Os que “amam” muito os touros e os torturam e matam

(Pacheco Pereira, in Público, 17/11/2018)

touro2.PNG

A ideia de que ser a favor ou contra as touradas é uma questão de liberdade de expressão é um absurdo. Ser a favor ou contra as touradas é uma questão de civilização e, por muito que a palavra esteja gasta, nós sabemos muito bem o que é. É o mundo frágil que nos faz viver melhor, mais tempo, com menos violência do que no passado. É completamente frágil e contraditório, muitas vezes anda para trás e poucas vezes anda para a frente, mas representa o melhor da vida possível, feito por um olhar humanista sobre as coisas, que inclui condenar, limitar, punir a violência.

É o mundo em que há direitos humanos, em que os homens e as mulheres são iguais, é o mundo em que as mulheres e as crianças são protegidas da violência doméstica, é o mundo em que o direito de viver de forma livre o sexo é garantido, é o mundo em que a tortura, a pena de morte, o genocídio são condenados, é o mundo em que há liberdade religiosa, de opinião, política, etc., etc. Sim, é verdade que é também o mundo em que tudo isto não existe, mas escolham. Pode não ser o mundo que temos, mas é o mundo que desejamos.

Os animais não podem ter “direitos” equiparados aos direitos humanos, mas faz parte de uma sociedade humana que valorize a ética e combata todas as formas de violência olhar para os animais com um sentimento de especial proximidade que está para além da domesticidade.

Os movimentos a favor dos animais, ou melhor, os movimentos contra a crueldade com os animais, fazem parte da tradição humanista dos séculos XIX e XX. A ideia central era que o modo como tratamos os animais era um sinal de como tratávamos os homens, a crueldade contra os animais era um sinal de uma violência institucionalizada que não se limitava aos animais, mas se estendia aos homens, mulheres e crianças.

Não me estou a referir a nenhuma das variantes radicais modernas dos direitos dos animais que fazem parte da moda dos nossos dias. Não é isso, não tem que ver com aviários, nem com matadouros, nem com as mil e uma formas de industrialização da produção de alimentos, algumas das quais ganhavam em ser menos cruéis. Nem com a caça. A caça tem um valor económico, e tem um papel no controlo das espécies, e é cada vez mais moldada pela lei de modo a que o seu carácter lúdico seja subordinado a estas necessidades.

Tem que ver com as touradas. Podem dar as voltas que quiserem, mas as touradas são a exibição pública da tortura de um animal, que é esfaqueado para enfraquecer e depois, no caso das touradas de morte — que todos os defensores das touradas desejavam poder ter sem limitações —, ser morto. As touradas vivem do sangue, da dilaceração da carne, do cansaço até ao limite e da morte. Podem ter todos os rituais possíveis, ter toda a “arte” de saracotear à volta de um bicho, mas as touradas não são uma arte, são a exibição circense de um combate desigual entre homens e animais, cuja essência é a sua tortura para gáudio colectivo.

Não é um combate de iguais. Na verdade, os combates de cães e de galos — proibidos não se sabe porquê à luz da permissão das touradas — são muito mais um combate entre iguais do que o homem de faca e o touro sem armas a não ser os chifres, que muitas vezes são embolados. Mas é o sangue e a morte que fazem o espectáculo e, ao serem um espectáculo, são um sinal de barbárie.

O argumento da tradição também não é argumento. Se há coisas que a tradição encobre é um vasto conjunto de práticas que felizmente hoje são consideradas inaceitáveis, desde a violência doméstica à discriminação dos homossexuais, à excisão feminina, à pena de morte, à legitimação da tortura. Se aceitamos que a “tradição” por si só legitima a violência e crueldade, então podemos voltar ao “cá em casa manda ela e quem manda nela sou eu” e toca de lhe bater.

Os argumentos dos defensores das touradas são a versão portuguesa dos argumentos da National Rifle Association nos EUA, que também se identifica como uma “associação de direitos civis” e usa o argumento da tradição para justificar uma sociedade banhada de armas e em que a violência dos massacres é sempre culpa de outra coisa que não sejam as armas.

As histórias ridículas de como os defensores das touradas “amam os touros” (sic), de como prezam a valentia dos animais, de como o “touro bravo” enobrece os campos do Ribatejo, para depois ser trazido à arena de tortura e morte como se esse fosse o seu destino teleológico, a cultura machista da “coragem” perante os mais fracos (o touro é o mais fraco dentro da praça), devem pouco a pouco envelhecer no passado. É isso mesmo que chamamos civilização.

O mundo em que vivemos é duro, desigual, injusto, violento. Quem saiba história sabe que não há maneira de o tornar limpinho, higiénico, pacífico, nem em séculos, quanto mais numa geração. Mas acabar com as touradas, com a tortura dos touros para satisfação sádica das massas, é um passo no bom sentido. Porque senão vivemos na pior das hipocrisias em que matar ou tratar mal um cão e um gato pode levar à prisão — e bem —, mas em que no meio de cidades e vilas de uma parte do país podemos aplaudir a tortura, o sangue e a morte.

Animais e humanos

(António Guerreiro, in Público, 05/05/2017)

Autor

 António Guerreiro

A ideia de que há uma linha intransponível entre os homens e os animais que permite a estes trata-los como “coisas” já não é defensável.


A nossa tradição metafísica “antropo-centrada”, exacerbando a diferença zoo-antropológica e traçando uma linha intransponível entre o humano e o animal, tem sofrido fortes abalos no plano do pensamento do humano e do animal. Uma “questão animal” está cada vez mais presente na opinião pública e passou a ter existência política. A legislação que consagra direitos aos animais domésticos e estabelece deveres dos humanos para com eles (e todo o debate jurídico em torno dela) é uma prova disso. As coisas estão a mudar: o “animal-máquina”, incapaz de aceder à linguagem, desprovido de subjectividade e, portanto, privado de todo o direito, é uma representação que só um humanismo atávico e imbecil continua a defender. O humanismo, como lembrou uma vez Claude Lévi-Strauss, está implicado no colonialismo, no fascismo e nos campos de extermínio nazi. Evidentemente, a indústria agro-alimentar há muito tempo que rompeu com o “contrato natural” e precisa de proteger com cuidado os seus domínios. Por isso os mantém resguardados do olhar exterior. A criação, transporte e abate de animais para a alimentação é um sector secreto, um mundo paralelo completamente subtraído ao conhecimento e à consciência dos cidadãos, do qual quase não há imagens. Até nisso parece um espelho do Holocausto. O escritor judeu Isaac Bashevis Singer, que teve o Nobel da Literatura em 1978, escreveu uma vez: “Para os animais, todos os humanos são nazis […], há um eterno Treblinka”. Um dos motivos maiores da bibliografia referente aos direitos dos animais tem a ver precisamente com a dupla analogia histórica entre os matadouros e as fábricas Ford, e entre a standardização do fordismo e a organização racionalizada dos campos de morte. Impôs-se de facto nos últimos anos a ideia de uma continuidade entre a industrialização da produção e abate de animais, o trabalho em cadeia e os campos de extermínio (cfr. um livro do historiador americano Charles Patterson, Eternal Treblinka: Our Treatment of Animals and the Holocaust).

Um argumento é muitas vezes utilizado contra quem acha que se está a ir demasiado longe na destruição da “linha intransponível” a separar o homem do animal e que este não pode ser sujeito de direitos: os escravos também foram tratados como “coisas”, como um “eles” irredutível ao “nós”. Até que se reconheceu que eles também diziam “Eu”, eram detentores de uma subjectividade. Os argumentos de quem contesta a empatia que os animais suscitam e acha ridícula a legislação que os protege parecem decalcados da argumentação contra o fim da escravatura. O filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham (1748-1832), mais conhecido pela sua teoria do panóptico, é um importante percursor da actual sensibilidade. Foi ele que em 1789, o ano em que foi redigida a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, escreveu a sua Introduction to the Principles of Morals and Legislation, onde consagrou um parágrafo às crueldades que os humanos impõem às outras espécies, declarando-as inaceitáveis, ao mesmo tempo que lamentava o facto de os animais terem sido reduzidos no direito à condição de “coisas” (essa condição que começa agora, mais de dois séculos depois a ser contestada por nova legislação), devido à insensibilidade dos juristas. Ora, Bentham, achou que a boa questão, aquela que se devia colocar, não era “podem os animais raciocinar?”, isto é, ter capacidade linguística, mas uma outra: “podem os animais sofrer? E esta pergunta deixava claro que, para além da linha aparentemente intransponível da razão, há uma comunidade de sofrimento e de empatia que os animais estabelecem com os homens.

O direito: a única salvaguarda contra a ignorância e o populismo

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 22/04/2017)

AUTOR

                                  Miguel Sousa Tavares

1 Anda por aí uma onda daquilo a que Paulo Baldaia, director do “DN”, chamou acertadamente o “jornalismo justiceiro”. O jornalismo justiceiro cavalga a onda dos populismos gerados levianamente pelo jornalismo tablóide e a justiça instantânea das redes sociais. Com medo de perder a onda ou parecer que não entende “o fenómeno Trump” e outras colectivas imbecilidades, julga sem pensar, conclui sem reflectir e compete entre si pelo privilégio de ocupar os lugares de maior proximidade junto do “povo” — a variante contemporânea da proximidade ao poder. Mas povo e justiça não vão bem juntos — e por isso é que nós, as sociedades civilizadas, de há muito abandonámos os autos-de-fé, pelourinhos e julgamentos populares, e os substituímos por um corpo preparado e profissionalizado de executantes da justiça a que chamamos juízes.

Chama-se a isso, a esse absurdo obstáculo entre o povo e a justiça, “Estado de direito”

Por muito que estrague a causa ao jornalismo justiceiro, os criminosos, verdadeiros ou presumidos, não são, nas sociedades civilizadas, julgados pelo “Correio da Manhã”, por sondagens ao povo ou pelo Ministério Público: são julgados por juízes — e não de acordo com o que o povo pensa, mas de acordo com a lei e a sua consciência.

Só por leviana ignorância é que o jornalismo justiceiro pode achar que é possível afastar as garantias e direitos individuais constitucionalmente garantidos e conseguir, a prazo, continuar a viver em democracia. Para quem já decidiu da culpabilidade de suspeitos ainda não julgados e que não se puderam defender, é uma contrariedade que não haja provas contra Dias Loureiro, que as suspeitas lançadas contra José Sócrates ainda tenham de ser confirmadas por um tribunal onde ele vai poder defender-se e tentar contrariar acusações já consensualmente tidas por verdadeiras, ou de que quem tem dinheiro possa valer-se do princípio do ónus da prova de quem acusa, sem ter de demonstrar que não roubou o dinheiro. Sim, tudo isso é uma contrariedade, um embaraço na “luta contra a corrupção” e mais uma série de coisas que contrariam a vontade popular, facilmente estabelecida no Facebook e outros instrumentos de alienação popular. Chama-se a isso, a esse absurdo obstáculo entre o povo e a justiça, “Estado de direito”. E a chatice maior é que, onde ele não existe ou é dispensado, ninguém fica a salvo dos abusos do poder (quem se lembra do Estado Novo sabe-o bem). Por isso mesmo, porque o Estado de direito é uma contrariedade contra a ditadura populista disfarçada de democracia, é que a moda agora são os golpes de Estado por via referendária — Venezuela, Hungria, Turquia —, onde o povo é chamado a dar a sua aquiescência à supressão das garantias que a lei lhe dava. E o povo vota sim, porque lhe disseram que tais garantias são apenas a favor dos “outros”, dos poderosos, dos corruptos, dos bandidos. Até ao dia em que a polícia lhes bata à porta e, culpados ou inocentes, descubram por si que lhes fazem falta leis que os protejam…

2 Aproveitando “um buraco na agenda” (mais difícil do que encontrar um buraco de petróleo no Rossio), Marcelo reuniu-se com um think tank de 20 ‘intelectuais’ de diversas proveniências e ciências, para reflectir sobre “as crises e a transformação da democracia”. Mas, pelo relato da imprensa, parece que, como seria de temer, só ele é que reflectiu e durante uma hora. E, reflectindo sobre os perigos da conjuntura, Marcelo deu o seu próprio exemplo de solução contra o populismo: a sobreexposição dos políticos. Se estiver em todo o lado e a todo o tempo, reflectiu Marcelo, ajuda a preencher o “vazio” e não deixa a nenhum populista espaço para preencher esse vazio. E concretizou com a sua última janela de oportunidade: a queda da avioneta em Tires, quando Marcelo conseguiu chegar lá antes de qualquer televisão, já de gravata preta vestida e, na ausência de familiares das vítimas, passeou-se confortando de afectos uma jornalista da SIC. “O poder político — explicou ele aos outros intelectuais presentes — tem de estar pronto a responder a situações como esta.” Meu Deus, ao que chega a capitulação da inteligência perante a urgência da popularidade!

3 A consideração politica ou intelectual que tenho pelo deputado André Silva, do PAN, é igual à que tenho por uma perdiz sem penas ou um coelho sem pêlo. Decerto que admito a comunhão e solidariedade entre as avezinhas do céu e quem só se alimenta de sementes de sésamo, talos de couve e injecções de politicamente correcto, mas não tenho igual certeza de que a nação e o povo (seja lá isso o que for) fiquem mais bem servidos por um deputado com défice de proteínas e de conhecimento de causa sobre aquilo de que fala.

As várias propostas do deputado do PAN sobre a limitação da caça (um ensaio prévio sobre a sua proibição, pura e simples), é um leviano exercício legislativo apenas assente na ignorância, no preconceito e na má-fé. O seu ponto de partida é que é preciso defender a caça, os animaizinhos, do instinto matador dos caçadores, que tudo querem exterminar. Presume, pois, que os principais interessados na preservação da caça (e os únicos que contribuem para essa preservação) são os mais interessados na sua extinção, chegando ao ponto de insinuar que os caçadores envenenam a caça. Supõe que a pouca caça selvagem que ainda resta não se deve aos caçadores, às suas associações e aos donos dos terrenos, que fazem as sementeiras, os bebedouros e controlam os predadores, mas sim aos deputados politicamente correctos do Bairro Alto, que fazem as leis pelas quais os animais devem reger-se uns aos outros. Imagina, ignorantemente, que proibindo todo o abate de predadores e restringindo os dias de caça, esta se multiplicará e que até os predadores se absterão de caçar nos dias proibidos — ou seja, que, desequilibrando o frágil equilíbrio entre as espécies, nascerá uma nova Arca de Noé, imaginada pelo PAN e com o apoio ignaro do BE. Propõe, grandiloquentemente, uma moratória de três anos na caça à rola brava e ao coelho, que declara em vias de extinção por “excesso de caça”, ignorando que a rola brava está desaparecida porque foi introduzida a espécie exógena da rola turca, a caminho de se tornar uma praga igual ao pombo de cidade, mas que o politicamente correcto de Bruxelas proíbe abater, e que come as sementeiras e afasta as verdadeiras rolas de arribação; e que o coelho bravo está desaparecido há três anos por via de uma epidemia nascida em Itália e passada a França, Espanha e Portugal, e para cuja investigação não há fundos públicos — ao contrário dos fundos disponíveis para comprar a Espanha coelhos produzidos em cativeiro para alimentar os linces, também produzidos em cativeiro. Propõe a proibição das matilhas de cães utilizadas na caça ao javali, desse modo extinguindo a prazo os cães dessas raças e contribuindo para aumentar ainda mais a sobrepopulação de javalis, já uma praga para os agricultores. Lá está: a natureza tem regras elementares que os seus autodeclarados defensores desconhecem. Todas as propostas do PAN sobre a caça reflectem uma profunda ignorância sobre aquilo que se propõe legislar e uma arrogância preconceituosa, que é filha de uma descarada desonestidade intelectual. Há dez anos, havia cerca de 400.000 caçadores licenciados; hoje, com o definhamento da caça — fruto do abandono da agricultura natural e das alterações climáticas — e devido à perseguição do politicamente correcto, são 130.000 e, mesmo assim, nas escolas ensinam às criancinhas que ser caçador é o mesmo que ser criminoso. É o interior que perde uma das suas últimas raízes de sobrevivência. É o que resta do Portugal rural que morre, tentando reconverter-se em asilo da terceira idade rica da Europa. São séculos de costumes, de cultura, de culinária, que se apagam às mãos de um pensamento urbano ditatorial. Mandem então as criancinhas embebedarem-se em Torremolinos, que é muito mais interessante e gera muito mais teses de doutoramento sobre sociologia e muito mais aberturas de telejornais!


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia