Arquivo da Categoria: Miguel Sousa Tavares – Artigos

Há um país escondido

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 27/06/2020)

Miguel Sousa Tavares

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Viajo para Lisboa através do interior alentejano, evitando as auto-estradas e saboreando o prazer de conduzir numa velha mas restaurada estrada nacional, a melhor forma de apreciar a paisagem e perceber o que vai mudando ou não vai mudando por esse país adentro. Algures, numa vila ainda branca, paro numa tabacaria para comprar jornais, uma raridade nos tempos que correm: alguém que ainda vende jornais e alguém que ainda os quer comprar. A dona da tabacaria mete conversa comigo e, depois de me interrogar sobre o estado do país, informa-me sobre o estado do local: diz-me que ela não fechou um único dia, porque vive daquilo, mas ali, jura, ninguém quer fazer nada. Antes foi por causa do confinamento, agora é por causa do desconfinamento, porque as pessoas dizem que agora precisam de se descontrair e “gozar”. “Aqui na terra e ao redor só há três profissões: pensão de reforma, subsídio de desemprego e RSI.” Eis uma tirada — penso para comigo — que se alguém se atrevesse a dizer em voz alta seria crucificado. E, de facto, até ela diz-me aquilo quase em segredo, tão baixinho que mal consigo ouvi-la e só depois de se certificar que não há ouvidos à porta do estabelecimento.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Estamos a poucos quilómetros da barragem de Alqueva (“Construam-me, porra!”), que nos garantiam ir gerar milhares de postos de trabalho no Alentejo e onde há uns anos circulavam à boca cheia histórias de empreiteiros que andavam em vão, de café em café, pelas aldeias vizinhas, à procura de quem quisesse trabalhar nas obras, ouvindo invariavelmente a resposta de que ganhavam quase o mesmo no subsídio de desemprego sem ter de trabalhar. Hoje, independentemente do crime ambiental e agrícola ali em curso e de que já aqui me ocupei bastas vezes, Alqueva — esse grande “desígnio nacional” — está transformado num olival espanhol financiado por subsídios europeus e dinheiro de impostos portugueses e onde trabalha uma mão-de-obra que atravessou dois continentes para substituir os nossos “desempregados”: nepaleses, paquistaneses, indianos. E em condições laborais e sociais que, se não chegam para fazer derrubar estátuas de novos esclavagistas, deviam pelo menos fazer corar de vergonha as silenciosas centrais sindicais sempre tão pressurosas a defender os que têm emprego garantido para a vida e horários de 35 horas por semana. De nacional, pouco resta; de desígnio, resta o “porra!”.

Em Lisboa, num café de ocasião, a empregada ocupa-se comigo no passatempo favorito dos portugueses: dizer mal “deles”. “Eles”, claro, são os políticos — sejam eles quais forem, façam o que fizerem, hoje, ontem ou amanhã. “Esses, pelo menos”, informa-me ela, “estão sempre bem: quatro aninhos de trabalho e ganham direito a reforma para a vida toda!” Pela milionésima vez e com a mesma esperança das anteriores, dou-me ao trabalho cívico de a desmentir. “Como é que não é verdade? Eu li!”, insiste ela, quase ofendida. E leu onde? “No Facebook!”, esclareceu, altiva, como se falasse da Bíblia. Deixo o Facebook de lado (seriam revelações de mais para uma só conversa…) e, enquanto espero que o café esfrie um pouco, explico-lhe que houve, de facto, um tempo em que quem estivesse doze, e não quatro anos, na política ganhava direito a uma pensão vitalícia, mas que isso já havia acabado há muito e que, pelo contrário, quando foi da crise de 2008, os políticos viram os seus vencimentos cortados em 10% e nunca mais esse corte foi reposto, porque não há coragem para o fazer. Olhou para mim nada convencida e lá encontrou o argumento sem resposta: “Ah, mas alguns saem de lá de bolsos cheios, não é?” E sorriu-me, triunfante: “Hã? Hã?”

Estamos a acordar de uma doce ilusão, assente em duas apressadas verdades: o heróico comportamento cívico do povo português perante a pandemia e o exemplar desempenho do Serviço Nacional de Saúde, ultrapassando com brilho um teste de fogo extremo. É uma pena, mas ambas as supostas verdades são falsas. E, de novo, trata-se de uma coisa que nenhum politico, mesmo com corte de vencimento, se pode atrever a dizer em voz alta.

O heróico comportamento cívico do povo português assentou no medo, puro e simples. Foi o medo que nos trancou em casa, a alguns até com comportamentos que nada tiveram de heróico, antes pelo contrário. Se a nossa sempre afanosa busca por heróis — que nos leva a registar alguns milhares de comendadores da democracia e alguns milhares de medalhas de feitos militares em tempos de paz — precisa de heróis civis desta empreitada, sugiro os autênticos, os que não ficaram em casa: os agricultores, incluindo os imigrados, os pescadores, os camionistas que traziam os seus produtos para os supermercados e os trabalhadores destes que nos abasteciam, os que trabalharam nas farmácias, nas tabacarias que não fecharam ou no pequeno comércio de bairro, os trabalhadores dos transportes, os polícias, os voluntários que acorreram aos sem-abrigo, etc. E, quanto ao brilhante desempenho do SNS, ele explica-se por uma simples razão: porque nunca esteve sob verdadeira pressão. Trancados em casa, os portugueses garantiram que a parte do SNS dedicada em exclusivo à covid nunca ameaçasse ruptura. E, tirando os profissionais dedicados a isso, que cumpriram, de facto, o seu dever, tudo o resto no SNS fechou cautelarmente, mesmo antes de a epidemia nos ter atingido. Milhares de consultas, de exames, de cirurgias e tratamentos urgentes ficaram por fazer, muitos deles com desfechos fatais. Dificilmente se pode tomar isto como um caso de sucesso.

E se a resposta política, em minha opinião, esteve sempre adequada àquilo que se sabia e que ia sendo aconselhado por quem era suposto saber e do que podia ser feito em cada momento, nem sempre o aparelho do Estado respondeu da mesma maneira. E ninguém, como é fácil de observar, tem sido mais lento e parcimonioso a retomar a vida normal do que o aparelho do Estado. Foram os poucos professores chamados a dar bem poucas aulas presenciais aos 11º e 12º anos que largamente se declararam logo potenciais doentes de risco covid; é a retoma da generalidade das aulas presenciais marcada para 17 de Setembro — a data normal — como se nada tivesse acontecido e não houvesse meio ano a recuperar; foi a ministra da Justiça que ponderou, mas finalmente não se atreveu, a retirar meros 15 dias às sacrossantas longas férias judiciais dos magistrados, apesar de acrescentadas este ano de três meses à conta da covid; é a própria ministra da Administração sem pressa alguma de fazer regressar os funcionários públicos do teletrabalho, dizendo que este provou muito bem, embora quem espera e depende do mais banal acto administrativo continue a desesperar.

Cá fora, porém, começamos a assistir ao trágico cortejo, já visto em 2008, de restaurantes, lojas, empresas, que fecham, trabalhadores que ficam desempregados, que se preparam para perder a casa, para voltar a emigrar, enfim, para regressar ao que já tinham imaginado ter ficado para trás de vez. Mas, do lado de lá, do lado do Estado, não há pressa. “Sra. ministra, falta aqui um acrílico a separar-nos da zona das testemunhas, neste tribunal!”; “Sra. ministra, esta repartição não tem ar condicionado do último modelo!”; “Sr. ministro, esta sala de aulas não tem ventilação natural adequada!”. E os “mesmos de sempre”, como gosta de dizer a extrema-esquerda, ficam para trás. Só que os “mesmos de sempre” não são os mesmos de que fala essa esquerda. Coincidem, talvez, os alunos cujos pais não têm dinheiro para explicadores nem computadores e que nunca recuperarão este atraso, mas já não os professores que não se disponibilizam para o esforço exigível; talvez ainda os que não podem perder o emprego, infectados ou não, ou que não têm condições para viver decentemente, quanto mais para se isolarem se doentes; mas já não os que pagam fortunas para esperar justiça do Estado e agora viram todos os seus casos parados e nenhum esforço feito para recuperar os atrasos; ou os que pagam serviços que o Estado cobra caro e presta em exclusivo e a más horas e que não têm alternativa que não continuarem à espera até que o funcionário de quem dependem resolva desconfinar; ou o exército de trabalhadores a recibos verdes (alguns trabalhando para empresas públicas, como a RDP), sem direito a horários, férias, Segurança Social, protecção no desemprego, que nenhum sindicato ou comissão de trabalhadores se preocupa em defender antes dos “instalados”; e os milhares de jovens em princípio de vida, as vítimas principais do desemprego, da falta de habitação, da falta de perspectivas, a não ser um horizonte de dívida pública para depois pagarem a vida inteira e que os instalados reivindicam que se acrescente agora.

Há dois países aqui: um país ruidoso, que o Presidente da República apelida de heróico, que se manifesta nas ruas e que frequentemente adoece nos dias de trabalho, que tem porta-vozes sindicais todos os dias na imprensa, que o Governo escuta e teme, que os políticos tratam com paninhos quentes, que a lei, a Constituição e os mestres interpretadores dela protegem e a quem garantem melhores contratos de trabalho, melhores horários, mais férias, reformas mais cedo e mais bem pagas, e que, de um modo geral, abocanha a parte de leão da parte da riqueza do país que o Estado cativa todos os anos. E há um outro país, silencioso e submerso, que ninguém representa e ninguém escuta, que está demasiado ocupado em tentar sobreviver para andar nas ruas a manifestar-se ou nas redes sociais a ocupar o horário de trabalho no bota-abaixo de quem lhe paga a ociosidade e os privilégios de que goza ou no prazer solitário da calúnia e da ofensa anónima, que continua a trabalhar sem olhar ao horário, ao termómetro ou ao medo, que se levanta quando o atiram abaixo e lhe dizem (a ele, que não tem direitos alguns garantidos) que saia da sua “zona de conforto” e se dirija ao aeroporto e que, de tão resiliente, há quem chegue a pensar que é inexistente. Mas não é: esse Portugal silencioso e resistente é o único que, se não for sufocado, nos poderá resgatar.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Vaidade e leviandade

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 20/06/2020)

Miguel Sousa Tavares

Levo tantos anos a olhar para a política portuguesa quantos ela tem de existência democrática. E em todos estes anos vi, como em todas as outras áreas, políticos bons, maus ou péssimos, honestos e desonestos, verdadeiros servidores públicos ou servidores de si mesmos. Avaliando-os não apenas ou necessariamente pelas suas características pessoais mas também pelos resultados da sua acção, coloco à cabeça do ranking daqueles que em minha opinião foram os piores de sempre dois nomes: Aníbal Cavaco Silva e José Manuel Durão Barroso.

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Ambos têm algumas coisas em comum, além de terem pertencido ao PSD e terem sido primeiros-ministros. O principal em comum foi o facto de se terem elevado, por um conjunto excepcional de circunstâncias, até onde os seus dotes jamais fariam prever, e de o terem feito tudo devendo à democracia e nada tendo contribuído para ela, antes pelo contrário. Mas uma coisa, em minha opinião, os distingue de forma clara: enquanto Cavaco Silva, embora nunca tendo sido propriamente alguém desinteressado da sua sorte, tinha, apesar disso, uma ideia, certa ou errada, de missão para o país, Durão Barroso passou sempre os seus interesses próprios à frente de tudo o resto. Como exuberantemente se provou quando a meio do mandato como primeiro-ministro e após uma derrota nas europeias, tendo acabado de prometer solenemente aos portugueses que entendera a mensagem, não hesitou em abandonar o barco mal lhe caiu do céu o convite para presidir à Comissão Europeia — o que até o primeiro-ministro de um país tão irrelevante como o Luxemburgo, convidado antes dele, tinha recusado, exactamente porque entendeu que o seu dever era o de cumprir o mandato que lhe haviam confiado os seus eleitores nacionais.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

A propósito da célebre Cimeira das Lajes, que deu luz verde à segunda guerra do Iraque, e que deve ficar a constar dos anais como um dos episódios mais vergonhosos da nossa diplomacia, veio agora Durão Barroso, ressalvando que “não gosta de julgamentos retroactivos”, reconhecer que se fosse hoje, com o que se sabe, “provavelmente, teria feito diferente”. Mente: o que se sabe hoje já se sabia na altura. Ou, pelo menos, o que Durão Barroso garantiu na altura que sabia — que tinha visto com os seus olhos as “provas” da existência de armas de destruição maciça no Iraque — era mentira. Não havia provas algumas, porque não havia armas. No Conselho de Segurança da ONU, o MNE francês, Dominique de Villepin, desfez na cara do secretário de Estado, Colin Powell, as supostas provas, em termos que se tornaram humilhantes para os americanos e evidentes para quem quer que não fosse idiota ou desonesto. E, no terreno, a Agência de Energia Atómica, por mais que procurasse, não encontrava quaisquer vestígios do tal armamento nuclear que Washington e Barroso garantiam existir. Foi então, exactamente porque se estava a tornar óbvio para todos que não tinha provas, que George W. Bush tomou a decisão de invadir. Ou, citando as inesquecíveis palavras do ex-director do Expresso, José António Saraiva, porque só invadindo é que se podia saber se havia ou não armas. Sem provas que não umas ridículas montagens fotográficas, com a oposição do Conselho de Segurança e da maioria dos seus aliados, restava a Bush o apoio dos Governos de Aznar e de Tony Blair. Mas chamá-los a Washington para decidir a guerra numa cimeira a três pareceria às divididas opiniões públicas de Espanha e Inglaterra um acto de vassalagem, e pior ainda se fosse em Espanha ou no Reino Unido. E foi então que Barroso cheirou a oportunidade e ofereceu o apoio de Portugal e a Base das Lajes, com a justificação simplista de que “não podíamos ficar neutros” quando o nosso “aliado” resolvia invadir um país só para satisfazer o desejo pavloviano de glória militar do seu Presidente. É claro que Bush teria invadido o Iraque com ou sem a Cimeira das Lajes, pois tinha isso decidido desde o primeiro dia em que tomou posse. Portugal é que não precisava de ficar ligado a esse triste episódio de uma mentira orquestrada que conduziu a uma guerra que custou directamente 100 mil mortos, fora os que resultaram e ainda resultam indirectamente do terrorismo do Daesh, nascido dessa invasão. Hoje, George W. Bush dedica-se à pintura no seu rancho do Texas, e Durão Barroso, além de trabalhar para o Goldman Sachs — os consultores que aconselharam os gregos a ocultarem dívida da UE, cuja implacável cobrança a UE, depois presidida por Durão Barroso, exigiria —, dedica-se também a conferências ou palestras onde deixa cair, em tom sábio e diletante, tiradas como as que acima citei. Não gosta de julgamentos retroactivos. Eu também não, mas não estamos a falar do século XVII nem do padre António Vieira. Estamos a falar de 100 mil mortos, há 17 anos. Em nome de uma mentira.

Suponho que para os playmakers do mundo esses mortos sejam uma abstracção. “Danos colaterais” que apenas se tornam um pouco mais visíveis quando vemos os corpos mutilados dos clientes do Bataclan parisiense mortos num atentado do Daesh. Mas aí Durão Barroso poderá justificar-se garantindo que perguntou várias vezes a Bush: “E o after?” Ele não terá respondido, porque não fazia ideia, mas tal não impediu o primeiro-ministro português de dividir o palco de guerra com ele, por um breve e intenso momento de vaidade planetária. Os mortos, se acontecessem, viriam depois, num after que já seria história acessória.

As Lajes, o silêncio sobre o massacre de Luanda, a diplomacia conivente com a Indonésia são três episódios da nossa política externa de que devemos ter sincera vergonha. E todos eles tiveram a assinatura de Durão Barroso

Hoje, somos muitos rápidos e muito voluntaristas a julgar os responsáveis de séculos passados ou a julgar estrangeiros, mas muito cerimoniosos com os nossos e actuais responsáveis. Desfilamos indignados com o assassínio do negro George Floyd, asfixiado às mãos de um polícia americano, que está preso, mas ninguém se manifesta contra o assassínio à pancada durante dois dias de um emigrante ucraniano às mãos de três agentes do SEF, os quais a juíza de instrução manteve em liberdade e cujos nomes nem sequer foram revelados. Estamos ansiosos para não ficar atrás de outros que derrubam estátuas de descobridores ou missionários que dizem que afinal não passavam de esclavagistas, mas assistimos tranquilamente às palestras de Durão Barroso, no seu papel de sábio da política internacional, sem lhe perguntar nada sobre o Iraque ou sobre o massacre de Luanda, quando os responsáveis da UNITA que lá estavam ao abrigo dos Acordos de Bicesse, negociados por Durão Barroso, foram chacinados e perseguidos sem aviso pelo Governo do MPLA, perante o silêncio absoluto do Governo português e do seu MNE (Durão Barroso), a quem cabia a responsabilidade moral da sua protecção, ou, ao menos, da denúncia do que se tinha passado. Ou sobre Timor, quando o mesmo Durão Barroso, como MNE, se encontrava, ano após ano na ONU, com o MNE indonésio, Ali Alatas, e gentilmente, com um ar de quem tinha despachado o frete constitucional, dizia infalivelmente: “Concordámos em continuar a discordar e em encontrarmo-nos outra vez para o ano.” Entretanto, Portugal perdia cada vez mais apoios internacionais para a questão, e os timorenses continuavam a ser ocupados e esmagados pelos indonésios. No espírito de Barroso, o assunto estava resolvido por si, de facto, e não havia nada a fazer, era um aborrecimento todos os anos ter de pedir um encontro com Alatas. Mas Guterres e Bill Clinton provaram depois que não era assim: era só uma questão de acreditar que na política externa também é possível bater-se por princípios. (Mas como a hipocrisia dos políticos pode ser infinita, anos depois e já independente graças a Guterres, quando Barroso era presidente da Comissão Europeia e Timor ansiava por dinheiros europeus, o Governo de Timor propôs e Barroso aceitou ser condecorado pelos serviços prestados à independência do país.)

As Lajes, o silêncio sobre o massacre de Luanda, a diplomacia conivente com a Indonésia são três episódios da nossa política externa de que devemos ter sincera vergonha. Todos eles tiveram a assinatura de Durão Barroso e de todos escapou incólume ou melhor ainda. A sua vida política merecia uma biografia à maneira anglo-saxónica, sem contemplações. E começando logo pelo seu passado maoista na Faculdade de Direito, descartado como um fait-divers, como um arroubo dos 20 anos — como se o fosse. Como se aos 20 anos o jovem Durão Barroso não tivesse idade para saber o que era o maoismo, para conhecer a extensão inominável dos seus crimes e não soubesse o que fazia ao andar, feito um iluminado histérico, a gritar vivas a Estaline e a Mao. Eu aos 20 anos já sabia muito bem distinguir a liberdade da ditadura, um assassino psicopata de um líder nacional. Não, não foi um erro de juventude, foi um pecado original. Que, não sendo explicável pela psiquiatria, como em muitos casos semelhantes, deve ser analisado à luz de um defeito de carácter. E, a essa luz, analisada toda uma carreira política verdadeiramente notável. Notável pelo que alcançou, pelo que exigiu de contorcionismo para lá chegar e lá se manter e pelo infinito vazio e inutilidade final que deixou sempre à sua passagem. Tanto poder para nada!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Teme-se o pior

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/06/2020)

Miguel Sousa Tavares

1 Incapaz de conter a sua euforia perante a perspectiva de dispor de mais de 15 mil milhões a fundo perdido “para gastar no prazo de três anos”, mais os 19 mil milhões emprestados a taxas de juro a rondar os zero por cento, mais os milhões do Quadro Plurianual 21-27 e os que ainda restam do de 20-23 — enfim, soterrado debaixo de uma avalanche de milhões que torna qualquer ministro da Economia um ser em levitação permanente —, Siza Vieira confessou à “Visão” que o apelo que anda a fazer às empresas é: “Preparem-se, porque vão ter uma oportunidade provavelmente única na nossa História para aplicar recursos naquilo que faz falta e criar condições de crescimento, de competitividade e de produtividade para as vossas empresas.” Quem quer que guarde memória de tempos e de promessas semelhantes vividos nos anos primeiros do que então ficou conhecido como “cavaquismo” só pode ter ficado arrepiado ao ler as declarações do ministro.

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Eu lembro-me. Lembro-me da enxurrada de dinheiros europeus que desabou sobre as nossas cabeças, com a promessa garantida de vir alavancar a nossa definitiva saída do subdesenvolvimento. Lembro-me de como nasceram empresas como cogumelos, financiadas com dinheiros europeus, antes mesmo de saberem o que iam fazer. Da profusão de tias e sobrinhas que descobriram uma vocação inesperada para darem cursos de formação financiados por Bruxelas, em qualquer área ou ramo — muitos dos quais nunca chegaram a acontecer nem o respectivo processo-crime por burla chegou ao fim antes de prescrever, como sucedeu com uma das maiores empresas do país, que também resolveu dedicar-se ao ramo. Lembro-me das auto-estradas para todo o lado e lado nenhum ou, como sabiamente previu Ribeiro Teles, para mais depressa trazerem os legumes e frutas espanhóis, injectados de água e corantes, para os supermercados portugueses, assim arruinando os produtores nacionais — cujo futuro, aliás, o ministro da Agricultura de Cavaco Silva já tinha alienado a Bruxelas a troco de uma ninharia de 120 milhões de contos. Lembro-me do subsídio para plantar pêssegos, logo seguido do subsídio para arrancar pêssegos, ou do “giracídio”, o subsídio para plantar girassóis, que deixava os campos todos amarelos e depois todos negros, porque eles caíam de podres no chão, uma vez que o subsídio contemplava apenas o plantio e não a produção e portanto ninguém se dava ao trabalho de os colher. E lembro-me, claro, dos subsídios para a modernização da maquinaria agrícola, que fizeram as delícias dos concessionários BMW e Mercedes topo de gama. Da noite para o dia, vi uma multidão de “chicos-espertos”, de profissionais da indolência e da inutilidade, virarem “empresários” e milionários e um país extasiado, absolutamente apostado em desmentir e troçar daquilo que Ernâni Lopes tinha dito quando assináramos a nossa adesão à UE: “Acabou-se o fado!” Por “acabou-se o fado”, a malta percebeu: “De agora em diante, estamos por conta.” Sim, lembro-me de coisas extraordinárias que contadas não se acredita. Mas a mais extraordinária que vi, nesse “processo de desenvolvimento histórico” que Bruxelas financiou, foi o nascimento de uma universidade privada, numa vivenda próxima do Príncipe Real, em Lisboa, fundada por um par de amigos, nenhum dos quais tinha sequer o 5º ano do liceu e um dos quais era praticamente inimputável: Bruxelas pagou, o Governo licenciou.

Eis porque o “apelo” do ministro Siza Vieira, com o seu saco de milhões às costas, a que os empresários se encontrem com a nossa História me soa mais ao antiquíssimo grito que, ao longo da nossa História, foi sempre sinal de desgraça: “É fartar vilanagem!” Andrà tutto male.

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Fora tudo o resto, vêm aí então 15 mil milhões “para gastar em três anos”. Já sabemos que, para o PCP e para o Bloco de Esquerda, este dinheiro dado é quase uma afronta: ou porque é pouco ou porque vem com a condição de ser bem gasto. Mas deixemo-los no divã do psiquiatra apenas levemente envergonhados pela figura que nos fazem passar. Mas talvez eles consigam que o Maduro ou o Kim cubram a parada… sem condições! Adiante: outra forma de assumirmos para nós a vergonha que outros nos fazem passar é ver lançarem-se sobre o pote, sem pudor nem cerimónia, os fregueses do costume. E quem são os fregueses do costume?

Para começar, as empresas, tal como seria normal. O problema não está em apoiar as empresas, o problema está na forma como se apoiam e na escolha das que se apoiam. Na Alemanha, Merkel, em vez de injectar os 130 mil milhões que reservou para atacar a crise com “dinheiro helicóptero” nas empresas, seguiu um método indirecto e muito mais justo e transparente: a via fiscal. Desce, e bem, o IVA, o IRC e a TSU e abre créditos fiscais ligados ao investimento e preservação do emprego: desta forma, todas as empresas, sejam pequenas, médias ou grandes, estão em igualdade de condições e são proporcionalmente apoiadas de forma igual. Mas em Portugal, onde o Estado prescindir de ou baixar um imposto é visto como uma ofensa constitucional (nem sequer o Pagamento Especial por Conta sobre lucros de 2020, que já se sabe que não vão existir, foi cancelado), o caminho é o oposto: é o do Estado Pai Natal, com o seu saco de notas às costas, distribuindo o dinheirinho — e aí é que está a raiz do mal — pelos meninos bem-comportados ou que lhe interessa manter bem-comportados. É a velha tradição salazarista do Estado clientelar e protector dos amigos, e é isso que, infelizmente, eu temo que de novo se alinhe no horizonte. Lá virão eles ao saque, os do costume: os bancos que tudo comissionam, as empresas de consultoria, os escritórios de advocacia de negócios confundindo-se com os de tráfico de influências, as cunhas, os compadrios, as fidelidades partidárias, clubísticas, autárquicas, a maçonaria, o cunhado, a prima, o filho, a mulher do secretário… 36 mil milhões, fora o trivial, chega para todos os do costume. Porém, infelizmente, não garante que chegue aos que merecem mas não dispõem de acesso privilegiado nem garante que muitos enriqueçam à custa de mais um encontro falhado com a História. E certamente último.

O “apelo” do ministro Siza Vieira a que os empresários se preparem para gastar 15 mil milhões em três anos soa ao antiquíssimo grito que, ao longo da nossa História, foi sempre sinal de desgraça: “É fartar vilanagem!”

E, depois das empresas amigas, o dinheiro irá jorrar generosamente pelo próprio Estado. Aliás, entre a queda generalizada de todos os indicadores — o PIB, o emprego, o investimento, as exportações, o consumo das famílias —, só há um que o Orçamento suplementar prevê que continue a subir, mesmo antes de chegar o dinheiro de Bruxelas: o consumo público. Para começar, vai aumentar o número de funcionários públicos, quebrada a regra de uma entrada por duas saídas (aliás, nunca exactamente cumprida), pois “a Administração Pública precisa de se rejuvenescer”. E o Estado é um patrão especial: como não despede ninguém e os seus trabalhadores se cansam sempre muito — apesar de trabalharem menos horas do que os outros, terem mais férias, meterem mais baixas e reformarem-se mais cedo (veja-se a resistência dos juízes em voltarem ao trabalho depois de três meses extras de férias covid, ou os professores em estado de “exaustão”, segundo Mário Nogueira, depois de igual tempo a trabalharem em casa, em que mais de metade dos alunos não chegou a contactar com eles e os restantes praticamente se limitaram a receber trabalhos para fazerem) —, não resta ao patrão Estado outra solução que não a de contratar quem venha rejuvenescer e substituir os que sempre se declaram cansados e desmotivados.

E todos estes milhões, além de alimentarem um Estado cada vez maior e mais caro naquilo que não interessa, vai para os sectores do costume e para as políticas do costume e não, claro, para financiar uma oportunidade para fazer diferente: vai para promover e relançar em força o turismo de massas (são 86 milhões para já e só para a promoção lá fora, quase o triplo de tudo o que vai ser dado a uma Cultura moribunda), vão ser milhões para a agricultura intensiva ou para a construção sem freio, sem cuidar de saber de onde virá a água, em todo o lado, enquanto houver um metro quadrado por ocupar e mão-de-obra asiática por explorar.

Enfim, já todos vimos este filme. Parece que anda para aí o professor Costa Silva, com uns papéis na mão e umas ideias novas sobre o futuro de Portugal para mostrar aos ministros. É a esperança que nos resta, mas é bem pouca. É ver como já todos protestam porque a sua existência desautoriza os ministros. Ou muito me engano ou “les jeux sont faits”.

2 Havia uma proposta para os eleitores que consistia em continuar a destruir empresas e postos de trabalho, dizendo aos jovens desempregados, a tal geração mais qualificada de sempre, que abandonassem a “sua zona de conforto” e se fossem juntar aos 300 mil que já haviam emigrado. E que, a pretexto de diminuir o endividamento público (sem resultados correspondentes), entregava ao estrangeiro todas as empresas públicas estratégicas para uma política económica minimamente soberana: a TAP, a ANA, a REN, a EDP, os CTT, o Novo Banco e o mais que adiante se veria. Chamavam a isso o “empobrecimento virtuoso”. Contra a continuação desse estado de desagregação sem futuro, Mário Centeno propôs como alternativa uma política que devolvesse poder de compra e emprego aos abandonados à sua sorte e desse um novo fôlego às empresas, com isso relançando a economia através do consumo interno. Despeitado e desapeado do poder, Passos Coelho anunciou nele o Diabo, mas Centeno deu-nos emprego, crescimento do PIB, o primeiro superávite de toda a democracia, o reconhecimento internacional e, sobretudo, o fim do sufoco. Os que se habituaram a viver do Estado atacaram-no porque fazia cativações nos Ministérios, como se houvesse outra forma de controlar o défice das contas públicas; os medíocres e os invejosos atacaram-no por querer ser governador do Banco de Portugal, como se houvesse alguém mais qualificado para o lugar do que ele, que, se quisesse, tinha outra vez o Eurogrupo à disposição; os demagogos e os ignorantes atacaram-no porque estaria a abandonar o barco em “tempos difíceis”, como se, com 36 mil milhões para gastar e todos os indicadores já a subir no próximo ano, os tempos difíceis para gerir as Finanças fossem agora e não quando se acabar o dinheiro. Mas porque a História é feita de factos e não de desejos recalcados, ela registará que Mário Centeno foi um dos melhores ministros das Finanças que Portugal conheceu. E porque a política é feita de intrigas e não de reconhecimento, não escapou, pois, a uma teia de maledicência final com que os que continuam se despediram de quem já deles se tinha farto. Mas os que pagam impostos não esquecem. E agradecem.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia