Notas sobre a ofensiva da direita radical (2)

(Pacheco Pereira, in Público, 10/07/2021)

Pacheco Pereira

Diogo Pacheco de Amorim e Carlos Blanco de Morais são dois mestres de pensamento da direita radical. Não são os mais influentes, nem os mais respeitados, mas são significativos.

1. Há alguns anos, no Parlamento, o PS e o PCP não queriam, por qualquer razão de que já não me lembro, abrir uma excepção aos tempos para que um deputado do CDS pudesse falar. Eu e o Silva Marques estivemos para aí uma hora numa troca de palavras para que se abrisse essa excepção e conseguimos que houvesse tempo extraordinário para o CDS. Um muito respeitado e conhecido deputado do CDS levantou-se e começou a sua intervenção por mostrar o seu desprezo pela “chicana” parlamentar da última hora. Eu e o Silva Marques ficámos furiosos, para não dizer “passados”, levantei-me e disse ao muito respeitado deputado do CDS que se não fosse nós termos metido a mão na massa, e feito aquilo a que, com asco, agora chamava “chicana”, ele não poderia ter falado.

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2. Infelizmente, isto é muito comum. Quando alguém mete a mão na massa, aparece sempre um grupo de nefelibatas a mostrar o seu desprezo por ambos os campos de uma qualquer contenda, que não começaram, nem começariam, mas em que querem intervir limpos e lustrais por cima. Convém lembrar que esta atitude é um pecado mortal, aquilo que vulgarmente é conhecido como preguiça, mas que é na verdade a acídia descrita por Tomás de Aquino. Em tempos como estes, o efeito da acídia é devastador. É de facto mais cómodo ficar calado, ou fazer de Arlequim Servidor de Dois Amos.

3. Continuemos com dois exemplos de discursos recentes reveladores da ofensiva da direita radical de que comecei a falar na semana passada. Não se trata de os censurar, escusam de se vitimizar por aí, porque tenho reiteradamente defendido todos os aspectos da liberdade de expressão contra novas formas de censura, a começar pelos discursos deste tipo. Defendi Trump face ao Twitter e ao Facebook – imaginem com que gosto! – e denunciei várias vezes a censura do Facebook em Portugal.

4. Trata-se de uma intervenção de Diogo Pacheco de Amorim (DPA) e de um texto de Carlos Blanco de Morais (C.B.A.), de que tratarei para a semana, ambos ideólogos da direita radical, que neste caso estão mesmo na margem da classificação de extrema-direita. Ambos têm dezenas de anos de doutrinação, com D.P.A. a dizer que “evoluiu pouco”, e C.B.A. a ser apenas mais prudente na ostentação das referências. São dois mestres de pensamento dessa área. Não são os mais influentes, nem os mais respeitados, mas são significativos.

5. Comecemos por uma intervenção testemunhal de D.P.A. dirigida a jovens do Chega, em que conta a sua experiência à volta do 25 de Abril, antes e depois. Para D.P.A., tudo o que se passou tem duas causas principais: uma, a mão do PCP, da URSS, das grandes potências; e outra, a cobardia dos “defensores” do regime que na hora decisiva capitularam, quando não colaboraram como Marcello Caetano ao não querer defrontar Spínola. O sentido explícito da “lição” é o ataque ao 25 de Abril que acabou com o “ultramar” e com as “virtudes” da nação.

6. D.P.A. repete todas as teses conspirativas sobre o modo como o PCP actuou para afastar os oficiais spinolistas, logo no 16 de Março, e como os comunistas controlavam todo o MFA. Isto não tem nenhum fundamento histórico. Li centenas de documentos por causa da biografia de Cunhal, muitos dos quais era suposto não verem a luz, muitos com origem noutros partidos comunistas como o PCUS, o francês e o romeno, que tinham relações próximas com o PCP, documentos da CIA e do FBI, e nunca encontrei nada que suportasse essa tese conspirativa. Mas ela é cómoda para demonizar o 25 de Abril como intervenção soviética: “Toda a estratégia foi controlada pela União Soviética”.

Incêndios de sedes do MDP e do PCP em 1975. Incêndios e assassinatos, a maioria cometidos pela extrema-direita, foram comuns nesses anos. ARQUIVO EPHEMERA

 7. A intervenção está cheia de falsificações históricas. Uma delas começa por um testemunho interessante, a entrega ao Partido do Progresso dos ficheiros da antiga União Nacional (então Acção Nacional Popular). Depois de várias peripécias, os ficheiros teriam ido parar ao PPD, que os aceitou, enquanto o CDS fugiu deles. Seria o acesso a esses ficheiros que deu ao PPD “toda a estrutura nacional” e a vantagem sobre o CDS, isso logo em 1974-5. Embora D.P.A. não seja o único a ter esta tese, também não tem fundamento histórico. Se há coisa que Sá Carneiro quis evitar a todo o custo foi a entrada da ANP no PPD, incluindo uma cláusula de exclusão na ficha de filiado, e procedendo a uma investigação do passado dos novos candidatos através de um “serviço de informações”, muito mal conhecido. Nem sempre o conseguiu, como foi o caso da Distrital do Porto, mas que foi à sua revelia, há abundante documentação. É igualmente falso que a composição da ANP fosse “interclassista”, numa organização de partido único que dava acesso a lugares e prebendas e não tinha quase nenhuma vida para além disso.

8. Os “alunos” da Academia são mais radicais do que o mestre, se é que isso é possível, mas revelam o caldo de cultura do Chega. Algumas vezes entalam o mestre com perguntas inconvenientes como a de lhe pedir que diga se o nacional-socialismo ou o fascismo são de esquerda ou de direita. D.P.A. hesita, gagueja e acaba por sugerir que pelo menos o nacional-socialismo era provavelmente de esquerda porque tinha “socialismo” no nome. No seu conjunto, por ironia, Pacheco de Amorim consegue ser mais moderado do que Carlos Blanco de Morais. Mas ambos vêm da mesma escola da extrema-direita portuguesa que agora, pela primeira vez, começa a ter uma significativa expressão política e mediática.

 9. Depois há afirmações avulsas que são igualmente reveladoras, como a defesa da ilegalização do PCP, a propósito da intervenção de Melo Antunes no 25 de Novembro, ou a afirmação do “poder desmesurado dos sindicatos”, ou a apologia da Mocidade Portuguesa como “escola de valores”.

10. O que não está lá é uma frase sobre a repressão ou a PIDE, sobre a ausência de liberdade, e a única condenação que se faz do regime ditatorial é por ser demasiado brando com os seus inimigos. Estes silêncios bastam.

11. A seguir virá Carlos Blanco de Morais. No seu conjunto, por ironia, Pacheco de Amorim consegue ser mais moderado do que Carlos Blanco de Morais. Mas ambos vêm da mesma escola da extrema-direita portuguesa que se formou nos últimos anos do regime contra Marcello Caetano e continuou depois do 25 de Abril e que agora, pela primeira vez, começa a ter uma significativa expressão política e mediática. (Continua)

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Despedir trabalhadores em empresas com lucros: o novo normal?

(José Soeiro, in Expresso Diário, 09/07/2021)

Quase 300 trabalhadores na Altice já começaram a receber as suas cartas, o Santander quer suprimir cerca de 700 postos de trabalho, cerca de 1000 trabalhadores estão ameaçados no BCP, para dar apenas alguns exemplos. Se não for travada, esta vaga ameaça tornar-se um “novo normal”.

As últimas semanas têm sido férteis em anúncios e ameaças de despedimentos. Quase 300 trabalhadores na Altice já começaram a receber as suas cartas, o Santander quer suprimir cerca de 700 postos de trabalho, cerca de 1000 trabalhadores estão ameaçados no BCP, para dar apenas alguns exemplos. Se não for travada, esta vaga ameaça tornar-se um “novo normal”. Há razões de sobra para que o Governo intervenha e para que os poderes públicos não deixem passar este verdadeiro balão de ensaio para uma restruturação regressiva da economia e das relações laborais. No caso dos despedimentos coletivos, aliás, a intervenção do Ministério do Trabalho está explicitamente prevista no Código do Trabalho. Ela deve ser enérgica por três razões essenciais.

1. Empresas com lucros deviam estar proibidas de despedir em plena pandemia

Em 2020, segundo a sua administração, a Altice Portugal aumentou a base de clientes e de serviços, as vendas (principalmente telemóveis) e as receitas subiram para 2.121 milhões de euros, com o investimento a crescer 7%. Já em 2021, entre janeiro e março, as receitas da Altice subiram 5,1%, para 549 milhões de euros. Em 2020, a Altice recebeu ainda cerca de 11 milhões de Euros de Fundos Comunitários por via de Fundação Altice e da Altice Labs. Anunciar um despedimento coletivo neste contexto é um insulto ao país, uma declaração de guerra aos trabalhadores e uma intolerável ofensa à lei.

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Mas na banca a situação não é distinta. No ano passado, os cinco principais bancos que operam em Portugal (CGD, BCP, Novo Banco, Santander Totta e BPI) tinham já cortado 1.200 postos de trabalho. O Santander, que agora ameaça despedir centenas de trabalhadores, apresentou em 2020 lucros de 295,6 milhões de euros. E o BCP, que está a fazer uma imensa pressão para rescisões de entre 800 a 1000 pessoas, teve 321 milhões de lucros em 2019 e, em 2020, 183 milhões.

Estes despedimentos não obedecem pois a qualquer “necessidade económica” de empresas em aflição. Decorrem de uma estratégia de acumulação e de ganância e de um objetivo maior: transformar o padrão de emprego.

2. Este recurso aos despedimentos é uma dissimulação da substituição de trabalhadores com direito

O que está em causa nesta vaga de despedimentos não tem nada a ver com dificuldades económicas, mas sim com o aproveitamento do contexto pandémico para substituir milhares de postos de trabalho que estão enquadrados por acordos de empresa, contratação coletiva, direito a uma carreira, por outros que sejam ocupados por trabalhadores externos, em outsourcing, precários, fora dos instrumentos de contratação coletiva, com salários mais baixos e muito mais dependentes.

Ao mesmo tempo que estas empresas perseguem trabalhadores com muitos anos de casa, recorrendo a chantagem, pressão e assédio para descartar pessoas que dedicaram grande parte da sua vida à empresa, cresce o número dos outsourcings. Na Altice, a contratação recente de centenas de trabalhadores para a Intelcia é uma exibição dessa estratégia. No Santander, há hoje mais trabalho e o banco socorre-se de empresas de trabalho temporário para colmatar os lugares que extingue, incluindo funções permanentes e essenciais.

Ou seja, estamos perante um desabrido oportunismo patronal e uma estratégia de precarização, de rebaixamento de direitos e salários. Ela é desastrosa para a economia e para a segurança social e constituiu uma manipulação do enquadramento legal que temos. Paralelamente às supostas “extinções do posto de trabalho” brotam empregos temporários ou intermediados para funções equivalentes. Também por isso tem esta fraude tem de ser travada.

3. Esta manobra é facilitada pela lei e pela passividade das autoridades

Para vingar, esta manobra precisa de contar com a passividade e a demora dos poderes públicos, nomeadamente no campo laboral, e com a atemorização dos trabalhadores. Estes, contudo, já começaram a dar uma resposta. Há uma manifestação nacional dos trabalhadores da banca no próximo dia 13 de julho. E está marcada uma greve nacional na PT/Meo/Altice no dia 21.

Mas esta estratégia das empresas é facilitada ainda pelo Código do Trabalho que temos. Pelas alterações que tornaram os despedimentos muito mais baratos, com a redução para menos de metade do valor da compensação, numa lei que vem da troika e que o PS se recusa a alterar. E pela norma de amordaçamento dos trabalhadores, que os impede de, uma vez recebida a compensação, exercerem o direito legal de contestarem um despedimento ilícito (e vale lembrar que o valor da dita compensação é-lhes sempre devido, mesmo que perdessem o processo; e até receberiam mais, caso ganhassem a causa em tribunal).

Travar esta vaga de despedimentos e de ameaças de despedimentos é essencial e o Governo deve intervir já. Permitir que esta manobra empresarial se consumasse seria um sinal de acolhimento, em plena pandemia, das piores práticas patronais. Seria aceitar converter a crise pandémica na oportunidade de radicalizar a precariedade, de aumentar a exploração e de marginalizar os contratos coletivos.

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A farda

(Daniel Oliveira, in Expresso, 09/07/2021)

Imaginem que, chegado a um centro com grandes filas, o político responsável pela vacinação se justificava com a falta de pontualidade dos técnicos e acrescentava: “colinho dá a mamã em casa”. O que diriam bastonários, oposição e comentadores? Foi a 9 de junho, no centro de vacinação de Monte Abraão. Recordo a data porque estive, na véspera, ao almoço, três horas à espera de receber a primeira toma num outro centro, na cidade de Lisboa (repetiu-se na segunda dose). Acontece em alguns lugares, quando abrem novas vagas de autoagendamento. A espera vale a pena, os profissionais e voluntários são de uma dedicação exemplar e a vacinação é um sucesso. Mas o episódio, que levaria ao massacre de qualquer político, foi mais um grande momento mediático para Gouveia e Melo. As reportagens no Monte Abraão foram excelentes, com o vice-almirante a pôr o centro de vacinação na ordem e a fazer esquecer as filas noutros pontos do país, nesses dias.

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A boa imprensa começou no dia em que tomou posse. Ainda nem se tinha instalado e os fura-filas desapareceram. Voltaram porque um caso envolveu uma apresentadora de televisão. Como há 216 inquéritos-crime a vacinações indevidas, sabemos que continuaram. Deixaram é de interessar. Quando aconteciam com Francisco Ramos, o facto de o Ministério Público os investigar valia raspas. O que interessava era saber se iam receber a segunda dose. Com Gouveia e Melo, seguem-se os mesmos procedimentos e o que faz falta é um vice-almirante em cada esquina. É verdade que Francisco Ramos teve uma declaração infeliz sobre os eleitores de Ventura. Mas quando Gouveia e Melo, militar no ativo, ofendeu os britânicos e disse que o país precisava de ser endireitado, relativizou-se. E bem. No dia em que Ramos se demitiu, Portugal era, com falta de vacinas, o quinto país da UE em que mais pessoas tinham recebido pelo menos uma dose, proporcionalmente. Estivemos quase sempre acima da média, antes e depois. Mas era impensável dizer que a vacinação corria bem. Com Gouveia e Melo continuamos no pelotão da frente. Mas os fura-filas deixaram de ser tema e é impensável fazer críticas.

Pode passar a ideia de que tenho má opinião do vice-almirante. Pelo contrário, ela é excelente. É muito competente e as falhas a que assistimos são inevitáveis quando se vacina mais de 1,5% dos portugueses por dia, um feito assombroso. Passa serenidade e autoridade, tem bons resultados e sentido político, evidente pelo uso do camuflado e pelas várias entrevistas pessoais que deu. Apesar de os ofuscar, tem sabido trabalhar com o SNS e as autarquias, principais obreiros deste esforço. A minha crítica não é para ele, é para o jornalismo. A farda põe muita gente em sentido. E o escrutínio que antes era um massacre recolheu obedientemente à caserna. “Sou alto, visto uniforme, tenho voz de comando e sou assertivo”, disse o vice-almirante numa entrevista onde nem uma pergunta difícil lhe foi feita. Usa essas vantagens para o deixarem trabalhar. Francisco Ramos era político e o jornalismo acha que só escrutina políticos, contribuindo para um desgaste desigual.

É por isso que ficámos surpreendidos com Tancos, o Tribunal da Relação de Lisboa, o BES ou a Raríssimas, que só ganharam centralidade quando envolveram políticos. António Costa sabia que se livrava de polémicas se escolhesse um militar. O perigo para a democracia está em nós, quando interiorizamos o desprezo pelos políticos e uma farda é o que sobra para o Estado ter autoridade. Pior: para a autoridade do Estado nem ser questionada.

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