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Mais depressa se apanha um cobarde que um coxo

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 14/06/2017)

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Durante meses a fio, o país assistiu ao sinuoso exercício de contorcionismo do governador Carlos Costa em torno da avaliação de idoneidade do Dr. Ricardo Salgado.

Valeu tudo. Desde fingir que não existiam instrumentos mais do que capazes para impedir o descalabro que o Banco de Portugal bem sabia que aí vinha e de todos escondeu, até aceitar pareceres esdrúxulos que fazem por justificar injustificáveis presentes de 14 milhões de euros, dados a um presidente de um banco por um seu cliente.

Em vez de usar um dos muitos instrumentos existentes, Carlos Costa tentou convencer o país que tinha inventado um instrumento novo, de sua graça “persuasão moral”, que no fundo se traduzia em não sorrir tão efusivamente quando recebia o Dr. Ricardo Salgado.

Ficámos a suspeitar, nesse dia, que os requisitos para ser segurança privado num supermercado são mais apertados do que para presidentes de bancos.

Esta semana Rui Cartaxo foi constituído arguido por crimes económicos ocorridos enquanto presidia a empresas públicas do setor da energia. Mesmo que queiramos dar a Carlos Costa o benefício da dúvida, no caso do Novo Banco a que Rui Cartaxo hoje preside, o Banco de Portugal não é apenas regulador, é também por via do Fundo de Resolução, o dono.

É verdade que o é “a meias” com o ministério das finanças, mas essa é fraca desculpa, ou melhor, mais uma fraca desculpa para a inação de Carlos Costa. Nada o impede de ordenar duas coisas simples: aos seus serviços que iniciem o processo de reavaliação da idoneidade mas, mais importante, ao Fundo de Resolução que informe, por escrito, se mantém a confiança acionista e como justifica essa eventual decisão. Nada mais simples.

Se não o fizer, assim se prova que o problema não é Carlos Costa não poder, é Carlos Costa não querer. O problema não é falta de poderes, é falta de coragem. E para essa, temo bem, não há cura legislativa que se conheça.

Rui Cartaxo pode ser apenas arguido, o que é muito longe de estar acusado ou sequer condenado, mas admitir que se possa manter em funções, em nome e por conta do Banco de Portugal, que representa, ou devia representar os 3,9 mil milhões de euros que o país tem empatados no Novo Banco, é uma decisão que pesa sobre a cabeça de Carlos Costa e só dele. Nada que o incomode. Se errar, pagamos nós. Outra vez.

O governador que não governa nem se deixa governar

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 10/03/2017)

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Há uma batalha em curso entre o Governo e o governador do Banco de Portugal. A direita clama que o Executivo está a colocar em causa a independência de Carlos Costa. Não se lembrou disso quando decidiu reconduzir o governador a escassos meses das eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015 – porque a independência de Carlos Costa foi a de fazer todos os favores que davam jeito político ao governo de Pedro Passos Coelho.

O atual Governo não gosta do governador? Não, não gosta. Se pudesse substituía-o? Substituía. Está a fazer-lhe um cerco? Está. Mas as boas perguntas não são essas – ou não são só essas. A única boa pergunta é saber se Carlos Costa efetuou um bom trabalho como supervisor do sistema financeiro no tempo que já leva à frente do Banco de Portugal. E tendo assistido à resolução do terceiro e do sétimo maiores bancos do sistema e às inúmeras fragilidades que o sector financeiro português continua a apresentar, a resposta só pode ser uma: não, Carlos Costa não fez e continua a não fazer um bom trabalho à frente do Banco de Portugal.

O que Carlos Costa fez no caso BES foi adiar a sua resolução para não macular a saída limpa de Portugal do programa de ajustamento, porque esse era um trunfo político para a direita. Depois, já após a implosão do Novo Banco, o governador mudou radicalmente de estratégia: de uma venda a três anos mudou para uma venda o mais rápido possível para não contaminar as eleições legislativas de 5 de Outubro de 2015. Não o conseguiu fazer mas essa mudança de estratégia (que se prova agora, com toda a evidência, que estava completamente errada) custou-lhe a demissão de Vítor Bento e a escolha de um novo presidente, Stock da Cunha, que também partiu sem ter concretizado a venda. Finalmente, também no caso Banif, o governador empurrou o mais possível com a barriga para evitar mais uma vez que algo pudesse prejudicar a direita nas eleições de 2015 – e em Dezembro teve, aparentemente muito surpreendido, de proceder à resolução do banco.

Não, eu não confundo os polícias com os ladrões. Mas no caso do Banif, o Estado português detinha mais de 98% do capital, o Banco de Portugal tinha representantes no conselho de administração, mas mesmo assim assistiu ao envio de oito projetos de reestruturação chumbados por Bruxelas sem que tomasse decisões para evitar aquilo que veio a acontecer. No caso Banif, o Banco de Portugal é conivente com a resolução do banco.

Não se pode, pois, invocar a independência deste governador. Há muito que Carlos Costa não é independente. Não foi independente do calendário político e ideológico do centro-direita, não foi independente dos banqueiros e não foi nem é independente das decisões BCE.

Ao aceitar a resolução do BES, quando já tinha afastado (tarde e a más horas) Ricardo Salgado e a família Espírito Santo e nomeado um presidente da sua confiança, o mínimo que seria exigível é que Carlos Costa se opusesse frontalmente às imposições de Frankfurt e Bruxelas sobre o destino do banco. Não o fez – e com isso causou um enorme prejuízo à instituição e à economia portuguesa. Além do mais, a sua decisão posterior de transferir cinco emissões obrigacionista do Novo Banco para o BES mau não só lesou gravemente os detentores dessas emissões, como atingiu profundamente a imagem do país, porque o que estava em causa eram investidores institucionais internacionais, que obviamente passaram a olhar de forma muito mais desconfiada para o mercado português. A falta de investimento estrangeiro em Portugal resulta muito mais deste episódio do que por aquilo que a direita passa o tempo a propalar, o facto do país ter um governo do PS suportado por BE e PCP.

Com Carlos Costa à frente, ficou provado que o Banco de Portugal só pode ser supervisor (e já é muito). Não pode ser ele a decidir sozinho sobre a resolução de bancos, que depois são outros que têm de pagar; e não pode ser ele a vender bancos de transição, porque não o sabe fazer. O novo modelo de supervisão para o sistema financeiro apresentado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, visa resolver precisamente essas duas ululantes lacunas, que o Banco de Portugal provou á saciedade não ser capaz de prover.

O pequeno homem do castelo alto

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 10/03/2017)

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Esta semana, uma longa reportagem/documentário da SIC do jornalista Pedro Coelho (o nome é mera coincidência), intitulada “Assalto ao Castelo”, veio dar a conhecer uma parte da actuação da regulação bancária no pré e durante a queda do BES. Depois de ter visto a reportagem, começo pela moral da história: o respeitinho é muito bonito.

Recordo o que já escrevi aqui em tempos, em Agosto de 2014. Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, veio garantir que não havia perigo de falência porque o “BES está sólido” e “tem uma almofada financeira que garante a estabilidade do banco”. O mesmo Carlos, mais tarde, viria confessar que estava a vigiar um banco de esperma que, afinal, era só condicionador para cabelo.

Nesta reportagem, “Assalto ao Castelo”, há dois conceitos muitos importantes. Um é o conceito DDT – Dono Disto Tudo – e tudo indica, pelo que temos vindo a conhecer, que a sigla era correcta. O outro é o conceito de Supervisão Bancária, que é manifestamente exagerado e não faz sentido.

O conceito DDT é abrangente. Se existe Supervisão Bancária e há um DDT, obviamente também é dono da Supervisão Bancária. Não fosse assim, Salgado seria conhecido como DDTMDSB – Dono Disto Tudo Menos Da Supervisão Bancária.

Perante Salgado, e tudo o que ele representava, a Supervisão Bancária de Carlos Costa foi substituída pela Supersubserviência ao banqueiro. Carlos Costa tinha dois grandes problemas nesta sua relação com Salgado. Quando o ex-presidente do BES fazia anos, devia ser complicado saber o que oferecer a quem já tem tudo. O outro era tentar tirar alguma coisa a quem é dono de tudo.

Na reportagem “Assalto ao Castelo”, Carlos Costa é acusado de ter desconsiderado um relatório do BPI que apontava para o caos no GES. Perante os avisos de Ulrich sobre a periclitante situação do BES, o governador do Banco de Portugal terá respondido – ai aguenta, aguenta.

Em sua defesa, o governador do Banco de Portugal veio dizer o que já tinha dito aquando da comissão parlamentar pós-queda do BES: ele não tinha poder para afastar Ricardo Salgado da presidência executiva do Banco Espírito Santo. O que podia fazer era utilizar a persuasão. Se isto é verdade, qual a lógica de ter um senhor de idade, de cabelos brancos, à frente do Banco de Portugal? Se, para evitar a queda de um banco, tudo o que nos resta é persuadir um banqueiro, não faria mais sentido ter uma boazona, sexy, como governadora do BdP?

Resumindo, se estão a pensar fazer uma remodelação no Banco de Portugal, recordo que Monica Bellucci está a viver em Lisboa. Estou certo de que os olhos da Monica Bellucci serão bem mais persuasivos do que a supervisão de Carlos Costa.

TOP 5

Em castelo

1. O secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano de Trump, Ben Carson, disse que os escravos negros eram imigrantes que foram para os USA à procura de nova vida – e usavam grilhetas porque era o “bling-bling” daquela altura.

2. Maioria dos franceses considera a Frente Nacional um perigo para a democracia – por isso, vão votar em massa nela.

3. Actores de “The Walking Dead” estiveram em Lisboa – para promover a série e adquirir o livro de Aníbal Cavaco Silva.

4. Sérgio Monteiro sai do Banco de Portugal e passa a consultor externo – é pena, mais dois meses de salário e já tinha dinheiro para comprar o Novo Banco.

5. Trump acusou Obama de ter feito escutas na Trump Tower durante a sua campanha para a presidência dos EUA – isto é grave, porque só um sádico, para além dos discursos, se ia entreter a ouvir o que dizia Trump em casa.