Itália: “As Bodas do Caos”

(Jorge Almeida Fernandes, in Público, 05/11/2016)
renzi
Falta um mês para o referendo constitucional italiano de 4 de Dezembro. O “não” está em vantagem, de dois a quatro pontos, dentro da lógica dita “TCR: Todos contra Renzi.” Quando a consulta popular foi anunciada, no fim de 2015, as reformas constitucionais reuniam um vasto consenso. Ao longo dos meses, o referendo tornou-se tema de guerra interpartidária, enquanto mudava o humor dos italianos: hoje, 57% dizem que vão votar a favor ou contra o Governo Renzi e apenas 26 a favor ou contra a revisão constitucional. É um efeito típico dos referendos.

O alarme foi lançado pouco antes do “Brexit” (23 de Junho), quando o “não” começou a subir nas sondagens. Tornou–se tema de debate internacional — na imprensa britânica, alemã, espanhola ou americana, nas capitais europeias e nos meios financeiros. Em Junho, o alemão Wolfgang Münchau traçava um quadro negro no Financial Times, advertindo que o impacto do “não” seria politicamente desastroso. Matteo Renzi seria obrigado a cumprir a promessa de se demitir. O vazio político e um estado de emergência económico poderiam levar inclusive a uma saída da Itália da moeda única, o que por sua vez “provocaria o colapso total da zona euro num período curto”.

“E provavelmente levaria ao mais violento choque económico na história, superando a falência do Lehman Brothers em 2008 e o crash de 1929 na Wall Street.” Münchau pode ser um “profeta da desgraça”, mas não está só. O Wall Street Journal sublinhou que o referendo italiano “é mais importante do que o ‘Brexit’”. O El País ou o Die Welt avisaram que uma derrota de Renzi empurrará a UE para nova crise.

O que está em jogo

Na Itália, “a hipérbole e o exagero são um traço do debate público”, diz o analista Antonio Polito. Para os apoiantes do “sim”, a alternativa é “Renzi ou o dilúvio”. Para os defensores do “não”, a Itália está ameaçada por uma “ditadura de governo” ou por um “despotismo da maioria”. Entre os constitucionalistas, o debate assume ares de uma polémica teológica medieval, explica o L’Espresso, e de um teatral ajuste de contas entre partidos, facções, professores, intelectuais, jornalistas e cineastas: “Um debate à italiana.”

Que está afinal em jogo?

Renzi propôs-se mudar o sistema político italiano e para tal fez um acordo com Berlusconi. As reformas foram aprovadas em 2015 no Parlamento por larga maioria, mas sem os dois terços necessários no Senado depois de o Cavaliere ter rompido o contrato. O objectivo principal é pôr termo ao bicameralismo perfeito: a Câmara de Deputados e o Senado, eleitos de forma distinta, dispõem dos mesmos poderes, tanto na investidura dos governos como na aprovação das leis. Mas sendo eleitos de forma diferente, é frequente terem maiorias diferentes, o que muitas vezes bloqueia a governação ou obriga a fazer acordos bastardos. Segundo o novo texto, o Senado passa a ser uma câmara representativa das regiões. Os deputados terão proeminência no processo legislativo e só eles poderão votar moções de desconfiança ao governo. O resto é lana-caprina.

O debate foi envenenado pela aprovação da nova lei eleitoral, dita Italicum, que prevê a concessão de uma maioria absoluta ao partido vencedor desde que tenha mais de 40%. Em alternativa, haverá uma segunda volta (balotaggio) entre as duas formações mais votadas para efeito da atribuição do “prémio de maioria”.

Em nome da estabilidade, a reforma visa pôr termo às coligações multipartidárias que depressa se desfazem e reforçar o executivo. O sistema permanece dominantemente parlamentarista, pois os deputados podem votar a desconfiança ao governo. É um difícil equilíbrio entre governabilidade e representação — este é o cavalo-de-batalha do campo do “não”.

Os dois erros de Renzi

O quadro político italiano é hoje tripolar. O centro-esquerda é dominado pelo Partido Democrático (PD, de Renzi). A direita é composta pela Força Itália (FI, de Berlusconi) e por uma extrema-direita le-penista, a Liga Norte (LN, de Matteo Salvini). O terceiro pólo é o populista Movimento 5 Estrelas (M5S, de Beppe Grillo). Renzi e os seus constitucionalistas imaginavam a reorganização de uma direita clássica, pela recomposição do partido de Berlusconi, e uma alternância entre centro-esquerda e centro-direita.

Em vez disso, aconteceram duas coisas. Primeiro, o M5S consolidou a posição de segundo partido e ameaça o PD, enquanto Salvini disputa a Berlusconi e seus herdeiros a hegemonia da direita. Segundo, a introdução do balotaggio teve um efeito perverso. Grillo, Salvini e Berlusconi descobriram que a única maneira de eliminar Renzi era somar os seus votos nas segundas voltas. O método foi ensaiado com êxito nas eleições autárquicas de Junho. O M5S poderia vencer as futuras legislativas. O mesmo acontece no referendo: “Todos contra Renzi.”

O primeiro-ministro tinha no fim do ano passado um elevadíssimo apoio popular. O PD ganhou as europeias com mais de 40% dos votos. Queria uma nova legitimação eleitoral, pois é um “primeiro-ministro que não foi eleito nas urnas”. Personalizou o referendo: “Se a reforma não vencer, vou para casa.” Os adversários usam agora contra ele a sua promessa. Se perder, demite-se. E pode ser inevitável a dissolução. Acresce que lei eleitoral, que entrou já em vigor, foi contestada junto do Tribunal Constitucional. Se for chumbada, os italianos votarão com um sistema proporcional perfeito, o que significa a balcanização do Parlamento. A reforma foi imposta pela crise de 2013, em que o Parlamento foi incapaz de eleger um Presidente da República durante semanas.

A engrenagem

A divisão dos campos pouco ou nada tem que ver com a divisão esquerda-direita, mas com a fractura política-antipolítica. O que motiva os eleitores? “Antes de mais a irritação geral perante as instituições do Estado e os partidos”, escreve o politólogo Ilvo Diamanti. “Trata-se dos actores políticos da antipolítica. Depois, os alvos comuns. Primeiro, a imigração. Logo, a União Europeia. Noutros termos, as duas faces da globalização. A perda de soberania política e económica a favor das entidades supranacionais. (…) As migrações que vêm do Sul do mundo e que aumentam o nosso sentido de vulnerabilidade. E de despaisamento. A Liga e o M5S, embora tenham uma sociologia e uma geografia diversas, partilham estes sentimentos.” A sua estratégia passa por desgastar e deslegitimar os fundamentos do poder que pretendem conquistar.

A conjugação da antipolítica com a grave crise económica italiana pode ser explosiva. O desemprego não recua. O crescimento é anémico. A produtividade não sobe desde 1999. Os bancos estão descapitalizados. Dirão os optimistas que, na Itália, “tudo continuará como dantes”. Mas ninguém ousa prever o efeito de um vazio político, sobre a Itália e sobre a Europa.

Observa no La Repubblica, o ex-director Ezio Mauro: o M5S e a Liga, os mais determinados antagonistas do PD, preparam-se para celebrar as “Bodas do Caos”.

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