Uma nova ordem internacional?

(Carlos Blanco de Morais, in Público, 31/12/2016)

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Todos os dirigentes contemporâneos, de Bush a Merkel e a Obama, figurarão na História como a mais medíocre e desacreditada geração de líderes desde o pós-guerra.


O “Brexit”, a eleição de Trump e a queda de Alepo sinalizaram um virar de página sobre as relações de força que esculpiram a ordem internacional edificada após a queda do Muro de Berlim.

O ciclo que se encerra pressupôs que os Estados Unidos seriam a única superpotência investida no ónus da defesa do mundo livre, articulada com a NATO e com a União Europeia. Supunha também que a Rússia não passaria de uma potência regional e que a China se destacaria como um grande parceiro económico. Três eixos estratégicos marcaram este tempo de vésperas: i) a progressão da NATO na área de influência russa, desintegrando o espaço sérvio, “filiando” os Estados bálticos e preparando a inclusão da Geórgia, Ucrânia e Moldávia; ii) o intervencionismo militar unilateral no mundo islâmico, marcado pelas invasões do Afeganistão e Iraque e pela ingerência na Líbia e Síria, sob a égide do discurso do combate ao terrorismo, derrube de déspotas e apoio à democracia no contexto das “primaveras árabes”; iii) e estímulo a uma ordem económica e financeira global, gerida entre grandes potências e blocos regionais.

O ocaso da Pax euro-americana

Só que o mundo ficou mais perigoso nestes 27 anos. O primeiro eixo estratégico foi travado pela reação da Rússia contra uma intromissão dos vencedores da Guerra Fria nas suas áreas de influência e na sua política interna: a Geórgia foi castigada depois da sua sangrenta intervenção na zona russófona da Ossétia do Sul; o golpe de Estado que com patrocínio euro-americano derrubou um presidente ucraniano pró-russo saldou-se na anexação da Crimeia por Moscovo e numa guerra civil nas regiões orientais do país; e a tentativa de derrubar Assad na Síria culminou na queda de Alepo com o apoio decisivo de Putin.

O segundo eixo estratégico, centrado nas aventuras armadas de democratização do mundo islâmico, também fracassou. As “primaveras árabes” terminaram num flop, com um total roll back no Egito e a disseminação de guerras civis que, provocando centenas de milhares de mortos, destruíram o Afeganistão, Iraque, Líbia e Síria, convertendo-os em “fábricas de terroristas”. A par de um êxodo “bíblico” de refugiados e imigrantes que inundaram a Europa, os EUA alimentaram “ninhos de vespas” jihadistas nesses teatros de guerra, armando grupos salafistas pró-sauditas. Nasceu neste melting pot um novo tipo de terrorismo islâmico, de uma crueldade inédita desde os tempos de Tamerlão que migrou de um Levante em chamas para explodir nas ruas do Ocidente.

Finalmente, o vetor da globalização confrontou-se com uma crise financeira gerada por um capitalismo transnacional que dita a sua própria lei e a lei das nações e que, em nome de bens a baixo custo, destruiu empresas, empregos e vidas. Com ele progrediu um multiculturalismo divisionista e gerador de insegurança que nos EUA e na Europa potenciou a reação crispada de nacionalismos identitários.

Todos os dirigentes contemporâneos, de Bush a Merkel e a Obama, figurarão na História como a mais medíocre e desacreditada geração de líderes desde o pós-guerra. Alepo é o símbolo da derrota desses obscuros jogos de poder, em que os EUA e a UE estiveram ao lado de jihadistas e da filial síria da Al-Qaeda para combater Putin, esquecendo que, sem a intervenção russa, a bandeira do ISIS flutuaria em Damasco.

Vetores de um novo ciclo

2017 inaugurará um tempo neo-realista nas relações internacionais. Trump já sinalizou que, sem uma parceria com a Rússia, os EUA não apagarão os conflitos que crepitam na bacia do Mediterrâneo, não vencerão o terrorismo e não conterão o Irão. Tal prenuncia uma política pragmática de acordos pontuais em áreas críticas, que a nomeação de Tillerson para secretário de Estado, um veterano do petróleo com experiência negocial com Moscovo, vem confirmar.

A prioridade na destruição do ISIS e na pacificação da Síria e Iraque será o primeiro teste dessa nova parceria, implicando o abandono dos rebeldes anti-Assad. Seguir-se-á um teste de distensão militar no Leste europeu que passará pela consumação da anexação da Crimeia e pelo termo das sanções à Rússia. Quanto à NATO, os EUA induzirão o aumento das despesas militares dos seus membros e a Aliança poderá ser reorientada para o combate ao terrorismo e não mais para progressões no Hinterland russo. Neste trade-off, os EUA poderão obter o apoio de Moscovo na contenção do poder nuclear iraniano e norte-coreano, na estabilização das situações críticas no Iraque, Afeganistão e Iémen e no respeito pelas fronteiras da NATO, com relevo para a Polónia e os bálticos.

A globalização será retardada com o fim antecipado dos acordos de comércio Transatlântico e Transpacífico e a criação de barreiras às imigrações. Em termos regionais reforçar-se-á um bloco de Estados anglo-saxónicos e a União Europeia enfraquecerá como pólo de poder, debilitada pelo “Brexit” e pelas convulsões migratórias e identitárias. Fillon, o provável novo Presidente francês, procurará fazer uma ponte com Trump e Putin e Merkel ficará mais isolada, como último bastião da velha ordem. Finalmente, a ONU será condicionada por uma parceria entre grandes potências e a China constituirá a maior incógnita nesta equação.

Se bem que a violência continue a assolar o Médio Oriente e os EUA e UE experimentem tempos de tensão política e securitária, já o risco bem mais grave de guerras entre grandes potências e alianças militares esmaecerá.


Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e coordenador do Centro de Investigação de Direito Público

Itália: “As Bodas do Caos”

(Jorge Almeida Fernandes, in Público, 05/11/2016)
renzi
Falta um mês para o referendo constitucional italiano de 4 de Dezembro. O “não” está em vantagem, de dois a quatro pontos, dentro da lógica dita “TCR: Todos contra Renzi.” Quando a consulta popular foi anunciada, no fim de 2015, as reformas constitucionais reuniam um vasto consenso. Ao longo dos meses, o referendo tornou-se tema de guerra interpartidária, enquanto mudava o humor dos italianos: hoje, 57% dizem que vão votar a favor ou contra o Governo Renzi e apenas 26 a favor ou contra a revisão constitucional. É um efeito típico dos referendos.

O alarme foi lançado pouco antes do “Brexit” (23 de Junho), quando o “não” começou a subir nas sondagens. Tornou–se tema de debate internacional — na imprensa britânica, alemã, espanhola ou americana, nas capitais europeias e nos meios financeiros. Em Junho, o alemão Wolfgang Münchau traçava um quadro negro no Financial Times, advertindo que o impacto do “não” seria politicamente desastroso. Matteo Renzi seria obrigado a cumprir a promessa de se demitir. O vazio político e um estado de emergência económico poderiam levar inclusive a uma saída da Itália da moeda única, o que por sua vez “provocaria o colapso total da zona euro num período curto”.

“E provavelmente levaria ao mais violento choque económico na história, superando a falência do Lehman Brothers em 2008 e o crash de 1929 na Wall Street.” Münchau pode ser um “profeta da desgraça”, mas não está só. O Wall Street Journal sublinhou que o referendo italiano “é mais importante do que o ‘Brexit’”. O El País ou o Die Welt avisaram que uma derrota de Renzi empurrará a UE para nova crise.

O que está em jogo

Na Itália, “a hipérbole e o exagero são um traço do debate público”, diz o analista Antonio Polito. Para os apoiantes do “sim”, a alternativa é “Renzi ou o dilúvio”. Para os defensores do “não”, a Itália está ameaçada por uma “ditadura de governo” ou por um “despotismo da maioria”. Entre os constitucionalistas, o debate assume ares de uma polémica teológica medieval, explica o L’Espresso, e de um teatral ajuste de contas entre partidos, facções, professores, intelectuais, jornalistas e cineastas: “Um debate à italiana.”

Que está afinal em jogo?

Renzi propôs-se mudar o sistema político italiano e para tal fez um acordo com Berlusconi. As reformas foram aprovadas em 2015 no Parlamento por larga maioria, mas sem os dois terços necessários no Senado depois de o Cavaliere ter rompido o contrato. O objectivo principal é pôr termo ao bicameralismo perfeito: a Câmara de Deputados e o Senado, eleitos de forma distinta, dispõem dos mesmos poderes, tanto na investidura dos governos como na aprovação das leis. Mas sendo eleitos de forma diferente, é frequente terem maiorias diferentes, o que muitas vezes bloqueia a governação ou obriga a fazer acordos bastardos. Segundo o novo texto, o Senado passa a ser uma câmara representativa das regiões. Os deputados terão proeminência no processo legislativo e só eles poderão votar moções de desconfiança ao governo. O resto é lana-caprina.

O debate foi envenenado pela aprovação da nova lei eleitoral, dita Italicum, que prevê a concessão de uma maioria absoluta ao partido vencedor desde que tenha mais de 40%. Em alternativa, haverá uma segunda volta (balotaggio) entre as duas formações mais votadas para efeito da atribuição do “prémio de maioria”.

Em nome da estabilidade, a reforma visa pôr termo às coligações multipartidárias que depressa se desfazem e reforçar o executivo. O sistema permanece dominantemente parlamentarista, pois os deputados podem votar a desconfiança ao governo. É um difícil equilíbrio entre governabilidade e representação — este é o cavalo-de-batalha do campo do “não”.

Os dois erros de Renzi

O quadro político italiano é hoje tripolar. O centro-esquerda é dominado pelo Partido Democrático (PD, de Renzi). A direita é composta pela Força Itália (FI, de Berlusconi) e por uma extrema-direita le-penista, a Liga Norte (LN, de Matteo Salvini). O terceiro pólo é o populista Movimento 5 Estrelas (M5S, de Beppe Grillo). Renzi e os seus constitucionalistas imaginavam a reorganização de uma direita clássica, pela recomposição do partido de Berlusconi, e uma alternância entre centro-esquerda e centro-direita.

Em vez disso, aconteceram duas coisas. Primeiro, o M5S consolidou a posição de segundo partido e ameaça o PD, enquanto Salvini disputa a Berlusconi e seus herdeiros a hegemonia da direita. Segundo, a introdução do balotaggio teve um efeito perverso. Grillo, Salvini e Berlusconi descobriram que a única maneira de eliminar Renzi era somar os seus votos nas segundas voltas. O método foi ensaiado com êxito nas eleições autárquicas de Junho. O M5S poderia vencer as futuras legislativas. O mesmo acontece no referendo: “Todos contra Renzi.”

O primeiro-ministro tinha no fim do ano passado um elevadíssimo apoio popular. O PD ganhou as europeias com mais de 40% dos votos. Queria uma nova legitimação eleitoral, pois é um “primeiro-ministro que não foi eleito nas urnas”. Personalizou o referendo: “Se a reforma não vencer, vou para casa.” Os adversários usam agora contra ele a sua promessa. Se perder, demite-se. E pode ser inevitável a dissolução. Acresce que lei eleitoral, que entrou já em vigor, foi contestada junto do Tribunal Constitucional. Se for chumbada, os italianos votarão com um sistema proporcional perfeito, o que significa a balcanização do Parlamento. A reforma foi imposta pela crise de 2013, em que o Parlamento foi incapaz de eleger um Presidente da República durante semanas.

A engrenagem

A divisão dos campos pouco ou nada tem que ver com a divisão esquerda-direita, mas com a fractura política-antipolítica. O que motiva os eleitores? “Antes de mais a irritação geral perante as instituições do Estado e os partidos”, escreve o politólogo Ilvo Diamanti. “Trata-se dos actores políticos da antipolítica. Depois, os alvos comuns. Primeiro, a imigração. Logo, a União Europeia. Noutros termos, as duas faces da globalização. A perda de soberania política e económica a favor das entidades supranacionais. (…) As migrações que vêm do Sul do mundo e que aumentam o nosso sentido de vulnerabilidade. E de despaisamento. A Liga e o M5S, embora tenham uma sociologia e uma geografia diversas, partilham estes sentimentos.” A sua estratégia passa por desgastar e deslegitimar os fundamentos do poder que pretendem conquistar.

A conjugação da antipolítica com a grave crise económica italiana pode ser explosiva. O desemprego não recua. O crescimento é anémico. A produtividade não sobe desde 1999. Os bancos estão descapitalizados. Dirão os optimistas que, na Itália, “tudo continuará como dantes”. Mas ninguém ousa prever o efeito de um vazio político, sobre a Itália e sobre a Europa.

Observa no La Repubblica, o ex-director Ezio Mauro: o M5S e a Liga, os mais determinados antagonistas do PD, preparam-se para celebrar as “Bodas do Caos”.

Itália: "As Bodas do Caos"

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(Jorge Almeida Fernandes, in Público, 05/11/2016)

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Falta um mês para o referendo constitucional italiano de 4 de Dezembro. O “não” está em vantagem, de dois a quatro pontos, dentro da lógica dita “TCR: Todos contra Renzi.” Quando a consulta popular foi anunciada, no fim de 2015, as reformas constitucionais reuniam um vasto consenso. Ao longo dos meses, o referendo tornou-se tema de guerra interpartidária, enquanto mudava o humor dos italianos: hoje, 57% dizem que vão votar a favor ou contra o Governo Renzi e apenas 26 a favor ou contra a revisão constitucional. É um efeito típico dos referendos.

O alarme foi lançado pouco antes do “Brexit” (23 de Junho), quando o “não” começou a subir nas sondagens. Tornou–se tema de debate internacional — na imprensa britânica, alemã, espanhola ou americana, nas capitais europeias e nos meios financeiros. Em Junho, o alemão Wolfgang Münchau traçava um quadro negro no Financial Times, advertindo que o impacto do “não” seria politicamente desastroso. Matteo Renzi seria obrigado a cumprir a promessa de se demitir. O vazio político e um estado de emergência económico poderiam levar inclusive a uma saída da Itália da moeda única, o que por sua vez “provocaria o colapso total da zona euro num período curto”.

“E provavelmente levaria ao mais violento choque económico na história, superando a falência do Lehman Brothers em 2008 e o crash de 1929 na Wall Street.” Münchau pode ser um “profeta da desgraça”, mas não está só. O Wall Street Journal sublinhou que o referendo italiano “é mais importante do que o ‘Brexit’”. O El País ou o Die Welt avisaram que uma derrota de Renzi empurrará a UE para nova crise.

O que está em jogo

Na Itália, “a hipérbole e o exagero são um traço do debate público”, diz o analista Antonio Polito. Para os apoiantes do “sim”, a alternativa é “Renzi ou o dilúvio”. Para os defensores do “não”, a Itália está ameaçada por uma “ditadura de governo” ou por um “despotismo da maioria”. Entre os constitucionalistas, o debate assume ares de uma polémica teológica medieval, explica o L’Espresso, e de um teatral ajuste de contas entre partidos, facções, professores, intelectuais, jornalistas e cineastas: “Um debate à italiana.”

Que está afinal em jogo?

Renzi propôs-se mudar o sistema político italiano e para tal fez um acordo com Berlusconi. As reformas foram aprovadas em 2015 no Parlamento por larga maioria, mas sem os dois terços necessários no Senado depois de o Cavaliere ter rompido o contrato. O objectivo principal é pôr termo ao bicameralismo perfeito: a Câmara de Deputados e o Senado, eleitos de forma distinta, dispõem dos mesmos poderes, tanto na investidura dos governos como na aprovação das leis. Mas sendo eleitos de forma diferente, é frequente terem maiorias diferentes, o que muitas vezes bloqueia a governação ou obriga a fazer acordos bastardos. Segundo o novo texto, o Senado passa a ser uma câmara representativa das regiões. Os deputados terão proeminência no processo legislativo e só eles poderão votar moções de desconfiança ao governo. O resto é lana-caprina.

O debate foi envenenado pela aprovação da nova lei eleitoral, dita Italicum, que prevê a concessão de uma maioria absoluta ao partido vencedor desde que tenha mais de 40%. Em alternativa, haverá uma segunda volta (balotaggio) entre as duas formações mais votadas para efeito da atribuição do “prémio de maioria”.

Em nome da estabilidade, a reforma visa pôr termo às coligações multipartidárias que depressa se desfazem e reforçar o executivo. O sistema permanece dominantemente parlamentarista, pois os deputados podem votar a desconfiança ao governo. É um difícil equilíbrio entre governabilidade e representação — este é o cavalo-de-batalha do campo do “não”.

Os dois erros de Renzi

O quadro político italiano é hoje tripolar. O centro-esquerda é dominado pelo Partido Democrático (PD, de Renzi). A direita é composta pela Força Itália (FI, de Berlusconi) e por uma extrema-direita le-penista, a Liga Norte (LN, de Matteo Salvini). O terceiro pólo é o populista Movimento 5 Estrelas (M5S, de Beppe Grillo). Renzi e os seus constitucionalistas imaginavam a reorganização de uma direita clássica, pela recomposição do partido de Berlusconi, e uma alternância entre centro-esquerda e centro-direita.

Em vez disso, aconteceram duas coisas. Primeiro, o M5S consolidou a posição de segundo partido e ameaça o PD, enquanto Salvini disputa a Berlusconi e seus herdeiros a hegemonia da direita. Segundo, a introdução do balotaggio teve um efeito perverso. Grillo, Salvini e Berlusconi descobriram que a única maneira de eliminar Renzi era somar os seus votos nas segundas voltas. O método foi ensaiado com êxito nas eleições autárquicas de Junho. O M5S poderia vencer as futuras legislativas. O mesmo acontece no referendo: “Todos contra Renzi.”

O primeiro-ministro tinha no fim do ano passado um elevadíssimo apoio popular. O PD ganhou as europeias com mais de 40% dos votos. Queria uma nova legitimação eleitoral, pois é um “primeiro-ministro que não foi eleito nas urnas”. Personalizou o referendo: “Se a reforma não vencer, vou para casa.” Os adversários usam agora contra ele a sua promessa. Se perder, demite-se. E pode ser inevitável a dissolução. Acresce que lei eleitoral, que entrou já em vigor, foi contestada junto do Tribunal Constitucional. Se for chumbada, os italianos votarão com um sistema proporcional perfeito, o que significa a balcanização do Parlamento. A reforma foi imposta pela crise de 2013, em que o Parlamento foi incapaz de eleger um Presidente da República durante semanas.

A engrenagem

A divisão dos campos pouco ou nada tem que ver com a divisão esquerda-direita, mas com a fractura política-antipolítica. O que motiva os eleitores? “Antes de mais a irritação geral perante as instituições do Estado e os partidos”, escreve o politólogo Ilvo Diamanti. “Trata-se dos actores políticos da antipolítica. Depois, os alvos comuns. Primeiro, a imigração. Logo, a União Europeia. Noutros termos, as duas faces da globalização. A perda de soberania política e económica a favor das entidades supranacionais. (…) As migrações que vêm do Sul do mundo e que aumentam o nosso sentido de vulnerabilidade. E de despaisamento. A Liga e o M5S, embora tenham uma sociologia e uma geografia diversas, partilham estes sentimentos.” A sua estratégia passa por desgastar e deslegitimar os fundamentos do poder que pretendem conquistar.

A conjugação da antipolítica com a grave crise económica italiana pode ser explosiva. O desemprego não recua. O crescimento é anémico. A produtividade não sobe desde 1999. Os bancos estão descapitalizados. Dirão os optimistas que, na Itália, “tudo continuará como dantes”. Mas ninguém ousa prever o efeito de um vazio político, sobre a Itália e sobre a Europa.

Observa no La Repubblica, o ex-director Ezio Mauro: o M5S e a Liga, os mais determinados antagonistas do PD, preparam-se para celebrar as “Bodas do Caos”.

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