Cancelamento, Inquisição e fatwa

(Boaventura Sousa Santos, in A Viagem dos Argonautas, 12/09/2025)

Precisões existenciais e conceptuais

Sou um cientista social e, como tal, sinto-me obrigado a tratar dos temas que abordo com objectividade, ainda que não com neutralidade. Sou contra o controle das ideias e dos comportamentos por via dos dispositivos que analiso neste texto, e tentarei explicar porquê. Acontece que, neste caso concreto, há uma razão especial para a minha falta de neutralidade. É que há três anos sou vítima de um cancelamento decorrente de uma infame calúnia assente numa sórdida cadeia de denúncias falsas de que não tenho podido defender-me por não encontrar um fórum onde possa demonstrar a falsidade desta calúnia. O dano na minha reputação e na minha saúde é enorme. Não posso, pois, ser neutro ao analisar este tema. Mesmo assim procurarei fazê-lo com a objectividade possível.

Entendo por cancelamento a proibição ou silenciamento formal ou informal de um pensamento ou de um pensador por razões da sua desconformidade com a ortodoxia política ou cultural dominantes, razões que são, em geral, ocultadas e substituídas por outras de natureza não política e não cultural. Este tipo de controle social do pensamento e de pensadores tem uma história muito ampla, foi declarado eliminado ou restringido pela emergência da democracia liberal e pelo seu princípio da liberdade de expressão, mas voltou a ter uma renovada intensidade em tempos recentes com a chamada “cultura do cancelamento”. Implica exclusão sumária do que é considerado controverso, heterodoxo ou simplesmente perigoso. São bem conhecidos os cancelamentos de Sócrates, Giordano Bruno, Baruch Espinosa, Damião de Góis, Nikolai Buhkarin, Rosa Luxemburgo, intelectuais opositores das ditaduras civis e militares de todos os tipos, no período do MacCartismo nos EUA e, mais recentemente, na chamada cultura do wokeismo e nalguma reacção contra ela. Nas sociedades democráticas, cuja característica política essencial é o facto de as ideias controversas ou heterodoxas não serem perigosas desde que não envolvam insultos, calúnias ou incitamentos à insurreição antidemocrática, o cancelamento tem de operar através de dispositivos ideológicos considerados não políticos. Os mais comuns no período recente têm a ver com diversidade etno-cultural, com a sexualidade e com a corrupção.

Cancelar está nos antípodas de responsabilizar. Responsabilizar implica argumentação, contraditório, proporcionalidade e respeito pela lei, possibilidade de recurso e de reparação. Cancelar, pelo contrário, implica condenar sem contraditório credível, silenciar, boicotar, torturar, exilar, banir, matar civil ou mesmo fisicamente, com desrespeito pela lei ou total manipulação da lei.  Em face disto, a resistência ou oposição no processo de responsabilização é incomensuravelmente mais fácil que no processo de cancelamento.

O cancelamento é o produto de um certo Zeitgeist, amplo ambiente cultural, social, político e jurídico que deixa marcas profundas e duradouras na sociedade, mesmo depois de deixar de existir formalmente. O cancelamento nunca é legítimo. Ao contrário, a responsabilização é tanto mais urgente quanto são prevalentes o racismo, o sexismo, a intolerância, o ódio, a difusão de ideias e notícias falsas e as práticas de supressão dos direitos democráticos (como o direito de votar e de escolher livremente em quem votar).

O cancelamento hoje

O cancelamento está hoje associado à prevalência das redes sociais como uma forma de cultura digital popular que visa envergonhar publicamente uma figura pública influente mediante denúncias referentes à violação não provada de normas de aceitabilidade, de moralidade ou de legalidade, cujo objectivo é silenciar, ou eliminar a influência da figura pública visada. A prevalência das redes sociais é tal que a diferença entre vida real e vida virtual desaparece, sobretudo entre a juventude. Uma nova forma de sociabilidade emerge centrada num individualismo narcisista cujo espelho é a rede (ou redes) em que o indivíduo se integra. Trata-se da fabricação ultrarrápida de prismas de informação e de avaliação assentes numa confiança participativa cujas raízes não são mais profundas que a superficialidade das relações virtuais.

A cultura do cancelamento tem quatro características específicas. A primeira característica é a hiperbolização da denúncia de modo a transformá-la em escândalo público, um escândalo tanto maior quanto a dimensão do conhecimento e influência públicos do visado, seja ele intelectual, líder político, “celebridade” ou “influencer”. A denúncia em si não significa escândalo. Pode, aliás, ser recebida com indiferença ou apenas ressentimento. Para se transformar em escândalo tem de ser processada pelos amplificadores das redes sociais e dos média que podem ter interesses próprios na amplificação. No caso actual, os amplificadores pertencem dominantemente às forças políticas de direita e de extrema-direita, e ainda a alguma forças de esquerda e de extrema-esquerda cuja única aspiração é serem reconhecidas pela direita.

A segunda característica reside em exigir participação acrítica e em converter qualquer crítica em razão suficiente para cancelar o crítico. O temor que isto gera é o principal motor da retroalimentação da cultura do cancelamento. As comportas do ódio dos utilizadores e dos amplificadores das redes abrem-se e inundam instantaneamente o espaço digital.

A terceira característica consiste em que a denúncia de comportamento ou ideia inaceitável pode ser levada a cabo por qualquer indivíduo (real ou virtual) que, ao fazê-lo, se transforma em acusador, juiz e executor da sentença condenatória. Enquanto produto da cultura do cancelamento, o wokeismo assenta na ideia de que a realidade social é uma construção dominada pelo poder, pela opressão e pela identidade grupal. Quem se insurge contra a realidade assim construída é sempre considerado o mais vulnerável, o que corre mais riscos e, por isso, o que é verdadeiro. Designo, como síndroma de David contra Golias, a inveja, não necessariamente consciente, que acciona a diferença de escala de humanidade pública entre quem denuncia e quem é denunciado e se propõe invertê-la como prova de que a hierarquia é sempre injusta, e que resignação não é destino.

A quarta característica é o facto de o cancelamento, tal como o incêndio florestal, se espalhar descontroladamente. Mas, ao contrário do incêndio, ninguém se mobiliza para o apagar e apenas alguns esperam que o terreno, depois de calcinado, eventualmente volte, depois de muito tempo, a deixar crescer a frágil erva da verdade que, aliás, poucos relacionarão com as causas do incêndio anterior. O silenciamento abrupto inicial do visado e o esquecimento posterior são os dois marcos da cultura do cancelamento.

Enquanto vigora descontroladamente, o cancelamento funde o mundo interior de cada participante numa comunidade virtual que opera com lógica de multidão e actua como câmara de eco. Uma vez iniciada a participação, torna-se indesejável tudo o que a ponha em causa. A recusa da diversidade e da complexidade são essenciais ao crescimento da comunidade canceladora. Divergência implica expulsão e cancelamento. O silêncio perante a denúncia ou a perda de activismo em difundi-la podem sem ser considerados suspeitos, mas não põem em causa a dinâmica do cancelamento.

O cancelamento na história: a Inquisição e as fatwas

O cancelamento é uma punição por ideias ou condutas consideradas inaceitáveis, imorais ou ilegais. Todas as sociedades tiveram meios, procedimentos e instituições encarregadas de averiguar a natureza das ideias e das condutas e de impor a respectiva punição. As diferenças quanto aos meios, procedimentos e instituições são o que distingue as sociedades. Neste texto restrinjo-me a dois tipos de dispositivos censórios e punitivos que, embora criados no que designamos como Idade Média, continuaram a ter uma influência importante durante toda a época moderna e até aos nossos dias. Trata-se de dispositivos com fortes ligações ao Estado moderno, após a criação deste, mas que têm em relação a ele alguma autonomia formal. Refiro-me aos tribunais da Inquisição na Igreja Católica e à emissão de fatwas na religião islâmica, embora a situação neste último caso varie muito de país para país. Não pretendo entrar no longo debate histórico sobre a origem, a função, a organização, a relação com o Estado ou autoridade civil de qualquer destes dispositivos. Pretendo apenas analisar as semelhanças e as diferenças entre os métodos que usam e as sanções que aplicam.

A Inquisição

Apesar de existente desde o século XII, é sobretudo a partir do século XVI que a Inquisição assume uma função importante de controle social, em particular no respeitante à sexualidade e à heresia (apostasia, blasfémia, feitiçaria), dois temas que, sob formas diferentes, aparecem frequentemente nos processos de cancelamento. Havia tribunais da autoridade civil com funções semelhantes, mas os tribunais do Santo Ofício da Inquisição tinham uma ubiquidade, penetração territorial e capilaridade social muito superior (“familiares”, clérigos, juízes itinerantes). A relação com o Estado era estreita. Os condenados à morte por heresia eram entregues aos tribunais seculares para estes declararem e executarem a sentença final. Era frequente o Rei assistir aos autos-de-fé, sobretudo quando a pena máxima (morte na fogueira ou pelo garrote) era imposta pelo tribunal do Santo Ofício em colaboração com o tribunal civil. A mesma colaboração estreita existia no caso de confisco de bens e propriedades.

O Tribunal da Inquisição existiu na Espanha entre 1478 e 1834 e em Portugal entre 1536 e 1821. As relações entre as duas monarquias ditaram a sorte de judeus e mouros, os quais durante séculos tinham praticado livremente a sua religião. Em Portugal, é conhecida a perseguição de que passaram a ser vítimas, a partir de 1497, os conversos (cristãos novos ou marranos) acusados de continuarem a praticar secretamente a sua religião. A perseguição estendeu-se às colónias destes países. São exemplos a Inquisição de Goa e a Inquisição do Brasil, no caso português, e a Inquisição do Peru e a Inquisição do México, no caso de Espanha. As vítimas incluíam também os acusados de praticarem as religiões africanas (feitiçaria) e, na Índia, o hinduísmo.

O tribunal do Santo Ofício começava pelo “édito de graça” (mais tarde, “édito de fé”) em que durante trinta dias aceitava denúncias anónimas de todo o tipo, incluindo, rumores, boatos, suspeitas. A confiança que os inquisidores depositavam nos denunciantes era um incentivo à denúncia oportunista (motivada por vinganças e rivalidades ou pelos benefícios que podiam decorrer da condenação do denunciado). Os denunciantes com uma relação mais próxima com o denunciado eram particularmente valorizados (parceiros em negócios, trabalhadores no mesmo local, habitantes da mesma casa, parentes). O prestígio decorrente de participar no trabalho do Santo Ofício e a protecção que daí adviria levou a que gente mais tarde famosa fosse colaboradora assídua. Foi o que sucedeu com o pintor Doménikos Theotokópoulos, mais conhecido por El Greco, que além de pintar figuras da Inquisição de Toledo, frequentou o tribunal como intérprete e como testemunha. Os denunciantes não eram sujeitos a qualquer processo de contraditório. O crime de heresia era considerado tão grave que até criminosos, excomungados e dementes podiam denunciar ou testemunhar. As denúncias mais comuns era o criptojudaísmo ou cripto-islamismo, superstição, feitiçaria, blasfémia, homossexualidade, bigamia, luteranismo, maçonaria, heresia (crítica dos dogmas). Os suspeitos eram convocados perante os inquisidores e o terror era tal que muitos confessavam apenas por medo que os amigos ou vizinhos os viessem a acusar mais tarde. Os acusados eram presos e considerados culpados a menos que provassem a sua inocência. Tal prova era difícil até porque os acusados não conheciam os detalhes da acusação nem quem os acusara ou a identidade das testemunhas. Por isso, uma possibilidade comum de absolvição residia em o denunciado ter denunciado outras pessoas. A confissão era obtida mediante ameaças de morte, prisão, privação de alimentos, e sobretudo a tortura ou a ameaça de tortura, mostrando os instrumentos de tortura que seriam utilizados. Ao longo dos séculos o papado produziu vários manuais sobre a autorização e uso da tortura. A tortura podia ser aplicada quer quando o crime não estava provado, quer quando a confissão era considerada incompleta (basicamente por não ter denunciado outras pessoas, o chamado diminuto). A presença do advogado nomeado pelo Santo Ofício era um simulacro sem qualquer propósito de defender o acusado. Aliás, o dito advogado não tinha acesso ao processo e transformava-se frequentemente em mais um denunciante.

Os julgamentos eram secretos e não havia recurso. As punições tinham três níveis: penitência, reconciliação e morte. Os penitenciados e reconciliados eram obrigados a usar durante meses o sambenito, uma túnica que os estigmatizava como condenados, símbolo de infâmia. As penas mais comuns eram o exílio, a flagelação, o trabalho forçado (por exemplo, nos navios), o confisco de propriedade, a prisão e a pena de morte pela fogueira ou pelo garrote. O exílio tinha a função de excluir da sociedade todos os indivíduos indesejáveis. O confisco da propriedade tinha não só a função de financiar a Igreja (os inquisidores) e o Estado (em menor medida), como também de punir a família do condenado que ficava à mercê da caridade pública.

Um caso exemplar: a condenação de Damião de Góis[1]

Damião de Góis nasceu em 1502 em Alenquer, Portugal, onde também morreu em 1574. Era um cristão-velho (sem ascendência judaica ou muçulmana), um humanista, historiador (autor da Crónica de D. Manuel), diplomata com várias missões no que são hoje a Holanda, a Alemanha, a Áustria e a Itália, director da Torre Tombo, um intelectual conhecido em toda a Europa, uma das figuras mais relevantes do Renascimento português. Como o caracteriza Raul Rego, Damião de Góis era um homem “cheio de carácter, tendo o culto da verdade e da beleza, da amizade também e gostando de viver e comer bem, rodeado de coisas belas”. Foi hóspede de Erasmo durante quatro meses em Friburgo e encontrou-se com Lutero e Melanchton, com quem trocou correspondência. A primeira denúncia de heresia foi feita pelo jesuíta Simão Rodrigues em 1545, mas só quase trinta anos depois (em 1571) é que as denúncias o levaram ao tribunal do Santo Ofício, tendo sido preso durante dezasseis meses e condenado em 16 de Outubro de 1572 a prisão domiciliária perpétua. Morreu dois anos depois e suspeita-se que terá sido assassinado. Os testemunhos foram minuciosamente registados, o que nos permite ver o carácter vago das denúncias, as diferentes versões, as dúvidas sobre as fontes de informação, os hiatos entre aquilo de que a testemunha se lembra e do que se não lembra. Entre as muitas denúncias de heresia menciono duas. A primeira é de ter convivido com hereges satânicos e de, em conversa com jovens que os acompanhavam, ter mostrado simpatia pelas suas ideias. O denunciante reconhece que “por haver muito tempo que passou (oito anos, não, talvez nove) e também por não pensar mais nisso” não se lembra em pormenor das coisas heréticas de Damião de Góis, apenas “via que (ele) se deleitava muito e comprazia nelas”. Damião tenta confessar pecados da juventude, mas que não significam heresia. É que “ele, Damião de Goes, se achou na Universidade de Lovaina e outras partes, em banquetes de letrados, assim teólogos como outros, que o convidaram a suas casas, e ele à sua, nos quais banquetes, como se lá costuma, se convidam os homens uns aos outros a beberem mais do que do necessário. E, por companhia, bebem com o dizerem o mesmo provérbio de não fazer mal o que entra pela boca. E por o dizerem não ficam por isso suspeitos na fé”. Comenta Raul Rego, “Aí temos a cena da convivência social descrita por um pobre encarcerado às almas miúdas e ressequidas dos inquisidores. É um homem de mente larga a querer fazer entrar na cabeça pétrea de teólogos para quem a fórmula, a letra, é tudo e o espírito quase nada, a humana compreensão e generosidade. É querer obrigar um vesgo a olhar direito.”

Uma outra denúncia é a da Dona Briolanja, sobrinha de Damião de Góis. Há muitos anos, numa sexta feira (não se lembra exactamente, “talvez tenha sido sábado?”),  “estando prenha”, não lhe apetecia comer pescado em dia que era proibido comer carne e que, em face disso, o tio Damião de Góis logo mandou vir um pedaço de lombo de porco da taberna (não se lembra bem: seria lombo ou entrecosto de porco com linguiça?) e deu-lhe a comer e também comeu. E quando a sobrinha se espantou, o processado respondeu “sobrinha, o que entra pela boca não faz nojo” (ou talvez “o que vai para dentro não faz nojo”).

Damião de Góis, com setenta anos de idade, preso há vários meses, doente com sarna, desespera com tantos detalhes, tantas versões e tantas minúcias sobre coisas triviais passadas há muitos anos e desabafa perante os inquisidores: “dizer na verdade que quando estou diante de Vossas Mercês e me fazem perguntas, que não estou em mim perfeitamente como o estaria se com eles praticasse e falasse em outros negócios fora desta prisão…As coisas em Flandres e Itália andam mais largas que cá”.

De nada valeu a defesa de Damião de Góis. Foi condenado, mas curiosamente o auto-de-fé não foi público (sentença foi pronunciada na presença exclusiva dos inquisidores), tal era o medo dos inquisidores que se soubesse na Europa o atropelo que estavam a cometer contra um homem internacionalmente reconhecido e respeitado. Justifica-se assim o acórdão de 16 de Outubro de 1572: “E que não fosse a público, vistos os inconvenientes que se consideraram da qualidade da pessoa do réu, ser muito conhecido nos Reinos estranhos, pervertidos de hereges, que disso se podem gloriar. E o que convém à limpeza e reputação deste Reino nas coisas da fé”. Em comentário final afirma Raul Rego “E quem passava pela Inquisição era chamuscado para sempre. Todos fugiam dele e menos ainda gostariam de o ter sob o mesmo tecto. Longe iam o esplendor, a criadagem, as reverências, as recepções com boa comida e harmoniosos cantares. Saído da Inquisição, Damião de Goes era um reconciliado [tipo de condenação] e o seu contacto comprometedor para quantos o conheciam”.

As fatwas

Tal como os julgamentos do Santo Ofício, as fatwas têm a função de controle social e de correcção no plano da ortodoxia. Mas as semelhanças terminam aí, dado que no Islão não existe uma autoridade centralizada semelhante ao papado na Igreja Católica. A história da fatwa no Islão sugere que ela pode ter três significados: uma informação autorizada sobre a religião islâmica; um parecer ou consulta para um tribunal; uma interpretação da lei islâmica. Fatwa é usada no Corão como significando “solicitando uma resposta definitiva” ou “dando uma resposta definitiva”. A fatwa cobre hoje um vasto campo de teoria jurídica, teologia, filosofia, ortodoxia, muito para além do que se designa como jurisprudência (fiqh). A fatwa não é uma decisão judicial e abrange matérias muito para além do que compete aos tribunais. Ao contrário da decisão judicial, a fatwa não é de aplicação obrigatória; o seu cumprimento é voluntário. Dada a falta de centralização do Islão, as fatwas podem ser emitidas por diferentes escolas e a sua autoridade depende da autoridade dos chefes religiosos que as emitem (os muftis). E estes, ao pronunciarem uma dada fatwa, devem justificá-la à luz de uma dada tradição ou doutrina. Os líderes religiosos (muftis) com mais alta qualificação são considerados intérpretes “absolutos” ou “independentes” da sharia, a lei islâmica. Ao longo da história do Islão, têm existido alguns muftis muito poderosos, inclusivamente como líderes políticos. Em tempos mais recentes, a fatwa tem sido considerada como uma opinião jurídica emitida por um especialista em direito islâmico. Como uma tentativa de harmonizar e sistematizar as fatwas existem hoje três Conselhos de ideologia islâmica, um no Paquistão, outro na Arábia Saudita e outro no Egipto, mas o seu papel é meramente consultivo e de clarificação.

As fatwas são semelhantes às opiniões dos jurisconsultos romanos ou às responsa rabínicas dos especialistas judaicos. Comum a todas é o facto de consistirem em respostas a perguntas, mas o estilo retórico, as fórmulas convencionais e a própria linguagem variam muito segundo a cultura islâmica local.  Existem grandes colecções de fatwas do tempo do Império Otomano e de certas escolas da Índia. As fatwas não assentam em prova testemunhal ou exercício do contraditório, mas na leitura das fontes textuais e da interpretação que a autoridade religiosa lhes dá. Os muftis não examinam os factos, aceitam-nos tal como são formulados nas questões de interpretação que lhes são postas. As fatwas variam muito de importância não apenas segundo a autoridade do mufti, mas também segundo o seu conteúdo. As fatwas menores contribuem para a estabilidade social e para a organização de assuntos correntes, enquanto as fatwas maiores constituem uma declaração importante perante, se interesse público geral sobre questões sem precedente ou particularmente difíceis, referentes a legitimação religiosa, disputas doutrinais, crítica política, mobilização política. No período do colonialismo histórico europeu foram emitidas muitas fatwas anticoloniais.

No Império Otomano uma fatwa de 1727 autorizou a impressão de livros não religiosos, a vacinação foi considerada legítima por uma fatwa de 1845. Uma fatwa de 1804 declarou a guerra no norte da Nigéria e fatwas das primeiras décadas do século XIX na Índia declararam este país como sendo um país de infiéis e incitaram os muçulmanos a resistir ou emigrar. Fatwas contrárias foram posteriormente emitidas.

A mesma contradição entre fatwas em temas políticos controversos teve lugar também na Argélia durante o século XIX. Em 1904, o ulama de Fez emitiu uma fatwa exigindo a demissão de todos os funcionários europeus contratados pelo sultão. A fatwa do sultão otomano em 14 de Novembro de 1914 declarando a jihad marcou a entrada oficial do Império Otomano na Primeira guerra mundial. Em 1933, o ulama do Iraque emitiu uma fatwa exigindo o boicote de produtos sionistas. Durante o século XX, talvez a mais famosa (e infame) fatwa em tempos recentes é do Ayatollah Ruhollah Khomeini, em 1989, condenando à morte Salman Rushdie pela publicação do livro Versos Satânicos e pela blasfémia, apostasia e ataque ao Islão que o livro continha.

Segundo o Oxford Centre for Islamic Studies, houve recentemente desenvolvimentos significativos no que diz respeito ao carácter do mufti, ao meio através do qual as fatwas são comunicadas, aos tipos de perguntas feitas e às metodologias pelas quais os muftis chegam às suas respostas. De acordo com os princípios tradicionais da jurisprudência islâmica (usūl al-fiqh), um mufti deve adquirir um alto nível de conhecimento especializado antes de emitir fatwas; no entanto, muitos movimentos militantes e reformistas têm divulgado fatwas emitidas por não especialistas, que têm sido amplamente divulgadas e seguidas. Por exemplo, em 1998, Osama bin Laden, juntamente com quatro outros associados que se autodenominavam Frente Islâmica Mundial, emitiu uma fatwa apelando a uma “Jihad contra judeus e cruzados”. A fatwa proclamava que era dever individual de todos os muçulmanos matar o maior número possível de norte-americanos, incluindo civis. Além de denunciar o conteúdo desta e de outras fatwas atribuídas a bin Laden, muitos juristas muçulmanos salientaram a falta de qualificações necessárias por parte de bin Laden para emitir fatwas ou declarar jihad. Em tempos recentes, as fatwas de militantes extremistas (recomendando bombas-suicidas, assassinato indiscriminado de transeuntes) são considerados exemplos do desrespeito pela jurisprudência clássica na qual se devem fundamentar as fatwas. Em Julho de 2005, quase duzentos proeminentes ulamas reuniram-se na Jordânia para emitir uma decisão que reconhecia a legitimidade de oito escolas de direito islâmico, proibia declarar qualquer membro dessas escolas como apóstata e declarava que apenas estudiosos formados de acordo com os requisitos de uma escola de direito reconhecida poderiam emitir fatwas. Um dos principais objetivos da declaração, conhecida como a “Mensagem de Amã”, era deslegitimar as fatwas promulgadas por líderes de movimentos islâmicos violentos (www.ammanmessage.com).

Calcula-se que um terço dos muçulmanos do mundo vive actualmente em países de maioria não muçulmana. A procura por fatwas sobre questões como participar em casamentos na igreja, responder à proibição francesa do hijab em escolas públicas ou comprar casas através de hipotecas levou ao controverso desenvolvimento do que, desde 1994, tem sido denominado fiqh al-aqallīyāt, ou a jurisprudência das minorias (muçulmanas). Organizações como o Conselho Fiqh da América do Norte, criado em 1986, e o Conselho Europeu para a Fatwa e a Investigação (ECFR, http://www.e-cfr.org), fundado em 1997, têm procurado fornecer decisões autorizadas que abordem as preocupações das minorias muçulmanas, facilitem a sua adesão à lei islâmica e salientem a compatibilidade do Islão com a vida em diversos contextos modernos. Os membros internacionais do ECFR adoptaram uma metodologia explícita de recorrer às quatro principais escolas de direito, bem como a uma série de outros conceitos jurídicos, a fim de produzir fatwas colectivas adequadas aos contextos europeus. Por exemplo, uma decisão do ECFR emitida em 2001 permitiu que uma mulher convertida ao Islão permanecesse casada com o seu marido não muçulmano; os muftis justificaram esta posição em parte com base nas leis e costumes europeus existentes que garantem às mulheres a liberdade religiosa. Embora este tipo de decisão tenha sido bem recebido por muitos, foi criticado por outros como criando um sistema divisionista de excepções. Aliás, um dos desenvolvimentos mais importantes tem sido a emergência das mulheres como muftis e a consequente solicitação de que a fatwa seja declarada por uma mufti ou por uma especialista jurídica.  O que se tem designado como “guerras de fatwas” reflecte a intensidade das controvérsias políticas que se tem agravado no mundo islâmico em tempos mais recentes. Este tipo de polarização não é muito diferente da polarização social que subjaz ao cancelamento onde o conceito de “guerra cultural” tem sido invocado ou às “guerras do Vaticano” que, aliás, têm conhecido acidentes muito pouco cristãos.

Cancelamentos, sentenças do Santo Ofício e fatwas

Os processos judiciais da Inquisição têm sido comparados aos infames julgamentos estalinistas entre 1936 e 1938, “os julgamentos de Moscovo”, mas poderiam ser igualmente comparados aos Volksgerichtshof, os tribunais Nazis da mesma época. Os processos de denúncia na Inquisição têm sido também comparados aos prevalentes na Rússia nos primeiros anos da dinastia dos Romanov, no início do século XVII. Há também quem os considere como concretizações reais do Processo na ficção de Kafka.

O meu objectivo é mais limitado. É analisar o cancelamento produzido pela cancel culture com dois instrumentos de controle do pensamento e da conduta que, apesar de muito antigos, se mantiveram até aos nossos dias, sobrevivendo a vários regimes políticos e às profundas transformações sociais e culturais entretanto havidas. O Tribunal do Santo Ofício foi eliminado no início do século XIX e vinha perdendo importância desde muito antes, como referi, mas o controle da ortodoxia, agora praticamente limitado aos membros do clero, continua por parte da Santa Sé através de um departamento da Cúria Romana, o Dicastério para a Doutrina da Fé. Este departamento é o sucessor directo do departamento que regulava a Inquisição, a Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício. Mantém os procedimentos inquisitoriais do Santo Ofício, assenta na interpretação dos textos sagrados por parte de especialistas (tal como as fatwas), e os clérigos atingidos têm poucos direitos de defesa. As condenações traduzem-se em várias proibições do múnus clerical ou teológico, ostracizações e estigmatizações.

O que há de comum entre os três dispositivos de controle do pensamento e da conduta pode resumir-se no seguinte. Todos estes dispositivos negam os princípios da argumentação democrática, das garantias processuais e dos direitos fundamentais das Constituições posteriores às revoluções norte-americana e francesa. Nenhum deles assenta na análise dos factos, mas na interpretação autoritária de normas de aceitabilidade, moralidade ou legalidade. Todos aceitam denúncias anónimas a cujas fontes os acusados não têm acesso. No caso das fatwas – por serem respostas a perguntas concretas – a situação é distinta, embora a identificação de quem pergunta possa manter-se secreta. De todo o modo, o impacto da fatwa foge igualmente ao controle de quem pode ser atingido por ela, tal como acontece nas sentenças do Santo Ofício e no cancelamento. O facto de as denúncias poderem ser oportunistas ou falsas não tem qualquer importância já que, uma vez formuladas, o denunciado é pronunciado culpado e as possibilidades de provar a sua inocência são muito limitadas ou inexistentes. Dado o prestígio que advém de participar num movimento impulsionado pela autoridade central ou pelo princípio da multidão, gente notória de outros tempos tal como a gente notória de hoje (comentadores políticos, jornalistas e “influencers” conhecidos) esmeram-se no trabalho de amplificação e confirmação das denúncias. As recompensas nas redes sociais não se fazem esperar, o que retroalimenta o narcisismo estrutural do sistema. Todos os três dispositivos rejeitam o princípio do exercício do contraditório. As vítimas das condenações ficam expostas a formas de vulnerabilidade pública de que se não podem defender.

Entre o cancelamento e o Santo Ofício há mais afinidades do que entre qualquer deles e as fatwas. Devido à descentralização da religião islâmica, as fatwas só excepcionalmente atingem a unanimidade típica quer do cancelamento, quer da Inquisição. Embora o exercício do verdadeiro contraditório não exista em nenhum deles, no Islão o facto de haver fatwas contraditórias cria uma forma de contraditório que, sem ser democrático, permite um direito de escolha que contradiz a unanimidade do princípio da multidão que preside ao cancelamento ou ao Santo Ofício. No caso das fatwas, só as condenações proferidas por líderes religiosos altamente prestigiados atingem níveis de consenso e de unanimidade semelhantes aos do cancelamento e da Inquisição. As mulheres, os intelectuais, os artistas e os cineastas têm sido vítimas de fatwas maiores quando estas assumem o estatuto de sentenças judiciais. Nestes casos, a descentralização torna as punições mais caóticas e imprevisíveis e incluem a flagelação, o exílio e a morte (por apedrejamento, por exemplo)

Há mais semelhanças entre o dispositivo do cancelamento e o dispositivo da Inquisição. Ambos os dispositivos de controle social são accionados por um poder altamente centralizado que permite a unanimidade das condenações. Na Inquisição, a centralização era institucionalmente garantida pela Santa Sé, enquanto no caso do cancelamento a centralização é garantida pelo princípio da multidão digital e dos consensos e unanimismos instantâneos que ele permite. O princípio da multidão digital, longe de actuar como agente de democratização da opinião, fecha o debate e blinda o consenso obtido em relação a qualquer posição minimamente divergente. Quem diverge é de imediato considerado suspeito e, dependendo da época, tanto pode ser ele próprio transformado em alvo do Santo Ofício, como do cancelamento.

Por esta razão, a denúncia produz uma síndroma de terror que se estende a todo o círculo mais próximo do denunciado, seja a família ou o lugar de trabalho. Em teoria, o máximo de solidariedade a que o denunciado poderia aspirar seria o silêncio, mas, na realidade, o próprio silêncio converte-se num amplificador tácito das denúncias: quem pertence ao círculo mais próximo do denunciado tem obrigação de saber mais do que o que os outros sabem. E todos sabem. O silêncio é cumplicidade. É por isso que o lugar do trabalho ou a proximidade comunitária são os campos privilegiados para as denúncias oportunistas, as que produzem os dividendos da inveja – do capital social, por exemplo, do poder e do prestígio institucionais anteriormente na posse do denunciado.

O que se exige formalmente é a confissão, mas a confissão não é mais do que a confirmação e, por isso, a denúncia é simultaneamente o ponto de partida e o ponto de chegada. Na Inquisição, a tortura era o grande agente de confirmação. Como disse Alexandre Herculano, qualquer pessoa sujeita à tortura da Inquisição poderia confessar ter engolido a lua. No cancelamento, a tortura é o próprio silenciamento imposto ao denunciado. Tudo o que ele disser confirma tanto a denúncia como o que ele não disser.  Ele pode tentar fazer uma autocrítica honesta, mas essa funciona sempre como a diminuto da Inquisição. Ou seja, qualquer que seja a sua extensão, é sempre considerada incompleta porque, as denúncias, como são vagas e anónimas, possuem uma elasticidade e dispõem de uns amplificadores que as permite aumentar até ao infinito.

O denunciado-condenado tem de ser exposto a toda a sociedade porque o objectivo não é corrigir o denunciado-condenado, mas instigar o terror social de que o mesmo pode acontecer a outros. Daí a importância dos sambenitos. Mas enquanto na Inquisição os sambenitos operavam pela sobre-exposição, no cancelamento operam pela sobre-ocultação. As vestes são agora as vestes da invisibilização que se estende ao desaparecimento do espaço público, ao desaparecimento dos seus livros das bibliotecas e das livrarias, da sua imagem como atracção nos meios de comunicação, à eliminação do seu nome nas citações e bibliografias, ao olhar de desprezo ou de ódio se por acaso ele aflora no espaço público, ao sussurro sobre quem é o denunciado-condenado para o caso de o transeunte-parceiro de ocasião o não ter identificado.

Tal como na Inquisição, a pena do cancelamento começa a ser cumprida com a denúncia. Há, no entanto, no cancelamento uma informalidade criada pelo princípio da multidão digital que não existia na Inquisição. Nesta era preciso medir minuciosamente a gravidade das denúncias para calibrar a pena que podia ser mais leve ou mais pesada. As mais pesadas eram o exílio, o confisco e a morte. No caso do cancelamento estas três penas podem sobrepor-se sem contradição. O exílio pode ser a fuga para outro lugar muito distante ou para o mesmo lugar onde sempre viveu. Neste último caso, o lugar de sempre é o lugar de nunca porque, depois da denúncia, se está nele de uma maneira totalmente diferente: não como lugar de conforto e reparação de forças para novas saídas ou viagens, mas antes como o lugar de refúgio, de esconderijo seguro. É a nova forma de prisão domiciliária decretada pela multidão digital.

O exílio significa confisco não pelo que se lhe rouba, mas pelo que se lhe impede de ganhar. Se era carpinteiro, deixa de ter encomendas, se era actor, deixa de ter contratos para representar ou para filmar, se era escritor, deixa de poder publicar ou vender os seus livros. O exílio combinado com o confisco conduz cumulativamente à pena mais grave: a morte. A morte é considerada civil quando o corpo-espírito do denunciado-condenado continuam vivos, mas a vida é secreta, não porque esteja presa nalgum lugar, mas porque está esquecida em todos os lugares. O esquecimento é a condenação à morte perpétua.

A morte civil desliza para a morte física, às vezes devagar, outras vezes depressa, mas, em qualquer caso, ninguém nota.  Só depois de ocorrer alguém se atreve a lembrar. Mas não há ressurreição porque essa foi apropriada por um ser humano que cometeu o escândalo de se considerar filho de Deus. Mais coragem teve a escrava Rosa Egipcíaca que nasceu na Costa de Ajudá, hoje Benin, em 1719, e morreu nas masmorras (ou talvez a trabalhar nas cozinhas) da Inquisição de Lisboa, em 1771, depois de escrito o primeiro livro de uma mulher negra do Brasil, a Sagrada Teologia do Amor Divino das Almas Peregrinas.  Essa ressurreição feita de esforço e sacrifício é a única digna de nome e, por isso, é tão rara.

Conclusão

Para mostrar a expansão da cultura do cancelamento, Bromwich escrevia em 2018 no New York Times que “quase qualquer pessoa digna de ser conhecida já foi cancelada por alguém” (https://www.nytimes.com/2018/06/28/style/is-it-canceled.html). Isto deve-se ao facto de que, embora as normas que regem o cancelamento sejam ambíguas e variem com o clima concreto das redes sociais num dado momento, os seus efeitos são unívocos: transformar inclusão em exclusão, voz influente em voz silenciada, presença procurada e bem-vinda em presença evitada e ostracizada.

O cancelamento é um instrumento de purga ideológica. Embora a direita e a extrema-direita tenham tido mais êxito em usar a cultura do cancelamento a seu favor, a esquerda e a extrema-esquerda também têm recorrido a ela e, se o fazem com menos intensidade ou menos êxito, isso não resulta de opções políticas, mas simplesmente de terem menos representatividade no mundo das redes sociais.

A cultura do cancelamento não é um movimento social, nem contribui para a democratização do discurso. Os movimentos sociais foram historicamente movimentos de inclusão, que diversificaram as vozes em vez de as silenciar, e sempre que alteraram os discursos dominantes fizeram-no através de duras lutas políticas e do investimento em muita argumentação. Correram muitos riscos em vez de cavalgarem na impunidade. Não procuraram substituir os titulares do poder, mas antes transformar o poder. A voz que obtiveram foi obtida a pulso e contra os silenciadores ao serviço do poder e da cultura dominantes. Nunca buscaram a humilhação pública fosse de quem fosse, embora fossem muitas vezes objecto dela. Sempre procuraram o debate público e, portanto, o enfrentamento de ideias em vez da restrição do debate segundo critérios vagos de correção política, aceitabilidade ou legalidade.

O cancelamento implica epistemicídio, controle epistémico sobre a diversidade epistémica da sociedade e do mundo. Cria linhas abissais que privam os que são por elas atingidos dos direitos considerados irrenunciáveis pelos seres humanos tratados como plenamente humanos. Impede o reconhecimento da complexidade dos temas e o debate rigoroso que ela suscita. Ao fazê-lo, fomenta uma cultura de mediocridade, de dogmatismo, de mimetismo, e de unanimismos dispersos polarizados entre si. A educação, a convivência democrática e a intersubjectividade são as grandes vítimas do cancelamento. O cancelamento é o caldo de cultura das novas formas de fascismo societal e político.

[1] A melhor análise deste processo é a de Raul Rego em O Processo de Damião de Goes na Inquisição. Lisboa, Edições Excelsior, 1971.

Fonte aqui

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A tragédia europeia

(Por Joaquim Ventura Leite, in Facebook, 10/09/2025, Revisão da Estátua)

O Projeto Europeu: Destruído em menos de duas décadas por uma sofisticada, mas incompetente e desastrosa coligação política de liberais, socialistas e verdes, a que as restantes forças políticas europeias se submeteram sem oposição convicta ou simplesmente medo face a um vazio ideológico total. 

A Europa está presentemente mergulhada numa paranoia destrutiva, em consequência da sua posição em relação à invasão russa da Ucrânia. Para o público europeu, a narrativa que sustenta ou justifica esta paranoia é a da inevitabilidade de uma guerra com a Rússia, o que exigirá uma despesa maciça na defesa, que obviamente levará a mais concentração de poder político em Bruxelas, e maior destruição da economia e das condições de vida dos europeus. O argumento infantil e perigoso mais recente de Ursula von der Leyen  para justificar esta nova narrativa é o de que a economia russa está a “florescer” (booming!)  por  se ter transformado numa economia de guerra. Agora ela já não diz que a economia russa está em “fanicos” (in tatters, como disse em 2022 ao Parlamento), mas que está a florescer! É uma afirmação que mostra a sua total incompetência e infantilidade num cargo como o que desempenha, não por qualquer mérito seu anterior mas, exclusivamente,  por conveniência de uma coligação política conhecida: liberais, socialistas e verdes. Esta é a coligação que a história registará como a que destruiu o projeto europeu.

Mas vamos à paranoia. A minha tese resulta de um texto longo e ainda não editado para publicação. Contudo, hoje adianto as conclusões absolutamente convictas a que cheguei, apoiadas em factos e não em percepções ou  agendas políticas.

1 – A paranoia europeia nada tem a ver com qualquer hipótese de invasão russa da Europa ocidental.

    Vamos a factos. Em 1968, através de forças do chamado Pacto de Varsóvia, uma resposta da Rússia e dos seus países satélites à NATO, a URSS ocupou a Checoslováquia para pôr termo ao que ficou conhecida como a Primavera de Praga.

    Naquela altura havia dezenas de milhares de soldados soviéticos e tanques em Berlim Oriental. Ocupar Berlim Ocidental era um passo minúsculo para a URSS. A  URSS tinha do seu lado todos os países de leste. E, todavia, a invasão da Checoslováquia não gerou nenhuma histeria e paranoia sobre uma iminente invasão da Europa Ocidental. E vivia-se em plena Guerra Fria. Houve manifestações de indignação  pelo Ocidente, mas ninguém pensou que se estava a caminho de uma invasão generalizada da Europa Ocidental. Porquê então agora essa paranoia?

    Os russos querem progresso, e não mais guerras. Sofreram brutalmente não apenas durante a Segunda Guerra Mundial, mas igualmente porque  depois dela foram submetidos a  restrições severas nas suas condições de vida para que a URSS pudesse manter a sua máquina militar de dissuasão, o Pacto de Varsóvia,  e pudesse ainda apoiar movimentos e guerras contra o Ocidente pelo mundo fora.

    Eu visitei e conheci uma parte dessa URSS e senti essas dificuldades materiais dos soviéticos. O que hoje desejam é poder desfrutar dos seus recursos e viverem bem como no Ocidente. Nada de guerras. Mas, há o Putin, dizem as elites e os seus funcionários! Putin tem a ambição de recuperar o território da antiga URSS. Até hoje, tal como as inúmeras doenças imputadas a Putin, não existem documentos ou intervenções políticas de Putin formulando esse objetivo estratégico. Nem a altos funcionários russos. É, pois, uma conveniente fabricação ocidental, associada ao medo histórico da URSS!

    Na realidade, quem tem medo de quem é o oposto. A Rússia é que tem medo das falsas promessas do Ocidente sobre a não expansão da NATO para Leste. E a Ucrânia é uma questão vital para a Rússia desde que a NATO manifestou vontade de a integrar. Porquê a importância especial da Ucrânia? Porque este foi o corredor das anteriores invasões da Rússia e da URRS, respetivamente por Napoleão e  Hitler. Portanto, se alguém teme alguém, é a Rússia, e ela tem antecedentes históricos suficientes para isso.

    Então, sendo assim, como se explica a paranoia europeia? Haverá outra explicação para ela? Sim, há. E são apenas  desgraças!  

    2 – Expectativas frustradas

    No início do conflito, a expectativa era clara: a Rússia entraria em colapso militar, a economia ficaria destruída sob o peso das sanções e Moscovo ficaria isolada no plano internacional. A Ucrânia, apoiada pelo Ocidente, resistiria heroicamente e, em poucos meses, o equilíbrio europeu voltaria a assentar-se sobre a vitória da ordem liberal.

    Esse ambiente de confiança manifestou-se em várias declarações públicas. Emmanuel Macron chegou a advertir que “o Ocidente deveria evitar uma humilhação de Putin” na solução do conflito. A frase é reveladora: pressupunha que a vitória ocidental estava assegurada e que a única preocupação era gerir a derrota russa de forma a não criar instabilidade.

    Boris Johnson foi ainda mais explícito. Contou ter dito a Putin, por telefone, que a invasão da Ucrânia era um “grave erro de cálculo político”. Mais do que isso, em março/abril de 2022 deslocou-se a Kiev para transmitir a Vlodymyr Zelensky uma mensagem inequívoca: se aceitasse um acordo de paz nos termos então em discussão, o Ocidente retiraria o seu apoio; mas se optasse por continuar a lutar, teria garantido financiamento, armas e logística para alcançar uma vitória total sobre a Rússia. O episódio mostra como a confiança na derrota russa era tamanha que até uma solução negociada foi rejeitada em nome da expectativa de vitória plena.

    Mas não só. Também Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, refletiu esse otimismo inconsciente ao afirmar no Parlamento Europeu que as sanções tinham deixado a indústria russa “de rastos” (in tatters). Foi mais longe, chegando a dizer que Moscovo, sem acesso a semicondutores, estava já a retirar chips de frigoríficos e máquinas de lavar loiça para os colocar em mísseis — uma imagem quase caricatural, que procurava desvalorizar a indústria militar russa e reforçar a narrativa de colapso. Noutra ocasião, sublinhou que a Rússia estaria condenada a paralisar a sua produção petrolífera por falta de válvulas fabricadas no Ocidente.

    Hoje, essas declarações soam infantis e superficiais, porque a realidade mostra ser o oposto: a Rússia não só manteve a sua indústria militar como aumentou a produção; não só não paralisou a exploração energética como reforçou exportações para mercados alternativos.

    Este conjunto de declarações — Macron, Johnson e Ursula — mostra com clareza o clima que dominava as elites ocidentais em 2022: uma confiança arrogante, baseada em avaliações ilusórias da realidade russa. Essa confiança e arrogância propaga-se à sociedade. Aos restantes políticos nacionais, ao comentariado televisivo. E quando essas expectativas não se confirmaram, a desilusão abriu espaço para a angústia da humilhação, que ajuda a alimentar a paranoia que hoje marca a política europeia. Mas não foi apenas a humilhação política sentida hoje pelas elites arrogantes! Algo mais, e também profundo,  frustra ou mesmo assusta esta Europa dominada pelos liberais, socialistas e verdes.

    3 – O simbolismo perturbador da Rússia

    O impacto não é apenas militar ou económico. Moscovo projeta-se como um “Estado-civilização” que recupera símbolos de soberania, religião, família, cultura e identidade conservadora, em contraste aberto com as recentes agendas consideradas “progressistas” da Europa. A Rússia não oferece, nesta altura, um modelo exportável como a URSS pretendeu depois da Segunda Guerra Mundial, mas a sua mera resiliência representa um desafio ao universalismo liberal.

    Para as elites ocidentais, este simbolismo é particularmente perturbador. Uma Rússia que se afirma culturalmente no oposto duma Europa arrogantemente auto promovida como “progressista”,  e que, ao mesmo tempo, não colapsa sob sanções, é percebida como uma ameaça civilizacional — não tanto pela sua força objetiva, mas pelo que revela das fragilidades internas do Ocidente.

    4 – Um mundo em mudança para a multipolaridade.

    A Rússia não colapsou apenas por causa da resiliência da sua economia, do seu renovado poder militar e dum estado politicamente forte e com capacidade estratégica. A Rússia contou com uma mudança estrutural no Mundo, e essa mudança apoia-se também na nova Rússia renascida do colapso da URSS. O pano de fundo onde isto acontece é a transição da ordem global unipolar para uma ordem multipolar. E o que isso trouxe foi que o chamado Sul Global se recusou a alinhar automaticamente com a estratégia ocidental no isolamento da Rússia. Pelo contrário, a Rússia reassumiu um papel internacional crescente em diversas zonas críticas do Mundo como África e Médio Oriente.

    O pesadelo ocidental e europeu não assenta apenas na humilhação pelas expectativas falhadas assentes numa postura arrogante e ridícula, ou no medo das elites perante o conservadorismo perturbador da Rússia. É também a constatação de que, enquanto o Ocidente se entregava a uma deriva destrutiva sob o céu liberal,  o resto do Mundo estava em mudança por uma autonomia e por um progresso não ditado e decidido pelo Ocidente. Perceber. de repente,  que o Ocidente já não dita sozinho as regras, e que os centros de decisão se diversificam, é algo que se tornou insuportável para um Ocidente arrogante.

    5 – Consequências desastrosas irrecuperáveis

    As elites políticas europeias percebem com horror que as consequências do erro estratégico cometido com a guerra na Ucrânia não são apenas catastróficas. São irrecuperáveis.

    E os povos europeus irão reagir a isso ao longo dos próximos tempos, virando as costas à coligação que destruiu um Projeto Europeu muito promissor, que colocaria a Europa como um protagonista central na geopolítica internacional. Hoje a Europa corre o risco de se tornar uma região periférica do Mundo em desenvolvimento. Sem credibilidade e mergulhada em problemas da sua própria génese, a saber:

    A – Uma política energética que está a destruir a economia europeia em nome da salvação do planeta.

    Poucos exemplos ilustram melhor esta arrogância transformada em fraqueza do que o dossier energético. Durante décadas, a Europa construiu a sua competitividade industrial sobre o gás barato vindo da Rússia. Essa dependência era criticada pelos EUA, mas vista como inevitável em Berlim e Bruxelas.

    Com a guerra, tudo mudou. O Nord Stream foi posto fora de serviço, os fluxos de gás russo caíram a pique e a Europa virou-se para o gás natural liquefeito americano — mais caro, mais instável e logisticamente mais difícil. O que era uma vantagem estratégica transformou-se em vulnerabilidade.

    O episódio mais simbólico ocorreu há dias: a Rússia e a China assinaram um memorando para a construção de um novo gasoduto gigante a partir da península de Yamal. O detalhe relevante é que esse gás tinha sido originalmente pensado para abastecer a Europa. Agora seguirá para a China, reforçando o crescimento do maior rival sistémico da União Europeia.

    É um pesadelo pensar na competitividade da Europa sem energia barata e disponível. O peso dos verdes destruiu esse quadro, e agora um outro quadro de desenvolvimento difícil de desenhar é necessário. Mas com liberais, socialistas e verdes essa correção é difícil nesta altura.

    B – Uma politica migratória que está a destruir os alicerces da sociedade europeia em nome não se sabe de quê, talvez de um complexo de culpa, tudo muito defendido pelos liberais, socialistas e verdes.

    C – Uma aventura irresponsável na guerra da Ucrânia, em vez de se ter batido pela paz, reconhecendo as razões de segurança da Rússia.

    Estes foram os desastres que a coligação liberal, socialista e verde, causou à Europa, e que não podem agora ser rapidamente corrigidos, muito menos pelas mesmas forças políticas. O desespero pela desorientação política na UE não podia ser maior do que o atual.

    6 – Uma complicação inesperada

    Num Ocidente que se apresentava monolítico, as fissuras dentro do bloco estão a começar a aparecer.

    A narrativa da unidade ocidental é hoje uma fachada, que esconde fissuras cada vez mais profundas. Os EUA seguem uma agenda de reindustrialização e protecionismo que choca com os interesses exportadores da Europa. Dentro da União Europeia, o Leste diverge do Oeste, o Norte do Sul, e as tensões políticas internas acumulam-se e irão intensificar-se à medida que as crises internas não puderem ser resolvidas pela própria UE.

    O Ocidente já não é o bloco monolítico da Guerra Fria nem o espaço unipolar dos anos 1990. Hoje, enfrenta divisões transatlânticas e internas que o fragilizam ainda mais perante a Rússia e a China.

    Conclusão: A coligação liberal/socialista/verde está perdida e desorientada. A narrativa da guerra contra a Rússia e o aumento do autoritarismo seguem-se de forma óbvia.

    E agora um fecho com chave de chumbo! Quem são os principais coveiros do Projeto Europeu? Emanuel Macron e Olaf Scholz.

    A sua ação política só trouxe fracassos ao Projeto Europeu e aos respetivos países que foram e são centrais para o rumo europeu. 

    Emmanuel Macron: está atascado até ao pescoço na gestão da França. Falhou em,  praticamente, tudo o que a França precisava. A sua aceitação pública não vai além dos 25%. Agora está com uma crise de governo, com dificuldades de aprovar um orçamento que tenta travar a situação financeira deficitária do Estado.

    Tenta manter algum protagonismo internacional à custa da Ucrânia, afirmando volta e meia que a França vai enviar tropas para a Ucrânia, mas acabando por se encolher, uma vez que não tem capacidade militar para ajudar a Ucrânia a defender-se. Começou por dizer que a guerra na Ucrânia não era entre a Rússia e a Ucrânia, mas entre a NATO e a Rússia. Mas depois viu uma oportunidade da Europa derrotar a Rússia. Agora não sabe o que fazer… 

    Olaf Scholz. A sua passagem pelo governo alemão terá sido das mais desprestigiantes para a Alemanha, provavelmente só ultrapassável pelo atual chanceler Frederic Merz, que quer conduzir a Alemanha como se fosse uma empresa de gestão de  ativos financeiros. 

    Com ele os Verdes tiveram a maior influência num governo alemão. Deu aos Verdes duas pastas importantes como a economia e os negócios estrangeiros. O resultado foi simplesmente desastroso na economia e na energia, e desprestigiante para o governo em política externa. Nas últimas eleições pensou que continuava a governar, mas saiu pela porta dos fundos arrastando os sociais-democratas para um resultado medíocre de terceira força política. Uma situação que começa a ser mais frequente na Europa.

    Estes podem ser considerados os  dois principais coveiros recentes do Projeto  Europeu. Com Ursula von der Leyen à frente da Comissão Europeia, fecha-se um trio absolutamente incompetente na condução da Europa nos últimos anos.

    Pode e deve dizer-se que a maioria dos chefes de governo dos restantes países membros da União Europeia são igualmente desta extração, mas é razoável afirmar-se que se os líderes de França e da Alemanha fossem políticos com verdadeira dimensão política e sentido europeu, os restantes líderes seguiriam a França e a Alemanha. 

    Conclusão: A França e a Alemanha falharam onde não podiam ter falhado dadas as suas responsabilidades especiais no Projeto Europeu: na política energética, na imigração, na guerra na Ucrânia e, como cereja no topo do bolo,  na escolha e recondução de Ursula von der Leyen como Presidente da Comissão Europeia,  uma figura política  de segundo ou terceiro  plano,  cuja utilidade foi apenas executar a agenda política da coligação de Liberais/Socialistas/Verdes.

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    A coligação dos indispostos

    (Major-General Carlos Branco, in Jornal Económico, 11/09/2025)

    Macron queria que os EUA se comprometessem, mas, do “outro lado da linha”, não só não veio qualquer comprometimento, como Macron ouviu o que não esperava. Os EUA não colocarão forças terrestres na Europa, nem funcionarão como backstop das forças europeias.

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    No dia 4 de setembro teve lugar em Paris mais uma reunião do grupo de países que integra aquela coligação, liderada pelo presidente francês Emmanuel Macron e pelo primeiro-ministro britânico Keir Starmer, para ultimar os trâmites de uma força europeia conjunta (terrestre, aérea e marítima) e combinada a ser projetada para a Ucrânia. O enviado norte-americano Steve Witkoff também esteve presente no encontro, mas por apenas 20 minutos. O evento parece, pois, não ter corrido muito bem aos seus promotores.

    Tudo se azedou quando Macron telefonou ao presidente norte-americano Donald Trump a dar-lhe conta das conclusões de mais este conclave. Uma vez acordados os preparativos, faltava agora o comprometimento de Trump em lhe dar apoio. Segundo Trump, na sequência da conferência do Alasca, Putin não se oporia à colocação de uma força internacional em território ucraniano no âmbito das tão faladas garantias de segurança.

    Macron queria que os EUA se comprometessem, mas, do “outro lado da linha”, não só não veio qualquer comprometimento, como Macron ouviu o que não esperava. Os EUA não colocarão forças terrestres na Europa, nem funcionarão como backstop das forças europeias. Trump relembrou Macron, que se pretende apoio americano, os europeus terão primeiro de colaborar nas sanções à Rússia e começar por deixar de comprar petróleo russo à Índia. “Porque é que a Europa não sanciona a India?” Questionou Trump.

    Washington também quer que a Europa se comprometa. “Eu [Trump] quero que vocês cortem o comércio com a China e com a India,” insistindo na ameaça furada das sanções secundárias, enquanto instava os europeus a comprarem americano. O que inevitavelmente terá de acontecer, uma vez que a extração de gás dos campos de Yamal, que abastecia a europa, foi desviada para o fornecimento à China. Não bastava a política de tarifas, os europeus têm agora menos alternativas em matéria de segurança energética, agravando a sua dependência dos EUA.

    Os EUA não dão garantias de segurança, mas vendem armas. O Congresso prepara uma proposta de criação de um fundo para o qual os europeus contribuirão com dinheiro para repor o equipamento militar enviado para a Ucrânia. Por outras palavras, o apoio norte-americano à Ucrânia continua, mas com dinheiro europeu, como tinha anunciado Trump.

    Com a Rússia a ganhar a guerra, sem conseguir o tão desejado comprometimento de Trump e com os EUA a distanciarem-se da Europa, Macron e os seus acólitos começam a entrar em pânico. Nem Moscovo nem Washington os ouvem. Uma vez excluídos do processo negocial, querem à tripa forra ter algum protagonismozinho, agarrando-se desesperadamente às garantias de segurança, apesar de ainda não se visualizar quando e como terminará o conflito. Zelensky, que também esteve presente na reunião, percebeu a charada à volta da discussão das garantias de segurança e perdeu a paciência com Macron.

    Nas suas contradições, Zelensky abandonou o objetivo de expulsar os russos do território ucraniano, optando por somente congelar as hostilidades na linha de confrontação. Afinal “para nós, a sobrevivência é a vitória”. Segundo ele “O objetivo de Putin é ocupar a Ucrânia…, é claro, quer ocupar-nos completamente. Para ele, isso é uma vitória. E enquanto ele [Putin] não conseguir fazer isso, a vitória está do nosso lado [ucraniano].” Talvez isto justifique que, apesar de estar frustrado com os europeus, não seja ainda tempo de fazer cedências, pois pode ainda ganhar.

    Os indispostos parecem não ter percebido duas coisas fulcrais: (1) Não vai haver cessar-fogo, nem a Rússia vai permitir a presença de forças internacionais na Ucrânia – Moscovo deixou claro o seu veto à colocação de quaisquer forças europeias em território ucraniano, que serão consideradas alvos legítimos; (2) Os líderes europeus já não podem contar com os Estados Unidos, como garantia da sua segurança.

    A surdez de Macron tem-se acentuado. Ainda assim, convém lembrá-lo, bem como aos seus compagnons de route, que a guerra na Ucrânia começou exatamente para evitar a colocação de forças estrangeiras em território ucraniano. Parece não ser difícil de descortinar que, ao estar agora numa situação vantajosa, Moscovo nunca o permitiria. A ideia peregrina de enviar forças após o cessar-fogo, a ser exequível, não estimula Putin a assiná-lo. Ainda por cima, quando Trump já concordou que o cessar-fogo, que depende dos russos, não é o caminho a seguir.

    A força militar europeia

    Desconhecem-se os contornos exatos dessa força: missão, composição e local onde poderá vir a ser colocada. Sendo improvável a sua colocação na linha da frente, talvez fique numa zona de retaguarda. Tudo indica não se tratar de uma força de “peacekeeping” ligeiramente armada com a missão de patrulhar a linha de contacto. Também não seria uma força neutra de manutenção da paz e interposição – pelo contrário, seria uma força de dissuasão com capacidade ofensiva. Adicionalmente, essa força forneceria também logística, conhecimentos especializados em armamento e formação — embora talvez tivessem mais a aprender do que a ensinar — para ajudar a reconstruir as forças terrestres da Ucrânia, após um acordo de paz.

    Os anunciados 25 países disponíveis para participar na força parecem insuficientes. O Reino Unido fez saber as suas limitações em forças terrestres. Estaria disponível para colaborar com aviação e navios, começando já a salivar com a possível presença de fragatas britânicas no Mar Negro.

    A Polónia e a Itália já disseram que não participariam. A Alemanha, também não, apesar daquilo que gostaria o Chanceler Merz. Talvez o Luxemburgo, a Bélgica, os países Bálticos e outros estarão disponíveis para participar. A Roménia exclui o envio de tropas para a Ucrânia, mas o país está preparado para oferecer a sua infraestrutura militar — incluindo bases aéreas operadas pela NATO — para uso das forças aliadas. Todos esses planos, no entanto, enfrentam uma dura realidade: a Europa não pode montar uma tal operação sem o poder aéreo dos EUA no Mar Negro.

    Está igualmente por saber qual seria a cobertura legal dessa força e o papel do Conselho de Segurança na sua autorização. Muito haverá ainda por clarificar. Entretanto, o “Le Monde” adiantou a possibilidade de serem colocadas forças na Ucrânia ainda “antes da assinatura de um cessar-fogo não depois, a fim de ‘pressionar’ Putin a aceitar essa trégua.” Fontes não certificadas referem que forças francesas poderão estar secretamente em deslocamento para território ucraniano, à semelhança daquilo que Moscovo acusa Merz de estar a fazer com mísseis.

    Os dirigentes europeus sentem que os russos estão a vencer e os americanos a afastar-se. Estão desesperados e começam a entrar em pânico, depois de terem passado três anos a vender ilusões às suas populações. Afinal a Rússia já não está todas as semanas à beira do abismo. Agora, o objetivo é fazer com que soçobre antes da Ucrânia implodir. Não só a perceção da realidade se torna cada vez mais evidente, como escasseiam ideias claras sobre o modo de evitar uma catástrofe geoestratégica. Charadas sem sentido, como esta da força internacional, provam o argumento deste texto.