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Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele

(Pacheco Pereira, in Público, 23/03/2019)

Pacheco Pereira

(Este texto do Pacheco podia bem ter sido escrito pelo Louçã ou pelo Jerónimo de Sousa… 🙂 Pacheco zurze nos partidos do “arco da governação”, e com razão. É a veia esquerdista do Pacheco a vir ao de cima, OCMLP revisitada no ano da graça de 2019?

Comentário da Estátua, 23/03/2019)

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A direita portuguesa anda outra vez em grandes manobras. Não é nada de novo. Por exemplo, Paulo Portas criou o PP na área do CDS, e o projecto político do Observador tinha (e tem) como objectivo dar expressão a uma direita alt-right à portuguesa. Mas hoje essas manobras fazem-se no contexto da revolução política que foi a existência de um governo que, pela primeira vez desde o 25 de Abril, junta o PS com o PCP e o BE e que criou um ponto sem retorno na vida política portuguesa. Se não tivermos ilusões sobre o que significam estas manobras, elas são bem-vindas, têm um efeito clarificador e beneficiam o debate político.

Comecemos pelo princípio: estas manobras têm como origem a “perda” do PSD por esta direita mais radical, uma orfandade de votos que o PSD trazia e que ela nunca conseguiu ter. Daí a forte nostalgia dos tempos da troika-Passos-Portas, cujo projecto e prática política foi o maior atentado ao carácter social-democrata do PSD e destruiu a identidade histórica do partido. Não sei se esta “perda” é consolidada ou temporária, suspeito, aliás, que possa ser conjuntural, mas, como já aconteceu no passado, é o PSD o alvo destas manobras e não o Governo da “geringonça”. Foi assim com o PP de Portas, filho do Independente, cujo objectivo era combater o “cavaquismo”, era esta a intenção do Observador, entre grupo de pressão contra o PSD social-democrata e órgão de defesa do “passismo” e do “ajustamento” da troika. Esta é a primeira ilusão que convém evitar: apesar da aparente fúria com o “socialismo” do Governo Costa, é o PSD de Rio o alvo.

A segunda coisa que convém evitar é aceitar como boa a análise que fazem do actual Governo como sendo uma espécie de governo comunista disfarçado. Um governo “esquerdíssimo” que tem um projecto ditatorial de poder. Isto não tem nenhum sentido, mas está escrito e é repetido em diferentes versões. Só que não é verdade e revela um dos grandes problemas desta direita: é que defronta um governo que em matéria de finanças e de economia mantém uma continuidade com as políticas da troika, em nome das “regras europeias”, com a obsessão do défice e boas notas das mesmas instituições que deram cobertura internacional ao Governo da troika-Passos-Portas. Mais do que um governo “esquerdíssimo”, é um governo do centro-esquerda no máximo. Com dificuldade em demarcar-se do Governo Costa no núcleo duro das finanças e mesmo na performance económica, a direita radical concentra-se nas “reversões”, sem ter a coragem de dizer que se for governo as “reverte” de novo (veja-se o caso dos passes dos transportes), ou numa “guerra cultural” que por si só justifica um tratamento à parte. Quanto à referência a um “projecto de poder” nas margens da ilegalidade é apenas uma constatação da ineficácia da oposição e, para além disso, irónico por parte de quem defendeu um governo que, mais do que nenhum outro nos anos recentes, violou reiteradamente a Constituição e punha em causa o Tribunal Constitucional.

A terceira coisa relevante nestas manobras, e talvez a mais perigosa para a democracia, é o namoro com o populismo. Pode ser instrumental, mas é namoro. O centro desse namoro é o habitual, a corrupção. Só que a análise da corrupção é ideologicamente motivada, ou seja, está cheia de silêncios, uns mais incomodados que outros, e é historicamente deturpada. É verdade que o PS tem uma história negra de corrupção e de uso do Estado para fins ilícitos, mas em muitos dos mecanismos de corrupção ela só foi possível pela participação do PSD e do CDS. Tratar o par Salgado-Sócrates como centro da corrupção nacional esconde demasiadas coisas. Uma delas é reduzir o BES ao banco do “socialismo” no poder, o que não é verdade. O BES foi o banco de toda a oligarquia política, durante muitos anos e não só do PS.

Quanto a Sócrates, estão cheios de razão, mas convém não esquecer que a maioria dos críticos actuais desse homem sinistro são-no depois de ele perder o poder e não antes. Eu sei muito bem o que era atacar a corrupção de Sócrates e dos seus, quando ele tinha poder e contava com a protecção de Passos e de Relvas envolvidos na luta contra Manuela Ferreira Leite, que consideravam “excessiva” contra Sócrates. E sei muito bem como, com raras excepções, a corte de Sócrates contava com muitos ardorosos apoiantes e financiadores das actuais manobras da direita.

Na verdade, a corrupção em Portugal sempre esteve centrada no acesso ao poder do PS e do PSD, com alguns restos vultuosos para o partido do “Jacinto Leite Capelo Rego”, e é um problema estrutural da nossa democracia que tem que ver – pareço concordar com os nossos antiestatistas – com o peso do Estado na economia. É verdade, mas o “pareço” é para acrescentar que uma parte considerável dessa corrupção tem que ver com os privados, a começar pela história ainda não escrita das privatizações e das PPP nos governos Sócrates e da troika-Passos-Portas.

É verdade também que partidos como o PS, o PSD e o CDS têm diferentes modos de lidar com a corrupção. O PS precisa do poder do Estado para fazer negócios e os outros partidos mantêm uma relação mais “orgânica” com os interesses. Daí uma maior exposição pública dos socialistas à corrupção que praticam com muita “fome”, enquanto nos salões da banca europeia, nos offshores e nas grandes sociedades de advogados as coisas se fazem com menos risco e mais protecções.

Estas manobras da direita portuguesa não são alheias às reconfigurações do espaço conservador europeu. A diferença principal destas manobras, com outras ocorridas na Europa, é a posição face à União Europeia, mas será interessante ver como se vão dar as fracturas. Suspeito que será com as questões dos refugiados e imigração. Mas este é um processo em curso e presumo que Steve Bannon estará atento aos críticos virulentos do “único governo comunista” da Europa. De facto, quem não quer ser lobo não lhe veste a pele.

Se as sondagens estão certas, vêm quatro anos de instabilidade política

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/03/2019)

Daniel Oliveira

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O que a ÚLTIMA SONDAGEM do Expresso nos diz é que o PS está em primeiro, bastante destacado. Mas que não só a maioria absoluta é praticamente impossível como está cada vez mais distante. Dizem também que Bloco de Esquerda e PCP não terão sofrido grande desgaste com esta experiência governativa mas, ao contrário do PS, também não terão capitalizado grande coisa. Ficarão mais ou menos na mesma. Quanto ao PSD, continua a sua queda livre. E o CDS, surpreendentemente, não será, ao contrário do que prometeu Assunção Cistas, líder da oposição. Acho que as sondagens estão a subvalorizar os pequenos e novos partidos, mas não tenho, para além da minha intuição, qualquer base para o afirmar.

Olhando para a sondagem, é evidente que não há condições para se fazer um bloco central. Ele exige o mínimo de paridade entre partidos. A enorme diferença entre o PS e o PSD torna totalmente inviável essa possibilidade. Com aquele resultado, dificilmente Rui Rio sobreviverá. E qualquer novo líder terá de se afirmar na oposição. Se, mesmo assim, Rio ficasse, nunca teria, com esta votação, força interna para impor um acordo com o Partido Socialista. A tendência, depois de um resultado destes, seria para o PSD radicalizar o discurso.

Se as sondagens estiverem certas há duas coisas inevitáveis: terá de haver um qualquer tipo de reedição da “geringonça” e isso será muito mais difícil de fazer do que nestes quatro anos. E o bloco central, com a hecatombe no PSD, é altamente improvável. Serão anos mais instáveis do que nos parecem à partida

Mas à esquerda as coisas também não são fáceis. O Partido Socialista, mesmo longe da maioria absoluta, aparece demasiado forte para que o Bloco de Esquerda e o PCP aumentem ou sequer mantenham a influência que tiveram no Governo. Se quiserem aprofundar a “geringonça” e não ficar como mero suporte de um governo do PS, os partidos à sua esquerda têm os próximos meses para roubar votos aos socialistas. Talvez só o consigam se o fizerem em nome da “geringonça”. O que implica valorizarem, mesmo com as suas insuficiências, estes quatro anos e o papel que tiveram neles. Fazer o que estão a tentar com a redução do preço dos passes sociais ou querem fazer na Lei de Bases de Saúde e, ao mesmo tempo, o que fizeram com o Novo Banco.

Mas acresce outro problema político causado pela matemática. Um dos segredos da “geringonça”, que se deveu aos resultados eleitorais de 2014, era o Partido Socialista precisar dos deputados do BE e do PCP em simultâneo. Isso obrigava a que todas as medidas tivessem de ter um apoio tripartido, vencendo o bloqueio na relação entre os dois partidos mais à esquerda. Nenhuma sondagem repete essa situação. E com a vitória do PS, que agora passa para primeiro lugar, dificilmente repetirá.

Por fim, há um problema político mais profundo. Um próximo governo não será de mera reposição de rendimentos. Teria de ser um governo com um programa mais profundo, sendo até possível que tenha de vir a lidar com uma situação económica europeia – e por isso também portuguesa – bem mais difícil. Não sabemos como acabará o Brexit, não sabemos que cenário político sairá das próximas europeias. Sabemos que as coisas deverão piorar, não melhorar. Tudo bem diferente do cenário de 2014.

A situação é paradoxal. Por um lado, o cenário político é muitíssimo negro para a direita, que deverá atravessar um deserto penoso com resultados especialmente maus. Por outro, a aritmética dos resultados à esquerda, seja por um peso relativo maior do PS, seja pelo facto de os socialistas deixarem de precisar de comunistas e bloquistas em simultâneo, será menos favorável aos equilíbrios instáveis destes quatro anos.

Muito menos para fazer reformas à esquerda ou lidar como uma possível crise económica europeia. Por fim, o bloco central, com a hecatombe no PSD, é altamente improvável. Serão anos mais instáveis do que nos parecem à partida.

Com Tomás Correia é limpinho, limpinho

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/02/2019)

Daniel Oliveira

Todos os administradores do Montepio que foram acusados em 2017 foram condenados pelo Banco de Portugal. A lista de ilícitos, entre 2009 e 2014, é generosa: violações do sistema de controlo interno do banco no âmbito da gestão do risco de crédito, ausência de constituição de provisões para risco específico de crédito, concessão de créditos a sociedades de que os administradores eram gestores, incumprimento nos deveres de implementação de controlo interno na verificação da origem do dinheiro dos subscritores das unidades de participação e financiamentos a entidades relacionadas que ultrapassaram o limite legal. Todos os administradores foram condenados por alguma destas acusações, Tomás Correia foi por todas. E por isso foi condenado a pagar 1,25 milhões de euros. A Caixa Económica Montepio Geral foi também condenada a uma coima de 2,5 milhões de euros por parte do supervisor. Entre administradores e banco, a multa foi quase de cinco milhões.

De uma certa forma, o Montepio é um segundo Espírito Santo. Não na gravidade ou nas consequências, pelo menos do que se sabe, mas no que revela do país. Toda a gente medianamente informada sabe há muito tempo quem é Tomás Correia. Toda a gente sabe o que ele anda a fazer há anos na maior mutualista nacional e o que antes andava a fazer no seu banco. Isso é dito e escrito sem sequer haver uma reação indignada do visado. Mesmo assim, o homem vai a votos e ganha. Mesmo assim, antes de ir a votos, consegue o apoio de uma lista impressionante de políticos, intelectuais e artistas que criaram uma relação de dependência com o Montepio e acham que isso os coloca em dívida com o seu presidente.

Não foi um apoio qualquer: sabendo tudo o que sabemos hoje, porque Tomás Correia já estava acusadíssimo, integraram a sua lista Maria de Belém, Jorge Coelho, Luís Patrão, Idália Serrão e Vítor Melícias. E apoiaram a sua candidatura Carlos Zorrinho, Lacerda Machado, João Soares, João Matos Correia e Edmundo Martinho. Como escrevi depois das eleições internas, o BPN era um negócio do PSD com um cheirinho de PS, o Montepio é um negócio do PS com um cheirinho de PSD.

E até Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal, do PCP, se juntou à festa – no que, diga-se com justiça, se distanciou dos restantes membros do seu partido que se envolveram nas eleições do Montepio e estiveram com a oposição.

A razão por que tanta gente esteve disposta a manchar o seu nome em listas de apoio a Tomás Correia só tem uma explicação: a estratégia de concentrar as baixas da derrocada do BES em Ricardo Salgado, José Sócrates, Armando Vara e pouco mais, e do BPN em Oliveira Costa e mais ninguém, correu muitíssimo bem. Todos perceberam que basta escolher dois ou três maus da fita para que eles funcionam como tira-nódoas. Tudo assim pode continuar como sempre foi. Limpinho, limpinho. Como se vê no Montepio, continua

Nenhuma destas pessoas foi enganada ou deu o beneficio da dúvida. Sabiam tudo o que soubemos na semana passada, porque tudo já estava nas acusações e tinha sido publicado. Nada foi conhecido depois das eleições. E mesmo assim Tomás Correia contou com uma cumplicidade só não explicitada do Governo, deixada clara pelo apoio de Edmundo Martinho, presidente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e da ex-secretária de Estado de Vieira da Silva, Idália Serrão.

A razão por que tanta gente esteve disposta a manchar o seu nome em listas de apoio a uma figura que tem tudo para acabar bem pior do que esta multa, e que pôs em perigo uma das principais instituições bancárias do país – com um impacto social muito mais significativo do que o BES –, só tem uma explicação: a estratégia de concentrar as baixas da derrocada do BES em Ricardo Salgado, José Sócrates, Armando Vara e pouco mais, e do BPN em Oliveira Costa e mais ninguém, correu muitíssimo bem. Todos perceberam que basta escolher dois ou três maus da fita para que eles funcionem como um autêntico tira-nódoas. Tudo assim pode continuar como sempre foi. Limpinho, limpinho. Como se vê no Montepio, continua.