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O bloco central eléctrica

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 30/11/2017)
Costa fez do BE o seu Tozé Seguro. Ou o BE fez de Tozé Seguro com o Costa. A “geringonça” já é tão estável que permite que Costa tire o tapete ao BE e o Governo não cai.
 O PS votou a favor da nova contribuição sobre renováveis, proposta pelo BE, na sexta-feira, mas na passada segunda-feira avocou a medida a plenário e votou contra. Há quem diga que é melhor dormir sobre o assunto, neste caso acredito que Costa e vários ministros tenham passado a noite acordados a atender telefonemas, alguns em mandarim. EDP is the new DDT.

Costa fez do BE o seu Tozé Seguro. Ou o BE fez de Tozé Seguro com o Costa. A “geringonça” já é tão estável que permite que Costa tire o tapete ao BE e o Governo não cai. A irrevogabilidade de Costa em relação às rendas da EDP não teve consequências. O BE que se cuide, porque isto não é uma boa relação. Parece aquelas senhoras que andavam com o Capitão Roby.

Pelo menos ninguém se demitiu. Relembro que, no tempo de Passos Coelho, o secretário de Estado teve de se demitir só por ter abordado ao de leve este assunto. “Pintilhices”, como diria Catroga.

Fazendo um ponto da situação, e estou a tentar fazer esta crónica o mais depressa possível, porque ao preço a que está a electricidade a EDP está a ganhar mais dinheiro com isto do que eu, as pensões aumentaram 10 euros, a EDP ganhou 250 milhões, o que dá 25 euros por português. Ou seja, este ano o PM decidiu dar mais às famílias chinesas do que às portuguesas. Cristas vai acusá-lo de estar a governar para as eleições chinesas. Espera, não pode. Também votou contra. Bem diz ela que está pronta para ser PM.

Em termos ambientais, parece-me bem dar mais 250 milhões à EDP Renováveis, todos sabemos como os chineses querem salvar o mundo da poluição.

Custa-me acreditar que todo este poder da EDP venha do charme do Catroga e da inteligência do Mexia. Deve haver gente no Governo a quem cortaram a luz. Na verdade, este detalhe final e esta cambalhota do PS dizem mais sobre o país do que todo o Orçamento do Estado. É a moral do Orçamento. O Orçamento é do Estado, mas o Estado é de outros. Não podes vencer a EDP, junta-te a ela (depois de saíres do Governo).

A EDP Renováveis teve lucros de 165 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, um aumento de 468% em relação a 2016. Se há alguém que esteja a precisar de ajuda é ela. Ainda bem que vendemos a EDP aos chineses, ou agora não saberíamos o que fazer ao dinheiro. Ainda nos víamos obrigados a aumentar o ordenado mínimo para seiscentos euros.

Para terminar, convém recordar que António Mexia e João Manso Neto, da EDP, e João Faria Conceição e Pedro Furtado, da REN, foram constituídos arguidos aqui há uns tempos. Em causa estão os crimes de corrupção activa, corrupção passiva e participação económica em negócio. Felizmente, para eles, apesar de trabalharem para o governo chinês, não vão ser julgados na China. Imagino que cá também acabe por acontecer o mesmo.

TOP-5

Renováveis

1. Papa aconselhado a não dizer “rohingya” na visita a Myanmar – Nem que se queime numa vela.

2. Infarmed no Porto foi uma “intenção”, não uma decisão, garantiu ministro à presidente do Infarmed – E era uma boa intenção, ou seja, lá vai a Infarmed para o Inferno.

3. Portugal está a ficar com clima próximo de Marrocos – Os radicais de direita já disseram que não podemos deixar este clima entrar.

4. Costa pede respeito pelos funcionários públicos – E pelos da EDP.

5. Santana recruta exército de 230 “jotas” para fazerem campanha pelo país – Jotanetes não soa bem. Parece uma doença nos joelhos.

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VIVER NA DÚVIDA

(In Blog O Jumento, 28/11/2017)
Quer se queira, quer não se queira, sempre que há uma decisão política em que esteja em causa o interesse de uma das grandes irmãs do mundo empresarial português e essa decisão vá de encontro a esses interesses coloca-se a dúvida. A nossa classe política não se pode fazer ingénua, há uma grande promiscuidade entre interesses económicos de um lado e partidos políticos e Estado do outro. Daí que mesmo que um partido decida sem que tenha sido alvo de qualquer influência, se ouça um clamor e que comentadores mais ou menos surfistas, como o Sousa Tavares, apareçam a apanhar a onda.

No  vídeo Catroga explica como justifica o que os chineses lhe pagam, abraça-se ao primeiro-ministro, oferece favores, propõe-se como intermediário de negócios, insiste e volta a insistir, enquanto se vê um primeiro-ministro que não sabe como se livrar deste estranho e inesperado emplastro”.

No caso da EDP a pouca vergonha deixou de ter limites, desde logo com a colocação do pensionista Catroga, o senhor dos pintelhos, como presidente da empresa, pouco tempo depois de negociar o memorando com a Troika em nome do PSD. Aliás, a pouca vergonha foi tanta que até a Maria Luís Albuquerque achou que a EDP podia dar uma ajuda à família e colocou lá o seu marido, um rapaz que ficou famoso por andar a ameaçar quem criticasse a esposa.
Com o argumento de que os políticos não podem ficar desempregados depois de deixarem os cargos políticos ou de que quem trabalha para determinados grupos empresariais não pode perder direitos políticos, o país assiste a um verdadeiro carrocel entre as melhores famílias do Estado, classe política e altos dirigentes da Administração Pública e as grandes empresas de setores cuja rentabilidade depende dos favores estatais.
Como sucedeu com a cara metade da Maria Luís Albuquerque este oportunismo não envolve apenas os ex-membros dos governos, nos bancos são empregados muitos filhos da nata da Administração pública e da classe política, nos conselhos de administração dos bancos, como se viu, por exemplo, no BES; aparecem nomes de primas, esposas, filhas e até namoradas de personalidades com grande peso político.
Entre empregos, cargos simbólicos mas bem remunerados, altos cargos executivos, estamos falando de milhares de lugares por onde passam as relações de favor entre Estado e empresas. É uma cultura que vem do outro tempo, quando se entrava para o Estado depois da inscrição da Legião Portuguesa ou de juras de fidelidade ao regime e quando nas administrações de grupos como a CUF pontuavam personalidades gradas do regime. Desde então que a lógica da promiscuidade é a mesma.
É por isso que somos obrigados a viver em permanente desconfiança em relação ao Estado, aos políticos e à democracia, porque enquanto se discutem dez ou vinte euros de ordenado mínimo, arranjam-se empregos em que nem se discute o ordenado. É por isso que no debate de ontem sobre a questão da EDP, para além da Mariana Mortágua apenas apareceram deputados desconhecidos a falar. Imaginem se a intervenção da EDP tivesse ficado a cargo da muda Maria Luís.

Uma traição. Uma nódoa. Um sinal 

.(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 28/11/2017)

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Em março de 2012, Henrique Gomes demitia-se do governo de Passos Coelho. O secretário de Estado da Energia tinha defendido a introdução de uma contribuição especial sobre as rendas excessivas na produção de energia. A sua proposta foi inviabilizada e ele percebeu até que ponto a austeridade tinha só alguns destinatários e a EDP era capaz de travar qualquer vontade de mudança. António Mexia não teve, aliás, qualquer problema em deixar passar a ideia de que tinha sido a EDP a travar os ímpetos reformistas do temerário secretário de Estado.

A Contribuição Extraordinária para o Sector Energético (CESE) acabou por ser criada em 2013, por imposição da troika. Face à crise financeira, até os sisudos visitantes se aperceberam que as rendas das empresas de energia oneravam os consumidores de uma forma despropositada e injusta. Com efeitos na economia. Aliás, quando se fala dos custos de trabalho para as empresas, dos mais baixos da Europa, lembro-me sempre de custos de contexto como os da energia, dos mais altos da Europa. Depois da partida da troika, a GALP e a REN foram para tribunal para tentar extinguir esta contribuição e, em 2017, perante a irredutibilidade do governo, a EDP decidiu fazer o mesmo. A CESE mantém-se porque ela nada tem a ver com a crise financeira. Ela pretende recuperar parte das rendas que as antigas empresas públicas arrecadam. No entanto, as energias renováveis, as mais subsidiadas de todas, ficaram de fora.

Neste Orçamento de Estado o Bloco de Esquerda quis alargar a CESE às renováveis. Esta era pelo menos a sua proposta inicial. Acabou por propor um corte no subsídio, o que até teria um efeito mais automático na fatura paga pelos consumidores, já que ele é incorporado na tarifa quando o regulador define o preço final.

Ao dar o dito por não dito sobre uma proposta já acordada o governo traiu um aliado, pondo em causa acordos futuros. Esta cedência a uma empresa de energia milionária e subsídio-dependente é especialmente lamentável no momento em que se aprovou um orçamento globalmente positivo

Numa fase inicial, este tipo de energia precisou de fortíssima subsidiação pública. Preferia que esse tipo de apoio se tivesse feito com uma EDP totalmente pública. A necessidade dele existir em larguíssima escala prova, aliás, que Portugal devia ter empresas de energia do Estado. Assim não sendo, esta foi a única forma de garantir um investimento indispensável para o nosso futuro. Mas essa necessidade esgotou-se. A energia renovável é hoje bastante rentável. Tão rentável que gera um lucro de quase 60 euros por MWh, que contrasta com os 14 em Espanha ou os 19 nos EUA. Tomando os preços da EDP-R como referência para todo o sector, se pagássemos os valores médios cobrados pela EDP-R nos mercados em que atua, sairiam das faturas 400 milhões de euros em cada ano.

Os novos investimentos nesta área já não têm direito a subsídio público. E isso não impede que haja interessados e que este negócio seja florescente. Pior: o governo anterior permitiu em 2013 que, mediante uma modesta “contribuição” antecipada por parte das empresas, a subsidiação dos preços se estendesse por mais 7 anos, com perdas futuras globais de 800 milhões de euros para os consumidores. Além disso, há várias licenças concedidas há vários anos, ainda por implementar e sem prazo para extinção, que contarão com este apoio. De cada vez que um projeto destes avança a nossa fatura fica mais alta. A mais alta de toda a Europa. Em resumo: nem as renováveis precisam deste apoio nem o país se pode dar ao luxo de pagar a uma das mais lucrativas empresas portuguesas uma renda milionária. A EDP está a estrangular, com esta mesada, a economia nacional e o bem estar dos portugueses. A proposta do BE permitiria canalizar 250 milhões de euros que são gastos a apoiar o que não precisa de apoio para a redução das tarifas e do défice tarifário.

A proposta do Bloco de Esquerda não surgiu do nada. Não foi uma surpresa. Foi consensualizada com o Governo. E, resultado dessa negociação, aprovada na especialidade por PS, BE, PCP e PEV, com a abstenção do PSD. Até que, já fora do prazo, o PS a fez voltar ao Parlamento para a retirar do Orçamento.

Nem precisaria de debater a bondade da proposta apresentada pelo BE para considerar miserável o comportamento do Governo. Devo dizer que considero que o BE até foi manso. Não é possível ter um compromisso com quem é incapaz de manter a sua palavra. A justificação dada – que tinha havido um engano na votação – é pura e simplesmente falsa. Houve negociação, acordo e recuo. Depois disso não houve um engano, houve outra coisa qualquer. No PS fala-se de terem subitamente descoberto que tal medida levaria a perdas em tribunal, como levou em Espanha. Se assim foi, o amadorismo começa a assustar-me. Mas isso levaria, quanto muito, à busca de uma outra solução, e não a esta monumental e desleal cambalhota.

Como qualquer governo, este já cometeu muitos erros. Andamos há semanas a matraquear em assuntos menores, casos irrelevantes, episódios que ninguém recordará na memória. Mas este erro tem outra dimensão.

Ao dar o dito por não dito numa matéria já acordada o Governo traiu um aliado, pondo em causa acordos futuros. E deixou transparecer o pior do bloco central: a sua subserviência a um capitalismo rentista que impede o país de se desenvolver. Depois dos primeiros dois anos, em que este governo não teve medo de enfrentar os interesses de uma empresa de energia milionária e subsídiodependente, esta cedência é um preocupante sinal, especialmente lamentável no momento em que se aprovou um orçamento globalmente positivo.

E para isso, até eu o digo, não pode contar com o BE e o PCP. É neste tipo de assuntos que os dois partidos devem ser muito claros: se os ministros querem ser funcionários de empresas privadas mudem de ramo e não lhes peçam o voto.