Entre o cancro e a indiferença do Estado

(António Lacerda Sales, in Facebook, 14/03/2026, Revisão da Estátua)

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O Parlamento rejeitou esta sexta-feira projetos de lei de partidos da oposição que pretendiam garantir o pagamento do subsídio de doença a 100% para os doentes com cancro e reforçar os seus direitos laborais.

Quem recebe um diagnóstico de cancro já vê a vida abalada no corpo, na alma, na família e no trabalho. O que não pode ver abalado também é o rendimento com que paga a casa, a comida, os medicamentos e a dignidade.

Por isso, não compreendo e digo-o com frontalidade, o voto contra de PSD e CDS, nem a abstenção do PS, perante uma proposta que pretendia garantir a doentes oncológicos um subsídio de doença a 100%.

Estamos a falar de pessoas que enfrentam tratamentos agressivos, incerteza, medo, fadiga extrema e uma quebra profunda na sua capacidade de trabalhar. Não estamos a falar de uma questão lateral. Estamos a falar de humanidade, de decência e de sentido de Estado.

É precisamente nestes momentos que se vê a verdade de cada um sobre o Estado social. E o que se viu no Parlamento foi profundamente dececionante. Sobretudo em partidos que tantas vezes invocam a sensibilidade social e a defesa do Estado social, mas que, quando chega a hora da decisão concreta, falham no essencial.

Um Estado digno desse nome não pode pedir a um doente com cancro que trave ao mesmo tempo a batalha pela vida e a batalha pela sobrevivência económica.

Mais ainda, quando vivemos num tempo em que se anunciam, com aparente normalidade, milhares de milhões para a guerra, para o armamento e para a escalada militar. Se há margem para gastar 6000 milhões nesse contexto, como é possível dizer que não há margem para proteger plenamente quem enfrenta uma das fases mais duras da sua existência?

Isto não é apenas uma opção orçamental. É uma escolha moral. É uma escolha política. E é uma escolha civilizacional.

Eu sei de que lado estou. Estou do lado de quem, perante o sofrimento, não hesita. Do lado de quem entende que o cancro não pode significar, além de dor e medo, uma penalização salarial. Do lado de um Estado social que protege a sério, quando a vida mais vacila.

Porque há matérias em que não basta ter discurso. É preciso ter coragem. E hoje, infelizmente, faltou coragem a demasiados.

A guerra do Irão — da ilusão da libertação à ameaça de uma terceira Guerra Mundial

(Ricardo Graça, in Facebook, 15/03/2026, Revisão da Estátua)

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Há uma crença que circula com a convicção das verdades simples: os Estados Unidos foram ao Irão libertar o povo iraniano de um regime opressor. A intervenção era necessária. Era justa. Era inevitável.

Compreendo quem pensa assim. A narrativa é sedutora, foi construída com décadas de investimento mediático e diplomático, e apela ao que há de mais nobre no ser humano — o desejo de que os mais fortes protejam os mais fracos. O problema é que a história não confirma essa narrativa. Confirma o oposto.

O padrão que a história regista

Quando os Estados Unidos invadiram o Iraque em 2003, disseram ao mundo que iam libertar o povo iraquiano e eliminar armas de destruição maciça que ameaçavam a humanidade. As armas nunca existiram — o próprio governo americano o admitiu posteriormente. O povo iraquiano ficou com um Estado destruído, uma guerra civil que durou anos, centenas de milhares de mortos civis e o surgimento do Estado Islâmico no vácuo de poder criado pela intervenção. A libertação custou mais vidas do que o regime que a justificou.

No Afeganistão, os Estados Unidos e a NATO estiveram vinte anos. Vinte anos de ocupação militar, de construção institucional, de formação de exércitos e de promessas de democracia. Em agosto de 2021, os últimos soldados partiram. Duas semanas depois, os Talibã estavam de volta a Cabul — exatamente onde estavam antes da invasão. Vinte anos. Triliões de dólares. Dezenas de milhares de mortos. O resultado foi zero — exceto para a indústria do armamento, que nunca trabalhou tanto.

Na Líbia, a NATO interveio em 2011 para proteger civis e derrubar Muammar Kadhafi. O regime caiu. O que ficou foi um Estado falhado, partido em facções armadas rivais, com dois governos paralelos, tráfico de seres humanos institucionalizado e uma guerra civil que dura até hoje. A Líbia de Kadhafi era um Estado autoritário. A Líbia pós-NATO é um caos sem Estado.

No Vietname, os Estados Unidos combateram durante duas décadas contra o comunismo e pela liberdade do povo vietnamita. Cinquenta e oito mil soldados americanos morreram. Mais de dois milhões de vietnamitas civis morreram. O napalm queimou aldeias inteiras. O Agente Laranja contaminou gerações. E o Vietname tornou-se comunista na mesma — porque a força militar nunca resolve o que é uma questão política e cultural.

A lista não fica por aqui. Granada, 1983. Panamá, 1989. Somália, 1993. Jugoslávia, 1999. Síria, 2011. Haiti, múltiplas vezes. Em cada caso, a narrativa foi a mesma: libertação, democracia, proteção de civis. Em cada caso, o resultado foi destruição, instabilidade e o surgimento de novos problemas mais graves do que os que a intervenção pretendia resolver.

Não é má sorte. É um padrão.

A ilusão da libertação — porque seduz e porque falha

Quem acredita genuinamente que os Estados Unidos foram ao Irão salvar o povo iraniano não está errado em querer que os iranianos sejam livres. Está errado quanto ao instrumento. A liberdade não se entrega com bombas. A democracia não se instala com ocupação militar.

A autodeterminação dos povos — que é um princípio fundamental do direito internacional, consagrado no artigo 1.º da Carta das Nações Unidas — significa exactamente isso: são os povos que determinam o seu destino, não as potências externas que decidem qual o destino que merecem.

O povo iraniano tem uma história de milénios, uma cultura extraordinariamente rica e uma capacidade demonstrada de resistência e transformação. Merece liberdade. Merece dignidade. Merece um Estado que o respeite.

O que não merece é ser o próximo capítulo de um manual de intervenção que produziu, em cada aplicação anterior, mais morte, mais caos e mais sofrimento do que aquele que pretendia eliminar.

A pergunta que quem apoia a intervenção deve responder não é “o regime iraniano é mau?” — é. A pergunta é: “existe alguma evidência histórica de que uma intervenção militar americana produziu liberdade duradoura e estável?” A história responde com uma consistência perturbadora: não.

O direito internacional que ninguém cita

A Carta das Nações Unidas, assinada em 1945 após a devastação de duas guerras mundiais, proíbe no seu artigo 2.º, n.º 4, o recurso à ameaça ou ao uso da força nas relações internacionais contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.

As únicas exceções são duas: a legítima defesa individual ou coletiva prevista no artigo 51.º, e a autorização expressa do Conselho de Segurança das Nações Unidas ao abrigo do Capítulo VII. Nenhuma destas exceções se aplica a uma intervenção ofensiva unilateral contra o Irão.

O Tribunal Penal Internacional tem jurisdição sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade desde o Estatuto de Roma de 1998. Os ataques deliberados a populações civis, a destruição desproporcionada de infraestruturas e o uso de armas de efeito indiscriminado constituem crimes de guerra tipificados. A questão é que o TPI pune os fracos — líderes africanos, ditadores de países periféricos. As grandes potências com assento permanente no Conselho de Segurança operam numa impunidade estrutural que o próprio sistema internacional consagrou ao dar-lhes direito de veto.

É a maior hipocrisia do direito internacional: o sistema foi criado para prevenir guerras e julgou os criminosos de guerra de Nuremberga. Mas foi desenhado por quem ganhou a guerra — e garante que quem tem poder suficiente nunca será julgado pelo mesmo tribunal.

Portugal e a Constituição que ninguém lê

O artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa é um dos mais notáveis do constitucionalismo europeu. Estabelece que Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva.

Portugal preconiza constitucionalmente a dissolução dos blocos político-militares. É membro da NATO — o maior bloco político-militar do mundo. A tensão entre o texto constitucional e a prática política nunca foi resolvida. Nunca foi sequer debatida com seriedade.

O artigo 8.º da CRP estabelece que as normas de direito internacional geral ou comum fazem parte integrante do direito português. A proibição do uso da força consagrada na Carta da ONU, o direito internacional humanitário, os princípios de Nuremberga — tudo isto faz parte do ordenamento jurídico português. O que significa que qualquer participação ou apoio português a uma intervenção que viole estes princípios é inconstitucional e internacionalmente ilícita.

O silêncio do Estado português perante a guerra no Irão não é neutralidade. É cumplicidade por omissão — a mais confortável das cumplicidades.

O espectro da terceira guerra mundial

Quem lê história com atenção sabe que as grandes guerras não começam com uma declaração solene. Começam com um incidente, uma escalada, uma resposta que provoca outra resposta, até ao ponto em que o mecanismo de alianças e compromissos arrastar nações inteiras para um conflito que nenhuma delas quis individualmente.

Foi assim em 1914. O assassinato de um arquiduque em Sarajevo acionou um sistema de alianças que transformou um conflito regional numa guerra que matou vinte milhões de pessoas.

O cenário atual tem todos os ingredientes estruturais para uma escalada com consequências imprevisíveis. Uma potência ocidental em operação militar no Irão. A Rússia e a China com interesses estratégicos diretos na região e compromissos com actores regionais. Israel num estado de guerra permanente. O Hezbollah, o Hamas, as milícias iraquianas — todos com capacidade de amplificar o conflito. E uma arquitectura de alianças que, se acionada, envolve potências nucleares.

A diferença entre 1914 e hoje é que as armas nucleares existem. E que os Estados que as possuem não demonstraram, nas últimas décadas, a prudência necessária para inspirar confiança de que nunca as usarão.

Isto não é alarmismo. É análise geopolítica elementar.

Guerra — a falência de tudo o resto

Há uma definição de guerra que toda a gente conhece mas poucos citam na sua dureza real: guerra é o fracasso organizado da humanidade em resolver os seus conflitos por meios civilizados.

Cada bomba que cai sobre uma cidade representa a falência da diplomacia, do diálogo, do direito internacional e da razão. Representa a decisão de que é mais simples destruir do que negociar — e que as vidas que serão destruídas no processo valem menos do que os objectivos que se pretendem alcançar.

O direito internacional humanitário — as Convenções de Genebra, o Protocolo Adicional I — tenta humanizar o inumano, estabelecendo regras para a guerra como se a guerra pudesse ter regras que a tornem aceitável. É um esforço nobre. E é uma admissão de derrota civilizacional: não conseguimos eliminar a guerra, então tentamos torná-la menos bárbara.

Não é suficiente. Nunca foi suficiente. E enquanto existir a convicção de que os problemas políticos têm solução militar, continuará a não ser suficiente.

E a guerra, qualquer guerra, começa sempre com uma justificação que parece razoável — e termina sempre com mortos que não têm culpa nenhuma.

Solidão e poder

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/03/2026)

Com Marcelo, sem dúvida que o poder desceu à rua. Sem ter de descer ao nível da rua.

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Assisti em directo aos últimos, pungentes e quase dramáticos, minutos dos dez anos de presidência de Marcelo Rebelo de Sousa — ou, mais correctamente, aos primeiros minutos da sua anunciada travessia do “deserto eterno”. Depois de descer a escadaria da Assembleia da República ainda institucionalmente escoltado, depois de olhar à esquerda e à direita, procurando os últimos abraços, os últimos beijos, as últimas despedidas, Marcelo, já despido da aura do cargo, dirigiu-se para o seu carro particular, cujo volante agora lhe cabia. Poderia ter estacionado previamente o carro nas traseiras da Assembleia ou mesmo em frente à escadaria. Mas isso seria quase uma chegada e saída clandestinas. Marcelo optou antes por deixá-lo bem longe, para que à chegada pudesse arrastar os street journalists atrás de si, mais uma vez embasbacando-os com os seus gestos “fora da caixa”: entrou num supermercado, numa papelaria e num antiquário, seguramente para compras inadiáveis, enquanto aproveitava e adiava até ao fim o inadiável. E no final, disputando até ao limite as atenções mediáticas com o novo Presidente num ecrã dividido ao meio entre os dois, Marcelo empreendeu a subida da íngreme Calçada da Estrela, arrastando atrás de si e de bofes de fora um miniesquadrão dos tais street journalists, de ora avante órfãos de sujeito e de objecto. Cha­peau, Marcelo, só não foi de mestre porque, com dez anos em cima, de tão previsível só conseguiu, e esforçadamente, colher de surpresa o tal triste jornalismo de rua! Ali, naqueles instantes, vi espelhadas as duas principais marcas do consulado de Marcelo Rebelo de Sousa: a boa, a sua intimidade com a rua e as pessoas, e a má, o seu excesso de protagonismo, o seu quase desespero pelas atenções alheias. Mas então, meditando no destino daquele homem que saía do poder tal como tinha entrado dez anos antes — sozinho e a pé —, confesso que me impressionou a sua solidão: não havia mesmo ninguém — um familiar, um amigo, um colaborador — que fosse recolher e acompanhar o homem que passara uma década no topo do poder? Ou aquilo seria uma espécie da autoflagelação pública a que ele, católico militante e coerente, se entregava voluntariamente?

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Partilho aqui a mesma perplexidade de que Maria João Avillez deu conta quando, no início da sua magistratura, o entrevistou, ainda ele morava na sua casa de Cascais, e no final da entrevista Marcelo lhe confessou que a seguir iria para casa, sozinho, “jantar uma salada”. Se imagino que o poder seja um exercício bastas vezes solitário, não imagino que ele possa ser exercido em solidão pessoal a acrescentar à solidão institucional. Mário Soares foi também um Presidente da rua — e dos abraços, beijos e até estaladas —, mas Soares derramava vida pelas ruas e pelos outros, enquanto Marcelo precisava da rua e dos “afectos” para ter uma vida. Para o bem e para o mal, para o que fez de certo e o que fez de errado, ao longo destes longos dois mandatos, o seu registo terá de ser analisado à luz dessa solidão pessoal. Que, queira-se ou não, desvirtua o olhar e o juízo de quem tem poder — mesmo que, como foi sempre o caso, a sua integridade pessoal e a sua honestidade funcional nunca tenham estado em causa.

Solidão e poder

Para o bem, muito haveria para dizer e já quase tudo foi dito. Para o que fez de errado, recordo sobretudo o episódio com João Galamba, quando Marcelo, o professor de Direito, embarcou na execução sumária, pública e totalmente injustificada de um ministro cujo crime fora o de ter sido assaltado no seu ministério por um assessor tresloucado e sedento de ridículo protagonismo, secundado por um Ministério Público que até hoje investiga o gravíssimo crime de suposta corrupção que consistiu em o ministro ter autorizado um investimento essencial ao país, mas que ocupava parte de um charco provisório onde, em noites de lua cheia, consta que se avistavam por vezes uma rã e um lagarto ainda mais essenciais ao país. E, claro, a aceitação sumária da demissão de António Costa, com base noutro devaneio político do Ministério Público. Aí, o Presidente Marcelo, nem sequer aceitando a substituição do primeiro-ministro, fez tábua rasa da estabilidade que apregoava e da vontade expressa pouco antes por uma rara maioria absoluta de eleitores. Mas, pior: ele, o guardião do regular funcionamento das instituições democráticas, caucionou um autêntico golpe de Estado institucional da magistratura sobre o Governo democraticamente eleito. E com isso assegurou o regresso do seu PSD ao poder e, de caminho, a ascensão às nuvens da extrema-direita, que ora nos ameaça. Não sei o que lhe terá passado pela cabeça então, mas talvez a tal solidão em que vivia e pensava possa explicar, sem o justificar, tamanha inversão de consequências.

Como sempre, o segundo mandato do Presidente Marcelo foi pior do que o primeiro. Como sempre, perdeu-se tanto em esforços para outorgar um legado que todos admirassem que deixou de ver claro e de conseguir indicar caminhos. Provou, se dúvidas ainda houvesse, que dez anos é demais, seja para quem for. E sai sem conseguir o resumo que certamente desejaria e que provavelmente merecia: deixar um país melhor do que aquele que encontrou. Mas, com ele, sem dúvida que o poder desceu à rua. Sem ter de descer ao nível da rua.

2 Eis algumas coisas que já podemos ter como certas ao fim de 13 dias do ataque de Israel e dos Estados Unidos ao Irão:

— Ninguém sabe quando é que a guerra vai acabar. Do lado americano, os seus líderes contradizem-se entre si, e Trump contradiz-se a si próprio ao longo dos dias ou das horas do dia.

— Não se sabe quantos mais mísseis balísticos terá o Irão disponíveis, pois também não se sabe quantos silos de lançamento terá Israel (sobretudo) conseguido destruir. E, enquanto tiver capacidade de atingir os inimigos, o Irão não se renderá.

— Não se vê como é que as forças atacantes conseguirão desimpedir o estreito de Ormuz sem desembarcarem tropas que o ocupem e sem destruírem todas as lanchas rápidas iranianas. E, enquanto isso não acontecer, a guerra estará longe de poder ser declarada “completa”, como o fez Trump com a sua habi­tual prosápia como animador dos voos a bordo do Air Force One.

— Enquanto o mundo inteiro — e a Europa particularmente — vive dias de angústia com a perspectiva de uma crise energética desencadean­do uma crise económica global, mais de 90% dos israelitas sondados ­apoiam a continuação da guerra, supõe-se que até à aniquilação total do Irão — seja isso o que for e quando for.

— Israel é que comanda as operações do ponto de vista militar, de intelligence e político. Apesar de toda a sua imensa superioridade de meios e dos seus fornecimentos de armas a Israel serem determinantes, os Estados Unidos limitam-se basicamente a acompanhar a estratégia israelita. Trump está às ordens de Netanyahu — o que não admira, pois, como está à vista, ele não sabia o que era o Irão.

— A declaração de Donald Trump de que quem destruiu com um míssil a escola onde morreram 170 crian­ças irania­nas foi o próprio Irão ficará nos anais da história como a mais estúpida mentira jamais dita por um líder mundial, só alcançável por quem há muito perdeu a vergonha de mentir à vista de todos sem se importar.

Mas episódios como esse têm tendência a fazer crescer a opinião contra a guerra entre os americanos. Isso, mais o afundamento de uma fragata iraniana por um submarino americano em águas internacionais ou o ataque a petroleiros civis em alto-mar, seguido de tiros sobre os náufragos no mar — as proe­zas de que se orgulha o secretário da Guerra, Pete Hegseth —, é uma nódoa sem remissão no curriculum das Forças Armadas americanas.

— Em toda a Europa, só Espanha parece ter percebido que os Estados Unidos de Donald Trump e dos MAGA não têm nada a ver com os Estados Unidos da Normandia ou do Muro de Berlim a que a Europa ficou a dever a sua libertação da besta nazi e posteriores 50 anos de paz face ao urso soviético. A desilusão vai-se instalando, mas, por ora, o discurso dos líderes europeus ainda assenta na ficção de que os Estados Unidos são um país aliado — quando o único aliado que eles têm e querem ter é Israel.

— Joe Biden impôs à Europa a proibição de comprar petróleo e gás à Rússia sob pena de sanções, e, para que não houvesse tentações, a Ucrânia, com a conivência da NATO, tratou de fazer explodir os dois gasodutos russos que traziam a energia para a Europa Central. Entretanto, os Estados Unidos aproveitaram e substituíram-se à Rússia na exportação do gás liquefeito para a Europa — só que bastante mais caro. E agora, com os preços da energia fora de controlo devido à guerra levada por americanos e israe­litas ao golfo Pérsico, a senhora Von der Leyen teve de ir dizer aos deputados europeus que a solução de voltar a importar gás e petróleo da Rússia era inaceitável, mesmo que todos acabem a ganir. Putin deve estar a rebolar-se de gozo.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia