Animais e humanos

(António Guerreiro, in Público, 05/05/2017)

Autor

 António Guerreiro

A ideia de que há uma linha intransponível entre os homens e os animais que permite a estes trata-los como “coisas” já não é defensável.


A nossa tradição metafísica “antropo-centrada”, exacerbando a diferença zoo-antropológica e traçando uma linha intransponível entre o humano e o animal, tem sofrido fortes abalos no plano do pensamento do humano e do animal. Uma “questão animal” está cada vez mais presente na opinião pública e passou a ter existência política. A legislação que consagra direitos aos animais domésticos e estabelece deveres dos humanos para com eles (e todo o debate jurídico em torno dela) é uma prova disso. As coisas estão a mudar: o “animal-máquina”, incapaz de aceder à linguagem, desprovido de subjectividade e, portanto, privado de todo o direito, é uma representação que só um humanismo atávico e imbecil continua a defender. O humanismo, como lembrou uma vez Claude Lévi-Strauss, está implicado no colonialismo, no fascismo e nos campos de extermínio nazi. Evidentemente, a indústria agro-alimentar há muito tempo que rompeu com o “contrato natural” e precisa de proteger com cuidado os seus domínios. Por isso os mantém resguardados do olhar exterior. A criação, transporte e abate de animais para a alimentação é um sector secreto, um mundo paralelo completamente subtraído ao conhecimento e à consciência dos cidadãos, do qual quase não há imagens. Até nisso parece um espelho do Holocausto. O escritor judeu Isaac Bashevis Singer, que teve o Nobel da Literatura em 1978, escreveu uma vez: “Para os animais, todos os humanos são nazis […], há um eterno Treblinka”. Um dos motivos maiores da bibliografia referente aos direitos dos animais tem a ver precisamente com a dupla analogia histórica entre os matadouros e as fábricas Ford, e entre a standardização do fordismo e a organização racionalizada dos campos de morte. Impôs-se de facto nos últimos anos a ideia de uma continuidade entre a industrialização da produção e abate de animais, o trabalho em cadeia e os campos de extermínio (cfr. um livro do historiador americano Charles Patterson, Eternal Treblinka: Our Treatment of Animals and the Holocaust).

Um argumento é muitas vezes utilizado contra quem acha que se está a ir demasiado longe na destruição da “linha intransponível” a separar o homem do animal e que este não pode ser sujeito de direitos: os escravos também foram tratados como “coisas”, como um “eles” irredutível ao “nós”. Até que se reconheceu que eles também diziam “Eu”, eram detentores de uma subjectividade. Os argumentos de quem contesta a empatia que os animais suscitam e acha ridícula a legislação que os protege parecem decalcados da argumentação contra o fim da escravatura. O filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham (1748-1832), mais conhecido pela sua teoria do panóptico, é um importante percursor da actual sensibilidade. Foi ele que em 1789, o ano em que foi redigida a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, escreveu a sua Introduction to the Principles of Morals and Legislation, onde consagrou um parágrafo às crueldades que os humanos impõem às outras espécies, declarando-as inaceitáveis, ao mesmo tempo que lamentava o facto de os animais terem sido reduzidos no direito à condição de “coisas” (essa condição que começa agora, mais de dois séculos depois a ser contestada por nova legislação), devido à insensibilidade dos juristas. Ora, Bentham, achou que a boa questão, aquela que se devia colocar, não era “podem os animais raciocinar?”, isto é, ter capacidade linguística, mas uma outra: “podem os animais sofrer? E esta pergunta deixava claro que, para além da linha aparentemente intransponível da razão, há uma comunidade de sofrimento e de empatia que os animais estabelecem com os homens.

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