Arquivo da Categoria: Miguel Sousa Tavares – Artigos

O estranho mistério das mortes que não param

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 06/06/2020)

Miguel Sousa Tavares

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1 Uma eurodeputada do PS indignou-se porque a Grécia excluiu os portugueses da lista dos visitantes que está disposta a receber como turistas este Verão. Ela quer que a Comissão Europeia intervenha junto dos gregos, revertendo uma decisão que lhe parece inaceitável face ao conhecido “sucesso” de Portugal no combate ao coronavírus. Parece-me uma pretensão absurda: a Grécia — um dos países europeus que realmente registou um sucesso notável na luta contra a pandemia, apesar de albergar centenas de milhares de refugiados sírios — tem todo o direito de decidir quem são os visitantes que considera seguros ou perigosos do ponto de vista da saúde pública. Nós é que, como se vai vendo, não temos critério algum: entram todos livremente e a todo o tempo e venham de onde vierem, desde que venham fazer turismo e até, se necessário for, através de “corredores turísticos” — a favor de ingleses, por exemplo — que os dispense, aqui e no regresso, de quaisquer maçadas sanitárias.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Por sua vez, Eduardo Cabrita, o ministro da Administração Interna, interrogado sobre quando reabriria a fronteira com Espanha, deu uma de macho lusitano, respondendo que não antes de 15 de Junho, pois que a Espanha ainda tinha a situação de saúde por controlar. Porém, adiante descaiu-se e lembrou que a própria Espanha tinha determinado o encerramento da fronteira até ao final do mês. Assim é: desta vez, e sem nos consultar, ao contrário do que ficara estabelecido quando do encerramento por mútuo acordo, a Espanha anunciou, já há semanas, que a fronteira terrestre com Portugal permaneceria fechada, seguramente até 1 de Julho. E a Renfe, a operadora pública da ferrovia espanhola, acaba de encerrar as duas ligações a partir de Portugal a Espanha e à Europa. (Houve depois uma pequena confusão, com a ministra espanhola do Turismo a anunciar que a fronteira abriria a 22, o nosso ministro dos Estrangeiros a afirmar que quem decidia a abertura da nossa fronteira éramos nós e Madrid a confirmar que vai abrir dia 1). Confusões diplomáticas à parte, dá-se coincidentemente o caso de a situação ainda descontrolada de que fala o ministro português em Espanha vir registando, desde há vários dias, menos casos de novos infectados que Portugal e registar, de segunda a esta quinta, um total de seis pessoas mortas do coronavírus (quando chegaram a morrer quase mil por dia…), enquanto que no mesmo período morreram 50 em Portugal. Eu, obviamente, não percebo nada do assunto, e, quanto mais oiço os especialistas, menos esclarecido fico. Mas, se repararmos que Portugal é um dos poucos países na Europa onde o vírus continua a matar paulatinamente, creio que o tal caso de “sucesso” já foi, mas já não é.

Foi muito bom enquanto foi preciso evitar o crescimento exponencial e a sobrecarga do SNS, cujas UCI nunca estiveram acima dos 60% e só episodicamente. Continuou muito bom quando nos pediram para continuar em casa para que a malfadada curva se achatasse. Mas, uma vez achatada, o raio da curva nunca mais passou daí, do estado de chata. São focos localizados, são populações particularmente vulneráveis, são testes a mais, é isto ou aquilo, mas os números aí estão, teimosamente iguais, dia após dia, semana após semana.

Pior, e verdadeiramente intrigante: o número de mortos não há maneira de se apagar, variando sempre entre os 10 e os 16 (com excepção dos 8, de quinta-feira). Tanto mais intrigante quanto o número de doentes em UCI — os mais graves — vem caindo sustentadamente. Há menos doentes graves e sempre os mesmos mortos? Quem explica isto?

2 Sou admirador sincero de Bruno Nogueira e ainda mais nos tempos que correm, em que ele parece ser a única alternativa consistente ao humorista oficial do regime e às suas estafadas entrevistas às figuras do regime. Porém, ao contrário de muitos, não tive ocasião de o seguir na sua empreitada de confinamento, pois que não tenho vida nas redes sociais, ocupado que ando na outra vida, a qual pouco tempo de sobra e nenhum interesse me deixa para partilhar a vida dos outros ou andar a oferecer o diário da minha. (Sim, já sei que se passam lá coisas interessantíssimas. Mas também sei e estou informado que se vomitam lá coisas que, podem crer, é um privilégio não ter de acompanhar, poupando-me diariamente ao espectáculo da alarvidade humana à solta em todo o seu esplendor).

Adiante, ao Bruno Nogueira e à Manuela Azevedo, de quem também sou admirador, há anos. Na belíssima Praça de Toiros do Campo Pequeno — que, como o nome indica, foi construída para correr toiros, mas que entretanto foi comprada por quem se dedica a outro ramo de espectáculo — resolveram eles dar o primeiro grande concerto de música ao vivo pós-covid. Aliás, dois concertos, com 2200 pessoas cada um — com distância de segurança nas entradas, nos lugares, etc. e tal. E bilhetes esgotados na net em 11 minutos, como não se cansaram de nos repetir. Não sei se foi autorizado previamente pela DGS ou só a posteriori, ou se nem chegou a ser: nestas matérias, abunda a confusão e o casuísmo, como já vamos aprendendo. O certo é que, apesar de, tanto quanto sei, ainda estar em vigor uma norma que proíbe ajuntamentos de mais de 20 pessoas, apesar de Lisboa registar 90% dos casos de novos infectados, seguramente que quem de direito não viu qualquer perigo para a saúde pública destes dois concertos. De outro modo nem se perceberia que no primeiro estivesse o primeiro-ministro e no segundo o Presidente da República. E não será, seguramente, a sua simples presença que tem o dom de tornar legal o que a lei classifica como ilegal: isto não é uma monarquia nem o governo do Sr. Boris Johnson, onde, para efeitos, de covid, uns são mais iguais do que outros.

E, justamente porque assim é, coloca-se a pergunta: se na Praça de Toiros do Campo Pequeno pode haver concertos de música, porque não pode haver touradas — ali e em praça alguma, mantendo as mesmas regras? Porque razão a senhora ministra da Cultura (presente no concerto, ao lado do PM), apoia os músicos e nem sequer se digna responder ao pessoal da tauromaquia? Achará que eles também não têm despesas para pagar, empregos para manter, famílias para sustentar? Ou, hipótese que me recuso a equacionar, a sua conhecida repulsa pelas touradas determina as suas decisões como governante, confundindo o que é uma legítima opinião de cidadã com um inadmissível abuso de autoridade democrática?

Mas deixem-me esclarecer que não sou frequentador de touradas, só ocasionalmente e na televisão, quando ainda estavam autorizadas transmissões televisivas. Sou, sim, frequentador da liberdade — a minha e a dos outros. E, sobretudo, há uma coisa, na política, que me repugna, muito mais do que as touradas repugnam a Graça Fonseca: a subserviência dos políticos perante o politicamente correcto. Se a ministra da Cultura, o PM e o PR foram a correr ver o concerto de Bruno Nogueira e viram as costas àqueles (e outros haverá) que têm o direito de exigir igual tratamento, é porque lhes disseram que “Bruno Nogueira é que está a dar”, enquanto que andar próximo do mundo das touradas não é recomendável. Saudosos tempos em que os políticos tinham ideias próprias de que não abdicavam, a vida de cada um era a vida de cada um e o povo que hoje eles beijam nas redes sociais e com que tiram selfies lia jornais e procurava andar informado, em lugar de os exterminar depois de ódio e difamações no conforto das redes sociais!

Às vezes dou comigo a pensar que, se se trata de avaliar um político, é mais honesto ser como Donald Trump, que não pretende enganar ninguém: é um dos maiores malfeitores que a Humanidade já pariu e desgraçadamente tem o poder e o narcisismo patológico suficientes para rebentar com a Humanidade inteira. Mas esse não disfarça, não beija nem abraça qualquer um e insulta livremente quem lhe apetece. Num Twitter perto de si.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Ricos, pobres e mal agradecidos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 30/05/2020)

Miguel Sousa Tavares

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Numa sociedade decente, os pobres têm direito a esperar que os impostos sobre os ricos não os deixem cair na miséria nem no abandono: não é por acaso que os dois países mais atingidos pela pandemia, Estados Unidos e Brasil, são dois dos países mais desiguais do mundo, apesar de também serem dois dos países a quem a providência contemplou com maiores riquezas naturais. Mas quando uma sociedade tolera sem problemas que o luxo viva paredes meias com a favela ou que se morra de doença na rua porque os hospitais só tratam quem tiver seguro de saúde, essa sociedade até pode constituir países capazes de mandar homens à Lua ou inventar vacinas contra os vírus, mas jamais conseguirá explicar as estatísticas internas que envergonham qualquer país decente.

Mas numa sociedade decente, o Estado Social — que nós, europeus, devemos a Bismarck —, se, por um lado, tem por obrigação proteger os pobres, os doentes, os desfavorecidos, os desempregados, os indefesos, os velhos, tem, por outro lado, a obrigação de não estimular nem contemporizar com os que se acomodam à situação de assistidos pelos impostos dos outros, sem nada fazer para saírem dessa situação podendo fazê-lo. Porque, aí, o Estado não estará a defender os pobres, mas a perpetuar a sua pobreza, nem a proteger os indefesos, mas os ociosos.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Este princípio transportámo-lo para a fundação da União Europeia, desde os seus alvores, desde a CEE, já lá vão décadas. Com os sucessivos alargamentos da UE, em particular ao sul e a leste, o princípio da solidariedade foi constantemente posto à prova, com altos e baixos, momentos de tensão e momentos de distensão. Nós, que entrámos antes da revoada dos países do leste, pertencemos ao número dos altamente beneficiados com os dinheiros europeus, cujos evidentes benefícios — na parte que soubemos aproveitar e não desperdiçar — só gente de má-fé pode negar. A entrada no espaço europeu permitiu-nos recuperar em anos décadas de atraso, financiando o desenvolvimento económico com capitais a que, de outro modo, não teríamos acesso. E a entrada no espaço do euro, se nos retirou a possibilidade de jogar com o factor cambial a favor das exportações, permitiu-nos, por outro lado, livrar-nos do pesadelo da inflacção e dos juros mortais e dar às nossas empresas acesso a um mercado altamente competitivo. Nem tudo foram vantagens, claro, mas este não é um jogo de ganhar apostando no vermelho e ganhar apostando no preto. Os ingleses estão a descobri-lo à sua custa: quiseram sair da UE porque estavam fartos das regras do clube, mas querem a todo o custo manter uma: o acesso ao mercado comum de 600 milhões de consumidores sem terem de pagar taxas, como país outsider.

O mesmo que os ingleses, querem os quatro países actualmente classificados como “forretas” (adjectivo bem mais adequado do que “frugais”): Áustria, Suécia, Dinamarca e Holanda. Querem que aqueles que “gastam o dinheiro em copos e mulheres”, nas inesquecíveis palavras do ex-ministro das Finanças holandês, se mantenham na Europa e no euro — o que lhes dá muito jeito enquanto consumidores e pouco dano lhes causa enquanto competidores, enfrentando taxas de juro bem mais elevadas, quer para empresas, quer para os Estados. Mas não querem, de forma alguma, ter de gastar um euro a mais a financiar os “vícios” dos “gastadores” — seja a compor as finanças públicas arruinadas pela crise bancária nascida nos EUA em 2008, seja a reconstruir toda uma economia devastada por um vírus planetário nascido em Wuhan, na China.

A Europa, para eles, era, antes de tudo e no fim de tudo, o seu interesse próprio. A Europa, fazendo-se a vontade deles, acabava aqui e agora. Foram dois meses de tensão, de desespero de muitos, de epitáfios já prontos a servir. Mas, no fim, o trio Merkel, Macron, Ursula von der Leyen não quis deixar que a história acabasse assim e colocou em cima da mesa o regresso da UE às suas origens mais nobres. Nada está ainda assente, muitas resistências vão ainda ter de ser ultrapassadas, muitas lágrimas de raiva terão de ser engolidas, mas aquele trio tem muita força. E, se a ele juntarmos a Itália e a Espanha, temos o verdadeiro core business da UE alinhado em tudo fazer para acorrer a quem mais precisa, na hora mais negra dos mais desprotegidos povos europeus. Foi para isto que se fez a UE, para garantir aos povos europeus 70 anos de paz, de prosperidade e de solidariedade, dentro da diversidade. O que Ursula von der Leyen anunciou na quarta-feira no Parlamento Europeu foi muito mais do que um grandioso plano de reconstrução da economia de todo um continente: foi um grito a reunir contra os inimigos da Europa, os extremistas de direita e esquerda, os antidemocratas, os que já estavam prontos a precipitarem-se para os braços de Trump ou de Xi Jinping, os arautos do salve-se quem puder.

Porém, não basta apelar à solidariedade alheia e estender a mão para a receber: é preciso justificá-la, é preciso merecê-la, é preciso saber aproveitá-la e mostrar a quem deu que valeu a pena dar. Essa é a nossa parte. Porque, estranhamente ou talvez não (talvez não, porque metade dos portugueses não paga impostos sobre o rendimento), temos entre nós muita gente que acha que receber dinheiro dos outros é um direito adquirido. Ainda há dias, num desses fóruns matinais das rádios, onde o facilitismo intelectual dos ociosos anda à solta, um ouvinte apresentava a sua solução para a crise económica global (resultado, presumo, de uma noite passada em branco a quebrar os miolos): “Não tem nada que saber”, garantia ele, “desta vez, o FMI tem de despejar dinheiro a fundo perdido sobre os países!” Quem lhe soprará ao ouvido que o dinheiro do FMI é… dos países? Nestes tempos covid, aliás, é de ficar estarrecido ao ver como toda a gente, da esquerda à direita, se esmera num campeonato de ideias de onde injectar mais e mais dinheiro do Estado, de cuja conta final ninguém quer saber nem a proveniência, nem o montante, nem o modo de pagamento. Se um diz “empresta”, o outro diz “a fundo perdido”, se um diz “paga”, o outro diz “nacionaliza”, ao ponto de vermos o libérrimo Pires de Lima, que se indignava contra as “taxas e taxinhas” sobre o turismo lisboeta, a exigir agora que o Estado dê 500 euros a cada família portuguesa para gastarem este verão nos hotéis de Portugal. E com o argumento de que não custa nada, porque pode-se tirar das ajudas europeias.

Justamente. Ainda não tinham passado meia dúzia de horas sobre a apresentação da proposta da Comissão Europeia, ainda estávamos todos a digerir a notícia em que já poucos acreditavam — a de que a UE ia investir 750 mil milhões na recuperação da economia, dos quais dois terços a fundo perdido e o resto na inconfessável e tão desejada mutualização da dívida, e de que a Portugal, em primeiras contas, caberiam 15,5 mil milhões “dados” e 10,8 mil em crédito a taxas de juro “alemãs” —, e Jerónimo de Sousa, órfão de más notícias na frente europeia, tinha o supremo desplante de começar por as comentar assim: “Independentemente do carácter limitado dos montantes…” Como? Como foi que disse? “O carácter limitado dos montantes?” Mais do que os 13 mil milhões que o Governo estimou gastar com o combate à crise e falando só em dinheiro dado? Quanto seria necessário que os contribuintes europeus nos dessem — dessem! — para satisfazer Jerónimo de Sousa? Sim, porque adiante, e completando a frase, acrescentou ele: “É preciso saber quais as condicionantes e imposições que estão associadas, se estarão amarradas aos critérios da UE…” Bem, comecemos por esclarecer: os dinheiros dados não têm condições algumas; o dinheiro que podemos, se quisermos, pedir emprestado a taxas de juro iguais às dos países competitivos, esse obedece aos critérios definidos por Bruxelas para todos, os quais, e muito bem, privilegiam investimentos dirigidos ao digital e às políticas ambientais. Compreendo a desilusão e a desconfiança de Jerónimo de Sousa: trata-se da orientação política definida pelos 27 para o próximo Quadro Comunitário de Apoio e não do Programa Político do PCP, que não obteve vencimento em Bruxelas nem financiamento em Caracas. Tudo isto seria patético, se não fosse sério. Se não fosse enxovalhante morder a mão que dá de comer, até daria vontade de rir ouvir o eurodeputado do PCP João Ferreira afirmar, a propósito deste momento histórico, que “há um forte condicionamento de Portugal pela sua integração na UE”. Ó João Ferreira, só agora é que descobriu isso? Você, que pertence a um partido que está sempre a falar do “colectivo”, só agora é que descobriu que, quando se pertence a uma associação de países, manda a vontade comum e não apenas a nossa? E sabe que isso é vontade livre dos portugueses? E sabe que agora, com esta crise, só ainda não fomos à bancarrota e não temos exércitos de desempregados a vaguear pelas ruas porque o Estado pode arriscar-se a sustentar a economia com o dinheiro que sabe que vai receber dessa malfadada UE de que você é eurodeputado? E, já agora, como é que se sente e senta no Parlamento Europeu alguém que é contra a União Europeia? Pobres, sim; mal agradecidos, não. Há uma diferença entre reclamar justiça ou perder a vergonha.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Quem foi que disse que nada será como dantes?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/05/2020)

1 Eu fui um deles: eu fui um dos que tive uma esperança, ainda que ténue, de que tivéssemos aprendido alguma coisa com esta lição. Mas ainda nem vemos o fim do pesadelo nem alcançámos todas as suas consequências e já se percebeu que quem manda nisto — no mundo, no planeta, neste “capitalismo que mata”, como disse o Papa Francisco — pretende fazer tudo igual, mas ainda mais depressa e pior, se possível.

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As Bolsas animam-se com a retoma económica na China, puxada a todo o gás pelas centrais a carvão; a Amazónia, escondida temporariamente dos satélites pelas nuvens e pela pandemia à solta em terras do Brasil, aumentou em 171% a área desflorestada em Abril, em comparação com igual mês de 2019 (529 km2 a menos de floresta tropical); e na Europa, sob pressão das companhias aéreas, Bruxelas abandonou qualquer veleidade de limitar a lotação dos aviões, um dos mais intensos poluidores atmosféricos e um dos mais eficazes focos de propagação do vírus.

Entre nós, muito se escreveu e falou sobre um regresso ao campo e à pequena agricultura familiar e biológica, cujos benefícios e atractividade o confinamento forçado tinha permitido redescobrir, e também se escutaram juras de revisão do modelo de turismo assente nas multidões e na destruição de habitats naturais: quase me vieram lágrimas aos olhos com esses textos lindos, comoventes, inesperados. Pois, aí está: a agricultura que é apoiada, financiada por dinheiros europeus e aquela por onde vagueiam exércitos de trabalhadores asiáticos semiescravos é a agricultura superintensiva, predadora da terra e esbanjadora de água.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

O olival já transbordou do Alqueva e pode ver-se em faixas da A2, a caminho do Algarve, ou na Barragem do Maranhão, onde antes se nadava e fazia remo e que agora está coberta de uma espuma Oliveira da Serra, vinda dos fertilizantes que era suposto serem biodegradáveis. Mas ao Alqueva também já chegou o amendoal intensivo, que, depois de ter secado as terras da Califórnia, procura países do Terceiro Mundo que não defendam a sua água e ainda subsidiem os seus predadores — e não há muitos. Na Costa Vicentina, temos as estufas dos frutos vermelhos intensivos, onde só o dito Parque Natural é nosso, tudo o resto é estrangeiro: os donos, os trabalhadores, os frutos. No Algarve, enfim, ao abacate, esse fruto que entrou na moda via ceviche e que é tão português e tão amigo da pouca água que lá há, veio agora juntar-se apressadamente, no Sotavento e por via covid, a cultura intensiva dos laranjais: a montante da A22, terraplena-se a toda a força, planta-se aos milhares e abrem-se furos como se ali debaixo corressem rios, entretanto secando a jusante as pequenas hortas e culturas dos agricultores locais. E, mais para baixo e para poente, a Lone Star (sim, a do Novo Banco) prepara-se para começar aquilo a que o dirigente da Almargem Luís Brás chamou, adequadamente, “um projecto do século passado, desajustado ao presente e ignorando o futuro”: trata-se (eu adoro esta linguagem dos arquitectos a soldo dos patos-bravos) de “uma peça arquitectónica integrada num parque ambiental que inclui mais de 6o hectares de zonas húmidas”. Trocando por miúdos ou por milhões: trata-se de construir uma “cidade lacustre”, no pesadelo que já é Vilamoura, acrescentando-lhe mais 2400 camas e para tal desviando a ribeira de Quarteira e criando um ninho de criação de mosquitos numa zona onde recentemente foram detectados focos de doenças causadas pelos mosquitos e que estavam há muito desactivadas. Em tempos de pandemia, com tanto que se tem dito e escrito sobre os vírus causados pela agressões à biodiversidade dos ecossistemas, é caso para dizer que não podia haver projecto mais actual e mais integrado no ar do tempo!

Tudo isto suponho que seja apoiado pelo Turismo, sei que é financiado e acarinhado pela Agricultura e, como habitualmente, passa tudo ao lado daquele senhor que tem como alcunha ministro do Ambiente. Como é que nada poderá não ser como dantes?

2 Procurem no Google a Villa de São Paulo, no Estoril. Trata-se de um palacete em óptimo estado de conservação, que aparece descrito como o melhor espaço de Portugal para um estrangeiro se vir casar. Tem três andares, servidos por elevador interno, 14 quartos, diversas cozinhas, salas e salões e um enorme terraço com piscina em cima do mar e com acesso directo à praia, ali em baixo. Não vale menos de 10 milhões de euros, a preço de ocasião. Mas o Novo Banco vendeu-o por 3 milhões, integrado num pacote que envolvia também um terreno em Alverca, um prédio no Chiado e uma quinta em Sintra — tudo representado por um crédito de 17,4 milhões, mas que o banco vendeu por 5,7 (um desconto de 67%) ao “Rei dos Frangos”, o maior accionista privado do Benfica, de cujo presidente é sócio e amigo (e o qual, por sua vez e através das suas empresas, é dos maiores devedores do NB). São créditos destes (quantos — dezenas, centenas?) que o NB não “consegue” cobrar e que se vê “obrigado” a vender com descontos de 70%, que depois regista como imparidades e de que apresenta a factura para pagamento aos contribuintes. Mas isto é só a superfície do negócio. Quem sabe, escavando mais fundo, se não se descobre ainda petróleo debaixo disto tudo? Como no Texas, de onde eles vieram.

3 Há quem, interna e externamente, não suporte o Presidente francês, mas Emmanuel Macron tem provado ser o mais euro­peísta e menos chauvinista Presidente francês desde há muito tempo — além do facto, apenas interno, de ter quase toda a razão no conflito contra os “coletes amarelos”, defensores de privilégios geracionais insustentáveis. Macron teve a perseverança necessária para convencer Angela Merkel a dar o passo decisivo e, enfim, sem as dizer, a pronunciar as palavras mágicas: dívida europeia mutualizada. E de quem mais pode para quem mais precisa, tal como ensinou Marx. Fazendo-o através do Orçamento da União, ela contorna internamente a questão jurídica levantada pelo Tribunal Constitucional Alemão junto do BCE — e a que este faria bem em nem sequer responder. Nada pode ainda ser dado como adquirido, mas o peso da Alemanha deve ser suficiente para forçar a mão aos renitentes austríacos, suecos e dinamarqueses. Isso deixaria a Holanda isolada contra 26 e com a agravante de já gozar da má fama de ser o vazadouro fiscal onde as empresas dos outros pagam impostos que eram devidos nos países de origem.

4 A questão da atribuição da nacio­nalidade aos judeus sefarditas expulsos daqui no reinado de D. Manuel e a mando dos seus sogros, os Reis Católicos espanhóis, Fernando e Isabel, é muito mais interessante do que comecei por supor — embora, aparentemente, não venha a mobilizar mais do que alguns escassos milhares de pedidos. Ou talvez não, se, com a alteração proposta na lei, não for necessário qualquer período de residência antes de se pedir a nacionalidade portuguesa.

O meu interesse começa na curiosidade de saber como é que se fará prova de uma descendência que remonta há mais de 500 anos e quem é que irá apreciar tais provas. Depois, há uma questão de timing diplomático: o momento em que Portugal se prepara para reconhecer a nacionalidade aos judeus que daqui expulsou há cinco séculos é o momento em que Israel se prepara para anexar a Cisjordânia aos palestinianos, assim consumando um longo processo, iniciado com o regresso à Terra Prometida, politicamente sustentado também na expulsão de que se reclamavam vítimas há dois mil anos. E, uma vez regressados, foi o que se sabe: guerra após guerra, colonato a colonato, Israel foi roubando a Palestina aos palestinianos, estando agora na iminência de abocanhar o último pedaço que lhe interessa. Felizmente, dessa ameaça estamos livres, mas, se há alguma moral nestas coisas da geopolítica, cabe lembrar isto aos futuros novos portugueses.

Mas o que me chamou a atenção para a questão foi o excelente texto do Henrique Monteiro no Expresso online (“O antissemitismo à solta”). Tem ele toda a razão quando enaltece o povo judeu, os seus 120 prémios Nobel, os seus extraordinários músicos (e escritores e etc.). Tem ainda toda a razão quando afirma, na esteira de vários historiadores, que a expulsão dos judeus, além de um acto de perseguição religiosa, hoje intolerável, foi um acto altamente prejudicial para Portugal, em vários aspectos. Aliás, os judeus daqui expulsos não tiveram muita sorte, pois voltaram a cruzar-se connosco no Brasil, para onde foram na expedição holandesa celebrizada por Maurício de Nassau, com o objectivo de nos roubar o comércio do açúcar, e de onde acabaram todos expulsos, 40 anos depois, por uma decisiva aliança de portugueses, espanhóis, índios e negros. E, de terra em terra, de exílio em exílio, como é sua sina, acabaram eles, saídos 150 anos antes de Portugal, por ir fundar mais a norte a cidade de New Amsterdam, a que hoje chamamos Nova Iorque.

Porém, onde a argumentação a favor da sua nacionalidade me parece insuficiente é quando ela tem como único título de legitimação o facto de terem sido expulsos daqui há mais de 500 anos. De acordo com esse princípio, raros devem ser os povos que não teriam também o poder de baralhar as leis de nacionalidade estabelecidas por esse mundo fora. A começar logo aqui: muito anos antes de expulsarmos os judeus já tínhamos expulsado os mouros, que aqui haviam chegado 600 anos antes de Portugal existir, quando Tarik atravessou o estreito. Os mesmos Reis Católicos expulsaram-nos definitivamente de Espanha em 1492 e nós quase dois séculos e meio antes, quando D. Afonso III conquistou o Algarve e estabeleceu as fronteiras definitivas de Portugal. O que diría­mos agora se, invocando o mesmo princípio que os judeus sefarditas, os mauritânios (presumo que a população inteira…) nos batessem à porta a pedir a nacionalidade?

Eu sou a favor de um país diverso e misturado. Mas não de uma identidade nacional completamente descaracterizada, ao sabor de vistos gold ou direitos de antiguidade tão antigos que já perderam há muito qualquer relação com o país que hoje somos. Por isso, acho que aos clássicos jus soli e jus sanguini, como fundamentos da nacionalidade, se deve acrescentar a aquisição por efeito de residência — efectiva, actual e continuada durante um certo período —, a qual, a par do conhecimento da língua, garante a tal relação entre um cidadão e o seu país. Mas não mais do que essas vias.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia