O Chega tinha de vir e aqui ficará até o sabermos explicar

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/03/2024)

Daniel Oliveira

Durante anos prevaleceu a tese do excecionalismo português, negado pelos indicadores de aceitação do discurso populista. Faltava o protagonista, que foi buscar os votos à abstenção. Não há explicações e soluções simples para problemas complexos. Mas amarrar os democratas que têm de fazer oposição e apresentarem-se como alternativa, dando mais razões para as pessoas acreditarem que o Chega é a única forma de “mudar”, seria um enorme disparate.

Durante vários anos prevaleceu a tese, com a qual nunca concordei, da especificidade portuguesa e de como ela nos deixava e deixaria imunes aos encantos da extrema-direita. Esta espécie de nova versão do luso-tropicalismo, que nos tornaria únicos no contexto internacional, ignorou que os indicadores de aceitação do discurso populista e da aceitação de valores propagados pelos partidos de extrema-direita sempre estiveram cá, o que faltava era um protagonista. Num artigo prescientemente intitulado “Populismo em Portugal: um gigante adormecido”, Pedro Magalhães já o dizia há cinco anos: “Para que seja consequente, o populismo depende não apenas de uma procura social, que em Portugal claramente existe, mas também de uma oferta política e de oportunidades. Por outras palavras, precisa de ser “ativado” politicamente”.

André Ventura, crescido e formado dentro do PSD, aceitou dar o passo que Manuel Monteiro ou Paulo Portas nunca ousaram. Estes últimos dois líderes do CDS também piscaram o olho ao discurso contra os supostos subsídio-dependentes, que vivem “à nossa custa”, mas nunca o associaram diretamente aos ciganos. Foi sempre um discurso ambíguo, mais sugerido e insinuado do que abertamente proclamado, permitindo a Paulo Portas um populismo light, mas mantendo-se dentro do sistema. Ventura rasga esse compromisso, achando que volta a entrar no sistema pela força bruta dos votos de quem exige que se digam “umas verdades”.

É esse passo que o faz, pela primeira vez, ir buscar o exército que vinha engrossando a abstenção nas últimas décadas. Ainda é cedo para perceber a dinâmica de transferência de votos entre partidos, mas parece evidente que Ventura vai uma boa parte do seu milhão de votos à abstenção. A similitude entre o aumento de número votos do Chega com o crescimento do número de votantes é um sinal, mesmo que ténue, mas ainda maior é o dos concelhos onde mais cresceu a participação eleitoral terem uma significativa correlação com os locais onde o Chega teve votações mais elevadas. Ouvi esta história em terceira mão. Para explicar o seu voto, um homem disse: “Dantes abstinha-me para protestar. Agora, votei no Chega”. Os números batem incrivelmente certo.

O primeiro-ministro em funções não foi a votos, o que acontece apenas pela segunda vez nos últimos quarenta anos, depois de ter sido associado pela Procuradora-Geral da República a um processo de corrupção. Com um mandato interrompido a meio, as eleições acontecem num contexto de uma crise inflacionária que varreu a maioria dos governos nos últimos dois anos, com um secretário-geral do PS sem tempo para se afirmar e os juros a agravar a crise do poder de compra. Com isto tudo a seu favor, seria de esperar um resultado histórico do PSD. E foi, na verdade. Foi o pior resultado de sempre dos partidos que constituem a AD.

O resultado da AD é, contando com os votos na Madeira, inferior ao de Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos, dois anos antes. Onde a AD, com todas as siglas com que se candidatou, conseguiu agora 29,49% dos votos, PSD e CDS mereceram a confiança de 30,89% dos eleitores em 2022. Se é certo que conquistou qualquer coisa como 200 mil votos a mais, apenas ganhou mais três deputados. A AD venceu apesar de Montenegro e da sua campanha. O único dado relevante sobre a vontade de mudança que levou à perda de quase meio milhão de votos no PS foi mesmo a votação em André Ventura e no Chega.

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O Chega muda o quadro político nacional, obrigando a geometrias parlamentares muito mais complexas, tornando a governabilidade uma quimera quase impossível (tratarei disso na sexta-feira). Há dois anos disse que o Chega, ao contrário da IL, tinha condições para crescer e se afirmar como uma força política determinante. Porque corresponde ao clima político que se vive um pouco por toda a Europa e nos EUA e porque o seu discurso encontra um público recetivo.

Não vou, neste texto, tentar analisar as razões para os 18% do Chega. Aprendi, do muito que vou lendo e ouvindo sobre o tema, que só há duas coisas seguras nas explicações que cabem num texto curto: são sempre incompletas e correspondem quase sempre àquilo que nós queremos que o “protesto” queira dizer. Acredito que há uma confluência de razões transversais às sociedades ocidentais, ou o fenómeno não seria transversal, atingindo países radicalmente diferentes nas suas condições económicas, sociais e políticas. Há aumentos de desigualdade económicas; a falência do capitalismo globalizado como projeto de progresso partilhado; novas formas de mediação incompatíveis com a democracia que conhecemos; novas identidades sociais que valorizam as mesmas coisas que a extrema-direita sempre valorizou (desculpem ir contra a corrente, mas há muito mais do que 19% de racistas em Portugal e em qualquer país do mundo); consciência da inconsequência do voto em governos que decidem cada vez menos… Uma coisa é certa: cada um terá a explicação que lhe der mais jeito para a sua própria agenda, responsabilizando sempre o seu opositor por este fenómeno.

As redes sociais não são um pormenor. Elas polarizam a vida política a níveis impensáveis há poucas décadas. Com algoritmos que privilegiam os conteúdos mais virulentos, criando bolhas onde cada pessoa só vê conteúdos que confirmam a sua perceção da sociedade, a extrema-direita encontrou terreno fértil para propagar as “suas verdades”. A utilização hábil destas ferramentas, conjugada com uma juventude que abandonou o jornalismo como fonte de informação, explica que o Chega seja o segundo partido mais votado na faixa etária entre os 18 e os 34 anos.

O Chega, ao contrário de uma IL concentrada nos grandes centros urbanos, é um partido nacional e mais ou menos homogéneo. Ventura consegue eleger deputados em todos os círculos eleitorais, menos em Bragança, e é bem possível que consiga furar a representação nos círculos da emigração, atendendo ao exponencial aumento do número de votantes. Com um resultado nacional de 18%, o pior desempenho que teve foi no Porto, com 15,3%, e na maioria dos distritos obteve sempre resultados muito próximos da média nacional. A exceção, claro, são os 27% no Algarve, onde foi a força política mais votada, ou os 24,5% de Portalegre, onde só ficou atrás do PS.

Não podemos olhar para o Chega como um partido cujo discurso encontra eco apenas no país desprotegido do interior, como foi dito durante algum tempo, quando vemos o resultado que tem nas grandes cidades. Os seus temas são nacionais, mesmo quando olhamos para a excelente reportagem que Valentina Marcelino foi fazer na freguesia com a maior votação no Chega, em Albufeira, no Algarve. É a falta de habitação, de perspetivas de futuro, ou de salários dignos e compatíveis com custo de vida, culpando e responsabilizando os os imigrantes pela compressão salarial. Ao mesmo tempo, paradoxalmente, há presidentes de junta de freguesia a constatar o elevado número de brasileiros que pede informações sobre o recenseamento eleitoral para poder votar em André Ventura.

Pouco importa a amálgama reivindicativa, com temas muitas vezes contraditórios e alguns irresolúveis. O Chega transmite a ideia de protesto contra o regime. O seu tema principal na campanha, e nos últimos anos, tem sido o combate à corrupção. “Vamos limpar Portugal”, diziam os cartazes, e ainda assim o pior resultado do Chega no distrito de Lisboa foi precisamente em Oeiras, com 11,6%. Para quem não passou os últimos anos numa cave, Oeiras é o concelho onde o atual presidente da autarquia cumpriu pena de prisão depois de ter sido condenado a dois anos de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais.

A presença de imigrantes no bairro onde se vive também não parece determinar particularmente o voto. Nas freguesias com maior número de imigrantes na cidade de Lisboa, a votação no Chega ou ficou bem abaixo da média da cidade (9% em Arroios, 10% em Campo de Ourique), ou a par da média (12% em Santa Maria Maior). Das freguesias onde convivem os explorados da Glovo com os estrangeiros que compram as casas mais caras do país, até Campo de Ourique dos reformados franceses e jovens nómadas digitais, realidades sociais muito distintas, mas com resultados bastante uniformes. Mesmo em Odemira, epicentro da exploração de migrantes e concelho onde estes já representam mais de um terço da população, a votação não é superior à registada no distrito. O discurso repetido, e as perceções que o mesmo cria, parecem contar tanto ou mais que a realidade conhecida.

Há imensas razões para o crescimento do Chega em Portugal e de toda a extrema-direita em toda a Europa. Há até um eleitorado que sempre ali esteve e agora tem quem diga o que quer ouvir. Se eu soubesse a resposta para este fenómeno quase global quereria dizer que acreditava que ele resulta de um problema único e fácil de identificar. Uma das coisas que dizemos aos demagogos é que não há explicações e soluções simples para problemas complexos. Seria bom não fazermos o mesmo que eles para os explicar.

Mas sei o que não é solução: amarrar a um novo governo os democratas que têm o dever político de fazer oposição e de se apresentarem como alternativa, dando mais razões para que as pessoas acreditarem que o Chega é a única forma de “mudar”. Isso sim, seria um enorme disparate.

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Partido SA

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 12/03/2024)

Após as eleições o que nos resta de Poder? O que torna democrática a representação política? O voto é a arma do Povo ou uma arma para legitimar o poder dos poderosos? Quem elegemos e como elegemos?

O direito ao voto pode originar uma democracia representativa, mas esta não é necessariamente uma democracia eleitoral. As campanhas eleitorais pretendem fazer crer que sim. O caso do derrube do anterior governo demonstra a diferença: os cidadãos que votaram nas anteriores eleições e elegeram os seus representantes — os deputados da Assembleia — para um mandato de quatro anos viram o seu voto ser “anulado” pela utilização de meios formalmente legítimos por parte de instituições de outra entidade, o Estado. O resultado das eleições, em particular o volume de votos atribuídos a um partido “SAD”, para utilizar uma imagem vinda do futebol, tal como o líder do Chega, expõe a fragilidade da representação como trave mestra de um regime democrático.

Na realidade, quer o derrube do anterior governo, quer o resultado das eleições são consequência da natureza ‘circular’ da interpretação por parte das ‘instituições aristocráticas’ do seu poder natural de utilizar o voto popular em seu benefício, ou segundo as suas interpretações. A ideia de que a democracia representativa dá a voz ao povo, guiando “a ação e o juízo políticos dos cidadãos”, é boa, mas não corresponde à prática. A relação entre o voto popular e o controlo do poder do Estado é bem mais complexa do que a ideia muito divulgada de que o povo é soberano. Não é. O soberano é o Estado e é falaciosa a definição de o Estado ser o povo politicamente organizado. O Estado é uma entidade autónoma do povo, é a entidade que regula a vida dos cidadãos. É o Estado que exerce a soberania, um poder sem limites na ordem interna através de instituições por ele criadas, uma delas o “governo representativo”.

No Ocidente o governo representativo, que deu os primeiros passos no século dezassete, em Inglaterra, assegurou sempre o elitismo nas instituições políticas, no Estado, com a legitimação popular através de eleições com o voto mais ou menos condicionado a certos grupos sociais (homens alfabetizados, por exemplo, ou com um determinado nível de rendimentos) e pela organização em partidos, cuja função era acima de tudo a da “integração da multidão”. Após a Segunda Guerra os partidos “democratizaram-se” apresentando-se como instituições de massas, unificadas por um credo político de tipo religioso. Na realidade apenas formalmente deixaram de ser organizações de notáveis, de detentores do poder, apoiadas por aparelhos eleitorais assentes na distribuição de bens públicos e na ação dos media  para “formar uma opinião e obter a servidão voluntária”. As eleições continuaram a fazer, tal como no período antecedente, parte do arsenal legitimador do exercício do poder, mas não o determinavam, estabeleciam uma relação entre os cidadãos e o Estado, uma entidade que substituiu o soberano, mas não tornavam, nem tornam os cidadãos soberanos.

A globalização da sociedade da informação que ocorreu no final do século vinte alterou os instrumentos de unificação das massas. Os partidos ideológicos, as grandes igrejas, os meios de comunicação confinados às fronteiras dos Estados, ou das línguas nacionais foram submersos pela informação e pelos negócios sem fronteiras físicas e esta alteração induzida pela tecnologia obrigou as oligarquias a alterarem os instrumentos de legitimação do seu poder. Recriaram os seus partidos como partidos empresa, “partidos SA” como já haviam feito com a cultura de massas através dos programas de televisão, ou dos clubes desportivos, por exemplo.

O fenómeno do partido empresa, do “partido SA” surgiu em Itália com o Forza Itália, de Silvio Berlusconi, o magnata que foi primeiro-ministro, dono de cadeias de televisão e de jornais reunidos no conglomerado Mediaset, do clube AC Milan. Embora o partido SA de Berlusconi tenha obtido sucesso, impondo os negócios do proprietário como interesses do Estado, o modelo deu origem a vários processos de corrupção e o rosto a descoberto do soberano foi substituído pelo de um CEO, uma máscara personificada da marca de legitimação do poder que evita a exibição da natureza privada do partido e afasta eleitores mais exigentes.

Os novos partidos são “empresas de angariação de legitimadores de poder”. Substituem a ideia clássica de que os representantes eleitos são a expressão do direito de os cidadãos participarem de algum modo na produção das leis, que os processos eleitorais constituem uma delegação da soberania que admite opiniões diversificadas e decisões sujeitas a revisão.

Para os novos partidos populistas a representação política é uma autorização eleitoral, um negócio de venda da alma, do tipo do estabelecido entre Fausto e o Diabo. As eleições “engendram” a representação, mas não a dos eleitores. Os eleitores são os ‘Fausto’ do negócio, os otários, em linguagem popular. Tocqueville definiu o que julgo ter sido o paradigma da organização política dos cidadãos ocidentais, os partidos, como associações que reúnem e separam os cidadãos de acordo com as interpretações de problemas gerais, ou de “igual importância para todas as partes do país”. O aparecimento e o percurso de vida de partidos como o Chega, ou a Iniciativa Liberal, em Portugal, semelhantes a outros na Europa, de Trump, Bolsonaro ou Milei nas Américas, são exemplos do fim da definição de Tocqueville de partidos e da sua substituição por empresas que criam representantes dos detentores do poder real, os financeiros, os grandes industriais, as oligarquias em geral, por empresas que criam eleitores como os proprietários dos aviários criam frangos, mas ainda assim sujeitos a menos controlo de idoneidade do que quem vende galináceos.

A representação que os partidos SA se propõem fazer resulta de um contrato com os seus financiadores e não com os seus eleitores. O juízo e a opinião dos representantes eleitos pelo povo, que deviam ser os pilares da soberania, são, nestes partidos máscara como o Chega ou a IL, substituídos pela venalidade e pelo engano.

Os partidos SA seguem o modelo de negócio que transformou os clubes desportivos em SAD. Não é um acaso que o presidente do Chega tenha sido recrutado no “mundo do futebol SA”.O objetivo dos “promotores” de partidos SA é transformarem os seus eleitores em membros da claque que chefiam.

Ventura representa para o sistema político o mesmo que Madureira, o líder da claque dos superdragões do FC Porto representa para o mundo do futebol. As claques do futebol foram o ensaio realizado pelos poderes (o sistema) para imporem novos modelos de representação política. O objetivo dos partidos SA é que os eleitores em geral tenham o mesmo poder na definição das políticas da sociedade que os sócios de um clube de futebol tenham nos negócios dos seus “investidores”, financiadores e patrocinadores: Nenhum!

O resultado destas eleições, tal como a de outras eleições na Europa e nas Américas devia ser motivo de discussão do poder de representação. Não o é porque a representação foi capturada por quem forma a opinião e, quem a forma, paga para que não se discuta a origem do seu poder.

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Será que não há mesmo um milhão de portugueses xenófobos e racistas?

(Whale project, in Estátua de Sal, 12/03/2024, revisão da Estátua)

(Este artigo resulta de um comentário a um texto que publicámos sobre os resultados das eleições para a Assembleia da República de 2024, (ver aqui). Pela sua atualidade e por alguns pontos de vista, que julgo merecerem debate sério e reflexão desapaixonada – tanto quanto possível -, resolvi dar-lhe destaque.

Estátua de Sal, 12/03/2024)

Será que não há mesmo um milhão de portugueses xenófobos e racistas? Gostava de ter toda essa confiança na Humanidade. Mas quem vive na rua – não quer dizer que eu seja um sem-abrigo -, não pode ter desses lirismos e ilusões.

Os grunhos têm-se ouvido todos os dias. Falam contra os ciganos, falam contra esses malandros que andam aí a passear-se de turbante, os brasileiros que são todos pastores da IURD e as brasileiras que são todas umas putas. Ouvimos as atoardas contra quem recebe o rendimento mínimo ou o subsídio de desemprego. As asneiras ouvidas nos últimos tempos permitiram-me ir fazendo a minha própria sondagem e, na verdade, a votação no Chega só me surpreendeu por defeito.

Claro que, quem é político, quem tem ainda ambições políticas, tem de pôr paninhos quentes. Não pode admitir que temos mesmo um milhão de portugueses xenófobos, racistas e invejosos. Invejosos sim, invejosos de quem recebe a miséria do rendimento mínimo, invejosos do cigano que bebe uma cerveja na esplanada de um café.

Mas, a verdade é que essa gente sempre cá esteve: nos bandos de skinheads que nos anos 90 espancavam negros; nas histórias dos desgraçados estudantes universitários dos Palop que, muitas vezes, só conseguiam alugar uma parte de casa a senhorios estrangeiros radicados em Portugal, muitos deles vindos de países considerados muito mais racistas do que nós, como é o caso da Alemanha.

Os votantes no Chega estavam nos construtores civis que garantiam que, com eles, poderíamos estar descansados: naquele prédio nunca se venderia uma casa a negros e/ou a indianos. Os votantes no Chega estavam num povo que sempre normalizou o racismo desde o tempo das Descobertas. Por isso fomos, durante séculos, líderes do tráfico negreiro. Os votantes no Chega estavam em todos os que esqueceram a miséria passada e decidiram culpar os imigrantes pelas dificuldades que têm hoje, mas que em nada se compara com a miséria que tinham quando isto era uma miséria tão grande, que nem o Diabo queria emigrar para cá.

Se falhámos em tirar da cabeça das pessoas essa mentalidade podre? Claro que falhámos. Mas essa mentalidade podre sempre lá esteve. Só estava à espera de uma oportunidade para se manifestar. E ela surgiu no discurso histriónico e meio tresloucado do Ventura. Que se limitou a repetir, com mais ou menos nuances, todas as atoardas que se dizem nas tascas, especialmente após a quarta cerveja média.

Não é a pôr panos quentes que vamos lá. Era mesmo ter ilegalizado essa força das trevas enquanto foi possível, porque a nossa Constituição assim o permite. Ventura apelou ao racismo, à discriminação e à violência com todas as letras. Ou acham que os ciganos seriam levados pacificamente, qual rebanho de ovelhas para o “confinamento especial” – onde o Ventura os queria meter, a pretexto que não cumpriam as restrições sociais, no período da pandemia? E mais: militantes do partido fizeram saudações nazis e muitos definiram-se como fascistas.

Foi a falta de coragem que nos levou até aqui. A falta de coragem e o cálculo, porque partidos como o PSD, viram que com essa força das trevas teriam a única maneira de voltarem ao poder em tempos próximos. Porque, efetivamente, não há maneira de pôr muita gente a acreditar no milagre da multiplicação dos pães e dos peixes prometido pela Iniciativa Liberal. E ninguém se esqueceu ainda do que se passou nos anos do ir além da troika.

Restava mesmo apelar aos mais baixos instintos e isso foi conseguido. Eu sempre disse que um voto no Chega era um voto no PSD porque, passadas as eleições, rapidamente dariam o dito por não dito, pois que o objetivo da criação do Chega sempre foi esse. Quem votou Chega vai ter o que não queria: a troika de volta, em toda a sua inteireza.

Quanto aos quatro políticos citados, lamento discordar mas Soares era um catavento e o Carneiro tinha qualquer coisinha de Ventura. Os outros eram gente de “tomates” e, o Freitas subiu muito na minha consideração pela coragem de ver, quase no fim da vida, que muito do que defendera era latrocínio puro. Como quando o seu partido embarcou na nefasta Guerra do Iraque. Quando também teve a coragem de comparar Bush com Hitler e dizer que o único conflito que havia na Palestina era “um povo a destruir outro porque acredita, porque criminosamente acredita, que aquela terra lhes foi dada por Deus”.

Não sei o que Freitas teria a dizer sobre isto se ainda fosse vivo e “com o tino todo” mas não o estou a ver a pôr paninhos quentes nos cheganos. E, não tendo eu ambições políticas, não ponho nenhuns panos quentes. Temos mesmo um milhão de portugueses xenófobos e racistas e, provavelmente, até temos mais. É lidar.

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