No próprio dia da vitória, bastava ouvir com atenção os comentários dos opositores de Rio para perceber que tudo ia continuar quase na mesma.
Como sabem nunca acreditei em qualquer processo de “pacificação” interna nos partidos após momentos em que a guerra civil interior define vencedores e vencidos. Nem quando Rio teve bons resultados nas autárquicas, nem quando venceu Rangel. No próprio dia da vitória, bastava ouvir com atenção os comentários dos seus opositores para perceber que tudo ia continuar quase na mesma. Havia muita raiva e muito lugar-comum de circunstância, mas estava já tudo a esperar pelo dia seguinte.
Porquê? Por uma razão mortífera para a vida partidária: cada vez mais assumem lugares de relevo nas estruturas partidárias pessoas cuja única actividade e profissão é obtida pela influência interior nos partidos, e cujas carreiras não dependem um átomo da sua influência e prestígio social, seja cultural, seja profissional, seja político. Peguem nas listas de deputados da legislatura cessante e façam um teste para ver se alguém sabe quem são e o que fizeram de útil para a sociedade. Salvo raras excepções e, cada vez menos de legislatura a legislatura, o resultado é próximo de zero. Alguns berram muito nas redes sociais, mas, fora disso, nada. São funcionários políticos cujas preocupações dominantes são o emprego, a carreira e as promoções. Nem ideologia, nem política e muito menos o país. Esta composição nos grandes partidos com votos para chegar ao poder é nociva para a democracia.
Isto é válido para o PSD, como o é para o PS, pelas características que são comuns aos dois partidos: serem grandes eleitoralmente, a dimensão conta, e terem por isso mesmo acesso a “bens” significativos do poder para distribuir. É por isso que esta análise não se aplica ao PCP, que tem outra cultura política, nem ao CDS, que é cada vez mais um muito pequeno partido, nem ao Chega, que é o único partido em Portugal que se alimenta de um populismo antidemocrático. Isso não significa que sejam todos eles imunes a muitos dos efeitos perversos que se manifestam nos grandes partidos – só que a dimensão dos “bens” não chega para moldar de forma significativa os mecanismos interiores.
Veja-se o caso do PSD. As listas de deputados são um dos “bens” mais relevantes para distribuir e, do mesmo modo que já foram um motivo central para a disputa Rio-Rangel, vão continuar a sê-lo mesmo depois da vitória de Rio. E a disputa será ainda mais acesa, porque um candidato que ganhou contra o aparelho terá de lidar com o mesmo aparelho na elaboração e aprovação das listas. Os efeitos perversos vêem-se em duas não-atitudes: nenhum responsável distrital ou concelhio que comprometeu a sua estrutura abusivamente no apoio a um candidato que perdeu assume responsabilidades pela sua atitude e se demite. A demissão seria normal, porque, queira-se ou não, falou-se abusivamente em nome dos militantes e isso significa uma crise de legitimidade. Pelo contrário, nem pensar, abrenúncio.
A esta atitude soma-se que ainda não se ouviu ninguém, dos que estavam sempre a repetir que a “estratégia estava errada”, dizer esta simples frase: como não concordo com a estratégia, não quero permanecer deputado a defender uma opção em que não acredito e que entendo ser má para o partido e para o país. Não penso que seja preciso qualquer especial heroicidade para fazer isto, nem que seja um drama. Eu próprio fiz isto mais do que uma vez, uma das quais para recusar o muito desejado lugar no Parlamento Europeu, porque discordava da aliança que Barroso quis fazer com Portas…
Os efeitos destes processos são devastadores para os grandes partidos: abrem caminho para a corrupção – interesses de carreira chamam outros interesses –, afastam dos partidos gente competente (é mau que os partidos não tenham no seu interior os conhecimentos técnicos associados à consciência política e fiquem dependentes de “independentes”), e deixam de ser atractivos para todos os que têm prestígio social adquirido por mérito, fora do mundo partidário, com vida própria e liberdade para entrar e sair. Tudo isto reforça ainda mais o fosso entre a representação política e a sociedade.
Este não é um problema escolhido, nem conjuntural, mas sim estrutural. A forma como evoluiu o sistema partidário em Portugal, com quase 50 anos de democracia, deu origem a esta situação que é um efeito da oligarquização dos partidos, processo conhecido e estudado na ciência política. O que torna ainda mais grave nos dias de hoje esta oligarquização conflitual é que ela se insere num contexto de uma ecologia crítica para a democracia, ou seja, as perversões no PS e no PSD ferem a saúde da democracia de forma a acentuar a sua crise e desgaste, que nunca foi tão perigoso, porque vem de dentro.
Numa democracia em que as mediações são a base que a distingue da demagogia, a crise dos principais partidos políticos corrói na sua base a representação. Aqueles que acham muita graça a estas guerras, e as vêem como “lutas de galos”, que repetem a curiosidade pelo “sangue” que alimenta a comunicação social – e que ainda não percebeu que esta crise é da mesma natureza da que atravessa –, estão a brincar com o fogo. É fácil atirar contra o Chega bruto, o de Ventura, mas achar graça ao Chega sofisticado do Observador. O fogo que destrói a democracia já está a arder.
Quando vi Julian Assange pela primeira vez na prisão de Belmarsh, em 2019, pouco depois de ter sido arrancado do seu refúgio na embaixada do Equador, ele disse: “Acho que estou a perder o juízo”.
Estava perspicaz e emaciado, os seus olhos ocos e a magreza dos seus braços era realçada por um pano amarelo de identificação amarrado à volta do seu braço esquerdo, um símbolo evocativo de controlo institucional.
Durante todo o tempo, excepto nas duas horas da minha visita, ele estava confinado numa cela solitária numa ala conhecida como “cuidados de saúde”, um nome orwelliano. Na cela a seguir à dele, um homem profundamente perturbado gritou durante toda a noite. Outro ocupante sofria de cancro terminal. Outro estava gravemente incapacitado.
Um dia fomos autorizados a jogar Monopólio”, disse ele, “como terapia”. Isso eram nossos cuidados de saúde!”
“Isto é como o Voar sobre um ninho de cucos“, disse eu.
“Sim, só que mais louco”.
O sentido de humor negro de Julian salvou-o muitas vezes, mas já não mais. A tortura insidiosa sofreu em Belmarsh teve efeitos devastadores. Ler os relatórios de Nils Melzer, o relator especial da ONU sobre tortura, e as opiniões clínicas de Michael Kopelman, professor emérito de neuropsiquiatria no King’s College London e do Dr. Quentin Deeley, e reserve um desprezo para o pistoleiro dos EUA no tribunal, James Lewis QC, que rejeitou isto como “fingimentos” (“malingering”).
“O sentido de humor negro de Julian salvou-o muitas vezes, mas agora não mais. A tortura insidiosa que ele sofreu em Belmarsh teve efeitos devastadores”.
Fiquei especialmente comovido com as palavras da Dra. Kate Humphrey, uma neuropsicóloga clínica do Imperial College, Londres. Ela disse ao Old Bailey no ano passado que o intelecto de Julian tinha passado da “gama superior, ou mais provavelmente muito superior” para “significativamente abaixo” deste nível óptimo, ao ponto de ele estar a lutar para absorver informação e “ter um desempenho na gama baixa a média”.
Em outra audiência neste vergonhoso drama kafkiano, vi-o lutar para se lembrar do seu nome quando o juiz pediu para o declarar.
Durante a maior parte do seu primeiro ano em Belmarsh, ele ficou trancafiado. Negado o exercício apropriado, ele palmilhava o comprimento da sua pequena cela, para a frente e para trás, para trás e para a frente, para “a minha própria meia-maratona”, disse-me ele. Isto cheirava a desespero. Uma lâmina de barbear foi encontrada na sua cela. Ele escreveu “cartas de despedida”. Telefonou repetidamente aos samaritanos.
A princípio, foram-lhe negados os seus óculos de leitura, deixados para trás na brutalidade do seu sequestro da embaixada. Quando os óculos finalmente chegaram à prisão, não lhe foram entregues durante dias. O seu advogado, Gareth Peirce, escreveu carta após carta ao governador da prisão protestando contra a retenção de documentos legais, o acesso à biblioteca da prisão, a utilização de um computador portátil básico para preparar o seu caso. A prisão demorou semanas, mesmo meses, a responder. (O governador, Rob Davis, fora agraciado com uma Ordem do Império Britânico).
Os livros que lhe foram enviados por um amigo, o jornalista Charles Glass, ele próprio um sobrevivente de uma tomada de reféns em Beirute, foram-lhe devolvidos. Julian não pôde telefonar aos seus advogados americanos. Desde o início, ele tem sido constantemente medicado. Uma vez, quando lhe perguntei o que lhe estavam a dar, ele não pôde dizer.
Direito a comparecer em Tribunal
Na audiência do Supremo Tribunal da semana passada para decidir finalmente se Julian seria ou não extraditado para a América, ele apareceu apenas brevemente por ligação de vídeo no primeiro dia. Parecia doente e inseguro. O tribunal foi informado de que ele tinha sido “dispensado” por causa da sua “medicação”. Mas Julian havia pedido para assistir à audiência e foi recusado, disse a sua parceira Stella Moris. A comparência num tribunal que o julga é certamente um direito.
Este homem intensamente orgulhoso também exige o direito de aparecer forte e coerente em público, como fez no [tribunal] Old Bailey no ano passado. Então, ele consultava constantemente os seus advogados através da fenda na sua gaiola de vidro. Tomou notas copiosas. Levantou-se e protestou com cólera eloquente contra mentiras e abusos do processo.
O danos que lhe fizeram na sua década de encarceramento e incerteza, incluindo mais de dois anos em Belmarsh (cujo regime brutal é celebrado no último filme Bond), estão para além de qualquer dúvida.
Mas também a sua coragem está fora de dúvida, assim como uma qualidade de resistência e resiliência que é heroísmo. É isto que se pode ver através do actual pesadelo kafkiano – se for poupado a um infernal buraco americano.
Conheço Julian desde a sua primeira visita à Grã-Bretanha em 2009. Na nossa primeira entrevista, ele descreveu o imperativo moral por detrás do WikiLeaks: que o nosso direito à transparência dos governos e dos poderosos era um direito democrático básico. Observei-o agarrar-se a este princípio quando, por vezes, o mesmo tornava a sua vida ainda mais precária.
Quase nada deste lado notável do carácter do homem foi relatado na chamada imprensa livre, cujo próprio futuro, diz-se, está em perigo se Julian for extraditado.
É claro, mas nunca houve uma “imprensa livre”. Houve jornalistas extraordinários que ocuparam posições na “grande imprensa” – espaços que agora se fecharam, forçando o jornalismo independente a entrar na Internet.
Aí, tornou-se um “quinto estado”, um samizdat de trabalho dedicado, muitas vezes não pago, por aqueles que foram honrosas excepções nuns media agora reduzidos a uma linha de montagem de platitudes. Palavras como “democracia”, “reforma”, “direitos humanos” são despidas do seu significado do dicionário e a censura é por omissão ou exclusão.
“Quase nada deste lado notável do carácter do homem foi relatado na chamada imprensa livre, cujo próprio futuro, diz-se, está em perigo se Julian for extraditado”.
A audiência fatídica da semana passada no Supremo Tribunal foi “desaparecida” na dita “imprensa livre”. A maior parte das pessoas não ficou a saber que um tribunal no coração de Londres havia julgado o seu direito de saber: o seu direito de questionar e discordar.
Muitos americanos, se sabem alguma coisa sobre o caso Assange, acreditam numa fantasia de que Julian é um agente russo que fez com que Hillary Clinton perdesse as eleições presidenciais de 2016 para Donald Trump. Isto é espantosamente semelhante à mentira de que Saddam Hussein tinha armas de destruição maciça, o que justificou a invasão do Iraque e a morte de um milhão ou mais de pessoas.
É pouco provável que saibam que a principal testemunha da acusação contra Julian tenha recentemente admitido que mentiu e falsificou as suas “provas”.
Nem terão ouvido ou lido acerca da revelação de que a CIA, sob o seu ex-director, o Mike Pompeo análogo de Hermann Goering, havia planeado assassinar Julian. E isso dificilmente era novidade. Desde que conheço Julian, ele tem estado sob ameaça de dano e pior.
Na sua primeira noite na embaixada do Equador, em 2012, figuras sombrias pulularam em frente à embaixada e bateram nas janelas, tentando entrar. Nos Estados Unidos, figuras públicas – incluindo Hillary Clinton, fresca da sua destruição da Líbia – há muito que apelam ao assassinato de Julian. O actual Presidente Joe Biden condenou-o como um “terrorista hi-tech”.
A antiga primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard, estava tão ansiosa por agradar ao que ela chamava “os nossos melhores amigos” em Washington que exigiu que o passaporte de Julian lhe fosse retirado – até que lhe foi apontado que isto seria contra a lei. O actual primeiro-ministro, Scott Morrison, um homem de RP, quando questionado sobre Assange, disse: “Ele deveria enfrentar a música”.
Há mais de uma década que o fundador do WikiLeaks está em estação de caça. Em 2011, The Guardian explorou o trabalho de Julian como se fosse o seu próprio trabalho, recolheu prémios de jornalismo e negócios de Hollywood, e depois virou as costas à sua fonte.
Ataques injuriosos
Seguiram-se anos de ataques injuriosos ao homem que se recusou a aderir ao clube de seguidores. Foi acusado de não ter omitido em documentos os nomes das pessoas consideradas em risco. Num livro do Guardian de David Leigh e Luke Harding, Assange é citado como tendo dito durante um jantar num restaurante londrino que não se importava se os informadores mencionados nas fugas fossem prejudicados.
Nem Harding nem Leigh estiveram presentes no jantar. John Goetz, um repórter de investigação do Der Spiegel, esteve de facto no jantar e testemunhou que Assange não disse nada do género.
O grande denunciante Daniel Ellsberg disse no [tribunal] Old Bailey no ano passado que Assange havia pessoalmente expurgado 15.000 ficheiros. O jornalista de investigação neozelandês Nicky Hager, que trabalhou com Assange nas fugas de informação sobre as guerras do Afeganistão e do Iraque, descreveu como Assange tomou “precauções extraordinárias para ocultar nomes de informadores”.
Em 2013, perguntei acerca disto ao cineasta Mark Davis. Um respeitado locutor da SBS Austrália, Davis foi testemunha ocular, acompanhando Assange durante a preparação dos ficheiros vazados para publicação em The Guardian e The New York Times. Ele disse-me: “Assange foi o único que trabalhou dia e noite removendo 10.000 nomes de pessoas que podiam ser visadas pelas revelações nos registos”.
Ao dar aulas a um grupo de estudantes da City University, David Leigh ridicularizou a própria ideia de que “Julian Assange vai acabar num macacão laranja”. Os seus receios eram um exagero, zombou ele. Edward Snowden revelou mais tarde que Assange estava num “cronograma de caça ao homem”.
Luke Harding, que foi co-autor com Leigh do livro do Guardian que revelou a password para um manancial de telegramas diplomáticos que Julian havia confiado ao jornal, estava do lado de fora da embaixada do Equador na noite em que Julian procurou asilo. De pé junto a uma fila de polícias, vangloriou-se no seu blog, “A Scotland Yard pode muito bem ter a última gargalhada”.
A campanha foi implacável. Os colunistas da Guardian rasparam as profundezas. “Ele é realmente a merda mais maciça”, escreveu Suzanne Moore acerca de um homem que ela nunca tinha conhecido.
O editor que presidiu à campanha, Alan Rusbridger, juntou-se ultimamente ao coro de que “defender Assange protege a imprensa livre”. Tendo publicado as revelações iniciais do WikiLeaks, Rusbridger deve interrogar-se se a subsequente excomunhão de Assange por parte do Guardian será suficiente para proteger a sua própria pele da ira de Washington.
Os juízes do Supremo Tribunal irão provavelmente anunciar a sua decisão sobre o recurso dos EUA no ano novo. O que eles decidirem determinará se sim ou não o poder judiciário britânico destruiu ou não os últimos vestígios da sua louvada reputação. Na terra da Carta Magna, este vergonhoso caso deveria ter sido lançado para fora do tribunal há muito tempo atrás.
O imperativo que está em falta não é o impacto sobre uma “imprensa livre” conivente. É justiça para um homem perseguido e que lhe é deliberadamente negada.
Julian Assange é um contador de verdades que não cometeu qualquer crime mas revelou crimes governamentais e mentiras em ampla escala, tendo assim desempenhado um dos maiores serviços públicos que vi na minha vida. Será necessário recordar que justiça para um é justiça para todos?
Os acontecimentos dos últimos dias, a fragilidade do Governo PS sem maioria parlamentar e o assalto da direita ao PSD, são sinais da crescente impotência do centro político em Portugal, seja qual for o resultado da votação do Orçamento ou das eleições no PSD.
O centro político, centro-direita, centro-esquerda, por muito ambíguas que sejam estas classificações – e são-no -, vive um período de acentuada perda política. As razões são várias, talvez a mais importante seja a radicalização que introduziu nas democracias tensões que a destroem por dentro e favorecem os extremos. Pode-se dizer que o centro é outro nome para a moderação, ou para o local do sistema político onde, de eleição para eleição, os eleitores premeiam ou castigam quem governa, permitindo a alternância.
A classificação dicotómica de esquerda-direita é pouco útil para retratar este processo. Um eleitor que votou uma vez no PSD e noutra no PS, não se deslocou da direita para a esquerda, nem vice-versa, apenas escolheu pessoas e projectos que lhe pareciam mais capazes, ou que melhor correspondiam aos seus interesses, simpatias, antipatias e vontades, ao seu “mundo” profissional, cultural e social, e ao “meio” onde está no momento do voto. Houve eleitores que votaram Cavaco Silva e que não se consideravam de direita e outros que votaram Soares e que não se consideravam de esquerda. Agregadamente há tendências, mas elas esmorecem quando se caminha para o centro onde está o eleitor que muda o seu voto, sem sentir com isso qualquer perda de identidade.
Neste sentido o centro é o local mais saudável da democracia, ou melhor, era. Uma democracia sem centro está naturalmente em crise. É como o vazio no centro da roda. Neste momento, Portugal está sem centro da roda.
As razões por que tudo isto está a acontecer vão para além de Portugal, e não são circunstanciais, mas estruturais. São razões circunscritas às democracias, porque as ditaduras têm outra lógica. Verificam-se nos EUA, em França, na Alemanha, no Reino Unido. Trump criou o modelo, e toda a direita radical é hoje “trumpista”. A história deste processo já tem mais de uma década. Começa porque, lá fora e cá dentro, este “centro” não está isento de culpas, em particular por um longo exercício do poder sem ideologia, dominado pelos interesses e pela tentação tecnocrática, namorando à direita (mais), e cedendo à esquerda (menos), abrindo a porta à corrupção, mostrando indiferença social pela pobreza e a miséria, cedendo ao medo dos diferentes, dos de fora.
Foram governos centristas e de centro-direita que criaram o período de ganância que conduziu à crise de 2008, e que, na resposta a essa crise, abriram caminho para a destruição da esperança na melhoria social, para o agravamento das diferenciações sociais, para a exclusão, marginalidade e pobreza, para a demonização do “outro”, que, com o fermento da pandemia, fizeram crescer exponencialmente o populismo dos nossos dias.
A degenerescência dos partidos democráticos tem muito a ver com esta situação. No caso português, o PSD e o PS tornaram-se máquinas de acesso ao poder, clientelares, onde gente corrupta consegue fazer carreiras políticas até ao topo e onde as estruturas estão de costas para a sociedade e atentas apenas ao seu poder e cargos. São completamente ineficazes contra o populismo actual.
Este populismo tem características próprias, é feito de comunidades virtuais, de pessoas solitárias diante de um telemóvel ou computador, com uma grande capacidade de zanga e ressentimento, contestando todos os processos que são vitais para as democracias. Não se apresenta como antidemocrático, como os movimentos dos anos 30, mas é contra toda a arquitectura da democracia, das eleições aos mecanismos da justiça, aos tempos lentos dos procedimentos, às garantias e a qualquer mediação, seja a do saber e da ciência, seja do jornalismo com as suas regras, seja a da representação sindical ou política, seja a do direito, é igualitário e indiferente aos factos e à verdade, que não seja a “sua”, espelhar e narcísica, terreno fértil para as teorias conspirativas. Se não fosse profundamente autoritário e conservador, seria libertário.
É a massa de manobra ideal para a extrema-direita e para a direita radical, que comunicam entre si mas não são a mesma coisa. O Chega é um bom exemplo disso: na base acredita-se que as “vacinas matam”, e que a covid é uma invenção para instaurar uma ditadura a soldo do grupo de Bilderberg, mas no topo todos estão vacinados, usam máscara e riem-se das teorias da conspiração, e sabem muito bem o que querem há muito tempo. Só que não tinham exército e agora têm.
Numa sociedade de espectáculo, a desertificação do pensamento e a agressividade da ignorância ajudam a formar dois exércitos sem nada no meio, muitos decibéis e arregimentação.
Neste contexto, a radicalização toma conta da democracia e empobrece-a, torna-a doente e pode matá-la, se nada se fizer. Embora haja aspectos semelhantes, como por exemplo, a destruição do centro, nada será igual à crise das democracias no passado, pelo que invocar essas experiências pode ser enganador. Os actores não são os mesmos, a ecologia do espaço público é completamente diferente, os mecanismos de excitação são distintos, mas o papel da demagogia contra a democracia é o mesmo. Numa sociedade de espectáculo, a desertificação do pensamento e a agressividade da ignorância ajudam a formar dois exércitos sem nada no meio, muitos decibéis e arregimentação. Tudo o que lhes trava o caminho, a moderação, o diálogo, o bem senso, a conversação democrática, é varrido. Querem frentes de combate, a esquerda e a direita, os socialistas e os anti-socialistas, os estatistas e os da “liberdade da iniciativa privada”, por adiante. Como nas batalhas antigas.
