Um recuo “fortemente definitivo”, a inutilidade de Ventura e o calcanhar de Aquiles do Chega

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/11/2021)

Daniel Oliveira

A novela dos Açores durou quatro dias. O que agora assistimos já é mesmo regional, desautorizado que foi o líder do partido. Quase tudo o que envolva a palavra de André Ventura tem a validade de um pacote de leite açoriano aberto e fora do frigorifico. Mas desta vez o líder da extrema-direita pode ter deixado uma mensagem demasiado marcante até para os seus eleitores, habitualmente distraídos.

A cronologia é curta. No meio da contenda interna do PSD, Rui Rio abriu as portas à viabilização de um governo do PS porque espera que o PS faça o mesmo caso o PSD ganhe e só tenha maioria com o Chega. Socorrendo-se das fanfarronices de Ventura, Rio recordou que o Chega só apoia um governo se tiver ministros – ainda só tem um deputado e já exige a Justiça, a Administração Interna, a Agricultura e a Segurança Social. E que, com ele, isso não acontecerá. O problema estava, portanto, resolvido.

Perante isto (e foi mesmo isto, e nada nos Açores, que espoletou a reação do Chega), a fome de André Ventura por atenção mediática falou mais alto e decidiu ser ele próprio a ilustrar o argumento de Rio, dando aos eleitores de direita um vislumbre do que seria a direita a depender do Chega: em vez dos seis anos que a esquerda esteve no poder, nem a um ano chegaria. André Ventura veio dizer que, sendo assim, “um líder que diz que é incompatível o apoio do Chega não pode pedir apoio do Chega nem a nível regional, autárquico ou local”. Porque Ventura aposta na amnésia dos seus eleitores para reinventar argumentos todos os dias, é importante sublinhar que esta foi a razão primeira e central para a ameaça.

Dias depois, o deputado que sobra ao Chega nos Açores – o outro já debandou – deu a entender que não acataria as “instruções” (foi este o termo usado pelo líder nacional do partido) que vinham de Lisboa, porque não é um “totó” e um “fantoche”. No sábado confirmou-o. Pode ficar tudo como estava se o governo dos Açores ceder a umas quantas exigências locais. Agora Ventura finge que a questão central era o cumprimento do acordo nos Açores. Confia que ninguém se lembre que a razão primeira para a instrução “fortemente definitiva” que deu ao Chega dos Açores foi essencialmente nacional. E essas não se alteraram nem vão alterar.

Para ajudar à festa, o deputado que se afastou do Chega há uns meses pode votar contra o Orçamento, por se opor a uma proposta do seu antigo partido. E, com uma candura comovente, confessa que quer eleições antecipadas para afastar o seu antigo aliado, “um Zé Ninguém da política”. Quem se mete com aquele partido é levado na voragem do seu ambiente interno, tão tóxico como o que quer impor ao país. Ao contrário do que alguns pensam, o amadorismo na política não traz com ele mais pureza, mas uma mesquinhez mais crua e indisfarçada.

Porque é que isto não é mais um episódio, dos muitos em que Ventura diz, desdiz, volta a desdizer, até todos se perderem no meio? Porque os portugueses estão especialmente atentos às alianças que os partidos tencionam fazer depois das eleições. E a imagem que deu aos eleitores de direita foi que não contarão com ele para uma solução que afaste o PS da influência do poder. Isto valerá pouco para o eleitor de protesto difuso, vale muito para o eleitor de direita descontente com o PSD e o CDS (que se não estivesse dedicado a autodestruir-se aproveitaria este erro de palmatória do seu concorrente) ou que espera que o Chega ajude a desequilibrar mais a balança para a direita.

Nada disto é comparável com a crise nacional. Não é comparável, porque o rompimento à esquerda acontece depois de seis anos de governo do PS – a segunda solução minoritária mais longa da nossa democracia e o primeiro-ministro mais tempo no poder desde o 25 de Abril, quase empatado com Guterres e Sócrates –, não ao fim de menos de um ano, como se passou nos Açores. Nenhum dos partidos de esquerda fecha entendimentos para o futuro, mesmo que com outras modalidades. Não é, como à direita, um interdito. Porque, ao contrário do que alguma direita gosta de dizer, as realidades não são simétricas – BE e PCP não apresentam propostas, no Parlamento, que ponham em causa valores fundamentais para o Estado de Direito democrático. E os motivos de desentendimento foram de substância, não umas declarações de um líder sobre acordos noutras paragens. Tão de substância como foram os da IL-Açores, quando exigiu menos investimento público. Os do Chega foram inventados à última da hora.

As instruções não acatadas de Ventura são, como é evidente, um ataque sem precedentes à autonomia. Nunca nenhum líder partidário se atreveu a tanto. Mas o Chega é um partido de um homem só e esse homem vive em Lisboa.

Não sei se André Ventura se atirou para fora de pé e foi desautorizado pelo deputado açoriano do Chega; se se apercebeu do disparate que estava a fazer e recuou com a ajuda de José Pacheco; ou se tudo isto foi uma encenação para ganhar uns dias de espaço mediático. Sei que foi um erro. Para além da mensagem de inutilidade que envia para o eleitorado de direita, passa uma imagem de falta de autoridade dentro do Chega. A voz grossa que faz para as televisões não chega para controlar o partido quando está em causa o lugar ao sol de cada militante – ao fim de poucas semanas, já perdeu a vereadora no concelho onde ele próprio foi candidato à Assembleia Municipal. A fortaleza de onde vocifera contra o “sistema” tem paredes de pladur. José Pacheco sabia que se fizesse cair o Governo regressaria ao lugar obscuro que tinha quando era uma figura de vigésima linha no CDS-Açores.

Ventura resolveu um problema a Paulo Rangel mas, acima de tudo, a Rui Rio. Se o Chega não conta para a direita, a direita não tem de clarificar nada na sua relação com o Chega. Seja quem for que ganhe o PSD, basta-lhe dizer que votar no Chega é deixar o PSD dependente do PS, caso ganhe as eleições.

Fica claro tudo o que Rui Rio devia ter feito há um ano, quando se formou o novo governo dos Açores. Podia ter-se manifestado contra o acordo e deixado ao PSD-Açores a resolução do problema. Ou podia ter ajudado o PSD-Açores a obrigar os dois deputados eleitos pelo Chega a escolherem entre a viabilização de um governo e novas eleições, seis meses depois, perdendo os seus lugares. O calcanhar de Aquiles do Chega é este mesmo: os oportunistas que seguem Ventura nunca trocarão um lugar por um princípio. É aprender a jogar com isso até os eleitores também o perceberem.

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A memória é incómoda

(José Pacheco Pereira, in Público, 20/11/2021)

Pacheco Pereira

Nas últimas décadas, a natureza da relação de muitos dirigentes do PSD com a Maçonaria é diferente da dos maçons originais: está associada às possibilidades de carreira política e aos negócios, e muito pouco aos “bons costumes” da tradição maçónica.

O PPD/PSD sempre foi contra duas coisas: o comunismo e a Maçonaria. A natureza dessa oposição não é idêntica. O anticomunismo do PPD e do PSD é uma variante do antitotalitarismo, que é um dos fundamentos genéticos do partido, que se acentuou com a experiência portuguesa do PREC. O confronto com o PCP e a extrema-esquerda foi particularmente violento em Lisboa e no Sul do país e isso marcou o partido e reforçou o sentimento anticomunista. Embora tenha havido elementos do PSD (assim como do CDS) na chamada “rede bombista”, a responsabilidade da sua existência foi de outros sectores, dos militares spinolistas e dos exilados ligados à ditadura que organizaram em Espanha o ELP e o MDLP. Outro sector de resistência contra o PCP estava ligado ao PS e, por via do PS e de Mário Soares, a serviços de informação ingleses e americanos. Todos estes sectores comunicavam entre si.

O então PPD como partido não teve responsabilidade organizada nesses movimentos, apesar das declarações de Emídio Guerreiro, mas as suas “bases” participaram em vários actos de violência contra as sedes do PCP. Os documentos do muito pouco conhecido Serviço de Centralização e Coordenação de Informações do PPD, dirigido por Júlio Castro Caldas, mostram que o partido acompanhava os assaltos às sedes do PCP, mas não participava como organização. Já o mesmo não se passava com a organização conspirativa de antigos militares ligados a Eanes, em que o PPD participou com os seus contactos.

A natureza deste anticomunismo “de combate”, chamemos-lhe assim, mudou de carácter com o fim do PREC, altura em que este serviço foi extinto, mas permaneceu como um fundo na actuação do PSD, de novo acirrado pela violenta campanha do PCP e do PS contra Sá Carneiro, antes e durante o Governo da AD. Porém, anticomunismo e anti-socialismo não são a mesma coisa.

A hostilidade contra a Maçonaria acompanhou o anticomunismo, mas não é da mesma natureza. Vários elementos do PPD que vinham da sua origem eram da Maçonaria. O seu perfil era comum, vinham da oposição à ditadura ligados a movimentos e a grupos que participaram em todos os momentos de resistência, como a campanha de Humberto Delgado, e nunca desistiram do combate contra o regime, mas tinham relutância em aliar-se à oposição hegemonizada pelo PCP. Eram republicanos históricos, socialistas moderados, do “reviralho”, conservadores, anticomunistas e ligados à Maçonaria. Na fase inicial de constituição do PPD vários deles faziam parte das listas de pessoas a contactar preparadas por Sá Carneiro e Magalhães Mota, e alguns entraram para o novo partido. Foi o caso de Nuno Rodrigues dos Santos, que tentou trazer consigo para o PPD a Acção Democrata-Social, sem grande sucesso. Esses maçons, de uma geração mais velha do que a de Sá Carneiro, sempre foram muito respeitados no PPD e no PSD e tiveram cargos institucionais de relevo.

Mas a hostilidade à Maçonaria existia em muito dirigentes que tinham uma formação católica, e nas “bases”, em particular pela sua relação com o PS e pelo seu carácter “secreto”, mas também como herança do sentimento antimaçónico que vinha do Estado Novo. O PPD/PSD era um partido com forte implantação no centro e no Norte de Portugal, o país católico apostólico romano. No entanto, o programa do PPD/PSD manteve o partido como um partido laico, e essa laicidade foi sistematicamente reafirmada em todas as suas revisões.

Nos nossos dias, nas últimas décadas, a natureza da relação de muitos dirigentes do PSD com a Maçonaria é diferente da que tinham os maçons originais: está associada às possibilidades de carreira política, que dá uma relação horizontal, e aos negócios e muito pouco aos “bons costumes” da tradição maçónica. Embora haja alguns elementos no Grande Oriente Lusitano, muitos dos actuais maçons do PSD estão ligados às novas obediências maçónicas, que se viram envolvidas em sucessivos escândalos públicos. A Loja Mozart, com uma forte componente do PSD, é disso um exemplo. Isto muda o carácter e a identidade partidária do PSD.

É uma geração mais nova, que de um modo geral esconde a sua filiação maçónica e, quando saem notícias sobre o seu envolvimento, ou diz que só lá foi uma vez para ver como era, ou entrou e saiu logo, ou mente, dizendo que nunca foi, mesmo quando há provas evidentes da sua filiação. Nas distritais de Lisboa e Porto há um elevado número de novos maçons, que tem um peso no aparelho que nada tem que ver com o perfil dos velhos maçons que vinham da resistência à ditadura, e com biografias estreitamente ligadas a carreiras exclusivamente políticas. Actuam em grupo e patrocinam candidaturas no interior do partido, a nível concelhio, distrital e nacional, mantendo sempre o segredo da sua filiação maçónica.

Isto muda o carácter e a identidade partidária do PSD.

Na génese do PPD, enquanto Sá Carneiro e os outros fundadores tentavam controlar e travar a entrada de membros da extinta União Nacional/Acção Nacional Popular – uma das funções do Serviço de Centralização e Coordenação de Informações do PPD era a investigação das biografias dos que pediam a filiação –, a nível local vários membros da extinta organização entraram no partido. O caso mais relevante foi no Porto.

(Continua)

José Pacheco Pereira é colunista do PÚBLICO

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A desigualdade está a destruir o mundo

(Francisco Louçã, in Expresso, 20/11/2021)

A globalização criou uma das mais impressionantes viragens na distribuição do rendimento. E a discussão sobre as alterações climáticas também é uma história sobre desigualdade.

Cerca de um ano antes de morrer, o físico Stephen Hawking perguntava, num jornal britânico, qual é o efeito da desigualdade, numa situação em “que as vidas das pessoas mais ricas nas partes mais prósperas do mundo se tornam agonizantemente visíveis para todos, incluindo os pobres, que têm acesso a um telefone. E dado que já há mais pessoas com telefone do que com acesso a água potável na África subsariana, isto significa que em pouco tempo quase ninguém no nosso planeta sobrepovoado escapará à [perceção da] desigualdade” (“The Guardian”, 1/12/2016). Esta dramática constatação tem inúmeras implicações. A principal é mesmo a desigualdade que, destacada pela liquidez da comunicação, acrescenta a angústia ao castigo, particularmente onde mais se sofre, como num continente em que há mais gente com telemóvel do que com acesso a água. A desigualdade é uma agonia que está a destruir o nosso mundo e a sua visibilidade reforça a exigência de justiça.

DESIGUALDADE

Thomas Piketty, o economista francês que continuou brilhantemente uma velha tradição de estudos sobre desigualdade, tornou pública uma base de dados sobre muitos países, que nos conta o nosso tempo. Um dos dados mais impressionantes é a viragem criada pelo que então se chamou candidamente globalização. O sucesso social deste neoliberalismo pode ser medido nos Estados Unidos: em 1980, a parte do rendimento nacional que estava nas mãos dos 1% mais ricos era cerca de metade da dos 50% mais pobres. Uma enorme diferença, em média um rico já recebia num dia o que a metade remediada da população ganhava num mês. Quarenta anos depois, a relação inverteu-se e os 1% de cima têm quase o dobro do total dos 50% de baixo. Tem sido um furacão de mudança social.

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Um estudo recente da Reserva Federal de Chicago faz o seguinte exercício: pergunta se os pais de uma criança ganhavam o dobro do que o seu vizinho do lado, nos EUA, quanto tem sido a diferença de rendimentos desse filho, em adulto, em relação aos do vizinho? A resposta é, em média, mais 60%. Quem está à frente fica à frente, esqueçam a mobilidade social. No Brasil, a diferença é de 70%, em França de 41%, na Alemanha de 32%, mas na Dinamarca só de 15%. Pior ainda na China: o coeficiente de Gini, dados oficiais, é de 0,47 (a média da OCDE, como a portuguesa, é de 0,35). A desigualdade tem uma genealogia mas histórias diferentes.

O CUSTO SOCIAL DA POLUIÇÃO

A Cimeira de Glasgow, no seu clamoroso fracasso, teve a virtude de produzir informação atualizada sobre os riscos da poluição. Ficámos a saber que, com a política atual, o aumento da temperatura do planeta chegará aos 2,9oC e que, mesmo cumpridos os objetivos proclamados mas não imperativos, subirá 2,4oC, falhando o objetivo que não se pode falhar. Também aqui há uma história de desigualdade: os 1% mais ricos criam 70 toneladas de emissões poluentes per capita, em média, ao passo que os 50% mais pobres produzem uma tonelada per capita. A emissão produzida pelos mais ricos é trinta vezes o limiar que permitiria restringir o aumento médio da temperatura a 1,5oC. De novo, aqui está a equação de Hawking: a desigualdade é agonizantemente visível e está a agravar-se.

Há uma consequência desta fratura social e das suas implicações, como destes modos de vida que promovem a poluição. É a ingovernabilidade que nasce dos obstáculos sistémicos a soluções razoáveis e que bloqueia a política da transição energética e ambiental, perdida no labirinto dos interesses financeiros dominantes. Essa tendência só se vai agravar em guerras pela água e pela energia, ou em formas de apartheid social que defendem a desigualdade como condição agonizante inexpugnável.

Afinal, o dramalhão vale pela remodelação

Tenho alguma curiosidade em relação aos estratagemas de comunicação de instituições poderosas, mas creio que desta vez o Governo deu um passo maior do que a perna, para usar uma expressão do primeiro-ministro. Através de um dos canais que usa em alguns momentos delicados, fez um jornal de referência dar voz a um anónimo “membro do núcleo duro” do partido para comunicar que o próximo Executivo será “mais curto e mais compacto”, desígnio que ocupou o título da notícia. É notável que isto seja feito por um anónimo. Para mais, a descrição desta “compactação” dos ministérios é detalhada: Nelson Souza perderá o Ministério do Planeamento, Alexandra Leitão perderá o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, dado que ambas as estruturas desaparecerão, uma engolida pelos abismos próprios destas coisas e a outra pelo sempre omnipotente Ministério das Finanças. Poderão continuar no Governo em outras funções, mas, se a “compactação” é também um “encurtamento”, alguém sairá. Nas secretarias de Estado, uma razia, explica a mesma fonte anónima, será tudo “mais operacional”. Em resumo, uns saem, outros ficam, outros mudam, e alguns ministérios mudam de nome.

Entretanto, perante algum incómodo silencioso de São Bento, Dombrovskis já anunciou em Bruxelas que o novo Orçamento será entregue à Comissão Europeia em março, portanto poucos dias depois da tomada de posse do próximo Governo. Ou seja, o futuro Orçamento já está pronto. Resta então a questão: se o próximo Governo já tem o malfadado Orçamento e se a remodelação já está “compactada”, para que foi todo o dramalhão? Alguém ainda se lembra de qual foi a razão da crise que levou a exigir a maioria absoluta do partido que, se a falhar, se dispõe a pactuar com o PSD?

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