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A manif do Dr. Alvarenga

(Daniel Oliveira, in Expresso, 28/05/2016)

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                      Daniel Oliveira

Os meninos fardados, com os seus blazers cinzentos e gravatinhas laranja, entram no colégio. À entrada, um livro de pedra aberto com brasões em relevo tenta dar ao colégio uma patine de tradição secular. Em frente, o busto imponente de João Alvarenga, “fundador e diretor” da Didálvi. O que verá no vídeo de apresentação deste colégio de Barcelos, que se pode encontrar facilmente na internet, levará o leitor a querer passar férias nesta instituição de ensino. Uma xaropada de lugares comuns, sempre acompanhada por enormes elogios ao “Dr. João Alvarenga”, faz de banda sonora a imagens de meninos a dedicar-se à esgrima, ao ténis, ao hipismo, ao golfe, ao rapel. Mais do que a qualidade educativa, dá-se à classe média um cheirinho da vida dos ricos. Afinal de contas, a ilusória promessa de acesso ao clube dos privilegiados — apesar de melhores nos exames, os alunos dos colégios privados têm piores resultados na Universidade que os do público — é um dos atrativos de muitos destes colégios. O vídeo explica que algumas destas atividades são na “Quinta Alvarenga”, propriedade do diretor. Não diz que são pagas à parte. O que, para ser rentável, torna pouco verosímil a conversa da escola de meninos pobres com acesso a coisas extraordinárias. A Didálvi, como muitos destes colégios, arranja maneira de selecionar os alunos que vêm com contrato de associação, indo muitas vezes buscá-los para lá da área geográfica que lhe estaria destinada. E o Estado, que tem escolas a cair aos bocados, como o Liceu Camões, subsidia colégios privados mesmo para quem tem condições para pagar hipismo e golfe como atividades extracurriculares.

Muitos dos alunos e pais da Didálvi irão à manifestação de amanhã. Mas no raio de cinco a nove quilómetros de distância do colégio há duas escolas secundárias, três escolas básicas e uma básica e secundária. Todas públicas. A Escola Secundária de Barcelos foi requalificada e, sem fazer seleção de alunos, está, para quem liga aos rankings, nas primeiras 150 em mais de 632 escolas. A Alcaides de Faria, ainda mais próxima, ficou em 166º. E têm vagas. Vai-se poupar, com a não abertura de novas turmas subsidiadas no Didálvi, um milhão e meio no próximo ano e mais de três milhões a partir do ano seguinte.

O dr. João Alvarenga, com direito a busto na escola da “cooperativa”, não é apenas mais um candidato a comendador à procura de lucros no Estado. Foi, até há poucos meses, presidente da associação que lidera a “revolta amarela” (AEEP) e dirige a confederação que funciona como grupo de pressão para a subsidiação pública das escolas privadas (nome de código: “liberdade de escolha”).

Dizia João Alvarenga, na SIC Notícias, em 2007, quando foram distribuídos computadores Magalhães em escolas públicas: “Não é despejando dinheiro sobre o sistema, não é despejando computadores sobre o sistema que se vai fazer com que ele funcione.” Mas depois explicava, claro está, que em vez de “despejar dinheiro” na escola pública o importante era o Estado financiar a “liberdade de opção”. Em vez de dar condições à escola pública era preciso subsidiar a dele, para que a dele tivesse computadores e a pública ficasse com a ardósia. Penso que chegou a altura de não despejar mais dinheiro no negócio do “Dr. João Alvarenga” e tratar de resolver os problemas das escolas que são de todos e para todos.

O Presidente é refém da Igreja?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/06/2016)

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                      Daniel Oliveira

Como tem sido sublinhado pela generalidade dos órgãos de comunicação social, o Presidente da República tem tido uma postura de cooperação com um governo que, por enquanto, deu provas de ter uma maioria que o suporta e que tem respeitado a coabitação institucional. Se algum problema criou, foi pela sua prolixidade. De tal forma que até os seus raros silêncios, por serem raros, são motivo de análise. A garantia de que não haverá problemas até às autárquicas provocou natural mal-estar. Que ele rapidamente corrigiu, não fossem as pessoas pensar que ele estava a dizer que enquanto Passos Coelho se mantiver à frente do PSD o governo está seguro.

Apenas dois temas parecem criar algum mal-estar entre Belém e São Bento: as “barrigas de aluguer” e os contratos de associação com os colégios privados. Os dois têm em comum uma coisa: a Igreja Católica. É sabido que Marcelo Rebelo de Sousa é um conservador e um católico empenhado. Quando foi eleito os portugueses sabiam disso e é com isso que todos contamos. Não há razão para mostrar surpresa. Só quem vota a pensar na simpatia dos políticos é que se pode queixar de ser surpreendido por o que sempre se soube. Como a lei das “barrigas de aluguer” tem de ser promulgada pelo Presidente, a sua opinião é relevante.

A influência da Igreja Católica sentir-se-á em Belém não apenas em temas morais

É neste contexto que coloco as resistências de Marcelo perante as alterações legislativas na gestação de substituição, um assunto moralmente sensível para católicos (e não só) que teria previsível resistência de Marcelo. Não posso, neste caso, criticar Marcelo. Deve ser, como todos nós, fiel às suas convicções e é por isso que as devíamos ter discutido mais na campanha. Muito mais do que o seu “afecto”, totalmente irrelevante para o cargo. As suas convicções políticas são, como é natural, marcadas pelas suas convicções morais e religiosas. Até Marcelo, que é um homem tão livre que até costuma não depender das suas opiniões para agir, tem algumas que serão mais difíceis de abalar pelo seu pragmatismo.

Bem diferente é o caso dos contratos de associação com colégios privados onde já haja oferta pública. Aí, não parece haver qualquer questão de consciência. Nem, na realidade, nenhuma discordância política de fundo. Marcelo fez pressão para que as perdas provocadas às empresas e cooperativas que não tenham direito a abertura de novas turmas fossem compensadas com contratos noutros graus de ensino – o que não parece ser fácil, porque muitas delas apenas têm oferta onde já tinham subsidiação pública. O esquema de compensação proposto por Marcelo, a que infelizmente Costa parece estar a ceder perante um ato de gestão onde ele não é chamado a intervir de qualquer forma, demonstra duas coisas: que a preocupação do Presidente não envolve qualquer questão de princípio, mas uma mera defesa de interesses corporativos; e que está disposto a ir para além das suas competências para defender esses interesses.

Quem prestou o mínimo de atenção percebeu que a intervenção de Marcelo resultou de protestos do Episcopado, que teme que vários negócios que a Igreja tem com o Estado venham a ser afetados por uma gestão mais rigorosa de dinheiros públicos. O que quer dizer que não é apenas em temas morais que a influência da Igreja Católica se sentirá em Belém. Isso, sendo Marcelo um devoto católico e um conservador assumido, seria absolutamente natural. A Igreja também influenciará o Presidente na defesa dos seus interesses financeiros. E a prova disso é que, no assunto em que de forma mais evidente estava em causa a boa gestão de recursos públicos e em que o Presidente não tinha de ser chamado a intervir, Marcelo se chegou à frente.

O que não consegue o PSD, de que Marcelo é fundador, o que nem sequer conseguem a maioria dos seus eleitores, que não têm grande simpatia pela geringonça, conseguirá sempre a Igreja. Já conseguiu os únicos dois embates de Marcelo com Costa. Um, compreende-se. O outro, é motivo sério para nos preocuparmos. Porque quer dizer que há uma instituição cujos interesses financeiros terão uma defesa institucional especial.

Quer dizer que Marcelo, o cata-vento independente, é afinal refém. E não é refém de toda a Igreja, porque dentro dela há muitas. Não é refém da Igreja do Papa, que foi claro no recado que enviou às escolas católicas. É refém do Episcopado, que depois de quatro anos de silêncio cúmplice perante uma crise com consequências sociais brutais, ajuda a mobilizar a rua em nome dos seus interesses financeiros.

A escola “de excelência” e a escola-gueto

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/05/2016)

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                              Daniel Oliveira

Apesar de no espaço mediático quase todos os debates aparecerem como se fossem novos, o que se faz sobre o papel do Estado na Educação é velho de dois séculos. Como já escrevi várias vezes, não é isso que está em debate quando falamos de uma gestão racional de recursos na relação com os privados: ter escolas públicas a meio gás, que inflacionam o custo médio por aluno, enquanto se financiam escolas privadas ao lado, é criticável à luz de qualquer posição ideológica. Mas essa velha tensão não é indiferente para os que tentam usar os contratos de associação para impor uma política de facto consumado, criando uma rede privada paralela à pública, financiada pelo Estado. E também não é indiferente para os que compreendem os perigos desta caminhada.

O reforço do papel do Estado na educação foi, em Portugal, paralelo ao reforço da democracia. Depois de alguma separação entre o Estado e a Igreja, em que o primeiro retirou à segunda o quase monopólio da Educação, a assunção da necessidade do Estado reforçar o seu papel na Educação coincidiu com a ascensão do Estado Liberal, teve um impulso na I República e ganhou uma grande dimensão depois do 25 de Abril, com uma verdadeira democratização do ensino público.

Os sucessivos e positivos alargamentos da escolaridade obrigatória implicaram, é bom recordar, que o Estado teria de garantir a provisão pública a todos desse direito. Onde não o conseguia fazer, e apenas enquanto não o conseguisse, contratou a subsidiação de turmas com o ensino privado, a partir do início da década de 80, nas zonas onde havia carência na rede pública e por períodos específicos. Esta subsidiação não pretendia construir um sistema paralelo e concorrencial ao público.

A verdade é que, graças à capacidade de influência de interesses privados no Estado, muito comum em Portugal, o raciocínio inverteu-se: no início de cada ano, quando se decidia o número de turmas a contratar, assumia-se que as do privado se mantinham e o Estado tratava do resto. Esta opção não nasceu, ao contrário da ideia instalada, da preferência dos pais, mas duma escolha do Estado. À medida que a demografia fazia desaparecer alunos, as escolas públicas perdiam turmas, enquanto as privadas mantinham o número de turmas subsidiadas, como se de um direito adquirido se tratasse, numa total subversão da lei. Até chegarmos ao ponto em que o anterior ministro da Educação, com uma agenda ideológica quase tão marcada como a sua incompetência técnica, decidiu aprovar um Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo que contrariava a Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo e fazia desaparecer a carência de rede pública como condição para se celebrar um contrato de associação. O sinal político estava dado: era para continuar a erguer uma rede privada subsidiada pelo Estado até impor uma rede pública e privada, toda garantida pelo Estado, em competição. No caso atual, não há qualquer liberdade de escolha, já que é o Estado que escolhe. Mas, pelo menos no discurso que tenta legitimar uma subsidiação absurda do ponto de vista da gestão de recursos públicos, este debate ideológico tem estado presente.

Mesmo não sendo este o debate, no momento, é importante não deixar que se instale a ideia de que esse modelo é melhor para o país, para as crianças e para os pais. Quando as escolas entram em competição umas com as outras quem ganha liberdade de escolha é a escola, não são os pais. Porquê? Porque, ao contrário do que acontece com outros mercados, a qualidade do consumidor é o que mais determina a qualidade da oferta. Uma escola cheia de crianças oriundas de meios socialmente mais carenciados ou que tenha muitos alunos com problemas disciplinares e com necessidades educativas especiais pode ter o melhor sistema de ensino do mundo, excelentes condições e ótimos professores. Terá sempre piores resultados do que uma escola que pode selecionar os alunos, afastar os que criam problemas, não ter um alguém que, com as suas dificuldades, atrase a aprendizagem dos outros. A escola que possa selecionar os seus alunos, garantindo um ambiente sem problemas e um ritmo de aprendizagem que não é atrasado por miúdos mais lentos, terá cada vez mais procura e com isso poderá selecionar cada vez mais. A do lado, onde ficam todos os problemas, tenderá a piorar.

Dirão que são as leis do mercado. Acontece que essas leis, aplicadas à Educação, impedem que a escola cumpra um dos seus principais papéis: a de garantir a igualdade de oportunidades. A escola pública foi e continua a ser o mais poderoso instrumento em prol da igualdade na nossa democracia. A lógica do cheque-ensino (o Estado paga à família e ela escolhe a escola privada onde quer o seu filho), que está na cabeça de quem viu nestes contratos de associação um expediente para lá chegar, aniquila esta função da escola.

Dirão: isso é tudo muito bonito, mas temos de ser pragmáticos e este sistema revela-se mais eficaz. Mesmo para quem ache que não é grave deixar muitas crianças pelo caminho, em escolas que são o refugo onde todos os problemas se concentram, isso não é verdade. Temos um bom exemplo, porque adotou, apenas no final dos anos 90, o sistema sonhado por alguns: a Suécia.

Desde que aplicou um sistema de competição interna, por via de uma modalidade de cheque-ensino e do apoio crescente do Estado a escolas independentes, os resultados da Suécia no PISA (principal relatório internacional para avaliar a evolução dos sistemas educativos) não pararam de cair. Em 2000, os resultados dos alunos suecos eram, em leitura, matemática e ciências, respetivamente, 516, 510 e 512. Os portugueses tinham, nesse mesmo ano, e pela mesma ordem, 470, 454 e 459. Nos 12 anos seguintes, enquanto os resultados portugueses melhoravam, os dos suecos não pararam de piorar. Eram, em 2012, de 483, 478 e 485. Os portugueses aproximavam-se dos 490. Ou seja, Portugal, muito mais atrasado e com menos recursos, ultrapassou a Suécia, que então decidiu repensar o seu sistema. Porque este sistema, ao criar escolas socialmente segregadas, acaba por degradar as condições de aprendizagem da maioria das crianças e jovens, apenas salvando uma pequena minoria, num processo de seleção precoce com péssimos resultados para o conjunto da sociedade.