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Ainda há vida além do Orçamento

(Francisco Louçã, in Expresso, 27/11/2020)

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Quando escrevo estas linhas, ainda não se conhecem as votações finais do Orçamento. Mas parece evidente que o Governo tem maioria para o aprovar, mesmo que a sua fragilidade tenha estimulado uma catadupa de alterações cuja coerência é nula e cuja aplicação será episódica, preservando a condição de Costa: só se mexe no que for provisório, o que for estrutural é recusado. Em todo o caso, vale a pena perguntarmo-nos sobre a vida que vem depois deste Orçamento de manta de retalhos.

CRISE POLÍTICA NÃO HÁ, MAS HAVERÁ

Era óbvio desde há semanas que o Governo não tinha condições para precipitar uma crise. É certo que não foi sempre isso o que prometeu. Numa entrevista ao Expresso a 21 de agosto, o primeiro-ministro jurou a demissão se não tivesse maioria orçamental. Em setembro ainda andou pelas bocas do mundo a hipótese de forçar uma dissolução do Parlamento para eleições no Natal, ideia que o Presidente terá destroçado de uma penada. Em todo o caso, a ameaça durou menos de dois meses, e o próprio primeiro-ministro deu o dito por não dito e, a 19 de outubro, garantiu que “não viro as costas”. A jogada seria demasiado arriscada, ficando um Governo de gestão pendurado durante muitos meses e nem sendo certo que o Presidente aceitasse a inevitabilidade de eleições.

Desde então, os ministros anunciam e desanunciam intermitentemente uma crise, que se tornou uma espécie de bordão ocasional. O facto é que não haverá crise política neste inverno. Mas, como já conhece a forma como o Governo gere a coisa, percebeu que a ânsia de um terramoto salvífico está inscrita nas estrelas desde a noite daquele domingo de outubro de 2019, quando as televisões anteciparam o resultado eleitoral e confirmaram que o PS não tinha maioria absoluta. Por isso, o Governo preparará uma crise no fim de 2021, logo depois das autárquicas, se o puder fazer. Não é defeito, é feitio.

UM ANO DE ORDEM OU DE DESORDEM?

Tudo adiado por um ano, então. O problema é que o tempo é um padrasto amargo e não corre a favor desse jogo. A primeira razão funesta é a aproximação entre o PSD e o Chega, que Rui Rio abençoou na primeira ocasião. Em consequência, deixou de haver espaço para o bloco central e, se vai a eleições neste preparo, a direita ‘cheguificada’ fica incapaz de disputar a vitória. Entretanto, a vítima colateral é o PS, que, sempre longe da maioria absoluta, só poderá governar se fizer um acordo com a esquerda. Tudo o que recusou agora vai entrar pela porta principal. Pode provocar uma crise em 2021, que só volta a esta casa de partida.

Na verdade, o PS não cedeu agora em nenhuma das propostas essenciais da esquerda, mas já admite que terá de as negociar. Um exemplo é a constituição de carreiras de profissionais de saúde, a única forma de os ir buscar ao privado. A resposta até hoje foi que nunca isso acontecerá, mas também esta semana apareceu a promessa de se pensar no assunto, naturalmente desde que nada se faça para já. Outro é o caso das leis laborais. Na entrevista da semana passada a este jornal, Ana Catarina Mendes foi taxativa: “O PS tinha dito que [essas leis] não são para mexer, porque a legislação do trabalho não pode ser mexida todos os dias.” O “todos os dias” é aqui uma graça, algumas das medidas em causa têm 17 e outras 8 anos. Mas, no Parlamento, o PS já prometeu abrir a porta a mudanças nalgum dia, porventura esperando minimizá-las. Só que o desemprego e a falta de médicos vão ser cruéis para este tabu em cada dia de 2021, e não vejo como o PS governará no futuro se não abdicar dele.

Há ainda uma segunda razão para notar que o tempo não ajuda. Está registada no gráfico ao lado, com dados do relatório da Comissão Europeia da semana passada. Diz a Comissão que só há três países — Portugal, Bélgica e Finlândia — cujo Orçamento para 2021, retirando as medidas provisórias, opera um “impulso negativo” ou uma contração. Todos os outros aumentam o Orçamento estrutural, como é razoável numa situação de crise. Portugal volta a ser o bom aluno, e isso não é boa notícia. Vai sentir-se todos os dias nos serviços de saúde e nas limitações do investimento ou das políticas sociais. O facto é que mesmo o truque deste Orçamento, muitas medidas provisórias para depois chegarmos à austeridade, já está a ser testado pelo improviso e desleixo da resposta à segunda vaga da pandemia.

E HÁ O MONSTRO NO ARMÁRIO

Finalmente, há aquilo de quem não se pode dizer o nome, a banca. Nada de novo nas promessas: em novembro de 2008, Teixeira dos Santos dizia que “não é de esperar que haja impactos significativos a nível orçamental devido à nacionalização do BPN”, já lá vão mais de 5000 milhões; em agosto de 2014, Passos Coelho garantiu que “a solução anunciada pelo Banco de Portugal para o BES é aquela que oferece maiores garantias de que os contribuintes portugueses não serão chamados a suportar as perdas”, foram logo 4900 milhões; em março de 2017, António Costa garantia que a venda do Novo Banco à Lone Star “não terá impacto direto ou indireto nas contas públicas nem novos encargos para os contribuintes”, já lá vão cerca de 3000 milhões. Crescerá a fatura em 2021, e será preciso solucionar o Montepio, talvez decidir sobre fusões ou vendas de outros bancos. Sem proteger a banca, o Governo viverá em sobressalto.

Por isso, o Orçamento não precisava de uma panóplia de promessas, exigia soluções para a saúde e garantias de que não somos atropelados pelo desemprego. É precisamente onde falha. Se o Governo ou os partidos não percebem que a covid é um novo mundo, é melhor que olhem para as urgências dos hospitais e percebam onde não têm o direito de falhar.

O planeta, agora é que é?

Depois da desilusão, a ilusão. Biden tinha nomeado para a sua equipa um lobista do petróleo, levantando um coro de críticas, mas anunciou depois que o enviado especial para o clima será John Kerry, ex-secretário de Estado de Obama que assinou o Acordo de Paris. Os movimentos ambientalistas ficaram na expectativa. Mas é cedo para entusiasmos.

O problema é que a poluição não constitui um erro, é antes um sistema. O que move as indústrias poluidoras, em particular as mais poderosas, é a capacidade de imporem regras que facilitam a rentabilidade da produção no curto prazo. Não é de supor que abdiquem desses lucros. Por outro lado, há uma parte oculta da poluição. Segundo o “The Economist”, as 250 maiores empresas do mundo controlam as unidades mais poluidoras, que geram 86% das emissões, com destaque para os agentes financeiros globais (por exemplo, a BlackRock seria responsável por 10% desse total, a Vanguard por 6% e a State Street Capital por 3%). Acontece ainda que estes dados podem ser imprecisos. Ora, somente 4% dos ativos geridos pelo sistema financeiro são de atividades em que há registo de emissões. Dos outros não se sabe. Para mais, as empresas que aceitaram recorrer a modos alternativos de produção têm pouco peso: no índice S&P 500, só três empresas se dedicam a produção de energia renovável e, juntas, não chegam a 1% da capitalização total representada no índice.

Acresce que, mesmo quando foram impostas novas regras a alguns dos grandes poluidores na pandemia, não é certo que tenham impacto significativo. O Governo francês, por exemplo, determinou que a Renault e a Air France-KLM só teriam acesso a fundos de apoio se aceitassem um compromisso de redução de emissões. A Alemanha fixou regras parecidas. Só que se está para ver o que acontecerá quando a atividade normal for restabelecida. Ora, se é assim com estas empresas, como será com a finança mundial, que vive da absorção de rendas e não aceita a sua redução? Veremos se Biden quer impor novas regras e se Kerry as negociará com outros Governos. Até agora, só se tem perdido tempo.

O que o “Gambito da Rainha” nos ensina sobre a vida (e a política)

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 17/11/2020)

Para bastante gente, “O Gambito da Rainha” tem sido uma acolhedora companhia no semi-confinamento em que vivemos. A série tem tido sucesso, seja porque junta uma personagem fascinante, mesmo que puramente ficcional, Elizabeth Harmon, a algum romance, pouco, ao retrato sofrido das esquinas da vida, ou ainda a uma pitada de Guerra Fria em tom de época, seja, e sobretudo, porque se constrói sobre um mistério. Esse mistério é o xadrez, dois exércitos de oito peões e oito aristocratas frente a frente num pequeno tabuleiro.

Representando uma batalha, o jogo de xadrez foi-se transformando numa lenda, entendido como a encarnação do artifício estratégico, da inteligência da antecipação e da vontade de vencer. Outros jogos de outras latitudes cumprem essa função, mesmo que de forma distinta, valorizando mais a posição do que o movimento (o go chinês, por exemplo). No entanto, o xadrez cria uma representação de poderes diferenciados (o bispo, a torre, o cavalo, o rei e a rainha, ou os peões, que eram tão importantes para Beth Harmon), que gera assim uma tal complexidade de movimentos e estratégias que o torna sempre surpreendente. É dessa complexidade que lhe quero falar, porque ela nos pode ensinar alguma coisa.

Entre os economistas, o xadrez tem uma história. Foi a imagem usada por Herbert Simon, Prémio Nobel em 1978, para explicar a alguns colegas porque é que a sua fábula dos mercados perfeitos e da racionalidade maximizadora estava errada. Imaginem um jogo de xadrez, que é um tabuleiro fechado e com poucas peças, sugeriu ele. O número de jogadas possíveis é tão elevado que nenhum jogador as pode adivinhar a todas e, portanto, nunca pode ter a certeza de que a sua jogada é a melhor. Mesmo nestas 64 casas, em que não entra mais ninguém e as regras nunca mudam, não há informação completa e a trajetória ótima é incalculável. Como é que me podem então dizer, perguntou Simon, que um mercado com milhões de empresas e de pessoas vai gerar um caminho ótimo que contentará toda a gente, ou que agentes omniscientes vão saber qual é essa solução?

Simon tinha razão. Antes dele, já um matemático brilhante, Claude Shannon, tinha divulgado em 1950 o seu cálculo de quantas jogadas são possíveis num jogo de xadrez. Queria programar um computador teórico, quando as máquinas ainda mal começavam a ser inventadas, e publicou a sua conclusão numa revista de filosofia. Admitindo quarenta movimentos de cada parte (Hamon venceu várias partidas com trinta, mas seria genial) e trinta possibilidades em média para cada movimento, o número de jogadas possíveis seria de 10120 (outros fizeram cálculos superiores). Em comparação, o número de átomos do universo será de cerca de 1080 e o número de segundos desde o Big Bank, ou desde a formação do universo, de cerca de 4,4*1017, ou 13,7 mil milhões de anos. Há muito mais jogadas possíveis num jogo de xadrez do que segundos na história do universo ou do que todos os seus átomos. Ninguém pode conhecer ou antecipar todas.

Nem por isso os grandes jogadores de xadrez não deixam de prever várias das alternativas de que dispõem ou que os seus adversários terão para lhes responder, mesmo que não as possam conhecer a todas. Se viu a série, lembrar-se-á de que esse era a força de Beth Hamon, ela imaginava, simulava e comparava um grande número de soluções possíveis. Portanto, o facto de o jogo ser imprevisível na sua totalidade não impede que se tomem decisões bem fundamentadas e que podem levar à vitória. Se a metáfora deste jogo serve para a vida, que é ainda muito mais complexa – em que entram novas peças e jogadores, as regras são alteradas e a história muda –, então indica que se podem fazer escolhas, pelo menos sobre os riscos do futuro que vamos reconhecendo. E é aqui que entra, entre muitas outras questões da dia a dia, a política.

Ora, ao contrário da pretensão daqueles economistas que, para defenderem o liberalismo radical, inventaram a ficção de um agente económico que sabe tudo sobre o presente e o destino do universo, na política tende a predominar quem só se preocupa com a jogada imediata. O tempo parece mesmo ser dos jogadores tonitruantes. Num mundo de hiper-comunicação e num contexto em que a direita explora as técnicas do trumpismo, ou seja, o ressentimento como combustível político, parece só contar a próxima jogada: o máximo de barulho, o máximo de ódio, o máximo de atenção. O problema é que existe sempre um amanhã. A estratégia trumpista resulta enquanto estivermos presos a sucessivos hojes, enquanto o medo se instalar no imediato, enquanto se olhar para o lado e não para a frente. Mas o facto é que esta estratégia tão bem sucedida levou à derrota de Trump, mesmo quando tinha o aparelho institucional mais poderoso do mundo ao seu dispor.

Não vale a pena a ilusão de que este processo só ocorre na direita. Ele contamina quase toda a política: a busca do efeito do anúncio pelos governos é mais cuidada do que a concretização de promessas. Governos que apresentam planos de apoio aos trabalhadores em lay-off, aos da cultura, aos dos restaurantes, aos informais, e que depois a poucos chegam, não é só o caso deste cantinho à beira-mar plantado. A corrida à televisão para apresentar programas, anúncios, linhas de financiamento, tornou-se uma segunda pele da política. E depois descobre-se que casas de Pedrógão não foram reconstruídas, que nenhum trabalhador informal recebeu em novembro, que houve linhas de crédito que não foram regulamentadas, que o investimento ficou por metade, que os prazos passaram.

Na resposta à pandemia é onde esse mecanismo de ilusão se torna mais ameaçador, estamos a assistir à rápida e autorizada decadência do serviço nacional de saúde. Então, entre o caso dos xadrezistas que ganham por calcular longos caminhos, e é a qualidade do jogo, e o dos governantes que procuram apoio imediato e ignoram o dia seguinte, e parece ser a circunstância da política, não haverá, apesar de tudo, a possibilidade do bom senso, pelo menos na saúde? Talvez disso dependa o futuro imediato de Portugal. Aprovar as condições para um SNS com capacidade suficiente significa fazer com que, neste caso, a democracia vença a desigualdade. Por isso, como podemos escolher, mesmo com a incerteza sobre o que vem pela frente, devemos fazê-lo.

Este catastrófico fim de 2020 e o ano de 2021 são o tempo em que ou remendaremos, para continuar a penar o atraso, ou reconstruímos esse serviço de proteção social. Pela minha parte, vou medir as respostas dos políticos, como agora se diz, pelo que fizerem para garantir a proteção da saúde da nossa gente. O Gambito da Rainha é o nome de uma abertura da partida. Uma boa ideia. Mas, para Portugal, talvez o mais importante seja o que os jogadores não podem e nós temos que fazer: alterar a regra do jogo.

Esta terça-feira não tem só 24 horas

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 03/11/2020)

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Será pela madrugada dentro que saberemos quem será o novo Presidente dos Estados Unidos. Com as particularidades do sistema eleitoral norte-americano, Biden poderia ganhar por mais de dez milhões de votos e ainda assim ser Trump a tomar posse; e o possível atraso na contagem dos votos postais agrava a incerteza, dado que esta só termina no dia 20 de novembro na Califórnia (mas não muda o resultado desse estado, aí Biden ganha com trinta pontos percentuais de vantagem), enquanto nos Estados oscilantes só se conclui no dia 9 no Iowa, 10 no Nevada e Minnesota, 12 na Carolina do Norte, 13 no Ohio. Se as diferenças no voto de urna forem marginais, é nessa contagem tardia que se decide o resultado.

Entretanto, pode ser que milícias bloqueiem pontes, como ontem aconteceu, ou que haja intimidação em mesas de voto (alguns tribunais discutiam se as armas levadas pelos votantes têm que ir escondidas). Pode ser que Trump se barrique na Casa Branca, e é mais do que provável que desencadeie uma saraivada de processos judiciais confiando num Supremo Tribunal alinhado partidariamente. Ou pode ser que os votos da Florida e do Arizona, dos primeiros a serem anunciados, antecipem o resultado final e dificultem uma contestação substancial. Mas se há uma certeza neste emaranhado, é que Trump resistirá a ferro e fogo.

Há uma interpretação para estas ameaças que sugere que é a montanha de dívidas que fala pelo presidente em risco. Será verdade. Mas há muito mais: as bravatas que crescem nesta longa terça-feira revelam somente que Trump não tem uma concepção democrática da política. Com ele, não se trata somente do estilo de rufia, o que se afirma é um projeto de ocupação do poder por uma extrema-direita que só pode fazer valer a sua força se amedrontar os adversários, se polarizar desesperadamente os seus apoiantes e se manobrar uma aliança que abranja os setores mais agressivos do capital, como são nos EUA os irmãos Koch, por exemplo.

Argumentei aqui que, como um bufão, Trump exibe como credencial a sua própria incapacidade ou até imaturidade para o cargo, que demonstrou exuberantemente pela forma como tratou a pandemia. No entanto, um sucesso desta forma de política não é inédito, os EUA tiveram Nixon que, mesmo sendo um operador das sombras mais dotado do que o atual presidente, arrastou o país e o partido republicano para uma viragem histórica (e acabou por perder).

A força de Trump, agora potenciada em escala superior pela diferença fundamental que é o controlo de redes sociais, enraiza-se na necropolítica, essa violência estrutural dos discursos, da cultura e da organização do ódio como linguagem do supremacismo branco, que tem antepassados na guerra civil, nas leis e na cultura discriminatória. Ora, há uma base de massas para a necropolítica, o suficiente para acreditar que pode submeter o país.

Por isso, ao contrário de vários comentadores, não creio que, no cenário de derrota de Trump, a força que ele representa venha a ser domesticada. O mundo mudou mesmo e o génio não volta a entrar na lâmpada. Sob uma face ou outra, o que se descobriu foi uma tecnologia destrutiva de grande potência. Será utilizada por qualquer outro candidato que mobilize os mesmo interesses sociais.

As “salas de guerra” que o Facebook anunciou que terá a funcionar hoje, para bloquear declarações antecipadas de vitória que não sejam confirmadas pela Reuters ou pela Associated Press, e a suspensão de anúncios políticos nos próximos dias, ou o anunciado controlo pelo Twitter da velocidade da retuitização de boatos, nada disso obstará à conclusão mais pesada destes últimos anos: na era da hipercomunicação, a racionalidade e a argumentação tendem a ser expulsas do discurso político. Entramos na era da selvajaria, o que é o mesmo que dizer da força bruta. Mesmo que perca, Trump deixa a sua marca e os seus herdeiros. E podemos ter a certeza de que esses nos vão atormentar pelos tempos fora.