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Viver não custa, custa é saber viver

(Francisco Louçã, In Expresso, 17/03/2018) 

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A sina de Portugal são os ‘senhores milhão’ dos tempos idos do banqueiro Burnay até aos ‘engenheiros’ e mágicos financeiros da EDP ao Montepio.

Os dois casos empresariais da última semana, a EDP e o Montepio, são um retrato de Portugal. Andemos para trás um século ou até um século e meio e é a mesma história: grandes empresas que vivem à conta de favores ou de regras favoráveis.

O senhor milhão  

A figura de Henry Burnay é um mito do empresariado português. Eça fez dele o banqueiro Cohen em “Os Maias” e fez servir ervilhas à Cohen num jantar de gala; Fialho de Almeida, mais prosaico, chamava-lhe o “pulgão polimórfico”, mas a imprensa ficava-se respeitosamente pelo “senhor milhão”.

Foi industrial e lançou empresas de lanifícios, de vidros, de transportes, fundou a Casa Havaneza, negócios coloniais e outros. Especulou e usou o poder de emissão monetária para pagar as suas próprias dívidas, fez trinta por uma linha. Presidiu a comemorações de Camões, foi benemérito do Jardim Zoológico, viveu principescamente num palácio na Junqueira e, quando morreu, deixou uma fortuna que o colocaria entre os dez homens mais ricos de Paris.

Ganhou quase sempre, mas foi como maior acionista do Banco Nacional Ultramarino que se estribou no poder. Ágil nos circuitos financeiros, Burnay foi o intermediário dos empréstimos internacionais que Fontes Pereira de Melo mobilizou para financiar a sua política e, quando do Ultimato inglês de 1891, foi Burnay quem salvou a situação, ao conseguir o apoio de um sindicato bancário estrangeiro e um acordo com Londres. Isso teve um preço: recebeu o contrato do monopólio dos tabacos, o mais apetitoso de todos os favores régios. Primeiro por 15 anos, depois estendido por mais 20, assim a Companhia de Tabacos Nacional fez o seu poder. Foi deputado por Pombal e depois Setúbal, foi conde, e que importava isso, tinha os tabacos. Em Portugal, foi sempre o Estado que fez os milhões dos milionários e nada mudou.

Os engenheiros de milhões

Foi a manchete deste caderno de Economia na semana passada e provocou surpresa: as contas da EDP, explicadas por Mexia em conferência de imprensa, revelam que paga 0,7% de imposto sobre os resultados consolidados do seu grupo, ou €10,3 milhões sobre ganhos de €1520 milhões. Em 2016 teria pago 6,6%, de modo que crê-se que os acionistas estejam contentes com as melhorias conseguidas pelos engenheiros financeiros e ‘senhores milhão’ que elegeram. Em particular para o Partido Comunista Chinês, dono do Estado que reforçou a sua participação na EDP e controla agora 28,25%, a notícia é a confirmação de que escolheu bem.

A EDP é dominante num dos oligopólios naturais em Portugal e tem uma capitalização bolsista de €10 mil milhões. Gere negócios em vários continentes. Estendeu-se a várias atividades, o que só ilustra o seu poder. Mas o que seria desse poder sem os favores? O favor da privatização, antes de todos; o favor fiscal, modesta compensação perpétua para os acionistas que decidiram ‘arriscar’ num negócio garantido. Teoricamente, uma empresa como a EDP pagaria em Portugal 29,5% de IRC, derrama e outras taxas. Mas o teoricamente é muito teórico: a empresa gaba-se de, no mundo inteiro, conseguir ficar pelos 0,7%, incluindo as operações não domiciliadas em Portugal. Explicam então as contas: €14 milhões são benefícios sobre os dividendos, há depois uma reavaliação de ativos (o que em 2017 deu €174 milhões, este ano são €240 milhões) e vamos chegando ao imposto efetivo. Há depois €591 milhões são de mais-valias não tributadas em Espanha (o Governo português apressou-se a esclarecer que se fosse cá também haveria isenção), mais alguns benefícios fiscais nos EUA e outras artimanhas, ficam todos a perder. É um golpe do baú em todo o lado onde são usados os labirintos dos benefícios fiscais. Incomodada com a manchete, a EDP veio garantir que em Portugal paga muito, lançando o número de €481 milhões. Muito milhão, dizem, aliás esquecendo a contribuição sobre as rendas que a EDP se recusa a pagar desde que o governo deixou de ser do PSD-CDS.

A média de IRC efetivamente pago em Portugal por empresas de resultados de mais de €250 milhões é 25,4%. Mas as taxas efetivas são em alguns casos mais baixas: a Semapa paga 7,1%, o BCP 9,5% e a EDP Renováveis 10%. Pobre Jerónimo Martins, declara pagar 26,9%, faltar-lhe-á um ‘senhor milhão’?

Os mágicos dos milhões

O segundo caso é o do Montepio, que descobriu o ovo de Colombo: se não tens lucros, inventa-os. Tendo um prejuízo de €251 milhões em 2017, o Montepio vai registar €808,6 milhões em créditos fiscais como ativos por impostos diferidos, passando a ter resultados positivos de €510 milhões. É lindo: o que correu mal foi a garantia de que as contas ficam confortáveis.

É legal, sim. O esquema foi inventado para safar as contas dos bancos italianos e depois magicamente estendido a outros países, parece que o BCE gostou da ideia. Mas tem duas condições: só entram nesta categoria os efeitos fiscais futuros dos prejuízos efetivos e contabilizados (que são crédito fiscal até 70% do seu valor e por 12 anos, norma PSD-CDS, ou por cinco no caso de grandes empresas, norma do Governo PS) e as diferenças temporárias atribuíveis a discrepância entre normas fiscais e contabilísticas, o que é um universo de penumbra. Ora, a empresa deve ter resultados nos anos seguintes para poder confirmar estes “ativos diferidos” nas operações subsequentes — ou perde tudo.

Para a combalida administração do Montepio, a notícia é sorridente. Acumulou entre 2012 e 2017 resultados negativos de €412,8 milhões na associação e de €862,4 milhões em todo o grupo e, em consequência, apresenta resultados positivos de €510 milhões. O problema é que os mutualistas pouco beneficiam desse maná e, pelo contrário, continuam com o risco do prejuízo real.

Que triste, a sina de Portugal são os ‘senhores milhão’.

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As nossas regras são assim

Chamada de número não identificado) Está lá? É o senhor Francisco? Olá, como está? Eu sou José Nome, da MEO. Deixe-me fazer algumas perguntas, não lhe tiro mais do que um par de minutos. Só para confirmar, a sua morada, faz favor?

— …

— O seu número de contribuinte?

— …

— Pois, sr. Francisco, a MEO tem uma proposta para lhe fazer. Verificámos que o seu sistema é ADSL e, como já temos fibra ótica na zona da sua residência, podemos oferecer-lhe passar para a fibra sem qualquer custo.

— Boa ideia. Mas diga quais são as condições.

— É simples, agora paga tantos euros pela televisão, internet e telemóvel e tem tantos cartões, passaria a ter o custo, deixe cá ver… ora espere um pouco… de mais uns euros por mês.

— É aceitável. Mas como seria o novo contrato?

— Ora, é assim: passaria a ter uma velocidade de tantos nós, a capacidade de descarregar dados teria tantos quilómetros, cada telefone pode fazer chamadas até uma altura de tantos metros, e pode mandar mensagens sem limite depois paga tantas libras, mas se for MMS é diferente, é só até tantos quilos, e ainda isto e aquilo. E mais uns terabytes de isto e aquilo, e velocidade e coiso e tal. E mais uma lista de outros tantos itens (leitura longa de disposições várias). Claro que só exigimos que mantenha uma fidelização de dois anos com a nossa empresa.

— E pode mandar-me isso por e-mail, para ler as condições com atenção?

— Isso não posso.

— Não pode?

— Não, tem de aceitar primeiro.

— Tenho de aceitar as condições que me leu da sua cábula mas não as posso ler num e-mail?

— Pode ler, eu posso mandar o contrato, que aliás tem de assinar, mas só posso mandar se antes tiver aceitado as nossas condições.

— Então o que me está a dizer é que me manda o contrato com as condições, para que eu as leia, sabendo que ler ou não ler é indiferente porque tenho de assinar quer concorde quer não?

— Pois é, são as nossas regras. O contrato fica já feito e só mandamos por escrito desde que o tenha aprovado.

— Mas sabe que eu sou dos que acham que só posso aceitar desde que receba as condições escritas e as possa estudar? Acho até, imagine só, que um telefonema de uma pessoa que não conheço, de um número anónimo, não substitui um contrato assinado com pleno conhecimento das condições.

— Quer que eu lhe repita as condições devagarinho para tomar nota de tudo?

— Está a brincar comigo. Para a MEO o que vale como contrato é um telefonema anónimo em que se lê devagarinho as cláusulas que se recusa a entregar por escrito para consideração?

— Ó sr. Francisco, é isso mesmo, são as nossas regras.

(Creio que a legislação sobre práticas contratuais abusivas não prevê ou previne esta forma de imposição de contrato oral com pseudo-valor legal, utilizado para impressionar os consumidores. Esta imaginação merece Óscar.)

A insuportável evidência das coisas

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/12/2017)

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Miguel Sousa Tavares

1 Assim que foram privatizados, os CTT encerraram o posto de correio que ficava a cem metros de minha casa, em Lisboa — um entre dezenas ou centenas que vêm encerrando pelo país todo, e em especial no interior, que todos os políticos juram não querer ver desertificado. Agora o mais próximo da minha área de residência fica a dois quilómetros. É preciso ir de carro e só por milagre se arranja lugar para estacionar nas proximidades. Seria de crer que o encerramento de balcões tivesse conduzido a uma concentração de pessoal em menos, mas maiores e melhores balcões, mas, no caso concreto, foi pura ilusão: aparentemente, nenhum dos funcionários do posto extinto se transferiu para este. Mas os utentes, esses sim, dobraram em número e nem sequer têm cadeiras suficientes para se sentarem enquanto esperam: da última vez esperei 25 minutos para levantar uma carta registada — a pior coisa que alguém me pode mandar hoje em dia. Do fundo do coração, só posso agradecer a Passos Coelho, Paulo Portas, Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque o notável benefício que trouxeram ao concreto da minha vida. Eu e milhões de outros portugueses.

Os CTT públicos eram  uma empresa eficiente e rentável: dava, em média, €60 milhões de lucros por ano ao Estado e cumpria, sobretudo na província, uma função social preponderante. Isso, mais o facto de ser um serviço público funcionando em regime de monopólio, deveria aconselhar qualquer pessoa minimamente dotada de sensatez (já não falo de ideologias) a pensar dez vezes antes de se decidir pela sua privatização. Mas nada deteve a teimosia de Passos, feita de um liberalismo enxertado à pressa, talvez pelo mestre António Borges, o je-m’en-fichisme de Portas e, desculpem a ousadia, a impensável incompetência económica de que a dupla Gaspar/Maria Luís deram provas.

Mas podiam ao menos ter revelado algum sentido de história, lembrando-se do que foi a privatização dos correios ingleses, levada a cabo por Margaret Thatcher, e que conseguiu transformar um serviço, que já no reinado da Rainha Vitória era conhecido por ter duas distribuições diárias de correio, numa atividade quase terceiro-mundista. Porém, preferiram privatizar os CTT, dando ainda como benesse uma licença bancária, cuja finalidade era transformar os postos de correio em agências bancárias e as pensões dos reformados em depósitos à ordem ou em investimentos a cargo do banco. Hoje, três anos decorridos, constatamos várias coisas: que o serviço postal é uma droga, sem apelo; que fecharam balcões e despediram trabalhadores; que os accionistas retiraram uma média de €80 milhões por ano, onde o Estado só retirava €60 milhões; e que estão semifalidos. Por conseguinte, acabam de anunciar mais 800 despedimentos, e mais uns quantos encerramentos de balcões. E sabem o que aconteceu no dia a seguir a este anúncio? As acções dos CTT chegaram a subir 10% na bolsa. Ou seja: aquilo que é mau para o país e para os trabalhadores da empresa, é bom para os accionistas. Alguém quererá pedir desculpa pela privatização dos CTT?

2 E, todavia, já sabíamos de cor a lição: sempre que algum serviço público essencial, funcionando em monopólio, é privatizado, o resultado é invariavelmente um serviço pior e mais caro, com lucros garantidos por uma subterrânea teia de cumplicidades e promiscuidades entre políticos e empresários e à custa dos utentes. Foi assim com a PT, com a Galp, com os CTT, com a EDP. A EDP é mesmo o case study absoluto.

Por mais que me tenham tentado explicar ou eu tentado perceber, até hoje ainda não consegui entender de onde vem e quando termina o célebre “défice tarifário” que constantemente nos atiram à cara. Pois se eu pago a electricidade doméstica mais cara da Europa a 28, como é que ainda estou em défice? Se 75% dos portugueses disseram esta semana numa sondagem que passam frio em casa para pouparem electricidade, como é que ainda estamos em défice? E se, como não se cansam de repetir, somos o país mais avançado em matéria de fontes alternativas (e grátis) de energia, como é que pagamos a electricidade mais cara da Europa? Cada vez que falo ou escrevo sobre isto, há um diligente funcionário da EDP que se dá ao trabalho louvável de me enviar um longo e-mail cheio de números e explicações e cuja conclusão é a de que a electricidade não é cara, os impostos é que são. Mas, continuo na mesma: os impostos incidem sobre o montante da conta, logo, se esta fosse baixa ou normal, também eles o seriam. O que sei é que nós pagamos nas contas de electricidade €2,5 mil milhões anualmente para uma coisa chamada CIEG (Custos de Interesse Económico Geral — seja lá isso o que for). E parece que os ditos CIEG não têm nada que ver nem com os custos de produção nem com os de distribuição de energia — de tal forma que, enquanto o consumo global de electricidade dos portugueses em 2013 era igual ao de 2006, já o que pagámos pelo CIEG nesse período multiplicou por cinco, de €500 milhões anuais para €2,5 mil milhões (informação que agradeço ao Rui Rodrigues, que creio ser o inimigo nº 1 da EDP). E também sei que o governo, que orgulhosamente foi “ainda além da troika”, só ficou aquém na recomendação para que cortasse nas “rendas excessivas” da EDP e até correu com um secretário de Estado que se atreveu a querer fazê-lo.

Esta semana, o “Público” trazia um excelente trabalho de investigação da jornalista Cristina Ferreira, sobre esse fenómeno de sobrevivência que é António Mexia, o CEO da EDP, distinto e incontornável membro daquilo a que em tempos chamei o Clube da República — uma centena de personalidades da política, da banca e do mundo empresarial que, de facto, eram os ‘donos disto tudo’. Hoje, o clube foi devastado, essencialmente pela sua ambição sem limites e o seu sentimento de impunidade. Mexia é, practicamente, o único membro do clube que sobreviveu no activo. Sobrevivência tanto mais notável, pois ele, tendo servido (e, segundo consta ou faz constar, brilhantemente) todos os senhores que havia para servir em cada momento — Cavaco, Salgado, Santana, Passos, Sócrates e o Partido Comunista Chinês —, manteve-se sempre no topo e sem nunca arriscar um euro seu. A biografia de António Mexia é, de facto, o retrato do regime nestes últimos 30 anos, entre crises e euforias, surdas conspirações, densas manobras de bastidores, movimentos ocultos, cumplicidades e traições, e milhões, sempre milhões, no princípio e no fim de tudo. Dava uma peça de teatro ou um thriller sem tempos mortos. Que relação é que isso possa ter com o custo da electricidade que pagamos é o que fico à espera de ver esclarecido pelo meu prestável correspondente da EDP.

3 A activação do artigo 7º do Tratado de Lisboa por parte da UE contra a Polónia é apenas um pequeno passo, que poderá ser inconsequente, se não for seguido por outros, como as represálias orçamentais. Mas é um passo simbólico importantíssimo: a União Europeia, cujo fundamento primeiro é a união entre Estados democráticos e cuja função primeira é a protecção dos cidadãos contra os abusos dos Estados, não pode continuar sem reagir à progressiva deriva totalitária de países como a Polónia, a Hungria, a Roménia, a Eslováquia e a República Checa — com a Áustria e a Finlândia sob observação. Ainda por cima, quando essa deriva antidemocrática acompanha um nacionalismo populista e desemboca num racismo sem pudor em relação aos refugiados, que recusam receber em absoluto. A Europa é baseada na democracia e na solidariedade e se estes antigos satélites da URSS no leste, a quem a UE abriu demasiado apressada e levianamente a porta, o não querem entender, então não há lugar para eles na Europa. Na nossa Europa. O que está em jogo é muito mais importante do que a questão das dívidas ou dos défices, da união bancária, da uniformização dos regimes fiscais ou até do que o ‘Brexit’. É a própria ideia da Europa como baluarte principal da democracia e das liberdades individuais. Sobre isto, não pode haver qualquer margem de compromisso ou de negociação.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

O bloco central eléctrica

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 30/11/2017)
Costa fez do BE o seu Tozé Seguro. Ou o BE fez de Tozé Seguro com o Costa. A “geringonça” já é tão estável que permite que Costa tire o tapete ao BE e o Governo não cai.
 O PS votou a favor da nova contribuição sobre renováveis, proposta pelo BE, na sexta-feira, mas na passada segunda-feira avocou a medida a plenário e votou contra. Há quem diga que é melhor dormir sobre o assunto, neste caso acredito que Costa e vários ministros tenham passado a noite acordados a atender telefonemas, alguns em mandarim. EDP is the new DDT.

Costa fez do BE o seu Tozé Seguro. Ou o BE fez de Tozé Seguro com o Costa. A “geringonça” já é tão estável que permite que Costa tire o tapete ao BE e o Governo não cai. A irrevogabilidade de Costa em relação às rendas da EDP não teve consequências. O BE que se cuide, porque isto não é uma boa relação. Parece aquelas senhoras que andavam com o Capitão Roby.

Pelo menos ninguém se demitiu. Relembro que, no tempo de Passos Coelho, o secretário de Estado teve de se demitir só por ter abordado ao de leve este assunto. “Pintilhices”, como diria Catroga.

Fazendo um ponto da situação, e estou a tentar fazer esta crónica o mais depressa possível, porque ao preço a que está a electricidade a EDP está a ganhar mais dinheiro com isto do que eu, as pensões aumentaram 10 euros, a EDP ganhou 250 milhões, o que dá 25 euros por português. Ou seja, este ano o PM decidiu dar mais às famílias chinesas do que às portuguesas. Cristas vai acusá-lo de estar a governar para as eleições chinesas. Espera, não pode. Também votou contra. Bem diz ela que está pronta para ser PM.

Em termos ambientais, parece-me bem dar mais 250 milhões à EDP Renováveis, todos sabemos como os chineses querem salvar o mundo da poluição.

Custa-me acreditar que todo este poder da EDP venha do charme do Catroga e da inteligência do Mexia. Deve haver gente no Governo a quem cortaram a luz. Na verdade, este detalhe final e esta cambalhota do PS dizem mais sobre o país do que todo o Orçamento do Estado. É a moral do Orçamento. O Orçamento é do Estado, mas o Estado é de outros. Não podes vencer a EDP, junta-te a ela (depois de saíres do Governo).

A EDP Renováveis teve lucros de 165 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, um aumento de 468% em relação a 2016. Se há alguém que esteja a precisar de ajuda é ela. Ainda bem que vendemos a EDP aos chineses, ou agora não saberíamos o que fazer ao dinheiro. Ainda nos víamos obrigados a aumentar o ordenado mínimo para seiscentos euros.

Para terminar, convém recordar que António Mexia e João Manso Neto, da EDP, e João Faria Conceição e Pedro Furtado, da REN, foram constituídos arguidos aqui há uns tempos. Em causa estão os crimes de corrupção activa, corrupção passiva e participação económica em negócio. Felizmente, para eles, apesar de trabalharem para o governo chinês, não vão ser julgados na China. Imagino que cá também acabe por acontecer o mesmo.

TOP-5

Renováveis

1. Papa aconselhado a não dizer “rohingya” na visita a Myanmar – Nem que se queime numa vela.

2. Infarmed no Porto foi uma “intenção”, não uma decisão, garantiu ministro à presidente do Infarmed – E era uma boa intenção, ou seja, lá vai a Infarmed para o Inferno.

3. Portugal está a ficar com clima próximo de Marrocos – Os radicais de direita já disseram que não podemos deixar este clima entrar.

4. Costa pede respeito pelos funcionários públicos – E pelos da EDP.

5. Santana recruta exército de 230 “jotas” para fazerem campanha pelo país – Jotanetes não soa bem. Parece uma doença nos joelhos.

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