A Catalunha, o nacionalismo e os cães de Pavlov

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/10/2019)

Daniel Oliveira

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Há quem discuta a questão catalã com base num novo mantra que colhe automatismos em alguma esquerda: nós, internacionalistas, somos contra as nações e os nacionalismos. O raciocínio simples, que choca com quase todos os momentos relevantes da história da esquerda no século XIX e XX, é especialmente absurdo quando está em causa um confronto entre dois nacionalismos: o catalão e o espanholista. Sendo que na origem deste conflito está a recusa de Espanha em reconhecer a Catalunha enquanto nação e os catalães enquanto povo, permitindo as alterações constitucionais que abram espaço para uma solução verdadeiramente federal. Esta recusa não é um pormenor. Ela é o cimento da identidade nacional de Espanha: a ideia de um só povo e de uma só Nação. E isto torna impossível construir um espaço de cooperação onde aqueles que não se consideram espanhóis se possam sentir bem.

Como em tantas outras circunstâncias em que estiveram em causa outras independências, a minha posição resume-se a um valor democrático bastante elementar: a defesa do direito à autodeterminação dos povos. E não ando a medir o PIB de cada um para discutir a validade desse direito. Nem a genética, nem a História. Nem sequer o que eu acho sobre a independência daquela nação. Nem vou saltitando de posição conforme o caso – estou, aliás, ansioso por ver a cambalhota que muitos terão de dar se a Escócia quiser sair do Reino Unido depois do Brexit.

Pessoalmente, e observando de fora, o que via com bons olhos era a construção de uma solução federal, com o pleno reconhecimento da Catalunha como nação. Mas nem sou eu que o tenho de decidir nem me parece que isso seja um debate em Espanha. E é por não o ser que as coisas chegaram ao ponto a que chegaram. Quando a base da identidade da nação espanhola se baseia na mentira de que por ali só há um povo e uma nação pouco se pode fazer dentro desse espaço.

A questão é a democracia. É por ela que defendo o direito à autodeterminação democrática de qualquer povo e recuso a prisão de políticos que liderem movimentos pacíficos. Porque não me esqueci dos meus valores. E não basta agitarem a palavra “nação” para me fazer babar, qual cão de Pavlov

A questão em torno da Catalunha, assim como no debate que recorrentemente temos sobre a União Europeia, não é sobre os perigos do regresso (quando se foi embora?) do Estado-Nação. Ele trouxe-nos o Holocausto e o Estado Social, as guerras e o Estado de Direito, a xenofobia e a democracia. Até nos trouxe o fim de alguns impérios. A questão é que Estado-Nação queremos construir. Cabem nele culturas e crenças diferentes, para que seja um espaço de inclusão e democrático?

Poderíamos fazer o mesmo exercício para a Europa, não resumindo tudo à escolha entre europeísmo e nacionalismo: podemos construir uma União que não seja um espaço de “baixa intensidade democrática”, que vença o capitalismo selvagem, que inclua os que a procuram para melhorar as suas vidas e recuse a retórica imperial do passado. Teoricamente, podemos. O único problema é largarmos estruturas democráticas nacionais que demoraram séculos a construir para entregarmos os nossos destinos a poderes mais distantes, mais opacos e onde o povo tem menos poder.

Os catalães podem ser donos do seu destino fora ou dentro de Espanha. A questão é se Espanha quer ser uma coisa diferente do que é: um Estado plurinacional. E se não quer, os catalães têm o mesmo direito que nós a decidir se aceitam o não reconhecimento da sua existência como povo e como nação. Se vierem a ser independentes, poderão ser mais ou menos inclusivos do que são hoje. Depende das escolhas que fizerem, não depende de serem um Estado independente ou uma província de Espanha.

A questão não é a recusa ou a aceitação do Estado-Nação como elemento central de organização do mundo. A questão é a democracia. É por ela e apenas por ela que recuso a transferência de poderes soberanos para uma União onde se pratica uma democracia de baixa intensidade e já se propõe um olhar imperial do mundo. E é por ela que defendo o direito à autodeterminação democrática de qualquer povo e recuso a prisão de políticos que liderem movimentos pacíficos.

Porque não me esqueci dos meus valores. E não basta agitarem a palavra “nação” para me fazerem babar de ódio, qual cão de Pavlov. Nacionalismos há muitos e o nacionalismo espanhol é, no seu rasto de opressão e na sua cegueira perante os outros, tudo menos recomendável.

O diabo está nas pequenas coisas

(Francisco Louçã, in Expresso, 22/10/2019)

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Formado o Governo, composta a lista das Secretarias de Estado, os alertas multiplicaram-se e parecem avisados: que o novo Governo é velho, que a ordem dos ministros de Estado parece recado ou ajuste de contas, que continua a não haver um número dois, o que quer dizer que o primeiro-ministro fica sempre exposto a todas as tempestades, que a rejeição de um acordo de maioria parlamentar é calculismo que pode falhar em muitos momentos difíceis, que insinuar que há um acordo secreto com um partido é ofensa, que a continuação de um ministro que anunciou a despedida é vulnerável, que alguma substituição de secretário de Estado por gente do partido reduz a capacidade técnica, que a entrada de novos-socialistas laranjas pode dar asneira, que o aparelho de negociação do Governo no Parlamento parece querer manter uma lógica muito Largo do Rato, como a dos últimos meses do Governo anterior, que isso já deu mau resultado uma vez e que um defeito não costuma melhorar com a insistência – tudo conclusões razoáveis. Mas falta notar o essencial: é que, em 2019 e talvez em 2020, o maior risco do Governo não é nem a sua autossatisfação, que abunda, nem os seus adversários à direita, que faltam, nem sequer as contas em Bruxelas, que reluzem. É antes o diabo das pequenas coisas. Era melhor não as ignorar.

As pequenas coisas são as que o Governo mais facilmente esquece, ou simplesmente classifica como uma insistência enfadonha de quem não tem visão para os grandes rasgos do futuro. Elas são a urgência pediátrica que funciona como um semáforo, o hospital que espatifa dinheiro em contratações de empresas de trabalho médico temporário e itinerante, o estaleiro de obras de uma ala pediátrica que parece ter sido antecipado para uma visita eleitoral, sobrando depois uma obra de Santa Engrácia, a escola que não pode abrir porque não tem funcionários, o metropolitano que nos faz esperar longamente antes de aparecer pelo túnel, a falta da professora de Inglês ou de Ciências durante todo o ano, os pais que se juntam à porta da escola a perguntar quando é retirado o amianto ou são substituídos os contentores por salas. Tudo isso são as pequenas coisas, todas elas sintoma de problemas comuns e persistentes. Só que o Governo não vai ligar a nada disto. Centeno ditará que estas maçadas são com o titular da respetiva pasta e esse dirá que não tem nem dinheiro nem ânimo para o pedir mais uma vez. A chefia do Governo preferirá que nem lhe falem destas arrelias minúsculas.

O problema é que este diabo das pequenas coisas anda mesmo por aí e o telejornal vai colecionar estes acontecimentos, alguns passageiros, outros exagerados, sendo que na maioria dos casos falta voz a quem pergunta por prazos ou por soluções. E assim se vai fazendo mossa num Governo que parece indiferente às pequenas coisas. Imagino que no Castelo nem se notem estes episódios de água mole em pedra dura, ou que se registe somente que quem refila é a “pequena gente”, para lembrar uma frase de Macron a propósito disto mesmo.

O problema é que vinte anos de desinteresse pela ferrovia talvez fiquem bem escalpelizados num relatório, mas não transportam quem espera um comboio, e que a perda ou o não rejuvenescimento das equipas de especialistas nos hospitais e centros de saúde servem de diagnóstico mas não abrem as portas das urgências.

Se o Governo continuar a querer fazer os grandes relatórios e os brilharetes e não se dedicar às pequenas coisas, a contratação de pessoal e a organização dos investimentos e dos serviços, bem pode esperar pelo dia em que alguém olhará para trás e cobrará pelos anos em que, havendo juro negativo, se optou pela pachorrenta lentidão.

O governo minoritário e o seu maior perigo

(Pedro Lains, in Diário de Notícias, 21/10/2019)

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O termo “geringonça” foi desde o início pejorativo e nunca percebi como os protagonistas o adotaram como seu. Agora já se percebe. Nenhum deles gostava do sítio onde estava. Na verdade, o acordo de incidência parlamentar – o termo técnico apropriado – foi um acordo conjuntural que, afinal, não mudou substancialmente a forma de fazer política em Portugal. Foi um acordo decorrente dos excessos governativos de Passos Coelho e do cantar de cisne de Cavaco Silva. Aliás, como qualquer manual de Ciência Política preveria. Mesmo que não tenhamos lido nenhum, sabemos que o excesso provoca relação e a reação foi o acordo à esquerda.

Mas, afinal, quem foi o principal protagonista desse mesmo acordo? Esta pergunta tem estado no ar desde o primeiro dia, mas agora temos um novo dado para poder concluir que a hipótese de o protagonista ser o PCP é a mais viável.

Vejamos o facto mais relevante dos primeiros dias a seguir às eleições, a saber, a rapidez com que o PS consultou os partidos a ele mais ligados e desistiu de fazer um novo acordo parlamentar e, muito menos, um governo de coligação. Pelo meio, vimos o PCP apressar-se a lembrar que em 2015 houvera apenas um entendimento, que não era para repetir. Ditas estas palavras e vistos estes atos, de fora só se pode concluir que as decisões sobre o dia seguinte às eleições já estavam preparadas antes de elas ocorrerem. Em conclusão, a tal “geringonça” acabará na história como um epifenómeno, resultante dos excessos do governo do tempo da troika e da vontade do PCP em acabar com tudo isso. Pode não ser verdade, mas a história vai ter muito trabalho a explicar o que verdadeiramente aconteceu.

Todavia, no meio destes passos, uma coisa ficou certa: Portugal não entrou na era de governos de coligação, não se tornou uma democracia do estilo norte-europeu, em que cada eleição sem vencedor com maioria absoluta é seguida de sérias negociações, muitas vezes prolongadas no tempo, para formação de governos de coligação com maiorias parlamentares ou, no mínimo, com acordos de incidência parlamentar. Por cá ficamos, afinal, com um mero governo minoritário. As fraquezas desse governo serão muitas. Aliás, a própria constituição é um sinal de fraqueza, com a escolha de quatro ministros de Estado, acima de todos os outros. Isso tem mais desvantagens do que vantagens, mas, acima de tudo, nunca pensei que iríamos ter novamente um ministro das Finanças que fosse também de Estado, lembrando os tempos menos felizes do passado recente. Pode não ser determinante, mas não tranquiliza.

E o que se vai passar a seguir? Não sabemos, mas podemos prever que os principais problemas do futuro próximo serão sobretudo políticos e não económicos. Os partidos da oposição, à direita, como é apanágio da sua área política, assustam com a crise económica que aí vem. Já se consegue ler nos media a data dessa crise (segundo semestre de 2020). Ora, como todos os que sabem um pouco de economia sabem, as crises económicas não se preveem. Aliás, podemos mesmo perguntar aos respetivos arautos se já estão a fazer investimentos que jogam com a subida de juros (não estão). O ministro das Finanças fez o que tinha a fazer e colocou o défice em zero de modo a poder encaixar no Orçamento do Estado o pagamento dos juros da dívida e isso é a maior certeza que alguém pode oferecer quanto ao futuro financeiro do país. O problema não virá daí. Também alguns temem que os problemas venham dos sindicatos e da instabilidade política, temor que tem alguma razão de ser, mas que não é para mim o pior cenário.

O maior perigo da não existência de um novo acordo de incidência parlamentar ou de uma coligação vem da possibilidade de regresso das velhas ideias sobre como se gere mal uma economia como a portuguesa. Quatro anos não são suficientes para acabar com a economia seguida nos tempos da troika. Se o país não entrou na era das coligações de geometria variável, muito menos se libertou do regresso da economia da austeridade, que ainda espreita, atenta, um pouco por todo o lado.

Investigador da Universidade de Lisboa