Arquivo da Categoria: Francisco Louçã – Artigos

Talvez fosse melhor zerar o Novo Banco

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 12/08/2020)

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Agora, no mais fresco destes escândalos, descobre-se que a Comissão Europeia obrigou a venda de um dos ativos do banco, uma companhia seguradora, que o candidato escolhido foi um fundo gerido por um fulano acusado de crimes nos Estados Unidos, que afinal não foi o comprador, pois apareceu outro pelas artes da magia financeira, e no fim das contas quem paga o prejuízo é o contribuinte, são mais uns generosos milhões.

A explicação é tão embrulhada como sempre, os guionistas destas fábulas não carecem de imaginação, mas o que verificamos é o mesmo padrão de outras operações anteriores desta gigantesca lavandaria: como está assegurado que, qualquer que seja a dimensão do prejuízo, o dinheiro público vai tapar o buraco (fingindo-se que serão os outros bancos a pagar, apesar de nem tidos nem achados nesta tramoia), a pressa e a conveniência do negócio estão acima de qualquer consideração de eficiência ou rentabilidade. O que eram prédios valiosos e empresas prestáveis passa a ser classificado como sucata e é vendido ao deus dará, polvilhando o mundo financeiro de carinhosas vendas, algumas das quais nem esperam pela missa do sétimo dia para se espanejarem na praça pública, orelha e rabo para o matador.

Ao público que vai acompanhando a novela, isto cheira a esturro. São vezes de mais, dinheiro de mais, descaramento de mais. Este parece mesmo ser o caso em que o criminoso volta sempre ao local do crime e se sente protegido para o fazer, visto que as desculpas dos administradores, reguladores e outras autoridades sempre que se revela uma ponta do véu são demasiado parecidas, demasiado atabalhoadas, demasiado impossíveis.

Ora, como a corrida se está a acelerar, ainda falta a venda de mais de mil milhões em imobiliário e o prazo é só mais um ano para o Novo Banco esgotar a verba prometida no contrato e preparar a sua venda, conviria não perder mais tempo em encontrar uma solução. Como é evidente, a Deloitte, ao protelar a entrega da auditoria desde março, dá uma resposta a esta questão, que é ajudar a administração do banco a continuar a sua feira de garagem.

Não vejo outra escolha que não seja zerar este processo. Ou seja, parar todas as operações suspeitas, fazer a auditoria necessária sem depender do mercado interessado no seu resultado, antes promovendo o controlo das contas e estudando assim se há base jurídica para romper o contrato com a Lone Star, verificar a idoneidade e substituir os administradores que conduziram este descalabro, mandatar uma nova direção para o Fundo de Resolução e reforçá-lo com competências técnicas adequadas.

O outro caminho é deixar os mesmos a fazer o mesmo até ao fim do prazo. Suponho que quem lê estas linhas não terá a menor dúvida sobre qual o resultado alcançado se a estratégia de fechar os olhos e dançar a música da Lone Star continuar a conduzir a ação dos reguladores e ministros.

A nova Guerra Fria não será fria

(Francisco Louçã, in Expresso, 08/08/2020)

Na relação com a China, Trump opta pela tensão máxima. Mas é a economia que manda no conflito, o que o torna mais imprevisível do que o confronto EUA-URSS

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Mike Pompeo, um sempre surpreendente chefe da diplomacia norte-americana, fez há dias um discurso definindo o programa do conflito com a China em que anuncia que é tempo de terminar o “paradigma de compromisso cego” que vigora desde a viagem de Nixon em 1972, há quase 50 anos, e que, “se queremos um século XXI livre, o mundo livre tem de triunfar contra esta nova tirania”. Alguns analistas descobriram nesta agressividade o esboço de uma nova Guerra Fria ou uma repetição da história. Estão enganados.

A POLÍTICA DO MEDO

Na disputa pela sua reeleição, atormentado pela incompetência grosseira da sua resposta à pandemia, que levanta contra ele parte da “maioria silenciosa” que o elegeu, Trump só pode tentar salvar-se através de dois expedientes: o medo interno (a ordem contra os desordeiros) ou o medo externo (a tensão com a China). Vai usar os dois. O primeiro foi ensaiado por estes dias em Portland, com a intervenção na rua de agentes federais sem permissão das autoridades estaduais, procurando agravar o conflito e sobrepor-lhe uma confusão institucional. O segundo foi exposto por Pompeo e vai ser dramatizado até ao dia das eleições. Vai haver muito mais disto, com manobras militares, provocações e ameaças, logo veremos até onde pode ir, para dominar a agenda eleitoral. Só que não é uma nova Guerra Fria. A ser alguma coisa é diferente e só pode ser pior. A Trump, em rota de derrota, só resta a ordem do caos, e é nela que vai basear a sua tentativa de recuperação.

A Guerra Fria entre os EUA e a URSS foi uma estratégia bilateral de tensão política e militar de longo prazo, que bordejou o conflito aberto (a crise de Berlim, os mísseis em Cuba), mas sempre o evitou (as guerras eram por procuração, como em África). No entanto, as duas potências tinham escassa relação económica.

Hoje, a China é o principal destino das exportações norte-americanas (incluindo, por ordem de grandeza, a compra de aviões, máquinas, instrumento médicos e automóveis, produtos agrícolas) e os EUA são o principal destino das chinesas (por ordem, máquinas, móveis, brinquedos, plásticos), entre três e quatro vezes mais valiosas. Até abril, a diferença já ultrapassa 100 mil milhões de dólares. Poderá ser o triplo no final do ano.

DEPENDÊNCIA MÚTUA E TENSÃO MÁXIMA

Com esse rendimento, a China compra a dívida pública norte-americana e vende produtos baratos, além de mandar 400 mil estudantes cujas propinas sustentam as universidades dos EUA. Uma rutura teria uma implicação devastadora na economia norte-americana e significaria imediatamente a redução dos salários reais no país. Por isso, uma repetição de uma Guerra Fria de longo desgaste e isolamento dificilmente acontecerá, além de que poderia significar a derrota da potência dominante. Se a nova guerra é primordialmente económica, o que significa que não dispensa os porta-aviões mas que se concentra em novas ameaças, como a transformação do sistema de pagamentos bancários internacionais em arma de destruição massiva, as suas primeiras trincheiras já estão à nossa vista, são a Huawei e a TikTok ou a dominação dos sistemas de comunicações. Aí será a luta sem quartel.

Assim, é a economia que manda no conflito, o que o torna mais imprevisível do que o confronto EUA-URSS. Além disso, e ao contrário do que se passou durante a Guerra Fria, o limite institucional está agora consagrado à sobrevivência de um bufão. E, se só um Presidente desesperado pode escolher a tensão máxima, é mesmo um homem dessa raça que mora agora na Casa Branca, para quem o futuro é nada mais do que um jogo pessoal.

Dentro de meses será tarde demais para o Novo Banco

Se há algo em Portugal que seja tão regular e previsível como o relógio de cuco são os escândalos no Novo Banco. A administração, que já recebeu o quinhão anual prometido pelo contrato negociado por Sérgio Monteiro e certificado pelo Banco de Portugal e por Mário Centeno, exige agora mais €176 milhões por conta de prejuízos deste ano. Mas, sendo esta gula ilimitada, os supervisores sentiram-se forçados a revelar, a tal os obriga a pressão pública, que há €260 milhões que foram irregularmente incluídos nas contas e que estavam fora do perímetro das contas que determinam as injeções públicas. A trapalhada monumental em que se tornou o que foi o maior banco privado nacional estava inscrita desde o primeiro dia deste processo, mas não deixa de surpreender pela imaginação fértil.

O problema é que não foi difícil. Houve, como seria de esperar, uma conjugação de demasiada incompetência ou de interessada competência: a Deloitte atrasa a auditoria, já vai em cinco meses, e não se sabe o que apresentará, o Fundo de Resolução nem tem meios nem parece ter vontade de controlar as operações, o Ministério das Finanças aprecia mais as reivindicações do Lone Star do que as contas públicas. Todos se conjugaram para este maravilhoso resultado.

Se houver uma réstia de decência, substituir a administração do Novo Banco, cuja idoneidade está posta em causa por sucessivas operações desastradas para impor prejuízos ao erário público, é a primeira condição para o saneamento da instituição. Se assim não for, ao longo deste ano continuará a limpeza do baú em modo catástrofe, para no fim o cadáver do banco ser vendido a algum outro aventureiro por tuta e meia.

As dinastias do eixo do mal

Com dados da OCDE publicados esta semana, a Tax Justice Network, uma rede de investigadores que se dedica ao combate à fraude fiscal e à lavagem de dinheiro, detetou 467 mil milhões de dólares de lucros empresariais escondidos em offshores para evitar o pagamento de impostos no ano passado. As perdas em impostos devidos teriam sido de 117 mil milhões. Constata-se que o Reino Unido, a Suíça, o Luxemburgo e a Holanda captam 72% deste total. A Holanda é campeã, seguindo-se vários territórios britânicos (como as Bermudas). O Reino Unido, aliás, impediu agora a OCDE de publicar os dados detalhados país por país, apesar de há quatro anos o ter aceite.

Mas, como se trata de dados sobre unicamente 15 países, os investigadores usaram a metodologia do FMI para projetarem um total mundial de 1,3 biliões de dólares escondidos das autoridades fiscais, que perderão 330 mil milhões de pagamentos devidos. Nenhuma surpresa com esta constatação. É para isso que servem os offshores, para ocultar fortunas e para proteger a fuga ao fisco e a corrupção. Sem esses instrumentos, os bancos que procediam tradicionalmente a estas operações teriam muito mais dificuldade em ocultá-las. Aliás, como aqui lembrei um dia, foi precisamente para o garantir que foi aprovada a legislação do sigilo bancário na Europa na década de 30.

Não é de surpreender, portanto, que os offshores sejam tão conspícuos nos crimes de colarinho branco como a Dona Constança em cada festança. No caso recente da comissão saudita paga ao rei Juan Carlos e escondida numa conta suíça, o padrão é o mesmo. As contas secretas servem precisamente para isso, para ocultar as fortunas, para não pagar os impostos e para proteger o crime da corrupção. O certo é que não foi o primeiro caso, mesmo em tempos recentes. Há anos, o príncipe Bernhard, consorte da rainha Juliana da Holanda, recebeu um bónus da Lockheed para facilitar um contrato militar, o que só reconheceu no final da vida. O cunhado do atual rei de Espanha, Iñaki Urdangarin, foi condenado a prisão por fraude fiscal. O pequeno detalhe monárquico acrescenta uma dimensão nova a estes crimes: quem defende que a chefia do Estado deve ser entregue perpetuamente a uma família cujo poder não seja submetido à democracia e que aceite ainda a transmissão do poder por privilégio de nascimento dificilmente evitará a consequência: notar que o poder irrevogável facilita o crime. Então, se há neste imbróglio espanhol uma vantagem, é mostrar que, havendo delito, a dinastia favorece a perceção de impunidade pelos criminosos. Juan Carlos presta, assim, um último serviço à democracia: exibir a consequência do privilégio régio.

O zoom dos imperadores

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 04/08/2020)

Nunca na história moderna houve empresas tão poderosas e nunca as empresas mais poderosas foram as de comunicações, o que significa que desenham o poder. Por isso, a aliança entre Zuckerberg, em particular, e Trump, seja ela episódica, é um dos factos mais influentes deste ano de 2020.

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Quando Bezos (Amazon), Cook (Apple), Zuckerberg (Facebook) e Pichai (Google) se sentaram nos seus gabinetes para um zoom com a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, no fim da semana passada, nem era a primeira vez que o faziam nem seria a mais difícil das suas audições. Mas o surpreendente é que demonstraram algum nervosismo. Trata-se dos gestores de quatro das empresas mais poderosas do mundo e, se os deputados norte-americanos tinham perguntas a fazer-lhes sobre a forma como estabelecem monopólios nos seus sectores de atividade, estariam relativamente tranquilos quanto à inconsequência das questões: aquele Parlamento não concebe a ideia de impor restrições que dividam os monopólios, ao contrário do que aconteceu há um século com maior companhia petrolífera.

Assim, durante cinco horas, os quatro executivos desembaraçaram-se, mesmo que com alguma atrapalhação, das inquietações dos deputados, que ficaram na mesma. Desviaram a conversa para o “perigo chinês”, tão ao gosto de Trump, e para um discurso meloso acerca do “sonho americano”, que justificaria todas as tropelias na destruição de concorrentes e no condicionamento dos consumidores. Os “imperadores”, como lhe chamou a imprensa norte-americana, limitaram-se a exibir o seu poder, deixando as respostas no ar.

O que não conseguem evitar é que a questão do poder dos monopólios de busca de conteúdos, de comunicação, de publicidade e de plataformas sociais se torne mais notória no debate sobre o presente e futuro da democracia. Por isso radicalizam as suas posições. O que os imperadores estão a tentar construir é um castelo inexpugnável e que, estando acima dos estados nacionais e de autoridades internacionais, defina as suas próprias regras. Nunca na história moderna houve empresas tão poderosas e nunca as empresas mais poderosas foram as de comunicações, o que significa que desenham o poder. Por isso, a aliança entre Zuckerberg, em particular, e Trump, seja ela episódica, é um dos factos mais influentes deste ano de 2020. Mesmo que não seja suficiente para recuperar o terreno eleitoral já perdido pelo milionário, assim se conformarão os poderes mundiais deste século: o que decide são os mísseis, o comando financeiro e o controlo de massas pela internet.

Nesse contexto, a intervenção da Casa Branca contra a rede TikTok, da chinesa ByteDance, foi interpretada como uma vingança: adolescentes norte-americanos terão utilizado a rede para popularizar a ideia de um boicote artificioso ao comício de Trump em Tulsa em junho, pedindo centenas de milhares de bilhetes para deixarem a sala às moscas. O presidente quereria banir a rede, que é a que mais tem crescido nos EUA (já terá 100 milhões de utilizadores, um terço da população, sobretudo jovens) e teria inventado o estratagema de impor a sua compra por uma empresa norte-americana para a domesticar. Em todo o caso, parece que a justificação é exagerada, a direita republicana também já tem grande presença na rede (o hastag #conservative tem 1,9 mil milhões de visualizações). O resultado, apesar de tudo, foi que a Microsoft se ofereceu, teria assim um canal de entrada no mundo das redes sociais e fala-se de um preço de 50 mil milhões.

Ora, a perspetiva da venda desencadeou uma tempestade entre os trumpistas. O conselheiro para o comércio externo, Peter Navarro, recusa a operação e pede iniciativas para proibir a ação da Tiktok e do WeChat, da Tencent, outro gigante chinês. Ameaçou mesmo a Microsoft de ter de encerrar as suas operações da China, se fosse adiante com a compra. Num tuíte de sexta-feira, Trump apoiou-o e anunciou a proibição do negócio, mas voltou atrás esta semana depois de um telefonema de Satya Nadella, chefe da Microsoft. Se se concretizar nas próximas semanas, será a maior compra de empresa do ano, com um simbolismo evidente: quando todo o mundo mergulha em recessão, há um setor que cresce, o da comunicação.

A lógica parece ser a de que, se for um gigante tecnológico norte-americano a crescer, a soberania dos imperadores ficará reforçada e, no fim das contas, é isso mesmo que é determinante. Os presidentes passam pela Casa Branca mas quem fica são os poderes que tutelam a comunicação e o nosso dia a dia.