(Orlando Maçarico, in Blog A Viagem dos Argonautas, 09/05/2021)
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“Cândido”, Costa
Onde é que precisamos de liberais e não os temos
(José Pacheco Pereira, in Público, 08/05/2021)
O país está a ficar cheio de “liberais”, do “liberalismo” da moda. A palavra “liberdade” está a ser capturada pela direita mais radical. Confortável nas sondagens, a esquerda do PS, como o centro do PSD, perde todos os dias o debate ideológico. O BE está demasiado mole e autocentrado e o PCP preso num gueto verbal, ambos consideravelmente ineficazes face à crescente agressividade da direita. O único partido com dinamismo político e eleitoral é o Chega. O centro, centro-esquerda e centro-direita está errático e pouco afirmativo. As asneiras acumulam-se em todas as áreas que são de não direita. Em modo tribal, a agressividade dá frutos. A seu tempo, o conforto nas sondagens diminuirá. Aproximam-se tempos de mudança e o número de cegos que não querem ver é cada vez maior.
Falta muito a gente da liberdade, sem aspas, que reaja a todo o caminho que se está a fazer debaixo dos nossos pés. Faltam liberais sem aspas à esquerda e à direita, capazes de serem firmes em defesa da liberdade, muito duros na sua firmeza, mas moderados na acção. E uma das razões por que isso acontece é por medo. Ninguém quer ser alvo da avalanche de insultos, dos processos de intenção, das ameaças que hoje pululam nas redes sociais e nas caixas de comentários. Não sabem onde está tudo isto? Eu digo-lhes onde está.
A fronda populista varre a prudência de pensar duas vezes e, pouco a pouco, a fragilidade crescente dos partidos políticos fá-los soçobrar aos princípios para responder à avalanche populista. O efeito mais pernicioso de casos como o de Sócrates-Ivo Rosa é criar, em nome da luta contra a corrupção, uma deriva autoritária e liberticida. A Justiça é numa sociedade democrática um pilar do Estado, é um dos poderes fundamentais na sua autonomia e independência, como o poder legislativo e executivo. A doutrina da separação dos poderes não retira o exercício dos diferentes poderes do âmbito do Estado, nem impede por si só a sua perversão e contaminação – ou seja, a dependência do poder político é uma possibilidade e um risco, mesmo sem se mudarem normas e procedimentos. E tudo aquilo que permitimos agora na convicção de que não haverá abusos pode amanhã ser usado de forma abusiva e persecutória.
Dou muitas vezes como exemplo a intromissão na liberdade individual por meios informáticos, feita em nome da eficácia, que nos parece inocente agora, mas cria todos os instrumento para poder ser usada contra as liberdades. Digo muitas vezes que uma nova PIDE que acedesse às bases de dados das Finanças, aos pagamentos do Multibanco, aos trajectos da Via Verde, aos metadados dos telemóveis podia saber tudo sobre qualquer cidadão. Se uma autoridade legítima o precisa de fazer para perseguir uma actividade criminosa, e se o fizer sob controlo judicial, muito bem. Tudo o resto, muito mal.
Não estou a falar de abstracções. Já houve jornais que pagavam informação a pessoas do fisco com acesso aos dados para fazerem “investigações”. Já houve magistrados que foram para além da lei para fazerem “pesca de arrasto” para encontrarem culpados, mesmo que não houvesse qualquer indício de actividade criminosa. Há legislação que implica a violação do segredo profissional dos advogados face aos seus clientes com considerável indiferença destes. O fisco viola a privacidade dos cidadãos obrigando as facturas a terem não apenas o montante da transacção, mas discriminação, por exemplo, dos títulos dos livros que se compra numa livraria. Há tentativas de “acrescentar”, sempre em nome da eficácia, dados suplementares ao cartão de cidadão. A aplicação Stay Away Covid apoiada pelo Governo implicava a violação de dados pessoais e não é líquido que os novos “passaportes” com dados sanitários também não o façam.
A inversão do ónus da prova, para que agora há um clamor populista, a que quem de direito responde tibiamente, é um instrumento persecutório e de abuso nas mãos do Estado. O enriquecimento “ilícito”, se o é, deve ser provado pela Justiça, pelo Estado. Dê-se aos magistrados e às polícias todos os instrumentos necessários para essa prova, mas não se crie uma situação em que seja o próprio a ter de provar a sua inocência. O furor legítimo contra a corrupção não deve dar às mãos do Estado instrumentos potenciais para todos os abusos.
Hoje parece que será contra o “ilícito” do enriquecimento, mas amanhã pode ser para qualquer um, para vinganças políticas, para abater adversários. Dado o instrumento, destruído o princípio, o abuso é só uma questão de tempo.
Aqui é que precisamos de liberais e eles nos faltam. Muitos, aliás, dos “liberais” dos dias de hoje são indiferentes a estas liberdades e, para atacarem aquilo a que chamam a “corrupção do socialismo”, estão dispostos a dar ao Estado enormes poderes. Eu, que me dou bem com o honroso nome de liberal, na tradição de Garrett e de Herculano, ou da minha terra, o Porto, não estou disposto a dar ao Estado o direito de me obrigar a provar a minha inocência. É, se quiserem, uma posição humanista sobre a natureza humana, deixando o pecado original para os crentes, mas não para a democracia.
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A masculinidade dominante
(António Guerreiro, in Público, 07/05/2021)
Era de prever: a longa história da dominação masculina, que se manteve quase intacta mesmo depois de todos os combates pelas liberdades e emancipações nos mais diversos domínios políticos e sociais iria desencadear, quando os ventos soprassem de feição, um ambiente de guerra dos sexos e dos géneros. Esse ambiente está instaurado e não há tréguas à vista.
Os vários feminismos, do século XIX ao nosso tempo, foram ainda tentativas pacíficas de reivindicar a igualdade entre homens e mulheres. Tratou-se sempre de reclamar os direitos que os homens já tinham, mas sem pôr em causa verdadeiramente as prerrogativas masculinas. O feminismo procedia pela nomeação e interrogação das mulheres, sobre si próprias e os seus direitos. O movimento #MeToo introduziu um aspecto diferente: nomeou e apontou com o dedo a sociedade patriarcal, masculina; objectivou o que sempre tinha tido o estatuto de sujeito. E fê-lo com uma fúria que tem sido, nalguns momentos, associado a um terror delator. O #MeToo pôs os homens causa, declarou guerra à permanência do patriarcado, assaltou as fortalezas que guardavam os privilégios de género. Não é propriamente um movimento de reivindicação, como foram os vários feminismos, mas de ataque; tem um pensamento estratégico e não se fica pelas tácticas. Em suma: recorreu a alguma violência contra o que jamais se transformaria por meios pacíficos.
Nomear e objectivar o masculino, interrogá-lo e pô-lo em causa, é uma operação da maior importância, na medida em que lhe retira o privilégio que sempre teve: o de ser o próprio lugar da razão (daí, a mulher como bruxa, histérica, irracional, “continente negro”). Trata-se de uma autêntica revolução que muitos ainda não compreenderam ou que relacionam apenas com a guerra em curso e as suas tropas mais avançadas. Mas essa operação alargou-se, está a ser levada a cabo também por outros meios, mais serenos e reflexivos, o que é uma prova de que, para além de todo o ambiente de guerra, há algo muito mais profundo e irreversível que veio a de cima. Ou do qual essa guerra é um sintoma. Um historiador e escritor francês, Ivan Jablonka, tem dado um contributo enorme para uma crítica da sociedade patriarcal, da dominação masculina, tão alienada do exercício de introspecção. No seu último livro, Des hommes justes. Du patriarcat aux nouvelles masculimités, ele define uma moral do masculino, capaz de instaurar uma “justiça de género”. Trata-se, como se diz logo na introdução, de uma utopia. Mas de uma utopia que deve guiar o pensamento e a acção. Essa “justiça de género” obriga, por exemplo, a pensar muito a sério o que se tem revelado muito difícil de pensar, a diferença entre a sedução e o assédio, sem que se acuse de operação “policial” o que é uma prática justa ou, inversamente, sem que a justiça de género se transforme em polícia de género. Ivan Jablonka mostra que não tem nada de bizarro — e responde adequadamente a uma necessidade terminológica — o conceito de “masculinidade tóxica”. É um modo de definir certas formas de masculinidade que consistem na adesão, responsável por modos de alienação masculina, a um certo número de estereótipos. O que é que a masculinidade tóxica aliena? Aquilo a que Jablonka chama as “masculinidades dissidentes”. A masculinidade tóxica coincide com o modelo do macho tradicional (cujo reinado, diz Jablonka, chegou ao fim) como máquina de dominação, não apenas das mulheres, mas também dos homens cuja masculinidade é considerada ilegítima, dissidente ou débil. Por isso, é importante que aquilo que dantes era designado como “drama passional” seja hoje dito com a palavra “feminicídio” porque é disso que se trata: uma mulher que é morta pelo cônjuge ou ex-cônjuge enquanto mulher. A masculinidade criminosa é uma tipologia que não tem equivalente no feminino, o que mostra bem até onde chega a masculinidade de dominação.
A utilização do plural, masculinidades e não masculinidade, é da maior importância no discurso de Jablonka. Desde logo porque permite dissociar a masculinidade da virilidade (a primeira tem um sentido muito mais lato), e depois porque é um modo de dizer que não existe o “eterno masculino”, há muitas formas de ser homem.
Na verdade, o “eterno feminino” foi uma operação retórica através da qual era o masculino que se eternizava, até porque o que sempre se disse, antes e depois de Verdi, é que “la donna è mobile”.
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