assim fosse – diz-nos sobre a sua vontade de dominar e evangelizar, a sua deliberação de impor. Diz-nos sobre a sua insegurança – se achasse mesmo que a sua mensagem se basta, precisaria de tentar enfiá-la pela goela das crianças? E diz-nos sobre a sua aversão pela liberdade, sobre a sua ausência de respeito pelos princípios basilares do regime democrático laico. Diz-nos, em suma, sobre a falta de ética da instituição.

É uma característica das religiões, esta ideia de que têm o direito de se impor a quem não as segue. Daí que seja fabulosamente irónico que aquilo que é, graças à intervenção do TC e de quem requereu a sua fiscalização, uma opção para os estudantes pareça continuar a constituir-se em obrigação para o resto dos cidadãos: de cada vez que cá se discute algo que se considera fazer parte do domínio da ética ou das “escolhas morais” lá aparecem os representantes da Igreja Católica a perorar. Não é, note-se, que estas pessoas e esta organização não tenham todo o direito de falar sobre o que lhes aprouver. Mas a ideia de que têm de ter lugar cativo, de cátedra, em todas as questões vistas como “éticas” não faz qualquer sentido.

E o mais grave é que esta ideia absurda – “temos de ter um padre” – não se circunscreve às escolhas editoriais nos media e quejandas. Organismos estatais com a responsabilidade de dar pareceres sobre questões de ética, como o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, têm, não raro, não só representantes da “sensibilidade católica” mas também sacerdotes residentes. E, pior, na maioria das comissões de ética dos hospitais, designadas pelas direções clínicas, têm assento padres – geralmente o capelão católico (outra inadmissível entorse no princípio da separação entre Estado e confissões religiosas) da instituição. De acordo com uma lista com a composição de todas as comissões de ética hospitalares, solicitada ao ministério da Saúde e obtida a duras penas, 57% destas comissões, às quais está legalmente acometida a obrigação de “zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, por forma a proteger e garantir a dignidade e a integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática médica que envolvam questões de ética”, incluem um sacerdote católico.

No momento em que se discute a legalização da eutanásia e em que se ouvem sacerdotes na TV a dizerem a outros intervenientes no debate coisas como “nós não desistimos das pessoas, não desistimos de si” – leia-se, não desistem de decidir pelos outros e de lhes impor a sua visão até em matérias tão irredutivelmente pessoais como a decisão de viver ou morrer – é fundamental lembrar que não chega fazer leis.

É preciso que, depois, estas não sejam boicotadas, na prática, por um sistema de ética para a saúde contaminado pelo mesmo proselitismo religioso e pela mesma ausência de respeito pela Constituição (e de sentido de ridículo) que leva um Presidente da República a anunciar que “mandou parar” a discussão para não incomodar o papa na sua visita em maio.

O Anjo da pornografia

(António Guerreiro, in Público, 04/02/2017)

Autor

   António Guerreiro

O livro do escritor até tinha um certificado que lhe garantia as virtudes e o louvava por bom comportamento, mas as mães do Pedro Nunes, argutas, descobriam nele pecados irreparáveis.

Sempre que sobe aos palcos erguidos para as paradas do louvor e da glória da literatura e de quem a escreve, Valter Hugo Mãe distingue-se da maior parte dos seus pares e é recompensado por isso: desce com as suas asas imensas ao vasto espaço do Reino, espalhando a esperança numa Jerusalém Celeste; fala como um mensageiro e guardião do Verbo; conforta quem sofre de solidão espiritual; administra o bem, a beleza e o conforto aos desvalidos. E sempre entendeu estas tarefas como uma missão própria do escritor. Ele ganhou por isso a imagem de Anjo – o Anjo da literatura, às vezes comediante e agora mártir. Imaginamo-lo a escutar a exortação do Apocalipse apócrifo de Paulo: “Porque havemos de ficar com os pecadores?”. E a responder, pensando em Caxinas, de onde veio para o mundo: “Com os pecadores, às vezes; com os pescadores, sempre”. Abstenham-se os leitores maliciosos de pensar que ele faz alusão a uma antiga e inspiradora aliança entre pecadores e pescadores. Tal hipótese – de perdição ou salvação, quem quiser que decida – faria de Caxinas uma representação abreviada da enorme, intacta e eterna Sodoma.

Descendo da hierarquia angelical, constituída por anjos, arcanjos, querubins e serafins, Valter Hugo Mãe parecia um desses mensageiros celestes “que aproximam Deus de nós”, como disse o poeta de um outro mar, Umberto Saba. De repente, porém, desfizeram-se as aparências e o anjo revelou a sua face de demónio. A proeza de ver um escritor libertino travestido em Condessa de Ségur não se deveu aos críticos e jornalistas, gente tão dada à angelologia que jamais poderia suspeitar do Valter e do seu daimon. Deveu-se às mães do Pedro Nunes (por extenso: as mães dos alunos da Escola Secundária Pedro Nunes), essas sim, as maiores exegetas de O Nosso Reino, o livro do Anjo agora caído, aprovado pela Eclésia decisora das virtudes literárias e morais que a Escola deve cultivar. É aliás para cumprir o mandamento da moral sem mácula e do angelismo sem demónio que a Eclésia deu também a sua unção a O Meu Livro das Finanças, do admirável cónego e economista César das Neves, professor numa universidade cujo vice-reitor é um padre a quem está prometido: hoje és poeta, amanhã serás papa. Por causa do alvo apelido, o professor e doutrinador das Neves foi cunhado por gente sem gosto nem educação como “abominável”.

Ao descobrirem no Anjo o Demónio, ao lerem num livro cheio de ecos bíblicos a ignóbil literatura fescenina, ao verificarem que o Anjo tinha sexo, as Mães do Pedro Nunes propiciaram, sem querer, um lugar mais justo a este falso membro da hierarquia celeste, até então encarregado de ofícios administrativos e burocracias, como cabe a todos os anjos, segundo dizem os estudiosos da genealogia teológica da máquina governamental e da economia. Gritam indignadas as mães do Pedro Nunes, algumas com marcadores de tinta na mão para rasurarem O Nosso Reino: há algo no Valter – Hugo, por analogia, e Mãe por antífrase – que não é nada canónico, não é possível vê-lo como guardião e executor das ordens de Deus. E o Valter, soltando risos demoníacos: “Oh Mães do Pedro Nunes, julgavam que eu era pasto para a vossa angelologia? Queriam-me escritor para entreter a beatitude contemplativa que prescreveis aos vossos filhos? Pensam que as Caxinas é uma travessa da Lapa? Tomem lá pornografia!”. E a seguir começa a recitar-lhes The Necessary Angel do Wallace Stevens: “I am the angel of reality/ Seen for a moment standing in the door”. O Valter, que leu Breton e Alain Robbe-Grillet, sabe muito bem uma coisa que as Mães do Pedro Nunes nunca saberão: que a pornografia é o erotismo dos outros.

A derrota dos princípios

(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 06/01/2016)

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Nada parece travar a sanha do Daesh contra as sociedades ocidentais ou suas, historicamente, associadas. O ano que passou foi um caudal de violência e, apesar da aparente queda de Alepo, a miséria moral e conceptual persiste. O que restou foi a imagem medonha de uma guerra ilimitada, sem regras e desprovida de qualquer sentido de humanidade. Tudo indica que esta violência insana e, aparentemente, sem sentido vai prosseguir, um pouco pela Europa, sem que a Europa demonstre o mais leve sentido de acabar com a terrível pouca-vergonha.

A aliciação feita a imensas camadas jovens amedronta todos aqueles que se julgam a salvo da ameaça. Mas a verdade é que o mundo está em guerra, uma guerra cuja enunciação é uma espécie de regresso ao passado, e de vingança pelo ocorrido há séculos.

A crise das instituições e a crise dos governos (o caso de França e a tibieza moral do seu dirigente François Hollande são particularmente eloquentes) conduzem os povos a uma perplexidade sem nome. Manifesta-se a derrota dos princípios, e a ascensão de relações de poder que reduzem a nada os mais salientes padrões morais e sociais. A guerra do Daesh é uma guerra de princípios sórdidos, como temos visto em diversos programas de televisão. As degolações e o terror infundido inserem, nesta agonística, um novo capítulo do medo. E deixa-nos indignados com a indiferença amplamente demonstrada pela União Europeia, mais propensa a analisar o mundo pela “moral” económica do que pela eficácia das soluções que, afinal, não apresenta.

Alguns dos princípios que inspiraram as nossas oposições éticas foram dizimados e, até, ultrajados pelo comportamento de muitos ex-dirigentes da União Europeia que se bandearam, com ordenados e posições sociais inenarráveis. Estou a pensar, claro, naquele português, ex-dirigente de uma das extremas-esquerdas nacionais, cuja trajectória é a desgraçada vergonha de quem a tem. O pior de tudo são as poderosas companhias, como a Goldman Sachs, sempre dispostas e pressurosas a contratar tipos desta natureza e feitio.

A contrademocracia apoia-se neste género de gente sem vergonha, que constitui quase um exército desprovido do sentido da nobreza e da honra, e disposta a todo o género de bandalhices. Eis porque o que tem feito de nós seres éticos e políticos está a desaparecer. Repare-se, por exemplo, no que tem acontecido em França, onde a implicação de cada um no assunto público havia criado uma grande geração de pensadores e de críticos, que fizeram escola e animaram o pensamento europeu, com uma generosidade sem mácula.

Hoje, ao que parece, o dolo e a manigância somos quase todos nós. Caídos na aparente facilidade concedida por uma sociedade sem grandeza nem objectivo e, sobretudo, sem leis éticas, o pensamento foi derrotado e desfeito (como se tem verificado) a troco da venda ou do aluguer do próprio carácter.

O que ocorre, na Europa e no resto do mundo, é a sobrevalorização do pensamento segundo o qual o importante é a maneira de conduzir os comportamentos. Adquirindo-as, se for preciso para essa estratégia, a troco de dinheiro e de lugares excepcionalmente remunerados.