(Por Valupi in Blog Aspirina B, 14/10/2021)
«A Operação Marquês – um tema recorrente nas minhas crónicas – é demasiado importante pelos abalos que pode provocar na democracia, seja na confiança na política, seja na eficácia da justiça.»
O mano Costa reclama ser um dos maiores especialistas vivos na Operação Marquês. Não só não custa a acreditar como é o seu dever. Lembremos que foi dele a decisão de emitir na SIC interrogatórios produzidos nos estúdios televisivos do Ministério Público. Porque esses interrogatórios tinham algum conteúdo informativo ou noticioso que justificasse o deboche deontológico e a violência mediática sobre os alvos e suas famílias? Não, pá, abre a pestana.
Em Março, nas vésperas da decisão instrutória de Ivo Rosa sobre a Operação Marquês, este génio da análise política quis apostar no preto e no vermelho. Como Ivo Rosa não é dado à copofonia com jornalistas e políticos, o mano Costa não fazia ideia, a um mês de distância, do que iria sair daquela cabeça.
Achou que seria uma de duas coisas: a validação das supostas provas de corrupção por um segundo juiz que se iria finalmente elogiar ou a desilusão de aparecer o longamente difamado juiz maluco interessado tão-somente em cumprir a Lei. Mas, mesmo neste último cenário, tal apenas poria em causa a “eficácia” da justiça; isto é, continuava a deixar Sócrates como culpado de corrupção, criava era o aborrecimento de, apesar de se ter concedido tantos recursos e tanto tempo para revirarem as pedras da calçada, o Rosário Teixeira e o Carlos Alexandre acabarem o serviço sem conseguirem montar um caso blindado contra a inteligência, decência e coragem dos Ivos Rosas. É que o tema da “eficácia” da justiça é matéria predilecta do mano Costa. Por exemplo, aquando da condenação de Armando Vara num processo onde não se conseguiu provar directamente qualquer ilegalidade, o craque apareceu ao lado da Manuela Moura Guedes para celebrar a “eficácia” sublime da justiça com esse fulano. Pela primeira vez na história da justiça portuguesa, alguém condenado por tráfico de influência ia ser sujeito a prisão efectiva sem sequer ter sido consumado qualquer tráfico de influência nem se ter encontrado qualquer pagamento do sucateiro no seu bolso. Isto sim, é eficácia de aplaudir e mandar as cartolas ao ar.
Ora, em Outubro de 2021, que é feito dos abalos na democracia causados pelo mais importante processo judicial em Portugal? A publicação de O Recurso, em três lances – a narrativa, o acórdão e o “erro” permite medir o pulso a essa febre. No texto, Sócrates demonstra – pela enésima vez – que os “senhores procuradores” fizeram da Operação Marquês uma coutada onde se divertem a aplicar um Código Penal que eles próprios vão inventando conforme as necessidades de ocasião. Esta denúncia, de facto, está à altura do prometido abalo na democracia. Pelo que, no mínimo, o que se esperava era que a imprensa, o jornalismo de opinião, o comentariado, os sindicatos, as ordens e até os partidos políticos botassem faladura a respeito. Fosse para problematizar as questões em causa ou para achincalhar o autor, como irreversível culpado que é haja ou não provas. Pois o contrário foi o que se registou. Absoluto silêncio, nem sequer meio editorial por desfastio. O ostracismo a funcionar com uma eficácia digna dos encómios do mano Costa.
Algumas personalidades públicas, muito poucas, reclamaram ter lido as 4 mil páginas da acusação a Sócrates e restantes arguidos. A expressão frequentemente usada neste grupo rarefeito nem era a de já terem lido mas a de “estarem a ler”, de “terem chegado a meio”. Altamente significativo foi constatar que inclusive entre os jornalistas retintamente fanáticos dedicados ao processo, como os do Expresso e do Observador, jamais se ouviu ou leu deles algo que pudesse ser exibido como o fumo a sair do cano que chegasse para alguém intelectualmente honesto se render e juntar-se ao linchamento. Como reconheceu o mano Costa, por não ter alternativa ou por distracção, a Operação Marquês está montada em cima de “saltos lógicos e sem recurso a prova direta que juntam as várias pontas do processo“. O mesmo é dizer que estamos perante uma ficção. Uma ficção vitoriosa pois a Operação Marquês é um histórico sucesso para a oligarquia, independentemente do que venha a ser o desfecho final na Justiça. Os alvos estão política, social e financeiramente destruídos ou fortemente inibidos na sua liberdade. A lição foi dada, qualquer sofrimento que ainda possa ser infligido é néctar melífluo para os verdugos.
Quem tiver a curiosidade de ir ao texto do Código Penal para entender o que está em causa no “erro do Ministério Público” a respeito da troca do “artigo 17 pelo 16 da Lei 34/87”, a que Sócrates acrescenta relevantes informações contextuais, vai ficar cara a cara com o “mecanismo” que os “senhores procuradores” montaram para ousarem o que jamais tinha antes sido feito em Portugal: uma gigantesca operação de lawfare, só possível de ser lançada ao se ter a cumplicidade de todos os órgãos de soberania, de todo o sistema partidário e ainda da sociedade. É que nunca houve provas de corrupção, nem podia haver. Se houvesse, era o próprio PS que teria de ser posto no banco dos réus.
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