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Declaração de guerra

(José Pacheco Pereira, in Público, 24/10/2015)

Pacheco Pereira

            Pacheco Pereira

Onde a mensagem do Presidente é mais grave é no confronto que faz à Assembleia da República.

1. O que fez o Presidente da República na sua declaração foi dar uma chicotada nos portugueses – por singular coincidência, a maioria – de que ele considera não ser o Presidente. Não foi uma chicotada psicológica, mas uma chicotada real. Ao justificar a sua decisão de indigitar Passos Coelho primeiro-ministro – uma decisão em si acertada – com uma declaração de exclusão da vida pública do BE e do PCP e, por arrasto, do PS, abriu uma crise política e institucional cujas consequências estão longe de ser adivinhadas.

2. Embora não o tenha dito explicitamente, disse com clareza suficiente que não dará posse a um Governo PS-BE-PCP, com maioria parlamentar, que ele entende ser maldito, sugerindo que, mesmo que o Governo PSD-CDS não passe na Assembleia poderá deixá-lo em gestão até que haja condições para haver novas eleições. O facto de apenas o ter subentendido pode indicar que possa recuar, mas o tom agressivo das suas considerações faz com que, se o fizer, isso equivalha a uma gigantesca manifestação de incoerência e impotência, em si mesma um factor de instabilidade.

3. Mais: significa que, ao indigitar Passos Coelho, não está apenas a proceder a um acto normal pelo facto de a coligação ter ganho as eleições, o que é em si mais que aceitável, está a fazê-lo para que este permaneça no seu lugar de governo, sem poderes e em conflito permanente com a maioria parlamentar, por longos meses. Cavaco Silva inaugura em Portugal uma prática que já tinha péssimos precedentes na Europa: a de que se fazem todas as eleições precisas até que o resultado seja satisfatório. Ou seja, até que ganhem aqueles que se consideram os detentores naturais do poder, até que o PSD-CDS ganhe com maioria absoluta.

4. Num só acto o Presidente garantiu longos meses de instabilidade política, um confronto permanente entre instituições, uma enorme radicalização da vida política, e tornou-se responsável pelas consequências económicas que daí advenham. A aceitarem este rumo, Cavaco Silva e Passos Coelho passam a ser os principais sujeitos dos efeitos negativos na economia e na sociedade, desta instabilidade, enquanto se poderia considerar que seriam António Costa e a maioria de esquerda os responsáveis, caso existissem esses mesmos efeitos como consequência de um seu Governo.

5. Cavaco Silva ajudou a inverter a vitimização de que o PSD-CDS precisava em termos eleitorais, e este é apenas um dos efeitos perversos da sua comunicação. Na verdade, o que é ainda mais grave é que se mostrou disposto a deteriorar a situação económica do país, e a sua posição face aos “mercados”, que até agora não reflectiram o catastrofismo do discurso interno do PSD-PS e externo do PPE, e que, se agora o começarem a fazer, é porque o Presidente abriu uma frente de guerra e de instabilidade que dificilmente se resolverá.

6. Outro dos efeitos perversos da comunicação presidencial foi dar uma enorme contribuição para que no PS, no BE e no PCP se perceba, com uma clareza meridiana, o que está em jogo e que estão sob um ataque sem tréguas destinado a eternizar a direita no poder, com todos os meios e recursos, de que esta dispõe e que hoje são muitos. A direita teve dois milhões de votos, menos do que a esquerda, mas mesmo assim reveladores de que existe a seu favor um importante movimento de opinião pública, a que se começa a apelar à mobilização, mesmo para o local onde até agora não existia, a rua. A agressividade desses apelos revela que compreendeu que a possibilidade de haver uma expressão política conjunta à esquerda que ultrapasse as divisões históricas que a separavam é um muito sério risco para uma hegemonia que consideravam garantida pela fusão dos votos do CDS e do PSD.

7. Nunca, desde o 25 de Abril, um Governo serviu a direita ideológica e dos interesses como o tandem troika-PSD/CDS. Nunca foi tão grande a troca mútua de serviços entre a “Europa” e a direita política. Comandada pelos partidos do PPE, a começar pelo alemão e os seus aliados, com destaque para o PP espanhol, que tem um directo interesse em impedir a contaminação da política do PS no PSOE e das suas alianças, a “Europa” é hoje um dos mais importantes factores de perda de democracia e de suporte a favor de uma ideologia autoritária, a do “não há alternativa”. Os partidos do PPE estão dispostos a tudo e farão tudo o que puderem, até porque receiam que se possa minar o apoio que até agora os partidos socialistas deram às diferentes variantes do “não há alternativa”. Começou na Grécia, por muito mal que tenha corrido, continuou no Labour, e chega agora à Península ibérica.

8. A aliança do PSD-CDS com os interesses económicos consolidou-se como nunca. Os passeios de Sócrates com os empresários, muitos que agora andam atrás de Passos, Portas e Pires de Lima, são uma brincadeira de meninos com o que se passa hoje. Sócrates distribuiu favores e benesses, Passos e Portas, apoiados na troika, mudaram as regras do jogo em áreas decisivas para o patronato que precisa de poder despedir sem grandes problemas, baixar salários e contar com uma enorme pool de trabalho precário, e de uma ecologia fiscal e social favorável aos “negócios”. Deram-lhes um incremento de legitimação ao propagandearem uma economia que era feita apenas de empresas, empresários e “empreendedorismo”, mas em que os trabalhadores são apenas uma maçada uma vez por mês para pagar salários. Ofereceram-lhes uma voz política como nunca tiveram, e uma voz em que a “economia” passou a significar governar como eles governaram, ou seja, a “economia” exige que se governe à direita, e em que os “mercados” passaram a estar acima da democracia e do voto. Ninguém melhor do que Mario Draghi lhes respondeu a semana passada, ao lembrar que se a “instabilidade” podia ser má para a economia, a democracia era mais importante. Até para a economia.

9. E nunca até agora uma poderosa máquina ideológica e comunicacional existiu para proteger estes interesses económicos e políticos. Desde os think tanks conservadores cada vez mais agressivos, em universidades e fundações, todos com considerável financiamento, até uma comunicação social que, da imprensa económica às televisões generalistas, se tornou quase unanimista no apoio ao Governo PSD-CDS.

10. Outro dos efeitos perversos da comunicação presidencial foi condicionar a próxima eleição presidencial ao dilema da dissolução ou não da Assembleia. Só a importância deste dilema, que dominará essas eleições, revela o erro de cálculo do PS, que decidiu render-se, por fragilidades internas, nesse confronto e entregar de graça a Presidência ao candidato da direita e da comunicação social. Pagarão um preço caro por tal opção.

11. Por último, o Presidente, com a sua declaração de guerra, terá a guerra que declarou. Ao apelar à desobediência dos deputados do PS, tornará muito difícil que eles desobedeçam, sob pena de se tornarem párias no seu próprio partido. Ajudou a consolidar a vontade do PS, BE e PCP de defrontarem em comum o PSD-CDS, e abriu espaço para a imediato anúncio, que ainda não tinha sido feito, de que o PS apresentaria uma moção de rejeição. Favoreceu que, entre PS, BE e PCP, haja mais capacidade de compromissos face a um adversário comum e uma maior consciência de que só um Governo PS que possa durar permite a todos, e não só ao PS, superarem a quebra de legitimidade política resultante de o PSD ser o maior partido e de não terem claramente antevisto esta solução antes de eleições.

12. Onde a mensagem do Presidente – sugerindo, mesmo que não o diga com clareza, que possa manter o Governo Passos Coelho em gestão até novas eleições – é mais grave é no confronto que faz à Assembleia da República. É que se o Governo pode estar em gestão, a Assembleia não o está. É detentora dos seus plenos poderes constitucionais. Pode não só impedir a legislação oriunda do Governo, como pode ela própria legislar e avocar muitos actos que o Governo venha a praticar. Ou seja, numa situação de conflito entre um Governo que recusou e os seus próprios poderes, a Assembleia pode “governar” sem limitações em muitas matérias. E que fará o Presidente? Veta de gaveta, devolve os diplomas, manda para o Tribunal Constitucional? Os precedentes que este conflito pode gerar mostram como a comunicação presidencial está, ela sim, no limite do abuso e da usurpação de poderes.

Cavaco – Tradução do último discurso para os mais lorpas entenderem

(In blog O Jumento, 23/07/2015)

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(PS: o texto a azul é responsabilidade da redacção, o restante foi lido por Cavaco Silva.)

Boa noite

Nos termos da Constituição e da lei, a que nem sempre me posso escapar recorrendo a pareceres, e depois de ouvir os partidos representados na Assembleia da República, ainda que para mim só tenha contado a do PSD, decidi marcar para o dia 4 de outubro a realização das próximas eleições legislativas.

Os Portugueses irão ser chamados a eleger os deputados à Assembleia da República por uma campainha cujo botão está no meu gabinete e a escolher, de entre as propostas apresentadas pelas diferentes forças políticas, aquelas que melhor respondam aos complexos desafios que o País enfrenta. Essas propostas têm, como sabem a cara de uns gajos a que designamos candidatos a deputados.

Das eleições para a Assembleia da República dependerá também a formação do novo Governo, não sendo admissíveis soluções governativas construídas à margem do Parlamento, dos resultados eleitorais e dos partidos políticos, o que é uma pena pois gostaria de dar um lugarzinho de ministro ao Fernando Lesma, agora que se deixou de escutas e que eu vou para a Quinta da Coelha.

Todas as eleições são importantes, mas umas são mais importantes do que outras, o próximo ato eleitoral é particularmente importante para o futuro de Portugal. Talvez um dia se venham a realizar eleições importantes para determinar o nosso passado, por exemplo, umas eleições das quais resultasse que em vez de ter descoberto o caminho marítimo para a Índia o Vasco da Gama tivesse optado por vender bifanas junto ao Estádio da Luz. Mas enquanto isso não suceder continuaremos a votar pensando no futuro.

Portugueses,

Em maio do ano passado, Portugal concluiu a execução do Programa de Assistência Económica e Financeira subscrito com as instituições internacionais e voltou a ter acesso aos mercados para financiamento do Estado e da economia, tudo graças à saidinha limpinha, limpinha alcançada pelo meu antigo líder da JSD.

Contudo, de acordo com a legislação europeia, o País continua sujeito a regras muito exigentes de disciplina financeira e de supervisão das suas políticas económicas, e como sabem eles gostam mais da Maria Luís do que do Centeno, enfim a velha história de os homens gostarem mais das louras louras, é por isso que a minha Maria tem vindo a ficar mais loura com o passar dos anos.

Desde logo, é essencial assegurar o equilíbrio das contas do Estado, a redução do endividamento externo e o reforço da competitividade da economia, coisa que temos conseguido, a ;Maria Luís apesar do tempo que perde a pedir desculpa às vítimas do marido ainda conseguiu encher os cofres.

Temos de vencer estes desafios para conseguirmos promover o crescimento da economia, a criação de emprego, se ainda por cá andar algum desempregado que não tenha emigrado ou optado pelo paralelo, a eliminação dos sacrifícios que ainda impendem sobre muitos Portugueses e a melhoria das condições de vida do nosso povo, coisa que se consegue com muito cimento e alcatrão ou até mesmo com umas quantas acções da SLN, desde que sejam bem vendidas.

Neste contexto, é da maior importância que Portugal disponha de condições de estabilidade política e de governabilidade na próxima legislatura, isto é, que a coligação no poder volte a governar com maioria absoluta e, se possível, apoiada num presidente que confunda a Constituição com o Código da Estrada. Sem elas, será muito difícil alcançar a melhoria do bem-estar a que os nossos cidadãos justamente aspiram.

Após os sacrifícios que fizeram com muita alegria, os Portugueses têm o direito, mas também o dever, de exigir um governo estável e duradouro, que seja capaz de prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça social ao nosso País., até porque agora que vou pagar as contas todas as minhas pensões é que não vão chegar para as despesas.

Neste sentido, é extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na Assembleia da República., de preferência no lado direito do hemiciclo.

Trata-se, aliás, de uma realidade comum e natural nas democracias europeias, como é o caso da Bélgica, da Itália e de outros países. Isso só não sucede regularmente porque nós somos uns atrasadinhos.

Na verdade, se excluirmos os casos particulares da Suécia e da Dinamarca, países onde existe uma forte tradição de consenso político e social, todos os governos dos Estados-membros da União Europeia dispõem atualmente de apoio maioritário nos respetivos parlamentos. Como sabem quando os governos não têm apoio maioritário costumam cair ou ser derrubados. Vejam, por exemplo, o que eu fiz ao governo de coligação depois ter feito a rodagem do BX.

Alguns Portugueses podem não estar conscientes deste facto, como sucedeu comigo sempre que o governo não era do meu partido, enfim, como em tudo há uns portugueses mais burrinhos, lorpas ou distraídos do que outros, e por isso repito para que ao mais lerdos possam perceber: os governos de 26 países da União Europeia dispõem de apoio parlamentar maioritário.

Não há nenhum motivo para que Portugal seja uma exceção àquilo que acontece em todos os Estados-membros da União Europeia. Cá também devia nevar, em Sagres deviam haver cardumes de bacalhau e poderíamos ter uma rainha Isabel II na Ajuda,

Pelo contrário: devido aos grandes desafios que tem de enfrentar, Portugal é dos países da Europa onde a estabilidade política é mais necessária.

Para alcançar a estabilidade, é frequente na Europa formarem-se governos de coligação. Dos 28 governos dos países da União Europeia, 23 são governos de coligação de dois ou mais partidos. Estão a ver como eu li bem as estatísticas antes de vos dar esta lição? Esqueci-me foi de ler os livros de história, senão teria reparado que eu fui o último político português a derrubar uma coligação para governar com um governo minoritário.

Cabe aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação visando assegurar uma solução governativa estável e credível que disponha de apoio maioritário no Parlamento. Se não fosse eu quem poderia explicar isto aos portugueses?

Os acordos interpartidários, como é evidente, só têm consistência e solidez se contarem com a adesão voluntária e genuína das forças políticas envolvidas. Outra novidade que só alguém de Boliqueime vos poderia explicar!

Em alguns países da União Europeia, as negociações não foram fáceis e exigiram tempo, mas o interesse nacional acabou por sobrepor-se aos interesses de cada um dos partidos. Os líderes políticos sabiam, de antemão, que um governo sem apoio parlamentar tem sempre muitas dificuldades em aprovar as medidas indispensáveis à resolução dos problemas nacionais. Estão a ver como os povos inteligentes fazem?

Ainda há pouco, no passado mês de abril, realizaram-se eleições na Finlândia, esse país que está sempre presente no nosso pensamento desde o vídeo do Marcelo, um país que tem um sistema político semelhante ao português. Após um processo negocial típico de uma democracia amadurecida, formou-se uma coligação governamental de três partidos. O problema é que uma democracia presidida por alguém que já bem adulto escrevia de forma estranhas fichas onde se queixava da sogra pode não estar amadurecida, ainda precisa de mais uns tempos de sol ou de um pouco de etileno.

Se, em 26 países da União Europeia, as forças partidárias são capazes de se entender, não é concebível que os nossos agentes políticos sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objetivos nacionais. Não faz sentido sermos os anormais da Europa.

Na verdade, aos problemas económicos e sociais, Portugal não pode dar-se ao luxo de juntar problemas político-partidários, sim, porque isso da democracia é um luxo que não está ao nosso alcance e que até os tais 28 países parecem dispensar pois são todos certinhos.

A experiência de 40 anos da nossa democracia demonstra que os governos sem apoio parlamentar maioritário enfrentaram sempre grandes dificuldades para aprovar as medidas constantes dos seus programas, foram atingidos por graves crises políticas e, em geral, não conseguiram completar a legislatura. Aqui está mais uma novidade que só eu poderia dar.

A incerteza sobre o destino de um governo, a instabilidade permanente, a contínua ameaça da queda do executivo são riscos que, na atual conjuntura, o País não deve correr. Especialmente no momento que vivemos, um tempo de grande exigência, Portugal necessita de um governo sólido, estável e duradouro, um governo dos meus.

Alcançar um governo estável é uma tarefa que compete inteiramente às forças partidárias, como se verifica em todas as democracias europeias.

Cabe-lhes, desde logo, garantir que a campanha eleitoral que se avizinha decorra com serenidade e com elevação, que não se lembre de inventar escutas telefónicas ou de dar outros golpes baixos.

Numa democracia, é salutar e desejável o confronto de ideias e de projetos para o País, mas não as lutas partidárias. Até por isso, a luta partidária não deve resvalar numa crispação sem sentido ou na agressividade verbal.

A campanha eleitoral deve servir para informar e esclarecer os Portugueses, coisa que eu achei necessário começar a fazer já neste discurso, não pode tornar-se num palco de agressões que em nada resolve os problemas reais dos nossos concidadãos, sim, porque sempre que há eleições e eu não estou por perto só se ouve gritar “Ó Ilda, mete os putos na barraca porque vai haver pedrada!”.

Nos países europeus da nossa dimensão, a saudável competição política e a afirmação de cada partido não se faz pela crítica radical, pela intransigência e pela desqualificação do adversário, coisa que eu  nunca fiz, nem mesmo quando o meu partido chamava picareta falante ao Guterres, mas sim pelo respeito pela diferença de posições, pelo diálogo com elevação e pela abertura ao compromisso, tudo qualidades que vocês sempre viram e aprenderam comigo.

É esse o caminho que temos de fazer, o caminho feito pelos países mais desenvolvidos, onde os cidadãos gozam de melhores níveis de vida, também eles tiveram um Cavaco a governar e a presidir quase 20 anos.

No momento que Portugal atravessa, é essencial preservar as pontes de diálogo entre forças partidárias e os diversos agentes políticos.

Aos partidos políticos competirá agora apresentar as suas propostas.

Aos cidadãos, por sua vez, competirá avaliar a credibilidade e o realismo das propostas apresentadas, e desde já vos aviso que anda aí umas propostas irrealistas mas não vos posso dizer quais.

Apelo aos partidos para que esta campanha eleitoral decorra de forma esclarecedora e serena.

Está em causa o futuro do nosso País, coisa que nunca esteve em causa nas anteriores eleições.

Por isso, no dia 4 de outubro, todos os cidadãos devem exercer o seu direito de voto, de forma livre, consciente e informada e de preferência votando naqueles partidos que vocês sabem muito bem quais são.

Boa noite, e não se esqueçam de beber o leitinho por causa da osteoporose.

Meu caro Pan

(José Pacheco Pereira, in Revista Sábado, 15/05/2015)

Pacheco Pereira

              Pacheco Pereira

Tu é que estás ao contrário do mundo, nessa penitenciária Austrália, mas eu é que estou a ver tudo ao contrário.

Nada se passa por cá que não seja campanha eleitoral, graças ao senhor Presidente da República que entendeu que o Governo deveria ter até ao último segundo de vida, a ver se conseguia o milagre da multiplicação dos votos e da secagem dos poços da oposição. Resolveu também criar um gigantesco sarilho para si próprio, pré-anunciando decisões para a altura em que não tem poderes para as executar. Deixou também que as eleições se fizessem num tempo altamente perturbador para o Orçamento, ele que tão racional pretende ser em matérias económicas. Ele que entende que o sistema de prazos eleitorais português é altamente burocrático e certamente olha com inveja para os ingleses e os gregos, que decidem eleições hoje, fazem-nas em 15 dias e dois dias depois têm novo governo. O que é que se passou? Está o mundo ao contrário. E não é na Austrália.

Tivemos uma greve na TAP, aquela que tu conhecias como take another plane, uma greve, para dizer o mínimo, estranhíssima. Não se percebe nada do que se passa com os pilotos que fizeram greve, ainda assim um número mais considerável do que o Governo tem pretendido porque se fica numa estatística dos voos “previstos”. “Previstos” quando, antes ou depois de começar a greve? Os que estavam no horário? E descontaram os serviços mínimos na estatística dos “previstos”? Essa manipulação da estatística é o habitual, aqui o mundo está solidamente no sítio. Mas porque é que isto tudo se passou? Como se chegou aqui? O que é que realmente está em causa na privatização? Por que razão o Governo não falou com o PS? Já tinha (e tem) compromissos não se sabe com quem? São as contas da TAP aquelas que foram divulgadas ou estão maquilhadas, como dizem os pilotos? Tudo muito esquisito.

Claro que há coisas muito normais. Uma é que como a greve foi universalmente condenada, incluindo CGTP, PCP e BE, serviu, às mil maravilhas, para estabelecer um discurso que, mais do que contra a greve dos pilotos, é contra as greves em geral. Só se podem fazer greves “sem prejuízos”? Sem transtorno? O que é uma greve “irresponsável” e como se distingue de uma “responsável”? A julgar pelo que foi dito, toda a gente faz lip service ao direito constitucional à greve, mas depois só pode haver greves inócuas ou simbólicas, um dispêndio de esforços e dinheiro para os grevistas.

Presumo que os teus aborígenes não façam greve, embora sejam tudo menos pacíficos, mas vai lá explicar a esses duros sindicalistas dessa tua terra de passagem, que greves só amáveis e fofas. Como bons aussies devem-te responder com palavras irreproduzíveis numa correspondência civilizada. Diz-lhes, pois, que, no outro lado do mundo, há um país virado do avesso que se chama Portugal. Mas que se quiserem cá vir verifiquem se a Qantas está a voar, visto que em 2011 um conflito laboral incluindo um lockout patronal pôs todos os aviões no chão. Parece que a companhia perdeu à volta de 180 milhões de euros. No século XIX? Não, em 2011.

Também por cá temos a única coligação no mundo que é fã de As Cinquenta Sombras de Grey. Um gosta de bater, o outro de ser humilhado em público, numa interessante manifestação de sadomasoquismo político. Mas amam-se muito, só que desta forma peculiar.

Um diz “fizeste isso assim” (não se faz!), o outro diz “mentira, foi feito de outra maneira”.
“Fizeste por SMS.”

“Não. Fiz por carta. Não podias ter contado a tua não-vida daqui a 10 anos e deixar-me em sossego?”

“Mas o que fizeste foi mesmo isso que eu digo que fizeste e isso não se faz.”

“Perdoa-me. Fiz, mas já não faço outra vez, prometo.”

“Mas essa é uma decisão irrevogável?”

“É.”

“Então vais fazer outra vez.”

O velho secretário anotou: “Silva o látego no ar miasmático.”

A jovem assessora gritou: “Ai minha Nossa Senhora, ele bateu-lhe!”

Se calhar é um elo mais forte do que se pensa.

O que é que se há-de fazer com esta dissolução dos costumes? Eles explicam: “A coligação é instrumental.” Está bem. Instrumental. Meu bom Pan, nem nas tuas leituras mais perversas encontraste disto.

Desejo tudo de bom e no sentido da lei da gravidade. Não escapes para o espaço, nem saltes com muita força. Nós por cá todos bem. Ao contrário.

Do teu amigo português.