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200 anos de fado tropical

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 09/09/2022)

Miguel Sousa Tavares

A triste prova de que o Brasil é hoje um projecto falhado é que anteontem, no dia em que se celebraram os seus 200 anos de independência, o que ocupava as manchetes dos jornais brasileiros não era nem a história, nem a celebração, nem a exaltação do presente ou a outrora inabalável esperança no futuro, mas apenas o retrato a negro de um país tenso, dividido, onde se fala abertamente de golpe e se discute se a população deve ou não poder comprar ainda mais armas para enfrentar as decisivas eleições do próximo dia 2 de Outubro. De acordo com todas as previsões, Bolsonaro — cujo Governo passou um ano inteiro a desprezar ostensivamente o bicentenário da independência — aproveitou a data do 7 de Setembro para a transformar num misto de demonstração de força militar e intimidação política, transformando as cerimónias num indecoroso comício eleitoral, pondo soldados a desfilar ao lado de camionistas e tractoristas representativos da sua base de apoio rural e dos que desmatam uma área equivalente a 17 campos de futebol todos os dias na Amazónia — e com o nosso Presidente, como também era mais do que previsível, a prestar-se a caucionar aquela indecorosa fantochada. Ao mesmo tempo, Bolsonaro chamava “vagabundo” ao presidente do Supremo Tribunal Eleitoral e convidava para a tribuna de honra do desfile em Brasília, ao lado de Marcelo, oito empresários que, através de um grupo no Whats­App, tinham apelado a um golpe de Estado caso ele perca as eleições de 2 de Outubro. Ora, quando um Presidente da República em funções celebra assim 200 anos de independência do seu país, está quase tudo dito sobre o estado a que chegou esse país e o que ele fez com os seus dois séculos de independência.

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Quase, mas não tudo. É preciso acrescentar que o Brasil nasceu, por mandato divino, como um dos países mais ricos do mundo, no solo, no subsolo e na sua imensa extensão terrestre e marítima, a maior de qualquer país atlântico. Desde a sua descoberta pelos portugueses (sim, descoberta, desculpem lá), o Brasil viveu sucessivos ciclos de riqueza, ditados pela generosidade da sua terra ou das suas entranhas: o da madeira, o da cana-de-açúcar, o do algodão, o do ouro e dos diamantes, o do café, o da borracha, o do gado, o do aço e outros minerais. E agora o da destruição da Amazónia, que, a prazo, será uma tragédia para o Brasil e para o planeta. Acresce que ao longo da sua história, desde a chegada dos portugueses, o Brasil foi ainda beneficiado por uma mão-de-obra escrava, primeiro índia, depois negra: mais de cinco milhões de almas arrancadas de África pelo tráfico negreiro e que construíram o Brasil — uma infâmia só terminada com a abolição da escravatura em 1888, quase 70 anos depois da independência. Assim, já bem entrados no século XXI, podemos dizer que não existiu nenhuma razão — histórica, económica, social ou política — para que o Brasil não fosse hoje um dos países mais desenvolvidos e mais justos do mundo.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Todavia, desde que conheço o Brasil — já lá vão muitos anos e muitas, muitas visitas, desde a Amazónia até lá abaixo —, raras foram as vezes em que, falando da história do Brasil com brasileiros, não tive de escutar um rol interminável de explicações e lamentações com as culpas dos estrangeiros: portugueses, “castelhanos” ou americanos. Mas jamais culpas próprias. Como português, dói-me particularmente, claro, assistir ao amor não retribuído, antes maltratado, que o comum dos brasileiros tem por nós (hoje, é verdade, bastante mitigado pelos brasileiros que se deram ao trabalho de conhecer Portugal e aos 300 mil que aqui vivem). Os estereótipos históricos, culturais ou sociais, do roubo do ouro do Brasil, do azar de Pernambuco não ter ficado holandês ou o do Manel de bigode que só prestava para padeiro, por exemplo, são coisas que os meus olhos e os livros de História me ensinaram serem impiedosas mentiras. O “roubo do ouro do Brasil”, o célebre “quinto real”, era o imposto da coroa, correspondente, portanto, a 20% — tomáramos nós, portugueses e brasileiros, que o Estado nos cobrasse hoje apenas isso! Porém, talvez nem um quinto desse quinto tenha, de facto, chegado ao Terreiro das Naus e aos carrilhões de Mafra, perdido nos assaltos da “estrada do ouro” para Paraty ou desviado pelos cobradores locais; em contrapartida, fez a prosperidade de Minas Gerais e deu berço a São Paulo. E, acima e antes, a Amazónia, que hoje Bolsonaro vende aos chineses sob a forma de soja, deve-a, inteirinha e intacta, ao primeiro-ministro português Sebas­tião de Carvalho e Melo, conhecido por marquês de Pombal, que ali mandou construir sete fortes ao longo das suas imensas fronteiras, com pedras trazidas do reino e para a defender das investidas “castelhanas”, e que para lá mandou povoadores dos Açores, a quem o reino dava alfaias e dinheiro em troca do casamento, de altar e papel passado, com mulheres índias. A grande frustração dos holandeses terem sido desapossados de Pernambuco, ainda hoje alimentada por muitos e em nome da superior colonização flamenga e da “espantosa” embaixada cultural do seu governador Maurício de Nassau, basta ir lá e ver: mal chegaram, os holandeses destruíram e queimaram Olinda, que os portugueses depois reconstruíram e ainda lá está, na sua serena beleza. Mas dos 60 anos de Holanda não há um edifício, um monumento, uma obra de arte, uma igreja ou uma quinta agrícola, pois que eles não foram para cultivar, mas apenas para roubar o açúcar que os portugueses cultivavam. E lá estava também, quando se veio embora D. Pedro de coração inteiro, toda a mata atlântica, hoje praticamente desaparecida, a que os portugueses acrescentaram fortes, portos, praças, vilas e milhões de coqueiros trazidos da Índia, como antes trouxeram a cana-de-açúcar e depois o café ou a árvore da borracha. Mas, enfim, pensando no que foi a África do Sul dos boers ou a colonização holandesa da Indonésia, talvez fosse melhor para alguns que um exército formado por portugueses, índios e negros não tivesse derrotado os holandeses na decisiva batalha de Guararapes, em 1648… A cada um a sua sonhada pátria.

De onde vem então este mal secreto que faz do Brasil um insuportável cemitério de esperanças?

Roubámos o Brasil? Sim, explorámos o Brasil, como qualquer colonizador explora uma colónia, e, no sentido literal, explorar é roubar. Todavia, eu olho para isso sem complexos nem sentimentos de culpa. Há, claro, a questão da escravatura, que mancha toda a história de forma incontornável. Mas ela também envolveu os brasileiros, antes e depois da independência, e a triste verdade é que sem a escravatura não existiria o Brasil de 1820.

Até lá, duvido de que o que roubámos ao Brasil não seja incomparavelmente menos do que o que lá deixámos, mesmo sem contar com dois trunfos inestimáveis: a unidade de um país imenso que não se fragmentou, ao contrário da América do Sul espanhola, e a língua que o une.

Duzentos anos depois, a desculpa da colonização portuguesa não colhe. Mais depressa a herança genética do fado de lamentação, que essa, sim, é uma maldição portuguesa. E, todavia, Deus também abençoou o Brasil com gerações de gente notável: construtores, arquitectos, escritores, artistas, músicos, cientistas, jornalistas e, às vezes, até políticos. De onde vem então esse mal secreto que faz do Brasil um insaciável cemitério de esperanças?

2 Eu faço parte dos portugueses que se sentiram gratos e quase resgatados na sua honra com o pedido formal e espontâneo de desculpa que António Costa fez em Maputo a propósito dos 50 anos do massacre de Wiriyamu. Não venham cá com argumentos de que só podemos pedir desculpa se os outros também pedirem ou de que, de desculpa em desculpa, nunca mais acaba a história. É preciso ter a noção da diferença entre o que é circunstancial e o que é intolerável e a noção da simples decência: um massacre é um massacre, não há mas nem todavias que o justifiquem. Em Wiriya­mu, uma tropa portuguesa, armada e fardada para defender o que então lhes disseram ser a pátria, abriu fogo sobre a população civil indefesa de uma aldeia moçambicana, deixando por terra 400 mortos, entre crianças, mulheres e velhos. Se hesitamos em entender isto como uma vergonha sem nome na nossa história, também não a podemos defender quando ela merece e precisa de ser defendida, como acima faço.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Portugal nas cinzas dos impérios

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 07/09/2022)

Após o bombardeamento do Serviço Nacional de Saúde, com cessar-fogo após a demissão da ministra, numa aberta no dilúvio sobre a Ucrânia, a opinião pública portuguesa foi convocada nos últimos dias para dois acontecimentos significativos do estado em que vivemos: a substituição do primeiro-ministro do Reino Unido e a celebração dos 200 anos do Brasil.

Um cidadão de mediana cultura e interesse pelo que se passa à sua volta perguntaria, com razão, porque diabo me enchem o telejornal com as peripécias da mudança de inquilino da casa do chefe de governo inglês e da celebração dos 200 anos da independência da antiga colónia do Brasil? À primeira vista nada. A Inglaterra é hoje um anexo dos Estados Unidos, o estado vassalo por excelência na Europa; e o Brasil é hoje um enorme Estado com contradições internas — étnicas e sociais — que o inibem de ser uma potência dominante no grande espaço do Atlântico Sul. Esta redução a cinzas dos dois impérios que ampararam Portugal determina o seu (nosso) presente. Pela primeira vez na história Portugal está sem um anteparo, sem um tutor. A União Europeia esvaiu-se e dela restam cinzas.

Contudo, de facto, não é possível entender a história de Portugal sem perceber a importância da relação com a Inglaterra e com o Brasil. Portugal apenas existe pelo interesse do Reino Unido em dispor de um estado vassalo na fachada atlântica, que apoiasse as suas navegações para o Mediterrâneo e os outros oceanos. O Brasil só regressou à soberania portuguesa após a restauração de 1640 por interesse dos ingleses no acesso livre (e grátis) aos portos brasileiros e às matérias-primas. O preço que Portugal pagou aos ingleses pelo regresso dos Braganças ao trono, e pela resistência às invasões napoleónicas ditou a independência do Brasil, promovida pela elite liberal portuguesa, anglófila. O liberalismo português, é inglês.

Este é o passado. Foi em nome desse passado que nos despejaram horas de diretos de uma senhora que parece não ter uma ideia, ou ter as ideias que são as que mais lhe convêm para satisfazer vaidades (tão ressabiada socialmente como Tatcher a rosnar que os lordes iam ter de se vergar à filha do merceeiro); e da ida do coração mergulhado em formol de um rei que declarou a independência de uma colónia, acompanhado pelo presidente da República.

Estivemos a ser benzidos pelo passado, sem nos explicarem o essencial: trata-se de uma anestesia para aceitarmos sem grande dor o domínio que já sofremos e que se vai aprofundar, com mais pobreza.

Convém dizer que os manipuladores de opinião nos estão a apresentar como um passado de grandeza — a aliança britânica e o império do Brasil — aquilo que é uma modesta sobrevivência, em estado de dependência, o que não é nada de vergonhoso.

As loas aos dois impérios a que prestamos as convenientes honras lembraram-me um livro lido há uns anos — As cidades invisíveis — de Italo Calvino. O império britânico e o do Brasil já não existem, mas há relatos deles. O livro relata as descrições de Marco Polo ao imperador tártaro Kublai Kan, em Pequim. Marco Polo descreveu as cidades classificando-as em cidades de memória, do céu, dos mortos…Marco Polo, ou Italo Calvino podiam ter escrito sobre o passado dos impérios a que Portugal esteve ligado e que tão acriticamente celebra:

Eis um excerto do relato de Marco Polo fez ao imperador tártaro:

“ — As suas cidades não existem. Talvez nunca tenham existido. — Responde Kublai Kan: — Sei que o meu império apodrece como um cadáver num pântano, que contagia tanto os corvos que o bicam, quanto os bambus. — Diz Marco Polo: — Sim, o império está doente. O propósito das minhas explorações foi perscrutar os vestígios de felicidade que ainda se entreveem, para medir o grau de penúria… “

Os impérios que apodrecem têm-nos sido apresentados “como jardins dos palácios iluminados por lanternas nos cedros”, perante os quais Marco Polo teve a sensatez que falta hoje aos imperadores e aos seus secretários e propagandistas de refletir: “Recolho as cinzas das outras cidades possíveis que desapareceram para ceder-lhe o lugar e que agora não poderão ser nem reconstruídas, nem recordadas.”

Se ao império britânico, ao império do Brasil juntarmos o império americano como aqueles que fizeram a nossa história, talvez tenhamos motivos de reflexão perante as suas cinzas.

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A luz ao fundo do túnel

(António Filipe, in Expresso Diário, 16/08/2022)

A possibilidade real da eleição de Lula da Silva nas eleições presidenciais é a luz ao fundo do túnel para a derrota da barbárie levada ao poder na sequência do golpe de Estado iniciado em 2014 e para o regresso do Brasil a uma governação democrática.

O golpe de Estado que destituiu ilegalmente Dilma Rousseff de Presidente do Brasil em 2016, que prendeu ilegalmente Lula da Silva para o impedir de se candidatar em 2018, que lesou gravemente a economia, o Estado de Direito e a democracia no Brasil em nome de um suposto combate à corrupção e que levou ao poder uma camarilha obscurantista, corrupta e boçalmente reacionária em torno de Jair Bolsonaro, pode vir a ser derrotada nas urnas por uma frente ampla para a defesa da democracia em torno da candidatura de Lula da Silva.

A verificar-se essa eleição, dado que em política não há vitórias antecipadas, será na verdade a derrota de um golpe de Estado iniciado em 2014, concretizado através de uma gigantesca mobilização de meios com que a elite brasileira pretendeu reverter os avanços sociais conseguidos durante os Governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Quando terminou o seu segundo mandato em 2010, Lula da Silva tinha uma aprovação de quase 90% apesar dos ataques sistemáticos que lhe eram movidos pela comunicação social dominante. O Brasil tinha saído mapa da fome, uma classe média tinha surgido devido à melhoria significativa das condições de vida das camadas sociais mais desfavorecidas, o Brasil tornou-se uma grande economia mundial e era um país respeitado, como nunca tinha sido, a nível mundial.

Se Dilma Rousseff foi eleita tranquilamente em 2010, o mesmo já não aconteceu em 2014. Muita coisa tinha mudado na economia mundial com a crise que se instalou no início da segunda década do Século XXI. A economia brasileira também foi afetada e a reeleição de Dilma Rousseff em 2014, tendo sido democraticamente inquestionável, foi mais apertada que a anterior, sendo que das eleições parlamentares resultou uma composição do Congresso (Câmara dos Deputados e Senado) adversa ao Governo e disposta a criar dificuldades à ação governativa.

Sucede que o candidato derrotado, Aécio Neves, se recusou a aceitar o resultado da eleição e promoveu desde o primeiro dia uma ação desestabilizadora visando derrubar a Presidente democraticamente eleita.

Os tempos que se seguiram foram de intensa contestação social fortemente mobilizada pela comunicação social, amplamente financiada pelas associações patronais (a poderosa FIESP chegou a distribuir refeições gratuitas aos manifestantes), e levando atrás de si setores da própria esquerda atraídos pela justeza dos propósitos invocados pelos promotores das manifestações que exigiam hipocritamente mais investimento na saúde e na educação.

A fase seguinte foi o lançamento do processo de destituição (impeachment) de Dilma Rousseff. Nos termos constitucionais, a destituição só seria possível havendo crimes de responsabilidade cometidos pela Presidente, reconhecidos por dois terços de ambas as câmaras parlamentares. Em sessões parlamentares que ficarão na História pelas piores razões, onde se assistiu a intervenções de uma ignomínia sem limites, Dilma Rousseff foi afastada por “crimes” que todos sabiam inexistentes.

Consumado o afastamento de Dilma Rousseff, era preciso impedir Lula da Silva de se recandidatar. Nessa vertente do golpe, entraram em força a comunicação social e o sistema judiciário.

A invenção dos processos contra Lula da Silva teve a assinatura de um procurador (Deltan Dalagnol) e de um juíz (Sérgio Moro). Dalagnol exibiu perante o país um power-point em que Lula era acusado de ser o centro de uma associação criminosa ligada à corrupção.

Os processos contra Lula foram associados artificialmente a uma operação que já havia sido lançada, de nome lava-jato. Essa operação, posta em prática com a prestimosa “colaboração” da CIA, visou, através de mecanismos processuais famigerados como a “delação premiada”, liquidar a maior empresa de construção civil da América latina (Odebrecht) e a petrolífera pública brasileira (Petrobrás). Num país com uma corrupção reconhecidamente endémica, e onde a necessidade de a combater reúne um largo consenso social, era, e é possível, em nome do combate à corrupção, com forte apoio da opinião pública e publicada, instrumentalizando seletivamente os mecanismos legais de combate à corrupção e usando-os para outros fins. Tudo isto num quadro em que a comunicação social dominante se empenhou em condenar publicamente Lula da Silva, forjando convicções na ausência de provas.

Tal como aconteceu com o processo de Dilma Rousseff, os processos contra Lula da Silva eram manifestamente fantasiosos, mas para saber isso era preciso conhecer os processos. Só que a comunicação social corporativa, com a TV Globo na dianteira, dedicava horas infinitas às teses da acusação e silenciava tudo o mais. O poder económico brasileiro usou intensivamente o seu poder mediático para forjar a condenação de Lula na opinião pública e com isso facilitar a aceitação da condenação judicial. Qualquer pessoa que tivesse a possibilidade de conhecer os factos concretos e não apenas as acusações e pudesse olhar para esses factos de forma objetiva perceberia estar perante uma monumental farsa judicial, mas tudo o que contrariasse a versão dominante era silenciado ou convenientemente marginalizado.

Em Portugal, onde a generalidade da comunicação social se limitava a reproduzir as teses da TV Globo, da TV Record, da Folha ou do Estado de São Paulo, poucos se atreviam a acreditar na inocência de Lula. Alguns por inocência ou cobardia, outros simplesmente por não dispor de elementos que permitissem contrariar as teses dominantes. Para isso era preciso romper o círculo político e mediático que estava montado e ter acesso ao conteúdo dos próprios processos ou a opiniões que, contra a corrente, desmontavam pedra por pedra as teses fantasiosas da acusação.

A informação que pude obter na altura sobre os processos deu-me a certeza de estar perante uma farsa judicial imprópria de um Estado de Direito. Desde logo, o Tribunal de Curitiba onde pontificava o juiz Moro nem sequer era competente para julgar Lula da Silva. O julgamento em Curitiba consistia numa usurpação de competência baseada num artifício que consistiu em associar as acusações abusivamente à operação lava-jato.

Os processos não tinham pés nem cabeça. Lula era acusado de ser proprietário de um triplex quando ao mesmo tempo decorria na Justiça um processo de penhora do triplex ao verdadeiro proprietário. Lula era acusado de ser o dono de um “sítio” com o qual nada tinha a ver. Era acusado de corrupção por conferências dadas ou por ter defendido a indústria brasileira no exterior e como não se encontrava nada das fantasiosas riquezas de que era acusado de possuir era acusado de branqueamento de capitais. E como se não bastasse, toda a família era perseguida judicialmente: a esposa que veio a falecer e que também viu os seus bens arrestados, os irmãos e os filhos.

Como era preciso agir depressa, Moro fez a festa, deitou os foguetes e apanhou as canas. Dirigiu a instrução, deu ordens aos procuradores, fez o julgamento, reconheceu não ter provas, mas convicções, ditou a sentença e mandou prender. Tudo em tempo recorde e perante um Supremo Tribunal Federal acobardado em face da pressão mediática. Escusado será dizer que num Estado de Direito que se preze, o juiz que dirige à instrução não pode, em caso algum, proceder ao julgamento.

Sucede também que, num Estado de Direito que se preze, para se cumpra uma pena de prisão é preciso que a condenação seja definitiva, mas mesmo isso tinha de ser ultrapassado. O recurso da sentença de Moro foi levado rapidamente à segunda instância que ainda agravou a pena e pouco depois o Supremo Tribunal Federal veio alterar a sua jurisprudência permitindo que Lula começasse a cumprir a pena mesmo sem haver uma decisão transitada em julgado. Importa referir que a decisão do Supremo Tribunal Federal foi antecedida de ameaças por parte das chefias militares. Faltava a componente militar do golpe, mas ela acabou por se fazer sentir através de ameaças feitas em momentos chave.

Todo o ambiente político-mediático que foi criado no Brasil entre 2014 e 2018, assente no descrédito da política e dos políticos e na demagogia em torno de um suposto combate à corrupção, levou a que os principais patrocinadores do golpe contra o PT – o chamado centrão (principalmente PSDB e PMDB) – fossem, quais aprendizes de feiticeiro, arrastados na voragem de um discurso supostamente antissistema que levou ao poder, com Bolsonaro, o pior e mais corrupto que o sistema alguma vez gerou. E mais uma vez a mão de Washington, através do famigerado Steve Bannon, dotou o bolsonarismo com a assessoria necessária para uma gigantesca campanha de falsidades difundidas por via das redes sociais.

Pouco tempo era passado sobre a governação de Bolsonaro para que muita gente se apercebesse da tragédia que se abateu em 2018 sobre o Brasil. A boçalidade do discurso e da prática governativa que se revelou uma vergonha nacional e internacional, o regresso do Brasil ao mapa da fome com o abandono de projetos de apoio social e o regresso ao neoliberalismo, a venda ao desbarato do mais valioso património empresarial público, a criminosa gestão negacionista da pandemia de covid 19, o escandaloso nepotismo da família Bolsonaro, a apologia da violência e do uso das armas, o aumento da violência política com o recurso a assassinatos e as ameaças diretas ao poder judicial e à democracia, mostraram a verdadeira face de Bolsonaro e da camarilha política que o rodeia.

Podemos dizer que a libertação de Lula, após 500 dias de prisão, foi um ponto de viragem. Constantemente acossado por ameaças bolsonaristas contra o poder judicial e contra a sua própria existência, o Supremo Tribunal Federal decidiu, embora tangencialmente, o que nunca deveria ter sido posto em causa, isto é, que não se pode cumprir uma pena de prisão sem que haja uma condenação definitiva. A partir daí, o Juiz Moro (que tinha, entretanto, passado de juiz a ministro de Bolsonaro, até se demitir) foi considerado parcial e as suas decisões anuladas. Foi denunciada a falsidade do power-point de Dalagnol e toda a farsa judicial começou a cair como um castelo de cartas. Lula da Silva obteve na passada semana a 26.ª vitória judicial. É hoje óbvio que foi um preso político durante 500 dias, vítima de um golpe de Estado que o povo brasileiro tem em breve condições para derrotar.

A frente social e política que apoia Lula da Silva não se limita aos partidos e personalidades considerados de esquerda. Trata-se de um amplo movimento que anseia pelo regresso a uma governação que respeite os mais elementares valores democráticos.

A luta eleitoral até outubro será extraordinariamente exigente. O bolsonarismo não desarma e não hesitará em recorrer aos métodos mais sórdidos de intervenção política. E não faltarão aqueles que em nome de uma suposta neutralidade preferem ficar em cima do muro. Todavia, o povo brasileiro tem nas suas mãos a possibilidade de virar mais uma página infeliz da sua História e ser feliz de novo.

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