No que diz respeito a haver relatórios, estudos ou investigações chamando a atenção para «coisas» menos abonatórias a propósito da menina Greta Thunberg – (Ver aqui) -, e a possibilidade desses «estudos» ou relatórios serem encomendados, direi apenas – para resumir – que «cada um puxa a brasa à sua sardinha». Quem puxa os cordelinhos de todas estas encenações, sabe muito bem o que está a fazer. A ENERGIA, sob as suas múltiplas formas, é o elemento crucial de toda e qualquer civilização.
Não há desenvolvimento económico sem energia abundante e, por conseguinte, mais barata. Ponto final, parágrafo. E o facto é que, por enquanto – e quando se somam todos os insumos necessários para levar electricidade ou calor a nossas casas e fábricas ou aos nossos transportes – as mais baratas fontes de energia são ainda o carvão e o petróleo. Por detrás das encenações mediáticas sobre o clima e as alterações climáticas, está-se a desenrolar uma batalha de titãs, pelo controle da «produção» (transformação eficiente) de energia. São vários os «actores envolvidos» e todos eles procuram influenciar os governos de todos os países. A excepção aqui será a China, governada por um comité central onde a esmagadora maioria são cientistas e engenheiros, em contraste flagrante com os governos e parlamentos de países como os EUA ou o Reino (des)Unido, onde predominam advogados e MBA’s. Esses «actores», na referida batalha de titãs, são de vários tipos: fornecedores de turbinas, fabricantes de eólicas, companhia mineiras de carvão e petrolíferas, fabricantes de painéis solares (dos mais diversos tipos), exploradores de minérios como o lítio, fabricantes de baterias. Depois há os vendedores da banha da cobra como será o caso de Al Gore que anda a anunciar o cataclismo desde há uns 20 anos a esta parte. As formas como esses «actores» vão esgrimindo as suas armas, são muitas e variadas. No caso das chamadas «democracias parlamentares», a «coisa» passa pelo barulho mediático, o alarmismo (em todas as tonalidades), a promoção de «estudos» e «teses de mestrado e doutoramento», assim como o financiamento de «convénios» e «conferências» (sobre o clima!… Que é uma coisa que «toda a gente entende»…) Entretanto, para que conste. 1. É impossível «travar» «de um dia para o outro» toda a logística mundial de transportes, assim como determinar (impor) aos países «em desenvolvimento» que não se desenvolvam «porque estão a dar cabo do planeta» (com as suas novas centrais a carvão)… 2. Claro que devemos preservar as nossas florestas (e até nem é por «sugarem» CO2 da atmosfera, é por serem habitat de milhentas formas de vida…) 3. Claro que devemos combater todas as formas de poluição, desde os plásticos às microfibras e gases tóxicos emitidos por motores de combustão interna… 4. Enquanto não desenvolvem as novas tecnologias da energia nuclear «mais barata do que o carvão», é imperativo lutar pela aplicação «imediata» dos aperfeiçoamentos tecnológicos – já existentes – que permitem produzir electricidade a partir do carvão eliminando à partida todos os poluentes. Para concluir…
Suspeito, com uma «certeza» crescente, que todas estas encenações em volta das «alterações climáticas» são manobras de diversão («red herring», dizem os anglófonos) para distrair as diversas classes trabalhadoras dos países industrializados, de modo a não pensarem demasiado na natureza predadora do sistema capitalista…
Assim a culpa é só de uns capitalistas (os fabricantes de automóveis a diesel, por exemplo) e os «salvadores» do planeta são outros capitalistas (os fabricantes de painéis solares e eólicas, por exemplo…). No meio dos «pingos da chuva mediática» o Capitalismo, esse, espera continuar sem julgamento histórico…
Por estes dias somos atingidos pela depressão “Miguel”: chuva, trovoadas, ventos, porventura aqueles alertas laranjas e vermelhos de que a Protecção Civil tanto gosta para fazer prova de vida. E crises, para vários gostos, conforme as leituras: crise da direita, diz Marcelo; crise do regime, corrige Rui Rio; crise fatal de envelhecimento e morte anunciada, dizem do PCP; crise indefinível, de um mal-estar sem nome, quando tudo parece aparentemente bem e todavia desconfiamos de tanta bonança, digo eu, que partilho o nome com a depressão destes dias. Olhemos mais de perto.
Crise da nossa direita, sim, sem dúvida. É verdadeiramente um caso de estudo pensar como é que nestes quase quatro anos a nossa direita nada mais foi capaz de fazer do que continuar a lamber as feridas do poder perdido, a louvar a gloriosa austeridade dos tempos de Passos Coelho, de que nem um só português guardará saudades, e a investir ainda contra o moinho de vento chamado José Sócrates, destroçado em combate contra o Ministério Público há oito anos.
Mas oferecer uma alternativa capaz de cativar os contribuintes massacrados para satisfazer todas e cada uma das exigências dos funcionários públicos, denunciar a falência dos serviços públicos sacrificados aos horários de 35 horas e às reformas antecipadas dos servidores do Estado, ser intransigente na exigência de critérios de meritocracia e de prestação de contas sobre a promiscuidade das autoavaliações e o encobrimento corporativo de responsabilidades, defender os habitantes das cidades escorraçados pela ganância do turismo selvagem de massas, encabeçar a luta pela protecção do ambiente — não por moda e em abstracto, mas por convicção e em dossiês concretos e inconvenientes —, assumir políticas de defesa da língua, do património cultural e natural, enfrentar uma política educativa vocacionada para fomentar o facilitismo e a ignorância, ter a coragem de defender um Estado social que proteja apenas quem precisa e que não tolere os batoteiros que vivem do RSI e do Fundo de Desemprego porque não querem trabalhar, batalhar por uma Justiça ao serviço dos seus utentes e do Estado de direito, defender os jovens contra as gerações anteriores instaladas em privilégios egoístas de que não querem abrir mão, tudo isso eram causas ao alcance da direita, mas que lhe passaram tão de largo como uma tempestade nas Bermudas.
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Crise do regime? Mas qual regime — do regime democrático, porque as pessoas não vão votar? Mas que culpa tem o regime democrático que os portugueses não se dêem ao trabalho de ir votar? Nas eleições europeias havia 18 partidos a concorrer, alguns pela primeira vez: não vale o argumento de que “são todos iguais” ou de que não havia escolha. E há sempre mais uma escolha, porventura a mais politizada de todas: o voto em branco. Não, esse argumento não colhe. Não façamos dos abstencionistas os heróis, as vítimas, os coitadinhos, os visionários de uma anunciada falência do regime democrático. Demos-lhes o valor que eles têm para a discussão: zero.
O que há entre nós não é uma crise de confiança no regime democrático. O que temos, crescentemente espalhada e visível, é uma crise de cidadania
Não há crise do regime político, até porque a alternativa não é outra que não a ditadura. Há, sim, crise de representação política, do modo de fazer política, de fazer a politica chegar aos cidadãos, de tornar o discurso político mais eficaz e mais próximo dos problemas das pessoas. É diferente. Mas quem se pode queixar disso são os que querem mais e melhor política e não os que querem menos. Os que querem estar mais bem informados para melhor poderem decidir, não os que apenas querem ir vomitar ódio e insultos para as redes sociais ou debitar alarvidades fruto da ignorância para os fóruns das rádios ou para as mesas dos cafés.
O que há entre nós não é uma crise de confiança no regime democrático — porque para isso seria preciso que existisse uma larga maioria de verdadeiros democratas, o que está por demonstrar. O que temos, crescentemente espalhada e visível, é uma crise de cidadania, que se manifesta em muitos outros domínios, tão ou mais gravemente do que a escandalosa abstenção eleitoral. É uma crise de valores individuais e de vida em sociedade. Um défice de educação, de cultura, de informação, de história, de civismo, por vezes mesmo, de decoro e de vergonha. É por isso que casos como o de Berardo são tão devastadores, em termos colectivos. Ao olhar para alguém tão privilegiado como ele e, em lugar de ver um envergonhado devedor, vê um orgulhoso fanfarrão por ter conseguido subtrair todo o seu património aos credores, o português normal é levado a pensar que, de facto, ter valores e ter vergonha não compensa. E ao ver os administradores da Caixa — gente paga a peso de ouro por alegadamente serem a nata da arte bancária — desfilarem, um por um, para explicarem que nenhum deles teve a mais pequena responsabilidade ou má práctica na situação que permitiu a Berardo conseguir o que conseguiu, o português normal aprende que quanto mais alto se sobe mais impune se fica.
Dizem-nos que temos escapado milagrosamente à onda de populismo que assola o mundo, sob a forma de adesão a partidos de extrema-direita nacionalista. Mas não é verdade. Temos escapado apenas à onda populista política e por uma razão simples: porque não temos imigrantes pobres, vindos de África ou do Oriente para desassossegar o nosso modo de vida. Em vez disso, temos reformados ou investidores ricos, vindos da Europa ou da China para nos comprarem as cidades e a beira-mar aos talhões e que recebemos efusivamente. O nosso nacionalismo não tem sujeitos contra quem investir; só tem predicados, que cultivamos com entusiasmo. Mas do populismo não escapamos, só que manifestado de outras formas, todas elas tributárias da demagogia que, desgraçadamente, nasceu a par com a democracia, em 1974. Dele faz parte este desprezo pelo exercício da política, esta maledicência geral instalada, que é uma forma fácil e comodista de não ter de se informar, não ter de distinguir, não ter de escolher. E que é também um convite a afastar os bons e os sérios da política, deixando tudo entregue a uma depressão colectiva, onde quem pode trata de se salvar a si mesmo e aos seus. Há tempos assim.
P.S. — Volto a este assunto pelos vários relatos e testemunhos que me chegam de diversas fontes e também pelo que os meus olhos já viram. Na extensa região à volta do perímetro de rega de Alqueva está em curso acelerado o que poderá vir a revelar-se o maior crime ambiental do país, com a plantação desenfreada da monocultura do olival superintensivo. O montado de sobro e azinho destruído sem contemplações, os solos sulcados e devastados em todas as direcções, incluindo sítios arqueológicos identificados e classificados, a água desbaratada como se fosse dada, a vida animal selvagem desaparecida, o ar tornado irrespirável para algumas populações pelas destilarias de azeite, a paisagem completamente adulterada sem qualquer respeito nem sensibilidade, a pura ganância sem freio. E, no meio disto, que faz o notável ministro do Ambiente? E o da Agricultura? E António Costa e a sua nova agenda ambiental? E o recém-inventado partido ecologista PAN? E Os Verdes, tão verdes, quase à beira de cegar? E o BE, tão mais preocupado com os inimigos invisíveis da emergência climática? E o CDS, agora centrado nos problemas concretos das pessoas? E os autarcas locais?
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 04/09/2018)
Há mais de 70 anos que se faz prospecção de petróleo em Portugal. Por várias ocasiões se encontrou petróleo, mas nunca em quantidades suficientes que justificassem a sua exploração comercial. Talvez por isso os portugueses se tenham habituado a encarar o tema como encaram o primeiro prémio do Euromilhões: estão convencidos de que a probabilidade de se encontrar grandes quantidades de petróleo é quase nula – pelo que não vale a pena perder muito tempo a pensar nisso; mas se acontecer existir petróleo que justifique a exploração, esperam tornar-se milionários extravagantes da noite para o dia – pelo que não se perde muito em tentar de vez em quando.
Os contratos para a prospecção e exploração de petróleo em Portugal suscitam assim um misto de condescendência e de vaga esperança de um futuro de abundância, quase nunca sendo debatidos em profundidade no espaço público.
A metáfora do Euromilhões é, no entanto, pouco adequada para o problema que temos em mãos. Grande parte da prospecção é hoje feita em zonas pouco pesquisadas no passado (nomeadamente no chamado offshore, i.e. em mar alto) e com recurso a técnicas de pesquisa e prospecção relativamente recentes. Continua a não ser muito provável que se encontre petróleo em grande abundância, mas é possível que exista em quantidade suficiente para que a sua exploração seja viável (depois de descontados os custos de prospecção, investimento e operacionais). Ao contrário do Euromilhões, quem joga (i.e., as empresas petrolíferas) não está a sonhar com um prémio milionário, quase impossível de obter; aspira antes a um retorno suficientemente elevado para justificar a aposta. Ou seja: é bem possível que haja petróleo em Portugal; mas é pouco provável que o país fique rico por isso.
O modesto retorno que se pode esperar para o país não decorre apenas da quantidade de petróleo que possa existir. Decorre também das condições previstas nos contratos de concessão em vigor. De acordo com esses contratos, o Estado Português receberia uma modesta percentagem do valor do petróleo produzido (entre 3% e 7%, em função das quantidades extraídas, no caso dos contratos do litoral alentejano), depois de descontados todos os custos de pesquisa e desenvolvimento dos campos petrolíferos e os custos operacionais. Os contratos estipulam também que a contrapartida para o Estado só começaria a ser paga depois de integralmente cobertos os custos de investimento.
Se tomarmos por referência as previsões de médio prazo para o preço do petróleo, as quantidades produzidas em países próximos e os custos standard envolvidos neste tipo de operações, rapidamente se conclui que o Estado português não ganharia mais do que algumas centésimas do PIB em cada ano (já incluindo as receitas de impostos). Mais problemático ainda, as empresas concessionárias têm uma responsabilidade limitada nos custos de eventuais acidentes ambientais, os quais teriam de ser assumidos pelo Estado e pelas populações e empresas afectadas.
É sabido que insistir na exploração do petróleo é contraditório com a intenção de combater as alterações climáticas: os estudos disponíveis mostram que para manter o aumento da temperatura global abaixo dos dois graus celsius nas próximas décadas seria necessário que pelo menos 80% das reservas de combustíveis fósseis mundiais permanecessem debaixo do solo.
Mas não é necessário ser um político coerente, um cidadão consciente ou um ambientalista convicto para questionar a bondade dos contratos para a exploração de petróleo em Portugal. Os contratos em vigor têm todo o aspecto de mau negócio para o Estado. Infelizmente, a sua história não augura nada de bom.
Os contratos em vigor regem-se por legislação ultrapassada (de 1994), que minimiza os requisitos e as responsabilidades das empresas concessionárias. Algumas concessões têm transitado de empresa para empresa através de simples adendas aos contratos, sem concurso público (é o caso, por exemplo, do famoso furo de Aljezur); outras foram contratadas em vésperas de eleições (como é o caso do furo previsto para a zona de Aljubarrota, cuja concessão foi atribuída em 30.9.2015). Nos contratos encontramos os sinais típicos das portas giratórias entre os sectores público e privado, com assinaturas de representantes das petrolíferas que se destacaram pouco tempo antes em áreas de governo relacionadas; e assinaturas de representantes do Estado que entretanto se tornaram arguidos de processos judiciais por suspeita de beneficiarem ilegitimamente interesses particulares.
O governo não tem sido convincente quando tenta mostrar que os contratos para a exploração de petróleo em Portugal são coerentes com o compromisso que assumiu no combate às alterações climáticas. O mínimo que podemos ainda esperar é que demonstre não estarmos perante mais um caso desastroso de concessões que deixam os principais benefícios do lado dos privados e os principais riscos do lado do Estado e das populações. Ou isso ou que se cancelem os contratos que ainda estão em vigor.
